Heitor Romero Marques

Dados pessoais

Lattes
Grupos de Pesquisa
Genealogia Acadêmica

Nacionalidade: Brasileira
Grande área de atuação: Não informada
Área de atuação: Não informada

Publicações

Total: 354

Área temática ASJC

Percentual das publicações classificadas

HS Ciências da Saúde
LS Ciências da Vida
MU Multidisciplinar
PS Ciências Físicas
SH Ciências Sociais e Humanidades

Categoria ASJC

Categorias ASJC mais frequentes

Nome	Vínculo	Grande área de atuação	Área de atuação
Nome	Vínculo	Grande área de atuação	Área de atuação
Alexandre Panosso NETTO		Ciências Sociais Aplicadas	Turismo
Maria Augusta De CASTILHO		Ciências Humanas	História
Paulo Roberto Haidamus De Oliveira BASTOS		Ciências da Saúde	Farmácia
Pedro Pereira BORGES		Ciências Humanas	Ciência Política
Vladmir Oliveira Da SILVEIRA		Ciências Sociais Aplicadas	Direito

Figura 1

Número de publicações por ano e por tipo

Todas as publicações do perfil

Figura 2

Categorias ASJC mais frequentes por ano

A cor dos pontos identifica a categoria predominante

Figura 3

Mapa de calor das categorias ASJC por ano

Frequências absolutas; cores mais escuras indicam mais publicações. Todas as categorias ASJC e anos disponíveis, sem aplicar os filtros da página.

Escala: 0 → 35

Mapa de calor das categorias ASJC por ano
Categoria ASJC	1995	1996	1998	2000	2001	2003	2004	2005	2006	2007	2008	2009	2011	2012	2013	2014	2015	2016	2017	2018	2019	2020	2021	2022	2023	2024	2025	2026
3304 · Education	1	1	1	0	1	1	1	1	1	3	1	1	2	5	3	0	6	10	3	5	6	2	9	0	0	1	0	0
3308 · Law	0	0	0	0	0	0	0	0	0	0	0	0	0	0	0	0	0	0	1	0	0	2	0	1	5	5	35	2
3301 · Social Sciences (miscellaneous)	0	0	0	0	2	1	0	0	0	0	0	0	1	1	2	2	3	2	3	4	4	3	8	2	1	2	1	1
3201 · Psychology (miscellaneous)	0	0	0	0	0	0	0	0	0	0	1	0	1	1	0	0	2	1	3	7	3	1	5	0	2	0	0	0
3312 · Sociology and Political Science	0	0	0	0	0	0	0	0	0	0	0	0	0	0	0	1	1	0	1	4	3	0	3	2	0	0	3	4
3300 · General Social Sciences	0	0	0	0	0	0	0	0	0	0	0	0	0	0	2	0	0	0	0	1	1	0	2	1	5	3	0	0
1203 · Language and Linguistics	0	0	0	0	0	0	0	0	0	0	0	0	0	1	1	0	0	2	1	0	0	0	4	1	0	0	1	1
1000 · Multidisciplinary	0	0	0	0	0	0	0	0	0	0	0	1	0	0	0	1	0	0	1	0	0	0	0	0	0	3	2	0
1401 · Business; Management and Accounting (miscellaneous)	0	0	0	0	0	0	1	0	0	0	0	0	0	0	0	1	1	0	1	2	0	1	1	0	0	0	0	0
1211 · Philosophy	0	0	0	1	0	0	0	0	0	0	0	0	0	1	2	0	0	0	0	1	0	1	0	1	0	0	0	0
3305 · Geography; Planning and Development	0	0	0	0	0	0	0	0	0	0	0	0	0	0	0	0	0	0	0	0	0	0	1	0	0	1	3	2
2301 · Environmental Science (miscellaneous)	0	0	0	0	0	0	0	0	0	0	0	0	0	0	0	1	1	0	0	0	1	0	3	0	0	0	0	0
2700 · General Medicine	0	0	0	0	0	0	0	0	0	0	0	0	0	0	0	0	0	0	1	1	2	0	1	1	0	0	0	0
3601 · Health Professions (miscellaneous)	0	0	0	0	0	0	0	0	0	0	0	0	0	0	0	0	0	0	2	1	2	0	0	0	1	0	0	0
1200 · General Arts and Humanities	0	0	0	0	0	0	0	0	0	0	0	0	1	0	0	0	0	0	0	0	1	0	0	1	0	1	0	0
2739 · Public Health; Environmental and Occupational Health	0	0	0	0	0	0	0	0	0	0	0	0	1	0	0	0	0	0	0	0	0	0	1	0	1	0	1	0
1201 · Arts and Humanities (miscellaneous)	0	0	0	0	0	0	0	0	0	0	0	1	0	0	0	0	0	0	0	0	1	0	0	0	0	0	1	0
1202 · History	0	0	0	0	0	0	0	0	0	0	0	0	0	0	0	0	0	0	0	1	0	0	1	0	0	1	0	0
1208 · Literature and Literary Theory	0	0	0	0	0	0	0	0	0	0	0	0	0	0	0	0	0	0	0	0	0	1	0	0	0	0	2	0
2001 · Economics; Econometrics and Finance (miscellaneous)	0	0	0	0	0	0	0	0	0	0	0	0	0	0	1	0	0	1	0	0	0	0	1	0	0	0	0	0
2308 · Management; Monitoring; Policy and Law	0	0	0	0	0	0	0	0	0	0	0	0	0	0	0	0	0	0	1	0	0	0	0	0	0	1	1	0
2701 · Medicine (miscellaneous)	0	0	0	0	0	0	0	0	0	0	0	1	0	0	0	0	0	0	0	0	0	0	0	1	1	0	0	0
3200 · General Psychology	0	0	0	0	0	0	0	0	0	0	0	0	0	0	0	0	0	0	0	0	2	0	0	0	1	0	0	0
3306 · Health (social science)	0	0	0	0	0	0	0	0	0	0	0	0	0	0	0	0	0	0	0	0	0	2	0	0	1	0	0	0
3310 · Linguistics and Language	0	0	0	0	0	0	0	0	0	0	0	0	0	0	0	1	0	0	0	0	0	0	0	1	0	0	1	0
3314 · Anthropology	0	0	0	0	0	0	0	0	0	0	0	0	0	0	0	1	0	0	0	0	0	0	0	0	1	0	1	0
1101 · Agricultural and Biological Sciences (miscellaneous)	0	0	0	0	0	0	0	0	0	0	0	0	0	0	1	0	0	0	0	0	0	0	0	0	0	1	0	0
1212 · Religious Studies	0	0	0	0	0	0	0	0	0	0	0	0	0	0	0	0	0	0	0	0	0	0	0	0	0	0	2	0
1213 · Visual Arts and Performing Arts	0	0	0	0	0	0	0	0	0	0	0	0	0	0	0	0	0	1	0	0	0	1	0	0	0	0	0	0
1402 · Accounting	0	0	0	0	0	0	0	0	0	0	0	0	0	0	0	0	0	0	0	0	0	0	0	0	1	0	0	1
3318 · Gender Studies	0	0	0	0	0	0	0	0	0	0	0	0	0	0	0	0	0	0	0	0	0	0	0	0	0	0	0	2
1100 · General Agricultural and Biological Sciences	0	0	0	0	0	0	1	0	0	0	0	0	0	0	0	0	0	0	0	0	0	0	0	0	0	0	0	0
1102 · Agronomy and Crop Science	0	0	0	0	0	0	0	0	0	0	0	0	0	0	0	0	0	0	0	0	0	0	0	0	0	0	1	0
1105 · Ecology; Evolution; Behavior and Systematics	0	0	0	0	0	0	0	0	0	0	0	0	0	0	0	0	0	0	0	0	1	0	0	0	0	0	0	0
1107 · Forestry	0	0	0	0	0	0	0	0	0	0	0	0	0	0	0	0	0	0	1	0	0	0	0	0	0	0	0	0
1301 · Biochemistry; Genetics and Molecular Biology (miscellaneous)	0	0	0	0	0	0	0	0	0	0	0	0	0	0	0	0	0	0	0	0	0	0	1	0	0	0	0	0
1400 · General Business; Management and Accounting	0	0	0	0	0	0	0	0	0	0	0	0	0	0	0	0	0	0	0	0	0	0	0	0	0	1	0	0
1403 · Business and International Management	0	0	0	0	0	0	0	0	0	0	0	0	0	0	0	0	0	0	0	0	0	0	0	0	0	0	1	0
1406 · Marketing	0	0	0	0	0	0	0	0	0	0	0	0	0	0	0	0	0	0	0	0	0	0	0	0	0	0	1	0
1409 · Tourism; Leisure and Hospitality Management	0	0	0	0	0	0	0	0	0	0	0	0	0	0	0	0	0	0	0	0	0	0	0	0	0	1	0	0
1706 · Computer Science Applications	0	0	0	0	0	0	0	0	0	0	0	0	0	1	0	0	0	0	0	0	0	0	0	0	0	0	0	0
2002 · Economics and Econometrics	0	0	0	0	0	0	0	0	0	0	0	0	0	0	0	0	0	0	0	0	0	0	0	0	0	1	0	0
2300 · General Environmental Science	0	0	0	0	0	0	0	0	0	0	0	0	0	0	0	0	0	0	0	0	0	0	0	0	1	0	0	0
2719 · Health Policy	0	0	0	0	0	0	0	0	0	0	0	0	0	0	0	0	0	0	0	0	0	0	0	0	0	0	1	0
2730 · Oncology	0	0	0	0	0	0	0	0	0	0	0	0	0	0	0	0	0	0	0	1	0	0	0	0	0	0	0	0
2736 · Pharmacology (medical)	0	0	0	0	0	0	0	0	0	0	0	0	0	0	0	0	0	0	0	0	0	0	0	0	0	0	1	0
2737 · Physiology (medical)	0	0	0	0	0	0	0	0	0	0	0	0	0	0	0	0	0	0	0	0	0	1	0	0	0	0	0	0
2738 · Psychiatry and Mental Health	0	0	0	0	0	0	0	0	0	0	0	0	0	0	0	0	0	0	0	0	1	0	0	0	0	0	0	0
2801 · Neuroscience (miscellaneous)	0	0	0	0	0	0	0	0	0	0	0	0	1	0	0	0	0	0	0	0	0	0	0	0	0	0	0	0
3204 · Developmental and Educational Psychology	0	0	0	0	0	0	0	0	0	0	0	0	0	0	0	0	0	0	0	0	0	0	0	0	0	0	1	0
3303 · Development	0	0	0	0	0	0	0	0	0	0	0	0	0	0	0	0	0	0	0	0	0	0	0	0	0	0	0	1
3309 · Library and Information Sciences	0	0	0	0	0	0	0	0	0	0	0	0	0	0	0	0	0	0	0	0	0	0	1	0	0	0	0	0
3315 · Communication	0	0	0	0	0	0	0	0	0	0	0	0	0	0	0	0	1	0	0	0	0	0	0	0	0	0	0	0
3320 · Political Science and International Relations	0	0	0	0	0	0	0	0	0	0	0	0	0	0	0	0	0	0	0	0	0	0	0	0	1	0	0	0

Ano	Tipo	Registro	Área temática e categoria ASJC
	Tipo de Publicação	Registro	Área temática e categoria ASJC
2025	Capítulo de livro	Cap XII A violência contra a mulher e a viollação dos direitos humanos Heitor Romero MARQUES; Victhória Barros DOMINGOS Abordagens jurídicas e de saúde em direitos humanos ISBN 9786586376791	SH Law
2025	Capítulo de livro	Cap XIII Lei Maria da Penha: avanço social e legislativo para o resguardo dos direitos fundamentais da mulher Heitor Romero MARQUES; Laysa Carvalho PAIM Abordagens jurídicas e de saúde em direitos humanos ISBN 9786586376791	SH Law
2025	Capítulo de livro	Cap XIV A ruptura conjugal e os órfãos de pai e mãe vivos - uma reflexão sobre os direitos da alienação parental Heitor Romero MARQUES; Barbarha Keronllyn Da SILVA Cap XIV A ruptura conjugal e os órfãos de pai e mãe vivos - uma reflexão sobre os efeitos da alienação parental ISBN 9786586376791	SH Law
2025	Capítulo de livro	Cap XV Delinquência juvenil - o contexto da repressão e da reeducação Heitor Romero MARQUES; Lurdes Maria Ribeiro De FRETIAS Abordagens jurídicas e de saúde em direitos humanos ISBN 9786586376791	SH Law
2025	Capítulo de livro	Cap XVI - As medidas socioeducativas e a ressocializaçao dos menores infratores Heitor Romero MARQUES; Luisa Rosolen IUNES Abordagens jurídicas e de saúde em direitos humanos ISBN 9786586376791	SH Law
2025	Capítulo de livro	Cap XVIII - A cadeia de custódia e o tratamento das provas criminais Heitor Romero MARQUES; Manuela Rodrigues De Souza Grimm LOMA Abordagens jurídicas e de saúde em direitos humanos ISBN 9786586376791	SH Law
2025	Capítulo de livro	Cap I A SOLIDARIEDADE EMBASADA NA FÉ CRISTÃ COMO INSTRUMENTO FUNDAMENTAL DE PROMOÇÃO DA JUSTIÇA SOCIAL Heitor Romero MARQUES; Cláudia Torquato Scorsafava FARIAS; Giovana Vieira LINO; Telma Salgueiro Braga De LIMA Pontes de Solidariedade: conectando pessoas e transformando territórios ISBN 9786586376883	SH Religious Studies
2025	Capítulo de livro	Cap III - VIZINHANÇA ATIVA: O PAPEL DA PROXIMIDADE NA CONSTRUÇÃO DE REDES DE SOLIDARIEDADE Beatriz Silva BASTOS; Camila Dowe Ferreira GUSMÃO; Cleria Saionara Batista MARTINS; Heitor Romero MARQUES Pontes de Solidariedade: conectando pessoas e transformando territórios ISBN 9786586376883	SH Geography; Planning and Development
2025	Capítulo de livro	Cap V - EMPREENDEDORISMO FEMININO: UMA DIMENSÃO ALÉM DAS POLÍTICAS PÚBLICAS; A PRIVADA Regina Pereira Nogueira BATISTA; Maria Romilda Da SILVA; Heitor Romero MARQUES Pontes de Solidariedade: conectando pessoas e transformando territórios ISBN 9786586376883	SH Business and International Management
2025	Capítulo de livro	Cap VII ? LIBERDADE RELIGIOSA: A DIGNIDADE HUMANA COMO MEIO DE DESENVOLVIMENTO LOCAL Renilda Do CARMO; Idalecio Souza REIS; Karine Marques AMADO; Heitor Romero MARQUES Pontes de Solidariedade: conectando pessoas e transformando territórios ISBN 9786586376883	SH Religious Studies
2025	Capítulo de livro	Cap XIX - A incostitucionalidade da assistência material prevista na lei de execução penal (LEP): uma análise do estabelecimento penal feminino IRMÃ ZORZI (EPFIIZ) Rebeca Dias LOPES; Nabiha De Oliveira MAKSOUD; Heitor Romero MARQUES Abordagens jurídicas e de saúde em direitos humanos ISBN 9786586376791	SH Law
2025	Capítulo de livro	Cap I - JUSTIÇA FISCAL SELETIVA ? UMA ANÁLISE TRIBUTÁRIA E CONSTITUCIONAL SOBRE O ROL TAXATIVO DO ART. 6º; INCISO XIV; DA LEI FEDERAL Nº 7.713/1988 Ana Gabrielle Arevalo GONGORA; Heitor Romero MARQUES Direitos humanos & perspectivas críticas ISBN 9786586376920	SH Law
2025	Capítulo de livro	Cap II - DIREITOS INDÍGENAS À SAÚDE E EDUCAÇÃO EM MATO GROSSO DO SUL: UM ESTUDO SOBRE ACESSIBILIDADE E INCLUSÃO Iasmin Vitória Da Silva FILARTIGAS; Heitor Romero MARQUES Direitos humanos & perspectivas críticas ISBN 9786586376920	SH Law
2025	Capítulo de livro	Cap - III LEI MARIA DA PENHA: A APLICABILIDADE DAS MEDIDAS PROTETIVAS DE URGÊNCIA E SUA IMPORTÂNCIA NO RESGUARDO DA VIDA DA VÍTIMA Laysa Carvalho PAIM; Heitor Romero MARQUES Direitos humanos & perspectivas críticas ISBN 9786586376920	SH Law
2025	Capítulo de livro	Cap - IV CÁRCERE FEMININO: UMA ANÁLISE DA ASSISTÊNCIA À SAÚDE NO ESTABELECIMENTO PENAL FEMININO IRMÃ IRMA ZORZI COM ÊNFASE EM SAÚDE MENTAL Rebeca Dias LOPES; Nabiha De Oliveira MAKSOUD; Heitor Romero MARQUES Direitos humanos & perspectivas críticas ISBN 9786586376920	HS Public Health; Environmental and Occupational Health
2025	Capítulo de livro	Cap V - O PAPEL DO NUPRAJUR/UCDB NA EFETIVAÇÃO DO ACESSO À JUSTIÇA E AGENDA 2030 E ODS 16 DO PONTO DE VISTA DOS DIREITOS HUMANOS Ana Clara Oliveira SANTANA; Ariane Wust De Freitas FRANCISCHINI; Heitor Romero MARQUES Direitos humanos & perspectivas críticas ISBN 9786586376920	SH Law
2025	Capítulo de livro	Cap - VI O IMPACTO DA DECLARAÇÃO UNIVERSAL DOS DIREITOS HUMANOS NA FORMAÇÃO DO ORDENAMENTO JURÍDICO BRASILEIRO PARA MINORIAS Ana Luiza Maciel Da SILVA; Heitor Romero MARQUES Direitos humanos & perspectivas críticas ISBN 9786586376920	SH Law
2025	Capítulo de livro	Cap VII - A CASA DA MULHER BRASILEIRA E OS DIREITOS HUMANOS EM CAMPO GRANDE Rebeca De Abreu AGUILAR; Heitor Romero MARQUES Direitos humanos & perspectivas críticas ISBN 9786586376920	SH Law
2025	Capítulo de livro	Cap VIII - OS IMPACTOS DA VIOLAÇÃO DOS DIREITOS HUMANOS NO SISTEMA PRISIONAL BRASILEIRO Natalia Brito MECENERO; Heitor Romero MARQUES Direitos humanos & perspectivas críticas ISBN 9786586376920	SH Law
2025	Capítulo de livro	Cap IX - RACISMO ESTRUTURAL E DIREITOS HUMANOS: ANÁLISE DOS IMPACTOS RESIDUAIS DA ABOLIÇÃO DA ESCRAVIDÃO NO BRASIL Victhória Barros DOMINGOS; Heitor Romero MARQUES Direitos humanos & perspectivas críticas ISBN 9786586376920	SH Sociology and Political Science
2025	Capítulo de livro	Cap X - OS POVOS ORIGINÁRIOS NO BRASIL: OS OBSTÁCULOS ENFRENTADOS PARA A VALORIZAÇÃO DA IDENTIDADE Lurdes Maria Ribeiro De FREITAS; Heitor Romero MARQUES Direitos humanos & perspectivas críticas ISBN 9786586376920	SH Anthropology
2025	Capítulo de livro	Cap XI - O IMPACTO DA LEI DE DROGAS NA CRIMINALIDADE E NA REINTEGRAÇÃO SOCIAL EM CAMPO GRANDE; MATO GROSSO DO SUL Jocsã César Santos De SOUZA; Bruna Gonçalves XAVIER; Heitor Romero MARQUES Direitos humanos & perspectivas críticas ISBN 9786586376920	SH Law
2025	Capítulo de livro	Cap XIII - JUSTIÇA RESTAURATIVA E SEU PAPEL NA RESOLUÇÃO DE CONFLITOS Luiz Henrique Chaves CARDOSO; Heitor Romero MARQUES Direitos humanos & perspectivas críticas ISBN 9786586376920	SH Law
2025	Capítulo de livro	Cap XIII - JUSTIÇA RESTAURATIVA E SEU PAPEL NA RESOLUÇÃO DE CONFLITOS Manuela Rodrigues De Souza Grimm LOMA; Heitor Romero MARQUES Direitos humanos & perspectivas críticas ISBN 9786586376920	SH Law
2025	Capítulo de livro	Cap XIV - NEGLIGÊNCIA E O CONSUMO DE ÁLCOOL NA ADOLESCÊNCIA: IMPLICAÇÕES E DESAFIOS NO CONTEXTO JURÍDICO BRASILEIRO Ana Rita De Souza PERES; Heitor Romero MARQUES; Maria Romilda Da SILVA Direitos humanos & perspectivas críticas ISBN 9786586376920	SH Law

2025 Capítulo de livro

SH Law

Cap XII A violência contra a mulher e a viollação dos direitos humanos

Abordagens jurídicas e de saúde em direitos humanos

Heitor Romero MARQUES; Victhória Barros DOMINGOS

ISBN 9786586376791

2025 Capítulo de livro

SH Law

Cap XIII Lei Maria da Penha: avanço social e legislativo para o resguardo dos direitos fundamentais da mulher

Abordagens jurídicas e de saúde em direitos humanos

Heitor Romero MARQUES; Laysa Carvalho PAIM

ISBN 9786586376791

2025 Capítulo de livro

SH Law

Cap XIV A ruptura conjugal e os órfãos de pai e mãe vivos - uma reflexão sobre os direitos da alienação parental

Cap XIV A ruptura conjugal e os órfãos de pai e mãe vivos - uma reflexão sobre os efeitos da alienação parental

Heitor Romero MARQUES; Barbarha Keronllyn Da SILVA

ISBN 9786586376791

2025 Capítulo de livro

SH Law

Cap XV Delinquência juvenil - o contexto da repressão e da reeducação

Abordagens jurídicas e de saúde em direitos humanos

Heitor Romero MARQUES; Lurdes Maria Ribeiro De FRETIAS

ISBN 9786586376791

2025 Capítulo de livro

SH Law

Cap XVI - As medidas socioeducativas e a ressocializaçao dos menores infratores

Abordagens jurídicas e de saúde em direitos humanos

Heitor Romero MARQUES; Luisa Rosolen IUNES

ISBN 9786586376791

2025 Capítulo de livro

SH Law

Cap XVIII - A cadeia de custódia e o tratamento das provas criminais

Abordagens jurídicas e de saúde em direitos humanos

Heitor Romero MARQUES; Manuela Rodrigues De Souza Grimm LOMA

ISBN 9786586376791

2025 Capítulo de livro

SH Religious Studies

Cap I A SOLIDARIEDADE EMBASADA NA FÉ CRISTÃ COMO INSTRUMENTO FUNDAMENTAL DE PROMOÇÃO DA JUSTIÇA SOCIAL

Pontes de Solidariedade: conectando pessoas e transformando territórios

Heitor Romero MARQUES; Cláudia Torquato Scorsafava FARIAS; Giovana Vieira LINO; Telma Salgueiro Braga De LIMA

ISBN 9786586376883

2025 Capítulo de livro

SH Geography; Planning and Development

Cap III - VIZINHANÇA ATIVA: O PAPEL DA PROXIMIDADE NA CONSTRUÇÃO DE REDES DE SOLIDARIEDADE

Pontes de Solidariedade: conectando pessoas e transformando territórios

Beatriz Silva BASTOS; Camila Dowe Ferreira GUSMÃO; Cleria Saionara Batista MARTINS; Heitor Romero MARQUES

ISBN 9786586376883

2025 Capítulo de livro

SH Business and International Management

Cap V - EMPREENDEDORISMO FEMININO: UMA DIMENSÃO ALÉM DAS POLÍTICAS PÚBLICAS; A PRIVADA

Pontes de Solidariedade: conectando pessoas e transformando territórios

Regina Pereira Nogueira BATISTA; Maria Romilda Da SILVA; Heitor Romero MARQUES

ISBN 9786586376883

2025 Capítulo de livro

SH Religious Studies

Cap VII ? LIBERDADE RELIGIOSA: A DIGNIDADE HUMANA COMO MEIO DE DESENVOLVIMENTO LOCAL

Pontes de Solidariedade: conectando pessoas e transformando territórios

Renilda Do CARMO; Idalecio Souza REIS; Karine Marques AMADO; Heitor Romero MARQUES

ISBN 9786586376883

2025 Capítulo de livro

SH Law

Cap XIX - A incostitucionalidade da assistência material prevista na lei de execução penal (LEP): uma análise do estabelecimento penal feminino IRMÃ ZORZI (EPFIIZ)

Abordagens jurídicas e de saúde em direitos humanos

Rebeca Dias LOPES; Nabiha De Oliveira MAKSOUD; Heitor Romero MARQUES

ISBN 9786586376791

2025 Capítulo de livro

SH Law

Cap I - JUSTIÇA FISCAL SELETIVA ? UMA ANÁLISE TRIBUTÁRIA E CONSTITUCIONAL SOBRE O ROL TAXATIVO DO ART. 6º; INCISO XIV; DA LEI FEDERAL Nº 7.713/1988