| 2016 |
Artigo em periódico |
INCLUSÃO DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA NA SOCIEDADE DA INFORMAÇÃO: CONSIDERAÇÕES SOBRE A CIDADANIA ATIVA E PASSIVA NO PROCESSO ELEITORAL
Flávia Piva Almeida LEITE; Adalberto Simão FILHO; José Marcelo Menezes VIGLIAR
Revista da Faculdade de Direito da UFG
ISSN 0101-7187
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SH
Education
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| 2016 |
Artigo em periódico |
CONSIDERAÇÕES AXIOLÓGICAS DO DIREITO À LIBERDADE E SIMBOLOGIAS RELIGIOSAS NA ESFERA PÚBLICA
Flávia Piva Almeida LEITE; Silvia Araújo DETTMER
Revista Brasileira de Direitos e Garantias Fundamentais
ISSN 2526-0111
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SH
Philosophy
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| 2016 |
Artigo em periódico |
ACESSIBILDIADE DIGITAL: DIREITO FUNDAMENTAL PARA AS PESSOAS COM DEFICIÊNCIA
Flávia Piva Almeida LEITE; Samantha Ribeiro Meyer PFLUG
Revista Brasileira de Direitos e Garantias Fundamentais
ISSN 2526-0111
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SH
Education
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| 2015 |
Capítulo de livro |
O MEIO AMBIENTE E A POLÍTICA NACIONAL DE RESÍDUOS SÓLIDOS
Flávia Piva Almeida LEITE
Infraestrutura e o Futuro do Brasil no séc. XXI: desafios e oportunidades para os empresários desenvolverem as estruturas econômicas junto com as Administrações Públicas e a inegável melhoria nas condições de vida do povo brasileiro
ISBN 9788584402212
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PS
Environmental Science (miscellaneous)
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| 2015 |
Capítulo de livro |
A LIBERDADE DE EXPRESSÃO E O DIREITO À PRIVACIDADE NO MARCO CIVIL DA INTERNET
Flávia Piva Almeida LEITE; Samnantha Ribeiro Meyer PFLUG
Direito e Internet III - Marco Civil da Internet - Lei nº 12.965/2014
ISBN 8576747529
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SH
Language and Linguistics
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| 2015 |
Capítulo de livro |
O DIREITO FUNDAMENTAL AO ACESSO À INTERNET PELOS USUÁRIOS COM DEFICIÊNCIA: MARCO CIVIL DA INTERNET
Flávia Piva Almeida LEITE
Os 20 anos da Internet no Brasil; seus reflexos no meio ambiente digital e sua tutela jurídica na sociedade da informação
ISBN 9788556690005
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SH
Education
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| 2015 |
Capítulo de livro |
FRANSHING INCLUSIVO: MECANISMO DE INCLUSÃO DAS PESSOAS COM DEFICIÊNCIA
Flávia Piva Almeida LEITE; Adalberto Simão FILHO
ATORES DO DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO; POLÍTICO E SOCIAL DIANTE DO DIREITO
ISBN 9788492602865
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SH
Education
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| 2015 |
Capítulo de livro |
Tratados de Direitos Humanos após a Emenda à Constituição nº 45/2004: A Convenção sobre os Direitos das Pessoas com Deficiência
Flávia Piva Almeida LEITE; Samantha Meyer PLUFG
III Encontro de Internacionalização do CONPEDI / Universidad Complutense de Madrid
ISBN 9788492602988
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SH
Education
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| 2015 |
Trabalho em evento |
A internet das coisas no contexto dos povos e da diversidade da America Latina: o paradoxo entre o direito de aceso - cidadania e privacidade a partir deste paradigma
Adalberto SIMÃO; Flávia Piva Almeida LEITE; Sergio Luiz PEREIRA
55º Congresso Internacional de Americanistas
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SH
Social Sciences (miscellaneous)
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| 2015 |
Trabalho em evento |
TRATADOS DE DIREITOS HUMANOS APÓS A EMENDA À CONSTITUIÇÃO Nº 45/2004: A CONVENÇÃO SOBRE OS DIREITOS DAS PESSOAS COM DEFICIÊNCIA
Flávia Piva Almeida LEITE; Samantha Meyer PLUFG
III Congresso Internacional do CONPEDI
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SH
Education
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| 2015 |
Trabalho em evento |
A CONVENÇÃO DAS NAÇÕES UNIDAS SOBRE O DIREITO DE ACESSIBILIDADE DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA NO BRASIL E NA ARGENTINA
Alexsandro Rahbani Aragão FEIJÓ; Flávia Piva Almeida LEITE
XXIV CONGRESSO NACIONAL DO CONPEDI - UFMG/FUMEC/DOM HELDER CÂMARA
ISBN 978-85-5505
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SH
Education
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| 2015 |
Trabalho em evento |
ACESSIBILIDADE: UM DIREITO FUNDAMENTAL DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA E UM DEVER DO PODER PÚBLICO
Flávia Piva Almeida LEITE; Jeferson Moreira De CARVALHO
XXIV ENCONTRO NACIONAL DO CONPEDI - UFS
ISBN 978-85-5505-0
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SH
Education
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| 2014 |
Livro |
Direitos da Infância; juventude; Idoso e pessoas com deficiência
Flávia Piva Almeida LEITE; Ana Elizabeth Lapa Wanderley CAVALCANTI; Roberto Senise LISBOA
—
ISBN 9788522486021
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SH
Law
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| 2014 |
Trabalho em evento |
FRANCHISING INCLUSIVO: mecanismo de inclusão das pessoas com deficiência nas empresas
Flávia Piva Almeida LEITE; Adalberto SIMÃO
I Encontro de Internacionalização do CONPEDI
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SH
Education
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| 2014 |
Trabalho em evento |
A VIOLAÇÃO DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE COM DEFICIÊNCIA NO ÂMBITO DO MARCO CIVIL DA INTERNET
Flávia Piva Almeida LEITE; Renata Giovanoni Di MAURO; Regina Célia MARTINEZ
Anais VII Congresso Brasileiro da Sociedade da Informação
ISBN 1982-6788
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SH
Education
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| 2012 |
Livro |
Cidades Acessíveis
Flávia Piva Almeida LEITE
—
ISBN 9788598030838
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SH
Geography; Planning and Development
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| 2012 |
Artigo em periódico |
O dever dos Municípios na Gestão dos resíduos da construção civil
Flávia Piva Almeida LEITE
Revista Juris da Faculdade de Direito
ISSN 2175-2230
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PS
Environmental Science (miscellaneous)
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| 2012 |
Artigo em periódico |
A convenção sobre os direitos das pessoas com deficiência: amplitude conceitual - a busca por um modelo social
Flávia Piva Almeida LEITE
Revista de Direito Brasileira
ISSN 2237-583X
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SH
Education
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| 2011 |
Artigo em periódico |
A promoção da acessibilidade para as pessoas com deficiência: a observância das normas e do desenho universal
Flávia Piva Almeida LEITE
Âmbito Jurídico
ISSN 1518-0360
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SH
Law
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| 2011 |
Artigo em periódico |
Acessibilidade na cidade: um direito fundamental
Flávia Piva Almeida LEITE
Diritto & Diritti
ISSN 1127-8579
|
SH
Linguistics and Language
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| 2011 |
Artigo em periódico |
A Competência dos Municípios para gerenciar adequadamente os resíduos da construção civil
Flávia Piva Almeida LEITE
Diritto & Diritti
ISSN 1127-8579
|
SH
Education
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| 2011 |
Artigo em periódico |
A promoção da acessibilidade para as pessoas com deficiências: a observância das normas e do desenho universal
Flávia Piva Almeida LEITE
Justributário (Fortaleza)
ISSN 1983-0122
|
SH
Education
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| 2011 |
Artigo em periódico |
Direito ao acesso ao meio físico da cidade
Flávia Piva Almeida LEITE
Âmbito Jurídico
ISSN 1518-0360
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PS
Environmental Science (miscellaneous)
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| 2007 |
Livro |
O Município Acessível à pessoa portadora de deficiência - o direito à eliminação das barreiras arquitetônicas
Flávia Piva Almeida LEITE
—
ISBN 9788598030401
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SH
Education
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| 2003 |
Artigo em periódico |
o direito das pessoas portadoras de deficiência a terem um ambiente acessível
Flávia Piva Almeida LEITE
Revista de Direitos Difusos
ISSN 1517-9192
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SH
Education
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