-
Social Sciences & Humanities
Law
Gustavo Filipe Barbosa GARCIA.
2024.
Relação jurídica entre motorista de aplicativo e plataforma de transporte.
Revista síntese trabalhista e previdenciária.
415,
36-40.
-
Social Sciences & Humanities
Industrial Relations
Gustavo Filipe Barbosa GARCIA.
2024.
Relações de trabalho no esporte: considerações sobre a lei nº 14.597/2023.
Revista magister de direito do trabalho.
118,
05-28.
-
Social Sciences & Humanities
Law
Gustavo Filipe Barbosa GARCIA.
2024.
Reforma tributária: contribuição sobre bens e serviços.
Revista de direito civil e processual.
39,
72-85.
-
Social Sciences & Humanities
Law
Gustavo Filipe Barbosa GARCIA.
2024.
Juros e correção monetária dos créditos trabalhistas.
Revista de direito do trabalho (são paulo).
234,
281-295.
-
Social Sciences & Humanities
Law
Gustavo Filipe Barbosa GARCIA.
2024.
Modalidades de trabalhadores esportivos na lei nº 14.597/2023.
Revista síntese trabalhista e previdenciária.
418,
22-26.
-
Social Sciences & Humanities
Law
Gustavo Filipe Barbosa GARCIA.
2024.
Prêmios; luvas; direito de arena e cessão do uso de imagem na lei geral do esporte.
Revista síntese trabalhista e previdenciária.
419,
29-34.
-
Social Sciences & Humanities
Social Sciences (miscellaneous)
Gustavo Filipe Barbosa GARCIA.
2024.
Proteção social às pessoas em situação de rua.
Revista síntese trabalhista e previdenciária.
421,
46-53.
-
Social Sciences & Humanities
Law
Gustavo Filipe Barbosa GARCIA.
2024.
Competência para julgar ações entre motorista de aplicativo e plataforma de transporte.
Revista síntese trabalhista e previdenciária.
422,
77-79.
-
Social Sciences & Humanities
Law
Gustavo Filipe Barbosa GARCIA.
2024.
Emenda constitucional 132/2023: impactos da reforma tributária no custeio da seguridade social.
Revista brasileira de direito previdenciário.
81,
133-147.
-
Physical Sciences
Computer Science Applications
Gustavo Filipe Barbosa GARCIA.
2023.
Norma aplicável no teletrabalho: lei nº 14.442/2022.
Revista síntese trabalhista e previdenciária.
407,
58-62.
-
Social Sciences & Humanities
Economics, Econometrics and Finance (miscellaneous)
Gustavo Filipe Barbosa GARCIA.
2023.
Aplicação de normas sobre jornada no teletrabalho: lei nº 14.442/2022.
Revista síntese trabalhista e previdenciária.
408,
55-59.
-
Health Sciences
Public Health, Environmental and Occupational Health
Gustavo Filipe Barbosa GARCIA.
2023.
Regime jurídico do teletrabalho ou trabalho remoto decorrente da lei nº 14.442/2022.
Revista magister de direito do trabalho.
113,
21-38.
-
Social Sciences & Humanities
Social Sciences (miscellaneous)
Gustavo Filipe Barbosa GARCIA.
2023.
Despedida arbitrária e sem justa causa: convenção nº 158 da oit e sistema jurídico brasileiro.
Revista síntese trabalhista e previdenciária.
409,
213-217.
-
Social Sciences & Humanities
Social Sciences (miscellaneous)
Gustavo Filipe Barbosa GARCIA.
2023.
Seguridade social e programa bolsa família: considerações sobre a lei nº 14.601/2023.
Revista brasileira de direito previdenciário.
75,
111-131.
-
Social Sciences & Humanities
Sociology and Political Science
Gustavo Filipe Barbosa GARCIA.
2023.
Organização do sistema nacional de seguridade social.
Revista de direito prática previdenciária.
42,
78-96.
-
Social Sciences & Humanities
Law
Gustavo Filipe Barbosa GARCIA.
2023.
Precedentes vinculantes e medidas processuais cabíveis em casos de descumprimento.
Revista magister de direito civil e processual civil.
117,
154-167.
-
Social Sciences & Humanities
Law
Gustavo Filipe Barbosa GARCIA.
2023.
Contribuição assistencial e liberdade de filiação sindical.
Revista síntese trabalhista e previdenciária.
413,
224-227.
-
Social Sciences & Humanities
Psychology (miscellaneous)
Gustavo Filipe Barbosa GARCIA.
2022.
Princípio da presunção de inocência e regra da prisão decorrente de sentença penal condenatória transitada em julgado.
Revista magister de direito penal e processual penal.
105,
33-43.
-
Health Sciences
General Medicine
Gustavo Filipe Barbosa GARCIA.
2022.
Proibição de discriminação e exigência de vacinação: proteção da saúde pública e portaria nº 620/2021.
Revista síntese trabalhista e previdenciária.
394,
81-87.
-
Social Sciences & Humanities
General Economics, Econometrics and Finance
Gustavo Filipe Barbosa GARCIA.
2022.
Renda básica e renda mínima na emenda constitucional nº 114/2021.
Revista síntese trabalhista e previdenciária.
395,
224-226.
-
Social Sciences & Humanities
General Psychology
Gustavo Filipe Barbosa GARCIA.
2022.
Medidas de proteção ao entregador que presta serviço por intermédio de empresa de aplicativo de entrega: lei nº 14.297/2022.
Revista síntese trabalhista e previdenciária.
398,
218-222.
-
Health Sciences
Public Health, Environmental and Occupational Health
Gustavo Filipe Barbosa GARCIA.
2022.
Programa nacional de prestação de serviço civil voluntário: inconstitucionalidade da lei nº 14.370/2022.
Revista síntese trabalhista e previdenciária.
400,
36-42.
-
Health Sciences
Public Health, Environmental and Occupational Health
Gustavo Filipe Barbosa GARCIA.
2022.
Preservação do sigilo sobre doenças e condições de saúde: lei 14.289/2022.
Revista síntese trabalhista e previdenciária.
401,
9-13.
-
Social Sciences & Humanities
Economics, Econometrics and Finance (miscellaneous)
Gustavo Filipe Barbosa GARCIA.
2022.
Medidas trabalhistas para enfrentamento de estado de calamidade pública e programa emergencial de manutenção do emprego e da renda: lei nº 14.437/2022.
Revista magister de direito do trabalho.
110,
40-64.
-
Social Sciences & Humanities
Psychology (miscellaneous)
Gustavo Filipe Barbosa GARCIA.
2021.
Acumulação de adicionais de periculosidade e de insalubridade na recente jurisprudência do tst.
Revista síntese trabalhista e previdenciária.
380,
224-227.
-
Health Sciences
Pharmacology (medical)
Gustavo Filipe Barbosa GARCIA.
2021.
Recontratação de empregado e pandemia do coronavírus.
Justiça do trabalho.
445,
11-15.
-
Social Sciences & Humanities
Economics, Econometrics and Finance (miscellaneous)
Gustavo Filipe Barbosa GARCIA.
2021.
Atualização monetária e juros de crédito trabalhista na recente decisão do supremo tribunal federal.
Revista síntese trabalhista e previdenciária.
381,
09-14.
-
Social Sciences & Humanities
Business, Management and Accounting (miscellaneous)
Gustavo Filipe Barbosa GARCIA.
2021.
Responsabilidade da administração pública por encargos trabalhistas e previdenciários devidos pela empresa contratada: lei 14.133/2021.
Revista síntese trabalhista e previdenciária.
383,
09-15.
-
Social Sciences & Humanities
General Psychology
Gustavo Filipe Barbosa GARCIA.
2021.
Mensagens eletrônicas e poder de direção do empregador.
Revista magister de direito do trabalho.
101,
05-13.
-
Health Sciences
Public Health, Environmental and Occupational Health
Gustavo Filipe Barbosa GARCIA.
2021.
Covid-19 como causa da incapacidade de profissionais de saúde e atestado médico para justificação da ausência do empregado: lei 14.128/2021.
Revista síntese trabalhista e previdenciária.
384,
83-87.
-
Health Sciences
Health Professions (miscellaneous)
Gustavo Filipe Barbosa GARCIA.
2021.
Auxílio-inclusão: considerações sobre a lei 14.176/2021.
Revista síntese trabalhista e previdenciária.
387,
96-100.
-
Social Sciences & Humanities
General Economics, Econometrics and Finance
Gustavo Filipe Barbosa GARCIA.
2021.
Renda básica e renda mínima na recente decisão do stf em mandado de injunção.
Revista síntese trabalhista e previdenciária.
388,
215-219.
-
Social Sciences & Humanities
General Psychology
Gustavo Filipe Barbosa GARCIA.
2021.
Exame de gravidez na despedida da empregada e direito à intimidade.
Revista síntese trabalhista e previdenciária.
389,
225-228.
-
Social Sciences & Humanities
Social Sciences (miscellaneous)
Gustavo Filipe Barbosa GARCIA.
2021.
Regime centralizado de execuções contra entidades de prática desportiva: considerações sobre a lei nº 14.193/2021.
Revista magister de direito do trabalho.
104,
94-107.
-
Social Sciences & Humanities
Sociology and Political Science
Gustavo Filipe Barbosa GARCIA.
2021.
Justiça gratuita no processo do trabalho: recente decisão do stf sobre a lei 13.467/2017.
Revista síntese trabalhista e previdenciária.
390,
09-13.
-
Health Sciences
Public Health, Environmental and Occupational Health
Gustavo Filipe Barbosa GARCIA.
2020.
Medida provisória 905/2019 e acidente do trabalho de trajeto.
Revista síntese trabalhista e previdenciária.
367,
09-11.
-
Social Sciences & Humanities
Economics, Econometrics and Finance (miscellaneous)
Gustavo Filipe Barbosa GARCIA.
2020.
Aposentadoria por idade no regime geral de previdência social após a emenda constitucional nº 103/2019.
Revista brasileira de direito previdenciário.
54,
5-17.
-
Social Sciences & Humanities
Social Sciences (miscellaneous)
Gustavo Filipe Barbosa GARCIA.
2020.
Greve com motivação política no sistema jurídico brasileiro.
Revista dos tribunais (são paulo. impresso).
1011,
123-137.
-
Social Sciences & Humanities
Psychology (miscellaneous)
Gustavo Filipe Barbosa GARCIA.
2020.
Coronavírus e seguridade social: direito à saúde e repercussões na assistência social.
Juris plenum previdenciária.
VIII,
97-110.
-
Social Sciences & Humanities
Language and Linguistics
Renata Giovanoni Di MAURO; Gustavo Filipe Barbosa GARCIA.
2020.
Juízo universal da falência e principal estabelecimento: fixação e limites da competência para homologação do plano de recuperação extrajudicial; deferimento da recuperação judicial e decretação da falência.
Revista de processo.
303,
315-330.
-
Social Sciences & Humanities
Social Sciences (miscellaneous)
Gustavo Filipe Barbosa GARCIA.
2020.
Factum principis nas relações de trabalho e medidas decorrentes do coronavírus.
Revista dos tribunais (são paulo. impresso).
1016,
271-279.
-
Life Sciences
Behavioral Neuroscience
Gustavo Filipe Barbosa GARCIA.
2020.
Coronavírus e impactos na redução da jornada de trabalho e de salário e na suspensão contratual.
Revista dos tribunais (são paulo. impresso).
1017,
269-287.
-
Social Sciences & Humanities
Sociology and Political Science
Gustavo Filipe Barbosa GARCIA.
2020.
Redução de salário na pandemia e jurisprudência do stf: respeito à constituição no estado democrático de direito.
Revista síntese trabalhista e previdenciária.
372,
09-15.
-
Social Sciences & Humanities
Economics, Econometrics and Finance (miscellaneous)
Gustavo Filipe Barbosa GARCIA.
2020.
Medidas trabalhistas para preservação do emprego e da renda em decorrência da covid-19.
Revista magister de direito do trabalho.
96,
05-23.
-
Health Sciences
Pediatrics
Gustavo Filipe Barbosa GARCIA.
2020.
Coronavírus e extinção do contrato de trabalho por força maior.
Revista de direito do trabalho (são paulo).
213,
73-82.
-
Social Sciences & Humanities
Sociology and Political Science
Gustavo Filipe Barbosa GARCIA.
2020.
Redução de salário na pandemia e jurisprudência do supremo tribunal federal: respeito à constituição no estado democrático de direito.
Revista ltr. legislação do trabalho.
06,
741-744.
-
Health Sciences
Medicine (miscellaneous)
Gustavo Filipe Barbosa GARCIA.
2020.
Coronavírus e repercussões previdenciárias.
Revista brasileira de direito previdenciário.
58,
84-100.
-
Social Sciences & Humanities
Social Sciences (miscellaneous)
Gustavo Filipe Barbosa GARCIA.
2020.
Recontratação de empregado durante o estado de calamidade pública.
Revista síntese trabalhista e previdenciária.
375,
227-231.
-
Social Sciences & Humanities
Psychology (miscellaneous)
Gustavo Filipe Barbosa GARCIA.
2020.
Reflexos processuais da decisão do supremo tribunal federal sobre desaposentação.
Revista de processo.
309,
297-314.
-
Social Sciences & Humanities
Economics, Econometrics and Finance (miscellaneous)
Gustavo Filipe Barbosa GARCIA.
2019.
Reforma trabalhista: eficácia no tempo das normas de direito processual do trabalho.
Revista dos tribunais (são paulo. impresso).
999,
563-584.
-
Social Sciences & Humanities
Social Sciences (miscellaneous)
Gustavo Filipe Barbosa GARCIA.
2019.
Terceirização na reforma trabalhista e impactos da recente jurisprudência do stf.
Revista síntese trabalhista e previdenciária.
355,
59-63.
-
Social Sciences & Humanities
Sociology and Political Science
Gustavo Filipe Barbosa GARCIA.
2019.
Terceirização na administração pública: impactos decorrentes da jurisprudência do supremo tribunal federal e do decreto nº 9.507/2018.
Revista magister de direito do trabalho.
88,
71-88.
-
Social Sciences & Humanities
Psychology (miscellaneous)
Clift Russo ESPERANDIO; Gustavo Filipe Barbosa GARCIA.
2019.
Métodos alternativos de solução de conflitos no direito de família.
Revista dos tribunais (são paulo. impresso).
1001,
161-187.
-
Social Sciences & Humanities
General Economics, Econometrics and Finance
Gustavo Filipe Barbosa GARCIA.
2019.
Impactos da medida provisória nº 871/2019 nos benefícios previdenciários e da assistência social.
Revista brasileira de direito previdenciário.
49,
5-21.
-
Social Sciences & Humanities
Business, Management and Accounting (miscellaneous)
André FAUSTINO; Leonardo Pozzi LOVERSO; Gustavo Filipe Barbosa GARCIA.
2019.
Iniciativas de criminalização das fake news no brasil: reflexo do expansionismo punitivista.
Revista magister de direito penal e processual penal.
88,
5-29.
-
Social Sciences & Humanities
General Economics, Econometrics and Finance
Gustavo Filipe Barbosa GARCIA.
2019.
Contribuição sindical facultativa: modificações decorrentes da medida provisória nº 873/2019.
Revista magister de direito do trabalho.
89,
05-16.
-
Social Sciences & Humanities
Social Sciences (miscellaneous)
Gabriel Oliveira BRITO; Gustavo Filipe Barbosa GARCIA.
2019.
Arbitragem e acesso à justiça na sociedade da informação: uso de instrumentos tecnológicos no procedimento arbitral.
Revista de processo.
291,
411-426.
-
Social Sciences & Humanities
Social Sciences (miscellaneous)
Danielle De Mello BASSO; Leidi Priscila FIGUEIREDO; Gustavo Filipe Barbosa GARCIA.
2019.
Formas alternativas de resolução de conflitos aplicadas ao direito do trabalho.
Revista de direito do trabalho (são paulo).
202,
171-189.
-
Social Sciences & Humanities
Social Sciences (miscellaneous)
Gustavo Filipe Barbosa GARCIA.
2019.
Contribuição sindical e medida provisória 873/2019.
Ltr. suplemento trabalhista.
37,
229-232.
-
Social Sciences & Humanities
Sociology and Political Science
Gustavo Filipe Barbosa GARCIA.
2019.
Terceirização na administração pública: alterações decorrentes do decreto n. 9.507/2018.
Ltr. suplemento trabalhista.
42,
261-263.
-
Social Sciences & Humanities
Sociology and Political Science
Gustavo Filipe Barbosa GARCIA.
2019.
Declaração de direitos de liberdade econômica e valorização do trabalho humano.
Revista síntese trabalhista e previdenciária.
365,
09-12.
-
Social Sciences & Humanities
Linguistics and Language
Gustavo Filipe Barbosa GARCIA.
2019.
Atual disciplina legal da profissão de aeronauta: inovações decorrentes da lei 13.475/2017.
Revista direito das relações sociais e trabalhistas.
5,
209-239.
-
Social Sciences & Humanities
Health (social science)
Gustavo Filipe Barbosa GARCIA.
2018.
Trabalho em condições análogas à de escravo e nova portaria 1.293/2017: retorno à legalidade.
Revista síntese trabalhista e previdenciária.
XXIX,
09-13.
-
Social Sciences & Humanities
General Economics, Econometrics and Finance
Gustavo Filipe Barbosa GARCIA.
2018.
Novas restrições a direitos previdenciários decorrentes da lei nº 13.457/2017.
Revista brasileira de direito previdenciário.
43,
43-56.
-
Health Sciences
Geriatrics and Gerontology
Gustavo Filipe Barbosa GARCIA.
2018.
Modificação legislativa da jornada de trabalho do professor e proibição de retrocesso social.
Revista dos tribunais (são paulo. impresso).
990,
159-172.
-
Social Sciences & Humanities
Health (social science)
Gustavo Filipe Barbosa GARCIA.
2018.
Portarias 1.129 e 1.293/2017 sobre trabalho em condições análogas à de escravo: retrocesso e retorno à legalidade.
Revista magister de direito do trabalho.
82,
39-50.
-
Social Sciences & Humanities
General Economics, Econometrics and Finance
Gustavo Filipe Barbosa GARCIA.
2018.
Alterações na reforma trabalhista: medida provisória 808/2017 e lei 13.509/2017.
Revista de direito do trabalho (são paulo).
189,
81-101.
-
Social Sciences & Humanities
General Economics, Econometrics and Finance
Gustavo Filipe Barbosa GARCIA; Maíra Matsue Shimizu De SOUSA.
2018.
Salário e remuneração como direitos humanos e fundamentais na atual sociedade da informação: alterações decorrentes da reforma trabalhista.
Revista de direito do trabalho (são paulo).
190,
123-136.
-
Social Sciences & Humanities
General Economics, Econometrics and Finance
Gustavo Filipe Barbosa GARCIA.
2018.
Correção monetária nas condenações impostas à fazenda pública: divergências entre tribunais superiores.
Revista síntese trabalhista e previdenciária.
349,
229-234.
-
Social Sciences & Humanities
Psychology (miscellaneous)
Gustavo Filipe Barbosa GARCIA.
2018.
Princípio da presunção de inocência e regra da prisão (não cautelar) em decorrência de sentença condenatória transitada em julgado.
Revista síntese direito penal e processual penal.
110,
48-51.
-
Social Sciences & Humanities
Education
Gustavo Filipe Barbosa GARCIA.
2018.
Trabalho da pessoa com deficiência e cotas previstas na lei previdenciária.
Revista brasileira de direito previdenciário.
45,
35-44.
-
Social Sciences & Humanities
Sociology and Political Science
Gustavo Filipe Barbosa GARCIA.
2018.
Constitucionalidade da contribuição sindical facultativa: confirmação pelo stf.
Ltr. suplemento trabalhista.
60,
317-319.
-
Social Sciences & Humanities
Social Sciences (miscellaneous)
Gustavo Filipe Barbosa GARCIA.
2018.
Principais direitos trabalhistas e previdenciários das mulheres.
Revista síntese trabalhista e previdenciária.
351,
230-232.
-
Social Sciences & Humanities
General Social Sciences
Magali Rodrigues De SOUZA; Gustavo Filipe Barbosa GARCIA.
2018.
Arbitragem nas relações de trabalho: inovações decorrentes da lei 13.467/2017.
Revista de processo.
284,
535-554.
-
Life Sciences
Neuroscience (miscellaneous)
Gustavo Filipe Barbosa GARCIA.
2018.
Terceirização ilimitada: desarticulação social e enfraquecimento da atuação coletiva dos trabalhadores.
Revista síntese trabalhista e previdenciária.
352,
09-11.
-
Social Sciences & Humanities
Library and Information Sciences
Marcelo Guerra MARTINS; Gustavo Filipe Barbosa GARCIA; Augusto Tavares Rosa MARCACINI.
2018.
Influência da common law na implantação dos precedentes judiciais vinculantes no brasil na era da sociedade da informação.
Revista eletrônica do curso de direito da ufsm.
13,
1098-1133.
-
Social Sciences & Humanities
Sociology and Political Science
Gustavo Filipe Barbosa GARCIA.
2017.
Trabalho decente na organização internacional do trabalho e direitos fundamentais sociais no estado democrático de direito.
Revista de direito constitucional e internacional.
99,
175-188.
-
Social Sciences & Humanities
Psychology (miscellaneous)
Gustavo Filipe Barbosa GARCIA.
2017.
Afastamento provisório da empregada gestante ou lactante e trabalho insalubre: considerações sobre a lei nº 13.287/2016.
Revista magister de direito do trabalho.
75,
78-81.
-
Social Sciences & Humanities
Sociology and Political Science
Gustavo Filipe Barbosa GARCIA.
2017.
Análise crítica da proposta de emenda à constituição nº 287/2016: reforma previdenciária.
Revista brasileira de direito previdenciário.
36,
05-18.
-
Social Sciences & Humanities
Psychology (miscellaneous)
Guilherme Ferreira ROSSETTO; Gustavo Filipe Barbosa GARCIA.
2017.
Controle judicial da arbitragem: competência para julgar ação anulatória de sentença arbitral.
Revista de processo.
265,
445-468.
-
Social Sciences & Humanities
Sociology and Political Science
Gustavo Filipe Barbosa GARCIA.
2017.
Direitos sociais como exigência para a dignidade da pessoa humana no estado democrático.
Revista síntese trabalhista e previdenciária.
332,
218-219.
-
Social Sciences & Humanities
Sociology and Political Science
Gustavo Filipe Barbosa GARCIA.
2017.
Tendências da reforma trabalhista no sistema capitalista.
Revista síntese trabalhista e previdenciária.
333,
215-217.
-
Social Sciences & Humanities
Linguistics and Language
-
Social Sciences & Humanities
Psychology (miscellaneous)
Gustavo Filipe Barbosa GARCIA.
2017.
Lei 13.342/2016 e base de cálculo do adicional de insalubridade.
Revista fórum trabalhista - rft.
24,
65-68.
-
Social Sciences & Humanities
Sociology and Political Science
Gustavo Filipe Barbosa GARCIA.
2017.
Medida provisória nº 767/2017: restrições aos direitos sociais e previdenciários.
Revista brasileira de direito previdenciário.
37,
5-16.
-
Social Sciences & Humanities
Education
Gustavo Filipe Barbosa GARCIA.
2017.
Contrato de parceria em salão de beleza: lei 13.352/2016.
Ltr. suplemento trabalhista.
32,
149-150.
-
Social Sciences & Humanities
Sociology and Political Science
Gustavo Filipe Barbosa GARCIA.
2017.
Terceirização: principais destaques da lei nº 13.429/2017.
Revista síntese trabalhista e previdenciária.
355,
09-15.
-
Social Sciences & Humanities
Social Sciences (miscellaneous)
Gustavo Filipe Barbosa GARCIA.
2017.
Efeitos da sentença penal na jurisdição civil e trabalhista.
Revista brasileira de direito processual (impresso).
98,
113-125.
-
Social Sciences & Humanities
Psychology (miscellaneous)
Gustavo Filipe Barbosa GARCIA.
2017.
Desaposentação na atual jurisprudência do stf.
Revista síntese direito previdenciário.
77,
220-223.
-
Social Sciences & Humanities
Psychology (miscellaneous)
Gustavo Filipe Barbosa GARCIA.
2017.
Direitos e garantias da advogada gestante; lactante; adotante ou que der à luz e do advogado que se torna pai: lei 13.363/2016.
Revista fórum trabalhista - rft.
25,
129-132.
-
Social Sciences & Humanities
Economics, Econometrics and Finance (miscellaneous)
Gustavo Filipe Barbosa GARCIA.
2017.
Lei 13.341/2016: trabalho e previdência social na atual organização dos ministérios.
Revista síntese direito previdenciário.
78,
204-208.
-
Social Sciences & Humanities
Social Sciences (miscellaneous)
Gustavo Filipe Barbosa GARCIA.
2017.
Coisa julgada e revisão de benefício previdenciário concedido por decisão judicial.
Revista de processo.
269,
401-417.
-
Social Sciences & Humanities
Education
Gustavo Filipe Barbosa GARCIA.
2017.
Jornada de trabalho do professor: lei 13.415/2017.
Ltr. suplemento trabalhista.
58,
295-296.
-
Social Sciences & Humanities
Psychology (miscellaneous)
Gustavo Filipe Barbosa GARCIA.
2017.
Trabalho em condições análogas à de escravo e cadastro de empregadores: dignidade humana e direito à informação.
Direito público (porto alegre).
76,
220-236.
-
Social Sciences & Humanities
Economics, Econometrics and Finance (miscellaneous)
Gustavo Filipe Barbosa GARCIA.
2017.
Reforma trabalhista (lei 13.467/2017): modificações quanto ao regime das férias na relação de emprego.
Revista síntese trabalhista e previdenciária.
338,
23-25.
-
Social Sciences & Humanities
Sociology and Political Science
Gustavo Filipe Barbosa GARCIA.
2017.
Reforma trabalhista e crise econômica: negociado versus legislado.
Revista de direito do trabalho (são paulo).
181,
31-44.
-
Social Sciences & Humanities
General Economics, Econometrics and Finance
Gustavo Filipe Barbosa GARCIA.
2017.
Cálculo das horas extras dos bancários na atual jurisprudência do tst.
Ltr. suplemento trabalhista.
66,
339-341.
-
Social Sciences & Humanities
Education
Flávia Piva Almeida LEITE; Gustavo Filipe Barbosa GARCIA.
2017.
Inclusão da pessoa com deficiência no mercado de trabalho na sociedade da informação: cotas nas empresas e proteção contra a dispensa.
Revista de direito brasileira.
17,
245-260.
-
Social Sciences & Humanities
History
Gustavo Filipe Barbosa GARCIA.
2017.
Constitucionalización de los derechos sociales y el marco histórico de la constitución de méxico de 1917.
Revista derecho del trabajo.
5,
143-156.
-
Social Sciences & Humanities
Sociology and Political Science
Gustavo Filipe Barbosa GARCIA.
2017.
Reforma trabalhista: alterações na jurisprudência dos tribunais do trabalho.
Revista síntese trabalhista e previdenciária.
340,
29-32.
-
Social Sciences & Humanities
Social Sciences (miscellaneous)
Marcelo Tadeu Do NASCIMENTO; Gustavo Filipe Barbosa GARCIA.
2017.
Arbitragem nas relações de consumo: aplicabilidade e requisitos.
Revista magister de direito civil e processual civil.
80,
79-101.
-
Health Sciences
Public Health, Environmental and Occupational Health
-
Social Sciences & Humanities
General Psychology
Gustavo Filipe Barbosa GARCIA.
2017.
Trabalho em condições análogas à de escravo: restrição de sua abrangência por meio de portaria ministerial.
Revista síntese trabalhista e previdenciária.
342,
09-13.
-
Social Sciences & Humanities
Social Sciences (miscellaneous)
Gustavo Filipe Barbosa GARCIA.
2016.
Retrospectiva 2015: direito do trabalho e previdenciário.
Ltr. suplemento trabalhista.
01,
01-03.
-
Social Sciences & Humanities
Psychology (miscellaneous)
Gustavo Filipe Barbosa GARCIA.
2016.
Sentença penal e efeitos na responsabilidade civil.
Revista magister de direito penal e processual penal.
68,
73-81.
-
Social Sciences & Humanities
Economics, Econometrics and Finance (miscellaneous)
Gustavo Filipe Barbosa GARCIA.
2016.
Brasil: flexibilización de las condiciones de trabajo y programa de protección al empleo.
Revista derecho del trabajo.
10,
147-154.
-
Social Sciences & Humanities
Education
Gustavo Filipe Barbosa GARCIA.
2016.
Convenção coletiva e contrato de trabalho: súmula e poder de legislar.
Revista síntese trabalhista e previdenciária.
321,
113-116.
-
Social Sciences & Humanities
Economics, Econometrics and Finance (miscellaneous)
Gustavo Filipe Barbosa GARCIA.
2016.
Controvérsias sobre o índice de reajuste dos créditos trabalhistas e insegurança jurídica.
Revista síntese direito empresarial.
49,
75-78.
-
Social Sciences & Humanities
Social Sciences (miscellaneous)
Gustavo Filipe Barbosa GARCIA.
2016.
Previdência complementar privada e contrato de trabalho: autonomia e competência.
Revista brasileira de direito previdenciário.
31,
93-98.
-
Social Sciences & Humanities
Psychology (miscellaneous)
Gustavo Filipe Barbosa GARCIA.
2016.
Licença-maternidade e salário-maternidade: lei nº 13.257/2016 e prorrogação da licença-paternidade.
Revista magister de direito do trabalho.
71,
59-70.
-
Social Sciences & Humanities
Psychology (miscellaneous)
Gustavo Filipe Barbosa GARCIA.
2016.
Contrato de facção e responsabilidade por terceirização de serviços.
Revista síntese trabalhista e previdenciária.
322,
100-105.
-
Social Sciences & Humanities
Language and Linguistics
Gustavo Filipe Barbosa GARCIA.
2016.
Terceirização: lei versus jurisprudência.
Revista síntese trabalhista e previdenciária.
322,
112-118.
-
Social Sciences & Humanities
Social Sciences (miscellaneous)
Gustavo Filipe Barbosa GARCIA.
2016.
A lei nº 13.256/2016 e a reforma do código de processo civil de 2015: juízo de admissibilidade dos recursos.
Revista magister de direito civil e processual civil.
71,
41-49.
-
Social Sciences & Humanities
Psychology (miscellaneous)
Gustavo Filipe Barbosa GARCIA.
2016.
Falsidade documental e reflexos penais da ausência de anotação da carteira de trabalho e previdência social.
Revista magister de direito penal e processual penal.
71,
49-58.
-
Social Sciences & Humanities
Psychology (miscellaneous)
Gustavo Filipe Barbosa GARCIA.
2016.
Prorrogação da licença-paternidade e novas hipóteses de ausência justificada no trabalho: lei 13.257/2016.
Revista síntese trabalhista e previdenciária.
324,
43-47.
-
Social Sciences & Humanities
Psychology (miscellaneous)
Gustavo Filipe Barbosa GARCIA.
2016.
Tutela jurisdicional metaindividual e direitos heterogêneos.
Revista de processo.
256,
219-228.
-
Social Sciences & Humanities
Sociology and Political Science
Gustavo Filipe Barbosa GARCIA.
2016.
Aposentadoria compulsória: inconstitucionalidade do artigo 100 do ato das disposições constitucionais transitórias.
Revista síntese direito previdenciário.
72,
213-216.
-
Social Sciences & Humanities
Sociology and Political Science
Gustavo Filipe Barbosa GARCIA.
2016.
A indisponibilidade dos direitos trabalhistas no ordenamento jurídico.
Ltr. suplemento trabalhista.
062,
349-350.
-
Social Sciences & Humanities
General Arts and Humanities
Gustavo Filipe Barbosa GARCIA.
2016.
A proibição de revista íntima e a lei 13.271/2016.
Revista síntese trabalhista e previdenciária.
325,
09-13.
-
Social Sciences & Humanities
General Economics, Econometrics and Finance
Gustavo Filipe Barbosa GARCIA.
2016.
Reforma previdenciária e princípio da proibição do retrocesso social.
Revista brasileira de direito previdenciário.
33,
36-48.
-
Health Sciences
Health Professions (miscellaneous)
Gustavo Filipe Barbosa GARCIA.
2016.
Estabilidade provisória por acidente do trabalho e ausência de concurso público.
Revista síntese administração de pessoal e previdência do agente público.
34,
22-24.
-
Social Sciences & Humanities
Social Sciences (miscellaneous)
Gustavo Filipe Barbosa GARCIA.
2016.
Novo cpc e processo do trabalho: instrução normativa 39/2016 do tst e controle de constitucionalidade.
Ltr. suplemento trabalhista.
082,
451-453.
-
Social Sciences & Humanities
Psychology (miscellaneous)
Gustavo Filipe Barbosa GARCIA.
2016.
Aposentadoria por invalidez e termo inicial do benefício previdenciário.
Revista síntese trabalhista e previdenciária.
327,
18-22.
-
Social Sciences & Humanities
Social Sciences (miscellaneous)
José Luiz Parra PEREIRA; Gustavo Filipe Barbosa GARCIA.
2016.
Tutelas provisórias e medidas de urgência na arbitragem.
Revista magister de direito civil e processual civil.
73,
42-59.
-
Social Sciences & Humanities
Social Sciences (miscellaneous)
Gustavo Filipe Barbosa GARCIA.
2016.
Previdência complementar privada e contrato individual de trabalho na ordem social: natureza jurídica e autonomia.
Revista direito empresarial (curitiba).
13,
131-142.
-
Social Sciences & Humanities
Education
Gustavo Filipe Barbosa GARCIA.
2016.
Comunicação eletrônica de mensagem e poder de controle do empregador.
Revista de direito do trabalho (são paulo).
171,
57-65.
-
Social Sciences & Humanities
General Economics, Econometrics and Finance
Gustavo Filipe Barbosa GARCIA.
2016.
Novas restrições aos benefícios previdenciários decorrentes da medida provisória nº 739/2016.
Revista síntese direito previdenciário.
74,
59-64.
-
Social Sciences & Humanities
Sociology and Political Science
Gustavo Filipe Barbosa GARCIA.
2016.
Tendências da reforma trabalhista na lógica inerente ao capitalismo.
Revista síntese trabalhista e previdenciária.
329,
16-18.
-
Social Sciences & Humanities
Law
Gustavo Filipe Barbosa GARCIA.
2016.
Estado democrático de direito e desvirtuamento ideológico do sistema jurídico.
Revista síntese direito civil e processual civil.
104,
117-118.
-
Social Sciences & Humanities
Anthropology
Gustavo Filipe Barbosa GARCIA.
2016.
Benefícios previdenciários por incapacidade concedidos judicialmente e revisão administrativa.
Revista síntese direito previdenciário.
75,
204-207.
-
Social Sciences & Humanities
Social Sciences (miscellaneous)
Gustavo Filipe Barbosa GARCIA.
2015.
Nova súmula vinculante 37 do stf e aumento de vencimentos dos servidores públicos.
Revista síntese administração de pessoal e previdência do agente público.
25,
9-11.
-
Social Sciences & Humanities
Social Sciences (miscellaneous)
Gustavo Filipe Barbosa GARCIA.
2015.
Trabajo esclavo: violación de la dignidad de la persona humana: panorama de la situación en brasil.
Revista derecho del trabajo.
6,
177-184.
-
Social Sciences & Humanities
Social Sciences (miscellaneous)
Gustavo Filipe Barbosa GARCIA.
2015.
Stf decide sobre a constitucionalidade do intervalo que antecede a prorrogação da jornada de trabalho da mulher.
Revista magister de direito do trabalho.
64,
84-89.
-
Social Sciences & Humanities
Economics, Econometrics and Finance (miscellaneous)
Gustavo Filipe Barbosa GARCIA.
2015.
Retrocesso social prejudica capital e trabalho.
Revista síntese trabalhista e previdenciária.
309,
09-10.
-
Social Sciences & Humanities
General Economics, Econometrics and Finance
Gustavo Filipe Barbosa GARCIA.
2015.
Aposentadoria e extinção do contrato de trabalho do servidor público: vedação da acumulação de proventos.
Revista brasileira de direito previdenciário.
25,
47-55.
-
Health Sciences
Health Professions (miscellaneous)
Gustavo Filipe Barbosa GARCIA.
2015.
Aposentadoria especial e neutralização do agente insalubre: decisão do supremo tribunal federal.
Revista brasileira de direito previdenciário.
24,
25-29.
-
Social Sciences & Humanities
General Psychology
Gustavo Filipe Barbosa GARCIA.
2015.
Prescrição da indenização por danos morais e materiais decorrentes de acidentes do trabalho.
Ltr. suplemento trabalhista.
042,
231-233.
-
Social Sciences & Humanities
Arts and Humanities (miscellaneous)
Gustavo Filipe Barbosa GARCIA.
2015.
Os males do autoritarismo científico e da intolerância intelectual.
Prática jurídica.
155,
05-05.
-
Social Sciences & Humanities
Linguistics and Language
Gustavo Filipe Barbosa GARCIA.
2015.
Debate sobre a terceirização: distorções; limites e distinções.
Revista síntese trabalhista e previdenciária.
311,
09-14.
-
Social Sciences & Humanities
Education
Gustavo Filipe Barbosa GARCIA.
2015.
Evolução; presente e futuro dos direitos humanos fundamentais.
Revista brasileira de direitos humanos.
12,
20-27.
-
Social Sciences & Humanities
Language and Linguistics
Gustavo Filipe Barbosa GARCIA.
2015.
Planos de demissão incentivada na jurisprudência do stf: confusões conceituais e principiológicas.
Ltr. suplemento trabalhista.
069,
363-367.
-
Social Sciences & Humanities
Education
Gustavo Filipe Barbosa GARCIA.
2015.
Emenda constitucional 88/2015 e aposentadoria compulsória.
Revista dos tribunais (são paulo. impresso).
957,
139-150.
-
Social Sciences & Humanities
Psychology (miscellaneous)
Gustavo Filipe Barbosa GARCIA.
2015.
Planos de demissão incentivada na atual jurisprudência do stf: confusões conceituais e principiológicas.
Revista síntese trabalhista e previdenciária.
313,
09-17.
-
Social Sciences & Humanities
Social Sciences (miscellaneous)
Gustavo Filipe Barbosa GARCIA.
2015.
Mediação e autocomposição: considerações sobre a lei nº 13.140/2015 e o novo cpc.
Revista magister de direito civil e processual civil.
66,
22-34.
-
Social Sciences & Humanities
Social Sciences (miscellaneous)
Gustavo Filipe Barbosa GARCIA.
2015.
Aposentadoria e fator previdenciário: mudanças legislativas.
Revista síntese trabalhista e previdenciária.
314,
09-13.
-
Social Sciences & Humanities
Social Sciences (miscellaneous)
Gustavo Filipe Barbosa GARCIA.
2015.
Fundo de amparo ao trabalhador e programa de proteção ao emprego: parâmetros constitucionais e legais.
Revista síntese trabalhista e previdenciária.
314,
233-237.
-
Social Sciences & Humanities
Psychology (miscellaneous)
Gustavo Filipe Barbosa GARCIA.
2015.
Assédio moral exige cuidados especiais dos profissionais envolvidos.
Ltr. suplemento trabalhista.
080,
419-420.
-
Social Sciences & Humanities
Social Sciences (miscellaneous)
Gustavo Filipe Barbosa GARCIA.
2015.
Direito do trabalho em tempos de crise econômica: flexibilização e programa de proteção ao emprego.
Revista magister de direito do trabalho.
67,
14-19.
-
Social Sciences & Humanities
Economics, Econometrics and Finance (miscellaneous)
Gustavo Filipe Barbosa GARCIA.
2015.
Atualização monetária dos créditos trabalhistas: novos parâmetros jurisprudenciais.
Revista síntese trabalhista e previdenciária.
315,
47-55.
-
Social Sciences & Humanities
Sociology and Political Science
Gustavo Filipe Barbosa GARCIA.
2015.
O papel fundamental da lei na democracia.
Revista jurídica consulex.
441,
23-23.
-
Social Sciences & Humanities
General Economics, Econometrics and Finance
Gustavo Filipe Barbosa GARCIA.
2015.
Contrato de trabalho doméstico e lei complementar 150/2015.
Jtb. jornal trabalhista consulex.
1587,
17-17.
-
Social Sciences & Humanities
Sociology and Political Science
Gustavo Filipe Barbosa GARCIA.
2015.
Direitos sociais e fundamentos constitucionais: modificações no regime jurídico do benefício previdenciário da pensão por morte.
Revista direito das relações sociais e trabalhistas.
1,
189-200.
-
Social Sciences & Humanities
Sociology and Political Science
Gustavo Filipe Barbosa GARCIA.
2015.
Empregado doméstico e diarista: caracterização e diferenças na lei e na jurisprudência.
Ltr. suplemento trabalhista.
131,
673-674.
-
Social Sciences & Humanities
Economics, Econometrics and Finance (miscellaneous)
Gustavo Filipe Barbosa GARCIA.
2015.
Reforma na lei de arbitragem e contrato individual de trabalho.
Revista síntese trabalhista e previdenciária.
317,
27-32.
-
Social Sciences & Humanities
Sociology and Political Science
Gustavo Filipe Barbosa GARCIA.
2015.
Leitura constitucional dos direitos sociais: medidas provisórias 664 e 665 de 2014.
Revista fórum trabalhista - rft.
18,
131-136.
-
Social Sciences & Humanities
Social Sciences (miscellaneous)
Gustavo Filipe Barbosa GARCIA.
2015.
Ausência de anotação de carteira de trabalho e previdência social e competência criminal.
Ltr. suplemento trabalhista.
138,
711-714.
-
Social Sciences & Humanities
Sociology and Political Science
Gustavo Filipe Barbosa GARCIA.
2015.
A cultura de judicialização dos conflitos trabalhistas.
Ltr. suplemento trabalhista.
153,
779-780.
-
Social Sciences & Humanities
Sociology and Political Science
Gustavo Filipe Barbosa GARCIA.
2015.
Aposentadoria compulsória nos regimes de previdência social.
Revista síntese direito administrativo.
120,
23-25.
-
Social Sciences & Humanities
Social Sciences (miscellaneous)
Gustavo Filipe Barbosa GARCIA.
2015.
Carteira de trabalho e previdência social: ausência de anotação e competência criminal.
Revista jurídica lex.
77,
428-433.
-
Social Sciences & Humanities
Business, Management and Accounting (miscellaneous)
Gustavo Filipe Barbosa GARCIA.
2014.
O regime trabalhista das microempresas e empresas de pequeno porte.
Revista de direito do trabalho (são paulo).
156,
43-61.
-
Physical Sciences
Computer Science Applications
Gustavo Filipe Barbosa GARCIA.
2014.
Comunicação eletrônica de mensagem instantânea: acesso pelo empregador em face dos direitos à intimidade e do sigilo da correspondência.
Revista dos tribunais (são paulo. impresso).
944,
442-444.
-
Social Sciences & Humanities
Sociology and Political Science
Gustavo Filipe Barbosa GARCIA.
2014.
Direitos coletivos e legitimidade concorrente preferencial.
Jtb. jornal trabalhista consulex.
1533,
11-12.
-
Health Sciences
Health Professions (miscellaneous)
Gustavo Filipe Barbosa GARCIA.
2014.
Integração à lide no processo do trabalho.
Revista síntese trabalhista e previdenciária.
300,
201-203.
-
Social Sciences & Humanities
Education
Gustavo Filipe Barbosa GARCIA.
2014.
Desconstruindo mitos: não há hierarquia entre juízes e advogados.
Revista jurídica consulex.
420,
59-59.
-
Social Sciences & Humanities
Sociology and Political Science
Gustavo Filipe Barbosa GARCIA.
2014.
Direitos coletivos e legitimidade concorrente preferencial: sindicatos e ministério público.
Revista síntese trabalhista e previdenciária.
301,
21-24.
-
Social Sciences & Humanities
Psychology (miscellaneous)
Gustavo Filipe Barbosa GARCIA.
2014.
El debate sobre la desregulación y la flexibilización en brasil.
Revista derecho del trabajo: revista especializada en derecho del trabajo y seguridad social.
2,
135-139.
-
Social Sciences & Humanities
Sociology and Political Science
Gustavo Filipe Barbosa GARCIA.
2014.
La jurisprudencia y la potestad de legislar.
Revista derecho del trabajo: revista especializada en derecho del trabajo y seguridad social.
4,
157-160.
-
Social Sciences & Humanities
Social Sciences (miscellaneous)
Gustavo Filipe Barbosa GARCIA.
2014.
Beneficiários da previdência social no contexto dos direitos humanos e fundamentais.
Revista síntese administração de pessoal e previdência do agente público.
21,
13-23.
-
Social Sciences & Humanities
Social Sciences (miscellaneous)
Gustavo Filipe Barbosa GARCIA.
2014.
Emenda constitucional 81/2014 e regulamentação legal: trabalho escravo e desapropriação.
Revista síntese trabalhista e previdenciária.
302,
9-14.
-
Social Sciences & Humanities
Social Sciences (miscellaneous)
Gustavo Filipe Barbosa GARCIA.
2014.
Trabalho degradante e projeto de lei da desapropriação por trabalho escravo.
Ltr. suplemento trabalhista.
107,
495-496.
-
Social Sciences & Humanities
Psychology (miscellaneous)
Gustavo Filipe Barbosa GARCIA.
2014.
Nova estabilidade provisória no emprego em caso de falecimento da mãe.
Jtb. jornal trabalhista consulex.
1541,
13-13.
-
Social Sciences & Humanities
Sociology and Political Science
Gustavo Filipe Barbosa GARCIA.
2014.
Processo do trabalho: a lei 13.015/2014 e o novo cpc.
Revista síntese trabalhista e previdenciária.
303,
09-35.
-
Social Sciences & Humanities
Sociology and Political Science
Gustavo Filipe Barbosa GARCIA.
2014.
Lei nº 13.015/14 e inovações no processo do trabalho.
Revista magister de direito do trabalho.
61,
76-86.
-
Social Sciences & Humanities
Social Sciences (miscellaneous)
Gustavo Filipe Barbosa GARCIA.
2014.
Acumulação dos proventos de aposentadoria com remuneração: consequências da vedação constitucional.
Revista síntese administração de pessoal e previdência do agente público.
23,
9-16.
-
Social Sciences & Humanities
Social Sciences (miscellaneous)
Gustavo Filipe Barbosa GARCIA.
2014.
Trabalho escravo e desapropriação: emenda constitucional 81/2014 e regulamentação legal.
Revista jurídica lex.
69,
37-42.
-
Social Sciences & Humanities
Sociology and Political Science
Gustavo Filipe Barbosa GARCIA.
2014.
Sobreaviso e súmula nº 428 do tribunal superior do trabalho.
Jtb. jornal trabalhista consulex.
1559,
8-13.
-
Social Sciences & Humanities
Education
Gustavo Filipe Barbosa GARCIA.
2014.
Professores de disciplinas distintas e igualdade salarial.
Jtb. jornal trabalhista consulex.
1558,
3-4.
-
Social Sciences & Humanities
Psychology (miscellaneous)
Gustavo Filipe Barbosa GARCIA.
2014.
Direitos metaindividuais não são heterogêneos.
Revista síntese administração de pessoal e previdência do agente público.
24,
40-42.
-
Social Sciences & Humanities
Language and Linguistics
Gustavo Filipe Barbosa GARCIA.
2014.
Fgts e prazo prescricional na atual jurisprudência do supremo tribunal federal.
Ltr. suplemento trabalhista.
153,
755-757.
-
Social Sciences & Humanities
Social Sciences (miscellaneous)
Gustavo Filipe Barbosa GARCIA.
2014.
Lei 13.015/2014: nova sistemática recursal trabalhista em face do novo código de processo civil.
Revista do tribunal superior do trabalho.
4,
168-195.
-
Social Sciences & Humanities
Sociology and Political Science
Gustavo Filipe Barbosa GARCIA.
2014.
Mudanças no processo do trabalho: lei 13.015/2014 e novo código de processo civil.
Revista de direito do trabalho (são paulo).
160,
203-226.
-
Social Sciences & Humanities
Psychology (miscellaneous)
Gustavo Filipe Barbosa GARCIA.
2013.
Considerações sobre a despedida coletiva: âmbito normativo internacional e sistema jurídico brasileiro.
Revista síntese trabalhista e previdenciária.
283,
44-59.
-
Social Sciences & Humanities
Psychology (miscellaneous)
Gustavo Filipe Barbosa GARCIA.
2013.
Trabalho análogo à condição de escravo: caracterização e punição.
Revista dos tribunais (são paulo. impresso).
929,
497-543.
-
Social Sciences & Humanities
Social Sciences (miscellaneous)
Gustavo Filipe Barbosa GARCIA.
2013.
Agentes públicos e seus diversos regimes jurídicos: servidores e empregados públicos.
Revista síntese - administração de pessoal e previdência do agente público.
13,
27-37.
-
Social Sciences & Humanities
Social Sciences (miscellaneous)
Gustavo Filipe Barbosa GARCIA.
2013.
Casamento putativo: disciplina e evolução no direito civil.
Revista magister de direito civil e processual civil.
52,
20-35.
-
Social Sciences & Humanities
Sociology and Political Science
Gustavo Filipe Barbosa GARCIA.
2013.
70 anos da consolidação das leis do trabalho e reforma trabalhista: o debate sobre a desregulamentação e a flexibilização.
Revista de direito do trabalho (são paulo).
150,
51-57.
-
Social Sciences & Humanities
General Psychology
Gustavo Filipe Barbosa GARCIA.
2013.
Responsabilidade da administração pública na terceirização de serviços.
Revista síntese responsabilidade pública.
14,
09-19.
-
Social Sciences & Humanities
Sociology and Political Science
Gustavo Filipe Barbosa GARCIA.
2013.
Direitos sociais e limites do poder constituinte de reforma.
Revista de direito do trabalho (são paulo).
149,
191-205.
-
Social Sciences & Humanities
Economics, Econometrics and Finance (miscellaneous)
Gustavo Filipe Barbosa GARCIA.
2013.
Consolidação das leis do trabalho - 70 anos depois - reforma trabalhista; desregulamentação e flexibilização.
Revista síntese trabalhista e previdenciária.
287,
114-119.
-
Social Sciences & Humanities
Sociology and Political Science
Gustavo Filipe Barbosa GARCIA.
2013.
Direitos humanos de natureza social e reforma constitucional: limites.
Revisra brasileira de direitos humanos.
04,
05-18.
-
Social Sciences & Humanities
Sociology and Political Science
Gustavo Filipe Barbosa GARCIA.
2013.
Reforma trabalhista; desregulamentação e flexibilização.
Rdt (brasília).
4,
16-18.
-
Physical Sciences
Computer Science Applications
Gustavo Filipe Barbosa GARCIA.
2013.
Teletrabalho e sobreaviso decorrente de aparelhos de comunicação eletrônicos.
Revista de direito do trabalho (são paulo).
151,
127-140.
-
Social Sciences & Humanities
Sociology and Political Science
Gustavo Filipe Barbosa GARCIA.
2013.
Liberdade sindical: condutas antissindicais e atuação do ministério público do trabalho.
Revista síntese trabalhista e previdenciária.
292,
55-68.
-
Social Sciences & Humanities
Sociology and Political Science
Gustavo Filipe Barbosa GARCIA.
2013.
Servidores e empregados públicos: regimes jurídicos.
Revista de direito do trabalho (são paulo).
153,
239-257.
-
Social Sciences & Humanities
Psychology (miscellaneous)
Gustavo Filipe Barbosa GARCIA.
2013.
Origem e evolução: perspectivas dos direitos humanos fundamentais.
Revista dos tribunais (são paulo. impresso).
937,
331-339.
-
Social Sciences & Humanities
Social Sciences (miscellaneous)
Gustavo Filipe Barbosa GARCIA.
2013.
Considerações sobre a autonomia do processo do trabalho.
Revista síntese trabalhista e previdenciária.
294,
206-218.
-
Health Sciences
Health Professions (miscellaneous)
Gustavo Filipe Barbosa GARCIA.
2012.
Teletrabalho e trabalho à distância: considerações sobre a lei n. 12.551/2011.
Revista magister de direito do trabalho.
45,
05-12.
-
Social Sciences & Humanities
Social Sciences (miscellaneous)
Gustavo Filipe Barbosa GARCIA.
2012.
Constitucionalização do direito processual do trabalho e teoria geral do processo.
Revista dos tribunais (são paulo. impresso).
915,
333-349.
-
Social Sciences & Humanities
Social Sciences (miscellaneous)
Gustavo Filipe Barbosa GARCIA.
2012.
Período pré-contratual e responsabilidade civil do empregador.
Revista dos tribunais (são paulo. impresso).
915,
462-465.
-
Social Sciences & Humanities
Psychology (miscellaneous)
Gustavo Filipe Barbosa GARCIA.
2012.
Considerações sobre o casamento putativo.
Revista dos tribunais (são paulo. impresso).
919,
109-124.
-
Social Sciences & Humanities
Economics, Econometrics and Finance (miscellaneous)
Gustavo Filipe Barbosa GARCIA.
2012.
Certidão negativa de débitos trabalhistas e efetividade das normas de direito do trabalho.
Revista magister de direito do trabalho.
47,
34-45.
-
Social Sciences & Humanities
Economics, Econometrics and Finance (miscellaneous)
Gustavo Filipe Barbosa GARCIA.
2012.
Certidão negativa de débitos trabalhistas: licitações públicas e efetividade das normas de direito do trabalho.
Revista síntese direito administrativo.
77,
17-29.
-
Health Sciences
Geriatrics and Gerontology
Gustavo Filipe Barbosa GARCIA.
2012.
Prestação de serviço no exterior e eficácia da norma trabalhista no espaço: cancelamento da súmula 207 do tst.
Revista síntese trabalhista e previdenciária.
276,
62-69.
-
Social Sciences & Humanities
Economics and Econometrics
Gustavo Filipe Barbosa GARCIA.
2012.
Certidão negativa de débitos trabalhistas e execução indireta.
Revista dos tribunais (são paulo. impresso).
921,
395-406.
-
Social Sciences & Humanities
Business, Management and Accounting (miscellaneous)
Gustavo Filipe Barbosa GARCIA.
2012.
Cooperativas de trabalho: considerações sobre a lei 12.690/2012.
Revista dos tribunais (são paulo. impresso).
922,
433-449.
-
Social Sciences & Humanities
Psychology (miscellaneous)
Gustavo Filipe Barbosa GARCIA.
2012.
Trabalho escravo; forçado e degradante: trabalho análogo à condição de escravo e expropriação da propriedade.
Revista síntese trabalhista e previdenciária.
278,
55-63.
-
Social Sciences & Humanities
Business, Management and Accounting (miscellaneous)
Gustavo Filipe Barbosa GARCIA.
2012.
Cooperativas de trabalho: a lei nº 12.690/2012 e o direito do trabalho.
Revista síntese trabalhista e previdenciária.
282,
02-20.
-
Social Sciences & Humanities
Education
Gustavo Filipe Barbosa GARCIA.
2012.
Trabalho à distância e teletrabalho: considerações sobre a lei 12.551/2011.
Revista de direito do trabalho (são paulo).
145,
119-127.
-
Social Sciences & Humanities
Psychology (miscellaneous)
Gustavo Filipe Barbosa GARCIA.
2011.
Considerações sobre a jornada de trabalho do atleta profissional.
Ltr. suplemento trabalhista.
003,
9-13.
-
Health Sciences
Speech and Hearing
Gustavo Filipe Barbosa GARCIA.
2011.
Depósito recursal em agravo de instrumento no processo do trabalho.
Ltr. suplemento trabalhista.
47,
135-139.
-
Social Sciences & Humanities
Sociology and Political Science
Gustavo Filipe Barbosa GARCIA.
2011.
Pec dos recursos (iii pacto republicano): retorno à clt?.
Revista síntese trabalhista e previdenciária.
263,
220-228.
-
Social Sciences & Humanities
Education
Gustavo Filipe Barbosa GARCIA.
2011.
Liberdade sindical e atuação do ministério público do trabalho nas relações coletivas de trabalho.
Revista dos tribunais (são paulo. impresso).
909,
233-243.
-
Physical Sciences
Computer Science (miscellaneous)
Gustavo Filipe Barbosa GARCIA.
2011.
Aviso-prévio proporcional ao tempo de serviço.
Revista síntese trabalhista e previdenciária.
266,
61-68.
-
Social Sciences & Humanities
Sociology and Political Science
Gustavo Filipe Barbosa GARCIA.
2011.
Aviso prévio proporcional - considerações sobre a lei nº 12.506/2011.
Revista magister de direito do trabalho.
44,
63-75.
-
Social Sciences & Humanities
General Economics, Econometrics and Finance
Gustavo Filipe Barbosa GARCIA.
2011.
Participação nos lucros e resultados da empresa: resenha.
Revista dos tribunais (são paulo. impresso).
912,
677-678.
-
Social Sciences & Humanities
Education
Gustavo Filipe Barbosa GARCIA.
2011.
Lei 12.506/2011 e aviso prévio proporcional.
Revista dos tribunais (são paulo. impresso).
913,
349-362.
-
Social Sciences & Humanities
Sociology and Political Science
Gustavo Filipe Barbosa GARCIA.
2011.
Ministério público do trabalho: promoção e defesa da liberdade sindical.
Revista do ministério público do trabalho.
42,
233-242.
-
Social Sciences & Humanities
Psychology (miscellaneous)
Gustavo Filipe Barbosa GARCIA.
2011.
Eficácia da norma constitucional e aviso-prévio proporcional ao tempo de serviço.
Revista dos tribunais (são paulo. impresso).
912,
395-405.
-
Social Sciences & Humanities
Psychology (miscellaneous)
Gustavo Filipe Barbosa GARCIA.
2010.
Repercussões da lei nº 12.010/2009 no salário-maternidade em caso de adoção.
Revista iob trabalhista e previdenciária.
248,
7-14.
-
Social Sciences & Humanities
Sociology and Political Science
Gustavo Filipe Barbosa GARCIA.
2010.
Eficácia territorial da sentença em ação coletiva trabalhista relativa a danos regionais e nacionais.
Rdt (brasília).
07,
4-8.
-
Social Sciences & Humanities
Sociology and Political Science
Gustavo Filipe Barbosa GARCIA.
2009.
Servidores e empregados públicos e direitos previstos na legislação estadual.
Revista iob trabalhista e previdenciária.
238,
33-48.
-
Social Sciences & Humanities
Economics, Econometrics and Finance (miscellaneous)
Gustavo Filipe Barbosa GARCIA.
2009.
Crise financeira e efeitos trabalhistas: suspensão do contrato de trabalho para qualificação profissional.
Revista iob trabalhista e previdenciária.
239,
47-53.
-
Social Sciences & Humanities
Psychology (miscellaneous)
Gustavo Filipe Barbosa GARCIA.
2009.
Suspensão do contrato de trabalho para qualificação profissional.
Revista de direito do trabalho (são paulo).
133,
177-184.
-
Social Sciences & Humanities
Sociology and Political Science
Gustavo Filipe Barbosa GARCIA.
2009.
A lei estadual e os direitos dos empregados públicos.
Revista de direito do trabalho (são paulo).
134,
97-116.
-
Social Sciences & Humanities
Economics, Econometrics and Finance (miscellaneous)
Gustavo Filipe Barbosa GARCIA.
2009.
Contrato de trabalho rural por pequeno prazo e precarização das relações de trabalho no campo.
Justiça do trabalho.
307,
39-44.
-
Social Sciences & Humanities
Social Sciences (miscellaneous)
Gustavo Filipe Barbosa GARCIA.
2009.
Relações de trabalho no exterior e lei aplicável.
Revista de direito do trabalho (são paulo).
135,
86-93.
-
Health Sciences
Geriatrics and Gerontology
Gustavo Filipe Barbosa GARCIA.
2009.
Lei nº 11.962/2009: prestação de serviço no exterior e norma aplicável.
Revista iob trabalhista e previdenciária.
245,
226-232.
-
Social Sciences & Humanities
Social Sciences (miscellaneous)
Gustavo Filipe Barbosa GARCIA.
2009.
Meio ambiente do trabalho e direitos fundamentais: responsabilidade civil do empregador por acidentes do trabalho; doenças ocupacionais e danos ambientais.
O trabalho.
153,
5283-5294.
-
Social Sciences & Humanities
Sociology and Political Science
Gustavo Filipe Barbosa GARCIA.
2009.
Meio ambiente do trabalho no contexto dos direitos humanos fundamentais e responsabilidade civil do empregador.
Revista de direito do trabalho (são paulo).
136,
54-74.
-
Health Sciences
Health Professions (miscellaneous)
Gustavo Filipe Barbosa GARCIA.
2008.
Trabalho análogo à condição de escravo e degradante: antítese do trabalho decente.
Revista iob trabalhista e previdenciária.
224,
07-15.
-
Social Sciences & Humanities
Sociology and Political Science
Gustavo Filipe Barbosa GARCIA.
2008.
Responsabilidade da administração pública na relação de trabalho triangular.
Justiça do trabalho.
291,
07-15.
-
Social Sciences & Humanities
Social Sciences (miscellaneous)
Gustavo Filipe Barbosa GARCIA.
2008.
Tutela jurisdicional específica e sua execução no direito processual do trabalho.
Revista ltr. legislação do trabalho.
72,
570-575.
-
Social Sciences & Humanities
Psychology (miscellaneous)
Gustavo Filipe Barbosa GARCIA.
2008.
Novas considerações sobre a coisa julgada material no dissídio coletivo.
Revista de processo.
159,
134-147.
-
Social Sciences & Humanities
Psychology (miscellaneous)
Gustavo Filipe Barbosa GARCIA.
2008.
Princípio da igualdade material aplicado ao descanso semanal remunerado.
Ltr. suplemento trabalhista.
085,
415-420.
-
Social Sciences & Humanities
Sociology and Political Science
Gustavo Filipe Barbosa GARCIA.
2008.
Ministério público do trabalho e desafios do século xxi.
Conexão migalhas.
ano 4,
73-91.
-
Physical Sciences
Computer Networks and Communications
Gustavo Filipe Barbosa GARCIA.
2008.
Equiparação salarial na terceirização de serviços.
Justiça do trabalho.
296,
60-72.
-
Social Sciences & Humanities
Psychology (miscellaneous)
Gustavo Filipe Barbosa GARCIA.
2008.
Ações coletivas e competência para danos de âmbitos regional e nacional.
Revista do tribunal superior do trabalho.
74,
105-118.
-
Social Sciences & Humanities
Sociology and Political Science
Gustavo Filipe Barbosa GARCIA.
2008.
Novidades sobre a ação rescisória na justiça do trabalho: lei n. 11.495/07.
Revista do ministério público do trabalho.
35,
121-133.
-
Social Sciences & Humanities
Language and Linguistics
Gustavo Filipe Barbosa GARCIA.
2008.
Adicional de insalubridade: súmula vinculante nº 4 do stf e nova redação da súmula nº 228 do tst.
Justiça do trabalho.
298,
35-49.
-
Health Sciences
Health Professions (miscellaneous)
Gustavo Filipe Barbosa GARCIA.
2008.
Prazo prescricional da indenização por danos morais e materiais acidentários.
Revista iob trabalhista e previdenciária.
234,
201-210.
-
Social Sciences & Humanities
Psychology (miscellaneous)
Gustavo Filipe Barbosa GARCIA.
2008.
Prorrogação da licença-maternidade: lei nº 11.770/2008.
Justiça do trabalho.
300,
39-45.
-
Social Sciences & Humanities
Economics, Econometrics and Finance (miscellaneous)
Gustavo Filipe Barbosa GARCIA.
2007.
Lei 11.457/2007 e súmula 368 do tst: contribuições sociais do vínculo de emprego reconhecido pela justiça do trabalho.
Justiça do trabalho.
282,
07-17.
-
Social Sciences & Humanities
Economics, Econometrics and Finance (miscellaneous)
Gustavo Filipe Barbosa GARCIA.
2007.
Relação de emprego controvertida e limites de atuação da fiscalização do trabalho em face da jurisdição.
Ltr. suplemento trabalhista.
43,
409-412.
-
Social Sciences & Humanities
Education
Gustavo Filipe Barbosa GARCIA.
2007.
Evolução da prescrição de ofício no âmbito trabalhista.
Revista de direito do trabalho (são paulo).
127,
74-83.
-
Social Sciences & Humanities
Linguistics and Language
Gustavo Filipe Barbosa GARCIA.
2007.
Depósito prévio na ação rescisória trabalhista: lei 11.495/2007.
Justiça do trabalho.
285,
19-25.
-
Social Sciences & Humanities
Sociology and Political Science
Gustavo Filipe Barbosa GARCIA.
2007.
Os direitos dos trabalhadores devem ser garantidos pelo estado; pelos sindicatos ou por ambos?.
Ltr. suplemento trabalhista.
43,
665-667.
-
Social Sciences & Humanities
Philosophy
Gustavo Filipe Barbosa GARCIA.
2007.
Dissídio coletivo e coisa julgada: existência e relativização (limitação no tempo).
Justiça do trabalho.
286,
104-113.
-
Social Sciences & Humanities
Business, Management and Accounting (miscellaneous)
Gustavo Filipe Barbosa GARCIA.
2007.
Ação rescisória trabalhista: o depósito prévio exigido pela lei nº 11.495/2007 e o valor da causa determinado pela instrução normativa nº 31/tst de 27.09.2007.
Revista magister de direito trabalhista e previdenciário.
20,
30-39.
-
Social Sciences & Humanities
Psychology (miscellaneous)
Gustavo Filipe Barbosa GARCIA.
2007.
Novas considerações sobre a coisa julgada no dissídio coletivo de trabalho.
Justiça do trabalho.
287,
07-18.
-
Social Sciences & Humanities
Social Sciences (miscellaneous)
Gustavo Filipe Barbosa GARCIA.
2007.
Efeitos da aposentadoria no contrato de trabalho e a jurisprudência do stf.
Revista de direito do trabalho (são paulo).
125,
88-97.
-
Social Sciences & Humanities
Economics, Econometrics and Finance (miscellaneous)
Gustavo Filipe Barbosa GARCIA.
2006.
A nova redação da súmula n. 368 do tst e as contribuições previdenciárias referentes a vínculo de emprego reconhecido pela justiça do trabalho.
Revista ltr. legislação do trabalho.
70,
54-59.
-
Social Sciences & Humanities
Social Sciences (miscellaneous)
Gustavo Filipe Barbosa GARCIA.
2006.
Reflexos do direito penal no direito de família: lei n. 11.106/2005 ? anulação e permissão para o casamento.
Revista brasileira de direito de família.
34,
65-71.
-
Social Sciences & Humanities
Sociology and Political Science
Gustavo Filipe Barbosa GARCIA.
2006.
Lei n. 11.232/2005: reforma da execução civil e direito processual do trabalho.
Revista ltr. legislação do trabalho.
70,
352-356.
-
Social Sciences & Humanities
Social Sciences (miscellaneous)
Gustavo Filipe Barbosa GARCIA.
2006.
Arbitragem no direito individual do trabalho.
Síntese trabalhista.
201,
7-11.
-
Social Sciences & Humanities
Sociology and Political Science
Gustavo Filipe Barbosa GARCIA.
2006.
Lei n. 11.280/2006: novas reflexões sobre o foro de eleição e a competência no processo do trabalho.
Revista ltr. legislação do trabalho.
70,
431-436.
-
Social Sciences & Humanities
Psychology (miscellaneous)
Gustavo Filipe Barbosa GARCIA.
2006.
Considerações sobre o salário-utilidade: gratuidade e descontos.
Revista de direito do trabalho (são paulo).
121,
112-127.
-
Social Sciences & Humanities
Sociology and Political Science
Gustavo Filipe Barbosa GARCIA.
2006.
Desconsideração da personalidade jurídica no código de defesa do consumidor e no código civil de 2002.
Revista dos tribunais (são paulo).
846,
11-29.
-
Social Sciences & Humanities
Social Sciences (miscellaneous)
Gustavo Filipe Barbosa GARCIA.
2006.
A nova disciplina do agravo no processo civil decorrente da lei 11.187/2005.
Revista dos tribunais (são paulo).
848,
27-35.
-
Social Sciences & Humanities
Linguistics and Language
Gustavo Filipe Barbosa GARCIA.
2006.
Comissão de conciliação prévia na atual jurisprudência do tst.
Revista de direito do trabalho (são paulo).
122,
27-38.
-
Social Sciences & Humanities
Economics, Econometrics and Finance (miscellaneous)
Gustavo Filipe Barbosa GARCIA.
2006.
Novidades sobre os direitos trabalhistas do empregado doméstico: lei 11.324/2006.
Revista ltr. legislação do trabalho.
70,
959-965.
-
Social Sciences & Humanities
Economics, Econometrics and Finance (miscellaneous)
Gustavo Filipe Barbosa GARCIA.
2006.
Aposentadoria e contrato de trabalho: atualidades e reflexos decorrentes da jurisprudência do stf.
Ltr. suplemento trabalhista.
138,
579-584.
-
Social Sciences & Humanities
Sociology and Political Science
Gustavo Filipe Barbosa GARCIA.
2006.
Prescrição de ofício: da crítica ao direito legislado à interpretação da norma jurídica em vigor.
Revista de processo.
145,
163-172.
-
Health Sciences
Nutrition and Dietetics
Gustavo Filipe Barbosa GARCIA.
2006.
Relações de trabalho no setor canavieiro na era do etanol e da bioenergia.
Rdt (brasília).
ano 13,
16-24.
-
Social Sciences & Humanities
Psychology (miscellaneous)
Gustavo Filipe Barbosa GARCIA.
2006.
Sucessão do companheiro sem descendentes nem ascendentes após o novo código civil: justiça e lógica do razoável na interpretação do direito.
Revista de direito privado (são paulo).
27,
655-665.
-
Social Sciences & Humanities
Social Sciences (miscellaneous)
Gustavo Filipe Barbosa GARCIA.
2006.
O futuro dos direitos humanos fundamentais.
Revista de direito constitucional e internacional.
56,
1267-1284.
-
Social Sciences & Humanities
Social Sciences (miscellaneous)
Gustavo Filipe Barbosa GARCIA.
2006.
Novas considerações sobre as repercussões dos jogos de bingo no direito do trabalho.
Revista de direito do trabalho (são paulo).
124,
87-94.
-
Social Sciences & Humanities
Law
Gustavo Filipe Barbosa GARCIA.
2006.
Foro de eleição e competência territorial no direito processual do trabalho: novas reflexões decorrentes da lei 11.280/2006.
Revista de direito do trabalho (são paulo).
123,
53-66.
-
Social Sciences & Humanities
Sociology and Political Science
Gustavo Filipe Barbosa GARCIA.
2006.
Lei 11.280/2006: novas reflexões sobre o foro de eleição no direito processual civil e a competência territorial no processo do trabalho.
Revista de processo.
137,
114-127.
-
Social Sciences & Humanities
Education
Gustavo Filipe Barbosa GARCIA.
2005.
Prescrição parcial e total no direito do trabalho.
Revista do tribunal regional do trabalho da 8. região.
38,
127-139.
-
Social Sciences & Humanities
Sociology and Political Science
Gustavo Filipe Barbosa GARCIA.
2005.
Novas considerações sobre a prescrição do empregado rural.
Síntese trabalhista.
190,
05-12.
-
Social Sciences & Humanities
Psychology (miscellaneous)
Gustavo Filipe Barbosa GARCIA.
2005.
Repouso semanal remunerado e feriados na relação de emprego doméstico.
Síntese trabalhista.
192,
5-12.
-
Social Sciences & Humanities
Sociology and Political Science
Gustavo Filipe Barbosa GARCIA.
2005.
Casamento anulável no código civil de 2002 e repercussões da lei 11.106/2005.
Revista dos tribunais (são paulo).
840,
114-144.
-
Social Sciences & Humanities
Sociology and Political Science
Gustavo Filipe Barbosa GARCIA.
2005.
A nova redação da lei n. 11.187/2005 sobre o agravo no processo civil e o direito processual do trabalho.
Revista ltr. legislação do trabalho.
69,
1357-1362.
-
Social Sciences & Humanities
General Psychology
Gustavo Filipe Barbosa GARCIA.
2005.
Permissão para casamento no código civil de 2002 e alterações decorrentes da lei penal n. 11.106/2005.
Revista síntese de direito penal e processual penal.
34,
154-161.
-
Physical Sciences
Artificial Intelligence
Gustavo Filipe Barbosa GARCIA.
2005.
Adicional de periculosidade e sua base de cálculo.
Síntese trabalhista.
197,
28-33.
-
Social Sciences & Humanities
Psychology (miscellaneous)
Gustavo Filipe Barbosa GARCIA.
2005.
A depressão como doença do trabalho.
Revista de direito do trabalho (são paulo).
120,
86-94.
-
Social Sciences & Humanities
Sociology and Political Science
Gustavo Filipe Barbosa GARCIA.
2005.
Reforma do poder judiciário: o dissídio coletivo na justiça do trabalho após a emenda constitucional 45/2004.
Revista de direito do trabalho (são paulo).
118,
71-91.
-
Social Sciences & Humanities
Education
Gustavo Filipe Barbosa GARCIA.
2005.
Aplicação imediata e não-retroativa da emenda constitucional 28/2000.
Revista de direito constitucional e internacional.
50,
244-254.
-
Social Sciences & Humanities
Psychology (miscellaneous)
Gustavo Filipe Barbosa GARCIA.
2004.
Convenção 132 da oit: fracionamento das férias e outros aspectos.
Síntese trabalhista.
185,
20-27.
-
Social Sciences & Humanities
Social Sciences (miscellaneous)
Gustavo Filipe Barbosa GARCIA.
2004.
O cancelamento do enunciado nº 310 do tribunal superior do trabalho.
Síntese trabalhista.
176,
5-14.
-
Physical Sciences
Computer Science (miscellaneous)
Gustavo Filipe Barbosa GARCIA.
2004.
Contrato de trabalho em atividade de bingo.
Rdt (brasília).
10,
10-14.
-
Social Sciences & Humanities
General Psychology
Gustavo Filipe Barbosa GARCIA.
2004.
Stf firma entendimento sobre competência em ação de indenização decorrente de acidente de trabalho.
Ltr. suplemento trabalhista.
40,
83-85.
-
Social Sciences & Humanities
Psychology (miscellaneous)
Gustavo Filipe Barbosa GARCIA.
2004.
Considerações sobre a eficácia preclusiva da coisa julgada.
Síntese trabalhista.
178,
143-154.
-
Social Sciences & Humanities
Sociology and Political Science
Gustavo Filipe Barbosa GARCIA.
2004.
Efetivação da tutela jurisdicional específica no processo do trabalho.
Revista do tribunal regional do trabalho da 8. região.
37,
123-134.
-
Social Sciences & Humanities
Sociology and Political Science
Gustavo Filipe Barbosa GARCIA.
2004.
Ação civil pública: limite territorial da decisão.
Revista de processo.
115,
248-256.
-
Social Sciences & Humanities
Education
Gustavo Filipe Barbosa GARCIA.
2004.
Considerações sobre o trabalho em dias de descanso.
Revista de direito do trabalho (são paulo).
114,
336-343.
-
Social Sciences & Humanities
Social Sciences (miscellaneous)
Gustavo Filipe Barbosa GARCIA.
2004.
Ação monitória no processo do trabalho e inovações da lei n. 10.444/2002.
Síntese trabalhista.
181,
5-14.
-
Social Sciences & Humanities
Language and Linguistics
Gustavo Filipe Barbosa GARCIA.
2004.
A não-obrigatoriedade de sentença líquida no processo do trabalho.
Revista de direito do trabalho (são paulo).
115,
243-249.
-
Social Sciences & Humanities
Language and Linguistics
Gustavo Filipe Barbosa GARCIA.
2004.
A nova redação do enunciado 263 do tst e a emenda da petição inicial.
Revista de direito do trabalho (são paulo).
116,
91-109.
-
Social Sciences & Humanities
Social Sciences (miscellaneous)
Gustavo Filipe Barbosa GARCIA.
2004.
Novo código civil: repercussões na penhora de bem hipotecado.
Revista de processo.
113,
389-396.
-
Social Sciences & Humanities
Psychology (miscellaneous)
Gustavo Filipe Barbosa GARCIA.
2004.
Considerações sobre a coisa julgada em dissídio coletivo.
Revista de direito do trabalho (são paulo).
113,
69-78.
-
Social Sciences & Humanities
Social Sciences (miscellaneous)
Gustavo Filipe Barbosa GARCIA.
2003.
Responsabilidade civil do empregador perante o código civil de 1916; o código do consumidor e o novo código civil.
Revista ltr. legislação do trabalho.
67,
62-65.
-
Social Sciences & Humanities
Economics, Econometrics and Finance (miscellaneous)
Gustavo Filipe Barbosa GARCIA.
2003.
Relação de emprego controvertida; fiscalização trabalhista e jurisdição.
Revista de direito do trabalho (são paulo).
110,
135-139.
-
Social Sciences & Humanities
Psychology (miscellaneous)
Gustavo Filipe Barbosa GARCIA.
2003.
Fgts - planos econômicos - complemento de atualização monetária ? diferença de indenização compensatória de 40%: justiça competente; legitimidade ad causam e prazo prescricional.
Síntese trabalhista.
167,
17-22.
-
Social Sciences & Humanities
Psychology (miscellaneous)
Gustavo Filipe Barbosa GARCIA.
2003.
Coisa julgada no dissídio coletivo.
Revista ltr. legislação do trabalho.
67,
692-696.
-
Social Sciences & Humanities
Psychology (miscellaneous)
Gustavo Filipe Barbosa GARCIA.
2003.
Penhora de bem hipotecado ? repercussões do novo código civil nesta questão.
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Gustavo Filipe Barbosa GARCIA.
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Periculosidade e exposição a radiações ionizantes: a portaria 518/2003 e o projeto de lei 1.248/2003.
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Gustavo Filipe Barbosa GARCIA.
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Gustavo Filipe Barbosa GARCIA.
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Indenização por danos materiais e morais decorrentes de acidente de trabalho ? justiça competente - jurisprudência comentada.
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Gustavo Filipe Barbosa GARCIA.
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Indenização por danos materiais e morais decorrentes de acidente de trabalho. justiça competente.
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Inconstitucionalidades e ilegalidades do artigo 267; § 7º; do regulamento da previdência social (acrescentado pelo decreto nº 4.032/2001).
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Nova reforma do cpc: a lei 10.444 e o processo do trabalho.
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Validade da limitação das horas in itinere através de negociação coletiva - lei nº 10.243/2001.
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Gustavo Filipe Barbosa GARCIA.
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A lei 10.272/2001 e a nova redação do artigo 467 da clt.
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Gustavo Filipe Barbosa GARCIA.
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