-
Social Sciences & Humanities
Law
-
Social Sciences & Humanities
Law
José Antonio REMEDIO; Luis Carlos Maeyama MARTINS; Davi Pereira REMEDIO.
2024.
Competência do tribunal do júri no projeto de lei 8.045/2010 (novo código de processo penal): exclusão dos crimes conexos aos dolosos contra a vida.
Revista universitas.
18,
69-89.
-
Social Sciences & Humanities
Law
José Antonio REMEDIO; Aluisio Antonio Maciel NETO.
2024.
A moralidade administrativa e sua densificação como direito fundamental.
Https://doi.org/10.21527/2176-6622.2024.61.7858.
61,
1-15.
-
Social Sciences & Humanities
Law
Gustavo Henrique De OLIVEIRA; José Antonio REMEDIO.
2023.
Responsabilidade civil decorrente da infidelidade do cônjuge no casamento.
Direito e liberdade.
25,
1-22.
-
Social Sciences & Humanities
Law
José Antonio REMEDIO; Daniel Dela Coleta EISAQUI.
2023.
A tutela processual coletiva do direito à informação no direito societário em face da negativa dos administradores das sociedades anônimas.
Revista paradigma.
32,
166-187.
-
Social Sciences & Humanities
Law
José Antonio REMEDIO; Davi Pereira REMEDIO.
2022.
Lei 14.133/2021: a pré-qualificação como procedimento auxiliar das licitações e contratações administrativas.
Universitas (mogi-mirim).
16,
93-110.
-
Social Sciences & Humanities
Law
-
Social Sciences & Humanities
Law
José Antonio REMEDIO; Lucar Germano Dos ANJOS.
2022.
Desapropriação social e usucapião coletiva: função social e limites ao direito de propriedade.
Universitas (mogi-mirim).
16,
90-111.
-
Social Sciences & Humanities
Law
José Antonio REMEDIO; Davi Pereira REMEDIO; Beatriz Guirau REMEDIO.
2022.
Acesso à justiça; precedentes judiciais e celeridade do processo.
Ius et iustitia eletrônica.
25,
1-16.
-
Social Sciences & Humanities
Law
José Antonio REMEDIO; Gustavo Henrique De OLIVEIRA.
2021.
Nexo de causalidade no direito civil brasileiro: importância e aplicação da teoria da equivalência dos antecedentes.
Revista da faculdade de direito do sul de minas.
37,
239-258.
-
Social Sciences & Humanities
Law
-
Social Sciences & Humanities
Law
José Antonio REMEDIO; Marcelo Rodrigues Da SILVA; Richard Pae KIM.
2021.
Crimes contra a honra e a verdade nas campnhas eleitorais na internet.
Revista eletrônica de direito eleitoral e sistema político - redesp.
5,
116-137.
-
Social Sciences & Humanities
Law
-
Social Sciences & Humanities
Law
José Antonio REMEDIO; Alessandro JACOMINI.
2021.
Contrato de parceria público-privada (ppp) com cláusula arbitral.
Pensamento jurídico.
15,
1-32.
-
Social Sciences & Humanities
Law
-
Social Sciences & Humanities
Law
José Antonio REMEDIO; Alexandre Luiz Rodrigues ALVES.
2021.
Direito à educação da pessoa com transtorno do espectro autista: obstáculos à sua efetivação.
Revista espaço jurídico.
1,
1-27.
-
Social Sciences & Humanities
Law
-
Social Sciences & Humanities
Law
-
Social Sciences & Humanities
Law
-
Social Sciences & Humanities
Law
José Antonio REMEDIO; Gustavo Henrique De OLIVEIRA.
2020.
O 'contrato com pessoa a declarar' no código civil de 2002: abrangência e aplicação.
Duc in altum cadernos de direito.
12,
433-456.
-
Social Sciences & Humanities
Law
José Antonio REMEDIO; Ramon ALONÇO.
2020.
A implementação judicial da educação como direito subjetivo e como política pública.
Revista jurídica.
7,
159-179.
-
Social Sciences & Humanities
Philosophy
Dilson Cavalcanti Batista NETO; José Antonio REMEDIO.
2020.
Religião sem deus: liberdade religiosa em ronald dworkin.
Revista brasileira de estudos políticos.
121,
251-288.
-
Social Sciences & Humanities
Law
José Antonio REMEDIO; Tamires Gomes Da Silva CASTIGLIONI.
2020.
Ombudsman ou ouvidor: defensor dos direitos da população na fiscalização da administração pública.
Revista meritum.
15,
53-67.
-
Social Sciences & Humanities
Law
José Antonio REMEDIO; Gladys Andrea Francisco CALTRAM.
2020.
A legitimação fundiária como instrumento em prol do direito à moradia urbana.
Revista de estudos jurídicos da unesp.
24,
281-303.
-
Social Sciences & Humanities
Law
-
Health Sciences
Health Policy
-
Social Sciences & Humanities
Philosophy
Dilson Cavalcanti Batista NETO; José Antonio REMEDIO; Davi Pereira REMEDIO.
2019.
Serenidade; pluralismo e democracia: a virtude ético-democrática em norberto bobbio.
Revista em tempo (online).
18,
251-271.
-
Health Sciences
Health Policy
-
Social Sciences & Humanities
Law
-
Social Sciences & Humanities
Law
José Antonio REMEDIO; Cássio Henrique Dolce De FARIA.
2019.
Convenção da apostila de haia: incorporação e integração ao ordenamento jurídico nacional e interface com os direitos fundamentais.
Revista meritum.
14,
708-726.
-
Social Sciences & Humanities
Law
José Antonio REMEDIO; Carlos Alexandre HEES.
2019.
Direito de resistência à opressão e desobediência civil: fundamentos; contornos e limites.
Cadernos do programa de pós-graduação em direito - ppgdir./ufrgs.
14,
172-192.
-
Social Sciences & Humanities
Law
José Antonio REMEDIO; Sidney Antonio Da COSTA.
2019.
A mediação extrajudicial no fornecimento de medicamentos no âmbito da administração pública.
Revista direito e paz.
40,
19-37.
-
Social Sciences & Humanities
Law
José Antonio REMEDIO; Thiago Henrique Teles LOPES.
2019.
A probidade administrativa como direito fundamental difuso.
Revista paradigma.
28,
154-176.
-
Social Sciences & Humanities
Public Administration
-
Social Sciences & Humanities
Philosophy
-
Social Sciences & Humanities
Law
Davi Pereira REMEDIO; José Antonio REMEDIO.
2018.
Direito e desenvolvimento: corrupção administrativa e ação civil por improbidade administrativa.
Revista direito público.
14,
102-122.
-
Social Sciences & Humanities
Law
José Antonio REMEDIO; Eduardo Roberto Antonelli De Moraes FILHO.
2018.
Judicialização das políticas públicas educacionais relativas ao ensino básico obrigatório.
Revista thesis juris.
7,
135-152.
-
Social Sciences & Humanities
Law
José Antonio REMEDIO; Larissa Dos Reis NUNES.
2018.
Direito fundamental à moradia: justiciabilidade e efetividade.
Argumenta.
28,
125-154.
-
Social Sciences & Humanities
Law
José Antonio REMEDIO; Marcelo Rodrigues Da SILVA.
2018.
Os acordos de leniência da lei anticorrupção e o uso da informação da empresa colaboradora como ativo na reparação integral do dano e no pagamento das sanções pecuniárias.
Revista da agu.
17,
165-184.
-
Social Sciences & Humanities
Law
-
Social Sciences & Humanities
Law
Marcelo Rodrigues Da SILVA; José Antonio REMEDIO.
2018.
Prova por videoconferência no processo penal.
Revista magister de direito penal e processual penal.
15,
69-87.
-
Social Sciences & Humanities
Law
José Antonio REMEDIO; Bruno Henrique Salviano SILVA.
2018.
Privacidade versus segurança pública: o acesso de conteúdo de celular pela autoridade policial.
Revista quaestio iuris.
11,
3320-3241.
-
Social Sciences & Humanities
Law
José Antonio REMEDIO; Thiago Henrique Teles LOPES.
2018.
Improbidade administrativa: indevida concessão ou aplicação de benefício financeiro ou tributário inerente ao issqn.
Revista eletrônica de direito do centro universitário newton paiva.
35,
73-87.
-
Social Sciences & Humanities
Law
José Antonio REMEDIO; Gustavo Aurelio MARTINS.
2018.
Dano moral coletivo decorrente da prática de ato de improbidade administrativa.
Revista de estudos jurídicos da unesp.
22,
255-277.
-
Social Sciences & Humanities
Law
José Antonio REMEDIO; Gustavo Henrique De OLIVEIRA.
2018.
Efeitos e limites da revelia à luz dos códigos de processo civil de 2015 e de 1973.
Revista da pós-graduação em direito ufba.
28,
10-30.
-
Social Sciences & Humanities
Law
José Antonio REMEDIO; Jordana Maria Mathias Dos REIS.
2018.
Direito à intimidade versus direito à liberdade de expressão: publicação não autorizada de biografia de pessoa pública ou famosa.
Revista meritum.
13,
109-130.
-
Social Sciences & Humanities
Law
Henrique Francisco SEIXAS; José Antonio REMEDIO.
2018.
Improbidade administrativa: aspectos controvertidos da lei n. 8.429/92.
Universitas (mogi-mirim).
23,
29-52.
-
Social Sciences & Humanities
Law
José Antonio REMEDIO; Carlos Murilo BIAGIOLI.
2018.
Limites ao direito de informação e à liberdade de imprensa.
Revista da agu.
17,
211-236.
-
Social Sciences & Humanities
Public Administration
Gustavo Silveira BORGES; Anna Freitas FONSECA.
2017.
A judicialização das políticas públicas de saúde.
Revista espaço acadêmico (uem).
189,
75-86.
-
Social Sciences & Humanities
Social Sciences (miscellaneous)
José Antônio REMEDIO; Valter Foletto SANTIN; Davi Pereira REMEDIO.
2017.
Combate ao trabalho escravo no brasil por sanção criminal.
Revista paradigma.
26,
100-114.
-
Social Sciences & Humanities
Law
José Antonio REMEDIO; Carolina Cislaghi RIVERO.
2017.
A reparabilidade do dano moral coletivo ambiental.
Revista direito e paz.
1,
172-194.
-
Social Sciences & Humanities
Law
José Antonio REMEDIO; Sérgio Claro BUONAMICI.
2017.
Corrupção administrativa: histórico; efeitos danosos e combate por meio de instrumentos de tutela coletiva.
Revista paradigma.
26,
147-165.
-
Social Sciences & Humanities
Law
José Antonio REMEDIO; Marcos Vinícius Pacheco AGUIAR.
2017.
A lei 13.097/2015 e o princípio da concentração no registro de imóveis.
Revista direito e paz.
2,
4-25.
-
Social Sciences & Humanities
Law
José Antonio REMEDIO; Roberto Yuzo HAYACIDA.
2017.
A admissibilidade da reconvenção nas ações civis públicas.
Revista processo; jurisdição e efetividade da justiça - indexc law jounals.
3,
97-115.
-
Social Sciences & Humanities
Law
José Antonio REMEDIO; Ana Luísa Guimarães Fonseca MARTINS.
2017.
A admissibilidade do dano moral coletivo na justiça do trabalho.
Conpedi law review.
3,
334-353.
-
Social Sciences & Humanities
Law
José Antonio REMEDIO; Valdemir Moreira Dos Reis JUNIOR.
2017.
A garantia do acesso à justiça e o princípio do duplo grau de jurisdição.
Revista cidadania e acesso à justiça.
3,
1-20.
-
Social Sciences & Humanities
Law
-
Social Sciences & Humanities
Social Sciences (miscellaneous)
José Antonio REMEDIO.
2016.
Os direitos de solidariedade; o princípio da solidariedade; a solidariedade social e a filantropia como instrumentos de inclusão social.
Argumenta.
24,
251-280.
-
Social Sciences & Humanities
Law
Rodrigo Batista COELHO; José Antonio REMEDIO.
2016.
Efetividade do direito à educação: positivação e justiciabilidade.
Revista de direitos humanos e efetividade.
2,
75-93.
-
Social Sciences & Humanities
Law
-
Social Sciences & Humanities
Law
José Antonio REMEDIO; Rafael Fernando Dos SANTOS.
2015.
Tutela de urgência e evidência nas ações coletivas voltadas à proteção dos direitos sociais.
Cadernos de direito (unimep).
15,
99-120.
-
Social Sciences & Humanities
Law
Luciano Pereira VIEIRA; José Antonio REMEDIO.
2014.
Os novos movimentos sociais e os direitos humanos: a utilização da legal opportunity como estratégia para mudanças político-culturais contramajoritárias.
Revista da agu.
39,
201-224.
-
Social Sciences & Humanities
Law
José Antonio REMEDIO; Davi Pereira REMÉDIO.
2014.
Corrupção administrativa: conceito; amplitude; efeitos e sanções.
Ius et iustitia eletrônica.
12,
38-51.
-
Physical Sciences
Environmental Science (miscellaneous)
-
Social Sciences & Humanities
Law
José Antonio REMEDIO; Rodrigo Batista COELHO.
2012.
A concretização dos direitos sociais como imperativo da igualdade material: políticas públicas educacionais e tutela coletiva.
Direito & paz.
26,
9-40.
-
Social Sciences & Humanities
Public Administration
Moacir Menozzi JUNIOR; José Antonio REMEDIO.
2011.
Proteção ao direito social da saúde por meio da implementação de políticas públicas e da tutela coletiva.
Direito & paz.
25,
9-36.
-
Social Sciences & Humanities
Law
José Antonio REMEDIO; Davi Pereira REMÉDIO.
2010.
Improbidade administrativa.
Cadernos de direito (unimep).
10,
25-38.
-
Social Sciences & Humanities
Law
José Antonio REMEDIO.
2005.
Os efeitos da decisão judicial no controle concentrado de constitucionalidade das normas.
Cadernos de direito (unimep).
5,
63-91.