-
Social Sciences & Humanities
Sociology and Political Science
-
Social Sciences & Humanities
Social Sciences (miscellaneous)
Bruna De Oliveira ANDRADE; Juliana Luiza MAZARO; Jose Sebastiao De OLIVEIRA.
2023.
A violência doméstica contra mulher da pandemia da covid-19: aspectos sociais e jurídicos da proteção da personalidade feminina na segunda década do século xxi.
Rjlb - revista jurídica luso-brasileira.
9,
201-235.
-
Social Sciences & Humanities
Psychology (miscellaneous)
Diego Prezzi SANTOS; Luiz Regis PRADO; Jose Sebastiao De OLIVEIRA.
2023.
Execução provisória da pena em 1ª instância após condenação alta pelo tribunal do júri: análise dos argumentos já expostos no supremo tribunal federal.
Revista eletrônica de direito processual.
24,
139-.
-
Social Sciences & Humanities
Law
Rodrigo Róger SALDANHA; Jose Sebastiao De OLIVEIRA.
2023.
O papel das decisões judiciais na teoria do estado pós democrático de direito e o fenômeno da judicialização.
Revista direitos humanos e democracia.
11,
1-15.
-
Social Sciences & Humanities
Law
-
Social Sciences & Humanities
Law
Jose Sebastiao De OLIVEIRA; Rodrigo Róger SALDANHA; Dámian Rodrigo PIZARRO.
2023.
Novas perspectivas sobre a autodeterminação informativa da pessoa no âmbito digital e a ampliação dos direitos da personalidade.
Pensamento jurídico.
17,
1-32.
-
Social Sciences & Humanities
Law
Lucas Henrique FONTANA; Jose Sebastiao De OLIVEIRA.
2023.
A colisão de direitos fundamentais e a técnica da ponderação: limites à liberdade de expressão em razão do hate speech: uma revisão de literatura.
Revista multidisciplinar do nordeste mineiro.
12,
1-16.
-
Social Sciences & Humanities
Sociology and Political Science
Lucas Henrique FONTANA; Jose Sebastiao De OLIVEIRA.
2023.
A homofobia e a discriminação social como meio de violação da dignidade humana e dos direitos personalíssimos: uma revisão de literatura.
Revista multidisciplinar do nordeste mineiro.
12,
1-16.
-
Health Sciences
Psychiatry and Mental Health
Lucas Henrique FONTANA; Jose Sebastiao De OLIVEIRA.
2023.
Aspectos da alienação parental e da implantação das falsas memórias e denúncias inverídicas de abuso sexual como fatores de violação dos direitos da personalidade.
Revista multidisciplinar do nordeste mineiro.
8,
1-14.
-
Social Sciences & Humanities
Law
-
Social Sciences & Humanities
Social Sciences (miscellaneous)
Jose Sebastiao De OLIVEIRA; Rodrigo Róger SALDANHA; Teodora ZAMUDIO.
2022.
Políticas públicas; saúde mental e direitos: a retórica operacional do direito contemporâneo no estado democrático de direito e cooperação da iniciativa privada.
Cognitio juris.
41,
1-25.
-
Social Sciences & Humanities
Psychology (miscellaneous)
Rodrigo Róger SALDANHA; Jose Sebastiao De OLIVEIRA.
2022.
A influência privatista da proteção de dados pessoais na europa como referência para proteção de dados e direitos da personalidade no brasil.
Revista jurídica (furb. online).
26,
1-21.
-
Social Sciences & Humanities
Psychology (miscellaneous)
Jose Sebastiao De OLIVEIRA; Rodrigo Róger SALDANHA.
2022.
O anonimato como um novo conceito de intimidade e proteção dos direitos da personalidade:a antinomia entre o uso do anonimato para fins lícitos e a vedação constitucional ao anonimato.
Revista jurídica cesumar: mestrado (online).
22,
363-379.
-
Social Sciences & Humanities
Psychology (miscellaneous)
Jose Sebastiao De OLIVEIRA; Leda Maria Messias Da SILVA; Emanuel Antonio BACCIN.
2022.
Inibição do assédio moral em tempos pandêmicos: a (in)suficiente evolução legal; jurídica e administrativa do estado: ambiente familiar; pandemia e home office.
Argumentum (unimar).
23,
941-963.
-
Social Sciences & Humanities
Social Sciences (miscellaneous)
Jose Sebastiao De OLIVEIRA; Rodrigo Róger SALDANHA.
2022.
Políticas afirmativas em saúde pública para garantia dos direitos da personalidade.
Opción (maracaibo).
38,
232-257.
-
Social Sciences & Humanities
Sociology and Political Science
-
Health Sciences
General Medicine
Bruna De Oliveira ANDRADE; Jose Sebastiao De OLIVEIRA.
2021.
A falha das políticas públicas de saúde inerentes as pessoas transgênero e sua interferência na vida das atletas transexuais brasileiras.
Revista pensamento jurídico.
15,
121-141.
-
Physical Sciences
General Computer Science
Jose Sebastiao De OLIVEIRA; Rodrigo Róger SALDANHA.
2021.
A proteção da herança digital no direito civil contemporâneo e o digital testam.
Revista direitos sociais e políticas públicas - unifafibe.
9,
457-489.
-
Social Sciences & Humanities
Psychology (miscellaneous)
-
Social Sciences & Humanities
Psychology (miscellaneous)
Jose Sebastiao De OLIVEIRA; Rodrigo Róger SALDANHA.
2021.
A judicialização exercida no supremo tribunal federal para a proteção dos direitos fundamentais e de personalidade.
Revista jurídica cesumar: mestrado (online).
21,
789-802.
-
Physical Sciences
Computer Science (miscellaneous)
Jose Sebastiao De OLIVEIRA; Rodrigo Róger SALDANHA.
2021.
O algoritmo como um novo conceito de intimidade e a proteção aos direitos da personalidade vulneráveis em padrões comportamentais sequenciais no âmbito digital.
Revista jurídica- unicuritiba.
4,
637-665.
-
Social Sciences & Humanities
Psychology (miscellaneous)
Jose Sebastiao De OLIVEIRA; Paulo Gimenes ALONSO.
2020.
O destino do bem de família na dissolução da entidade familiar: perspectiva das relações familiares e da dignidade humana.
Revista da faculdade de direito do sul de minas.
36.1,
257-276.
-
Social Sciences & Humanities
Psychology (miscellaneous)
-
Social Sciences & Humanities
Psychology (miscellaneous)
-
Social Sciences & Humanities
Business, Management and Accounting (miscellaneous)
Rodrigo Róger SALDANHA; Jose Sebastiao De OLIVEIRA.
2020.
A supremacia do poder econômico em detrimento a proteção de dados e direitos da personalidade.
Revista do mestrado em direito ucb.
14,
142-162.
-
Social Sciences & Humanities
Social Sciences (miscellaneous)
Jose Sebastiao De OLIVEIRA; Elcio João Gonçalves MOREIRA.
2019.
Aspectos do estado de vulnerabilidade: uma análise das políticas públicas para as minorias sexuais em situação de rua.
Pensamento jurídico.
13,
406-423.
-
Social Sciences & Humanities
Psychology (miscellaneous)
Rodrigo Róger SALDANHA; Jose Sebastiao De OLIVEIRA.
2019.
Políticas publicas; saúde mental e direitos da personalidade: a retórica operacional entre o estado e a iniciativa privada para enfrentamento ao suicídio no brasil.
Revista direitos sociais e políticas públicas - unifafibe.
7,
522-560.
-
Social Sciences & Humanities
General Psychology
Jose Sebastiao De OLIVEIRA; Anísio Monteschio JUNIOR.
2018.
Violações aos direitos da personalidade com o decreto de intervenção federal no rio de janeiro aspectos que devem nortear o estado democrático de direito em conflito com direitos fundamentais em face da possibilidade de realização de busca e apreensão 'genérica' via mandado coletivo; concedida pelo poder judiciário.
Revista jurídica- unicuritiba.
2,
166-181.
-
Social Sciences & Humanities
Education
Jose Sebastiao De OLIVEIRA; Andrea Souza Correa LIMA.
2018.
As diretrizes curriculares dos cursos de direito à luz das idéias de san tiago dantas.
Revista direito em debate.
27,
25-44.
-
Social Sciences & Humanities
Education
Thais Xavier Ferreira Da COSTA; Jose Sebastiao De OLIVEIRA.
2018.
O direito à alimentação escolar como garantia da dignidade da pessoa humana e desdobramento do direito humano à alimentação adequada.
Revista direito ufms.
4,
298-318.
-
Social Sciences & Humanities
Philosophy
Jose Sebastiao De OLIVEIRA; Rodrigo De Camargo CAVALCANTI.
2018.
A ética da alteridade em emmanuel levinas e na perspectiva de alain badiou em face de relevantes teorias dos direitos humanos e dos direitos da personalidade.
Revista quaestio iuris.
11,
3030-3048.
-
Social Sciences & Humanities
Social Sciences (miscellaneous)
Jose Sebastiao De OLIVEIRA; Valéria Silva Galdino CARDIN.
2018.
Da partilha das quotas sociais quando da dissolução do vínculo conjugal.
Revista jurídica- unicuritiba.
01,
442-461.
-
Social Sciences & Humanities
Psychology (miscellaneous)
Angélica Ferreira ROSA; Jose Sebastiao De OLIVEIRA.
2017.
As relações poliafetivas são permitidas no direito de família brasileiro?.
Argumenta.
26,
197-218.
-
Social Sciences & Humanities
Social Sciences (miscellaneous)
Jose Sebastiao De OLIVEIRA; Rodrigo De Camargo CAVALCANTI.
2017.
O dano institucional; o dano moral e a aplicação da proteção dos direitos da personalidade às pessoas jurídicas no brasil.
Pensamento jurídico.
11,
46-61.
-
Social Sciences & Humanities
Psychology (miscellaneous)
Jose Sebastiao De OLIVEIRA; Rodrigo De Camargo CAVALCANTI.
2017.
Direitos da personalidade: uma análise a partir da tese do déficit da previdência social.
Pensamento jurídico.
11,
325-343.
-
Social Sciences & Humanities
General Arts and Humanities
-
Social Sciences & Humanities
Language and Linguistics
Angélica Ferreira ROSA; Jose Sebastiao De OLIVEIRA.
2016.
Da disponibilidade da presunção mater semp certa est diante da gravidez substitutiva.
Revista argumenta journal law.
24,
153-188.
-
Social Sciences & Humanities
Social Sciences (miscellaneous)
-
Social Sciences & Humanities
Visual Arts and Performing Arts
Jose Sebastiao De OLIVEIRA; Diego Prezzi SANTOS.
2016.
Cinema e ensino de direito: elementos para uma reflexão acerca das possibilidades de crítica a partir do uso do cinema como recurso pedagógico no ensino jurídico.
Quaestio: revista de estudos de educação.
18,
517-538.
-
Social Sciences & Humanities
Psychology (miscellaneous)
Jose Sebastiao De OLIVEIRA; Rodrigo De Camargo CAVALCANTI.
2016.
Direitos da personalidade: a proporcionalidade nas doutrinas de robert alexy e do jus-humanismo normativo no direito brasileiro.
Universitas jus.
27,
119-119.
-
Social Sciences & Humanities
Social Sciences (miscellaneous)
-
Social Sciences & Humanities
General Psychology
Angélica Ferreira ROSA; Jose Sebastiao De OLIVEIRA.
2015.
A filiação ?post mortem? garante a proteção dos direitos civis da pessoa?.
Actio - revista de estudos jurídicos.
1,
59-79.
-
Social Sciences & Humanities
Sociology and Political Science
Diego Prezzi SANTOS; Jose Sebastiao De OLIVEIRA; René Chiquetti RODRIGUES.
2015.
Métodos interpretativos e direito penal: as consequências da estagnação e da evolução hermenêutica na jurisprudência nacional (qualis a1).
Revista jurídica.
2,
260-.
-
Social Sciences & Humanities
Library and Information Sciences
Jose Sebastiao De OLIVEIRA; Ana Maria Brenner SILVA.
2014.
O direito à informação e a violação aos direitos da personalidade: breves considerações sobre a divulgação dos vencimentos dos servidores públicos na internet.
Revista do instituto do direito brasileiro.
2,
1425-.
-
Social Sciences & Humanities
Philosophy
Jose Sebastiao De OLIVEIRA; Diego Prezzi SANTOS; Pedro Faraco NETO.
2014.
Jusnaturalismo e função social do direito: a origem mítica do direito natural e a função social sob as luzes no naturalismo.
Revista jurídica (fic).
37,
359-376.
-
Health Sciences
Medicine (miscellaneous)
Jose Sebastiao De OLIVEIRA; Antonio José Mattos Do AMARAL; Diego Prezzi SANTOS.
2014.
Non reformatio in pejus indireta como causa de mutação prescricional penal: histórico do instituto no stf e sua influência na contagem do lapso da causa extintiva da punibilidade.
Julgar (lisboa).
1,
1-34.
-
Social Sciences & Humanities
Social Sciences (miscellaneous)
Jose Sebastiao De OLIVEIRA; Arlete Aparecida CHAVENCO.
2012.
O processo eletrônico e a efetividade dos direitos fundamentais no contexto do acesso à justiça.
Revista jurídica (fic).
2,
308-.
-
Social Sciences & Humanities
Psychology (miscellaneous)
Jose Sebastiao De OLIVEIRA; Arlete Aparecida CHAVENCO.
2012.
Da tutela dos direitos do nascituro e a controvertida questão do início de sua personalidade.
Revista jurídica cesumar: mestrado (online).
12,
657-677.
-
Social Sciences & Humanities
Social Sciences (miscellaneous)
Jose Sebastiao De OLIVEIRA; Eduardo Vera Cruz PINTO.
2011.
A pessoa natural no contexto da família e a proteção dos seus direitos de personalidade no direito romano: aspectos de direito material e processual.
Revista jurídica cesumar. mestrado.
11,
517-538.
-
Social Sciences & Humanities
Sociology and Political Science
Jose Sebastiao De OLIVEIRA.
2011.
O acesso à justiça na era do processo eletrônico: entre a crise do judiciário e a das garantias.
Diritto & diritti.
10,
1-.
-
Social Sciences & Humanities
Education
Jose Sebastiao De OLIVEIRA; Andryelle Vanessa CAMILO.
2011.
Comentários à acórdão que trata da investigação de relação avoenga.
Revista jurídica cesumar. mestrado.
11,
643-651.
-
Social Sciences & Humanities
Arts and Humanities (miscellaneous)
Jose Sebastiao De OLIVEIRA; Carvalho T J.
2010.
Aspectos da crise do ensino jurídico no brasil e a visão de paulo freire.
Revista jurídica cesumar. mestrado.
10,
567-589.
-
Social Sciences & Humanities
General Psychology
Jose Sebastiao De OLIVEIRA.
2010.
Comentário ao acórdão emitido pela terceira turma do superior tribunal de justiça no julgamento do habeas corpus n. 86.716 - sp (2007/0160863-8); da lavra da relatora ministra nancy andrighi - comentários à acórdão.
Revista jurídica cesumar. mestrado.
10,
291-304.
-
Social Sciences & Humanities
Education
Jose Sebastiao De OLIVEIRA; Fábio Zonta PEREIRA.
2009.
O tabelião de notas como meio de pacificação amigável do conflito social e o acesso à justiça.
Universitária (faculdades integradas toledo de araçatuba).
1,
232-257.
-
Life Sciences
Genetics
Jose Sebastiao De OLIVEIRA; Denise HAMMERSCHIMIDT.
2008.
Genoma humano: eugenia e discriminação genética.
Revista jurídica cesumar. mestrado.
2008,
179-182.
-
Social Sciences & Humanities
Sociology and Political Science
Jose Sebastiao De OLIVEIRA; Adriano Oliveira Da Silva JUNIOR.
2008.
A prisão civil do devedor de alimentos e a nova execução civil no estado democrático de direito: reflexos das leis 11.232/05 e 11.382/06.
Universitária (faculdades integradas toledo de araçatuba).
8,
46-73.
-
Social Sciences & Humanities
Social Sciences (miscellaneous)
Jose Sebastiao De OLIVEIRA; Claudete Carvalho CANEZIN.
2007.
Da responsabilidade civil na violação da dignidade da pessoa humana na sciedade conjugal.
Revista jurídica cesumar. mestrado.
7,
149-180.
-
Social Sciences & Humanities
Psychology (miscellaneous)
Jose Sebastiao De OLIVEIRA; Luizane Aparecida MOTA.
2007.
Direito da personalidade e dano moral nas relações familiares.
Revista jurídica cesumar. mestrado.
7,
217-240.
-
Social Sciences & Humanities
Education
Jose Sebastiao De OLIVEIRA; Fabio Luis FRANCO.
2007.
O nascituro e o início da vida.
Revista jurídica cesumar. mestrado.
7,
241-250.
-
Life Sciences
Biochemistry, Genetics and Molecular Biology (miscellaneous)
Jose Sebastiao De OLIVEIRA; Fabio Luis FRANCO; Antonio Darienso MARTINS.
2007.
Da coisa julgada nas ações de alimentos.
Revista jurídica cesumar. mestrado.
7,
515-530.
-
Social Sciences & Humanities
Psychology (miscellaneous)
Jose Sebastiao De OLIVEIRA; Luizane Aparecida MOTA.
2007.
Direito de família no ambito do direito da personalidade: filiação em razão da socioafetividade.
Revista jurídica cesumar. mestrado.
7,
549-566.
-
Social Sciences & Humanities
Psychology (miscellaneous)
Jose Sebastiao De OLIVEIRA.
2007.
Intimidade genética & direito da personalidade - resenha bibliográfica.
Revista jurídica cesumar. mestrado.
7,
627-628.
-
Social Sciences & Humanities
Social Sciences (miscellaneous)
Jose Sebastiao De OLIVEIRA; Karen Franco DOMINGOS.
2007.
Do cumprimento e da execução das decisões judiciais em face das recentes alterações processuais.
Universitária (faculdades integradas toledo de araçatuba).
7,
145-176.
-
Social Sciences & Humanities
Sociology and Political Science
Jose Sebastiao De OLIVEIRA.
2006.
O instituto da assistência nos seus aspectos históricos e dogmáticos no direito processual civil nacional e estrangeiro.
Revista de processo.
142,
59-87.
-
Social Sciences & Humanities
Psychology (miscellaneous)
Jose Sebastiao De OLIVEIRA; Adelina AZEREDO.
2006.
Aspectos da coisa julgada e seus efeitos em determinadas ações do direito de família brasileiro.
Universitária (faculdades integradas toledo de araçatuba).
6,
69-89.
-
Social Sciences & Humanities
Psychology (miscellaneous)
Jose Sebastiao De OLIVEIRA.
2006.
A familia e as constituições brasileiras no contexto dos direitos fundamentais e da personalidade.
Revista jurídica cesumar. mestrado.
6,
75-148.
-
Social Sciences & Humanities
Psychology (miscellaneous)
Jose Sebastiao De OLIVEIRA; Antonio Darienso MARTINS.
2006.
A prova na investigação de paternidade e a súmula 301 do stj.
Revista jurídica cesumar. mestrado.
6,
301-338.
-
Social Sciences & Humanities
Psychology (miscellaneous)
Jose Sebastiao De OLIVEIRA; Ilza De Andrade Campos SILVA.
2006.
Direito à imagem e liberdade de expressão à luz dos direitos da personalidade.
Revista jurídica cesumar. mestrado.
6,
395-420.
-
Social Sciences & Humanities
Psychology (miscellaneous)
Jose Sebastiao De OLIVEIRA; Denise HAMMERSCHIMIDT.
2006.
Direito à intimidade genética: um contributo ao estudo dos direitos da personalidade.
Revista jurídica cesumar. mestrado.
6,
421-456.
-
Social Sciences & Humanities
Social Sciences (miscellaneous)
Jose Sebastiao De OLIVEIRA.
2005.
O direito de família e os novos modelos de famílias no direito civil e constitucional brasileiros.
Revista jurídica cesumar. mestrado.
5,
(1)
99-114.
-
Social Sciences & Humanities
History
Jose Sebastiao De OLIVEIRA.
2004.
Aspectos da evolução do conceito de família; sob a perspectiva da sociedade brasileira; nos períodos colonial e imperial; no tocante a ordem social e política.
Revista jurídica cesumar. mestrado.
Brasil.
4,
(1)
-.
-
Social Sciences & Humanities
Psychology (miscellaneous)
Jose Sebastiao De OLIVEIRA.
2004.
O direito processual civil moderno como instrumento de realização do direito de família brasileira.
Universitária (faculdades integradas toledo de araçatuba).
Brasil.
4,
(1)
-.
-
Social Sciences & Humanities
Psychology (miscellaneous)
Jose Sebastiao De OLIVEIRA.
2003.
O perfil do profissional do direito neste início do século xxi.
Revista jurídica cesumar. mestrado.
Brasil.
3,
(1)
61-88.
-
Social Sciences & Humanities
Social Sciences (miscellaneous)
Jose Sebastiao De OLIVEIRA.
2002.
A família extramatrimonial no direito das américas e da europa ocidental.
Revista jurídica cesumar. mestrado.
Brasil.
2,
(1)
11-23.
-
Social Sciences & Humanities
Education
Jose Sebastiao De OLIVEIRA.
2001.
O instituto da assistência nos seus aspectos históricos e dogmáticos no direito processual civil brasileiro.
Universitária revista do curso de mestrado em direito.
2,
109-181.
-
Social Sciences & Humanities
Sociology and Political Science
Jose Sebastiao De OLIVEIRA.
2001.
Alguns aspectos relevantes acerca do direito de família e das sucessões no novo código civil brasileiro (projeto de lei n. 634-b de 1975 que resultou na lei n. 10.406 de 10 de janeiro de 2002 - codificação miguel reale).
Revista jurídica cesumar mestrado.
1,
89-107.
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Social Sciences & Humanities
Sociology and Political Science
Jose Sebastiao De OLIVEIRA.
2000.
Aspectos processuais da ação civil pública.
Universitária - revista do curso de mestrado em direito.
Brasil.
1,
(1)
109-179.
-
Social Sciences & Humanities
Sociology and Political Science
Jose Sebastiao De OLIVEIRA.
2000.
A sociedade de fato e a entidade familiar no direito de família brasileiro - para um estudo comparativo dos posicionamentos doutrinário e jurisprudêncial.
Intertemas.
Brasil.
1,
(1)
68-99.
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Social Sciences & Humanities
Social Sciences (miscellaneous)
Jose Sebastiao De OLIVEIRA.
1999.
A evolução do conceito de família no direito brasileiro.
Revista de ciências jurídicas (maringá).
Brasil.
1,
(1)
23-89.
-
Social Sciences & Humanities
Social Sciences (miscellaneous)
Jose Sebastiao De OLIVEIRA.
1999.
A família contemporânea no âmbito de uma visão sistêmica aberta e o papel das cláusulas gerais como instrumento de permeabilidade e adaptabilidade do sistema jurídico.
Revista de ciências jurídicas (maringá).
Brasil.
2,
(2)
327-344.
-
Social Sciences & Humanities
Psychology (miscellaneous)
Jose Sebastiao De OLIVEIRA.
1997.
O instituto do usucapião e as distinções entre suas modalidades no direito positivo brasileiro.
Revista de ciências jurídicas (maringá).
Brasil.
1,
(1)
71-120.
-
Social Sciences & Humanities
History
Jose Sebastiao De OLIVEIRA.
1992.
Instituto da assistência em face dos diversos ordenamentos que vigeram no brasil; do período colonial ao republicano.
Revista de ciências jurídicas (maringá).
Brasil.
12,
(1)
49-89.
-
Social Sciences & Humanities
Social Sciences (miscellaneous)
Jose Sebastiao De OLIVEIRA.
1976.
Do enriquecimento sem causa.
Revista de ciências jurídicas (maringá).
Brasil.
5,
(6)
67-76.