| 2020 |
Artigo em periódico |
AusênciadeVínculoEmpregatícionosContratoscomaEmpresaUber:UmaAnáliseFático-NormativadoAcórdãoNúmero:1000123.89.2017.5.02.0038
José Claudio Monteiro De Brito FILHO; Poliana Ferreira Da SILVA; Sofia Pereira Récio RODRIGUES
BrazilianJournal of Development
ISSN 2525-8761
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SH
Law
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| 2020 |
Artigo em periódico |
Considerações acerca da inexistência de vínculo empregatício nos contratos de uber
José Claudio Monteiro De Brito FILHO; Anna Marcella Mendes GARCIA
Revista da Academia Nacional de Direito do Trabalho
ISSN 1984-0853
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SH
Law
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| 2019 |
Capítulo de livro |
TRABALHO DECENTE E O FUTURO DO TRABALHO
José Claudio Monteiro De Brito FILHO
EFETIVIDADE dos direitos humanos; culturas jurídicas e movimentos sociais e Direito do trabalho e eficácia dos direitos fundamentais no meio ambiente do trabalho
ISBN 9788417633578
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SH
Business; Management and Accounting (miscellaneous)
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| 2019 |
Capítulo de livro |
Estado de coisas inconstitucional no ordenamento jurídico brasileiro: uma análise do direito à saúde
José Claudio Monteiro De Brito FILHO; Vanessa Rocha FERREIRA
Direito e justiça: uma homenagem a Milton Nobre
ISBN 9788551909997
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SH
Law
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| 2019 |
Capítulo de livro |
Modelo brasileiro de organização sindical: perspectivas para o futuro
José Claudio Monteiro De Brito FILHO; Anna Marcella Mendes GARCIA; Elba Brito MAUÉS
Direito e processo do trabalho: homenagem a Armando Casimiro Costa Filho
ISBN 9788536199856
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SH
Law
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| 2019 |
Capítulo de livro |
O teletrabalho e a Lei n. 13.467/2017: reflexões acerca dos impactos da reforma trabalhista no meio ambiente de trabalho do teletrabalhador
José Claudio Monteiro De Brito FILHO; Anna Marcella Mendes GARCIA
Contratos flexíveis na reforma trabalhista
ISBN 9788594711007
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SH
Social Sciences (miscellaneous)
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| 2019 |
Capítulo de livro |
ação rescisória
José Claudio Monteiro De Brito FILHO; Vanessa Rocha FERREIRA
Curso de direito processual do trabalho
ISBN 9788530100056
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SH
Law
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| 2019 |
Capítulo de livro |
Terceirização da prestação de serviços: elementos para a definição de sua licitude
José Claudio Monteiro De Brito FILHO
O direito e o processo do trabalho no século XXI
ISBN 9788580573035
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SH
Law
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| 2019 |
Capítulo de livro |
Liberalismo igualitário e libertarismo: duas heranças distintas do pensamento liberal
José Claudio Monteiro De Brito FILHO
A crise da proteção social no Brasil: a igualdade na filosofia política contemporânea
ISBN 9788551914687
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SH
Philosophy
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| 2019 |
Capítulo de livro |
Direito à saúde e novo regime fiscal: desafio à justa distribuição
Versalhes Enos Nunes FERREIRA; José Claudio Monteiro De Brito FILHO
A crise da proteção social no Brasil: a igualdade na filosofia política contemporânea
ISBN 9788551914687
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HS
Health Policy
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| 2019 |
Capítulo de livro |
Os direitos humanos dos trabalhadores nos pactos internacionais sobre direitos civis e políticos e sobre direitos econômicos; sociais e culturais (1966)
José Claudio Monteiro De Brito FILHO
Direito internacional do trabalho: estudos em homenagem ao centenário da OIT
ISBN 9788530100520
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SH
Law
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| 2019 |
Capítulo de livro |
O teletrabalho e a lei n. 13.467/2017: reflexões acerca dos impactos da reforma trabalhista no meio ambiente de trabalho do teletrabalhador
José Claudio Monteiro De Brito FILHO; Anna Marcella Mendes GARCIA
O mundo do trabalho em debate
ISBN 9788530100742
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SH
Organizational Behavior and Human Resource Management
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| 2019 |
Capítulo de livro |
Art. 8º; II; da CRFB
José Claudio Monteiro De Brito FILHO
Comentários à constituição de 1988 em matéria de direitos sociais trabalhistas
ISBN 9788530100735
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SH
Law
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| 2019 |
Capítulo de livro |
Art. 8º; VI; CRFB
José Claudio Monteiro De Brito FILHO
Comentários à constituição de 1988 em matéria de direitos sociais trabalhistas
ISBN 9788530100735
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SH
Law
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| 2019 |
Capítulo de livro |
Art. 9º; § 1º; CRFB
José Claudio Monteiro De Brito FILHO
Comentários à constituição de 1988 em matéria de direitos sociais trabalhistas
ISBN 9788530100735
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SH
Law
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| 2019 |
Capítulo de livro |
Posicionamento do Superior Tribuna lde Justiça (STJ) em relação a questões envolvendo o trabalho em condições análogas à de escravo
José Claudio Monteiro De Brito FILHO; Ana Carolina Del Castillo JUCÁ; Beatriz Bergamim DUARTE
Escravidão: moinhos de gente no século XXI
ISBN 9788530400170
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SH
Law
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| 2019 |
Capítulo de livro |
Advocacia trabalhista e ATEP: algumas impressões de um tempo duro e divertido
José Claudio Monteiro De Brito FILHO
40 anos ATEP: casos e memórias
ISBN 9788568980064
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SH
Law
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| 2019 |
Capítulo de livro |
O combate ao trabalho escravo no Brasil à luz da regulamentação da Organização Internacional do Trabalho
José Claudio Monteiro De Brito FILHO; Anna Marcella Mendes GARCIA
O Centenário da Organização Internacional do Trabalho no Brasil
ISBN 9786580573097
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SH
Law
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| 2019 |
Capítulo de livro |
A Lei nº 13.467/2017 e os direitos dos trabalhadores: uma análise da reforma sob o enfoque de teorias da justiça
Cynthia CAMPELLO; José Claudio Monteiro De Brito FILHO; Ney MARANHÃO
O direito e o processo do trabalho no século XXI
ISBN 9786580573035
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SH
Law
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| 2019 |
Capítulo de livro |
Direitos humanos e trabalho: trabalho decente e a realidade brasileira
José Claudio Monteiro De Brito FILHO; Vanessa Rocha FERREIRA
Direitos Humanos e(m) tempos de crise
ISBN 9786581512194
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SH
Social Sciences (miscellaneous)
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| 2019 |
Capítulo de livro |
Estado de coisas inconstitucional no ordenamento jurídico brasileiro: uma análise do direito à saúde
José Claudio Monteiro De Brito FILHO; Vanessa Rocha FERREIRA
Direito e justiça: homenagem a Mlilton Nobre
ISBN 9788551915233
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SH
Law
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| 2019 |
Capítulo de livro |
O liberalismo igualitário como a concepção de justiça adequada para um proposta que alie o desenvolvimento ao respeito aos direitos fundamentais
José Claudio Monteiro De Brito FILHO
direito e desenvolvimento na amazônia: estudos interdisciplinares e interinstitucionais
ISBN 9788570270757
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SH
Political Science and International Relations
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| 2019 |
Livro |
EFETIVIDADE DOS DIREITOS HUMANOS; CULTURAS JURÍDICAS E MOVIMENTOS SOCIAIS E DIREITO DO TRABALHO E EFICÁCIA DOS DIREITOS FUNDAMENTAIS NO MEIO AMBIENTE DO TRABALHO
Alejandro González Varas IBÁÑEZ; José Claudio Monteiro De Brito FILHO; Luciana Aboim Machado Gonçalves Da SILVA; Maria Aurea Baroni CECATO; Raymundo Juliano Rego FEITOSA
—
ISBN 9788417633578
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SH
Law
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| 2019 |
Livro |
Direito ao trabalho: reforma trabalhista e temas afins
José Claudio Monteiro De Brito FILHO; Vanessa Rocha FERREIRA; Anna Marcella Mendes GARCIA
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ISBN 9788551915578
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SH
Law
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| 2019 |
Livro |
Direito sindical
José Claudio Monteiro De Brito FILHO
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ISBN 9788530100704
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SH
Law
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