-
Social Sciences & Humanities
Law
Gustavo Ferreira SANTOS.
2023.
Defender la democracia de la desinformación: aportes del sistema interamericano de derechos humanos.
In:
El constitucionalismo transformador en el siglo xxi.
Brasil.
-
Social Sciences & Humanities
General Social Sciences
Gustavo Ferreira SANTOS; Ivone Fernandes Morcilo LIXA.
2023.
Desafios da comunicação em uma democracia constitucional em tempos de ciber espaços políticos.
In:
Temas de direitos humanos do viii cidhcoimbra 2023.
Brasil.
-
Social Sciences & Humanities
Law
Gustavo Ferreira SANTOS.
2022.
O enigma da esfinge digital: a democracia constitucional entre a ameaça da desinformação e os riscos das reações bem intencionadas.
In:
Direito; processo e cidadania: 15 anos de efetivação de direitos.
Brasil.
-
Social Sciences & Humanities
Law
Gustavo Ferreira SANTOS.
2022.
Pós-verdade; fake news; democracia e direitos fundamentais.
In:
Direitos fundamentais em movimentos.
Brasil.
-
Social Sciences & Humanities
Law
Gustavo Ferreira SANTOS.
2022.
Município e direitos fundamentais: uma pauta para pesquisa.
In:
Direitos fundamentais e estaduais e constitucionalismo subnacional.
Brasil.
-
Social Sciences & Humanities
General Social Sciences
Adriana Rocha De Holanda COUTINHO; Flávia Danielle Santiago LIMA; Glauco Salomão LEITE; Joao Paulo Fernandes De Souza Allain TEIXEIRA; José Mário Wanderley Gomes NETO et al.
2021.
Quem adere à cultura punitivista pressupõe que nunca será uma de suas vítimas.
In:
Em defesa da democracia.
Brasil.
-
Social Sciences & Humanities
Law
Adriana Rocha De Holanda COUTINHO; Flávia Danielle Santiago LIMA; Glauco Salomão LEITE; Gustavo Ferreira SANTOS; Joao Paulo Fernandes De Souza Allain TEIXEIRA et al.
2021.
Não cabe ao juiz decidir se há intimidade a proteger em escuta.
In:
Em defesa da democracia.
Brasil.
-
Social Sciences & Humanities
General Social Sciences
Adriana Rocha De Holanda COUTINHO; Flávia Danielle Santiago LIMA; Glauco Salomão LEITE; Gustavo Ferreira SANTOS; Joao Paulo Fernandes De Souza Allain TEIXEIRA et al.
2021.
Pec do teto de gastos não diferencia privilégios de direitos existenciais.
In:
Em defesa da democracia.
Brasil.
-
Social Sciences & Humanities
Political Science and International Relations
Adriana Rocha De Holanda COUTINHO; Flávia Danielle Santiago LIMA; Glauco Salomão LEITE; Gustavo Ferreira SANTOS; João Paulo Allain TEIXEIRA et al.
2021.
Stf deve analisar três grandes indagações sobre o parlamentarismo.
In:
E defesa da democracia.
Brasil.
-
Social Sciences & Humanities
Law
Adriana Rocha De Holanda COUTINHO; Flávia Danielle Santiago LIMA; Glauco Salomão LEITE; Gustavo Ferreira SANTOS; João Paulo Allain TEIXEIRA et al.
2021.
O stf abandonou o seu papel contramajoritário de guardião da constituição.
In:
Em defesa da democracia.
Brasil.
-
Social Sciences & Humanities
Law
Adriana Rocha De Holanda COUTINHO; Flávia Danielle Santiago LIMA; Glauco Salomão LEITE; Gustavo Ferreira SANTOS; João Paulo Allain TEIXEIRA et al.
2021.
O stf tem tomado decisões importantes sem atender a critérios mínimos.
In:
Em defesa da democracia.
Brasil.
-
Social Sciences & Humanities
Law
Gustavo Ferreira SANTOS.
2021.
O poder judiciário faz censura?.
In:
Em defesa da democracia.
Brasil.
-
Social Sciences & Humanities
Law
Gustavo Ferreira SANTOS.
2021.
Direito fundamental ao protesto.
In:
Em defesa da democracia.
Brasil.
-
Social Sciences & Humanities
General Social Sciences
Gustavo Ferreira SANTOS.
2021.
Pluralismo sob ataque.
In:
Em defesa da democracia.
Brasil.
-
Social Sciences & Humanities
Law
Gustavo Ferreira SANTOS.
2021.
Juízes têm liberdade de expressão?.
In:
Em defesa da democracia.
Brasil.
-
Social Sciences & Humanities
General Social Sciences
Gustavo Ferreira SANTOS.
2021.
A internet contra a democracia?.
In:
Em defesa da democracia.
Brasil.
-
Social Sciences & Humanities
Political Science and International Relations
Gustavo Ferreira SANTOS.
2021.
Fake democracy.
In:
Em defesa da democracia.
Brasil.
-
Social Sciences & Humanities
General Social Sciences
Gustavo Ferreira SANTOS.
2021.
A democracia em bolhas.
In:
Em defesa da democracia.
Brasil.
-
Social Sciences & Humanities
Political Science and International Relations
Gustavo Ferreira SANTOS.
2021.
Democracia e internet: a cidadania entre ameaças e riscos.
In:
Em defesa da democracia.
Brasil.
-
Social Sciences & Humanities
Psychology (miscellaneous)
Gustavo Ferreira SANTOS; Joao Paulo Fernandes De Souza Allain TEIXEIRA.
2020.
Bye bye brasil;modernidade seletiva e a promessa de uma nação porvir.
In:
Direito e cinema brasileiro.
Brasil.
-
Social Sciences & Humanities
Public Administration
Gustavo Ferreira SANTOS.
2020.
Uma pandemia de ?fake news?: desinformação na internet e a crise da democracia constitucional.
In:
Pensar a pandemia: perspectivas críticas para o enfrentamento da crise.
Brasil.
-
Social Sciences & Humanities
Law
Gustavo Ferreira SANTOS.
2020.
As dimensões coletivas dos direitos fundamentais na comunicação social e sua proteção multinível.
In:
Tutela multinível de direitos.
Brasil.
-
Social Sciences & Humanities
Law
Gustavo Ferreira SANTOS.
2020.
Brasil: um (duro) teste para a democracia constitucional.
In:
Permanência e mudança da constituição.
Brasil.
-
Social Sciences & Humanities
Law
-
Social Sciences & Humanities
Law
Gustavo Ferreira SANTOS.
2019.
Crise(s) de representação; sistemas eleitorais e relações entre poderes no brasil.
In:
Diálogos brasil-frança de direito constitucional.
Brasil.
-
Social Sciences & Humanities
Psychology (miscellaneous)
Joao Paulo Fernandes De Souza Allain TEIXEIRA; Gustavo Ferreira SANTOS; Araújo Marcelo Labanca Corrêa DE.
2018.
Moro; lula and the triplex apartment: notes on a verdict.
In:
Comments on a notorious verdict: the trial of lula.
Brasil.
-
Social Sciences & Humanities
Arts and Humanities (miscellaneous)
Joao Paulo Fernandes De Souza Allain TEIXEIRA; Gustavo Ferreira SANTOS; Marcelo Labanca Corrêa De ARAÚJO.
2018.
Moro; lula y el tríplex: notas sobre un juicio.
In:
Comentarios a una sentencia anunciada: el proceso lula.
Brasil.
-
Social Sciences & Humanities
Social Sciences (miscellaneous)
Araújo Marcelo Labanca Corrêa DE; Gustavo Ferreira SANTOS; Joao Paulo Fernandes De Souza Allain TEIXEIRA.
2018.
La enseñanza del derecho en brasil como actividad política: impactos en la configuración del derecho y en la práctica de los juristas.
In:
La educación legal como política pública en américa latina.
Brasil.
-
Social Sciences & Humanities
Law
Gustavo Ferreira SANTOS.
2018.
The principle of solidarity in latin american legal system.
In:
Solidarity and protection of individuals in e.u. law. addressing new challenges of the union.
Itália.
-
Social Sciences & Humanities
Law
Gustavo Ferreira SANTOS.
2018.
Direitos fundamentais na comunicação social entre a regulação e a liberdade: o falso dilema vivido pelo brasil.
In:
30 anos da constituição brasileira: balanço crítico e desafios à (re)constitucionalização.
Brasil.
-
Social Sciences & Humanities
Law
Gustavo Ferreira SANTOS; Ana Cecília De Barros GOMES.
2017.
Direito ao protesto.
In:
Jurisdição constitucional e liberdades públicas.
Brasil.
-
Social Sciences & Humanities
Law
Gustavo Ferreira SANTOS; Marcelo Labanca Correa De ARAÚJO; João Paulo Allain TEIXEIRA.
2017.
Moro; lula e o triplex: notas sobre um julgamento.
In:
Comentários a uma sentença anunciada. o processo lula.
Brasil.
-
Social Sciences & Humanities
Language and Linguistics
Gustavo Ferreira SANTOS.
2017.
Língua oficial e direitos linguísticos na constituição brasileira de 1988: revisitando o tema.
In:
Linguagem & direito: caminhos para linguística forense.
Brasil.
-
Social Sciences & Humanities
Industrial Relations
Gustavo Ferreira SANTOS.
2017.
Direitos do trabalhador e a prevalência do negociado sobre o legislado.
In:
O golpe de 2016 e a reforma trabalhista: narrativas de resistência.
Brasil.
-
Social Sciences & Humanities
Sociology and Political Science
Gustavo Ferreira SANTOS; Marcelo Labanca Corrêa De ARAÚJO; Joao Paulo Fernandes De Souza Allain TEIXEIRA.
2016.
Parecer sobre a responsabilidade do presidente da república.
In:
A resistência ao golpe de 2016.
Brasil.
-
Social Sciences & Humanities
Law
Gustavo Ferreira SANTOS.
2016.
Estado; internet e direitos humanos: o desafio da regulação da internet.
In:
Desafios dos direitos humanos no século xxi.
Brasil.
-
Social Sciences & Humanities
Law
Gustavo Ferreira SANTOS.
2016.
Poder constituinte e poder de reforma no ?novo constitucionalismo latino-americano?: as lições que podemos tirar.
In:
Direitos e democracia no novo constitucionalismo latino-americano.
Brasil.
-
Social Sciences & Humanities
Sociology and Political Science
Gustavo Ferreira SANTOS.
2016.
Regulação democrática da comunicação social: a mais urgente das reformas.
In:
Risco e futuro da democracia brasileira : direito e política no brasil contemporâneo.
Brasil.
-
Social Sciences & Humanities
Law
Gustavo Ferreira SANTOS.
2016.
Constituição e direitos entre o neoconstitucionalismo e o novo constitucionalismo latino-americano.
In:
Anais do i seminário nacional tutelas à efetivação de direitos indisponíveis.
Brasil.
-
Social Sciences & Humanities
Law
Glauco Salomão LEITE; Gustavo Ferreira SANTOS.
2015.
Reclamação constitucional e descumprimento de súmulas vinculantes.
In:
Constituição e direitos fundamentais em perspectiva.
Brasil.
-
Social Sciences & Humanities
General Social Sciences
Gustavo Ferreira SANTOS.
2015.
Media and democracy: challenges and dilemmas of media regulation.
In:
Human rights; rule of law and the contemporary social challenges in complex societies.
Brasil.
-
Social Sciences & Humanities
Law
Ana Cecília De Barros GOMES; Gustavo Ferreira SANTOS.
2014.
Direito à comunicação no novo constitucionalismo latino-americano: o caso boliviano.
In:
Novo constitucionalismo latino-americano: o debate sobre novos sistemas de justiça; ativismo judicial e formação de juízes.
Brasil.
-
Social Sciences & Humanities
Law
Gustavo Ferreira SANTOS.
2014.
Direito à imagem e biografias: reflexões sobre os direitos individuais e a possibilidade da história.
In:
1988 a 2002: a constitucionalização do direito civil brasileiro.
Brasil.
-
Social Sciences & Humanities
General Arts and Humanities
Gustavo Ferreira SANTOS.
2013.
Pequeno cidadão: a radiodifusão e a infância entre a regulação e o controle remoto.
In:
Constituição; política e cidadania.
Brasil.
-
Social Sciences & Humanities
Law
Gustavo Ferreira SANTOS.
2012.
Advocacia pública e democracia: reflexões entre o direito e a política.
In:
O judiciário e o discurso dos direitos humanos.
Brasil.
-
Social Sciences & Humanities
Law
Gustavo Ferreira SANTOS.
2012.
A crítica de marx ao conceito liberal de direitos humanos.
In:
Direito e marxismo. tendências atuais.
Brasil.
-
Social Sciences & Humanities
Law
Gustavo Ferreira SANTOS.
2011.
Direito à comunicação e a construção da unasul.
In:
A construção jurídica da unasul.
Brasil.
-
Social Sciences & Humanities
Law
Gustavo Ferreira SANTOS; Diego José Sousa LEMOS; Geisyane Barbosa Do PRADO; Marcos Eurico Freitas LIRA; Patrícia Ávila CINTRA.
2011.
Judiciário e comunicação: o problema da restrição ao discurso do ódio.
In:
O judiciário e o discurso dos direitos humanos.
Brasil.
-
Social Sciences & Humanities
Law
Gustavo Ferreira SANTOS.
2010.
Neoconstitucionalismo e democracia.
In:
Constituição e constitucionalismo.
Brasil.
-
Social Sciences & Humanities
Law
Gustavo Ferreira SANTOS.
2010.
Princípio democrático e eficácia dos direitos fundamentais.
In:
Direitos fundamentais em construção.
Brasil.
-
Social Sciences & Humanities
Law
Gustavo Ferreira SANTOS.
2009.
Constituição; democracia e legalidade.
In:
Princípio da legalidade - da dogmática jurídica à teoria do direito.
Brasil.
-
Social Sciences & Humanities
Law
Gustavo Ferreira SANTOS.
2009.
A competência legislativa do município e o direito fundamental ao bem-estar dos habitantes da cidade: reflexões iniciais.
In:
Constitucionalização do direito positivo: teoria hernenêutica e aplicação.
Brasil.
-
Social Sciences & Humanities
Language and Linguistics
Gustavo Ferreira SANTOS.
2009.
Língua oficial e direitos linguísticos na constituição brasileira de 1988.
In:
Direito; língua e cidadania global.
Portugal.
-
Social Sciences & Humanities
Law
Gustavo Ferreira SANTOS.
2009.
Neoconstitucionalismo; direitos fundamentais e pré-condições da democracia.
In:
Constitucionalismo; direito e democracia.
Brasil.
-
Social Sciences & Humanities
Law
João Paulo Fernandes Allain TEIXEIRA; José Mário Wanderley Gomes NETO; Karina VASCONCELOS; Fábio Túlio BARROSO; Gustavo Ferreira SANTOS.
2009.
Entrevistas sobre o sexagésimo aniversário da declaração universal dos direitos humanos.
In:
Direitos humanos - debates contemporâneos.
Brasil.
-
Social Sciences & Humanities
Law
Gustavo Ferreira SANTOS.
2009.
Constituição e constitucionalidade sem jurisdição constitucional.
In:
Sociedade; direito e decisão em niklas luhmann.
Brasil.
-
Social Sciences & Humanities
Law
Gustavo Ferreira SANTOS.
2008.
Acesso à justiça como direito fundamental e a igualdade em face dos direitos sociais.
In:
Dimensões do acesso à justiça.
Brasil.
-
Social Sciences & Humanities
Law
Gustavo Ferreira SANTOS.
2008.
Reflexões sobre os papeis dos poderes constitucionais.
In:
Direito; cidadania & processo.
Brasil.
-
Social Sciences & Humanities
Law
Gustavo Ferreira SANTOS.
2006.
Direito fundamental à autodeterminação informacional e o controle de gastos da administração com telefones celulares.
In:
Direito; cidadania & processo 3.
Brasil.
-
Social Sciences & Humanities
Law
Gustavo Ferreira SANTOS.
2006.
Eficácia judicial do direito fundamental à saúde - reflexões iniciais.
In:
Direito; cidadania e processo.
Brasil.
-
Social Sciences & Humanities
Law
Gustavo Ferreira SANTOS.
2005.
Características dos direitos fundamentais e sua tutela judicial.
In:
Direito; jurisdição & processo.
Brasil.
-
Social Sciences & Humanities
Law
Gustavo Ferreira SANTOS.
2005.
"interpretação conforme a constituição" e "declaração de inconstitucionalidade sem redução do texto": semelhanças e diferenças.
In:
Direito; jurisdição & processo.
Brasil.
-
Social Sciences & Humanities
Law
Gustavo Ferreira SANTOS.
1996.
O direito natural no processo de racionalização.
In:
Max weber: direito e modernidade.
Brasil.
