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Social Sciences & Humanities
Law
-
Social Sciences & Humanities
Law
Jadson Correia De OLIVEIRA; Eric Araujo Andrade OLIVEIRA.
2024.
Um olhar sistêmico sobre o iptu verde em salvador - ba em sua função tributária ambiental.
Revista do programa de pós-graduação em direito.
34,
1-25.
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Social Sciences & Humanities
Law
Jadson Correia De OLIVEIRA; Lahiri Trajano De Almeida SILVA.
2023.
O uso da segmentação de anúncios políticos nas campanhas digitais eleitorais e o risco de manipulação do pleito.
Revista eletrônica direito & ti .
1,
129-155.
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Social Sciences & Humanities
Law
Jadson Correia De OLIVEIRA; Joel Meireles DUARTE.
2023.
A regra da proporcionalidade: um revisitação do tema à luz das premissas doutrinárias.
Argumenta.
1,
397-428.
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Health Sciences
Public Health, Environmental and Occupational Health
Jadson Correia De OLIVEIRA; Márcia Bittencourt Barbosa MATIAS.
2022.
A reserva do possível e as prestações de saúde de alto custo na pandemia do covid-19.
Economic analysis of law review.
13,
244-261.
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Social Sciences & Humanities
Psychology (miscellaneous)
Jadson Correia De OLIVEIRA; Kalita Macêdo PAIXÃO.
2022.
O fator cultural dos crimes contra a dignidade sexual feminina na ótica (neo)kantiana.
Rjlb - revista jurídica luso-brasileira.
1,
415-443.
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Social Sciences & Humanities
Health (social science)
Jadson Correia De OLIVEIRA; Eric Araujo Andrade OLIVEIRA.
2022.
Colisão entre o direito de propriedade e o direito fundamental do acesso à saúde no contexto da pandemia do sars-cov2.
Revista quaestio iuris.
15,
1405-1432.
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Social Sciences & Humanities
Linguistics and Language
Jadson Correia De OLIVEIRA; Eric Araujo Andrade OLIVEIRA.
2022.
O embate entre a linguagem dogmática e a zetética como superação do paradigma positivista.
Revista do direito público (londrina).
15,
190-208.
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Social Sciences & Humanities
Philosophy
-
Social Sciences & Humanities
Sociology and Political Science
Jadson Correia De OLIVEIRA; Maria Clara Barbosa SANDES.
2021.
Limitação de poder: o papel do judiciário nos países adeptos do novo constitucionalismo latino-americano.
Rios eletrônica (fasete).
29,
243-263.
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Social Sciences & Humanities
Sociology and Political Science
-
Social Sciences & Humanities
Sociology and Political Science
Jadson Correia De OLIVEIRA; Vanessa Estevam ALVES.
2021.
Uma análise comparada da evolução das decisões do stf acerca do direito animal com as cortes constitucionais dos países do novo constitucionalismo latino-americano.
Revista do programa de pós-graduação em direito da ufba.
31,
119-139.
-
Life Sciences
Animal Science and Zoology
Jadson Correia De OLIVEIRA; Márcia Bittencourt Barbosa MATIAS; Patrícia Leão CHAVES.
2021.
A impossibilidade da utilização de animais em atividades de pesquisa: a evolução da legislação brasileira e a jurisprudência do supremo tribunal federal.
Revista latino-americana de direitos da natureza e dos animais.
4,
62-85.
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Social Sciences & Humanities
Social Sciences (miscellaneous)
Jadson Correia De OLIVEIRA; Eric Araujo Andrade OLIVEIRA.
2021.
Cumprimento de direitos fundamentais através da gestão pública: uma análise crítica das atuações estatais à luz da aed.
Pensamento jurídico.
15,
663-692.
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Physical Sciences
Environmental Science (miscellaneous)
Jadson Correia De OLIVEIRA; Luiz Augusto Agle Fernandez FILHO.
2021.
Tributação ambiental: (in) admissibilidade no ordenamento jurídico brasileiro.
Revista veredas do direito.
18,
199-211.
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Social Sciences & Humanities
Social Sciences (miscellaneous)
Jadson Correia De OLIVEIRA; Joel Meireles DUARTE; Caroline Dos Santos CHAGAS.
2021.
A tutela multinível de direitos no âmbito brasileiro.
Revista brasileira de direito internacional.
7,
34-53.
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Social Sciences & Humanities
Sociology and Political Science
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Social Sciences & Humanities
General Social Sciences
Jadson Correia De OLIVEIRA; José Élio Ventura Da SILVA.
2020.
O novo constitucionalismo latino-americano e o protagonismo social.
Rjlb - revista jurídica luso-brasileira.
1,
587-612.
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Social Sciences & Humanities
History
Jadson Correia De OLIVEIRA; Carlos Henrique Limeira ALVES.
2020.
O reconhecimento da jurisdição indígena e o pluralismo jurídico na colômbia.
Rios eletrônica (fasete).
24,
156-170.
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Social Sciences & Humanities
Sociology and Political Science
Jadson Correia De OLIVEIRA; José Élio Ventura Da SILVA.
2020.
Constitucionalism and the developmente of brazilian constitutional law.
Revista direito mackenzie.
14,
1-18.
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Social Sciences & Humanities
Language and Linguistics
Jadson Correia De OLIVEIRA; Lahiri Trajano De Almeida SILVA.
2020.
Pós-verdade e política: um estudo do fenômeno fake news no campo do discurso político sob a dialética da teoria tridimensional de miguel reale e os crimes contra a honra.
Rjlb - revista jurídica luso-brasileira.
1,
1637-1663.
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Social Sciences & Humanities
Sociology and Political Science
Jadson Correia De OLIVEIRA; Raíssa Fernanda Cardoso TOLEDO; Natanael Lima SANTOS.
2020.
Judicial supremacy and institutional dialogues in the brazilian constitutional order.
Revista científica disruptiva.
II,
52-76.
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Social Sciences & Humanities
General Arts and Humanities
Jadson Correia De OLIVEIRA; Natanael Lima SANTOS.
2020.
Os diálogos institucionais na ordem constitucional brasileira.
Pensamento jurídico.
14,
227-260.
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Social Sciences & Humanities
Health (social science)
Jadson Correia De OLIVEIRA; Vanessa Estevam ALVES.
2020.
Evolução das decisões do stf sobre direitos dos animais (rinhas; vaquejada e sacrifício de animais): análise comparada nos países do novo constitucionalismo latino-americano.
Revista latino-americana de direitos da natureza e dos animais.
3,
6-24.
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Social Sciences & Humanities
Philosophy
Jadson Correia De OLIVEIRA; Lahiri Trajano De Almeida SILVA; Ademir SILVA.
2020.
A aplicação do conceito de mínimo existencial ao direito animal: uma análise crítico-reflexiva.
Revista latino-americana de direitos da natureza e animais.
3,
25-50.
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Social Sciences & Humanities
Psychology (miscellaneous)
Jadson Correia De OLIVEIRA; Jeimison Dennes Souza SILVA.
2019.
Possibilidade da concessão de usucapião em bem imóvel público.
Rios eletrônica (fasete).
21,
134-154.
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Social Sciences & Humanities
Social Sciences (miscellaneous)
-
Social Sciences & Humanities
Gender Studies
Jadson Correia De OLIVEIRA; Alessandra Maildes Da SILVA.
2018.
A aplicação das astreintes no âmbito dos juizados especiais cíveis estaduais: as controvérsias quanto ao limite e valor da multa.
Rios eletrônica (fasete).
1,
169-190.
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Social Sciences & Humanities
Sociology and Political Science
Jadson Correia De OLIVEIRA; Jeimison Dennes Souza SILVA.
2018.
Intervenção federal e intervenção estadual nos municípios: análise conforme a constituição da república federativa do brasil e da constituição do estado da bahia.
Rios eletrônica (fasete).
1,
191-199.
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Social Sciences & Humanities
Sociology and Political Science
Jadson Correia De OLIVEIRA; Natanael Lima SANTOS.
2018.
Supremacia judicial e constitucionalismo popular: o protagonismo da interpretação constitucional.
Rios eletrônica (fasete).
1,
200-211.
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Social Sciences & Humanities
Social Sciences (miscellaneous)
Jadson Correia De OLIVEIRA; Rafael Nonato Dos SANTOS.
2018.
O controle judicial da discricionariedade administrativa à luz da teoria da solução ótima.
Rios eletrônica (fasete).
1,
212-226.
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Social Sciences & Humanities
Sociology and Political Science
Jadson Correia De OLIVEIRA; Vanessa Estevam ALVES.
2018.
Análise crítica acerca do novo constitucionalismo latinoamericano: características e distinções em relação ao neoconstitucionalismo.
Rios eletrônica (fasete).
1,
227-246.
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Social Sciences & Humanities
Education
Jadson Correia De OLIVEIRA; Ana Carolina Monteiro Ferreira BEZERRA.
2018.
Uma análise jurídica da intervenção estatal brasileira nos direitos fundamentais e a educação compulsória.
Rios eletrônica (fasete).
2,
95-106.
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Social Sciences & Humanities
Education
-
Social Sciences & Humanities
History
Jadson Correia De OLIVEIRA; Irandavid Gomes De MELO.
2018.
O constitucionalismo popular norte-americano e as bases para a construção de um estado democrático de direito.
Pensamento jurídico.
12,
9-23.
-
Social Sciences & Humanities
Anthropology
-
Social Sciences & Humanities
Sociology and Political Science
Jadson Correia De OLIVEIRA; Jordânia Oliveira SOUZA.
2018.
Da inaplicabilidade da teoria da reserva do possível no contexto jurídico-social brasileiro: o estado social como garantidor do direito fundamental à saúde.
Pensamento jurídico.
12,
184-206.
-
Social Sciences & Humanities
Sociology and Political Science
Jadson Correia De OLIVEIRA; Fernando Sérgio AMORIM.
2017.
O resgate da legitimidade da jurisdição constitucional objetiva pela valorização do procedimento.
Direito público (porto alegre).
13,
78-.
-
Social Sciences & Humanities
Psychology (miscellaneous)
Jadson Correia De OLIVEIRA; Ivan Luiz Da SILVA; José Élio Ventura Da SILVA.
2017.
O estado de inocência face à decisão de pronúncia na perspectiva dos direitos humanos.
Pensamento jurídico.
11,
79-94.
-
Social Sciences & Humanities
Sociology and Political Science
Jadson Correia De OLIVEIRA; Tarcísio Gomes FIRMINO.
2017.
A prisão especial no estado democrático de direitos.
Rios eletrônica (fasete).
1,
95-110.
-
Social Sciences & Humanities
Social Sciences (miscellaneous)
Jadson Correia De OLIVEIRA; Danilma Melo Da SILVA.
2016.
O protagonismo social e a nova hermenêutica constitucional.
Pensamento jurídico.
9,
119-138.
-
Social Sciences & Humanities
Sociology and Political Science
Jadson Correia De OLIVEIRA; Cristiano Cabral Dos SANTOS.
2016.
Aspectos políticos e criminais da perda do mandato eletivo: o caso nathan donadon.
Rios eletrônica (fasete).
1,
116-128.
-
Social Sciences & Humanities
Language and Linguistics
Jadson Correia De OLIVEIRA; Isabel Cristina Da Silva ROUXINOL.
2016.
A evolução da jurisprudência do stf acerca da produção de efeitos na decisão do mandado de injunção.
Rios eletrônica (fasete).
1,
143-154.
-
Social Sciences & Humanities
Psychology (miscellaneous)
Jadson Correia De OLIVEIRA; Gilton Feitosa FERRAZ.
2016.
A possibilidade de fixação do dano moral na desapropriação.
Rios eletrônica (fasete).
1,
113-128.
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Social Sciences & Humanities
Sociology and Political Science
Jadson Correia De OLIVEIRA; Danilma Melo Da SILVA.
2015.
A democracia deliberativa como fundamento de validade para o exercício da jurisdição constitucional no estado democrático de direito.
Rios eletrônica (fasete).
1,
128-141.
-
Social Sciences & Humanities
Sociology and Political Science
Jadson Correia De OLIVEIRA; Antônio Carlos De Sá ANDRADE.
2015.
A construção do estado democrático de direito e o discurso da repersonalização do direito civil nos contratos do atleta profissional de futebol.
Rios eletrônica (fasete).
1,
142-152.
-
Social Sciences & Humanities
Sociology and Political Science
Jadson Correia De OLIVEIRA.
2014.
A análise econômica do direito como resposta à crise enfrentada pelo judiciário: a tentativa de flexibilização da jurisdição trabalhista por meio da extrajudicialização da solução de conflitos.
Rios (fasete. impresso).
1,
138-143.
-
Social Sciences & Humanities
Sociology and Political Science
Jadson Correia De OLIVEIRA; Raíssa Fernanda Cardoso TOLEDO.
2014.
A interpretação constitucional e seus instrumentos de realização na jurisdição constitucional.
Rios (fasete. impresso).
1,
155-161.
-
Social Sciences & Humanities
Social Sciences (miscellaneous)
Jadson Correia De OLIVEIRA; Ícaro Brandão Carvalho GUIMARÃES; Marcondes Francisco Dos SANTOS; Rubem Souza Da SILVA.
2012.
A lei complementar 118/2005: sua interpretação frente ao inciso i do artigo 168 do código tributário nacional e as alterações feitas ao referido código.
Rios eletrônica (fasete).
1,
134-140.
-
Social Sciences & Humanities
Psychology (miscellaneous)
Jadson Correia De OLIVEIRA.
2012.
Uma análise ao posicionamento adotado pelo stj no julgamento do recurso especial nº 643.691-df: a não incidência do imposto de renda sobre a complementação de aposentadoria.
Rios (fasete. impresso).
1,
95-102.
-
Social Sciences & Humanities
Psychology (miscellaneous)
Jadson Correia De OLIVEIRA; Ícaro Brandão Carvalho GUIMARÃES; Simony Cipriano Do NASCIMENTO.
2010.
A responsabilidade civil oriunda do rompimento de compromisso de casamento.
Rios eletrônica (fasete).
1,
24-30.
-
Social Sciences & Humanities
Language and Linguistics
Jadson Correia De OLIVEIRA.
2010.
Da possibilidade do manejo de ação declaratória incidental em face da revelia: a prescindibilidade da resposta do réu diante da hipótese contida no artigo 321 do código de processo civil.
Rios (fasete. impresso).
1,
52-59.
-
Social Sciences & Humanities
Health (social science)
Jadson Correia De OLIVEIRA.
2008.
Uma análise dos mandados de segurança impetrados contra instituições de ensino superior à luz da lei de diretrizes e bases da educação nacional: a validade do artigo 24 da ldben.
Revista da esmape.
13,
203-220.
-
Social Sciences & Humanities
Social Sciences (miscellaneous)
Jadson Correia De OLIVEIRA.
2007.
Os cartões de débito em face dos princípios de direito cambial.
Cetec. revista de ciência; empreendedorismo e tecnologia.
03,
37-42.
-
Social Sciences & Humanities
Sociology and Political Science
Jadson Correia De OLIVEIRA.
2007.
A validade e eficácia do artigo 24 da lei de diretrizes e bases da educação nacional no ordenamento jurídico brasileiro.
Rios (fasete. impresso).
1,
104-113.