A responsabilidade civil pela perda de uma chance nos processos de adoção

Responsabilidade civil: temas transversais do Direito Civil

Fernando Moreira Freitas Da SILVA; Ana Carla Harmatiuk MATOS

Desistência da maternagem: a autonomia da mulher na disposição do seu corpo e na decisão sobre o futuro do próprio filho

Contratualização das relações familiares e sucessórias

Fernando Moreira Freitas Da SILVA; Hermano Faustino CÂMRA

Direito das Famílias Adotivas no Brasil

DIREITO UNIFACS

Fernando Moreira Freitas Da SILVA; Ana Carla Harmatiuk MATOS

O Superendividamento do Consumidor e os Desafios à Justiça Social

REVISTA MAGISTER DE DIREITO CIVIL E PROCESSUAL CIVIL

Daniel Corrêa MARINHO; Fernando Moreira Freitas Da SILVA

Reflexões sobre a concepção de dano moral a partir de aportes filosóficos sobre o belo e o sublime: contributos do Ministro Paulo de Tarso Sanseverino

Direito Privado: Estudos em homenagem ao Min. Paulo de Tarso Sanseverino

Ana Carla Harmatiuk MATOS; Fernando Moreira Freitas Da SILVA

Temas de Direito Civil brasileiro na perspectiva da Legalidade Constitucional

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Maria Cristina De CICCO; Fernando Moreira Freitas Da SILVA

Adoção intuitu personae: a tipicidade aberta e as tendências para o reconhecimento da entrega direta

Civilistica.com - Revista Eletrônica de Direito Civil

Hermano Faustino CÂMRA; Ana Carla Harmatiuk MATOS; Fernando Moreira Freitas Da SILVA

Responsabilidade civil e dever de cuidado: uma leitura a partir do Direito Civil Constitucional

REVISTA DA SJRJ

Tatiana Facchini Da SILVA; Fernando Moreira Freitas Da SILVA

STJ ? REsp 2.097.450/RJ ? Reflexões sobre o consentimento livre e esclarecido nos procedimentos eletivos e não eletivos sob a ótica do STJ

Revista dos Tribunais

Igor De Lucena MASCARENHAS; Ana Carla Harmatiuk MATOS; Fernando Moreira Freitas Da SILVA

O sistema de adoção no Brasil e a preponderância da família extensa atendem ao princípio do melhor interesse da criança e do adolescente?

A invisibilidade da criança e do adolescente: ausência de direitos fundamentais

Fernando Moreira Freitas Da SILVA

A regulamentação da convivência familiar: critérios para a tutela dos direitos indisponíveis das crianças e dos adolescentes

Misión Jurídica - Revista de Derecho y Ciencias Sociales

Diego Fernandes VIEIRA; Fernando Moreira Freitas Da SILVA; Ana Carla Harmatiuk MATOS

31 Años del Estatuto de la Niñez y la Adolescencia brasileño: una intersectorialidad aún en construcción

Sistemas nacionales de protección integral de los derechos de la niñez y la adolescencia en América Latina: estado de aplicación

Fernando Moreira Freitas Da SILVA; Michel Canuto De SENA; Paulo Roberto Haidamus De Oliveira BASTOS

O Sistema de adoção no Brasil e melhor interesse da criança e do adolescente

Família e Sucessões: diálogos patrimoniais e existenciais

Fernando Moreira Freitas Da SILVA

RESPONSABILIDADE CIVIL INDIVIDUAL E COLETIVA DE MÉDICOS; DE HOSPITAIS E DE PLANOS DE SAÚDE NA PANDEMIA: DA PRESCRIÇÃO OFF-LABEL AOS CUIDADOS PALIATIVOS

BIOÉTICA; BIODIREITO E CUIDADOS PALIATIVOS

Fernando Moreira Freitas Da SILVA

O Poder Judiciário e a adoção de crianças e de adolescentes em tempo de pandemia: da tragédia às novas possibilidades

A importância da ciência do conhecimento frente à pandemia da Covid-19: os desafios superados

Fernando Moreira Freitas Da SILVA

Adopción de niños y de adolescentes en Brasil

Adopción de la teoría a la práctica

Fernando Moreira Freitas Da SILVA

Adoção: um diálogo entre os direitos fundamentais e a realidade dos acolhimentos institucionais

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Fernando Moreira Freitas Da SILVA

Mediação e bullying escolar: um desafio na tutela dos direitos da criança e do adolescente

REVISTA VIDERE (ON LINE)

Michel Canuto De SENA; Fernando Moreira Freitas Da SILVA; Paulo Roberto Haidamus De Oliveira BASTOS

Os certificados de recuperação e seus reflexos sobre a saúde pública

REVISTA JURÍDICA DA PRESIDÊNCIA

Nelson Johane Vilanculos LAITA; Carlos Eduardo MALINOWSKI; Fernando Moreira Freitas Da SILVA

A situação jurídica dos venezuelanos no Brasil: da reserva do possível à solidariedade

Direito do Estado: direitos fundamentais; democracia e constituição

Fernando Moreira Freitas Da SILVA; Michel Canuto De SENA; Paulo Roberto Haidamus De Oliveira BASTOS

Atuação dos professores; das escolas; dos pais e dos alunos nos casos de violência escolar

Do bullying e do cyberbullying ao suicídio

Fernando Moreira Freitas Da SILVA

Direito do Estado: direitos fundamentais; democracia e constituição

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Paulo César Nunes Da SILVA; Rogério TURELLA; Lucio Flávio Joichi SUNAKOZAWA; Fernando Moreira Freitas Da SILVA; Olivar Augusto Roberti CONEGLIAN et al

O depoimento especial de crianças e de adolescentes durante a pandemia da Covid-19: um diálogo entre proteção e memória

REVISTA MAGISTER DE DIREITO CIVIL E PROCESSUAL CIVIL

Giuliano Máximo MARTIN; Fernando Moreira Freitas Da SILVA; Michel Canuto De SENA; Paulo Roberto Haidamus De Oliveira BASTOS

A Democracia em crise?

Revista Forense

Fernando Moreira Freitas Da SILVA; Michel Canuto De SENA; Paulo Roberto Haidamus De Oliveira BASTOS

A responsabilidade civil pela devolução do filho adotivo

Responsabilidade civil: aspectos gerais e temas contemporâneos

Fernando Moreira Freitas Da SILVA; Carlos Eduardo MALINOWSKI