-
Social Sciences & Humanities
Law
Fernanda Guedes Queiroz De LIRA; Elias Jacob De Menezes NETO.
2024.
Como interpretar na era digital? desafios e perspectivas.
In:
Questões atuais em hermenêutica jurídica.
Brasil.
-
Social Sciences & Humanities
Law
Elias Jacob De Menezes NETO; Ramon Isaac Saldanha De Azevedo E SILVA.
2023.
Responsabilidade do marketplace por atos de terceiros.
In:
Proteção jurídica do consumidor no comércio eletrônico e nas plataformas de marketplace.
Brasil.
-
Life Sciences
Plant Science
Elias Jacob De Menezes NETO; Djackson Garcia De LIMA; Ivanilda Soares FEITOSA; Sávio GOMES; Michelle Cristine Medeiros JACOB.
2021.
Plant identification using artificial intelligence: innovative strategies for teaching food biodiversity.
In:
Local food plants of brazil.
Brasil.
-
Social Sciences & Humanities
Law
Elias Jacob De Menezes NETO; Kleber Soares De Oliveira SANTOS; Angela Rayane Idelfonso SILVA.
2020.
Regulamentação do serviço de atendimento ao consumidor (sac) pelo decreto federal nº 6.523/2008.
In:
Defesa administrativa do consumidor.
Brasil.
-
Social Sciences & Humanities
General Social Sciences
Angela Rayane Idelfonso SILVA; Elias Jacob De Menezes NETO; Maria Clara GALVÃO.
2018.
A importância do uso de dados abertos pelo poder público para o fortalecimento da governança pública.
In:
Open data day: dados abertos governamentais e democracia.
Brasil.
-
Physical Sciences
Information Systems
Elias Jacob De Menezes NETO; Tiago José De Souza Lima BEZERRA; Victória Layze Silva FAUSTO.
2018.
Dados abertos na governança digital: uma alternativa de contribuição democrática.
In:
Open data day: dados abertos governamentais e democracia.
Brasil.
-
Social Sciences & Humanities
Law
Elias Jacob De Menezes NETO.
2018.
O projeto de lei de proteção de dados pessoais (pl 6276/2016) no mundo do big data: o fenômeno da dataveillance na utilização de metadados e seu impacto nos direitos humanos.
In:
Estado & constituição: o ?fim? do estado de direito.
Brasil.
-
Social Sciences & Humanities
Law
Elias Jacob De Menezes NETO.
2017.
Os limites do estado e do regime democrático no controle da surveillance.
In:
Estado & constituição.
Brasil.
-
Social Sciences & Humanities
Law
Elias Jacob De Menezes NETO; Gomes Igor Da SILVA.
2017.
Colocar; no mercado de consumo; qualquer produto ou serviço em desacordo com as normas expedidas pelos órgãos oficiais competentes ou; se normas específicas não existirem; pela associação brasileira de normas técnicas ou outra entidade credenciada (...).
In:
Práticas abusivas previstas no código de defesa do consumidor.
Brasil.
-
Social Sciences & Humanities
Law
Elias Jacob De Menezes NETO.
2016.
Vigilância ou surveillance?.
In:
Ciberdemocracia e direito.
Brasil.
-
Social Sciences & Humanities
Law
Elias Jacob De Menezes NETO; Jose Luis Bolzan De MORAIS.
2015.
O que é isto; a 'surveillance'? direitos e fluxos de dados globais no século xxi.
In:
O impacto das novas tecnologias nos direitos fundamentais.
Brasil.
-
Social Sciences & Humanities
Law
Elias Jacob De Menezes NETO.
2015.
Fronteiras deslocadas: como a surveillance e o big data modificam os fluxos de pessoas.
In:
Direito dos migrantes.
Brasil.
-
Social Sciences & Humanities
Law
Elias Jacob De Menezes NETO; Jose Luis Bolzan De MORAIS.
2014.
Surveillance e estado-nação: as inadequadas tentativas de controlar os fluxos de dados através do marco civil da internet e da cpi da espionagem.
In:
Direito e novas tecnologias i.
Brasil.
-
Social Sciences & Humanities
Law
Elias Jacob De Menezes NETO; Clarissa TASSINARI.
2014.
A força do direito e o sentido comum teórico dos juristas: o problema do ensino jurídico.
In:
Direito; educação; ensino e metodologia jurídicos i.
Brasil.
-
Social Sciences & Humanities
Law
Elias Jacob De Menezes NETO; Jose Luis Bolzan De MORAIS.
2014.
A insuficiência do marco civil da internet na proteção das comunicações privadas armazenadas e do fluxo de dados a partir do paradigma da surveillance.
In:
Marco civil da internet.
Brasil.
-
Social Sciences & Humanities
Law
Elias Jacob De Menezes NETO; Clarissa TASSINARI.
2014.
Poderes selvagens; jurisdição constitucional e a necessidade do controle democrático do exercício de poderes selvagens.
In:
A jurisdição constitucional e os direitos fundamentais nas relações privadas contemporâneas.
Brasil.
-
Social Sciences & Humanities
Law
Elias Jacob De Menezes NETO.
2014.
Vigilância ou surveillance? uma proposta para começar a compreender corretamente este fenômeno.
In:
Direito e novas tecnologias.
Brasil.
-
Social Sciences & Humanities
Law
Elias Jacob De Menezes NETO; Clarissa TASSINARI.
2014.
Constitucionalismo democrático; ativismo judicial e crise do estado: os limites de ação como condição para a legitimidade do poder judiciário.
In:
Direitos fundamentais democracia i.
Brasil.
-
Social Sciences & Humanities
Law
Elias Jacob De Menezes NETO; Jose Luis Bolzan De MORAIS.
2013.
Direitos fundamentais e surveillance: as antidemocráticas e assimétricas relações de visibilidade possibilitadas pela tecnologia da informação.
In:
Direito e novas tecnologias.
Brasil.
-
Social Sciences & Humanities
Law
Elias Jacob De Menezes NETO; Clarissa TASSINARI.
2013.
Liberdade de expressão e hate speeches: as influências da jurisprudência dos valores e as consequências da ponderação de princípios no julgamento do caso ellwanger.
In:
Direitos fundamentais e democracia.
Brasil.
-
Social Sciences & Humanities
General Social Sciences
Elias Jacob De Menezes NETO.
2012.
O papel dos meios de comunicação de massas na função política da esfera pública em jürgen habermas: 1962 e 1990.
In:
Direito e novas tecnologias.
Brasil.
-
Social Sciences & Humanities
Law
Daniela Mesquita Leutchuk De CADEMARTORI; Elias Jacob De Menezes NETO.
2012.
A desintegração da função política da esfera pública e a crise da democracia constitucional: o papel dos poderes midiáticos.
In:
Direitos fundamentais e democracia i.
Brasil.
-
Social Sciences & Humanities
Law
Daniela Mesquita Leutchuk De CADEMARTORI; Elias Jacob M NETO.
2011.
A proteção da liberdade de expressão e comunicação como direito fundamental na democracia constitucional: o problema da concentração dos meios de comunicação de massas no brasil.
In:
Anais do xx congresso nacional do conpedi.
Brasil.