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Social Sciences & Humanities
Law
Dirceu Pereira SIQUEIRA; Mayume Caires MOREIRA; João Vitor Coneglian PAVAN.
2024.
Direito do autor e os sistemas dotados de inteligência artificial: desafios contemporâneos à proteção dos direitos autorais.
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Social Sciences & Humanities
Law
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Social Sciences & Humanities
Law
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Social Sciences & Humanities
Law
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Social Sciences & Humanities
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Dirceu Pereira SIQUEIRA; Bruna Caroline Lima De SOUZA.
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Direito à educação e a sua dupla dimensão no âmbito dos direitos da personalidade.
Revista direito mackenzie.
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Social Sciences & Humanities
Law
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Social Sciences & Humanities
Law
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Social Sciences & Humanities
Law
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Social Sciences & Humanities
Law
Deomar Adriano GMACH; Dirceu Pereira SIQUEIRA.
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Auxílio-inclusão como instrumento de efetivação dos direitos da personalidade: análise crítica do bpc quanto ao seu caráter estigmatizante e papel aprisionador na pobreza.
Revista direitos sociais e políticas públicas - unifafibe.
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Sociology and Political Science
Ivan Dias Da MOTTA; Dirceu Pereira SIQUEIRA; Suelen Maiara Dos Santos ALÉCIO.
2023.
Pessoas com deficiência em situação de rua e as políticas públicas para promover a efetivação de direitos.
Revista direito e paz.
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Sociology and Political Science
Dirceu Pereira SIQUEIRA; Juvencio Borges SILVA; Bruna Caroline Lima De SOUZA.
2023.
Desenvolvimento como liberdade: a importância dos direitos sociais para o exercício da liberdade e dos direitos da personalidade.
Direito.unb.
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Education
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Social Sciences & Humanities
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General Arts and Humanities
Fausto Santos De MORAIS; Dirceu Pereira SIQUEIRA; Lucimara Plaza TENA.
2023.
Perspectivas de expansão dos direitos da personalidade em um contexto de ia a partir de free guy: assumindo o controle.
Redes - revista eletrônica direito e sociedade.
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Social Sciences & Humanities
Sociology and Political Science
Dirceu Pereira SIQUEIRA; Nadia Carolina Martins PEREIRA; Deomar Adriano GMACH.
2023.
A irrepetibilidade dos benefícios previdenciários e assistenciais substitutivos de renda e os direitos à alimentação; saúde e vida.
Revista brasileira de direito previdenciário.
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Social Sciences & Humanities
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Social Sciences & Humanities
Sociology and Political Science
Dirceu Pereira SIQUEIRA; Deomar Adriano GMACH.
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A automatização do processo administrativo previdenciário e a sua (in)compatibilização com a cláusula geral da personalidade.
Revista brasileira de direito previdenciário.
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Social Sciences & Humanities
Psychology (miscellaneous)
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Social Sciences & Humanities
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Dirceu Pereira SIQUEIRA; Deomar Adriano GMACH.
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A possibilidade de ofensa aos direitos da personalidade por meio da concessão de crédito consignado aos beneficiários do auxílio brasil.
Revista interesse público.
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Dirceu Pereira SIQUEIRA; Fernando Rodrigues ALMEIDA.
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Mayume Caires MOREIRA; Dirceu Pereira SIQUEIRA.
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O declínio ético na pós-modernidade: análise do discurso de ódio online sob a perspectiva dos direitos da personalidade.
Revista direitos sociais e políticas públicas - unifafibe.
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Social Sciences & Humanities
Education
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Social Sciences & Humanities
Sociology and Political Science
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Social Sciences & Humanities
General Social Sciences
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Dirceu Pereira SIQUEIRA; Deomar Adriano GMACH.
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Ação civil pública como instrumento processual ampliativo dos direitos da personalidade do titular de benefício de prestação continuada.
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Social Sciences & Humanities
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Social Sciences & Humanities
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Andryelle Vanessa Camilo POMIN; Dirceu Pereira SIQUEIRA; André Silva DZINDZIK.
2023.
A paz enquanto direito da personalidade: uma análise sobre as guerras.
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Social Sciences & Humanities
Sociology and Political Science
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Social Sciences & Humanities
Law
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Social Sciences & Humanities
Law
Dirceu Pereira SIQUEIRA; Mayume Caires MOREIRA.
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Ciberdemocracia; construção da identidade e os direitos da personalidade: análise crítica da exclusão digital frente à participação política no ciberespaço.
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Ana Elisa Silva Fernandes VIEIRA; Dirceu Pereira SIQUEIRA.
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O data ativismo em prol da proteção aos direitos da personalidade no ciberespaço.
Revista eletrônica direito & ti .
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Dirceu Pereira SIQUEIRA; Mayume Caires MOREIRA.
2023.
O acesso as tecnologias de informação e comunicação no brasil: os reflexos da exclusão e da desigualdade digital nos direitos da personalidade.
Revista brasileira de direito imed.
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Social Sciences & Humanities
Law
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Social Sciences & Humanities
Law
Andryelle Vanessa Camilo POMIN; Luis Roberto De Vasconcelos Maia MANCINELLI; Dirceu Pereira SIQUEIRA.
2023.
Os impactos econômicose empresariais da covid-19 aos direitos da personalidade: a relativização da liberdade do empresário.
Re v i s t a d e co n s t i t u c i o n a l i z a ç ã o d o di r e i t o br a s i l e i r o -r e c o n t o.
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Social Sciences & Humanities
Law
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Social Sciences & Humanities
Law
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Social Sciences & Humanities
Law
Dirceu Pereira SIQUEIRA; Bruna Agostinho Barbosa ALTOÉ.
2023.
Ressignificando o divórcio impositivo extrajudicial no brasil: uma urgência legislativa para a tutela da personalidade.
Paradigma (ribeirão preto).
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Social Sciences & Humanities
Law
Dirceu Pereira SIQUEIRA; Ana Elisa Silva Fernandes VIEIRA.
2023.
O direito da personalidade à liberdade frente ao capitalismo de vigilância: a liberdade em risco(?).
Re v i s t a d e co n s t i t u c i o n a l i z a ç ã o d o di r e i t o br a s i l e i r o -r e c o n t o.
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Social Sciences & Humanities
Law
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Social Sciences & Humanities
Law
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Social Sciences & Humanities
Law
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Social Sciences & Humanities
Law
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Social Sciences & Humanities
Accounting
Dirceu Pereira SIQUEIRA; Mayume Caires MOREIRA.
2023.
Capitalismo de vigilância e as tecnologias de controle: um olhar voltado à privacidade e à autodeterminação informativa.
Argumentum (unimar).
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Social Sciences & Humanities
Law
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Social Sciences & Humanities
Law
Dirceu Pereira SIQUEIRA; Tatiana Manna Bellasalma E SILVA; Eloise Akiko Vieira ITODA.
2023.
Direitos da personalidade e o julgamento aida curi: análise sobre a (in) aplicabilidade do direito ao esquecimento no ordenamento jurídico brasileiro.
Revista de constitucionalização do direito brasileiro - reconto.
6,
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Social Sciences & Humanities
Law
Dirceu Pereira SIQUEIRA; Frederico Mendes JUNIOR; Marcel Ferreira Dos SANTOS.
2023.
Poder judiciário na era digital: o impacto das novas tecnologias de informação e de comunicação no exercício da jurisdição.
Revista internacional consinter de direito.
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Social Sciences & Humanities
Public Administration
-
Social Sciences & Humanities
Law
Dirceu Pereira SIQUEIRA; Bruna Caroline Lima De SOUZA.
2023.
35 anos da constituição de 1988 e os avanços nos direitos sociais: rumo a uma tutela integradora da personalidade humana?.
Revista pensamento jurídico.
17,
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Social Sciences & Humanities
Law
Dirceu Pereira SIQUEIRA; Mayume Caires MOREIRA; Ana Elisa Silva Fernandes VIEIRA.
2023.
A jurimetria e sua aplicação no direito: uma revisão sistemática da literatura jurídica.
Paradigma (ribeirão preto).
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Social Sciences & Humanities
Law
-
Social Sciences & Humanities
Education
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Health Sciences
Geriatrics and Gerontology
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Social Sciences & Humanities
Law
Marcelo BORSIO; Dirceu Pereira SIQUEIRA; Deomar Adriano GMACH.
2023.
Direito à explicação das decisões automatizadas na lgpd e o livre desenvolvimento da personalidade dos beneficiários do rgps.
Administração de empresas em revista.
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Social Sciences & Humanities
Accounting
-
Social Sciences & Humanities
Social Sciences (miscellaneous)
-
Social Sciences & Humanities
Law
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Social Sciences & Humanities
Law
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Social Sciences & Humanities
Law
Fausto Santos De MORAIS; Dr Dirceu Pereira SIQUEIRA; Lucimara Plaza TENA.
2022.
Do reconhecimento da autodeterminação informativa como direito da personalidade e do princípio da segurança.
Revista direito em debate.
31,
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Social Sciences & Humanities
Law
Fausto Santos De MORAIS; Dirceu Pereira SIQUEIRA; Marcel Ferreira Dos SANTOS.
2022.
Inteligência artificial e jurisdição: dever analítico de fundamentação e os limites da substituição dos humanos por algoritmos no campo da tomada de decisão judicial.
Sequencia.
43,
1-.
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Social Sciences & Humanities
Social Sciences (miscellaneous)
Dirceu Pereira SIQUEIRA; Henriqueta Fernanda C A F LIMA.
2022.
Ensaio sobre o ativismo judicial em sociedade em crise agravada pela pandemia: reflexões necessárias acerca da recomendação 62/2020; conselho nacional de justiça (cnj).
Revista eletrônica de direito processual.
23,
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Social Sciences & Humanities
Psychology (miscellaneous)
Dirceu Pereira SIQUEIRA; Anara Rebeca Ciscoto YOSHIOKA; Vivian Ayumi Iwai RIDÃO.
2022.
Direitos da personalidade de criança concebida por inseminação artificial caseira: análise jurisprudencial do registro civil da dupla maternidade.
Cognitio juris.
38,
1-29.
-
Social Sciences & Humanities
Psychology (miscellaneous)
Dirceu Pereira SIQUEIRA; Raphael Farias MARTINS; Caroline Akemi TATIBANA.
2022.
A vulnerabilidade do idoso em tempos de pandemia e os defafios para o livre desenvolvimento da personalidade.
Cognitio juris.
38,
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Social Sciences & Humanities
Psychology (miscellaneous)
Raiza Eloa Brambilla CATANIO; Dirceu Pereira SIQUEIRA.
2022.
Da impossibilidade de retrocesso dos direitos humanos básicos e de personalidade: um recorte à luz dos movimentos feministas.
Rjlb - revista jurídica luso-brasileira.
8,
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Social Sciences & Humanities
Education
Dirceu Pereira SIQUEIRA; Caroline Akemi TATIBANA.
2022.
Abandono afetivo inverso durante a pandemia e o dever de cuidado.
Revista da faculdade de direito do sul de minas.
38,
140-157.
-
Social Sciences & Humanities
Psychology (miscellaneous)
Carlos Alexandre MORAES; Dirceu Pereira SIQUEIRA; Diego Fernandes VIEIRA.
2022.
Responsabilidade civil parental: compreendendo o dano imaterial ocasionado pela falta de convivência familiar.
Revista da faculdade de direito do sul de minas.
38,
233-253.
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Social Sciences & Humanities
Social Sciences (miscellaneous)
Dirceu Pereira SIQUEIRA; Caroline Akemi TATIBANA.
2022.
Pandemia da covid-19: os desafios para tutela dos direitos da pessoa idosa e ação civil pública como instrumento de efetivação.
Duc in altum cadernos de direito - faculdade damas (recife).
14,
48-68.
-
Social Sciences & Humanities
Education
Dirceu Pereira SIQUEIRA; Ernani José Pera JÚNIOR; Nadia Carolina Martins PEREIRA; Leonan Roberto De França PINTO.
2022.
Da pensão por morte: uma análise do princípio da igualdade frente às alterações legislativas e o impacto nos direitos da personalidade.
Cognitio juris.
XII,
1-23.
-
Social Sciences & Humanities
Education
Dirceu Pereira SIQUEIRA; Ernani José Pera JÚNIOR; Leonan Roberto De França PINTO; Mayume Caires MOREIRA.
2022.
Dos direitos de personalidade do consumidor superendividado: uma incursão crítica sobre a lei n. 14.181/2021.
Cognitio juris.
XII,
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-
Social Sciences & Humanities
Psychology (miscellaneous)
Dirceu Pereira SIQUEIRA; Luciano Matheus RAHAL.
2022.
A natureza subsidiária da coobrigação prevista no artigo 227 da constituição federal como pressuposto para a eficiente tutela dos direitos da personalidade das crianças.
Argumentum (unimar).
23,
527-554.
-
Social Sciences & Humanities
Psychology (miscellaneous)
-
Social Sciences & Humanities
Education
-
Social Sciences & Humanities
Psychology (miscellaneous)
-
Physical Sciences
Artificial Intelligence
-
Social Sciences & Humanities
Psychology (miscellaneous)
-
Social Sciences & Humanities
Business, Management and Accounting (miscellaneous)
Dirceu Pereira SIQUEIRA; Matheus Ribeiro De Oliveira WOLOWSKI.
2022.
Inteligência artificial e o positivismo jurídico: benefícios e obstáculos para efetivação da justiça.
Revista brasileira de direito imed.
18,
1-18.
-
Social Sciences & Humanities
Psychology (miscellaneous)
-
Social Sciences & Humanities
Education
Danilo Henrique NUNES; Dirceu Pereira SIQUEIRA; Mayume Caires MOREIRA.
2022.
Inclusion rider e a função social do contrato de entretenimento: a perspectiva dos direitos da personalidade.
Revista de direito empresarial.
19,
195-208.
-
Social Sciences & Humanities
Education
-
Social Sciences & Humanities
General Psychology
Dirceu Pereira SIQUEIRA; Deomar Adriano GMACH; Priscilla Milena Simonato De MIGUELI.
2022.
A proteção previdenciária do absolutamente incapaz: reflexões sobre a lei nº 13.846/2019 à luz do direito natural e dos direitos da personalidade.
Revista brasileira de direito previdenciário.
11,
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-
Social Sciences & Humanities
Sociology and Political Science
-
Social Sciences & Humanities
Social Sciences (miscellaneous)
Dirceu Pereira SIQUEIRA; Caroline Akemi TATIBANA.
2022.
Violência contra a pessoa idosa durante a pandemia e as políticas públicas de enfrentamento no brasil.
Rjlb - revista jurídica luso-brasileira.
8,
525-549.
-
Social Sciences & Humanities
Psychology (miscellaneous)
Dirceu Pereira SIQUEIRA; Cleber Sanfelici OTERO; Ernani José Pera JÚNIOR.
2022.
Direitos da personalidade; vedação e o retrocesso social: uma análise do novo regramento da aposentadoria especial pela emenda constitucional n. 103/2019.
Revista paradigma.
31,
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-
Social Sciences & Humanities
Psychology (miscellaneous)
-
Social Sciences & Humanities
Psychology (miscellaneous)
-
Health Sciences
Speech and Hearing
-
Social Sciences & Humanities
Psychology (miscellaneous)
Dirceu Pereira SIQUEIRA; Marcel Ferreira Dos SANTOS.
2022.
Impactos da judicialização da saúde nos direitos da personalidade à luz do consequêncialismo.
Revista estudos institucionais.
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Social Sciences & Humanities
Sociology and Political Science
Dirceu Pereira SIQUEIRA; Raphael Farias MARTINS; Bruna Caroline Lima De SOUZA.
2022.
Audiências públicas e os direitos da personalidade: releitura da demokratia ateniense.
Revista em tempo (online).
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Social Sciences & Humanities
History
Dirceu Pereira SIQUEIRA; Altoe Bruna Agostinho BARBOSA.
2022.
A história dos conceitos e o conceito de família no código civil de 1916.
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8,
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Social Sciences & Humanities
Sociology and Political Science
Dirceu Pereira SIQUEIRA; Bruna Caroline Lima De SOUZA.
2022.
Democracia e efetivação dos direitos da personalidade: uma relação de interdependência?.
Revista brasileira de teoria constitucional.
8,
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-
Social Sciences & Humanities
Education
-
Social Sciences & Humanities
Psychology (miscellaneous)
Dirceu Pereira SIQUEIRA; Gustavo Noronha De ÁVILA; Hugo Rogério GROKSKREUTZ.
2022.
A vulnerabilidade constatada: uma análise sobre a cultura das prisões cautelares como fomentadoras de violação dos direitos da personalidade das pessoas presas.
Keímena.
3,
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-
Social Sciences & Humanities
Psychology (miscellaneous)
Raphael Farias MARTINS; Dirceu Pereira SIQUEIRA.
2022.
A dignidade humana é protegida pelo estado como direitos humanos; direitos fundamentais ou da personalidade? existem diferenças entre tais direitos?.
Direitos fundamentais & justiça.
17,
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-
Social Sciences & Humanities
Arts and Humanities (miscellaneous)
-
Social Sciences & Humanities
Psychology (miscellaneous)
Dirceu Pereira SIQUEIRA; Fernando Rodrigues ALMEIDA.
2022.
Direitos da personalidade sobre a ótica de um espaço efetivo do destino e do caráter.
Revista paradigma.
31,
184-210.
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Social Sciences & Humanities
Psychology (miscellaneous)
-
Social Sciences & Humanities
Sociology and Political Science
Ana Elisa Silva Fernandes VIEIRA; Dirceu Pereira SIQUEIRA.
2022.
Governamentalidade algorítmica e a ameaça ao direito de personalidade à liberdade na sociedade tecnológica.
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e5112518-e5112518.
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Social Sciences & Humanities
Law
Dirceu Pereira SIQUEIRA; Fausto Santos De MORAIS; Lucimara Plaza TENA.
2021.
Novos meios de proteção dos direitos da personalidade: das evidências digitais e do flagrante virtual.
Cognitio juris.
34,
182-207.
-
Social Sciences & Humanities
Philosophy
-
Social Sciences & Humanities
Information Systems and Management
Fausto Santos De MORAIS; Dirceu Pereira SIQUEIRA; Lucimara Plaza TENA.
2021.
Desenvolvimento e disrupções provocadas pela pandemia da covid-19 na sociedade da informação.
Cognitio juris.
11,
197-222.
-
Social Sciences & Humanities
Philosophy
Valéria Silva Galdino CARDIN; Dirceu Pereira SIQUEIRA; Matheus Ribeiro De Oliveira WOLOWSKI.
2021.
Biopolítica; direitos da personalidade e inteligência artificial: uma reflexão necessária na contemporaneidade.
Revista argumentum - argumentum journal of law.
22,
1105-1131.
-
Social Sciences & Humanities
History
-
Social Sciences & Humanities
Sociology and Political Science
Dirceu Pereira SIQUEIRA; Raphael Farias MARTINS.
2021.
O surgimento do estado democrático de direito e a importância dos direitos fundamentais e dos direitos da personalidade.
Cognitio juris.
XI,
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-
Social Sciences & Humanities
Psychology (miscellaneous)
Dirceu Pereira SIQUEIRA; Fernanda Corrêa Pavesi LARA; Nadine Girardi ALVES.
2021.
Direitos da personalidade; proteção de dados pessoais e o poder público.
Revista húmus.
11,
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Social Sciences & Humanities
Education
Dirceu Pereira SIQUEIRA; Jamile Sumaia Serea KASSEM; Marcos Vinicius Soler BALDASI.
2021.
Mediação digital como proteção dos direitos da personalidade.
Argumentum (unimar).
22,
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-
Social Sciences & Humanities
Psychology (miscellaneous)
Dirceu Pereira SIQUEIRA; Raphael Farias MARTINS; Caroline Akemi TATIBANA.
2021.
Análise da vedação ao confisco; sua aplicação às multas tributárias e o entendimento adotado pelo supremo tribunal federal e seus impactos nos direitos da personalidade.
Revista direito empresarial (curitiba).
18,
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-
Health Sciences
Public Health, Environmental and Occupational Health
-
Social Sciences & Humanities
Psychology (miscellaneous)
-
Social Sciences & Humanities
Education
Dirceu Pereira SIQUEIRA; Jamile Sumaia Serea KASSEM.
2021.
A educação inclusiva como forma de desenvolvimento da personalidade: a segregação contida no decreto 10.502/2020.
Revista direito e paz.
44,
18-36.
-
Social Sciences & Humanities
Psychology (miscellaneous)
-
Social Sciences & Humanities
Psychology (miscellaneous)
Dirceu Pereira SIQUEIRA; Fernanda Corrêa Pavesi LARA.
2021.
Os direitos da personalidade na era de disrupções tecnológicas.
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Social Sciences & Humanities
General Social Sciences
-
Social Sciences & Humanities
Social Sciences (miscellaneous)
-
Social Sciences & Humanities
Psychology (miscellaneous)
Dirceu Pereira SIQUEIRA; Caroline Akemi TATIBANA.
2021.
Vigilância em saúde e a proteção dos dados pessoais: os desafios para preservação dos direitos da personalidade durante a pandemia.
Rjlb - revista jurídica luso-brasileira.
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Social Sciences & Humanities
Psychology (miscellaneous)
-
Social Sciences & Humanities
Education
-
Social Sciences & Humanities
Psychology (miscellaneous)
Dirceu Pereira SIQUEIRA; Bruna Agostinho Barbosa ALTOÉ.
2021.
O papel da constitucionalização do direito privado para o reconhecimento de novos modelos de família e seus impactos nos direitos da personalidade.
Revista húmus.
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Social Sciences & Humanities
Education
-
Social Sciences & Humanities
Sociology and Political Science
-
Social Sciences & Humanities
Social Sciences (miscellaneous)
Dirceu Pereira SIQUEIRA; Lorenna Roberta Barbosa CASTRO.
2021.
Participação cívica em audiência pública e os direitos da personalidade: análise do lobby no judiciário em benefício dos direitos da personalidade feminina.
Revista direitos sociais e políticas públicas - unifafibe.
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Social Sciences & Humanities
Psychology (miscellaneous)
-
Social Sciences & Humanities
Social Sciences (miscellaneous)
-
Social Sciences & Humanities
Psychology (miscellaneous)
Dirceu Pereira SIQUEIRA; Raiza Eloa Brambilla CATANIO.
2021.
O mandado de segurança coletivo e a legitimidade do ministério público para a tutela dos direitos difusos.
Revista paradigma.
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Social Sciences & Humanities
Psychology (miscellaneous)
Cleide Aparecida Gomes Rodrigues FERMENTÃO; Dirceu Pereira SIQUEIRA; Vitor MONARIN.
2021.
O trabalhodo detento brasileiro e seusbenefícios previdenciários:umapossibilidade de ressocialização no resgate de sua dignidade frente aoterror da superlotaçãoeabandono.
Revista paradigma.
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Social Sciences & Humanities
Sociology and Political Science
-
Social Sciences & Humanities
Sociology and Political Science
Dirceu Pereira SIQUEIRA; Isabela Natani FERREIRA.
2021.
As comunidades indígenas do brasil e a corte penal internacional.
Revista do instituto de direito constitucional e cidadania.
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Health Sciences
Health Professions (miscellaneous)
-
Social Sciences & Humanities
Psychology (miscellaneous)
Dirceu Pereira SIQUEIRA; Douglas Santos MEZACASA; Ernani José Pera JÚNIOR; Mayume Caires MOREIRA.
2021.
A ampliação do critério objetivo de miserabilidade do benefício assistencial sob um olhar relativizado do supremo tribunal federal.
Revista em tempo (online).
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Health Sciences
General Medicine
-
Health Sciences
General Medicine
-
Social Sciences & Humanities
Sociology and Political Science
Ivan Dias Da MOTTA; Dirceu Pereira SIQUEIRA; Cavalcanti Maria De Lourdes ARAÚJO.
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A condição feminina na sociedade pós constituição federal de 1988.
Duc in altum cadernos de direito.
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Social Sciences & Humanities
General Psychology
Danilo Henrique NUNES; Lucas De Souza LEHFELD; Dirceu Pereira SIQUEIRA.
2020.
Parâmetros jurídicos ao uso de dados pessoais como estratégias de negócios.
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Social Sciences & Humanities
Law
-
Social Sciences & Humanities
Literature and Literary Theory
-
Social Sciences & Humanities
Education
Dirceu Pereira SIQUEIRA; Fernanda Corrêa Pavesi LARA; Henriqueta Fernanda C A F LIMA.
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Direitos da personalidade e as políticas públicas de educação: programa educação em prática - a integração entre o ensino fundamental e médio com as universidades.
Revista húmus.
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Social Sciences & Humanities
Psychology (miscellaneous)
Dirceu Pereira SIQUEIRA; Valesca Luzia De Oliveira PASSAFARO.
2020.
Abuso de poder nas relações de vulnerabilidade: direitos civis para quem?.
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Social Sciences & Humanities
Psychology (miscellaneous)
Dirceu Pereira SIQUEIRA; Jamile Sumaia Serea KASSEM; Bruna Caroline Lima De SOUZA.
2020.
Da relação dos direitos sociais com o pleno desenvolvimento da personalidade: uma análise sob a ótica da dignidade da pessoa humana.
Juris plenum direito administrativo.
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Social Sciences & Humanities
Psychology (miscellaneous)
-
Social Sciences & Humanities
Psychology (miscellaneous)
-
Social Sciences & Humanities
Psychology (miscellaneous)
-
Social Sciences & Humanities
Psychology (miscellaneous)
-
Social Sciences & Humanities
Psychology (miscellaneous)
-
Social Sciences & Humanities
Psychology (miscellaneous)
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Social Sciences & Humanities
Psychology (miscellaneous)
Dirceu Pereira SIQUEIRA; Ligia Maria Lario FRUCTUOZO.
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Core crimes ou as violações mais graves aos direitos humanos: a negação aos direitos da personalidade.
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Social Sciences & Humanities
Social Sciences (miscellaneous)
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Social Sciences & Humanities
History
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Social Sciences & Humanities
Education
Dirceu Pereira SIQUEIRA; Fernando Rodrigues ALMEIDA.
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A escola: direitos; democracia e socialização.
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Social Sciences & Humanities
Psychology (miscellaneous)
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Social Sciences & Humanities
Social Sciences (miscellaneous)
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Social Sciences & Humanities
Psychology (miscellaneous)
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Social Sciences & Humanities
Philosophy
Dirceu Pereira SIQUEIRA; Fernanda Corrêa Pavesi LARA; Henriqueta Fernanda C A F LIMA.
2020.
Acesso à justiça e inteligência artificial: abordagem a partir da revisão sistemática da literatura.
Revista argumentum.
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Social Sciences & Humanities
Psychology (miscellaneous)
Dirceu Pereira SIQUEIRA; Caroline Akemi TATIBANA.
2020.
Covid-19; idoso e a liberdade de locomoção: uma análise do decreto municipal n. 21.118/20 de são bernardo do campo à luz dos direitos de personalidade.
Revista jurídica (furb. online).
24,
1-26.
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Social Sciences & Humanities
History and Philosophy of Science
Dirceu Pereira SIQUEIRA; Fernanda Corrêa Pavesi LARA.
2020.
Quarta revolução industrial; inteligência artificial e a proteção do homem no direito brasileiro.
Revista meritum.
15,
300-311.
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Social Sciences & Humanities
Social Sciences (miscellaneous)
-
Social Sciences & Humanities
Philosophy
-
Social Sciences & Humanities
Sociology and Political Science
Dirceu Pereira SIQUEIRA; Fernanda Corrêa Pavesi LARA; Henriqueta Fernanda C A F LIMA.
2020.
Ativismo judicial; direitos da personalidade e a tutela dos direitos dos segregados à luz do estado de coisas inconstitucional.
Revista paradigma.
29,
89-111.
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Social Sciences & Humanities
Sociology and Political Science
-
Social Sciences & Humanities
Psychology (miscellaneous)
-
Social Sciences & Humanities
Economics, Econometrics and Finance (miscellaneous)
Dirceu Pereira SIQUEIRA; Ivan Dias Da MOTTA; Sandra Maria De Menezes MENDONÇA.
2020.
Desigualdade econômica: uma abordagem sobre distribuição de renda versus o mínimo existencial e a renda básica como proposta.
Economic analysis of law review.
11,
28-48.
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Social Sciences & Humanities
Social Sciences (miscellaneous)
-
Social Sciences & Humanities
Sociology and Political Science
Ivan Dias Da MOTTA; Dirceu Pereira SIQUEIRA; Sandra Maria De Menezes MENDONÇA.
2019.
A segurança jurídica dos direitos econômicos; sociais e culturais ante as políticas de um modelo de estado liberal.
Revista húmus.
9,
308-325.
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Social Sciences & Humanities
Social Sciences (miscellaneous)
Dirceu Pereira SIQUEIRA; Nayana Louise Saqui PUPO.
2019.
Direitos da personalidade; acesso à justiça e vulnerabilidade social dos transgêneros frente a imposições estatais.
Juris plenum previdenciária.
VII,
103-117.
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Social Sciences & Humanities
Economics, Econometrics and Finance (miscellaneous)
Dirceu Pereira SIQUEIRA; Sandra Maria De Menezes MENDONÇA.
2019.
A tributação da renda como forma de justiça social.
Revista argumentum.
20,
203-221.
-
Social Sciences & Humanities
Anthropology
Dirceu Pereira SIQUEIRA; Danilo Henrique NUNES; Thiago Florentino GONÇALVES.
2019.
O direito social ao lazer na transformação de estados constitucionais.
Revista húmus.
9,
48-62.
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Social Sciences & Humanities
Psychology (miscellaneous)
-
Social Sciences & Humanities
Psychology (miscellaneous)
-
Social Sciences & Humanities
Education
Dirceu Pereira SIQUEIRA; Sabrina Medina ANDRECIOLI.
2019.
A vulnerabilidade das mulheres encarceradas e a justiça social: o importante papela da educação na efetividade no processo de ressocialização.
Revista direito em debate.
28,
61-77.
-
Health Sciences
Pediatrics
-
Social Sciences & Humanities
Social Sciences (miscellaneous)
-
Social Sciences & Humanities
Psychology (miscellaneous)
Dirceu Pereira SIQUEIRA; Danilo Henrique NUNES.
2019.
Aspectos incidentes do instituto de desconsideração da personalidade jurídica nos casos de execuções fiscais à luz do cpc 2015.
Revista direito empresarial (curitiba).
16,
11-42.
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Social Sciences & Humanities
Economics, Econometrics and Finance (miscellaneous)
-
Social Sciences & Humanities
Sociology and Political Science
-
Social Sciences & Humanities
Social Sciences (miscellaneous)
Dirceu Pereira SIQUEIRA; Bruna Caroline Lima De SOUZA.
2019.
Democratização da justiça: audiências públicas; poder judiciário e os direitos da personalidade.
Revista húmus.
09,
251-277.
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Social Sciences & Humanities
Psychology (miscellaneous)
-
Social Sciences & Humanities
Psychology (miscellaneous)
Dirceu Pereira SIQUEIRA; Carlos Alexandre MORAES.
2019.
Responsabilidade civil das empresas fumageiras por danos aos direitos da personalidade.
Revista jurídica (furb. online).
23,
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Social Sciences & Humanities
Psychology (miscellaneous)
Dirceu Pereira SIQUEIRA; Telma Aparecida ROSTELATO.
2019.
O direito da personalidade à luz da declaração universal dos direitos humanos.
Duc in altum cadernos de direito.
11,
5-26.
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Social Sciences & Humanities
Psychology (miscellaneous)
Dirceu Pereira SIQUEIRA; Sabrina Medina ANDRECIOLI.
2019.
Transfobia e a invisibilidade das pessoas transgêneras no sistema prisional brasileiro.
Revista jurídica direito & paz.
41,
40-66.
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Social Sciences & Humanities
Sociology and Political Science
Dirceu Pereira SIQUEIRA; Fernanda Corrêa Pavesi LARA.
2019.
Constitucionalismo; acesso à justica e a judicialização: uma leitura a partir da efetivação dos direitos da personalidade.
Revista paradigma.
28,
77-94.
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Social Sciences & Humanities
Psychology (miscellaneous)
-
Social Sciences & Humanities
Language and Linguistics
Dirceu Pereira SIQUEIRA; Diogo Valério FÉLIX; Mayume Caires MOREIRA.
2019.
Direito e personalidade jurídica: crítica da violência constitutiva.
Revista direitos sociais e políticas públicas - unifafibe.
7,
636-668.
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Social Sciences & Humanities
Social Sciences (miscellaneous)
-
Social Sciences & Humanities
Psychology (miscellaneous)
Dirceu Pereira SIQUEIRA; Gustavo Noronha De ÁVILA.
2018.
Acesso à justiça e os direitos da personalidade: elementos para a formação da prova testemunhal no novo código de processo penal; levando a psicologia do testemunho a sério!.
Redes - revista eletrônica direito e sociedade.
6,
1-26.
-
Social Sciences & Humanities
Social Sciences (miscellaneous)
Dirceu Pereira SIQUEIRA; Paulo Henrique MARTINS.
2018.
Precedentes vinculantes na ordem jurídica brasileira: analisando seus impactos.
Revista da faculdade de direito do sul de minas.
34,
1-21.
-
Social Sciences & Humanities
Social Sciences (miscellaneous)
-
Social Sciences & Humanities
Psychology (miscellaneous)
Dirceu Pereira SIQUEIRA; Mariana Moreno Do AMARAL.
2018.
Falsas memórias e o princípio da presunção de inocência nos crimes sexuais.
Argumentum (unimar).
19,
171-191.
-
Social Sciences & Humanities
Sociology and Political Science
Dirceu Pereira SIQUEIRA; Danilo Henrique NUNES.
2018.
O transgênero e o direito previdenciário: omissão legislativa e insegurança jurídica no acesso aos benefícios.
Revista juris poiesis.
21,
50-67.
-
Social Sciences & Humanities
Psychology (miscellaneous)
Dirceu Pereira SIQUEIRA; Maria Luiza De Souza ROCHA; Rodrigo Ichikawa Claro SILVA.
2018.
Atividades notariais e registrais; judicialização e acesso à justiça: o impacto da desjudicialização para a concretização dos direitos da personalidade.
Revista jurídica cesumar: mestrado (online).
18,
305-334.
-
Social Sciences & Humanities
Gender Studies
Dirceu Pereira SIQUEIRA; Danilo Henrique NUNES.
2018.
As 'moral clauses' como instrumento de cidadania nas relações jurídicas contratuais empresarias.
Revista direito empresarial (curitiba).
15,
195-214.
-
Social Sciences & Humanities
Sociology and Political Science
Dirceu Pereira SIQUEIRA; Jamile Sumaia Serea KASSEM.
2018.
O incentivo fiscal para o investimento na previdência privada aberta como alternativa para uma real inclusão social.
Revista paradigma.
27,
53-75.
-
Social Sciences & Humanities
Psychology (miscellaneous)
Dirceu Pereira SIQUEIRA; Renato Augusto Rocha De OLIVEIRA.
2018.
O direito ao sigilo das informações na internet.
Argumenta.
28,
313-336.
-
Social Sciences & Humanities
Education
-
Social Sciences & Humanities
Psychology (miscellaneous)
-
Health Sciences
Public Health, Environmental and Occupational Health
Dirceu Pereira SIQUEIRA; Carlos Alexandre MORAES.
2018.
A indústria do cigarro e os danos que não são indenizados pela (in)justiça brasileira.
Redes - revista eletrônica direito e sociedade.
6,
277-292.
-
Social Sciences & Humanities
Social Sciences (miscellaneous)
-
Social Sciences & Humanities
Psychology (miscellaneous)
Dirceu Pereira SIQUEIRA; Danilo Henrique NUNES.
2018.
Conflitos digitais: cidadania e responsabilidade civil no âmbito das lides cibernéticas.
Revista juridica da fa7 (online).
15,
127-138.
-
Social Sciences & Humanities
Psychology (miscellaneous)
-
Social Sciences & Humanities
Social Sciences (miscellaneous)
Dirceu Pereira SIQUEIRA; Mayume Caires MOREIRA.
2018.
A livre iniciativa e a livre concorrência frente à constitucionalidade do aplicativo ?uber?: uma análise acerca da efetiva promoção da inclusão social.
Revista de constitucionalização do direito brasileiro - reconto.
1,
1-25.
-
Social Sciences & Humanities
Arts and Humanities (miscellaneous)
Dirceu Pereira SIQUEIRA; Danilo Henrique NUNES.
2018.
Da aparente possibilidade de responsabilização da figura do 'digital influencer'.
Revista direito empresarial (curitiba).
15,
195-214.
-
Health Sciences
Medicine (miscellaneous)
Dirceu Pereira SIQUEIRA; Ligia Maria Lario FRUCTUOZO.
2018.
O tribunal penal internacional e os desafios da jurisdição internacional contemporânea na implementação dos direitos humanos.
Juris poiesis.
21,
228-255.
-
Social Sciences & Humanities
Psychology (miscellaneous)
-
Social Sciences & Humanities
General Psychology
Dirceu Pereira SIQUEIRA; Danilo Henrique NUNES; Fausto Santos De MORAIS.
2018.
Identidade; reconhecimento e personalidade: empreendedorismo da mulher negra.
Economic analysis of law review.
9,
229-242.
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Social Sciences & Humanities
General Arts and Humanities
-
Social Sciences & Humanities
Education
Dirceu Pereira SIQUEIRA.
2017.
Federalismo; competência e inclusão social: brasil um país inclusivo?.
Revista direitos fundamentais & democracia (unibrasil).
22,
102-125.
-
Social Sciences & Humanities
Psychology (miscellaneous)
Dirceu Pereira SIQUEIRA; Gabrielli Agostineti AZEVEDO.
2017.
A efetivação dos direitos de personalidade através dos aspectos orçamentários.
Revista direito empresarial (curitiba).
14,
33-50.
-
Social Sciences & Humanities
Social Sciences (miscellaneous)
Dirceu Pereira SIQUEIRA; André Vinícius ROSOLEN.
2017.
Corrupção e a negação de direitos: o controle preventivo (externo) e os meios alternativos de solução de conflito como mecanismos de combate.
Revista juris poiesis.
20,
113-149.
-
Social Sciences & Humanities
Psychology (miscellaneous)
-
Social Sciences & Humanities
Language and Linguistics
-
Social Sciences & Humanities
Education
Dirceu Pereira SIQUEIRA.
2017.
A democratização da justiça e o direito à saúde: prognósticos de um poder judiciário (in) eficiente.
Revista paradigma.
26,
190-212.
-
Social Sciences & Humanities
Social Sciences (miscellaneous)
-
Social Sciences & Humanities
Psychology (miscellaneous)
Dirceu Pereira SIQUEIRA; André Vinícius ROSOLEN.
2017.
Corrupção e suas consequências nefastas: o controle externo preventivo e meios alternativos como mecanismo de combate.
Revista direito em debate.
26,
133-176.
-
Social Sciences & Humanities
Social Sciences (miscellaneous)
Dirceu Pereira SIQUEIRA; Paulo Henrique MARTINS.
2017.
Desenvolvimento humano; convenções internacionais e a concretização de direitos: o impacto dos compromissos internacionais na implementação das políticas públicas brasileiras.
Revista direitos humanos e democracia.
5,
264-305.
-
Social Sciences & Humanities
General Economics, Econometrics and Finance
Dirceu Pereira SIQUEIRA; Olavo Augusto Vianna Alves FERREIRA.
2017.
Governança estatal; orçamento e os direitos da personalidade: os impactos negativos da ?má gestão? no contexto econômico.
Revista direito empresarial (curitiba).
14,
125-144.
-
Social Sciences & Humanities
Social Sciences (miscellaneous)
-
Social Sciences & Humanities
Sociology and Political Science
Dirceu Pereira SIQUEIRA; André Vinícius ROSOLEN.
2017.
Governança do estado e o direito (dever) à boa administração pública: a regra da observância aos preceitos constitucionais.
Argumentum (unimar).
18,
665-678.
-
Social Sciences & Humanities
Sociology and Political Science
Dirceu Pereira SIQUEIRA; Ana Julia F SAMPARO.
2017.
A função social do trabalho humano como fator de implementação dos direitos fundamentais do presidiário.
Revista do mestrado em direito ucb.
11,
331-356.
-
Social Sciences & Humanities
Linguistics and Language
-
Social Sciences & Humanities
Sociology and Political Science
Edmundo Alves De OLIVEIRA; Diego H Stefanutto FALAVINHA; Dirceu Pereira SIQUEIRA; Fernando PASSOS.
2016.
As bases para a governança entre os três poderes: os limites e a interação entre os três poderes da república.
Rd-iap - revista de direito do iap.
1,
132-143.
-
Social Sciences & Humanities
Psychology (miscellaneous)
-
Health Sciences
Health Professions (miscellaneous)
Dirceu Pereira SIQUEIRA; Bruna Fernandes ALVES.
2016.
Os medicamentos e as patentes pipeline: convergências e distanciamentos entre a ordem jurídica constituição brasileira e as previsões estrangeiras.
Revista direitos humanos e democracia.
4,
141-180.
-
Social Sciences & Humanities
Social Sciences (miscellaneous)
Dirceu Pereira SIQUEIRA; Fabrício FAZOLLI.
2016.
Dos direitos fundamentais garantidores e limitadores da atividade publicitária.
Revista jurídica (fic).
1,
294-326.
-
Social Sciences & Humanities
General Arts and Humanities
Dirceu Pereira SIQUEIRA; Caroline Clariano FERRARI.
2016.
O direito à informação como direito fundamental ao estado democrático.
Revista direitos sociais e políticas públicas - unifafibe.
4,
124-153.
-
Social Sciences & Humanities
Psychology (miscellaneous)
Dirceu Pereira SIQUEIRA; André Vinícius ROSOLEN.
2015.
Cláusula geral de proteção sob a perspectiva civil- constitucional: a normatividade da dignidade da pessoa humana e sua relação com os direitos fundamentais e os direitos de personalidade.
Revista brasileira de direito civil em perspectiva.
1,
251-281.
-
Social Sciences & Humanities
Law
Dirceu Pereira SIQUEIRA; Marisa ROSSIGNOLI.
2014.
Estatuto da criança e do adolescente: como garantir o direito à educação?.
Revista jurídica cesumar. mestrado.
14,
49-71.
-
Social Sciences & Humanities
Law
Dirceu Pereira SIQUEIRA; Keller Vieira Lino JR.
2014.
Teoria da transcendência dos motivos determinantes da sentença no controle difuso de constitucionalidade: análise crítica.
Revista direitos humanos e democracia. programa de pós-graduação stricto sensu em direito da unijuí. mestrado em direitos humanos.
2,
242-269.
-
Social Sciences & Humanities
Social Sciences (miscellaneous)
Dirceu Pereira SIQUEIRA.
2014.
Igualdade e legitimidade: a atuação do poder judiciário na conformação de valores sociais ? a concretização do direito à alimentação.
Argumenta (fundinopi).
20,
235-257.
-
Social Sciences & Humanities
Social Sciences (miscellaneous)
Dirceu Pereira SIQUEIRA.
2014.
A corte europeia de proteção aos direitos humanos e o direito humano à alimentação: previsões internacionais e jurisprudência.
Revista espaço jurídico.
15,
39-55.
-
Social Sciences & Humanities
Psychology (miscellaneous)
Dirceu Pereira SIQUEIRA; Tatiana De Mendonça Villares VIANNA.
2014.
O tribunal penal internacional sob a ótica contextual brasileira ? avanços e retrocessos.
Revista direitos sociais e políticas públicas - unifafibe.
2,
21-63.
-
Social Sciences & Humanities
Social Sciences (miscellaneous)
Dirceu Pereira SIQUEIRA; Fabrício FAZOLLI.
2014.
Do direito à saúde: do paradoxo do dever público e da iniciativa privada.
Revista direitos sociais e políticas públicas - unifafibe.
2,
182-197-197.
-
Social Sciences & Humanities
Education
Dirceu Pereira SIQUEIRA.
2013.
Direito à alimentação: analisando a responsabilidade quanto à concretização do direito à alimentação - as políticas públicas como meio de desincumbir esse desiderato.
Historia actual on-line.
31,
123-142.
-
Social Sciences & Humanities
Language and Linguistics
Dirceu Pereira SIQUEIRA; Renato De Carvalho POLEGATTI.
2013.
Extradição: uma leitura sob o viés das ?penas?.
Revista direitos sociais e políticas públicas (unifafibe).
1,
47-81.
-
Social Sciences & Humanities
Sociology and Political Science
Dirceu Pereira SIQUEIRA; Marisa ROSSINHOLI.
2013.
A (in) efetividade do direito à educação no cenário jurídico brasileiro: uma análise sob o prisma do estatuto da criança e do adolescente.
Confluenze (bologna).
5,
81-96.
-
Social Sciences & Humanities
Education
Dirceu Pereira SIQUEIRA.
2013.
Acesso à justiça; democracia e direitos humanos: a democracia como pressuposto de validade dos direitos humanos.
Intertemas (presidente prudente. impresso).
18,
120-139.
-
Health Sciences
Nutrition and Dietetics
Dirceu Pereira SIQUEIRA; Andréia De ABREU.
2012.
Alimentação enquanto direito fundamental : uma análise a partir da perspectiva da produção de alimentos e dos hábitos de consumo alimentar.
Intertemas (presidente prudente. impresso).
16,
219-231.
-
Health Sciences
General Medicine
Dirceu Pereira SIQUEIRA; Andréia De ABREU.
2012.
Direito à alimentação adequada: a realidade dos alimentos transgênicos versus o direito fundamental à saúde ? aspectos relevantes.
Argumenta (fundinopi).
17,
39-66.
-
Social Sciences & Humanities
Education
Dirceu Pereira SIQUEIRA; Fernando De Brito ALVES.
2012.
O substancialismo e os direitos da pessoa com deficiência: a função social do processo.
Revista jurídica cesumar. mestrado.
12,
147-173.
-
Social Sciences & Humanities
Philosophy
Marcos César BOTELHO; Dirceu Pereira SIQUEIRA.
2011.
Breves considerações sobre a teoria pura de hans kelsen.
Revista direitos fundamentais & democracia (unibrasil).
10,
201-223.
-
Social Sciences & Humanities
Social Sciences (miscellaneous)
Dirceu Pereira SIQUEIRA; Marisa ROSSIGNOLI.
2011.
Direitos sociais e políticas públicas sob o viés do direito à alimentação: equilíbrio fiscal versus o mínimo existencial.
Intertemas (presidente prudente. impresso).
1,
00-00.
-
Social Sciences & Humanities
Social Sciences (miscellaneous)
Dirceu Pereira SIQUEIRA.
2011.
O direito fundamental à alimentação adequada e seuas consequências na ordem jurídica brasileira: uma interpretação sob o viés da efetividade.
Argumenta (fundinopi).
15,
41-58.
-
Social Sciences & Humanities
Health (social science)
Dirceu Pereira SIQUEIRA.
2011.
O direito fundamental à saúde e a necessária aplicação dos instrumentos coletivos de tutela jurisdicional coletiva; em face de uma jurisdição constitucional crítica e inclusiva.
Propagare: revista científica da faculdade campo real.
1,
83-96.
-
Social Sciences & Humanities
Education
Dirceu Pereira SIQUEIRA; Marisa ROSSIGNOLI.
2010.
Inclusão social por meio da educaçao básica ? emenda constitucional n. 53/2006 (fundef e fundeb) versus simbolismo constitucional: uma tentativa de avanço com uma roupagem simbólica.
Argumenta (fundinopi).
n.13,
225-245.
-
Physical Sciences
Environmental Science (miscellaneous)
Dirceu Pereira SIQUEIRA.
2010.
A ação popular de natureza ambiental; como instrumento de cunho constitucional; com o condão de efetivar direitos fundamentais.
Âmbito jurídico.
72,
01-24.
-
Social Sciences & Humanities
General Social Sciences
Dirceu Pereira SIQUEIRA.
2010.
Ação popular; uma realidade democrática; ou um sonho ditador?.
Âmbito jurídico.
73,
23-38.
-
Social Sciences & Humanities
Education
Dirceu Pereira SIQUEIRA; Dayene Pereira SIQUEIRA.
2010.
Educação; inclusão e pessoa com deficiência visual na educação básica: um paradoxo necessário.
Âmbito jurídico.
73,
13-24.
-
Social Sciences & Humanities
Education
Dirceu Pereira SIQUEIRA.
2010.
Ação popular ambiental como instrumento concretizante da dignidade da pessoa humana.
Revista magister de direito ambiental e urbanístico.
27,
06-24.
-
Social Sciences & Humanities
Education
Dirceu Pereira SIQUEIRA; Telma Aparecida ROSTELATO.
2010.
Inclusão; meio ambiente e dignidade humana: o meio ambiente equilibrado; como premissa necessária para a efetividade da dignidade da pessoa humana.
Revista jurídica cesumar. mestrado.
10,
413-429.
-
Social Sciences & Humanities
Sociology and Political Science
Dirceu Pereira SIQUEIRA.
2009.
A ação popular como instrumentro concretizante do direito fundamental à saúde no ordenamento jurídico brasileiro.
Novatio iuris.
2,
83-97.
-
Social Sciences & Humanities
Education
Dirceu Pereira SIQUEIRA.
2009.
A tutela jurisdicional coletiva como instrumento facilitador dos direitos da pessoa portadora de deficiência; uma efetivação à cidadania: a interpretação justa e necessária dos mecanismos coletivos em prol da inclusão social.
Revista direitos fundamentais & democracia (unibrasil).
05,
01-14.
-
Social Sciences & Humanities
Sociology and Political Science
Dirceu Pereira SIQUEIRA; Miguel Belinati PICCIRILLO.
2009.
Direitos fundamentais: a evolução histórica dos direitos humanos; um longo caminho.
Âmbito jurídico.
01,
01-17.
-
Social Sciences & Humanities
Health (social science)
Dirceu Pereira SIQUEIRA.
2009.
A inefetividade do direito fundamental à saúde; como fator determinante para a aplicação dos instrumentos de tutela jurisdicional coletiva.
Argumenta (fundinopi).
10,
169-182.
-
Social Sciences & Humanities
Social Sciences (miscellaneous)
Dirceu Pereira SIQUEIRA; Telma Aparecida ROSTELATO.
2009.
Inclusão social; processo coletivo e minorias no ordenamento jurídico brasileiro.
Revista imes. direito.
09,
205-221.
-
Social Sciences & Humanities
Education
Dirceu Pereira SIQUEIRA.
2009.
A tutela coletiva como agente realizador da cidadania e seus reflexos na democracia.
Universitas jurídica (unirp).
3,
80-101.
-
Social Sciences & Humanities
Education
Dirceu Pereira SIQUEIRA.
2009.
O acesso a saúde da pessoa com deficiência: a aplicação dos instrumentos de tutela coletiva; como mecanismos efetivadores de uma jurisdição crítica e inclusiva.
Âmbito jurídico.
01,
01-24.
-
Social Sciences & Humanities
Psychology (miscellaneous)
Dirceu Pereira SIQUEIRA; Claudinei J GOTTEMS; Rodrigo Lanzi De Moraes BORGES.
2009.
A nova sistemática da execução civil por quantia certa contra devedor solvente à luz dos direitos fundamentais.
Revista direitos fundamentais & democracia (unibrasil).
06,
01-24.
-
Social Sciences & Humanities
Education
Dirceu Pereira SIQUEIRA; Telma Aparecida ROSTELATO.
2009.
Inclusão social dos ex-detentos: a alegria do retorno à sociedade versus a dificuldade de ressocilização.
Argumenta (fundinopi).
11,
111-123.
-
Social Sciences & Humanities
Education
Dirceu Pereira SIQUEIRA; Taís Nader MARTA.
2009.
Visão monocular e vagas em concurso público.
Revista do programa de pós-graduação em direito da ufba.
19,
111-130.
-
Social Sciences & Humanities
Education
Dirceu Pereira SIQUEIRA; Miguel Belinati PICCIRILLO.
2009.
Inclusão da pessoa portadora de síndrome de down através da educação.
Doutrinas jurídicas.
01,
123-142.
-
Social Sciences & Humanities
Education
Dirceu Pereira SIQUEIRA; José Roberto ANSELMO.
2009.
Inclusão social e pessoa com deficiência: analisando a questão da acessibilidade.
Intertemas (presidente prudente. impresso).
14,
139-153.
-
Social Sciences & Humanities
General Psychology
Dirceu Pereira SIQUEIRA; Claudinei J GOTTEMS.
2008.
O processo de execução e a efetividade da tutela executiva: uma análise a luz das alterações da lei 11.382/06.
Dvd magister.
18,
01-26.
-
Social Sciences & Humanities
Health (social science)
Dirceu Pereira SIQUEIRA.
2008.
O papel da tutela jurisdicional coletiva na efetividade do direito fundamental à saúde.
Dvd magister.
18,
01-21.
-
Social Sciences & Humanities
Social Sciences (miscellaneous)
Dirceu Pereira SIQUEIRA.
2008.
A influência dos direitos fundamentais no direito de família em um estado social de direito.
Dvd magister.
18,
01-15.
-
Social Sciences & Humanities
Sociology and Political Science
Dirceu Pereira SIQUEIRA; Miguel Belinati PICCIRILLO.
2008.
Breves considerações sobre a democracia: fundamentos e atualidades.
Universitas jurídica (unirp).
1,
1-12.
-
Social Sciences & Humanities
Social Sciences (miscellaneous)
Dirceu Pereira SIQUEIRA.
2008.
Litispendência: análise crítica ao disposto nos arts. 103 e 104 do cdc; no que tange a litispendência; envolvendo a tutela jurisdicional coletiva e individual.
Revista magister direito empresarial; concorrencial e do consumidor.
20,
05-16.
-
Social Sciences & Humanities
Sociology and Political Science
Dirceu Pereira SIQUEIRA.
2008.
Democracia na constituição de 1988 ; realidade ou utopia?: dos direitos humanos ao estado.
Revista direitos fundamentais & democracia (unibrasil).
03,
01-11.
-
Social Sciences & Humanities
Sociology and Political Science
Dirceu Pereira SIQUEIRA.
2008.
O direito fundamental à saúde: dos direitos humanos à constituição de 1988.
Âmbito jurídico.
1,
20-26.
-
Social Sciences & Humanities
History
Dirceu Pereira SIQUEIRA.
2008.
Ação popular constitucional: evolução histórica e definição no cenário jurídico brasileiro.
Âmbito jurídico.
01,
101-119.
-
Social Sciences & Humanities
Psychology (miscellaneous)
Dirceu Pereira SIQUEIRA.
2008.
Análise crítica ao disposto nos artigos 103 e 104 do código de defesa do consumidor; no que tange a litispendência; envolvendo a tutela jurisdicional coletiva e individual.
Dvd magister.
01,
01-14.
-
Health Sciences
Medicine (miscellaneous)
Dirceu Pereira SIQUEIRA.
2008.
Direito fundamental à saúde na constituição de 1988: dos 20 anos de absoluta inefetividade; ao advento de uma realidade supostamentamente excessiva de judicialização.
Âmbito jurídico.
01,
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Social Sciences & Humanities
Education
Dirceu Pereira SIQUEIRA.
2008.
Tutela jurisdicional coletiva: analisando as divergências terminológicas concernentes ao instituto.
Universitas jurídica (unirp).
02,
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Social Sciences & Humanities
Education
Dirceu Pereira SIQUEIRA; José Luiz RAGAZZI.
2008.
A tutela coletiva como instrumento concretizador dos direitos da pessoa portadora de deficiência e seus reflexos na democracia.
Revista do instituto de pesquisas e estudos.
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Social Sciences & Humanities
Sociology and Political Science
Dirceu Pereira SIQUEIRA; Miguel Belinati PICCIRILLO.
2008.
Direitos fundamentais: do estado liberal ao estado moderno; um enfoque as dimensões dos direitos fundamentais.
Justributário (fortaleza).
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Social Sciences & Humanities
Education
Dirceu Pereira SIQUEIRA; Telma Aparecida ROSTELATO.
2008.
A inclusão social das pessoas pobres; sob o enfoque da assistência judiciária gratuita - o paradoxo para com o princípio da dignidade humana.
Intertemas (presidente prudente).
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Social Sciences & Humanities
Health (social science)
Dirceu Pereira SIQUEIRA.
2007.
A efetividade do direito fundamental à saúde na constituição de 1988; por meio dos instrumentos de tutela jurisdicional coletiva.
Âmbito jurídico.
1,
2347-.
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Social Sciences & Humanities
Psychology (miscellaneous)
Dirceu Pereira SIQUEIRA.
2007.
Ações coletivas: análise acerca da legitimação.
Universitas jurídica (unirp).
1,
1-18.