Flávia De Paiva Medeiros De Oliveira

Dados pessoais

Lattes
Grupos de Pesquisa
Genealogia Acadêmica

Nacionalidade: Brasileira
Grande área de atuação: Ciências Sociais Aplicadas
Área de atuação: Direito

Publicações

Total: 95

Área temática ASJC

Percentual das publicações classificadas

HS Ciências da Saúde
LS Ciências da Vida
MU Multidisciplinar
PS Ciências Físicas
SH Ciências Sociais e Humanidades

Categoria ASJC

Categorias ASJC mais frequentes

Nome	Vínculo	Links	Grande área de atuação	Área de atuação
Nome	Vínculo		Grande área de atuação	Área de atuação

Figura 1

Número de publicações por ano e por tipo

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Figura 2

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A cor dos pontos identifica a categoria predominante

Figura 3

Mapa de calor das categorias ASJC por ano

Frequências absolutas; cores mais escuras indicam mais publicações. Todas as categorias ASJC e anos disponíveis, sem aplicar os filtros da página.

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Mapa de calor das categorias ASJC por ano
Categoria ASJC	2000	2001	2002	2003	2004	2005	2006	2007	2009	2010	2011	2012	2013	2014	2015	2016	2017	2018	2019	2020	2021	2022	2023	2024	2025
3308 · Law	1	3	2	3	2	2	1	2	1	2	1	1	2	1	2	1	3	1	1	1	0	8	6	6	4
2308 · Management; Monitoring; Policy and Law	0	1	0	0	0	1	0	0	0	0	0	0	0	0	2	0	1	0	0	0	0	0	1	0	0
3301 · Social Sciences (miscellaneous)	0	0	0	0	0	0	0	0	0	0	0	1	0	0	0	1	0	0	0	1	1	1	0	0	0
2002 · Economics and Econometrics	0	0	0	0	0	0	0	0	0	0	0	0	0	0	0	1	0	1	1	1	0	0	0	0	0
3312 · Sociology and Political Science	0	0	0	0	0	0	1	0	0	0	0	0	0	0	0	1	0	0	0	1	1	0	0	0	0
1407 · Organizational Behavior and Human Resource Management	0	0	0	0	0	0	0	0	0	0	0	0	1	1	0	0	0	0	0	0	0	0	0	1	0
3321 · Public Administration	0	0	0	0	0	0	0	0	0	0	0	0	0	1	0	0	0	0	0	0	1	0	1	0	0
1410 · Industrial Relations	0	0	0	0	0	0	0	0	0	0	0	0	0	0	0	1	1	0	0	0	0	0	0	0	0
3304 · Education	0	0	0	0	0	0	0	0	0	0	0	0	0	0	0	0	0	0	0	0	0	0	1	1	0
1201 · Arts and Humanities (miscellaneous)	0	0	0	1	0	0	0	0	0	0	0	0	0	0	0	0	0	0	0	0	0	0	0	0	0
1305 · Biotechnology	0	0	0	0	0	0	0	0	0	0	0	0	0	0	0	0	0	0	1	0	0	0	0	0	0
1401 · Business; Management and Accounting (miscellaneous)	0	0	0	1	0	0	0	0	0	0	0	0	0	0	0	0	0	0	0	0	0	0	0	0	0
1403 · Business and International Management	0	0	0	0	0	0	0	0	0	0	0	0	0	0	0	0	0	0	0	0	1	0	0	0	0
1504 · Chemical Health and Safety	0	0	0	0	0	0	0	0	0	0	0	0	0	0	0	0	0	1	0	0	0	0	0	0	0
2105 · Renewable Energy; Sustainability and the Environment	0	0	0	0	0	0	0	0	0	0	0	0	0	0	0	0	0	0	0	1	0	0	0	0	0
3303 · Development	0	0	0	0	0	0	0	0	0	0	0	0	0	0	0	0	0	0	0	0	0	0	0	1	0
3306 · Health (social science)	0	0	0	0	0	0	0	0	0	0	0	0	0	0	0	0	0	0	0	0	0	1	0	0	0
3320 · Political Science and International Relations	0	0	0	0	0	0	0	0	0	0	0	0	0	0	0	0	0	0	0	0	0	0	0	1	0

Ano	Tipo	Registro	Área temática e categoria ASJC
	Tipo de Publicação	Registro	Área temática e categoria ASJC
2025	Trabalho em evento	IMPLICAÇÕES E DESAFIOS PATRIMONIAIS DA CAPACIDADE CIVIL DAS PESSOAS COM DEFICIÊNCIA MENTAL EM CONTRATOS DE COMPRA E VENDA E DOAÇÃO Mariana Fernandes Barros SAMPAIO; Flávia De Paiva Medeiros De OLIVEIRA; Ana Carolina Gondim De Albuquerque OLIVEIRA VIII ENCONTRO VIRTUAL DO CONPEDI DIREITO CIVIL CONTEMPORÂNEO ISBN 978-65-5274-	SH Law
2025	Artigo em periódico	PUBLIC POLICIES AND PROPERTY RIGHTS: A STUDY ON THE SOCIAL FUNCTION OF URBAN PROPERTY IN BRAZIL Sampaio Mariana Fernandes BARROS; Flávia De Paiva Medeiros De OLIVEIRA; Do Nascimento Cássia RAYANA ARACÊ - DIREITOS HUMANOS EM REVISTA DOI 10.56238/arev7n4-079 ISSN 2358-2472	SH Law
2025	Artigo em periódico	O DIREITO AO ACOMPANHAMENTO ESPECIALIZADOÀ PESSOA AUTISTA NA REDE REGULAR DE ENSINO Renata Teixeira VILLARIM; Débora Lorena Freire Batista De ALMEIDA; Flávia De Paiva Medeiros De OLIVEIRA REVISTA DIREITOS HUMANOS E DEMOCRACIA ISSN 2317-5389	SH Law
2025	Artigo em periódico	ANÁLISE DA EFETIVIDADE DA LEI Nº 14.192/2021 NA PROTEÇÃO DAS MULHERES NA POLÍTICA: UM ESTUDO DE CASO Linaldo De Oliveira LIMA; Flávia De Paiva Medeiros De OLIVEIRA DIREITO E LIBERDADE. ISSN 2177-1758	SH Law
2024	Capítulo de livro	A aplicação da Lei nº 13.146/2015 (LBI) pela justiça eleitoral: a acessibilidade está sendo observada? Flávia De Paiva Medeiros De OLIVEIRA; Linaldo De Oliveira LIMA Derechos Humanos en debate: Reflexiones sobre su alcance en un mundo globalizado ISBN 9788409594566	SH Law
2024	Capítulo de livro	Análise crítica da implementação dos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável da ONU sob a perspectiva da educação inclusiva da pessoa com deficiência Flávia De Paiva Medeiros De OLIVEIRA; Maria Elizabeth LINS Derechos Humanos en debate: Reflexiones sobre su alcance en un mundo globalizado ISBN 9788409594566	SH Education
2024	Capítulo de livro	Exame da reserva de vagas nas casas legislativas para pessoas com deficiência como ação garantidora do exercício do direito político Flávia De Paiva Medeiros De OLIVEIRA; André Ricardo Fonsêca Da SILVA; Leandro Dos SANTOS Derechos Humanos en debate: Reflexiones sobre su alcance en un mundo globalizado ISBN 9788409594566	SH Law
2024	Capítulo de livro	Sistema de cotas nas eleições proporcionais: exame da viabilidade da reserva de vagas nas casas legislativas do brasil para pessoas com deficiência como ação garantidora do direito político Flávia De Paiva Medeiros De OLIVEIRA; André Ricardo Fonsêca Da SILVA; Leandro Dos SANTOS Derechos Humanos en debate: Reflexiones sobre su alcance en un mundo globalizado ISBN 9788409594566	SH Political Science and International Relations
2024	Capítulo de livro	Direito à informação da pessoa com TEA no âmbito do sistema jurídico de proteção ao consumidor? Flávia De Paiva Medeiros De OLIVEIRA; Anderson Andrade De ARAÚJO Derechos Humanos en debate: Reflexiones sobre su alcance en un mundo globalizado ISBN 9788409594566	SH Law
2024	Capítulo de livro	A inclusão da pessoa com deficiência no âmbito empresarial através do teletrabalho? Flávia De Paiva Medeiros De OLIVEIRA; Rossana Bitencourt DANTAS Derechos Humanos en debate: Reflexiones sobre su alcance en un mundo globalizado ISBN 9788409594566	SH Organizational Behavior and Human Resource Management
2024	Capítulo de livro	Crianças e adolescentes refugiadas venezuelanas desacom-panhadas no Brasil: um estudo acerca da (re) inserção social e familiar Flávia De Paiva Medeiros De OLIVEIRA; Lílian Sena Da SILVA Derechos Humanos en debate: Reflexiones sobre su alcance en un mundo globalizado ISBN 9788409594566	SH Development
2024	Artigo em periódico	A inclusão da pessoa com deficiência através de concurso público: análise dos concursos realizados pelo Tribunal de Justiça da Paraíba nos anos de 2008 e 2012 Flávia De Paiva Medeiros De OLIVEIRA; Pitanga Lua Yamaoka Mariz MAIA; Deodato Felipe Augusto Forte De NEGREIROS REDES - REVISTA ELETRÔNICA DIREITO E SOCIEDADE ISSN 2318-8081	SH Law
2024	Artigo em periódico	VACINAÇÃO COMPULSÓRIA DE PESSOAS À LUZ DA BIOÉTICA: UMA ABORDAGEM ALÉM DA INCONSTITUCIONALIDADE DA LEI Nº 13.979/2020 EXAMINADA PELO STF Flávia De Paiva Medeiros De OLIVEIRA; André Ricardo Fonsêca Da SILVA; Leandro Dos SANTOS; Ana Carolina Gondim De Albuquerque OLIVEIRA REVISTA DIREITO E DESENVOLVIMENTO ISSN 2236-0859	SH Law
2024	Artigo em periódico	REGULAÇÃO ECONÔMICA E FUNÇÃO SOCIAL DA PROPRIEDADE NOS CONTRATOS DE LOCAÇÃO IMOBILIÁRIA Flávia De Paiva Medeiros De OLIVEIRA; Thiago Pacheco MEDEIROS DIREITO E LIBERDADE. ISSN 2177-1758	SH Law
2023	Capítulo de livro	A CONCILIAÇÃO AMBIENTAL COMO ALTERNATIVA SUSTENTÁVEL COMO MEIO ADEQUADO DE RESOLUÇÃO DE CONFLITOS PELA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA FEDERAL Thaís Lino Dos SANTOS; Flávia De Paiva Medeiros De OLIVEIRA Observatório do Futuro: Resolução de conflitos; alteridade e cidadania ISBN 9786586537994	PS Management; Monitoring; Policy and Law
2023	Artigo em periódico	A REPERCUSSÃO DA EDUCAÇÃO NO ACESSO À JUSTIÇA PELAS PESSOAS COM DEFICIÊNCIA Flávia De Paiva Medeiros De OLIVEIRA; Sinézio Alves Gomes JÚNIOR REVISTA DA FACULDADE DE DIREITO DO SUL DE MINAS ISSN 1516-4551	SH Law
2023	Artigo em periódico	PRINCÍPIO DA PROIBIÇÃO DE RETROCESSO COMO CRITÉRIO DE INTERPRETAÇÃO DO ESTATUTO DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA Flávia De Paiva Medeiros De OLIVEIRA; Maria Cristina Paiva SANTIAGO; Márcia Silveira BORGES REVISTA JURÍDICA ISSN 2317-918X	SH Law
2023	Artigo em periódico	A regulação jurídica brasileira do exercício da telemedicina no contexto da pandemia do COVID-19 Beatriz Sena FIGUEIREDO; Flávia De Paiva Medeiros De OLIVEIRA Revista de Bioética y Derecho ISSN 1886-5887	SH Law
2023	Artigo em periódico	DIREITO À EDUCAÇÃO INCLUSIVA E SEU IMPACTO NO DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL: UMA ANÁLISE SOB A ÓTICA DA ABORDAGEM DAS CAPACIDADES DE NUSSBAUM Flávia De Paiva Medeiros De OLIVEIRA; Drielly Cinthya Alves NOGUEIRA REVISTA DO PODER JUDICIARIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE - REPOJURN ISSN 2764-5827	SH Education
2023	Artigo em periódico	NECROPOLÍTICA E RESSOCIALIZAÇÃO NO SISTEMA PRISIONAL: IMPACTOS NO DIREITO À EDUCAÇÃO DO APENADO Flávia De Paiva Medeiros De OLIVEIRA; Drielly Cinthya Alves NOGUEIRA Revista de Direito Penal; Processo Penal e Constituição ISSN 2526-0200	SH Law
2023	Artigo em periódico	NECROPOLÍTICA E RESSOCIALIZAÇÃO NO SISTEMA PRISIONAL: IMPACTOS NO DIREITO À EDUCAÇÃO DO APENADO Flávia De Paiva Medeiros De OLIVEIRA; Drielly Cinthya Alves NOGUEIRA Revista de Direito Penal; Processo Penal e Constituição ISSN 2526-0200	SH Law
2023	Artigo em periódico	CONTROLE SOCIAL DAS POLÍTICAS PÚBLICAS NA EDUCAÇÃO INCLUSIVA: UMA ANÁLISE DA AÇÃO DIRETA DE INCONSTITUCIONALIDADE 6.590 Flávia De Paiva Medeiros De OLIVEIRA; Drielly Cinthya Alves NOGUEIRA REVISTA DE DIREITO SOCIAIS E POLÍTICAS PÚBLICAS ISSN 2525-9881	SH Public Administration
2023	Artigo em periódico	IMPLANTAÇÃO DE MICROCHIPS EM DETENTOS PARA MONITORAÇÃO DE PENA: LINHA TÊNUE ENTRE EVOLUÇÃO TECNOLÓGICA E OFENSA À ÉTICA Allan Vítor Corrêa De CARVALHO; Flávia De Paiva Medeiros De OLIVEIRA Revista do Poder Judiciário do Estado do Rio Grande do Norte ISSN 2764-5827	SH Law
2022	Capítulo de livro	Modificações produzidas pelo Estatuto da Pessoa com Deficiência no Código Civil: a possibilidade de utilização do inventário extrajudicial nos casos de herdeiro com deficiência mental Flávia De Paiva Medeiros De OLIVEIRA; Wyllamar Jacinto De OLIVEIRA; Maria Cristina Paiva SANTIAGO 20 anos do Código Civil Brasileiro: uma releitura dos institutos do direito civil sob as perspectivas do gênero e da vulnerabilidade ISBN 9786553780651	SH Law
2022	Trabalho em evento	Direito e Garantias Fundamentais II Flávia De Paiva Medeiros De OLIVEIRA; Drielly Cinthya Alves NOGUEIRA CONPEDI ISBN 978-65-5648-6	SH Law

2025 Trabalho em evento

SH Law

IMPLICAÇÕES E DESAFIOS PATRIMONIAIS DA CAPACIDADE CIVIL DAS PESSOAS COM DEFICIÊNCIA MENTAL EM CONTRATOS DE COMPRA E VENDA E DOAÇÃO

VIII ENCONTRO VIRTUAL DO CONPEDI DIREITO CIVIL CONTEMPORÂNEO

Mariana Fernandes Barros SAMPAIO; Flávia De Paiva Medeiros De OLIVEIRA; Ana Carolina Gondim De Albuquerque OLIVEIRA

ISBN 978-65-5274-

2025 Artigo em periódico

SH Law

PUBLIC POLICIES AND PROPERTY RIGHTS: A STUDY ON THE SOCIAL FUNCTION OF URBAN PROPERTY IN BRAZIL

ARACÊ - DIREITOS HUMANOS EM REVISTA

Sampaio Mariana Fernandes BARROS; Flávia De Paiva Medeiros De OLIVEIRA; Do Nascimento Cássia RAYANA

DOI ISSN 2358-2472

2025 Artigo em periódico

SH Law

O DIREITO AO ACOMPANHAMENTO ESPECIALIZADOÀ PESSOA AUTISTA NA REDE REGULAR DE ENSINO

REVISTA DIREITOS HUMANOS E DEMOCRACIA

Renata Teixeira VILLARIM; Débora Lorena Freire Batista De ALMEIDA; Flávia De Paiva Medeiros De OLIVEIRA

ISSN 2317-5389

2025 Artigo em periódico

SH Law

ANÁLISE DA EFETIVIDADE DA LEI Nº 14.192/2021 NA PROTEÇÃO DAS MULHERES NA POLÍTICA: UM ESTUDO DE CASO

DIREITO E LIBERDADE.

Linaldo De Oliveira LIMA; Flávia De Paiva Medeiros De OLIVEIRA

ISSN 2177-1758

2024 Capítulo de livro

SH Law

A aplicação da Lei nº 13.146/2015 (LBI) pela justiça eleitoral: a acessibilidade está sendo observada?