| 2016 |
Trabalho em evento |
Da penhorabilidade do bem de família legal em razão dos créditos do empregado doméstico: uma análise acerca da possibilidade de redução equitativa do quantum executório
Jailton Macena De ARAUJO; Amanda Sinfrônio JACOB
3º Congresso Internacional de Direito Constitucional do Trabalho
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SH
Economics and Econometrics
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| 2016 |
Trabalho em evento |
A nova processualística e o Jus Postulandi enquanto instrumento de acesso à justiça: Uma análise da realidade do jus postulandi no âmbito do Tribunal Região do Trabalho da 13ª Região nos anos de 2012 e 2013
Jailton Macena De ARAUJO; Juliana Correia Rodrigues BEHAR
3º Congresso Internacional de Direito Constitucional do Trabalho
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SH
Social Sciences (miscellaneous)
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| 2016 |
Trabalho em evento |
Trabalho Infantil Artístico: Análise de sua constitucionalidade
Jailton Macena De ARAUJO; Anna Rosa Ataíde ANDRADE
3º Congresso Internacional de Direito Constitucional do Trabalho
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SH
Arts and Humanities (miscellaneous)
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| 2016 |
Trabalho em evento |
A justiça do Trabalho na Paraíba na Ditadura civil-militar brasileira (1964 ? 1985): atuação e memória
Jailton Macena De ARAUJO; Jaime Waine Rodrigues MANGUEIRA; Jéssica Da Costa OLIVEIRA
3º Congresso Internacional de Direito Constitucional do Trabalho
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SH
Sociology and Political Science
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| 2016 |
Trabalho em evento |
Direito à privacidade do trabalhador e o uso do correio eletrônico: violação de direitos fundamentais ou legítimo exercício do poder diretivo do empregador?
Jailton Macena De ARAUJO; Ytalo Farias SOUTO
3º Congresso Internacional de Direito Constitucional do Trabalho
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SH
Social Sciences (miscellaneous)
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| 2016 |
Trabalho em evento |
Supralegalidade no ordenamento jurídico brasileiro: Análise da cumulação dos adicionais de insalubridade; penosidade e periculosidade
Jailton Macena De ARAUJO; Jaianny Saionara Macena De ARAÚJO
3º Congresso Internacional de Direito Constitucional do Trabalho
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SH
Psychology (miscellaneous)
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| 2016 |
Trabalho em evento |
Ditadura civil-militar; juventude e transição democrática: Levante Popular da Juventude na luta pela memória e pela verdade
Jailton Macena De ARAUJO; Rafael Dorgival Alves Fonsêca NETO; Cícero Otávio De Lima PAIVA
VIII Seminário Internacional de Direitos Humanos da UFPB: ditaduras militares; estado de exceção e resistência democrática na América Latina
ISBN 9788567818634
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SH
History
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| 2016 |
Trabalho em evento |
Garantismo vs. direito penal do inimigo: a violação de direitos humanos fundamentais em face do art. 235 do Código Penal Militar
Jailton Macena De ARAUJO; Victor De Saulo Dantas TORRES
VIII Seminário Internacional de Direitos Humanos da UFPB
ISBN 9788567818634
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SH
Sociology and Political Science
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| 2016 |
Trabalho em evento |
SUSTENTABILIDADE E TRABALHO NAS COMUNIDADES RIBEIRINHAS SOB A PERSPECTIVA DO ECOLOGISMO POPULAR DE JUAN MARTINÉZ ALIER
Jailton Macena De ARAUJO; Mariana De Souza Alves MEIRELES; Maria Roneide De BRITO
3º Encontro interdisciplinar da Paraíba
ISBN 2359-0572
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SH
Social Sciences (miscellaneous)
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| 2016 |
Artigo em periódico |
Pós-Gênero e Direitos Humanos: Aspectos Bioéticos do Processo de Redesignação Sexual em Adolescentes Transexuais
Jailton Macena De ARAUJO
Revista do Núcleo de Estudos e Pesquisas em Gênero & Direito (UFPB)
DOI 10.18351/2179-7137/ged.v5n1p256-281
ISSN 2179-7137
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SH
Psychology (miscellaneous)
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| 2016 |
Artigo em periódico |
A nova processualística e o Jus Postulandi enquanto instrumento de acesso à justiça: Uma análise da realidade do jus postulandi no âmbito do Tribunal Região do Trabalho da 13ª Região nos anos de 2012 e 2013
Jailton Macena De ARAUJO; Juliana Correia Rodrigues BEHAR
Revista Eletrônica da Escola Judicial do TRT da 13ª Região - RevEJUD13
ISSN 2525-3905
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SH
Social Sciences (miscellaneous)
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| 2016 |
Artigo em periódico |
Da penhorabilidade do bem de família legal em razão dos créditos do empregado doméstico: uma análise acerca da possibilidade de redução equitativa do quantum executório
Amanda Sinfrônio JACOB; Jailton Macena De ARAUJO
Revista Eletrônica da Escola Judicial do TRT da 13ª Região - RevEJUD13
ISSN 2525-3905
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SH
Economics; Econometrics and Finance (miscellaneous)
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| 2016 |
Artigo em periódico |
Trabalho Infantil Artístico: Análise de sua constitucionalidade
Anna Rosa Ataíde ANDRADE; Jailton Macena De ARAUJO
Revista Eletrônica da Escola Judicial do TRT da 13ª Região - RevEJUD13
ISSN 2525-3905
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SH
Sociology and Political Science
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| 2016 |
Artigo em periódico |
A justiça do Trabalho na Paraíba na Ditadura civil-militar brasileira (1964 ? 1985): atuação e memória
Jailton Macena De ARAUJO; Jaime Waine Rodrigues MANGUEIRA; Jéssica Da Costa OLIVEIRA
Revista Eletrônica da Escola Judicial do TRT da 13ª Região - RevEJUD13
ISSN 2525-3905
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SH
History
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| 2016 |
Artigo em periódico |
Direito à privacidade do trabalhador e o uso do correio eletrônico: violação de direitos fundamentais ou legítimo exercício do poder diretivo do empregador?
Jailton Macena De ARAUJO; Ytalo Farias SOUTO
Revista Eletrônica da Escola Judicial do TRT da 13ª Região - RevEJUD13
ISSN 2525-3905
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SH
General Psychology
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| 2016 |
Artigo em periódico |
Supralegalidade no ordenamento jurídico brasileiro: Análise da cumulação dos adicionais de insalubridade; penosidade e periculosidade
Jaianny Saionara Macena De ARAÚJO; Jailton Macena De ARAUJO
Revista Eletrônica da Escola Judicial do TRT da 13ª Região - RevEJUD13
ISSN 2525-3905
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SH
General Psychology
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| 2016 |
Artigo em periódico |
Trabalho; direitos humanos e desenvolvimento: políticas públicas de inserção sócio-laboral como meio de promoção de cidadania do trabalhador
Lucas Andrade De MORAIS; Jailton Macena De ARAUJO
Revista Jurídica Direito & Paz
ISSN 2359-5035
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SH
Social Sciences (miscellaneous)
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| 2016 |
Artigo em periódico |
Assistência Social e desenvolvimento: ensaio sobre a função emancipadora das políticas sociais do Estado brasileiro
Jailton Macena De ARAUJO
Revista Jurídica Direito & Paz
ISSN 2359-5035
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SH
Social Sciences (miscellaneous)
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| 2016 |
Artigo em periódico |
Direitos humanos e solidariedade: entre o universalismo e o relativismo; por uma teoria dialógica dos direitos humanos
Jailton Macena De ARAUJO
Revista de Informação Legislativa
ISSN 0034-835X
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SH
Sociology and Political Science
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| 2015 |
Capítulo de livro |
Sensos do trabalho e dignidade humana como pontos de resistência ao contexto global de precarização
Jailton Macena De ARAUJO
Direito do trabalho e meio ambiente do trabalho II
ISBN 9788555050848
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SH
Social Sciences (miscellaneous)
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| 2015 |
Capítulo de livro |
Direito à assistência social e os impactos do Programa Bolsa Família na efetivação do direito humano ao desenvolvimento da população carente brasileira
Jailton Macena De ARAUJO
Concurso de Artigos Jurídicos: Direito à Assistência Social
ISBN 9788560700837
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SH
Social Sciences (miscellaneous)
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| 2015 |
Trabalho em evento |
DIREITO HUMANO AO TRABALHO E PLENO EMPREGO: A INSERÇÃO SOCIOLABORAL COMO MEIO DE PROMOÇÃO DE DESENVOLVIMENTO SOCIOECONÔMICO DO TRABALHADOR
Jailton Macena De ARAUJO; Lucas Andrade De MORAIS
III Encontro de Gestão Social do PET
ISBN 24465224
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SH
Social Sciences (miscellaneous)
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| 2015 |
Trabalho em evento |
GUERRILHA DO ARAGUAIA E LEI DA ANISTIA: A ORGANIZAÇÃO POPULAR NA LUTA PELOS DIREITOS HUMANOS À LUZ DA SENTENÇA DA CIDH (CASO GOMES LUND X BRASIL)
Jailton Macena De ARAUJO; Rafael Dorgival Alves Fonsêca NETO; Cícero Otávio De Lima PAIVA
VII Seminário Internacional de Direitos Humanos
ISBN 9788523709327
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SH
Sociology and Political Science
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| 2015 |
Artigo em periódico |
Constituição Federal de 1988 e atuação do Ministério Público Federal na tutela dos direitos e interesses das populações indígenas no Brasil
Jailton Macena De ARAUJO; Luzinaldo Alexandre Alves Da SILVA
Revista Eletrônica do Curso de Direito (PUC Minas Serro)
ISSN 2176-977X
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SH
Social Sciences (miscellaneous)
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| 2015 |
Artigo em periódico |
Papel do Ministério Público do Trabalho na efetivação do trabalho decente dos trabalhadores terceirizados
Jailton Macena De ARAUJO; Bruna Denise Gosson BARBOSA
Direito e Desenvolvimento
ISSN 2236-0859
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SH
Education
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