Fabricio Veiga Costa

Dados pessoais

Lattes
Grupos de Pesquisa
Genealogia Acadêmica

Nacionalidade: Brasileira
Grande área de atuação: Ciências Sociais Aplicadas
Área de atuação: Direito

Publicações

Total: 540

Área temática ASJC

Percentual das publicações classificadas

HS Ciências da Saúde
LS Ciências da Vida
MU Multidisciplinar
PS Ciências Físicas
SH Ciências Sociais e Humanidades

Categoria ASJC

Categorias ASJC mais frequentes

Nome	Vínculo	Grande área de atuação	Área de atuação
Nome	Vínculo	Grande área de atuação	Área de atuação
Carlos Alberto Simões De TOMAZ		Ciências Sociais Aplicadas	Direito
Emanoel Cesar Pires De ASSIS		Linguística, Letras e Artes	Letras
Everton Das Neves GONÇALVES		Ciências Sociais Aplicadas	Direito
Ivan Dias Da MOTTA		Ciências Sociais Aplicadas	Direito
William Paiva Marques JÚNIOR		Ciências Sociais Aplicadas	Direito
Wilson ENGELMANN		Ciências Sociais Aplicadas	Direito

Figura 1

Número de publicações por ano e por tipo

Todas as publicações do perfil

Figura 2

Categorias ASJC mais frequentes por ano

A cor dos pontos identifica a categoria predominante

Figura 3

Mapa de calor das categorias ASJC por ano

Frequências absolutas; cores mais escuras indicam mais publicações. Todas as categorias ASJC e anos disponíveis, sem aplicar os filtros da página.

Escala: 0 → 30

Mapa de calor das categorias ASJC por ano
Categoria ASJC	1998	1999	2000	2002	2004	2005	2006	2007	2009	2010	2011	2012	2013	2014	2015	2016	2017	2018	2019	2020	2021	2022	2023	2024	2025	2026
3308 · Law	2	1	1	0	1	0	1	0	0	2	1	0	0	2	0	4	12	2	1	4	4	5	22	30	20	10
3304 · Education	0	0	0	0	0	0	1	0	0	0	1	1	1	1	1	2	24	27	11	16	8	17	2	0	0	0
3201 · Psychology (miscellaneous)	1	0	0	0	0	0	0	0	0	0	1	0	0	0	3	2	13	11	13	9	6	6	1	0	0	0
3312 · Sociology and Political Science	0	0	0	0	0	0	0	2	1	1	1	1	0	0	3	2	14	9	3	4	6	6	6	2	1	0
3301 · Social Sciences (miscellaneous)	0	0	0	0	0	0	0	0	0	0	0	0	1	0	1	0	8	7	5	7	8	6	3	0	1	0
1203 · Language and Linguistics	0	0	0	0	1	2	0	0	0	1	0	0	0	0	0	0	0	0	5	3	3	2	1	0	0	0
3318 · Gender Studies	1	0	0	0	0	0	0	0	0	0	0	0	0	0	0	0	0	1	0	3	0	4	0	0	1	1
1211 · Philosophy	3	0	1	0	0	0	0	1	0	0	0	0	0	0	0	0	0	0	1	0	1	0	0	1	0	1
1000 · Multidisciplinary	0	0	0	0	0	0	0	0	0	0	0	0	0	0	0	0	3	2	2	1	0	0	0	0	0	0
2301 · Environmental Science (miscellaneous)	0	0	0	0	0	0	0	0	0	0	0	0	0	0	0	0	0	4	0	0	0	2	0	0	0	0
3300 · General Social Sciences	0	0	0	0	0	0	0	0	0	0	0	0	0	0	0	0	0	2	1	0	1	2	0	0	0	0
3306 · Health (social science)	0	0	0	0	0	0	0	0	0	0	0	0	0	0	0	0	1	0	1	2	0	0	0	0	2	0
1200 · General Arts and Humanities	0	0	0	0	0	0	0	0	0	0	0	0	0	0	1	0	0	1	2	0	0	1	0	0	0	0
2700 · General Medicine	0	0	1	0	0	0	0	0	0	0	0	0	0	0	0	0	2	0	0	1	0	1	0	0	0	0
2701 · Medicine (miscellaneous)	1	2	0	1	0	0	0	0	0	0	0	0	0	0	0	0	1	0	0	0	0	0	0	0	0	0
3601 · Health Professions (miscellaneous)	0	1	0	0	0	0	0	0	0	0	0	0	0	0	0	0	0	0	0	2	1	1	0	0	0	0
1105 · Ecology; Evolution; Behavior and Systematics	0	0	0	0	0	0	0	0	0	0	0	0	0	0	0	0	0	1	1	1	0	1	0	0	0	0
1201 · Arts and Humanities (miscellaneous)	0	0	0	0	0	0	0	0	0	0	0	0	0	0	0	0	2	0	0	0	1	1	0	0	0	0
1202 · History	0	0	0	0	0	0	0	0	0	0	0	0	0	0	0	0	1	0	1	0	0	0	1	0	0	0
1401 · Business; Management and Accounting (miscellaneous)	0	0	0	0	0	0	0	0	0	0	0	0	0	0	0	0	0	0	2	1	0	0	0	0	0	0
2000 · General Economics; Econometrics and Finance	0	0	0	0	0	0	0	0	0	0	0	0	0	0	0	0	0	2	0	1	0	0	0	0	0	0
1701 · Computer Science (miscellaneous)	0	0	0	0	0	0	0	0	0	0	0	0	0	0	0	0	0	0	0	0	2	0	0	0	0	0
2001 · Economics; Econometrics and Finance (miscellaneous)	0	0	0	0	0	0	0	0	0	0	0	0	0	0	0	0	0	1	0	0	1	0	0	0	0	0
2719 · Health Policy	0	0	0	0	0	0	0	0	0	0	0	0	0	0	0	0	1	0	0	0	0	0	0	0	1	0
3200 · General Psychology	0	0	0	0	0	0	0	0	0	0	0	0	0	0	0	0	0	0	1	0	0	1	0	0	0	0
3320 · Political Science and International Relations	0	0	0	0	0	0	0	0	0	0	0	0	0	0	0	0	0	0	0	0	0	2	0	0	0	0
3616 · Speech and Hearing	0	0	0	0	0	0	0	0	0	0	0	0	0	0	0	0	1	1	0	0	0	0	0	0	0	0
1405 · Management of Technology and Innovation	0	0	0	0	0	0	0	0	0	0	0	0	0	0	0	0	0	0	0	0	0	0	0	0	1	0
1706 · Computer Science Applications	0	0	0	0	0	0	0	0	0	0	0	0	0	0	0	0	0	0	0	0	0	1	0	0	0	0
1710 · Information Systems	0	0	0	0	0	0	0	0	0	0	0	0	0	0	0	0	0	0	0	0	0	1	0	0	0	0
2002 · Economics and Econometrics	0	0	0	0	0	0	0	0	0	0	0	0	0	0	0	0	0	0	0	0	1	0	0	0	0	0
2308 · Management; Monitoring; Policy and Law	0	0	0	0	0	0	0	0	0	0	0	0	0	0	0	0	0	0	0	0	0	0	0	0	1	0
2710 · Embryology	0	0	0	0	0	0	0	0	0	0	0	0	0	0	0	0	0	0	0	0	0	0	0	0	1	0
2712 · Endocrinology; Diabetes and Metabolism	0	0	0	0	0	0	0	0	0	0	0	0	0	0	0	0	0	0	0	0	0	0	0	0	1	0
2717 · Geriatrics and Gerontology	0	0	0	0	0	0	0	0	0	0	0	0	0	0	0	0	0	0	0	0	0	0	0	0	1	0
2724 · Internal Medicine	0	0	0	0	0	0	0	0	0	0	0	0	0	0	0	0	0	0	0	0	0	0	0	0	1	0
2730 · Oncology	0	0	0	0	0	0	0	0	0	0	0	0	0	0	0	0	0	0	0	0	0	0	0	0	1	0
2738 · Psychiatry and Mental Health	0	0	0	0	0	0	0	0	0	0	0	0	0	0	0	0	0	0	0	0	0	1	0	0	0	0
2739 · Public Health; Environmental and Occupational Health	0	0	0	0	0	0	0	0	0	0	0	0	0	0	0	0	0	0	0	0	0	0	0	0	1	0
2914 · Medical and Surgical Nursing	0	0	0	0	0	0	0	0	0	0	0	0	0	0	0	0	0	0	0	0	0	0	0	0	0	1
3321 · Public Administration	0	0	0	0	0	0	0	0	0	0	0	0	0	0	0	0	1	0	0	0	0	0	0	0	0	0

Ano	Tipo	Registro	Área temática e categoria ASJC
	Tipo de Publicação	Registro	Área temática e categoria ASJC
2023	Trabalho em evento	IMPARCIALIDADE DO JUÍZO E CRITÉRIOS DE FUNDAMENTAÇÃO DAS DECISÕES NO ESTADO DEMOCRÁTICO DE DIREITO: um estudo sob a ótica do artigo 489; do CPC/15 e artigo 93; inciso IX; da CRFB/88 Fabricio Veiga COSTA; Vinicius Matheus Dos Santos PEREIRA; Lucas Lopes Alves SILVA XV JORNADA DE ESTUDOS JURÍDICOS DA FACULDADE DE PARÁ DE MINAS ISBN 978-65-996386	SH Law
2023	Trabalho em evento	DIGNIDADE PÓSTUMA: o direto da identidade de gênero post mortem e as dificuldades da retificação civil Fabricio Veiga COSTA; Ana Clara Donate De Sousa Sant ANA; Leticia Gabriela Alves SILVA XV JORNADA DE ESTUDOS JURÍDICOS DA FACULDADE DE PARÁ DE MINAS ISBN 978-65-996386	SH Law
2023	Trabalho em evento	APONTAMENTOS CRÍTICOS E JURÍDICOS DA EXCEÇÃO DE PRÉ- EXECUTIVIDADE Fabricio Veiga COSTA; Vinicius Matheus Dos Santos PEREIRA; Lucas Lopes Alves SILVA XVI JORNADA DE ESTUDOS JURÍDICOS DA FACULDADE DE PARÁ DE MINAS ISBN 978-65-996386	SH Law
2023	Trabalho em evento	(IN)CONSTITUCIONALIDADE DA TEORIA DA CAUSA MADURA: argumentos favoráveis e contrários Fabricio Veiga COSTA; Vinicius Matheus Dos Santos PEREIRA; Lucas Lopes Alves SILVA XVI JORNADA DE ESTUDOS JURÍDICOS DA FACULDADE DE PARÁ DE MINAS ISBN 978-65-996386	SH Law
2023	Artigo em periódico	ESTADO CONSTITUCIONAL E O IMPACTO DA TECNOLOGIA NASSOCIEDADES DO TRABALHO Fabricio Veiga COSTA; Rayssa Rodrigues MENEGHETTI; Naony Sousa Costa MARTINS Revista de Direitos Fundamentais nas Relações do Trabalho; Sociais e Empresariais ISSN 2525-9903	SH Sociology and Political Science
2023	Artigo em periódico	O DIREITO DAS PESSOAS TRANS Ã? EDUCAÃ?Ã?O E A EDUCAÃ?Ã?O COMO MECANISMO DE INCLUSÃ?O DAS PESSOAS TRANS Rayssa Rodrigues MENEGHETTI; Martins Naony Sousa COSTA; Fabricio Veiga COSTA Revista de Gênero; Sexualidade e Direito DOI 10.26668/2525-9849/index_law_journals/2023.v9i1.9659 ISSN 2525-9849	SH Education
2023	Artigo em periódico	A RELATIVIZAÇÃO DO TEMPO-ESPAÇO PELAS NOVAS TECNOLOGIAS E OS IMPACTOS NO ESTADO DEMOCRÁTICO DE DIREITO Fabricio Veiga COSTA; Alisson Thiago De Assis CAMPOS; Rayssa Rodrigues MENEGHETTI REVISTA CONFRONTOS ISSN 2675-260X	SH Sociology and Political Science
2023	Artigo em periódico	LEGISLAÇÃO SIMBÓLICA E A EFETIVIDADE DA LEI 14.192/21 NO COMBATE À VIOLÊNCIA POLÍTICA DE GÊNERO Fabricio Veiga COSTA; Alisson Thiago De Assis CAMPOS; Rayssa Rodrigues MENEGHETTI REVISTA CONFRONTOS ISSN 2675-260X	SH Social Sciences (miscellaneous)
2023	Artigo em periódico	PROCESSO COLETIVO ELETRÔNICO DE LICENCIAMENTO AMBIENTAL: uma análise a partir do princípio da participação democrática Fabricio Veiga COSTA; Naony Sousa Costa MARTINS REVISTA CONFRONTOS ISSN 2675-260X	SH Education
2023	Artigo em periódico	FORMAÇÃO DOS PRECEDENTES JUDICIAIS NO BRASIL E DÉFICIT DE PARTICIPAÇÃO POPULAR ANTE A DISPENSABILIDADE DA REALIZAÇÃO DE AUDIÊNCIAS PÚBLICAS Fabricio Veiga COSTA; Danilo De Matos MARTINS REVISTA JURÍDICA CESUMAR: MESTRADO (ONLINE) DOI 10.17765/2176-9184.2023v23n2.e11425 ISSN 2176-9184	SH Law
2023	Artigo em periódico	O TRANSTORNO DO DÉFICIT DE ATENÇÃO E SEUS DESAFIOS: UMA BREVE ANÁLISE DA JURISPRUDÊNCIA DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE MINAS GERAIS NA CONCESSÃO DE PROFESSOR DE APOIO Fabricio Veiga COSTA; Amanda Caixeta De OLIVEIRA DIREITO E LIBERDADE. ISSN 2177-1758	SH Law
2023	Artigo em periódico	VIRTUALIDADE; SOCIEDADE EM REDE E A POSSIBILIDADE DE CONSTRUÇÃO PARTICIPADA DO MÉRITO NAS AÇÕES COLETIVAS Fabricio Veiga COSTA; Rayssa Rodrigues MENEGHETTI REVISTA DO DIREITO PÚBLICO (LONDRINA) ISSN 1980-511X	SH Sociology and Political Science
2023	Artigo em periódico	A RELATIVIZAÇÃO DO TEMPO-ESPAÇO PELAS NOVAS TECNOLOGIAS E OS IMPACTOS NO ESTADO DEMOCRÁTICO DE DIREITO Álisson Thiago De Assis CAMPOS; Rayssa Rodrigues MENEGHETTI; Fabricio Veiga COSTA REVISTA CONFRONTOS ISSN 2675-260X	SH Sociology and Political Science
2023	Artigo em periódico	LEGISLAÇÃO SIMBÓLICA E A EFETIVIDADE DA LEI 14.192/21 NO COMBATE A VIOLÊNCIA POLÍTICA DE GÊNERO Álisson Thiago De Assis CAMPOS; Rayssa Rodrigues MENEGHETTI; Fabricio Veiga COSTA REVISTA CONFRONTOS ISSN 2675-260X	SH Law
2023	Artigo em periódico	CONTROVÉRSIAS DO ACORDO DE NÃO PERSECUÇÃO CIVIL NAS AÇÕES DE IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA COM O ADVENTO DA LEI Nº 14.230/2021 Jéssica Teodoro XAVIER; Fabricio Veiga COSTA; Simão Othon Henrique DIAS CONTEMPORÂNEA - REVISTA DE ÉTICA E FILOSOFIA POLÍTICA DOI 10.56083/RCV3N6-046 ISSN 2447-0961	SH Law
2023	Artigo em periódico	CONTROVÉRSIAS DO ACORDO DE NÃO PERSECUÇÃO CIVIL NAS AÇÕES DE IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA COM O ADVENTO DA LEI Nº 14.230/2021 Jéssica Teodoro XAVIER; Fabricio Veiga COSTA; Simão Othon Henrique DIAS CONTEMPORÂNEA - REVISTA DE ÉTICA E FILOSOFIA POLÍTICA DOI 10.56083/RCV3N6-046 ISSN 2447-0961	SH Law
2022	Capítulo de livro	PROCESSO COLETIVO NA TEORIA DAS AÇÕES COLETIVAS COMO AÇÕES TEMÁTICAS: uma análise do meio ambiente como direito humano Fabricio Veiga COSTA; Alisson Thiago De Assis CAMPOS; Leticia Mirelli Faleiro E SILVA DIÁLOGO AMBIENTAL; CONSTITUCIONAL; INTERNACIONAL - Tema: OS DESAFIOS DOS DIREITOS FUNDAMENTAIS NO SÉCULO XXI: a importância da segurança e do meio ambiente ISBN 9786558190462	LS Ecology; Evolution; Behavior and Systematics
2022	Capítulo de livro	ASPECTOS NORMATIVOS SOBRE A PROTEÇÃO DOS DIREITOS DAS MULHERES NO ÂMBITO INTERNACIONAL E SEUS REFLEXOS NO DIREITO BRASILEIRO Fabricio Veiga COSTA; Alisson Thiago De Assis CAMPOS; Leticia Mirelli Faleiro E SILVA DIÁLOGO AMBIENTAL; CONSTITUCIONAL; INTERNACIONAL - Tema: OS DESAFIOS DOS DIREITOS FUNDAMENTAIS NO SÉCULO XXI: a importância da segurança e do meio ambiente ISBN 9786558190462	SH Social Sciences (miscellaneous)
2022	Capítulo de livro	A EFETIVAÇÃO AO DIREITO À EDUCAÇÃO FRENTE A CRIANÇAS E ADOLESCENTES EM CONDIÇÕES CIRCENSES Fabricio Veiga COSTA; Marcela Pereira FERREIRA EDUCAÇÃO JURÍDICA E LIBERDADE DE ENSINAR NO ESTADO DEMOCRÁTICO DE DIREITO ISBN 9786559174546	SH Education
2022	Capítulo de livro	CONSTITUIÇÃO NAS ESCOLAS: análise crítica da tramitação do Projeto de Lei do Senado 70/2015 Fabricio Veiga COSTA; Adimara Félix De SOUZA EDUCAÇÃO JURÍDICA E LIBERDADE DE ENSINAR NO ESTADO DEMOCRÁTICO DE DIREITO ISBN 9786559174546	SH Sociology and Political Science
2022	Capítulo de livro	A INCLUSÃO DA TEMÁTICA SOBRE GÊNERO NO ENSINO BÁSICO NO BRASIL: uma análise do seu potencial para garantia da (des)igualdade entre mulheres e homens Fabricio Veiga COSTA; Ariadna Leticy Figueiredo De JESUS EDUCAÇÃO JURÍDICA E LIBERDADE DE ENSINAR NO ESTADO DEMOCRÁTICO DE DIREITO ISBN 9786559174546	SH Psychology (miscellaneous)
2022	Capítulo de livro	IDENTIDADE CULTURAL E MUSICALIDADE REGIONAL: políticas públicas voltadas ao aprendizado da arte Fabricio Veiga COSTA; Camila Gomes PEREIRA EDUCAÇÃO JURÍDICA E LIBERDADE DE ENSINAR NO ESTADO DEMOCRÁTICO DE DIREITO ISBN 9786559174546	SH Arts and Humanities (miscellaneous)
2022	Capítulo de livro	NÚCLEOS DE PRÁTICA JURÍDICA COMO POSSIBILITADORES DO ACESSO À JUSTIÇA A PESSOAS CARENTES Fabricio Veiga COSTA; Danilo De Matos MARTINS EDUCAÇÃO JURÍDICA E LIBERDADE DE ENSINAR NO ESTADO DEMOCRÁTICO DE DIREITO ISBN 9786559174546	SH Sociology and Political Science
2022	Capítulo de livro	A IMPORTÂNCIA DO ESTUDO COMO MEIO RESSOCIALIZADOR DOS INFRATORES DA LEI PENAL Fabricio Veiga COSTA; Faiçal Chequer FILHO EDUCAÇÃO JURÍDICA E LIBERDADE DE ENSINAR NO ESTADO DEMOCRÁTICO DE DIREITO ISBN 9786559174546	SH Education
2022	Capítulo de livro	A EDUCAÇÃO BANCÁRIA NO ENSINO JURÍDICO SUPERIOR NO BRASIL: a necessidade da superação da pedagogia do oprimido pela pedagogia da autonomia Fabricio Veiga COSTA; Candice Diniz Pinto Melo FRANCO EDUCAÇÃO JURÍDICA E LIBERDADE DE ENSINAR NO ESTADO DEMOCRÁTICO DE DIREITO ISBN 9786559174546	SH Education

2023 Trabalho em evento

SH Law

IMPARCIALIDADE DO JUÍZO E CRITÉRIOS DE FUNDAMENTAÇÃO DAS DECISÕES NO ESTADO DEMOCRÁTICO DE DIREITO: um estudo sob a ótica do artigo 489; do CPC/15 e artigo 93; inciso IX; da CRFB/88

XV JORNADA DE ESTUDOS JURÍDICOS DA FACULDADE DE PARÁ DE MINAS

Fabricio Veiga COSTA; Vinicius Matheus Dos Santos PEREIRA; Lucas Lopes Alves SILVA

ISBN 978-65-996386

2023 Trabalho em evento

SH Law

DIGNIDADE PÓSTUMA: o direto da identidade de gênero post mortem e as dificuldades da retificação civil

XV JORNADA DE ESTUDOS JURÍDICOS DA FACULDADE DE PARÁ DE MINAS

Fabricio Veiga COSTA; Ana Clara Donate De Sousa Sant ANA; Leticia Gabriela Alves SILVA

ISBN 978-65-996386

2023 Trabalho em evento

SH Law

APONTAMENTOS CRÍTICOS E JURÍDICOS DA EXCEÇÃO DE PRÉ- EXECUTIVIDADE

XVI JORNADA DE ESTUDOS JURÍDICOS DA FACULDADE DE PARÁ DE MINAS

Fabricio Veiga COSTA; Vinicius Matheus Dos Santos PEREIRA; Lucas Lopes Alves SILVA

ISBN 978-65-996386

2023 Trabalho em evento

SH Law

(IN)CONSTITUCIONALIDADE DA TEORIA DA CAUSA MADURA: argumentos favoráveis e contrários

XVI JORNADA DE ESTUDOS JURÍDICOS DA FACULDADE DE PARÁ DE MINAS

Fabricio Veiga COSTA; Vinicius Matheus Dos Santos PEREIRA; Lucas Lopes Alves SILVA

ISBN 978-65-996386

2023 Artigo em periódico

SH Sociology and Political Science

ESTADO CONSTITUCIONAL E O IMPACTO DA TECNOLOGIA NASSOCIEDADES DO TRABALHO

Revista de Direitos Fundamentais nas Relações do Trabalho; Sociais e Empresariais

Fabricio Veiga COSTA; Rayssa Rodrigues MENEGHETTI; Naony Sousa Costa MARTINS

ISSN 2525-9903

2023 Artigo em periódico

SH Education

O DIREITO DAS PESSOAS TRANS Ã? EDUCAÃ?Ã?O E A EDUCAÃ?Ã?O COMO MECANISMO DE INCLUSÃ?O DAS PESSOAS TRANS

Revista de Gênero; Sexualidade e Direito

Rayssa Rodrigues MENEGHETTI; Martins Naony Sousa COSTA; Fabricio Veiga COSTA

DOI ISSN 2525-9849

2023 Artigo em periódico

SH Sociology and Political Science

A RELATIVIZAÇÃO DO TEMPO-ESPAÇO PELAS NOVAS TECNOLOGIAS E OS IMPACTOS NO ESTADO DEMOCRÁTICO DE DIREITO

REVISTA CONFRONTOS

Fabricio Veiga COSTA; Alisson Thiago De Assis CAMPOS; Rayssa Rodrigues MENEGHETTI

ISSN 2675-260X

2023 Artigo em periódico

SH Social Sciences (miscellaneous)

LEGISLAÇÃO SIMBÓLICA E A EFETIVIDADE DA LEI 14.192/21 NO COMBATE À VIOLÊNCIA POLÍTICA DE GÊNERO

REVISTA CONFRONTOS

Fabricio Veiga COSTA; Alisson Thiago De Assis CAMPOS; Rayssa Rodrigues MENEGHETTI

ISSN 2675-260X

2023 Artigo em periódico

SH Education

PROCESSO COLETIVO ELETRÔNICO DE LICENCIAMENTO AMBIENTAL: uma análise a partir do princípio da participação democrática

REVISTA CONFRONTOS

Fabricio Veiga COSTA; Naony Sousa Costa MARTINS

ISSN 2675-260X

2023 Artigo em periódico

SH Law

FORMAÇÃO DOS PRECEDENTES JUDICIAIS NO BRASIL E DÉFICIT DE PARTICIPAÇÃO POPULAR ANTE A DISPENSABILIDADE DA REALIZAÇÃO DE AUDIÊNCIAS PÚBLICAS

REVISTA JURÍDICA CESUMAR: MESTRADO (ONLINE)

Fabricio Veiga COSTA; Danilo De Matos MARTINS

DOI ISSN 2176-9184

2023 Artigo em periódico

SH Law

O TRANSTORNO DO DÉFICIT DE ATENÇÃO E SEUS DESAFIOS: UMA BREVE ANÁLISE DA JURISPRUDÊNCIA DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE MINAS GERAIS NA CONCESSÃO DE PROFESSOR DE APOIO

DIREITO E LIBERDADE.

Fabricio Veiga COSTA; Amanda Caixeta De OLIVEIRA

ISSN 2177-1758

2023 Artigo em periódico

SH Sociology and Political Science

VIRTUALIDADE; SOCIEDADE EM REDE E A POSSIBILIDADE DE CONSTRUÇÃO PARTICIPADA DO MÉRITO NAS AÇÕES COLETIVAS

REVISTA DO DIREITO PÚBLICO (LONDRINA)

Fabricio Veiga COSTA; Rayssa Rodrigues MENEGHETTI

ISSN 1980-511X

2023 Artigo em periódico

SH Sociology and Political Science

A RELATIVIZAÇÃO DO TEMPO-ESPAÇO PELAS NOVAS TECNOLOGIAS E OS IMPACTOS NO ESTADO DEMOCRÁTICO DE DIREITO

REVISTA CONFRONTOS

Álisson Thiago De Assis CAMPOS; Rayssa Rodrigues MENEGHETTI; Fabricio Veiga COSTA

ISSN 2675-260X

2023 Artigo em periódico

SH Law

LEGISLAÇÃO SIMBÓLICA E A EFETIVIDADE DA LEI 14.192/21 NO COMBATE A VIOLÊNCIA POLÍTICA DE GÊNERO

REVISTA CONFRONTOS

Álisson Thiago De Assis CAMPOS; Rayssa Rodrigues MENEGHETTI; Fabricio Veiga COSTA

ISSN 2675-260X

2023 Artigo em periódico

SH Law

CONTROVÉRSIAS DO ACORDO DE NÃO PERSECUÇÃO CIVIL NAS AÇÕES DE IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA COM O ADVENTO DA LEI Nº 14.230/2021

CONTEMPORÂNEA - REVISTA DE ÉTICA E FILOSOFIA POLÍTICA

Jéssica Teodoro XAVIER; Fabricio Veiga COSTA; Simão Othon Henrique DIAS

DOI ISSN 2447-0961

2023 Artigo em periódico

SH Law

CONTROVÉRSIAS DO ACORDO DE NÃO PERSECUÇÃO CIVIL NAS AÇÕES DE IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA COM O ADVENTO DA LEI Nº 14.230/2021

CONTEMPORÂNEA - REVISTA DE ÉTICA E FILOSOFIA POLÍTICA

Jéssica Teodoro XAVIER; Fabricio Veiga COSTA; Simão Othon Henrique DIAS

DOI ISSN 2447-0961

2022 Capítulo de livro

LS Ecology; Evolution; Behavior and Systematics

PROCESSO COLETIVO NA TEORIA DAS AÇÕES COLETIVAS COMO AÇÕES TEMÁTICAS: uma análise do meio ambiente como direito humano

DIÁLOGO AMBIENTAL; CONSTITUCIONAL; INTERNACIONAL - Tema: OS DESAFIOS DOS DIREITOS FUNDAMENTAIS NO SÉCULO XXI: a importância da segurança e do meio ambiente

Fabricio Veiga COSTA; Alisson Thiago De Assis CAMPOS; Leticia Mirelli Faleiro E SILVA

ISBN 9786558190462

2022 Capítulo de livro

SH Social Sciences (miscellaneous)

ASPECTOS NORMATIVOS SOBRE A PROTEÇÃO DOS DIREITOS DAS MULHERES NO ÂMBITO INTERNACIONAL E SEUS REFLEXOS NO DIREITO BRASILEIRO

DIÁLOGO AMBIENTAL; CONSTITUCIONAL; INTERNACIONAL - Tema: OS DESAFIOS DOS DIREITOS FUNDAMENTAIS NO SÉCULO XXI: a importância da segurança e do meio ambiente

Fabricio Veiga COSTA; Alisson Thiago De Assis CAMPOS; Leticia Mirelli Faleiro E SILVA

ISBN 9786558190462

2022 Capítulo de livro

SH Education

A EFETIVAÇÃO AO DIREITO À EDUCAÇÃO FRENTE A CRIANÇAS E ADOLESCENTES EM CONDIÇÕES CIRCENSES