João Luis Nogueira MATIAS; Letícia Queiroz NASCIMENTO. 2023. O processo de certificação das entidade educacionais do terceiro setor após a nova lei do cebas e a garantia do direito à educação. In: Xxx encontro nacional do conpedi. Brasil.

João Luis Nogueira MATIAS. 2017. Os conceitos de função social; ambiental e ecológica da propriedade na jurisprudência. In: 22º congresso brasileiro de direito ambiental - direito e sustentabilidade na era do antropoceno. Brasil.

João Luis Nogueira MATIAS. 2016. Evolução histórica do direito comercial no brasil: uma abordagem crítica ao projeto de código comercial. In: Jornadas internacionais 2014 do programa de pós-graduação em direito da universidade federal do ceará. Brasil.

João Luis Nogueira MATIAS. 2016. A constitucionalização da proteção ao meio ambiente - uma abordagem de direito comparado. In: Jornadas internacionais 2014 do programa de pós-graduação em direito da universidade federal do ceará. Brasil.

João Luis Nogueira MATIAS. 2016. Solidariedade passiva no direito romano e no direito brasileiro como instrumento de efetivação de obrigações: uma perspecrtiva de direito ambiental. In: Xvii congressso internacional e xx congresso iberoamericano de derecho romano. Brasil.

João Luis Nogueira MATIAS. 2015. Economia ambiental : o equilíbrio por meio do desenvolvimento sustentável. In: Xx congresso brasileiro de direito ambiental. Brasil.

João Luis Nogueira MATIAS. 2010. Da cláusula pacta sunt servanda à função social do contrato: o contrato no brasil. In: Xi congresso internacional e xiv ibero-americano de direito romano. Portugal.

João Luis Nogueira MATIAS; Germana Parente Neiva BELCHIOR. 2009. Os contornos de uma hermenêutica jurídica ambiental. In: Ii encontro nacional de grupos de pesquisa em direito ambiental. Brasil.

João Luis Nogueira MATIAS; Ana Paula Martins ALBUQUERQUE. 2008. O custo da vida. In: Xvi conpedi. Brasil.

Germana Parente Neiva BELCHIOR; João Luis Nogueira MATIAS. 2008. Protocolo de quioto; mecanismo de flexibilização e crédito de carbono. In: Xvi conpedi. Brasil.

João Luis Nogueira MATIAS; Marques Júnior William PAIVA. 2008. O acesso à terra e a função social da propriedade rural. In: Xvii encontro preparatório para o congresso nacional do conpedii. Brasil.

João Luis Nogueira MATIAS; Afonso De Paula Pinheiro ROCHA. 2008. A função social do contrato; a quebra eficiente e o terceiro ofensor. In: Xvii encontro preparatório para o congresso nacional do conpedii. Brasil.

João Luis Nogueira MATIAS. 2006. A evolução da regulação das atividades econômicas: a empresa no direito brasileiro. In: Ix congresso internacional e xii iberoamericano de derecho romano. Brasil.

João Luis Nogueira MATIAS. 2006. Repensando o direito de propriedade. In: Xv conpedi. Brasil.

João Luis Nogueira MATIAS; Alan DUARTE. 2024. O papel do estado enquanto agente interventivo regulador no desenvolvimento de inteligência artificial: uma investigação à luz da análise econômica do direito. Direito.unb. 8/01, 27-60.

Laís Maria Belchior GONDIM; João Luis Nogueira MATIAS. 2024. Hidrogênio verde como mecanismo para a efetivação da transição energética no brasil. Revista esmat (on line). 27, 155-172.

João Luis Nogueira MATIAS; Maria Cecília Girão Veras LIMA. 2023. Os efeitos extraterritoriais do regulamento antidesmatamento da união europeia no brasil. Revista cej. 27, 47-.

João Luis Nogueira MATIAS; Maria Cecília Girão Veras LIMA. 2023. A estratégia da economia azul sustentável da união européia como instrumento para a mitigação das mudanças climáticas. Revista de direito ambiental. 111, 377-.

João Luis Nogueira MATIAS; Lucas Campos JEREISSATI. 2022. O direito a cidades sustentáveis na ordem jurídica brasileira e o caminho para a urbanização racional. Direito da cidade. 14, 643-672.

João Luis Nogueira MATIAS; Gabriel Braga GUIMARÃES. 2022. Os impactos econômicos positivos da migração na europa: a oportunidade que não pode ser perdida. Revista de direito internacional. 1/2022, 275-288.

João Luis Nogueira MATIAS; Stephanie Cristina De Soussa VIEIRA. 2022. Litigância climática; direitos humanos e empresas transnacionais. Revista veredas do direito. 19, 343-369.

João Luis Nogueira MATIAS; Érika Valente LOPES. 2022. As más escolhas alimentares como impedimento à efetivação do direito humano à alimentação adequada. Revista de informação legislativa. 59, 95-117.

Cintya Leocadio Dias CUNHA; João Luis Nogueira MATIAS. 2022. A insuficiência da proteção jurídica conferida ao meio ambiente para garantir a manutenção do pantanal em favor das futuras gerações. Rjlb - revista jurídica luso-brasileira. 06, 983-1014.

João Luis Nogueira MATIAS; Ana Carolina Farias Almeida Da COSTA. 2022. Controle preventivo de legalidade: o tabelião como gatekeeper do mercado. Revista juridica da fa7 (online). 19, 131-147.

João Luis Nogueira MATIAS; Diógenes Beatriz NUNES. 2022. Poluição marinha por resíduos plásticos. Revista eletrônica do curso de direito da ufsm. 17, e45204-e45204.

João Luis Nogueira MATIAS; Letícia Queiroz NASCIMENTO. 2021. Responsabilidade social; filantropia e o papel social da empresa na pandemia de covid 19. Rjlb - revista jurídica luso-brasileira. 04, 867-890.

João Luis Nogueira MATIAS; Luciana Rêgo Dos SANTOS. 2021. O direito à saúde e o acesso às utis em tempos de pandemia: o caso do município de fortaleza (primeira onda da covid-19). Revista jurídica- unicuritiba. 05, 489-514.

João Luis Nogueira MATIAS; Lia Carolina Vaconcelos CAMURÇA. 2021. Direito à privacidade e à proteção de dados pessoais: análise das práticas obscuras de direcionamento de publicidade consoante a lei nº 13.709; de 14 de agosto de 2018. Revista direitos fundamentais & democracia (unibrasil). 26-02, 6-23.

Luciana Rêgo Dos SANTOS; João Luis Nogueira MATIAS. 2021. Alimentação; saúde e meio ambiente: os nudges como instrumento para uma alimentação saudável e sustentável no brasil. Nomos (fortaleza). 41, 111-135.

João Luis Nogueira MATIAS; Ives Nahama Gomes Dos SANTOS. 2021. Estudo empírico sobre o perfil dos condenados porinsider trading pela comissão de valores mobiliáros - cvm. há o efeito educativo das decisões?. Rsde. revista semestral de direito empresarial. 26, 30-61.

João Luis Nogueira MATIAS; Larissa De Alencar Pinheiro MACEDO. 2021. (re) pensando os núcleos de práticas jurídicas como instrumento de efetivação do acesso à justiça sob a ótica da resolução nº 5 do cne/ces. Revista jurídica luso brasileira. 06, 1445-1470.

João Luis Nogueira MATIAS; Aline Lorena Mourão OLIVEIRA. 2021. Empresa contemporânea e meio ambiente do trabalho: o dever de tutela para além da questão nacional e monetarizante. Revista juridica da fa7 (online). 18 (3), 107-122.

João Luis Nogueira MATIAS; João Luis Nogueira Matias FILHO. 2020. A regulação da defesa de interesses como mecanismo de proteção da democracia. Rjlb - revista jurídica luso-brasileira. 3, 1035-1056.

João Luis Nogueira MATIAS; Carla Mariana Café BOTELHO. 2020. Microcrédito; desenvolvimento econômico feminino e promoção de direitos fundamentais no brasil. Rjlb - revista jurídica luso-brasileira. 6, 155-178.

João Luis Nogueira MATIAS; João Luis Nogueira Matias FILHO. 2020. A ação de dissolução parcial da sociedade empresária como instrumento para a preservação da empresa. Revista direito empresarial (curitiba). 17, 115-130.

João Luis Nogueira MATIAS; Ricardo José Bastos Aguiar De ARRUDA. 2019. Custos de transação como uma metapolítica pública. Revista brasileira de políticas públicas. 09, 276-293.

João Luis Nogueira MATIAS; Júlia MATTEI. 2019. A reforma tributária ecológica alemã como paradigma para o brasil. Revista veredas do direito. 16, 205-233.

Mattei JULIA; João Luis Nogueira MATIAS. 2019. A efetivação da nova ordem urbanística pelo poder judiciário: análise das decisões proferidas pelo tribunal de justiça do estado do ceará; oriundas da comarca de fortaleza entre 2013 e 2017. Direito da cidade. 11, 471-495.

João Luis Nogueira MATIAS; Laura Germano MATOS. 2019. Zara. m. officer; pernambucanase serafina/collins: o padrão condenatório por condições degradantes da mão de obra em redes contratuias do setor de vestuário. Revista de direito internacional. 16, 112-135.

Davi Guimarães MENDES; João Luis Nogueira MATIAS. 2018. Aquisição de ativos da empresa em crise e concentração de mercado: análise á luz da teoria da failing firm defense. Scientia iuris (online). 22, 9-36.

João Luis Nogueira MATIAS; Mônica De Sá Pinto NOGUEIRA. 2018. Empresa contemporânea e a proteção aos direitos humanos. Revista jurídica da fa7. 15 (1), 115-126.

João Luis Nogueira MATIAS; Laura Germano MATOS. 2018. Multinacionais fast fashion e direitos humanos: em busca de novos parâmetros de responsabilidade. Revista de direito internacional. 15/2, 255-268.

João Luis Nogueira MATIAS; Letícia Torquato De MENEZES. 2018. Análise da política nacional dos resíduos sólidos à luz do paradigma do desenvolvimento sustentável. Nomos (fortaleza). 38 (2), 277-288.

João Luis Nogueira MATIAS; Cristiane Pinheiro DIÓGENES. 2017. As restrições ao exercício abusivo da administração das sociedades limitadas como forma de proteção aos sócios minoritários. Revista brasileira de direito empresarial. 2, 24-41.

João Luis Nogueira MATIAS; Carla AIRES. 2017. Santuário e a proteção das baleias: caça predatória e a preservação ambiental. Revista brasileira de direito animal. 12/03, 93-117.

João Luis Nogueira MATIAS; Jana BRITO; João Luis Nogueira Matias FILHO. 2017. Novos paradigmas da responsabilidade civil ambiental. Nomos (fortaleza). 37 (01), 75-75.

João Luis Nogueira MATIAS; Germana Parente Neiva BELCHIOR. 2016. Comentarios ao resp 403.190-sp (rel. min. joão otávio de noronha. Revista do superior tribunal de justiça. 238, 21-38.

João Luis Nogueira MATIAS; Germana Parente Neiva BELCHIOR. 2016. Comentário ao resp n. 1.071.741-sp (2008/0146043-5). Revista do superior tribunal de justiça. 239, 548-555.

João Luis Nogueira MATIAS. 2016. A natureza híbrida da sociedade limitada como elemento definidor de sua regência subsidiária e supletiva. Revista de direito civil comtemporâneo. n.3 vol 9, 185-205.

João Luis Nogueira MATIAS; Manuela Caldas Fontenele ALVES. 2016. Os direitos fundamentais na pós-modernidade: como a sociedade que se traduz no risco e no consumo poderá tutelar direitos. Nomos (fortaleza). 36; n.2, 225-241.

João Luis Nogueira MATIAS; Davi Guimarães MENDES. 2016. A exclusão do sócio incapaz na sociedade limitada: análise à luz do princípio da função social da empresa. Revista jurídica da fa7. 13, 13-23.

João Luis Nogueira MATIAS; Águeda MUNIZ. 2015. O poder judiciário e a efetivação do direito à saúde. Revista brasileira de politicas publicas. 5, 195-205.

João Luis Nogueira MATIAS. 2014. Tutela da propriedade e da posse nos primórdios do direito português e nas ordenações. Revista do instituto do direito brasileiro. 2014/10, 8033-8062.

João Luis Nogueira MATIAS; Júlia MATTEI. 2014. Aspectos comparativos da proteção ambiental no brasil e na alemanha. Nomos (fortaleza). 34, 227-244.

João Luis Nogueira MATIAS. 2013. Historicidade do direito de propriedade:a marcha rumo à humanização. Revista do instituto do direito brasileiro. 2013/03, 2081-.

João Luis Nogueira MATIAS. 2013. O instituto da exclusão de sócios e a preservação da empresa no código civil. Revista da faculdade de direito; universidade federal do ceará. 34, 221-240.

João Luis Nogueira MATIAS; Luana Alves Gonçalves PAVAN. 2012. A polêmica da indeterminação de conceitos na construção do estado constitucional ecológico. Nomos (fortaleza). 32-2, 261-274.

João Luis Nogueira MATIAS; Mendes Ana Stela VIERIA. 2011. Políticas econômico-tributárias e cidadania econômica: pela necessidade de ações conjuntas do estado e da sociedade civil para a efetivação do direito fundamental ao meio ambiente. Revista opinião jurídica (fortaleza). 11, 61-82.

João Luis Nogueira MATIAS; Tarin Cristino Frota Mont ALVERNE. 2010. Reflexões acerca dos objetivos da convenção da bidiversidade. Nomos (fortaleza). 32, 197-222.

João Luis Nogueira MATIAS. 2010. Sociedade limitada: evolução e função econômica. Revista jurídica da fa7. VII, 105-118.

João Luis Nogueira MATIAS. 2009. A ordem econômica e o princípio da solidariedade na constituição federal de 1988. Nomos (fortaleza). 31, 69-102.

João Luis Nogueira MATIAS. 2007. O público e o privado na sociedade contemporânea e a liberdade contratar. Nomos (fortaleza). 26, 105-136.

João Luis Nogueira MATIAS; Germana Parente Neiva BELCHIOR. 2007. Direito; economia e meio ambiente: a função promocional da ordem jurídica e o incentivo a condutas ambientalmente desejadas. Nomos (fortaleza). 27, 155-176.

João Luis Nogueira MATIAS. 2007. Publicização do direito privado e liberdade de contratar. Revista esmafe. 15, 119-150.

João Luis Nogueira MATIAS. 2006. Atuação estatal na ordem pública e privada. Nomos (fortaleza). 25, 97-112.

João Luis Nogueira MATIAS; Carla Pimenta LEITE. 2004. Poder judiciário e políticas públicas. análise do acórdão proferido no recurso extraordinário 410.716-5. Nomos (fortaleza). 23, 119-128.

João Luis Nogueira MATIAS. 2003. O direito societário em face do código civil de 2002. Revista da oab ceará. Brasil. 08 e 0, 155-206.

João Luis Nogueira MATIAS. 2002. O direito à jurisdição como direito fundamental no ordenamento jurídico brasileiro. Revista da procuradoria geral do estado do ceará. 10, 99-124.

João Luis Nogueira MATIAS. 2001. O negócio jurídico no plano da validade. Revista da oab - ceará. Brasil. 29-05, 85-98.

João Luis Nogueira MATIAS. 2000. Tipicidade e atipicidade nas sociedades mercantis. Revista independente do ministério público. Brasil. 04, -.

João Luis Nogueira MATIAS. 2000. Os princípios de relações exteriores na constituição de 1988 como limitação ao poder discricionário da administração. Themis - revista da esmec. Brasil. 3, 171-190.

João Luis Nogueira MATIAS. 2000. Lex mercatoria e contratos comerciais internacionais. Revista da procuradoria geral do município de fortaleza. Brasil. 9, 101-112.

João Luis Nogueira MATIAS. 1999. Direito comunitário e mercosul. Revista da associaçao dos juízes federais. Brasil. 245-257.

João Luis Nogueira MATIAS. 1997. Da competência dos juízes federais. Veritas - revista do curso de direito do instituto luterano de ensino superior de santarém. Brasil. 1, 67-80.

João Luis Nogueira MATIAS; Mônica Danielle Sousa De AZEVEDO. 2023. Plano de desenvolvimento urbano integrado: um caminho para a efetivação das cidades sustentáveis. In: Direitos humanos; direitos fundamentais e o pensamento jurídico do professor paulo bonavides: estudos em homenagem aos 45 anos do programa de pós-graduação em direito da ufc. Brasil.

Norma Navegantes SILVA; João Luis Nogueira MATIAS. 2023. Economia azul sustentável e a ausência de proteção jurídica da pesca artesanal face aos projetos de parques eólicos no mar (offshore) no ceará. In: Direito ambiental no ceará. Brasil.

João Luis Nogueira MATIAS. 2022. A atualidade do aforismo de que nas proposiçoes ambíguas deve-se atender ao sentido que lhe quis emprestar aquele que as pronunciou - aplicação aos c ontratos mercantis no direito brasileiro. In: Pervivencia actual de los aforismos jurídicos latinos. Brasil.

João Luis Nogueira MATIAS; Maria Rosana Rocha Da SILVA. 2022. Aspectos da política de pagamentos por serviços ambientais (psa) do estado do ceará. In: Direito privado e contemporaneidade; vol. iii. Brasil.

Denise Lucena CAVALCANTE; João Luis Nogueira MATIAS. 2021. Tributação em circunstância de calamidade pública: análise dos efeitos da portaria n. 12/2012. In: Finanças públicas; orçamento e tributação: parâmetros normativos e concretização. Brasil.

João Luis Nogueira MATIAS; Rafaelly Oliveira Freire Dos SANTOS. 2020. Limites às restrições de exportações e ao investimento estrangeiro no brasil no mundo distópico do covid-19. In: Direito privado e contemporaneidade. Brasil.

João Luis Nogueira MATIAS; Leon Simões De MELLO. 2020. O princípio da precaução ambiental como parâmetro ao exercício da atividade econômica. In: Direito; complexidade e meio ambiente: olhares para a contemporaneidade. Brasil.

João Luis Nogueira MATIAS; Maria Zilda Vasconcelos Fernandes VIANA. 2019. Da prestação de serviços à terceirização no direito brasileiro: origens romanas. In: A locatio-conductio: influência nos direitos atuais. Brasil.

João Luis Nogueira MATIAS; Lara Fernandes VIEIRA; Lia Carolina Vaconcelos CAMURÇA. 2019. A mitigação da autonomia da vontade do consumidor na era do supercapitalismo digital. In: Relações privadas; direitos humanos e desenvolvimento no século xxi. Brasil.

João Luis Nogueira MATIAS; Eulália Emília Pinho CAMURÇA. 2019. Democracia digital e direito à informação: paradoxos e aproximações. In: Relações privadas; mercado e desenvolvimento no século xxi. Brasil.

João Luis Nogueira MATIAS. 2018. O direito de testar como expressão da autonomia privada - do direito romano ao direito brasileiro. In: Fundamentos del derecho sucesorio actual. Brasil.

João Luis Nogueira MATIAS; João Luis Nogueira Matias FILHO. 2018. A evolução da responsabilidade do estado por dano ambiental como instrumento para a maior eficácia da proteção ao meio ambiente marinho. In: Meio ambiente marinho e direito. Brasil.

João Luis Nogueira MATIAS. 2018. O conceito de meio ambiente no direito brasileiro: reflexos sobre a efetivação da proteção ao meio ambiente. In: Relações privadas; direitos humanos e desenvolvimento nos 30 anos da constituição federal de 1988. Brasil.

João Luis Nogueira MATIAS; Carlos Eduardo Nogueira Barbosa PONTES. 2018. Evolução histórica do direito comercial no brasil: uma abordagem crítica ao projeto de código comercial. In: Relaçõesprivadas; mercado e desenvolvimento nos 30 anos da constituição federal de 1988. Brasil.

João Luis Nogueira MATIAS; João Luis Nogueira Matias FILHO. 2017. Novos parâmetros para a responsabilidade civil do estado pelo dano ambiental: responsabilidade objetiva; solidária e de execução subsidiária. In: Os impactos da proteção ao meio ambiente no direito: novos paradigmas para o direito privado. Brasil.

João Luis Nogueira MATIAS. 2017. Incerteza; ciência e direito: o princípio de precaução na jurisprudência brasileira. In: Temas emergentes em jurisprudência; ética e justiça ambiental no século xxi - série prêmio josé bonifácio de andrade e silva. Brasil.

João Luis Nogueira MATIAS; Lívia Maria De SOUSA. 2017. A caracterização do refúgio no brasil e o princípio do in dubio pro refugio. In: A internaliização de tratados internacionais de direitos humanos ma amércia do sul. Brasil.

João Luis Nogueira MATIAS. 2017. A caracterização do direito à moradia no direito brasileiro. In: Direitos fundamentais na contemporaneidade - entre as esferas pública e privada. Brasil.

João Luis Nogueira MATIAS; Juvêncio Vasconcelos VIANA. 2017. O processo como meio de efetivação das relações privadas: a perspectiva da desconsideração da personalidade jurídica. In: O novo direito processual civil brasileiro: estudos em homenagem ao prof. josé de albuquerque rocha. Brasil.

Cristiane Pinheiro DIÓGENES; João Luis Nogueira MATIAS. 2017. Diritto e crisi: un aproccio critico al progetto di codice commerciale. In: Direito; complexidade e globalização. Brasil.

João Luis Nogueira MATIAS. 2016. Instrumentos econômicos; financiamentos e mudanças climáticas: o regime jurídico dos bens como forma de proteção ao meio ambiente. In: Os impactos das mudanças climáticas no nordeste brasileiro. Brasil.

João Luis Nogueira MATIAS. 2016. Dos reflexos das regras das societas no exercício da atividade econômica contemporaneamente. In: As relações comerciais: a contribuição de roma à globalização contemporânea. Brasil.

João Luis Nogueira MATIAS. 2015. O reconhecimento e a proteção de interesses alheios aos dos sócios na sociedade limitada no regime do código civil brasileiro. In: Direito civil - estudos em homenagem a josé de oliveira ascensão. Brasil.

Germana Parente Neiva BELCHIOR; João Luis Nogueira MATIAS. 2015. A assistência aos necessitados e a proteção ao medio ambiente sadio: a perspectiva das políticas públicas de acesso à terra. In: Direitos fundamentais e o direto ambiental - coleção direito ambiental. Brasil.

Francisco Otávio Landim NETO; Edson Vicente Da SILVA; João Luis Nogueira MATIAS. 2015. Reflexões acerca do princípio poluidor pagador: instrumento de prevenção; reparação de impactos antropogênicos em bacias hidrográficas. In: Do inferno verde ao inferno urbano: perspectivas para o país; o estado e a cidade do futuro. Brasil.

João Luis Nogueira MATIAS. 2015. A responsabilidade civil por danos causados por poluição por óleo. In: Comércio; globalização e formação do capital social. Brasil.

João Luis Nogueira MATIAS. 2015. A proteção ao meio ambiente em perspectiva internacional. In: Soberania; fragmentação e pluralismo. Brasil.

João Luis Nogueira MATIAS. 2015. A proibição da usura e a constituição da sociedade em conta de participação. In: La actividad de la banca y los negocios mercantiles en el mare nostro. Espanha.

João Luis Nogueira MATIAS. 2015. Historicidade do direito de propriedade no brasil. In: História do direito /conpedi ufs. Brasil.

João Luis Nogueira MATIAS. 2013. Em busca de uma sociedade livre; justa e solidária: a função ambiental como forma de conciliação engtre o direito de propriedade e o direito ao meio ambiente sadio. In: Ordem econômica na perspectiva dos direitos fundamentais. Brasil.

João Luis Nogueira MATIAS. 2013. A efetivação do direito ao meio ambiente sadio - uma perspectiva jurisprudencial. In: As águas da unasul na rio + 20 - direito fundamental à água e ao saneamento básico; sustentabilidade; integração da américa do sul; novo constitucionalismo latino-americano e sistema brasileiro. Brasil.

João Luis Nogueira MATIAS. 2013. A função social da propriedade e o exercício da empresa. In: 25 anos da constituição de 1988: os direitos fundamentais em perspectiva. Brasil.

João Luis Nogueira MATIAS. 2012. La convergence entre les droits de propriété et de la protection de la biodiversité au brésil: la fonction environnementale de la propriété. In: Biodiversité: droits de propriété; économie et environnement. Brasil.

João Luis Nogueira MATIAS; Joca PRISCYLLA. 2012. A propriedade rural e o direito de acesso à terra no brasil. In: Estudos em memória do professor doutor saldanha sanches. Brasil.

Joca PRISCYLLA; João Luis Nogueira MATIAS. 2011. O stf e a concretização da equidade de acesso à terra no brasil. In: Desafios da contemporaneidade do direito: diversidade; complexidade e novas tecnologias) - xix congresso do conpedi - florianópolis. Brasil.

Germana Parente Neiva BELCHIOR; João Luis Nogueira MATIAS. 2011. O princípio da solidariedade como marco jurídico-constitucional do estado de direito ambiental. In: Meio ambiente; propriedade e agronegócio. Brasil.

João Luis Nogueira MATIAS; Gondim Liliane SONSOL. 2011. A diversificação da matrriz energética brasileira e a importância da utilização das fontes de energia renováveis para a universalização dos serviços públicos de distribuição de energia elétrica. In: Direitos fundamentais: fundamentação e eficácia. Brasil.

Zanocchi José Maria MACCALL; João Luis Nogueira MATIAS. 2011. A compatibilização entre o comércio internacional e a proteção ao meio ambiente no âmbito da omc: análise do caso das restrições à importação de pneus recauchutados pelo brasil. In: Anais do xx conpedi. Brasil.

João Luis Nogueira MATIAS. 2010. Dismistificando o direito de propriedade: a prevalência do caráter histórico. In: Propriedade e meio ambiente: em busca de sua convergência. Brasil.

João Luis Nogueira MATIAS; Wachowicz MARCOS; Morato Antônio CARLOS. 2010. A revisão da lei de direitos autorais - disposições preliminares e definições. In: Estudos de direito de autor - a revisão da lei de direitos autorais. Brasil.

João Luis Nogueira MATIAS. 2010. Função social da empresa e propriedade empresária: a construção de um conceito. In: Entre o ter e o ser. atualização jurídico-conceitual do direito de propriedade. Brasil.

João Luis Nogueira MATIAS; Matias João Felipe NOGUEIRA. 2010. A convergência entre os direitos de propriedade e ao meio ambiente sadio: a cessão de uso das águas da união para a produção de pescado no brasil. In: A efetivação do direito de propriedade para o desenvolvimento sustentável: relatos e proposições. Brasil.

Germana Parente Neiva BELCHIOR; João Luis Nogueira MATIAS. 2010. Propriedade; meio ambiente e empresa: dos condicionamentos ao exercício da empresa em razão do direito ambiental. In: Propriedade e meio ambiente: da inconciliação à convergência:. Brasil.

Ana Paula Martins ALBUQUERQUE; João Luis Nogueira MATIAS. 2010. Tributação e escolhas públicas à luz da análise econômica do direito. In: Anais do xix encontro nacional do conpedi. direitos fundamentais e transdisciplinariedade. Brasil.

João Luis Nogueira MATIAS. 2010. Historicidade do direito de propriedade- a marcha rumo à humanização. In: Dimensões jurídicas da personalidade na ordem constitucional brasileira. Brasil.

João Luis Nogueira MATIAS. 2010. A propriedade e a ética empresarial: a distinção entre a função social da empresa e a teoria da social responsibility. In: Direito de propriedade e meio ambiente - novos desafios para o século xxi. Brasil.

Germana Parente Neiva BELCHIOR; João Luis Nogueira MATIAS. 2009. A função ambiental da propriedade. In: Anais do xvii congresso nacional do conpedi. Brasil.

Ana Paula Martins ALBUQUERQUE; João Luis Nogueira MATIAS. 2009. A vida em conflito. In: Neoconstitucionalismo e direitos fundamentais. Brasil.

João Luis Nogueira MATIAS. 2009. O fundamento econômico e as novas formas de propriedade. In: Estudos de direito de proporiedade e meio ambiente. Brasil.

Germana Parente Neiva BELCHIOR; João Luis Nogueira MATIAS. 2009. Fundamentos do estado de direito ambiental. In: Anais do xviii do conpedi. Brasil.

João Luis Nogueira MATIAS; Mendes Ana Stela VIERIA. 2009. Políticas econômico-tributárias e cidadania econõmica: pela necessidade de ações conjuntas do estado e da sociedade civil para a efetivação do direito fundamental ao meio ambiente. In: Anais do xviii conpedi. Brasil.

João Luis Nogueira MATIAS. 2009. Aspéctos da proteção aos sócios minoritários na sociedade limitada. In: Direito societário e empresarial - reflexões jurídicas. Brasil.

João Luis Nogueira MATIAS. 2004. Os princípios jurídicos constitucionais como limite à discricionariedade na negociação da dívida externa. In: Filosofia e constituição - estudos em homenagem a raimundo bezerra falcão. Brasil.

Norma Navegantes Da SILVA; Clara ADÃO; João Luis Nogueira MATIAS. 2023. Direito ambiental no ceará. Brasil.

Alisson José Maia MELO; João Luis Nogueira MATIAS. 2022. Direito privado e contemporaneidade; vol. iii. Brasil.

João Luis Nogueira MATIAS. 2020. Direito privado e contemporaneidade. Brasil.

João Luis Nogueira MATIAS; Maria Vital Da ROCHA. 2019. Relações privadas; direitos humanos e desenvolvimento no século xxi. Brasil.

João Luis Nogueira MATIAS; Maria Vital Da ROCHA. 2019. Relações privadas; mercado e desenvolvimento no século xxi. Brasil.

João Luis Nogueira MATIAS. 2018. Relações privadas; mercado e desenvolvimento nos 30 anmos da constituição federal de 1988. Brasil.

João Luis Nogueira MATIAS. 2018. Relações privadas; direitos humanos e desenvolvimento nos 30 anos da constituição federal de 1988. Brasil.

João Luis Nogueira MATIAS. 2017. Os impactos da proteção ao meio ambiente no direito: novos paradigmas para o direito privado. Brasil.

João Luis Nogueira MATIAS. 2017. Direitos fundamentais na contemporaneidade - entre as esferas pública e privada. Brasil.

João Luis Nogueira MATIAS. 2017. Direito; complexidade e globalização. Brasil.

João Luis Nogueira MATIAS. 2013. Ordem econômica na perspectiva dos direitos fundamentais. Brasil.

João Luis Nogueira MATIAS; Melo Alisson José MAIO; Pereira Ana Carolina BARBOSA. 2011. Direitos fundamentais: fundamentação e eficácia. Brasil.

Marcos WACHOWICZ; João Luis Nogueira MATIAS. 2010. Propriedade e meio ambiente : em busca de sua convergência. Brasil.

João Luis Nogueira MATIAS; Wachowicz MARCOS. 2010. Direito de propriedade e meio ambiente - novos desafios para o século xxi. Brasil.

João Luis Nogueira MATIAS; Wachowicz MARCOS. 2010. A efetivação do direito de propriedade para o desenvolvimento sustentável relatos e proposições. Brasil.

João Luis Nogueira MATIAS; Wachowicz MARCOS. 2010. Propriedade e meio ambiente: da inconciiação à convergência. Brasil.

João Luis Nogueira MATIAS. 2009. Neoconstitucionalismo e direitos fundamentais. Brasil.

João Luis Nogueira MATIAS; Wachowicz MARCOS. 2009. Estudos de direito da propriedade e meio ambiente - novas perspectivas sobre um velho direito. Brasil.

João Luis Nogueira MATIAS. 2007. Regime jurídico privado e publicização: novo paradigma para a velha dicotomia. Brasil.

João Luis Nogueira MATIAS. 2001. Responsabilidade tributária de sócios e administradores no mercosul. Brasil.