-
Social Sciences & Humanities
Law
Fernando Rodrigues MARTINS.
2024.
A proteção dos dados pessoais; o mundo digital e o pioneirismo do código de defesa do consumidor: uma homenagem a danilo doneda.
Revista de direito do consumidor.
152,
41-57.
-
Social Sciences & Humanities
Law
Fernando Rodrigues MARTINS.
2024.
Marco legal das garantias.
Revista de direito do consumidor.
151,
329-331.
-
Social Sciences & Humanities
Law
Fernando Rodrigues MARTINS.
2023.
Impedimento de entrada em shopping center sob o argumento de organização de ?rolezinho?.
Revista de direito do consumidor.
150,
387-392.
-
Social Sciences & Humanities
Law
Fernando Rodrigues MARTINS.
2023.
Audiência global e ação por superendividamento: normas injuntivas à dignidade humana.
Revista de direito do consumidor.
146,
81-89.
-
Social Sciences & Humanities
Law
Fernando Rodrigues MARTINS.
2023.
Tutela jurídica dos sentimentos e ?família multiespécie? consumidora: os direitos básicos dos animais domésticos nas relações de consumo senciocêntricas.
Revista de direito do consumidor.
150,
151-176.
-
Social Sciences & Humanities
Law
Fernando Rodrigues MARTINS.
2023.
Verticalidade digital e direitos transversais: positivismo inclusivo na promoção dos vulneráveis.
Revista de direito do consumidor.
147,
15-50.
-
Social Sciences & Humanities
Law
Fernando Rodrigues MARTINS.
2023.
Pós-colonialismo digital e justiça descolonial: desidentidade; datificação; alienação.
Revista de direito do consumidor.
152,
177-193.
-
Social Sciences & Humanities
Law
Fernando Rodrigues MARTINS.
2023.
A proteção dos consumidores idosos no brasil: o superendividamento nos contratos de empréstimo consignado e algumas ponderações jurídicas com enfoque nesta população hipervulnerável.
Revista de direito do consumidor.
149,
37-60.
-
Social Sciences & Humanities
Law
Fernando Rodrigues MARTINS.
2022.
O decreto 11.150/21 que regulamenta o mínimo existencial.
Revista de direito do consumidor.
143,
403-405.
-
Social Sciences & Humanities
Law
Fernando Rodrigues MARTINS.
2022.
A vulnerabilidade como elemento de conexão e integração no direito internacional privado. desigualdade e invisibilidade. uma perspectiva do sistema responsivo no âmbito do mercosul.
Revista de direito do consumidor.
141,
151-170.
-
Social Sciences & Humanities
Law
Bruno MIRAGEM; Fernando Rodrigues MARTINS.
2022.
Proposta de regulamentação do cdc por decreto presidencial ? mínimo existencial.
Revista de direito do consumidor.
139,
409-414.
-
Social Sciences & Humanities
Law
Cláudia Lima MARQUES; Fernando Rodrigues MARTINS.
2022.
Deveres e responsabilidade no tratamento e na promoção do consumidor superendividado.
Revista do ministério público.
1,
63-89.
-
Social Sciences & Humanities
Social Sciences (miscellaneous)
Claudia Lima MARQUES; Fernando Rodrigues MARTINS.
2021.
Prioridade do código de defesa do consumidor em matéria de coisa julgada em relação de consumo bancária: adi 2.591 e o cdc como lex specialis no tema 1075.
Revista de direito do consumidor.
133/2021,
225-252.
-
Social Sciences & Humanities
Law
Fernando Rodrigues MARTINS.
2021.
Direitos dos vulneráveis e protagonismo do consumidor.
Revista de direito do consumidor.
133,
467-.
-
Social Sciences & Humanities
Law
Fernando Rodrigues MARTINS.
2021.
Nota técnica do brasilcon sobre a manutenção dos vetos da lei 14.181/21.
Revista de direito do consumidor.
138,
417-419.
-
Social Sciences & Humanities
Law
Fernando Rodrigues MARTINS.
2021.
Interpretação 4.0 do direito; inteligência artificial e algoritmos: entre disrupções digitais e desconstrutivismos.
Revista de direito do consumidor.
138,
153-173.
-
Social Sciences & Humanities
Law
Fernando Rodrigues MARTINS.
2021.
Críticas à pec 17/19: o simbolismo da proteção de dados pessoais como direito fundamental.
2596-0733.
12,
10-21.
-
Health Sciences
Public Health, Environmental and Occupational Health
Fernando Rodrigues MARTINS.
2020.
Estatuto constitucional da pessoa e a gênese de direitos inderrogáveis: vida; saúde e morte digna nos contratos privados de prestação de serviços.
Revista de direito do consumidor.
127,
143-170.
-
Social Sciences & Humanities
General Arts and Humanities
Fernando Rodrigues MARTINS; Thainá Lopes Gomes LIMA.
2020.
Da vulnerabilidade digital à curiosa ?vulnerabilidade empresarial?: polarização da vida e responsabilidade civil do impulsionador de conteúdos falsos e odiosos na ?idade? da liberdade econômica.
Revista de direito do consumidor.
128,
119-161.
-
Social Sciences & Humanities
Education
Cláudia Lima MARQUES; Fernando Rodrigues MARTINS.
2020.
Nota à pec 17/2019- proteção de dados pessoas como direito funamnetal e competência compartilhada para regular o tema.
Revista de direito do consumidor.
128,
451-456.
-
Social Sciences & Humanities
History and Philosophy of Science
Fernando Rodrigues MARTINS.
2019.
Os conceitos de ilícito e dano na obra de teixeira de freitas: contribuições para a dogmática pós-moderna.
Rjlb - revista jurídica luso-brasileira.
1,
812-849.
-
Social Sciences & Humanities
Psychology (miscellaneous)
Fernando Rodrigues MARTINS.
2019.
A adequação do princípio da vulnerabilidade e o livre desenvolvimento da personalidade na promoção da pessoa com deficiência: novos desafios da hermenêutica jurídica.
Rjlb - revista jurídica luso-brasileira.
2,
1189-12017.
-
Social Sciences & Humanities
Health (social science)
Fernando Rodrigues MARTINS.
2019.
Nota sobre a medida provisória 881: mp da liberdade econômica altera parcialmente art. 39 do cdc.
Revista de direito do consumidor.
125,
441-.
-
Social Sciences & Humanities
Social Sciences (miscellaneous)
Fernando Rodrigues MARTINS.
2018.
Processualidade administrativa consumerista - legitimidade de crédito de natureza pública.
Revista de direito do consumidor.
115,
599-602.
-
Social Sciences & Humanities
Education
Fernando Rodrigues MARTINS; Keila Pacheco FERREIRA.
2018.
Diálogo de fontes e governança global: hermenêutica e cidadania mundial na concretude dos direitos humanos.
Revista de direito do consumidor.
117,
443-467.
-
Social Sciences & Humanities
Health (social science)
Fernando Rodrigues MARTINS.
2018.
A saúde privada suplementar como sistema jurídico hipercomplexo e a proteção à confiança.
Revista de direito do consumidor.
120,
77-101.
-
Social Sciences & Humanities
Sociology and Political Science
Fernando Rodrigues MARTINS.
2017.
Hermenêutica dialógica; efetividade dos direitos fundamentais sociais e o ocaso da previdência social: contributo do direito privado das obrigações à constituição federal.
Revista de direito do consumidor.
112,
279-320.
-
Social Sciences & Humanities
Education
Fernando Rodrigues MARTINS.
2016.
A emancipação insuficiente da pessoa com deficiência e o risco patrimonial ao novo emancipado na sociedade de consumo.
Revista de direito do consumidor.
104,
203-255.
-
Health Sciences
General Medicine
Fernando Rodrigues MARTINS.
2016.
Aplicação do cdc. comentário ao resp. 827.833-mg.
Revista do superior tribunal de justiça.
203,
817-825.
-
Health Sciences
Medicine (miscellaneous)
Fernando Rodrigues MARTINS.
2016.
Comentário agrg no agrg no ag em resp 51.473 antônio carlos ferreira 01/10/2015.
Revista de direito do consumidor.
105,
488-491.
-
Social Sciences & Humanities
Health (social science)
Fernando Rodrigues MARTINS.
2016.
Direito do consumidor; reforma do cdc e a constante renovação metodológica do direito privado.
Revista de direito do consumidor.
107,
293-307.
-
Social Sciences & Humanities
General Social Sciences
Fernando Rodrigues MARTINS.
2016.
Corregedorias do ministério público e legitimidade procedimental: a função orientação na promoção da administração pública responsiva.
Revista jurídica luso brasileira.
1,
491-520.
-
Social Sciences & Humanities
Business, Management and Accounting (miscellaneous)
Fernando Rodrigues MARTINS.
2015.
Risco da atividade bancária e explosões de caixas eletrônicos.
Revista de direito do consumidor.
101,
77-101.
-
Social Sciences & Humanities
Economics, Econometrics and Finance (miscellaneous)
Fernando Rodrigues MARTINS; Keila Pacheco FERREIRA.
2015.
Vulnerabilidade financeira e economia popular: promoção de bem funadmental social em face da prática de institutos lucrativos ilusórios (das pirâmides ao marketing multinível).
Revista portuguesa de direito do consumo.
81,
183-217.
-
Social Sciences & Humanities
Social Sciences (miscellaneous)
Fernando Rodrigues MARTINS.
2015.
A pec 33 e o judiciário que não é poder.
Carta forense.
120,
12-12.
-
Social Sciences & Humanities
Psychology (miscellaneous)
Fernando Rodrigues MARTINS.
2014.
Os deveres fundamentais como causa subjacente-valorativa da tutela da pessoa consumidora: contributo transverso e suplementar à hermenêutica consumerista da afirmação.
Revista de direito do consumidor.
94,
215-.
-
Social Sciences & Humanities
Education
Fernando Rodrigues MARTINS.
2014.
Sociedade da informação e promoção da pessoa.
Revista de direito do consumidor.
96,
225-.
-
Social Sciences & Humanities
Psychology (miscellaneous)
Fernando Rodrigues MARTINS; Gabriel De Aguiar BORGES; Jhonatan Cândido FÉLIX.
2014.
Nicial da acp do mpmg proposta contra o banco do brasil s.a. diante da redução no horário de auto atendimento.
Revista de direito do consumidor.
96,
396-.
-
Physical Sciences
Computer Science (miscellaneous)
Fernando Rodrigues MARTINS; Arthur Pinheiro BASAN; Pablo Cardoso ANDRADE.
2013.
Tutela eletrônica do consumidor: ordem espontânea popular na formatação dos bancos de dados de fornecedores.
Revista de direito do consumidor.
87,
211-.
-
Social Sciences & Humanities
Economics, Econometrics and Finance (miscellaneous)
Fernando Rodrigues MARTINS; Cléber Eustáquio NEVES; Caroline Nogueira Teixeira De MENEZES; João Victor Silva NOGUEIRA.
2013.
Defesa do consumidor em face do esquema denominado pirâmide financeira.
Revista de direito do consumidor.
90,
497-518.
-
Social Sciences & Humanities
Education
Fernando Rodrigues MARTINS.
2012.
Vedação de discriminação no acesso ao ensino fundamental pelo critério de idade.
Revista dos tribunais (são paulo. impresso).
917,
293-314.
-
Social Sciences & Humanities
Social Sciences (miscellaneous)
Fernando Rodrigues MARTINS; Keila Pacheco FERREIRA.
2012.
A contingente atualização do código de defesa do consumidor: novas fontes; metodologia e devolução de conceitos.
Revista de direito do consumidor.
83,
11-54-.
-
Social Sciences & Humanities
Psychology (miscellaneous)
Fernando Rodrigues MARTINS.
2012.
20 anos da lei de improbidade administrativa.
Carta forense.
01,
10-.
-
Social Sciences & Humanities
Language and Linguistics
Fernando Rodrigues MARTINS.
2011.
O contrato entre luhmann e habermas.
Revista de direito do consumidor.
77,
55-78.
-
Social Sciences & Humanities
Social Sciences (miscellaneous)
Fernando Rodrigues MARTINS.
2011.
Função ética da responsabilidade civil.
Carta forense.
7/2011,
12-12.
-
Social Sciences & Humanities
Arts and Humanities (miscellaneous)
Keila Pacheco FERREIRA; Fernando Rodrigues MARTINS.
2011.
Contratos existenciais e intangibilidade da pessoa humana na órbita privada: homenagem ao pensamento vivo e imortal de antônio junqueira de azevedo.
Revista de direito do consumidor.
79,
265-294.
-
Social Sciences & Humanities
Sociology and Political Science
Fernando Rodrigues MARTINS.
2010.
Improbidade administrativa à luz da hermenêutica constitucional.
Revista de direito constitucional e internacional.
69,
110-146.
-
Social Sciences & Humanities
Social Sciences (miscellaneous)
Fernando Rodrigues MARTINS.
2010.
A justiça contratual enquanto princípio de ordem pública.
Carta forense.
04,
B16-B16.
-
Social Sciences & Humanities
Social Sciences (miscellaneous)
Fernando Rodrigues MARTINS.
2010.
Ação civil pública: superendividamento.
Revista de direito do consumidor.
75,
391-412.
-
Social Sciences & Humanities
Language and Linguistics
Fernando Rodrigues MARTINS.
2010.
Superendividamento e a necessidade de proteger o consumidor dele mesmo.
Carta forense.
91,
B 12-.
-
Social Sciences & Humanities
Business, Management and Accounting (miscellaneous)
Fernando Rodrigues MARTINS.
2009.
Ação civil pública. prestação de serviço de energia elétrica. interrupção do serviço pelo fornecedor por alegada irregularidade em medidor. apuração unilateral. débito anterior e suspeito cobrado numa única fatura. resolução 456/2000/aneel. abusividade e atentado à continuidade do serviço público e à dignidade da pessoa do consumidor. meios vexatórios.
Revista de direito do consumidor.
70,
345-365.
-
Social Sciences & Humanities
Political Science and International Relations
Fernando Rodrigues MARTINS.
2008.
O sistema de invalidade das normas jurídicas infraconstitucionais em face do processo legislativo corrompido.
Mpmg jurídico.
III,
57-60.
-
Social Sciences & Humanities
Language and Linguistics
Fernando Rodrigues MARTINS.
2008.
A afirmação feminina na igualdade substancial familiar.
Revista de direito privado (são paulo).
33,
97-109.
-
Social Sciences & Humanities
Education
Fernando Rodrigues MARTINS.
2006.
Direitos humanos fundamentais e relações jurídicas contratuais.
Revista de direito do consumidor.
58,
55-74.
-
Social Sciences & Humanities
Language and Linguistics
Gregório Assagra De ALMEIDA; Fernando Rodrigues MARTINS.
2006.
Análise crítica de anteprojeto de código brasileiro de processo coletivo.
De jure (belo horizonte).
7,
84-104.
-
Social Sciences & Humanities
Social Sciences (miscellaneous)
Fernando Rodrigues MARTINS.
2006.
Estado; direitos do consumidor e regulação: em busca da racionalidade normativa do procon/mg.
De jure (belo horizonte).
7,
270-289.
-
Health Sciences
Health Professions (miscellaneous)
Fernando Rodrigues MARTINS.
2004.
Atendimento privado de saúde: exploração: falta de cobertura de plano; aumento abusivo de mensalidades; limitação a exames: reparação de danos morais e materiais: necessidade.
Revista de direito do consumidor.
49,
359-372.
-
Social Sciences & Humanities
Health (social science)
Fernando Rodrigues MARTINS.
2004.
Ação civil pública e limite ao aumento abusivo de mensalidade no seguro-saúde: o estatuto do idoso.
Revista de direito do consumidor.
51,
385-396.
-
Social Sciences & Humanities
Education
Fernando Rodrigues MARTINS.
2001.
Direitos humanos do devedor.
Revista de direito do consumidor.
39,
146-157.
-
Social Sciences & Humanities
Language and Linguistics
Fernando Rodrigues MARTINS.
1997.
Vida e morte: a tutela jurisdicional dos soropositivos.
De jure (belo horizonte).
01,
247-268.