| 2010 |
Capítulo de livro |
Paridade; Inclusão e Alteridade: minorias; grupos vulneráveis e políticas públicas; um enfoque para as ações afirmativas
Dirceu Pereira SIQUEIRA
Ensaios sobre direitos fundamentais e inclusão social
ISBN 9788599286180
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SH
Social Sciences (miscellaneous)
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| 2010 |
Capítulo de livro |
A acessibilidade como fator de inclusão social das pessoas com deficiência
Dirceu Pereira SIQUEIRA; José Roberto ANSELMO
Estudos sobre os direitos fundamentais e inclusão social: da falta de efetividade a necessária judicialização; um enfoque voltado a sociedade contemporânea
ISBN 9788599286197
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SH
Education
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| 2010 |
Capítulo de livro |
Competência federativa e a efetivação dos direitos da pessoas com deficiência: considerações pontuais acerca da observância aos desideratos constitucionais de inclusão social
Dirceu Pereira SIQUEIRA; Telma Aparecida ROSTELATO
Estudos sobre os direitos fundamentais e inclusão social: da falta de efetividade a necessária judicialização; um enfoque voltado a sociedade contemporânea
ISBN 9788599286197
|
SH
Education
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| 2010 |
Livro |
Ensaios sobre direitos fundamentais e inclusão social
Dirceu Pereira SIQUEIRA; Henry ATIQUE
—
ISBN 9788599286180
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SH
Social Sciences (miscellaneous)
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| 2010 |
Livro |
Estudos sobre os direitos fundamentais e inclusão social: da falta de afetividade à necessária judicialização; um enfoque voltado à sociedade contemporânea
Dirceu Pereira SIQUEIRA; José Roberto ANSELMO
—
ISBN 9788599286197
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SH
Education
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| 2010 |
Artigo em periódico |
A ação popular de natureza ambiental; como instrumento de cunho constitucional; com o condão de efetivar direitos fundamentais
Dirceu Pereira SIQUEIRA
Âmbito Jurídico
ISSN 1518-0360
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PS
Environmental Science (miscellaneous)
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| 2010 |
Artigo em periódico |
Ação Popular; uma realidade democrática; ou um sonho ditador?
Dirceu Pereira SIQUEIRA
Âmbito Jurídico
ISSN 1518-0360
|
SH
General Social Sciences
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| 2010 |
Artigo em periódico |
Educação; inclusão e pessoa com deficiência visual na educação básica: um paradoxo necessário
Dirceu Pereira SIQUEIRA; Dayene Pereira SIQUEIRA
Âmbito Jurídico
ISSN 1518-0360
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SH
Education
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| 2010 |
Artigo em periódico |
Ação popular ambiental como instrumento concretizante da dignidade da pessoa humana
Dirceu Pereira SIQUEIRA
Revista Magister de Direito Ambiental e Urbanístico
ISSN 2175-1994
|
SH
Education
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| 2010 |
Artigo em periódico |
Inclusão; meio ambiente e dignidade humana: o meio ambiente equilibrado; como premissa necessária para a efetividade da dignidade da pessoa humana
Dirceu Pereira SIQUEIRA; Telma Aparecida ROSTELATO
Revista Jurídica CESUMAR. Mestrado
ISSN 1677-6402
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SH
Education
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| 2010 |
Artigo em periódico |
Inclusão social por meio da educação básica ? Emenda Constitucional n. 53/2006 (Fundef e Fundeb) versus simbolismo constitucional: uma tentativa de avanço com uma roupagem simbólica
Dirceu Pereira SIQUEIRA; Marisa ROSSINHOLI
Argumenta (FUNDINOPI)
ISSN 1676-2800
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SH
Education
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| 2010 |
Artigo em periódico |
Direitos sociais e políticas públicas sob o viés do direito à alimentação: equilíbrio fiscal versus o mínimo existencial
Dirceu Pereira SIQUEIRA; Marisa ROSSINHOLI
Intertemas (Presidente Prudente. Impresso)
ISSN 1516-8158
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SH
Social Sciences (miscellaneous)
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| 2010 |
Artigo em periódico |
Breves considerações sobre a teoria pura de Hans Kelsen
Dirceu Pereira SIQUEIRA; Marcos César BOTELHO
Revista da Faculdade de Direito da UFG
ISSN 0101-7187
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SH
Law
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| 2009 |
Capítulo de livro |
O direito fundamental à saúde para pacientes especiais na odontologia: uma análise sob o prisma de uma efetiva inclusão social.
Dirceu Pereira SIQUEIRA; Taís Nader MARTA
Inclusão Social e Direitos Fundamentais
ISBN 9788599286128
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HS
Medicine (miscellaneous)
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| 2009 |
Capítulo de livro |
Crianças e adolescentes: o direito fundamental a um lar; como corolário de inclusão social versus a discriminação do adotante; por sua opção sexual
Dirceu Pereira SIQUEIRA; Telma Aparecida ROSTELATO
Anais do XVIII Congresso Nacional do CONPEDI
ISBN 9788578400293
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SH
Psychology (miscellaneous)
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| 2009 |
Livro |
Inclusão Social e Direitos Fundamentais
Dirceu Pereira SIQUEIRA; Miguel Belinati PICCIRILLO
—
ISBN 9878599286128
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SH
Social Sciences (miscellaneous)
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| 2009 |
Trabalho em evento |
CLONAGEM HUMANA: COMO DETERMINAR O INÍCIO DA VIDA?
Dirceu Pereira SIQUEIRA; Eduardo Jannone Da SILVA; Telma Aparecida ROSTELATO
Congresso Nacional do CONPEDI - Brasilia/DF
ISBN 9788578400194
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LS
Neuroscience (miscellaneous)
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| 2009 |
Trabalho em evento |
O PORTADOR DO VÍRUS DA AIDS ENQUADRA-SE AO CONCEITO DE PESSOA COM DEFICIÊNCIA?
Dirceu Pereira SIQUEIRA; Telma Aparecida ROSTELATO
XVIII Encontro Nacional do Conpedi
ISBN 9788578400231
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SH
Psychology (miscellaneous)
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| 2009 |
Trabalho em evento |
O DIREITO A ALIMENTAÇÃO ADEQUADA COMO INSTRUMENTO DE CONCRETIZAÇÃO DO DIREITO FUNDAMENTAL À SAÚDE E DE INCLUSÃO SOCIAL
Dirceu Pereira SIQUEIRA; Henry ATIQUE
XVIII Encontro Nacional do CONPEDI
ISBN 9788578400231
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HS
Health Professions (miscellaneous)
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| 2009 |
Artigo em periódico |
A ação popular ambiental como instrumento concretizante da dignidade da pessoa humana.
Dirceu Pereira SIQUEIRA
DVD Magister
ISSN 1982-0402
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SH
Law
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| 2009 |
Artigo em periódico |
A ação popular como instrumentro concretizante do direito fundamental à saúde no ordenamento jurídico brasileiro
Dirceu Pereira SIQUEIRA
Novatio Iuris
ISSN 1983-2680
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SH
Sociology and Political Science
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| 2009 |
Artigo em periódico |
A tutela jurisdicional coletiva como instrumento facilitador dos direitos da pessoa portadora de deficiência; uma efetivação à cidadania: a interpretação justa e necessária dos mecanismos coletivos em prol da inclusão social.
Dirceu Pereira SIQUEIRA
Revista direitos fundamentais & democracia (UniBrasil)
ISSN 1982-0496
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SH
Education
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| 2009 |
Artigo em periódico |
Direitos fundamentais: a evolução histórica dos direitos humanos; um longo caminho.
Dirceu Pereira SIQUEIRA; Miguel Belinati PICCIRILLO
Âmbito Jurídico
ISSN 1518-0360
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SH
Sociology and Political Science
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| 2009 |
Artigo em periódico |
A inefetividade do direito fundamental à saúde; como fator determinante para a aplicação dos instrumentos de tutela jurisdicional coletiva
Dirceu Pereira SIQUEIRA
Argumenta (FUNDINOPI)
ISSN 1676-2800
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SH
Health (social science)
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| 2009 |
Artigo em periódico |
Inclusão social; processo coletivo e minorias no ordenamento jurídico brasileiro.
Dirceu Pereira SIQUEIRA; Telma Aparecida ROSTELATO
Revista IMES. Direito
ISSN 1518-594X
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SH
Social Sciences (miscellaneous)
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