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Social Sciences & Humanities
Law
Flávia Moreira Guimarães PESSOA; Carlos Joao Goes JUNIOR.
2024.
A efetividade da jurisdiçãocomo elemento garantidor dos direitos fundamentais trabalhistas.
Revista trabalho; direito e justiça.
2,
1-15.
-
Social Sciences & Humanities
Law
Flávia Moreira Guimarães PESSOA; Siliva França De Souza MORELLI.
2024.
A penunbra na tutela trabalhista infanto-juvenil.
Revista de direito do trabalho (são paulo).
235,
119-136.
-
Social Sciences & Humanities
Law
Luis Felipe Dos Santos CELESTINO; Clara Angélica Gonçalves DIAS; Flávia Moreira Guimarães PESSOA.
2024.
A crise contemporânea da legítima sucessória: da restrição à obsolescência.
Contribuciones a las ciencias sociales.
17,
318-328.
-
Social Sciences & Humanities
Social Sciences (miscellaneous)
Flávia Moreira Guimarães PESSOA; Bruna Barbosa De Goes NASCIMENTO; Hebert De Azevedo PIMENTA.
2023.
A previsibilidade das decisões dos tribunais de contas como decorrência do principio da inadatabilidade do controle jurisdicional.
Revista brasileira de previdência.
14,
3-10.
-
Social Sciences & Humanities
Law
Ana Paula MIYAZAWA; Gabriela Maia REBOUÇAS; Grasiele Borges Vieira De CARVALHO; Flávia Moreira Guimarães PESSOA; Veronica MARQUES.
2023.
O poder judiciario na prevencao do feminicidio: uma analise quantitativa das varas exclusivas e nao exclusivas.
Revista cej (brasília).
XXVII,
18-24.
-
Social Sciences & Humanities
Law
Flávia Moreira Guimarães PESSOA; Alex Maia ESMERALDO.
2023.
O contraditório como direito à influencia e o julgamento dos incidents de resoluçao de demandas repetitivas no processo do trabalho.
Revista de direito do trabalho (são paulo).
49,
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Social Sciences & Humanities
General Social Sciences
Flávia Moreira Guimarães PESSOA; Wilde Pereira SOBRAL.
2022.
Agenda 2030 da onu e a identidade legal do trangenero.
Humanidades & inovação.
9,
139-153.
-
Social Sciences & Humanities
Sociology and Political Science
Flávia Moreira Guimarães PESSOA; Porto Noemia Aparecida GARCIA.
2022.
A vivência das mulheres na careira da magistratura do trabalho: mapeando dificuldades e possibilidades.
Revista do tribunal do trabalho da segunda região.
14,
42-62.
-
Social Sciences & Humanities
Sociology and Political Science
Flávia Moreira Guimarães PESSOA; Vilma Leite Machado AMORIM.
2022.
Poder judiciário; acesso à justiça e equidade.
Revista amatra-v: vistos etc.
I,
91-98.
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Social Sciences & Humanities
Psychology (miscellaneous)
Henrique Ribeiro CARDOSO; Flávia Moreira Guimarães PESSOA; Bricio Da Anunciação MELO.
2022.
Inteligencia artificial e julgamento por computadores: uma analise sob a perspectivas de um acesso a justiça substancial.
Revista jurídica- unicuritiba.
5,
75-.
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Social Sciences & Humanities
General Psychology
Henrique Ribeiro CARDOS; Flávia Moreira Guimarães PESSOA; Bruna Barbosa De Goes NASCIMENTO; Luiz ALCANTARA.
2022.
Ntegridade empresarialcomo um caminho para a segurança necessária à desestatização do exercício poder de políci.
Http://dx.doi.org/10.47096/redap.v1i2.
1,
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Social Sciences & Humanities
General Economics, Econometrics and Finance
Carolina Soares BORGES; Nivaldo Souza Santos FILHO; Flávia Moreira Guimarães PESSOA.
2021.
Os honorários sucumbenciais no processo trabalhista e a (in) constitucionalidade do art. 791-a; § 4o; da consolidação das leis do trabalho.
Cadernos de graduação - ciências humanas e sociais (unit).
6,
113-128.
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Health Sciences
General Medicine
Amanda Greff ESCOBAR; Carlos Augusto Alcantara MACHADO; Flávia Moreira Guimarães PESSOA.
2021.
A judicialização da saúde e a utilizaçao da mediação: uma discussao a luz do principio da fraternidade.
Revista eletronica unirios.
29,
1-.
-
Social Sciences & Humanities
General Economics, Econometrics and Finance
Flávia Moreira Guimarães PESSOA; Wilde Pereira SOBRAL.
2021.
Deenvolvimento sustentável; agenda 2030 e atuação do cnj para redução da desigualdade de gênero.
Revista cnj.
5,
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Social Sciences & Humanities
Psychology (miscellaneous)
Flávia Moreira Guimarães PESSOA.
2021.
Publicação de acórdao: hasta pública - alienação judicial.
Revista cnj.
5,
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Social Sciences & Humanities
Literature and Literary Theory
Flávia Moreira Guimarães PESSOA; Siliva Helena Paraboli Martins MALUF; Miriam Coutinho De Faria ALVES.
2021.
Franz kafka e os principios processuais constitucionais.
Revista de direito do trabalho (são paulo).
219,
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Social Sciences & Humanities
General Economics, Econometrics and Finance
Flávia Moreira Guimarães PESSOA; Livia Maria Matos Melo LIMA.
2021.
Acesso à justiça e tecnologia: uma análise a luz dos objetivos de desenovolvimento sutentável (ods) da agenda 2030.
Revista magister de direito do trabalho.
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Health Sciences
Psychiatry and Mental Health
Flávia Moreira Guimarães PESSOA.
2021.
Ato normativo - 0000671-18.2021.2.00.0000.
Revista cnj.
5,
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Social Sciences & Humanities
Psychology (miscellaneous)
Flávia Moreira Guimarães PESSOA; Gabriela Maia REBOUÇAS; Vilma Leite Machado AMORIM.
2021.
A atuação do cnj na promoção da equidade e da democratização do acesso à justiça.
Revista eletronica do cnj.
5,
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Social Sciences & Humanities
Literature and Literary Theory
Amanda Greff ESCOBAR; Flávia Moreira Guimarães PESSOA.
2020.
Uma discussão sobre a mediação judicial a partir da lente poética de drummond.
Http://dx.doi.org/10.26668/indexlawjournals/2525-9911/2020.v6i1.6401.
6,
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Social Sciences & Humanities
History
Flávia Moreira Guimarães PESSOA; Amanda Greff ESCOBAR.
2020.
A pacificação social e o papel do ensino jurídico brasileiro: o necessário resgate da cultura de paz.
Research; society and development.
9,
1-.
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Social Sciences & Humanities
Sociology and Political Science
Siliva Helena Paraboli Martins MALUF; Flávia Moreira Guimarães PESSOA.
2020.
Trabalhadores hipersuficientes e aplicaçao dos direitos fundamentais nas relaçoes privadas.
Revista de direito do trabalho (são paulo).
214,
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Social Sciences & Humanities
Social Sciences (miscellaneous)
Flávia Moreira Guimarães PESSOA.
2019.
Uberizacao das relacoes de trabalho: uma proposta de aplicacao dos direitos trabalhistas fundamentais.
Revista de direito do trabalho (são paulo).
198,
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Social Sciences & Humanities
Social Sciences (miscellaneous)
Flávia Moreira Guimarães PESSOA.
2019.
Acidente de trabalho; responsabilidade civil e insegurança publica.
Revista de direito do trabalho (são paulo).
206,
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Social Sciences & Humanities
Arts and Humanities (miscellaneous)
-
Social Sciences & Humanities
Education
Flávia Moreira Guimarães PESSOA; Mariana Farias SANTOS.
2018.
Direito fundamental ao meio ambiente de trabalho equilibrado e o trabalho do atendente de telemarketing.
Revista de direito do trabalho (são paulo).
188,
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Social Sciences & Humanities
Sociology and Political Science
Tagore Trajano De Almeida SILVA; Flávia Moreira Guimarães PESSOA.
2018.
A defesa de direitos fundamentais aos grandes primatas.
Revista do programa de pos graduacao em direito da universidade federal da bahia.
28,
90-120.
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Social Sciences & Humanities
Language and Linguistics
Flávia Moreira Guimarães PESSOA; Dhebora Mendonça De CERQUEIRA.
2018.
Tutela provisoria fundada em precedente obrigatorio.
Revista eletrônica de direito processual.
19,
206-.
-
Social Sciences & Humanities
Education
Claudio Roberto Alfredo De SOUSA; Flávia Moreira Guimarães PESSOA; Layanna Maria Santiago ANDRADE.
2017.
O novo conceito de deficiencia e a coisa julgada nas ações de incapacidade.
Revista magister de direito civil e processual civil.
79,
74-92.
-
Social Sciences & Humanities
Social Sciences (miscellaneous)
Orlando Sampaio De Almeida Monteiro Da SILVA; Flávia Moreira Guimarães PESSOA.
2017.
A efetivação democrática do direito à saúde mediante a tutela coletiva e o incidente de coletivização de demandas individuais.
Prim@ facie.
16,
1-45.
-
Social Sciences & Humanities
Sociology and Political Science
Orlando Sampaio De Almeida Monteiro Da SILVA; Flávia Moreira Guimarães PESSOA.
2017.
O risco do esvaziamento da legitimidade democrática habermasiana da jurisdição constitucional brasileira.
Revista de estudos institucionais.
3,
597-623.
-
Social Sciences & Humanities
Language and Linguistics
Flávia Moreira Guimarães PESSOA.
2017.
A necessidade de interpretação conforme a constituição da nova redação do 2 e 3 do art. 8 da clt.
Revista da academia brsileira de direito do trabalho.
22,
163-168.
-
Social Sciences & Humanities
Sociology and Political Science
-
Social Sciences & Humanities
Education
-
Social Sciences & Humanities
Social Sciences (miscellaneous)
Flávia Moreira Guimarães PESSOA; Afonso OLIVA.
2016.
Bancos de dados e a proteção do consumidor brasileiro: o panóptico pós moderno.
Prim@ facie.
15,
1-43.
-
Social Sciences & Humanities
Social Sciences (miscellaneous)
Flávia Moreira Guimarães PESSOA; Rodolfo Pamplona FILHO.
2016.
Monitoramento digital do empregado: estudo comparativo do caso barbulsecu x romania da corte europeia de direitos humanos com a jurisprudência brasileira.
Revista dos tribunais (são paulo. impresso).
972,
231-247.
-
Social Sciences & Humanities
Language and Linguistics
Dhebora Mendonça De CERQUEIRA; Flávia Moreira Guimarães PESSOA.
2016.
Direitos fundamentais processuais e o principio da cooperação.
Direitos fundamentais & justiça.
34,
295-315.
-
Social Sciences & Humanities
Social Sciences (miscellaneous)
Flávia Moreira Guimarães PESSOA; Guilherme Guimarães FELICIANO.
2016.
Concretização de direitos fundamentais e a competência da justiça do trabalho para autorização de trabalho artistico infanto juvenil.
Revista de direitos e garantias fundamentais.
17,
1-10.
-
Social Sciences & Humanities
Social Sciences (miscellaneous)
Amanda SOBRAL; Laize De OLIVEIRA; Flávia Moreira Guimarães PESSOA.
2015.
Entre a justiça e a segurança júridica: a modulação dos efeitos nas decisões proferidas pelo superior tribunal de justiça e supremo tribunal federal.
Evocati revista.
109,
1-.
-
Social Sciences & Humanities
Sociology and Political Science
Flávia Moreira Guimarães PESSOA; Henrique Ribeiro CARDOS; Otávio Augusto Reis De SOUZA.
2015.
Possibilidade e limites do controle judicial das ações e das omissões da administração pública na implantação de políticas públicas com sede constitucional.
A&c. revista de direito administrativo & constitucional (impresso).
8,
1-.
-
Social Sciences & Humanities
Psychology (miscellaneous)
Flávia Moreira Guimarães PESSOA; Alex Maia ESMERALDO.
2015.
Teoria da causa madura e o duplo grau de jurisdição no novo código de processo civil.
Revista eletrônica de direito processual.
15,
195-2012.
-
Physical Sciences
Environmental Science (miscellaneous)
Sandro Luiz Da COSTA; Flávia Moreira Guimarães PESSOA; Maria José Nascimento SOARES.
2015.
Sistema jurídico brasileiro de licenciamento ambiental.
Revista ibero-americana de ciências ambientais.
6,
1-.
-
Social Sciences & Humanities
Sociology and Political Science
Flávia Moreira Guimarães PESSOA; Henrique Ribeiro CARDOS; Otávio Augusto Reis De SOUZA.
2015.
Modernidade reflexiva; ambivalência e as inovadoras funções das máximas de experiência no campo da porva no projeto do novo código de processo civil.
Revista brasileira de direito processual (impresso).
23,
1-.
-
Physical Sciences
Environmental Science (miscellaneous)
Flávia Moreira Guimarães PESSOA; Pablo Coutinho BARRETO.
2015.
Éticas ambientais; sustentabilidade e o direito do meio ambiente.
Revista do programa de pós-graduação em direito da ufba.
25,
217-243.
-
Social Sciences & Humanities
Sociology and Political Science
Flávia Moreira Guimarães PESSOA; Paulo Fernando Santos PACHECO.
2015.
A atuaçao sindical como garantia de emancipaçao da classe trabalhadora.
Revista jurídica (fic).
4,
1-10.
-
Social Sciences & Humanities
Social Sciences (miscellaneous)
Flávia Moreira Guimarães PESSOA; Juliana Silveira AGUIAR.
2014.
Principios de direito ambiental.
Evocati revista.
108,
1-.
-
Life Sciences
Ecology, Evolution, Behavior and Systematics
Flávia Moreira Guimarães PESSOA; Pablo Coutinho BARRETO.
2013.
Do direito fundamental ao meio ambiente ecologicamente equilibrado à concepção do direito do meio ambiente.
Evocati revista.
86,
1-.
-
Social Sciences & Humanities
General Social Sciences
-
Social Sciences & Humanities
Psychology (miscellaneous)
Flávia Moreira Guimarães PESSOA; Livia DANTAS.
2013.
A repercussão midiática da atuação do cnj e o direito fundamental das partes ao livre convencimento motivado.
Evocati revista.
91,
1-.
-
Social Sciences & Humanities
Psychology (miscellaneous)
Flávia Moreira Guimarães PESSOA; Vitor Eduardo Dos Santos AZEVEDO.
2013.
O direito fundamental das partes ao livre convencimento motivado e os tratados internacionais.
Evocati revista.
91,
1-.
-
Social Sciences & Humanities
Psychology (miscellaneous)
Flávia Moreira Guimarães PESSOA; Rafaela Gois TEIXEIRA.
2013.
O direito fundamental das partes ao livre convencimento motivado e a atuação do cnj.
Evocati revista.
91,
1-.
-
Social Sciences & Humanities
Sociology and Political Science
Rafaela Gois TEIXEIRA; Flávia Moreira Guimarães PESSOA.
2012.
A concretização do direito fundamental à duração razoável do processo e a conciliação no âmbito da justiça comum estadual de sergipe.
Evocati revista.
1,
1-1.
-
Social Sciences & Humanities
Psychology (miscellaneous)
Flávia Moreira Guimarães PESSOA.
2012.
Efeito prospectivo na alteração de sumulas pelo tribunais superiores: uma abordagem a luz do embate entre os anseios funtamentais de justiça e segurança.
Revista do tribunal superior do trabalho.
21,
96-111.
-
Physical Sciences
Environmental Science (miscellaneous)
Flávia Moreira Guimarães PESSOA; Kamila MALTAS.
2011.
A concretização do direito ao meio ambiente equilibrado: a energia nuclear e as políticas públicas federais.
Evocati revista.
63,
1-10.
-
Life Sciences
Plant Science
Ariovaldo Antonio Tadeu LUCAS; Anne Grazielle Costa SANTOS; Flávia Moreira Guimarães PESSOA.
2011.
Políticas públicas na gestão de resíduos sólidos.
Evocati revista.
63,
1-10.
-
Physical Sciences
Environmental Science (miscellaneous)
Flávia Moreira Guimarães PESSOA; Kamila MALTAS.
2011.
Energia nuclear e concretização do direito ao meio ambiente equilibrado.
Boletim conteúdo jurídico.
131,
1-10.
-
Physical Sciences
Environmental Science (miscellaneous)
Flávia Moreira Guimarães PESSOA; Kamila MALTAS.
2011.
Licenciamento ambiental; energia nuclear e concretização do direito ao meio ambiente equilibrado.
Diritto & diritti.
170320,
1-10.
-
Physical Sciences
Environmental Science (miscellaneous)
Flávia Moreira Guimarães PESSOA; Rafaela Gois TEIXEIRA.
2011.
A concretização do direito ao meio ambiente equilibrado: o licenciamento ambiental junto a adema.
Evocati revista.
65,
1-6.
-
Social Sciences & Humanities
Sociology and Political Science
Flávia Moreira Guimarães PESSOA; Irislania Dos SANTOS.
2011.
A concretização do direito fundamental à duração razoável do processo : o projeto concidadania da 1 vara do trabalho de aracaju.
Evocati revista.
64,
1-10.
-
Social Sciences & Humanities
Education
Flávia Moreira Guimarães PESSOA; Bruno OLIVEIRA.
2011.
A concretização do direito fundamental à duração razoável do processo: gestão de secretarias das varas do trabalho de aracaju.
Evocati revista.
64,
1-10.
-
Physical Sciences
Environmental Science (miscellaneous)
Flávia Moreira Guimarães PESSOA.
2011.
A ação popular ambiental enquanto instrumento hábil a concretização do direito fundamental ao meio ambiente equilibrado.
Revista internacional de direito e cidadania.
19,
1-.
-
Social Sciences & Humanities
General Economics, Econometrics and Finance
Carolina Pereira BARRETO; Flávia Moreira Guimarães PESSOA.
2011.
O princípio da isonomia e a aplicação das prerrogativas da fazenda publica às entidades paraestatais.
Evocati revista.
68,
01-15.
-
Social Sciences & Humanities
Psychology (miscellaneous)
Flávia Moreira Guimarães PESSOA.
2011.
Direitos fundamentais no atendimento hospitalar.
Revista diké - mestrado em direito.
1,
55-69.
-
Social Sciences & Humanities
Education
Flávia Moreira Guimarães PESSOA.
2011.
Discussões preliminares sobre o aviso prévio proporcional ao tempo de serviço enquanto concretização de direito fundamental trabalhista.
Revista do tribunal regional do trabalho da 18ª região.
1,
176-183.
-
Social Sciences & Humanities
Sociology and Political Science
Flávia Moreira Guimarães PESSOA; Aline REIS.
2010.
Novos contributos teóricos para uma velha polêmica: vínculo empregatício e inexistência de condições da ação.
Evocati revista.
49,
1-.
-
Social Sciences & Humanities
Linguistics and Language
Flávia Moreira Guimarães PESSOA.
2010.
Segurança jurídica e princípios da atividade notarial e registral.
Juris plenum.
31,
11-15.
-
Health Sciences
General Medicine
Flávia Moreira Guimarães PESSOA; Camila Sousa Silva FARO.
2010.
Concretização judicial do direito fundamental à saúde e a atuação da anvisa.
Evocati revista.
54,
1-.
-
Health Sciences
Health Professions (miscellaneous)
Flávia Moreira Guimarães PESSOA; Renata De Oliveira SANTOS.
2010.
Controle judicial de políticas públicas na área de saúde: uma análise comparada brasil x argentina.
Evocati revista.
54,
2-.
-
Social Sciences & Humanities
Sociology and Political Science
Flávia Moreira Guimarães PESSOA; Victor LISBOA.
2010.
Segurança e controle judicial de políticas públicas.
Evocati revista.
52,
1-.
-
Social Sciences & Humanities
Sociology and Political Science
Flávia Moreira Guimarães PESSOA; Renata De Oliveira SANTOS.
2010.
Aids e efetivação judicial de políticas públicas: uma análise comparada brasil x argentina.
Diritto & diritti.
100610,
1-.
-
Social Sciences & Humanities
Sociology and Political Science
Flávia Moreira Guimarães PESSOA; Victor LISBOA.
2010.
Segurança pública e controle judicial de políticas públicas.
Diritto & diritti.
290410,
1-.
-
Social Sciences & Humanities
Sociology and Political Science
Flávia Moreira Guimarães PESSOA.
2009.
Condenação por litigância de máf-fé e exclusão do benefício da assistência judiciária gratuita no processo do trabalho.
Boletim conteúdo jurídico.
19,
1-10.
-
Social Sciences & Humanities
Psychology (miscellaneous)
Flávia Moreira Guimarães PESSOA.
2009.
A aplicação das máximas de experiência no direito processual do trabalho.
Boletim conteúdo jurídico.
19,
1-8.
-
Social Sciences & Humanities
Business, Management and Accounting (miscellaneous)
Flávia Moreira Guimarães PESSOA; Aline Almeida CARDOSO.
2009.
Proteção da privacidade do empregado: ponderação de direitos fundamentais.
Evocati revista.
37,
1-16.
-
Social Sciences & Humanities
Language and Linguistics
Flávia Moreira Guimarães PESSOA; Roberto Wagner Xavier De SOUZA; Aline Almeida CARDOSO.
2009.
A liberdade de expressão e sua deficiente regulamentação no ordenamento jurídico pátrio.
Boletim conteúdo jurídico.
Nº 21,
1-43.
-
Social Sciences & Humanities
Sociology and Political Science
Flávia Moreira Guimarães PESSOA; Roberto Wagner Xavier De SOUZA; Aline Almeida CARDOSO.
2009.
A liberdade de expressão no ordenamento jurídico brasileiro.
Diritto & diritti.
27504,
1-43.
-
Social Sciences & Humanities
Language and Linguistics
Flávia Moreira Guimarães PESSOA; Dilson Cavalcanti Batista NETO.
2009.
Direitos fundamentais e a razoável duração do processo.
Diritto & diritti.
27611,
1-14.
-
Social Sciences & Humanities
Sociology and Political Science
Flávia Moreira Guimarães PESSOA; Dilson Cavalcanti Batista NETO.
2009.
Liberdade de religião; estado laico; autonomia universitária e princípio da igualdade: uma análise da posição do stf no julgamento da adi 2806-5.
Evocati revista.
41,
1-33.
-
Social Sciences & Humanities
Education
Flávia Moreira Guimarães PESSOA; Dilson Cavalcanti Batista NETO.
2009.
O direito à razoável duração do processo enquanto direito fundamental processual.
Boletim conteúdo jurídico.
21,
1-14.
-
Social Sciences & Humanities
Social Sciences (miscellaneous)
Flávia Moreira Guimarães PESSOA; Lorena CAMPOS.
2009.
A efetivação judicial de políticas públicas de proteção à infancia.
Evocati revista.
46,
1-.
-
Social Sciences & Humanities
General Psychology
Flávia Moreira Guimarães PESSOA; Lorena ROCHA.
2009.
Gruipe suína; tamiflu e efetivação judicial de políticas públicas: uma análise comparada brasil x africa do sul.
Evocati revista.
45,
1-.
-
Social Sciences & Humanities
Language and Linguistics
Flávia Moreira Guimarães PESSOA; Dilson Cavalcanti Batista NETO.
2009.
O julgamento pelo stf da adi 2806-5: uma exegese à luz da análise crítica do discurso.
Boletim jurídico (uberaba).
530,
1-33.
-
Social Sciences & Humanities
Language and Linguistics
Flávia Moreira Guimarães PESSOA.
2008.
Direito estrangeiro e direito comparado: distinções necessárias.
Evocati revista.
28,
1-5.
-
Social Sciences & Humanities
Anthropology
Flávia Moreira Guimarães PESSOA.
2008.
O que é o direito turístico?.
Amatra xx.
15,
1-2.
-
Social Sciences & Humanities
Psychology (miscellaneous)
Flávia Moreira Guimarães PESSOA.
2008.
O embate dos anseios fundamentais de justiça e segurança no raciocínio jurídico.
Revista dos mestrandos em direito econômico da ufba.
14,
131-147.
-
Social Sciences & Humanities
Gender Studies
Flávia Moreira Guimarães PESSOA.
2008.
A discricionariedade judicial e as hipóteses de impenhorabilidade formuladas pela lei 11382/06.
Âmbito jurídico.
8,
1-2.
-
Social Sciences & Humanities
Social Sciences (miscellaneous)
Flávia Moreira Guimarães PESSOA.
2008.
Prisão civil por dívida e hermenêutica constitucional concretizadora dos direitos fundamentais.
Boletim jurídico (uberaba).
270,
1-2.
-
Social Sciences & Humanities
Social Sciences (miscellaneous)
Flávia Moreira Guimarães PESSOA; Adélia Moreira PESSOA; Nélio Bicalho Pessoa JÚNIOR; Alessandro De Araújo GUIMARÃES.
2008.
Da proclamação à efetividade dos direitos fundamentais no direito de família.
Amatra xx.
16,
1-10.
-
Social Sciences & Humanities
Sociology and Political Science
Flávia Moreira Guimarães PESSOA.
2008.
A lliberdade sindical como direito fundamental e o suporte financeiro das entidades sindicais no direito estrangeiro.
Evocati revista.
27,
1-10.
-
Social Sciences & Humanities
Language and Linguistics
Flávia Moreira Guimarães PESSOA.
2008.
A controvérsia sobre a executividade das sentenças declaratórias.
Evocati revista.
27,
1-10.
-
Social Sciences & Humanities
Social Sciences (miscellaneous)
Flávia Moreira Guimarães PESSOA.
2008.
A execução de sentença estrangeira no brasil: o protocolo de las leñas e as regras para o mercosul.
Evocati revista.
26,
1-8.
-
Social Sciences & Humanities
Language and Linguistics
Flávia Moreira Guimarães PESSOA.
2008.
A força normativa da constituição: um cotejo entre as diéias de ferdinand lassale e konrad hesse.
Amatra xx.
16,
1-6.
-
Social Sciences & Humanities
Sociology and Political Science
Flávia Moreira Guimarães PESSOA.
2008.
A globalização e concretização dos direitos trabalhistas fundamentais.
Evocati revista.
5,
115-131.
-
Social Sciences & Humanities
Psychology (miscellaneous)
Flávia Moreira Guimarães PESSOA; Adélia Moreira PESSOA; Nélio Bicalho Pessoa JÚNIOR; Alessandro De Araújo GUIMARÃES.
2008.
Direitos fundamentais e direito de família: da proclamação à efetividade.
Jornal jurid digital.
2509,
1-10.
-
Social Sciences & Humanities
Social Sciences (miscellaneous)
Flávia Moreira Guimarães PESSOA.
2008.
A nova lei de estágio e os direitos fundamentais trabalhistas.
Jus navigandi (teresina).
XII,
1-.
-
Social Sciences & Humanities
Psychology (miscellaneous)
Flávia Moreira Guimarães PESSOA.
2008.
Plantão judiciário: da litigância de má-fé por tentativa de alteração do juiz natural.
Âmbito jurídico.
08,
1-10.
-
Social Sciences & Humanities
Sociology and Political Science
Flávia Moreira Guimarães PESSOA.
2008.
A lei 11788/08 e o novo regramento das relações de estágio a luz dos direitos fundamentais trabalhistas.
Evocati revista.
34,
1-11.
-
Social Sciences & Humanities
Sociology and Political Science
Flávia Moreira Guimarães PESSOA.
2008.
Direito a saúde e controle judicial de políticas públicas.
Equipo federal del trabajo.
41,
1-34.
-
Social Sciences & Humanities
Social Sciences (miscellaneous)
Flávia Moreira Guimarães PESSOA.
2008.
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