| 2017 |
Artigo em periódico |
Disposições permanentes de Direito Internacional Público
Fernando Silveira Melo Plentz MIRANDA; Daniel Guedes E ARAUJO
REVISTA VIRTUAL DIREITO BRASIL
ISSN 2176-3259
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SH
Law
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| 2016 |
Capítulo de livro |
A política nacional dos resíduos sólidos como decorrência do processo histórico industrial e urbano brasileiro
Fernando Silveira Melo Plentz MIRANDA
Temas complexos do direito contemporâneo
ISBN 9788580882568
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PS
General Environmental Science
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| 2016 |
Trabalho em evento |
O empresariado industrial: a influência na legislação da educação profissional e o seu impacto nos campi do IFSP instalados na Região Metropolitana de Sorocaba
Fernando Silveira Melo Plentz MIRANDA
I Congresso Internacional de Educação
ISBN 2526-1274
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SH
General Business; Management and Accounting
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| 2016 |
Artigo em periódico |
Arbitragem como mecanismo de resolução de dissídios individuais trabalhistas
Adeline Cristina Oliveira CAIADO; Fernando Silveira Melo Plentz MIRANDA
Revista Virtual Direito Brasil
ISSN 2166-3259
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SH
Law
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| 2016 |
Artigo em periódico |
A Emenda Constitucional nº 72 e a Lei Complementar nº 150 de 2015
Débora Amanda Munis TORRES; Fernando Silveira Melo Plentz MIRANDA
Revista Virtual Direito Brasil
ISSN 2166-3259
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SH
Law
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| 2016 |
Artigo em periódico |
Os meninos soldados; o sistema internacional de direitos humanos e o Tribunal Internacional para Serra Leoa
Daniel Guedes E ARAUJO; Fernando Silveira Melo Plentz MIRANDA
Revista Virtual Direito Brasil
ISSN 2176-3259
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SH
Law
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| 2016 |
Artigo em periódico |
Condenação do Brasil pela Corte Interamericana de Direitos Humanos em face da guerrilha do Araguaia
Gabriela Regina De Castro Das MERCÊS; Fernando Silveira Melo Plentz MIRANDA
Revista Virtual Direito Brasil
ISSN 2176-3259
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SH
Law
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| 2016 |
Artigo em periódico |
A criança e o adolescente no direito do trabalho
Juliana De Lima Antonio GIMENEZ; Fernando Silveira Melo Plentz MIRANDA
Revista Eletrônica Direito Brasil
ISSN 2166-3259
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SH
Law
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| 2015 |
Artigo em periódico |
UMA ANÁLISE DA EFETIVIDADE DO PRINCÍPIO DA DIGNIDADE DA PESSOA HUMANA A PARTIR DA POLÍTICA NACIONAL DOS RESÍDUOS SÓLIDOS NA CIDADE DESOROCABA; ESTADO DE SÃO PAULO
Fernando Silveira Melo Plentz MIRANDA
Revista Virtual Direito Brasil
ISSN 2176-3259
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SH
Law
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| 2015 |
Artigo em periódico |
DA POSSIBILIDADE DA RESPONSABILIDADE PENAL DAS PESSOAS JURÍDICAS EM FACE DE CRIMES AMBIENTAIS
Fernando Silveira Melo Plentz MIRANDA
Revista Virtual Direito Brasil
ISSN 2176-3259
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SH
Law
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| 2014 |
Artigo em periódico |
A Responsabilidade Civil e a Cumulação de Indenização por Dano Estético e Dano Moral
Arantcha Agnes NOE; Priscila Molento Ferreira ZAPPAROLLI; Fernando Silveira Melo Plentz MIRANDA
Revista Eletrônica Direito; Justiça e Cidadania
ISSN 2177-773X
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SH
Law
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| 2014 |
Artigo em periódico |
O Direito de Indenização da Vítima de Erro Médico na Cirurgia Plástica
Elenice Pedroso RODRIGUES; Fernando Silveira Melo Plentz MIRANDA
Revista Eletrônica Direito; Justiça e Cidadania
ISSN 2177-773X
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SH
Law
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| 2014 |
Artigo em periódico |
Da Impossibilidade do Trabalho Infantil e os Mecanismos Jurídicos de Coibir esta Prática no Brasil
Greice Kelly De Souza Do NASCIMENTO; Fernando Silveira Melo Plentz MIRANDA
Revista Eletrônica Direito; Justiça e Cidadania
ISSN 2177-773X
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SH
Law
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| 2014 |
Artigo em periódico |
A Efetividade do Processo de Execução Cível através da Penhora ?On-line? de Bens Imóveis
Karen LESSA; Fernando Silveira Melo Plentz MIRANDA
Revista Eletrônica Direito; Justiça e Cidadania
ISSN 2177-773X
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SH
Law
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| 2014 |
Artigo em periódico |
Redesignação do Prenome Civil; a Cirurgia de Mudança de Sexo e a Efetividade do Princípio da Dignidade da Pessoa Humana
Nelson José VERNALHA; Fernando Silveira Melo Plentz MIRANDA
Revista Eletrônica Direito; Justiça e Cidadania
ISSN 2177-773X
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SH
Law
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| 2014 |
Artigo em periódico |
Compras de Tecnologia através de Pregão Eletrônico
Pauli Rua DURI; Fernando Silveira Melo Plentz MIRANDA
Revista Eletrônica Direito; Justiça e Cidadania
ISSN 2177-773X
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SH
Law
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| 2014 |
Artigo em periódico |
Aspectos Jurídicos Relevantes e Atuais Referentes a Embriaguez ao Volante
Sarah Evelyn Montez AMANDIER; Fernando Silveira Melo Plentz MIRANDA
Revista Eletrônica Direito; Justiça e Cidadania
ISSN 2177-773X
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SH
Law
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| 2014 |
Artigo em periódico |
Aspectos emergentes do princípio da dignidade da pessoa humana na Constituição Italiana e Brasileira
Maria Bernadete MIRANDA; Fernando Silveira Melo Plentz MIRANDA
Revista Virtual Direito Brasil
ISSN 2176-3259
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SH
Law
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| 2014 |
Artigo em periódico |
As Origens do Genocídio no Camboja; o Tribunal Penal Internacional e os Casos Duch; Chea e Samphan
Fernando Silveira Melo Plentz MIRANDA
REVISTA VIRTUAL DIREITO BRASIL
ISSN 2176-3259
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SH
Law
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| 2013 |
Artigo em periódico |
O sentido da maldade na obra 'Eichmann em Jerusalém: um relato sobre a banalidade do mal' de Hannah Arendt
Fernando Silveira Melo Plentz MIRANDA
Revista Eletrônica Direito; Justiça e Cidadania
ISSN 2177-773X
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SH
General Arts and Humanities
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| 2013 |
Artigo em periódico |
Lutas de classes e inserção social
Fernando Silveira Melo Plentz MIRANDA
Revista Eletrônica Direito; Justiça e Cidadania
ISSN 2177-773X
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SH
Law
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| 2013 |
Artigo em periódico |
Da impossibilidade de usucapião em áreas de preservação ambiental
Fernando Silveira Melo Plentz MIRANDA; Silvino Morana SERRANO
Revista Eletrônica Direito; Justiça e Cidadania (FAC São Roque)
ISSN 2177-773X
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SH
Law
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| 2013 |
Artigo em periódico |
Da colisão de princípios de Direitos Fundamentais e o fim da prisão civil do depositário infiel
Fernando Silveira Melo Plentz MIRANDA; Anjos Priscila De Oliveira DOS
Revista Eletrônica Direito; Justiça e Cidadania (FAC São Roque)
ISSN 2177-773X
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SH
Law
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| 2013 |
Artigo em periódico |
Colisão de Normas de Direitos Fundamentais: O Fim da Prisão Civil do Depositário Infiel no Brasil
Fernando Silveira Melo Plentz MIRANDA
Revista Virtual Direito Brasil
ISSN 2176-3259
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SH
Law
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| 2013 |
Artigo em periódico |
As políticas públicas de educação a partir da Política Nacional dos Resíduos Sólidos
Fernando Silveira Melo Plentz MIRANDA; Leister Margareth ANNE
Revista de Direitos Difusos
ISSN 1517-9192
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SH
Education
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