-
Social Sciences & Humanities
Law
Deilton Ribeiro BRASIL.
2024.
Convergence of legal systems: judicial precedents in brazilian civil procedure code and their impact on fundamental rights.
In:
International scientific conference towards a better future: peace; justice; and strong institutions. conference proceedings.
Macedônia.
-
Social Sciences & Humanities
General Social Sciences
-
Social Sciences & Humanities
Law
Rafael Clementino Veríssimo FERREIRA; Deilton Ribeiro BRASIL.
2024.
A convenção n°169 da oit e o papel do judiciário na proteção ambiental da floresta amazônica.
In:
Cortes internacionais e proteção do meio ambiente.
Brasil.
-
Social Sciences & Humanities
Law
Ana Lúcia Ribeiro RAMOS; Camila Alves FERNANDES; Deilton Ribeiro BRASIL.
2024.
Justiça climática e direitos humanos: interseções legais e sociais.
In:
Direitos humanos; sustentabilidade e proteção ambiental.
Brasil.
-
Physical Sciences
General Environmental Science
Ana Lúcia Ribeiro RAMOS; Camila Alves FERNANDES; Deilton Ribeiro BRASIL.
2024.
Formas inovadoras para a adaptação urbana às mudanças climáticas: desafios e impactos ambientais e socioeconômicos.
In:
Direitos humanos; sustentabilidade e proteção ambiental.
Brasil.
-
Physical Sciences
Environmental Science (miscellaneous)
Flávio Lúcio SANTOS; Arthur Faria SILVA; Deilton Ribeiro BRASIL.
2024.
A tragédia dos comuns e os ensinamentos relevantes para preservação do direito fundamental ao meio ambiente ecologicamente equilibrado.
In:
Direitos humanos; sustentabilidade e proteção ambiental.
Brasil.
-
Social Sciences & Humanities
Law
Arthur Faria SILVA; Flávio Lúcio SANTOS; Deilton Ribeiro BRASIL.
2024.
Direito humano à sustentabilidade: perspectivas no brasil e na ordem jurídica internacional.
In:
Direitos humanos; sustentabilidade e proteção ambiental.
Brasil.
-
Social Sciences & Humanities
Law
Marconi Spínola NAZARETH; Deilton Ribeiro BRASIL.
2024.
A aplicação do princípio da igualdade pela união europeia para o (re)conhecimento da multiplicidade de arranjos familiares.
In:
Direitos humanos; sustentabilidade e proteção ambiental.
Brasil.
-
Social Sciences & Humanities
Law
Marconi Spínola NAZARETH; Deilton Ribeiro BRASIL.
2024.
Da natureza normativa dos tratados de direitos humanos.
In:
Direitos humanos; sustentabilidade e proteção ambiental.
Brasil.
-
Social Sciences & Humanities
General Social Sciences
Artur Wagner Faria MASCARENHAS; Luciene Fernandes SANTOS; Deilton Ribeiro BRASIL.
2024.
Os desafios da sustentabilidade social ante a lógica do sistema capitalista: uma análise sob o prisma do conceito tridimensional da sustentabilidade.
In:
Direitos humanos; sustentabilidade e proteção ambiental.
Brasil.
-
Physical Sciences
General Environmental Science
Bárbara Campolina PAULINO; Fernanda Resende SEVERINO; Deilton Ribeiro BRASIL.
2024.
A origem e a aplicabilidade do princípio da precaução.
In:
Direitos humanos; sustentabilidade e proteção ambiental.
Brasil.
-
Social Sciences & Humanities
Law
Bárbara Campolina PAULINO; Fernanda Resende SEVERINO; Deilton Ribeiro BRASIL.
2024.
Personalidade jurídica das inteligências artificiais: uma exploração dedutiva de futuras possibilidades.
In:
Direitos humanos; sustentabilidade e proteção ambiental.
Brasil.
-
Social Sciences & Humanities
Accounting
Stella Jade Carvalho FERNANDES; Sabrina Vitória Souza DUARTE; Deilton Ribeiro BRASIL.
2024.
A (in)atividade da economia e do estado em prol do meio ambiente.
In:
Direitos humanos; sustentabilidade e proteção ambiental.
Brasil.
-
Physical Sciences
Environmental Science (miscellaneous)
Sabrina Vitória Souza DUARTE; Stella Jade Carvalho FERNANDES; Deilton Ribeiro BRASIL.
2024.
Abordagem do impacto ambiental do desastre climático oriundo das enchentes no estado do rio grande do sul.
In:
Direitos humanos; sustentabilidade e proteção ambiental.
Brasil.
-
Physical Sciences
General Environmental Science
Xenofontes Curvelo PILÓ; Deilton Ribeiro BRASIL.
2024.
Adaptação urbana às mudanças climáticas.
In:
Direitos humanos; sustentabilidade e proteção ambiental.
Brasil.
-
Social Sciences & Humanities
Law
Xenofontes Curvelo PILÓ; Filipe Augusto SILVA; Deilton Ribeiro BRASIL.
2024.
Cooperação internacional contra o cibercrime.
In:
Direitos humanos; sustentabilidade e proteção ambiental.
Brasil.
-
Social Sciences & Humanities
Law
Diego Sousa Campos COSTA; Deilton Ribeiro BRASIL.
2024.
Lei de migração brasileira: da ação de opção de nacionalidade e da naturalização.
In:
Tratado del arribo de la era de la migración humana y los derechos fundamentales: más allá de los muros transfronteirizos.
Brasil.
-
Health Sciences
Public Health, Environmental and Occupational Health
Diego Borges CRUVINEL; Deilton Ribeiro BRASIL.
2024.
(des)necessidade de se comprovar capacidade econômica do migrante para a obtenção de autorização de residência para fins de tratamento de saúde.
In:
Tratado del arribo de la era de la migración humana y los derechos fundamentales: más allá de los muros transfronteirizos.
Brasil.
-
Social Sciences & Humanities
Law
Xenofontes Curvelo PILÓ; Deilton Ribeiro BRASIL.
2024.
O tribunal de justiça da união europeia e a proteção dos direitos humanos e fundamentais.
In:
Tratado del arribo de la era de la migración humana y los derechos fundamentales: más allá de los muros transfronteirizos.
Brasil.
-
Social Sciences & Humanities
Law
Souza Marco Antônio DE; Deilton Ribeiro BRASIL.
2024.
A expulsão do corpo diplomático venezuelano do território brasileiro em tempos de pandemia: uma estudo de caso do hc n° 184.828-df.
In:
Tratado del arribo de la era de la migración humana y los derechos fundamentales: más allá de los muros transfronteirizos.
Brasil.
-
Social Sciences & Humanities
Law
Deilton Ribeiro BRASIL.
2024.
Inteligência artificial (ia) e a proteção dos direitos fundamentais e da dignidade humana: uma análise do projeto de lei (pl) n. 2338/2023.
In:
Direito; governança e novas tecnologias ii.
Brasil.
-
Social Sciences & Humanities
Law
Rafael Guimarães Marafelli PEREIRA; Pedro Afonso Emanuel Guimarães COSTA; Deilton Ribeiro BRASIL.
2024.
Dificuldade epistemológica da autoria e o registro de patente em relação ao produto intelectual como resultado da inteligência artificial generativa.
In:
Direito; inovação; propriedade intelectual e concorrência.
Brasil.
-
Social Sciences & Humanities
Law
Adélia Oliveira ANTAO; Deilton Ribeiro BRASIL.
2024.
Discussões sobre a possibilidade de recepção dos smart contracts no direito contratual brasileiro à luz da teoria da escada ponteana.
In:
Direitos fundamentais; inovações tecnológicas e a autopoiese do direito na contemporaneidade.
Brasil.
-
Social Sciences & Humanities
Law
Thalles Lucena FONSECA; Deilton Ribeiro BRASIL.
2024.
Desafios e perspectivas na aplicação da lei n. 14.811 de 12 de janeiro de 2024 sobre o cyberbullying.
In:
Direitos fundamentais; inovações tecnológicas e a autopoiese do direito na contemporaneidade.
Brasil.
-
Social Sciences & Humanities
Law
Bruna De Souza FERREIRA; Deilton Ribeiro BRASIL.
2024.
A legitimidade do monitoramento dos e-mails e redes sociais dos empregados pela empresas empregadoras: uma análise dos princípios aplicados pela lgpd.
In:
Direitos fundamentais; inovações tecnológicas e a autopoiese do direito na contemporaneidade.
Brasil.
-
Social Sciences & Humanities
Law
Caroline Martins ROCHA; Deilton Ribeiro BRASIL.
2024.
Isenção de tributos sobre agrotóxicos e segurança alimentar: uma análise jurídica a partir da adi n. 5553-df.
In:
Direitos fundamentais; inovações tecnológicas e a autopoiese do direito na contemporaneidade.
Brasil.
-
Social Sciences & Humanities
Law
Gabriella Ribeiro BARBOSA; Deilton Ribeiro BRASIL.
2024.
A maternidade em contexto carcerário brasileiro: uma análise do habeas corpus coletivo n. 143.641-sp.
In:
Direitos fundamentais; inovações tecnológicas e a autopoiese do direito na contemporaneidade.
Brasil.
-
Social Sciences & Humanities
Law
Lidiene Aparecida De Andrade SILVA; Deilton Ribeiro BRASIL.
2024.
A responsabilidade de guarda e de prestação de alimentos dos tutores de animais domésticos após o divórcio.
In:
Direitos fundamentais; inovações tecnológicas e a autopoiese do direito na contemporaneidade.
Brasil.
-
Social Sciences & Humanities
Accounting
Vanessa Lacerda GONÇALVES; Deilton Ribeiro BRASIL.
2024.
A dignidade da pessoa humana e a transfobia nos templos religiosos.
In:
Direitos fundamentais; inovações tecnológicas e a autopoiese do direito na contemporaneidade.
Brasil.
-
Social Sciences & Humanities
Law
Fernanda Resende SEVERINO; Bárbara Campolina PAULINO; Deilton Ribeiro BRASIL.
2024.
Direito digital e suas finalidades na defesa e garantia dos dados e informações do cidadão.
In:
Privacidade; proteção de dados pessoais e negócios inovadores [recurso eletrônico on-line].
Brasil.
-
Health Sciences
Health Policy
Bárbara Campolina PAULINO; Fernanda Resende SEVERINO; Deilton Ribeiro BRASIL.
2024.
Proteção de dados e a preservação da dignidade humana: desafios ético-jurídicos e prevenção da discriminação genética.
In:
Regulação da inteligência artificial iii [recurso eletrônico on-line].
Brasil.
-
Social Sciences & Humanities
General Business, Management and Accounting
Bárbara Campolina PAULINO; Fernanda Resende SEVERINO; Deilton Ribeiro BRASIL.
2024.
Impactos e desafios da inteligência artificial no comportamento organizacional: ética; gestão; e inovação no ambiente corporativo.
In:
Decisões automatizadas e gestão empresarial [recurso eletrônico on-line].
Brasil.
-
Social Sciences & Humanities
Law
José Morgan Gomes De SOUZA; Deilton Ribeiro BRASIL.
2024.
Direitos humanos e os refugiados no brasil.
In:
Tema relevantes em direitos humanos e fundamentais para a dignidade e cidadania sociais.
Brasil.
-
Social Sciences & Humanities
Law
Carolina Furtado AMARAL; Débora Santos Pereira FERREIRA; Deilton Ribeiro BRASIL.
2024.
Aspectos jurídicos do regime de entrada e saída dos migrantes: análise da lei n. 13.445/2017 e do decreto n. 9.199/2017.
In:
Tratado de derecho constitucional: tesituras contemporáneas; disruptivas; pluridimensionales.
Brasil.
-
Social Sciences & Humanities
Law
Gabriela Oliveira Silva VASCONCELOS; Deilton Ribeiro BRASIL.
2024.
O constitucionalismo abusivo e sua presença no brasil: o voto do ministro luís roberto barroso na arguição de descumprimento de preceito fundamental n. 622 e o reconhecimento de um constitucionalismo abusivo episódico.
In:
Tratado de derecho constitucional: tesituras contemporáneas; disruptivas; pluridimensionales.
Brasil.
-
Social Sciences & Humanities
Law
Iasmin Gonçalves FONSECA; Deilton Ribeiro BRASIL.
2024.
O uso do material genético dos condenados para fins de identificação criminal à luz do garantismo penal integral.
In:
Tratado de derecho constitucional: tesituras contemporáneas; disruptivas; pluridimensionales.
Brasil.
-
Social Sciences & Humanities
Law
Álisson Thiago De Assis CAMPOS; Pablo Henrique Hubner De Lanna COSTA; Deilton Ribeiro BRASIL.
2024.
La lucha contra el blanqueo de capitales y el papel del fondo monetario internacional (fmi). un análisis brasiliano.
In:
Tratado interdisciplinar de derecho penal económico y los desafios en el ciberespacio.
Colômbia.
-
Social Sciences & Humanities
Law
Xenofontes Curvelo PILÓ; Deilton Ribeiro BRASIL.
2024.
O uso indevido do lawfare no direito penal.
In:
Tratado de la gestión pública; políticas de estado y de gobierno. perspectivas y prospectivas interdisciplinares.
Argentina.
-
Social Sciences & Humanities
General Social Sciences
Luiz Antônio Da Silva BITTENCOURT; Neiva SCHUVARTZ; Deilton Ribeiro BRASIL.
2024.
Uma releitura do assédio moral nas relações de teletrabalho.
In:
Tratado de la gestión pública; políticas de estado y de gobierno. perspectivas y prospectivas interdisciplinares.
Argentina.
-
Social Sciences & Humanities
Public Administration
Leonardo Alexandre Tadeu Constant De OLIVEIRA; Deilton Ribeiro BRASIL.
2024.
Estado e crise institucional: a argumentação racional da decisão judicial como mecanismo de defesa da democracia.
In:
Tratado de la gestión pública; políticas de estado y de gobierno. perspectivas y prospectivas interdisciplinares.
Argentina.
-
Physical Sciences
Environmental Science (miscellaneous)
Deilton Ribeiro BRASIL; Elena Evgenyevna GULYAEVA; Jorge Isaac Torres MANRIQUE.
2024.
Da escassez à justiça hídrica: a pec 6/2021 e a importância de reconhecer o direito fundamental ao acesso à água potável em conformidade com o ods 6.
In:
Tratado de la agenda pluridisciplinar pendiente de los derechos fundamentales al agua potable y saneamiento ambiental.
Brasil.
-
Physical Sciences
Environmental Science (miscellaneous)
Luciene Fernandes SANTOS; Artur Wagner Faria MASCARENHAS; Deilton Ribeiro BRASIL.
2024.
Ampliação da tutela ambiental na constituição federal de 1988 e seus reflexos na garantia dos direitos fundamentais.
In:
Direitos humanos; sustentabilidade e proteção ambiental.
Brasil.
-
Social Sciences & Humanities
Psychology (miscellaneous)
-
Social Sciences & Humanities
Sociology and Political Science
Fabrizia Angelica Bonatto LONCHIATI; Deilton Ribeiro BRASIL.
2023.
La vulnerabilidad del estado de derecho democrático ante las nuevas tecnologías.
In:
Tratado de derecho constitucional multidisciplinar.
Brasil.
-
Social Sciences & Humanities
Education
Tamara Brant BAMBIRRA; Deilton Ribeiro BRASIL.
2023.
Estratégia eficaz de conciliação judicial em conflitos ambientais através de um diálogo institucional cooperativo. um olhar de sentença estrutural dialógica e participativa.
In:
Tratado interdisciplinar de litigación oral estratégica.
Colômbia.
-
Social Sciences & Humanities
Law
Rafaela Cândida Tavares COSTA; Deilton Ribeiro BRASIL.
2023.
Medidas tributárias e financeiras relacionadas ao período de força maior em tempos de pandemia de covid-19.
In:
Tratado de las cosmovisiones contemporáneas de derecho constitucional.
Brasil.
-
Social Sciences & Humanities
Law
Lucas Fagundes ISOLANI; Deilton Ribeiro BRASIL.
2023.
A emissão de gases de efeito estufa pela utilização de criptomoedas como blockchain.
In:
Praeeminentia iustitia-ucs-uit: novas tecnologias e proteção dos direitos fundamentais + diálogos constitucionais e(m) crise de efetividade - análise de institutos de direito público e de direito privado [recurso eletrônico on-line].
Brasil.
-
Social Sciences & Humanities
Law
Xenofontes Curvelo PILÓ; Filipe Augusto SILVA; Deilton Ribeiro BRASIL.
2023.
O (des)respeito aos direitos humanos quando robôs dotados com inteligência artificial prolatam sentenças penais.
In:
Praeeminentia iustitia-ucs-uit: novas tecnologias e proteção dos direitos fundamentais + diálogos constitucionais e(m) crise de efetividade - análise de institutos de direito público e de direito privado [recurso eletrônico on-line].
Brasil.
-
Social Sciences & Humanities
Law
Tiago Donizete SILVA; Deilton Ribeiro BRASIL.
2023.
A construção participada do provimento judicial no incidente de resolução de demandas repetitivas: as audiências públicas virtuais como instrumento de legitimidade.
In:
S direitos humanos na era tecnológica + processo coletivo eletrônico [recurso eletrônico on-line].
Brasil.
-
Social Sciences & Humanities
Law
Gustavo Henrique Maia GARCIA; Rafael Clementino Veríssimo FERREIRA; Deilton Ribeiro BRASIL.
2023.
Inteligência artificial e obsolescência profissional: uma análise a partir da advocacia massificada.
In:
Experiências e desafios da inteligência artificial no direito e nas relações de trabalho [recurso eletrônico on-line].
Brasil.
-
Social Sciences & Humanities
Public Administration
Josimara Gonçalves Da CUNHA; Deilton Ribeiro BRASIL.
2023.
Os impactos do teletrabalho na saúde física e mental do trabalhador: análise dos desafios e perspectivas diante das novas tecnologias.
In:
Experiências e desafios da inteligência artificial no direito e nas relações de trabalho [recurso eletrônico on-line].
Brasil.
-
Social Sciences & Humanities
Law
Xenofontes Curvelo PILÓ; Filipe Augusto SILVA; Deilton Ribeiro BRASIL.
2023.
O direito internacional é (in)eficaz quando a cibercriminalistica é aplicada na proteção dos direitos fundamentais.
In:
Academia cyber - os riscos da inteligência artificial e os pilares fundamentais do direito [recurso eletrônico on-line].
Brasil.
-
Social Sciences & Humanities
Accounting
Andressa Kézia MARTINS; Deilton Ribeiro BRASIL.
2023.
O papel das novas tecnologias para a potencialização da sustentabilidade na agricultura familiar: uma resposta para adaptação às mudanças climáticas.
In:
Cais de inovação e tecnologia + novas tecnologias e metodologias empírico-quantitativas [recurso eletrônico on-line].
Brasil.
-
Physical Sciences
Environmental Science (miscellaneous)
Lucas Fagundes ISOLANI; Deilton Ribeiro BRASIL.
2023.
A cédula de produto rural verde como ferramenta de controle de emissão de carbono e alternativa tecnológica de governança da sustentabilidade.
In:
Meio ambiente; tecnologia e sustentabilidade [recurso eletrônico on-line].
Brasil.
-
Physical Sciences
Environmental Science (miscellaneous)
Gabriela Oliveira Silva VASCONCELOS; Deilton Ribeiro BRASIL.
2023.
A prevenção de desastres ambientais na era digital: o uso das novas tecnologias para o monitoramento de deslizamentos de terra em áreas de encostas.
In:
Meio ambiente; tecnologia e sustentabilidade [recurso eletrônico on-line].
Brasil.
-
Physical Sciences
Environmental Science (miscellaneous)
Andressa Kézia MARTINS; Deilton Ribeiro BRASIL.
2023.
Desmatamento zero: como as novas tecnologias podem ajudar a alcançar essa meta?.
In:
Direito; sustentabilidade e inovação + fap: smart cities; direito e desenvolvimento sustentável [recurso eletrônico on-line].
Brasil.
-
Physical Sciences
Environmental Science (miscellaneous)
Gabriela Oliveira Silva VASCONCELOS; Deilton Ribeiro BRASIL.
2023.
Cidades inteligentes no gerenciamento das mudanças climáticas: como as tecnologias de smart cities podem ajudar a reduzir as emissões de gases de efeito estufa.
In:
Direito; sustentabilidade e inovação + fap: smart cities; direito e desenvolvimento sustentável [recurso eletrônico on-line].
Brasil.
-
Social Sciences & Humanities
Law
Tânia Alves MARTINS; Deilton Ribeiro BRASIL.
2023.
Reinventando o estado de direito em tempos de pandemia: perspectivas e desafios da inteligência artificial.
In:
Democracia na era da internet [recurso eletrônico on-line].
Brasil.
-
Social Sciences & Humanities
Accounting
Alessandra Nogueira Santos ARAÚJO; Deilton Ribeiro BRASIL.
2023.
A exigência/necessidade da lei geral de proteção de dados na utilização eficiente; ética e não invasiva da inteligência artificial (ia).
In:
Direito cibernético; liberdade de expressão e proteção de dados i [recurso eletrônico on-line].
Brasil.
-
Social Sciences & Humanities
General Social Sciences
Gustavo Henrique Maia GARCIA; Rafael Clementino Veríssimo FERREIRA; Deilton Ribeiro BRASIL.
2023.
Automatização das relações humanas: considerações sobre uma possível objetificação do ser humano no capitalismo de plataforma.
In:
Inteligência artificial e justiça social [recurso eletrônico on-line].
Brasil.
-
Social Sciences & Humanities
Law
Milton Pereira De Andrade FILHO; Deilton Ribeiro BRASIL.
2023.
A teoria dos danos punitivos e a política ambiental em descumprimento a preceito constitucional.
In:
Coletânea de direitos humanos fundamentais: direito constitucional.
Brasil.
-
Health Sciences
Public Health, Environmental and Occupational Health
Ana Luiza Brandão De Aguiar VILAÇA; Rafael Clementino Veríssimo FERREIRA; Deilton Ribeiro BRASIL.
2023.
O controle das mudanças climáticas como forma de frear o aquecimento global: uma análise pelo filtro da justiça socioambiental.
In:
As mudanças climáticas e a proteção ambiental [livro eletrônico].
Brasil.
-
Social Sciences & Humanities
Law
Xenofontes Curvelo PILÓ; Deilton Ribeiro BRASIL.
2023.
Ciberespaço; local de (im)punidade para os ciberdelinquentes? limites de aplicação do direito penal nos cibercrimes.
In:
Tratado de la inteligencia artificial; ciberdelincuencia y derecho digital. desde el umbral de la transmutación de los sistemas jurídicos.
Brasil.
-
Social Sciences & Humanities
Law
Rafaela Cândida Tavares COSTA; Deilton Ribeiro BRASIL.
2023.
Lei de direitos de liberdade econômica: a função social como limite à liberdade de contratar e à autonomia privada.
In:
Tratado de la inteligencia artificial; ciberdelincuencia y derecho digital. desde el umbral de la transmutación de los sistemas jurídicos.
Brasil.
-
Social Sciences & Humanities
Law
Gabriela Oliveira Silva VASCONCELOS; Deilton Ribeiro BRASIL.
2023.
A colisão entre o direito à vida do feto e os direitos fundamentais da mulher; enquanto sujeitos de direitos autônomos: uma análise do voto do ministro luís roberto barroso no habeas corpus nº 124.306-rj.
In:
Tratado de la inteligencia artificial; ciberdelincuencia y derecho digital. desde el umbral de la transmutación de los sistemas jurídicos.
Brasil.
-
Social Sciences & Humanities
Law
Vítor Ribeiro SILVA; Deilton Ribeiro BRASIL.
2023.
A (in)constitucionalidade do marco temporal na demarcação de terras indígenas.
In:
Tratado de la transdisciplinariedad de los derechos fundamentales.
Brasil.
-
Social Sciences & Humanities
Accounting
Candice Diniz Pinto Melo FRANCO; Deilton Ribeiro BRASIL.
2023.
Direito ambiental internacional e direitos fundamentais: o imaginário social como possível resposta à insustentabilidade da vida no planeta terra sob a perspectiva de enrique leff.
In:
Tratado de los apuntes pendientes para la plasmación del derecho fundamental a disfrutar de un medioambiente sano y ecológicamente equilibrado para el desarrollo de la vida.
Colômbia.
-
Social Sciences & Humanities
Accounting
Leonardo Alexandre Tadeu Constant De OLIVEIRA; Deilton Ribeiro BRASIL.
2023.
Perspectiva de efetividade do direito humano ao desenvolvimento sustentável em face da soberania no estado contemporâneo.
In:
Tratado de los apuntes pendientes para la plasmación del derecho fundamental a disfrutar de un medioambiente sano y ecológicamente equilibrado para el desarrollo de la vida.
Colômbia.
-
Physical Sciences
Environmental Science (miscellaneous)
Paulo Roberto Rezende De SOUZA; Deilton Ribeiro BRASIL.
2023.
A conscientização como poder transformador da crise ambiental: um estudo sobre a elevação de inundações em época de chuvas no brasil.
In:
Tratado de los apuntes pendientes para la plasmación del derecho fundamental a disfrutar de un medioambiente sano y ecológicamente equilibrado para el desarrollo de la vida.
Colômbia.
-
Health Sciences
Public Health, Environmental and Occupational Health
Fabrizia Angelica Bonatto LONCHIATI; Deilton Ribeiro BRASIL.
2023.
El desastre biológico covid-19 y los impactos en el logro de los objetivos de desarrollo sostenible (ods) nº 1; 14 y 15 de la agenda 2030.
In:
Tratado de los apuntes pendientes para la plasmación del derecho fundamental a disfrutar de un medioambiente sano y ecológicamente equilibrado para el desarrollo de la vida.
Colômbia.
-
Social Sciences & Humanities
Accounting
Marcela Souza FRANÇA; Deilton Ribeiro BRASIL.
2023.
Direito fundamental ao meio ambiente ecologicamente equilibrado: interfaces da sustentabilidade e da energia eólica.
In:
Tratado de los apuntes pendientes para la plasmación del derecho fundamental a disfrutar de un medioambiente sano y ecológicamente equilibrado para el desarrollo de la vida.
Colômbia.
-
Social Sciences & Humanities
Accounting
Fernanda Pereira COSTA; Deilton Ribeiro BRASIL.
2023.
Direitos fundamentais; meio ambiente; ecologia radical e desenvolvimento sustentável.
In:
Ratado de los apuntes pendientes para la plasmación del derecho fundamental a disfrutar de un medioambiente sano y ecológicamente equilibrado para el desarrollo de la vida.
Colômbia.
-
Social Sciences & Humanities
Law
Gabriela Oliveira Silva VASCONCELOS; Deilton Ribeiro BRASIL.
2023.
Abordagem crítica ao constitucionalismo abusivo.
In:
Humanidade - futuro em comum [recurso eletrônico].
Brasil.
-
Social Sciences & Humanities
Law
César Augusto Henriques Campos SILVA; Deilton Ribeiro BRASIL.
2023.
Tombamento de bens imóveis e o direito de indenização.
In:
A responsabilidade do estado e a proteção dos direitos fundamentais.
Brasil.
-
Social Sciences & Humanities
Law
Sinara ANDRADE; Deilton Ribeiro BRASIL.
2023.
O código de defesa do consumidor e as compras pela internet.
In:
A responsabilidade do estado e a proteção dos direitos fundamentais.
Brasil.
-
Social Sciences & Humanities
Law
Angélica Silva Lemos SANTOS; Deilton Ribeiro BRASIL.
2023.
Da responsabilidade civil do médico diante da prática de violência obstétrica: uma análise da inexistência de regulamentação por lei federal específica.
In:
A responsabilidade do estado e a proteção dos direitos fundamentais.
Brasil.
-
Life Sciences
Animal Science and Zoology
Karoline Parreiras Santos SILVA; Deilton Ribeiro BRASIL.
2023.
O cenário atual dos maus-tratos contra os animais e a (in)eficácia das leis que garantem sua proteção.
In:
A responsabilidade do estado e a proteção dos direitos fundamentais.
Brasil.
-
Social Sciences & Humanities
Law
Lucas De Castro Campos FONTES; Deilton Ribeiro BRASIL.
2023.
Direito autoral na música brasileira: análise do mercado de streaming.
In:
A responsabilidade do estado e a proteção dos direitos fundamentais.
Brasil.
-
Social Sciences & Humanities
Law
Gabriel Giovani KLEIN; Deilton Ribeiro BRASIL.
2023.
Lgpd e a responsabilidade civil dos agentes de tratamento de dados.
In:
A responsabilidade do estado e a proteção dos direitos fundamentais.
Brasil.
-
Social Sciences & Humanities
Law
Eduardo Samuel Marinho GUIMARÃES; Deilton Ribeiro BRASIL.
2023.
Os precedentes judiciais e a sua ressignificação.
In:
Processo e proteção dos direitos fundamentais.
Brasil.
-
Social Sciences & Humanities
Law
Bruna Luísa Pinheiro PINTO; Deilton Ribeiro BRASIL.
2023.
O inadimplemento da obrigação alimentar e a responsabilização por abandono material entre pais e filhos menores.
In:
Fundamentabilidade horizontal dos direitos nas relações de família e do trabalho.
Brasil.
-
Social Sciences & Humanities
Law
Yara Cristina FERNANDES; Deilton Ribeiro BRASIL.
2023.
Guarda compartilhada e seus benefícios no direito de família.
In:
Fundamentabilidade horizontal dos direitos nas relações de família e do trabalho.
Brasil.
-
Social Sciences & Humanities
Law
Letícia Franco ALCÂNTARA; Deilton Ribeiro BRASIL.
2023.
Equilibrando o interesse coletivo e o interesse individual: uma análise do conflito entre público e privado.
In:
Fundamentabilidade horizontal dos direitos: a proteção das obrigações e dos contratos.
Brasil.
-
Social Sciences & Humanities
Law
Vinícius Ferreira BORGES; Deilton Ribeiro BRASIL.
2023.
Dispensa e inexigibilidade de licitação: uma visão geral.
In:
Fundamentabilidade horizontal dos direitos: a proteção das obrigações e dos contratos.
Brasil.
-
Social Sciences & Humanities
Law
Ana Vitória Borges PINTO; Deilton Ribeiro BRASIL.
2023.
Printscreen como meio de prova no combate à violência doméstica contra a mulher.
In:
Tutela penal e efetividade dos direitos fundamentais.
Brasil.
-
Social Sciences & Humanities
Law
Júlia Souza XAVIER; Deilton Ribeiro BRASIL.
2023.
O tratamento jurídico do menor infrator e a possibilidade de redução da maioridade penal no brasil.
In:
Tutela penal e efetividade dos direitos fundamentais.
Brasil.
-
Social Sciences & Humanities
Law
Hermano Luiz Silva PINTO; Deilton Ribeiro BRASIL.
2023.
Guarda e alimentos para animais domésticos em processo de divórcio.
In:
Fundamentabilidade horizontal dos direitos nas relações de família e do trabalho.
Brasil.
-
Social Sciences & Humanities
Law
Eulália Cristina FERREIRA; Deilton Ribeiro BRASIL.
2023.
A privatização do sistema penitenciário brasileiro.
In:
Tutela penal e efetividade dos direitos fundamentais.
Brasil.
-
Social Sciences & Humanities
Education
Xenofontes Curvelo PILÓ; Filipe Augusto SILVA; Deilton Ribeiro BRASIL.
2023.
A educação: forma de proteger os direitos fundamentais em relação a ditaduras na américa latina e na europa.
In:
Organizações internacionais e educação em direitos humanos [recurso eletrônico on-line] organização i congresso internacional de justiça e memória (i cijum).
Brasil.
-
Social Sciences & Humanities
Education
José Henrique Righi RODRIGUES; Deilton Ribeiro BRASIL.
2023.
A educação em direitos humanos como prevenção aos regimes autoritários: desafios estruturais e estratégias para a sua implementação.
In:
Organizações internacionais e educação em direitos humanos [recurso eletrônico on-line] organização i congresso internacional de justiça e memória (i cijum).
Brasil.
-
Social Sciences & Humanities
Education
Thainá Penha PÁDUA; Deilton Ribeiro BRASIL.
2023.
Educação em direitos humanos 4.0: novos desafios e oportunidades na prevenção de regimes ditatoriais.
In:
Organizações internacionais e educação em direitos humanos [recurso eletrônico on-line] organização i congresso internacional de justiça e memória (i cijum).
Brasil.
-
Social Sciences & Humanities
Education
Andressa Kézia MARTINS; Deilton Ribeiro BRASIL.
2023.
O nexo causal: explorando as relações entre ditaduras; governos autoritários; paulo freire; hannah arendt e a educação em direitos humanos.
In:
Organizações internacionais e educação em direitos humanos [recurso eletrônico on-line] organização i congresso internacional de justiça e memória (i cijum).
Brasil.
-
Social Sciences & Humanities
Education
Júlia Cecília Anacleto De OLIVEIRA; Rafael Guimarães Marafelli PEREIRA; Deilton Ribeiro BRASIL.
2023.
Os bastidores da educação em direitos humanos: chatgpt e a prevenção às ditaduras militares.
In:
Organizações internacionais e educação em direitos humanos [recurso eletrônico on-line] organização i congresso internacional de justiça e memória (i cijum).
Brasil.
-
Social Sciences & Humanities
Accounting
Alexandre Gonçalves RIBEIRO; Deilton Ribeiro BRASIL.
2023.
Programa mundial para a educação em direitos humanos: a capacitação da juventude como instrumento para o futuro do programa da onu.
In:
Organizações internacionais e educação em direitos humanos [recurso eletrônico on-line] organização i congresso internacional de justiça e memória (i cijum).
Brasil.
-
Social Sciences & Humanities
Sociology and Political Science
Luiz Antônio Da Silva BITTENCOURT; Deilton Ribeiro BRASIL.
2023.
O controle de convencionalidade como instrumento efetivo para tutela da democracia nos regimes militares na américa latina.
In:
Ditaduras na américa latina e no mundo iii [recurso eletrônico on-line] organização i congresso internacional de justiça e memória (i cijum).
Brasil.
-
Social Sciences & Humanities
Sociology and Political Science
Renata Pereira PINTO; Deilton Ribeiro BRASIL.
2023.
Regime ditatorial da nicarágua: grave violação dos direitos humanos e importância do caráter apartidário do registro civil das pessoas naturais.
In:
Ditaduras na américa latina e no mundo iv [recurso eletrônico on-line] organização i congresso internacional de justiça e memória (i cijum).
Brasil.
-
Social Sciences & Humanities
Sociology and Political Science
Ana Luísa Cabral Brum OLIVEIRA; Deilton Ribeiro BRASIL.
2023.
A herança autoritária varguista no brasil contemporâneo: um estudo sobre a liberdade de imprensa e a liberdade de expressão.
In:
Memória coletiva; cultura; imprensa e liberdade de expressão i [recurso eletrônico on line] organização i congresso internacional de justiça e memória (i cijum).
Brasil.
-
Social Sciences & Humanities
Sociology and Political Science
Gustavo Henrique Maia GARCIA; Deilton Ribeiro BRASIL.
2023.
Distorção e perversão de direitos humanos: uma análise sobre a liberdade de opressão.
In:
Memória coletiva; cultura; imprensa e liberdade de expressão ii [recurso eletrônico on line] organização i congresso internacional de justiça e memória (i cijum).
Brasil.
-
Social Sciences & Humanities
Law
Lucas Fagundes ISOLANI; Deilton Ribeiro BRASIL.
2023.
O papel dos cartórios na preservação da memória de vítimas de regimes autoritários.
In:
Memória coletiva; cultura; imprensa e liberdade de expressão iii [recurso eletrônico on line] organização i congresso internacional de justiça e memória (i cijum).
Brasil.
-
Social Sciences & Humanities
Education
Rafaela Cândida Tavares COSTA; Deilton Ribeiro BRASIL.
2022.
Direito fundamental à educação como mecanismo de implementação da justiça social. a violência nas escolas do estado de minas gerais como o grande desafio para a docência. um olhar para sua concretização.
In:
Tratado de los derechos fundamentales. perspectivas multidisciplinares.
Brasil.
-
Social Sciences & Humanities
Social Sciences (miscellaneous)
Mariângela Guerreiro Milhoranza Da ROCHA; Deilton Ribeiro BRASIL.
2022.
Tiempo; derecho y proceso: una aproximación filosófica al concepto de tiempo y su influencia en el fenómeno del proceso en el derecho de la seguridad social y el sistema de inclusión en el derecho fundamental a la seguridad social.
In:
Tratado analítico de la agenda social pendiente en los ordenamientos jurídicos y políticas públicas.
Brasil.
-
Social Sciences & Humanities
Sociology and Political Science
Lucas Fagundes ISOLANI; Deilton Ribeiro BRASIL.
2022.
A regulamentação jurídica da extradição na lei de migração brasiliana: um diálogo com os direitos humanos.
In:
Tratado de los grupos vulnerables; políticas públicas y corrupción de funcionarios.
Brasil.
-
Social Sciences & Humanities
Social Sciences (miscellaneous)
Kênia Barcelos DRUMOND; Deilton Ribeiro BRASIL.
2022.
A regulamentação da proteção jurídica ao emigrante na lei de migração brasiliana: desenvolvendo conexões com os direitos humanos.
In:
Tratado de la incontenible legitimidad del futuro de los sistemas jurídicos.
Brasil.
-
Life Sciences
Ecology, Evolution, Behavior and Systematics
Andressa Kézia MARTINS; Deilton Ribeiro BRASIL.
2022.
Ecologia política: um olhar de direitos fundamentais sobre o saber ambiental na visão de enrique leff.
In:
Bioética; ética animal; cibernética; derecho digital.
Brasil.
-
Social Sciences & Humanities
Psychology (miscellaneous)
Tamara Brant BAMBIRRA; Deilton Ribeiro BRASIL.
2022.
Injustiça socioambiental e a distribuição desigual dos riscos: uma análise do racismo ambiental como reflexo do colonialismo.
In:
Diversidade e direitos humanos: algumas perspectivas em movimento.
Brasil.
-
Social Sciences & Humanities
Education
Alexandre Júnio De Oliveira MACHADO; Deilton Ribeiro BRASIL.
2022.
A importância da educação gerontológica como disciplina nos cursos superiores para a concretização de políticas públicas de inclusão social dos idosos.
In:
Educação jurídica e liberdade de ensinar no estado democrático de direito.
Brasil.
-
Social Sciences & Humanities
Sociology and Political Science
Gustavo Henrique Maia GARCIA; Deilton Ribeiro BRASIL.
2022.
O ensino jurídico por manuais.
In:
Educação jurídica e liberdade de ensinar no estado democrático de direito.
Brasil.
-
Social Sciences & Humanities
General Social Sciences
Jéssica Evellyn Batista RIBEIRO; Jorge Heleno COSTA; Deilton Ribeiro BRASIL.
2022.
O princípio da transparência em face dos portais eletrônicos das sociedades de economia mista.
In:
Desafios jurídico-constitucionais ao direito privado na contemporaneidade democrática.
Brasil.
-
Social Sciences & Humanities
General Social Sciences
Gabriela Oliveira Silva VASCONCELOS; Deilton Ribeiro BRASIL.
2022.
A inteligência artificial no poder judiciário brasileiro: os reflexos dos avanços tecnológicos para o poder judiciário.
In:
Acesso à justiça; inteligência artificial e tecnologias do processo judicial ii [recurso eletrônico on-line].
Brasil.
-
Social Sciences & Humanities
Education
Mariângela Guerreiro Milhoranza Da ROCHA; Leandro Antonio PAMPLONA; Deilton Ribeiro BRASIL.
2022.
Inteligência artificial e a virada tecnológica do direito processual civil brasileiro: desafios e perspectivas.
In:
Acesso à justiça; inteligência artificial e tecnologias do processo judicial ii [recurso eletrônico on-line].
Brasil.
-
Physical Sciences
Environmental Science (miscellaneous)
Ana Luiza Brandão De Aguiar VILAÇA; Rafael Clementino Veríssimo FERREIRA; Deilton Ribeiro BRASIL.
2022.
A imprescindibilidade do estudo de impacto ambiental para o desenvolvimento sustentável: prevenção e precaução em face da reparação com o uso de novas tecnologias.
In:
Administração pública; meio ambiente e tecnologia [recurso eletrônico on-line].
Brasil.
-
Social Sciences & Humanities
Psychology (miscellaneous)
Ana Luiza Brandão De Aguiar VILAÇA; Rafael Clementino Veríssimo FERREIRA; Deilton Ribeiro BRASIL.
2022.
Pornografia não consentida: o que o brasil tem a aprender com o stop internet sexual exploitation act dos estados unidos?.
In:
Direito penal e cibercrimes ii [recurso eletrônico on-line].
Brasil.
-
Physical Sciences
Mathematics (miscellaneous)
Núbia Franco De OLIVEIRA; Deilton Ribeiro BRASIL.
2022.
Entregues às máquinas? uma breve análise sobre o machismo algorítmico.
In:
Os direitos humanos na era tecnológica iii [recurso eletrônico on-line].
Brasil.
-
Social Sciences & Humanities
Psychology (miscellaneous)
Tamara Brant BAMBIRRA; Deilton Ribeiro BRASIL.
2022.
O teleassédio no ambiente de trabalho.
In:
Relações de trabalho e tecnologia [recurso eletrônico on-line].
Brasil.
-
Social Sciences & Humanities
Education
-
Social Sciences & Humanities
Education
-
Social Sciences & Humanities
Education
-
Social Sciences & Humanities
Social Sciences (miscellaneous)
Tânia Alves MARTINS; Deilton Ribeiro BRASIL.
2022.
Covid-19 e a política de extermínio indígena no brasil.
In:
Direitos humanos; meio ambiente e proteção à etnia dos povos indígenas e quilombolas.
Brasil.
-
Social Sciences & Humanities
History
Cleonácio Henrique Afonso SILVA; Deilton Ribeiro BRASIL.
2022.
Processo histórico de afirmação dos direitos indígenas no brasil: da perspectiva integracionista à interculturalidade.
In:
Direitos humanos; meio ambiente e proteção à etnia dos povos indígenas e quilombolas.
Brasil.
-
Social Sciences & Humanities
Social Sciences (miscellaneous)
Fabricio Veiga COSTA; Deilton Ribeiro BRASIL; Herbert Viana De Faria VASCONCELOS.
2022.
A obrigatoriedade do pagamento dos honorários periciais por parte do beneficiário da justiça gratuita e os princípios da isonomia; do acesso à justiça e da proteção.
In:
Direitos fundamentais & sociedade democrática globalizada - vol. 1.
Brasil.
-
Social Sciences & Humanities
Sociology and Political Science
-
Social Sciences & Humanities
Sociology and Political Science
Tamara Brant BAMBIRRA; Deilton Ribeiro BRASIL.
2022.
Capitalismo de plataforma e o assédio moral no teletrabalho.
In:
Direitos da vulnerabilidade na era do capitalismo de plataforma: perspectivas consumerista e trabalhista.
Brasil.
-
Social Sciences & Humanities
General Social Sciences
Tamara Brant BAMBIRRA; Deilton Ribeiro BRASIL.
2022.
Desigualdade e limitação digital: a exclusão digital como reflexo do colonialismo.
In:
Governança; sistemas de informaç ão e gestão do conhecimento no brasil: aplicações dos conceitos dentro da realidade das organizações brasileiras do século xxi.
Brasil.
-
Social Sciences & Humanities
General Business, Management and Accounting
Tamara Brant BAMBIRRA; Deilton Ribeiro BRASIL.
2022.
Sociedade consumerista e a perspectiva do consumo sustentável e colaborativo.
In:
Tecnologia; consumo sustentável e o tratamento do superendividado.
Brasil.
-
Social Sciences & Humanities
Education
Núbia Franco De OLIVEIRA; Deilton Ribeiro BRASIL.
2021.
Proteção de dados nos tempos da pandemia: o uso de dados pessoais no combate à covid-19.
In:
Constitucionalismo e meio ambiente; tomo iv: diretrizes de políticas públicas socioambientais.
Brasil.
-
Social Sciences & Humanities
Sociology and Political Science
Deilton Ribeiro BRASIL.
2021.
Globalização.
In:
Dicionário cultura de paz.
Brasil.
-
Social Sciences & Humanities
Psychology (miscellaneous)
Cleiton Luiz Ferreira De JESUS; Deilton Ribeiro BRASIL.
2021.
Reunião familiar: uma análise da lei de migração brasileira.
In:
Lei de migração brasileira; volume 2: um diálogo necessário com os direitos humanos e o direito europeu [recurso eletrônico].
Brasil.
-
Social Sciences & Humanities
Social Sciences (miscellaneous)
Mariana Campos MATOSO; Deilton Ribeiro BRASIL.
2021.
O direito internacional dos refugiados e suas aplicações no ordenamento jurídico brasileiro.
In:
Lei de migração brasileira; volume 2: um diálogo necessário com os direitos humanos e o direito europeu [recurso eletrônico].
Brasil.
-
Social Sciences & Humanities
General Economics, Econometrics and Finance
-
Physical Sciences
Environmental Science (miscellaneous)
Raissa Silva REIS; Deilton Ribeiro BRASIL.
2021.
Regularização fundiária ambiental na amazônia legal.
In:
A emergência do direito dos desastres na sociedade de risco globalizada.
Brasil.
-
Life Sciences
General Agricultural and Biological Sciences
Henrique Dias Correa Da COSTA; Deilton Ribeiro BRASIL.
2021.
Analise acerca da obra os saberes ambientais; sustentabilidade e olhar jurídico: revisitando a obra de enrique leff.
In:
A emergência do direito dos desastres na sociedade de risco globalizada.
Brasil.
-
Social Sciences & Humanities
Education
Deilton Ribeiro BRASIL.
2021.
A participação pública em questões ambientais no contexto do acordo de escazú.
In:
Constitucionalismo e meio ambiente; tomo 5: sustentabilidade [recurso eletrônico].
Brasil.
-
Physical Sciences
Information Systems
Deilton Ribeiro BRASIL.
2021.
O acordo de escazú: acesso à informação em questões ambientais.
In:
Constitucionalismo e meio ambiente; tomo 6: direitos fundamentais [recurso eletrônico].
Brasil.
-
Social Sciences & Humanities
Education
Adimara Félix De SOUZA; Livia De Souza Vila NOVA; Deilton Ribeiro BRASIL.
2021.
A covid-19 e os algoritimos de monitoramento: o direito e a autonomia privada em um contexto tecnológicos.
In:
Congresso internacional do vetor norte (2020): temas de direito; autonomia privada e tecnologia.
Brasil.
-
Social Sciences & Humanities
Education
Adimara Félix De SOUZA; Livia De Souza Vila NOVA; Deilton Ribeiro BRASIL.
2021.
Diálogo entre cortes: análise crítica da adpf 709 do distrito federal.
In:
Congresso internacional do vetor norte (2020): temas de estado; integração e direitos humanos.
Brasil.
-
Physical Sciences
Environmental Science (miscellaneous)
Deilton Ribeiro BRASIL; Genero Lopes Honori GUILARDUCCI; Claysson Fidêncio SILVA.
2021.
Dano ambiental: impactos negativos decorrentes da relação entre sociedade e meio ambiente - estudo de caso do loteamento belvedere iii em belo horizonte.
In:
Diálogo ambiental; constitucional; internacional : direitos sociais 30 anos após a entrada em vigor em crfb.
Brasil.
-
Social Sciences & Humanities
Social Sciences (miscellaneous)
Deilton Ribeiro BRASIL; Débora De Freitas PALHARES; Maria Laura Vargas CABRAL.
2021.
A proteção dos direitos fundamentais no registro civil das pessoas naturais.
In:
Diálogo ambiental; constitucional; internacional : direitos sociais 30 anos após a entrada em vigor em crfb.
Brasil.
-
Social Sciences & Humanities
Education
Deilton Ribeiro BRASIL; Carolina Furtado AMARAL; Xenofontes Curvelo PILÓ.
2021.
O reconhecimento da natureza como sujeito de direitos nas constituições do equador e da bolívia.
In:
Temas relevantes de direito ambiental: estudos em homenagem ao prof. dr. ingo wolfgang sarlet.
Brasil.
-
Social Sciences & Humanities
General Social Sciences
Carolina Furtado AMARAL; Deilton Ribeiro BRASIL.
2021.
Análise da responsabilidade civil preventiva em desastres ambientais.
In:
Processo civil; meio ambiente e direitos fundamentais na sociedade contemporânea multidimensional.
Brasil.
-
Social Sciences & Humanities
Social Sciences (miscellaneous)
Mariana Campos MATOSO; Deilton Ribeiro BRASIL.
2021.
As ações coletivas como instrumentos garantidores do desenvolvimento sustentável e do acesso à justiça.
In:
Processo civil; meio ambiente e direitos fundamentais na sociedade contemporânea multidimensional.
Brasil.
-
Social Sciences & Humanities
Education
Rodrigo Ricardo Ferreira ALVES; Deilton Ribeiro BRASIL.
2021.
Refugiados venezuelanos; multiculturalismo; dignidade e direitos humanos.
In:
Processo civil; meio ambiente e direitos fundamentais na sociedade contemporânea multidimensional.
Brasil.
-
Life Sciences
General Agricultural and Biological Sciences
Samuel MEIRELES; Deilton Ribeiro BRASIL.
2021.
Direitos fundamentais e o controle jurídico da produção de alimentos.
In:
Processo civil; meio ambiente e direitos fundamentais na sociedade contemporânea multidimensional.
Brasil.
-
Social Sciences & Humanities
Social Sciences (miscellaneous)
Xenofontes Curvelo PILÓ; Deilton Ribeiro BRASIL.
2021.
As três dimensões do direito sustentável.
In:
Processo civil; meio ambiente e direitos fundamentais na sociedade contemporânea multidimensional.
Brasil.
-
Social Sciences & Humanities
General Social Sciences
Rafaela Cândida Tavares COSTA; Deilton Ribeiro BRASIL.
2021.
Técnicas (i)lícitas de marketing digital eleitoral: uma nova forma de fazer política e seus impactos nas escolhas democráticas.
In:
Inteligência artificial e democracia: desafios no brasil do século xxi.
Brasil.
-
Physical Sciences
Environmental Science (miscellaneous)
Tamara Brant BAMBIRRA; Deilton Ribeiro BRASIL.
2021.
Desenvolvimento sustentável sob uma perspectiva econômico-ecológica e a agenda 2030.
In:
Política nacional do meio ambiente: 40 anos da lei 6938/1981.
Brasil.
-
Physical Sciences
Computer Science (miscellaneous)
Núbia Franco De OLIVEIRA; Deilton Ribeiro BRASIL.
2021.
O direito fundamental à proteção de dados pessoais na sociedade de vigilância.
In:
Constitucionalismo; democracia e direitos fundamentais.
Brasil.
-
Social Sciences & Humanities
Sociology and Political Science
Deilton Ribeiro BRASIL; Renato Zica De OLIVEIRA; Stéphanie Nathanael LEMOS.
2021.
A responsabilidade civil do estado de minas gerais na tragédia de mariana.
In:
Diálogo ambiental; constitucional e internacional - e-book internacional volume 11.
Brasil.
-
Social Sciences & Humanities
Social Sciences (miscellaneous)
Deilton Ribeiro BRASIL; Leonardo Alexandre Tadeu Constant De OLIVEIRA; Stéphanie Nathanael LEMOS.
2021.
Tendências da cooperação internacional e a efetividade do direito ao desenvolvimento no âmbito das nações unidas.
In:
Diálogo ambiental; constitucional e internacional - e-book internacional volume 11.
Brasil.
-
Social Sciences & Humanities
Education
Xenofontes Curvelo PILÓ; Deilton Ribeiro BRASIL.
2021.
O presidiário e o acesso ao ensino superior.
In:
O ensino jurídico como proposta de construção da sociedade democrática.
Brasil.
-
Social Sciences & Humanities
Sociology and Political Science
Claysson Fidêncio SILVA; Deilton Ribeiro BRASIL.
2021.
Lei de diretrizes e bases da educação nacional (ldb): o princípio do apreço à tolerância sob o olhar dos direitos fundamentais.
In:
O ensino jurídico como proposta de construção da sociedade democrática.
Brasil.
-
Social Sciences & Humanities
Psychology (miscellaneous)
Tamara Brant BAMBIRRA; Deilton Ribeiro BRASIL.
2021.
Limitação ao acesso à justiça como herança do colonialismo.
In:
Acesso à justiça e tecnologias do processo judicial [recurso eletrônico on-line].
Brasil.
-
Physical Sciences
Engineering (miscellaneous)
Ana Luiza Brandão De Aguiar VILAÇA; Rafael Clementino Veríssimo FERREIRA; Deilton Ribeiro BRASIL.
2021.
A utilização de inteligência artificial visando garantir maior efetividade à concessão de licenças ambientais.
In:
Tecnologias do direito ambiental e da sustentabilidade [recurso eletrônico on-line].
Brasil.
-
Physical Sciences
Environmental Science (miscellaneous)
Núbia Franco De OLIVEIRA; Deilton Ribeiro BRASIL.
2021.
Princípio da precaução: do direito ambiental à regulação de novas tecnologias.
In:
Tecnologias do direito ambiental e da sustentabilidade [recurso eletrônico on-line].
Brasil.
-
Social Sciences & Humanities
Psychology (miscellaneous)
Ana Luiza Brandão De Aguiar VILAÇA; Rafael Clementino Veríssimo FERREIRA; Deilton Ribeiro BRASIL.
2021.
As perspectivas críticas das fronteiras tecnológicas do acesso à justiça.
In:
Acesso à justiça e tecnologias do processo judicial [recurso eletrônico on-line].
Brasil.
-
Social Sciences & Humanities
Social Sciences (miscellaneous)
Carolina Furtado AMARAL; Deilton Ribeiro BRASIL.
2021.
A utilização de tecnologias no judiciário brasileiro: uma análise da implementação da inteligência artificial em substituição ao juiz natural.
In:
Inteligência artificial; startups; lawtechs e legaltechs [recurso eletrônico on-line].
Brasil.
-
Physical Sciences
Environmental Science (miscellaneous)
Tamara Brant BAMBIRRA; Deilton Ribeiro BRASIL.
2021.
Refugiados ambientais climáticos como consequência da inobservância da proteção do direito fundamental ao meio ambiente.
In:
Constitucionalismo e meio ambiente [recurso eletrônico]: direitos humanos e socioambientalismo.
Brasil.
-
Social Sciences & Humanities
Social Sciences (miscellaneous)
Ana Luiza Brandão De Aguiar VILAÇA; Rafael Clementino Veríssimo FERREIRA; Deilton Ribeiro BRASIL.
2021.
A convenção de minamata: reflexões sobre o garimpo na região amazônica.
In:
Constitucionalismo e meio ambiente [recurso eletrônico]: os desafios contemporâneos.
Brasil.
-
Social Sciences & Humanities
Education
Tamara Brant BAMBIRRA; Deilton Ribeiro BRASIL.
2021.
Consumo colaborativo: a busca por um consumo sustentável em uma sociedade consumocentrista.
In:
Governança e sustentabilidade: um planejamento estratégico à sadia qualidade de vida.
Brasil.
-
Social Sciences & Humanities
Education
Davi Prado Maia Oliveira CAMPOS; Deilton Ribeiro BRASIL.
2021.
O direito ao trabalho das pessoas com deficiência: uma ação afirmativa e de inclusão no mercado profissional.
In:
Direito à inclusão e acessibilidade [livro eletrônico].
Brasil.
-
Social Sciences & Humanities
Philosophy
Bruno Barbosa De OLIVEIRA; Gonçalo Nicolau Cerqueira Sopas De Melo BANDEIRA; Deilton Ribeiro BRASIL.
2020.
A dimensão ecológica dos direitos humanos.
In:
Diálogo ambiental; constitucional e internacional - vol. 13.
Brasil.
-
Social Sciences & Humanities
Sociology and Political Science
Bruno Barbosa De OLIVEIRA; Gonçalo Nicolau Cerqueira Sopas De Melo BANDEIRA; Deilton Ribeiro BRASIL.
2020.
O controle jurisdicional como instrumento de concretude do estado democrático de direito.
In:
Diálogo ambiental; constitucional e internacional - vol. 13.
Brasil.
-
Social Sciences & Humanities
General Social Sciences
Evelyn Pinheiro Tenório De ALBUQUERQUE; Deilton Ribeiro BRASIL.
2020.
A teoria dos jogos aplicada às relações internacionais: uma análise com base na experiência da união europeia.
In:
Globalização; organizações internacionais e proteção internacional dos direitos humanos.
Brasil.
-
Social Sciences & Humanities
Social Sciences (miscellaneous)
Sandro Eduardo Roussin SOARES; Deilton Ribeiro BRASIL.
2020.
A responsabilidade civil por dano ambiental futuro na atividade minerária sob a ótica dos direitos fundamentais.
In:
A emergência do direito dos desastres na sociedade de risco globalizada.
Brasil.
-
Social Sciences & Humanities
Sociology and Political Science
Luiz Antônio Da Silva BITTENCOURT; Ana Paula Silva Campos MISKULIN; Deilton Ribeiro BRASIL.
2020.
Declaração tripartida da oit sobre os princípios das empresas multinacionais e política social: um diálogo essencial com o direito humano ao trabalho decente.
In:
Direito internacional do trabalho.
Brasil.
-
Social Sciences & Humanities
Social Sciences (miscellaneous)
Luiz Antônio Da Silva BITTENCOURT; Deilton Ribeiro BRASIL.
2020.
A proteção internacional do trabalhador: aplicação do princípio pro homine e do pacto internacional de direitos econômicos; sociais e culturais.
In:
Direito internacional do trabalho.
Brasil.
-
Health Sciences
General Medicine
Deilton Ribeiro BRASIL; Rafaela Cândida Tavares COSTA.
2020.
O direito à informação decorrente da pandemia de covid-19 como um direito humano fundamental de realização imediata.
In:
Covid-19 ambiente e tecnologia.
Brasil.
-
Physical Sciences
Environmental Science (miscellaneous)
Deilton Ribeiro BRASIL; Leonardo Alexandre Tadeu Constant De OLIVEIRA.
2020.
Uma releitura da política ambiental dos tratados no âmbito da união europeia.
In:
Dialética de uma democracia construida a partir dos direitos fundamentais.
Brasil.
-
Physical Sciences
Environmental Science (miscellaneous)
Deilton Ribeiro BRASIL; Luis Gustavo Patuzzi BORTONCELLO.
2020.
Desenvolvimento sustentável e as necessárias contribuições do buen vivir para uma justiça ambiental intergeracional.
In:
Constitucionalismo e meio ambiente; tomo i: constitucionalismo latino-americano e a ética.
Brasil.
-
Physical Sciences
Environmental Science (miscellaneous)
Deilton Ribeiro BRASIL.
2020.
A sustentabilidade como fundamento estruturante do direito ambiental: interfaces com a justiça intergeracional.
In:
Constitucionalismo e meio ambiente; tomo ii: consumo.
Brasil.
-
Health Sciences
Public Health, Environmental and Occupational Health
Tamara Brant BAMBIRRA; Deilton Ribeiro BRASIL.
2020.
Limites à responsabilidade penal da pessoa jurídica em crimes ambientais: uma análise da denúncia do ministério público do estado de minas gerais no caso brumadinho.
In:
Constitucionalismo e meio ambiente; tomo iii: democracia.
Brasil.
-
Life Sciences
Ecology, Evolution, Behavior and Systematics
Deilton Ribeiro BRASIL; Antônio Donizetti De RESENDE; Denise Maria SOARES.
2020.
A sociedade de risco e as dimensões dos direitos humanos no direito ambiental.
In:
Diálogo ambiental; constitucional e internacional: estado de direito; ambiente e natureza.
Brasil.
-
Social Sciences & Humanities
Social Sciences (miscellaneous)
Antônio Donizetti De RESENDE; Deilton Ribeiro BRASIL.
2020.
Análise jurídico-constitucional do jus postulandi em face do princípio da proteção ao trabalhador hipossuficiente.
In:
Diálogo ambiental; constitucional e internacional: estado de direito; ambiente e natureza.
Brasil.
-
Social Sciences & Humanities
Sociology and Political Science
Fernanda Silva OLIVEIRA; Deilton Ribeiro BRASIL.
2020.
O federalismo brasileiro; a distribuição de competências e os desafios na adoção de medidas de combate à pandemia causada pelo covid-19.
In:
Novos métodos disruptivos no direito.
Brasil.
-
Social Sciences & Humanities
Health (social science)
Viviane De Oliveira ROCHA; Deilton Ribeiro BRASIL.
2020.
A judicialização da saúde em minas gerais como efetividade do direito à saúde pública e seus reflexos orçamentários.
In:
Diversidade de políticas públicas no estado democrático de direito brasileiro: apontamentos para a efetividade dos direitos fundamentais coletivos e para a dignidade humana.
Brasil.
-
Life Sciences
Biochemistry, Genetics and Molecular Biology (miscellaneous)
Gabriela Oliveira Silva VASCONCELOS; Deilton Ribeiro BRASIL.
2020.
Os impactos da covid-19 para os movimentos migratórios: como o fechamento de fronteiras e as medidas de contenção do novo coronavírus afetam a vida dos refugiados.
In:
Sustentabilidade; governança e integração regional em tempos de crise.
Brasil.
-
Physical Sciences
Environmental Science (miscellaneous)
Luis Gustavo Patuzzi BORTONCELLO; Deilton Ribeiro BRASIL.
2020.
A omissão (in)visível do gestor público e da sociedade no descarte de resíduos sólidos urbanos.
In:
Processo coletivo; desenvolvimento sustentável e tutela diferenciada dos direitos fundamentais: volume 2 [recurso eletrônico].
Brasil.
-
Social Sciences & Humanities
Social Sciences (miscellaneous)
Deilton Ribeiro BRASIL; Marcos Antônio De SOUZA.
2019.
Eficácia dos direitos fundamentais no meio ambiente do trabalho.
In:
Efetividade dos direitos humanos; culturas jurídicas e movimentos sociais e direito do trabalho e eficácia dos direitos fundamentais no meio ambiente do trabalho.
Brasil.
-
Social Sciences & Humanities
Social Sciences (miscellaneous)
Deilton Ribeiro BRASIL; Marcos Antônio De SOUZA.
2019.
A (in)constitucionalidade da criminalização do aborto até o terceiro mês de gestação: uma análise do hc 124.306-rj.
In:
Filosofia do direito hoje: temas atuais.
Brasil.
-
Health Sciences
Public Health, Environmental and Occupational Health
Weder Antonio De OLIVEIRA; Deilton Ribeiro BRASIL.
2019.
A concretude dos tratados internacionais ambientais para a redução dos gases efeito estufa.
In:
Poder de polícia; desenvolvimento sustentável e socioambientalismo.
Brasil.
-
Life Sciences
Ecology, Evolution, Behavior and Systematics
Erica Patrícia Moreira De FREITAS; Deilton Ribeiro BRASIL.
2019.
Processo coletivo e os mecanismos de proteção ao meio ambiente e à sustentabilidade.
In:
Processo coletivo; desenvolvimento sustentável e tutela diferenciada dos direitos fundamentais.
Brasil.
-
Physical Sciences
Environmental Science (miscellaneous)
Leonardo Alexandre Tadeu Constant De OLIVEIRA; Deilton Ribeiro BRASIL.
2019.
A consolidação da política ambiental pelo direito integrativo na estrutura dos tratados conformativos da união europeia.
In:
Estudios de derecho iberoamericano.
Brasil.
-
Social Sciences & Humanities
General Arts and Humanities
Leonardo Alexandre Tadeu Constant De OLIVEIRA; Deilton Ribeiro BRASIL.
2019.
Relativismo ou universalismo: a diversidade cultural e a formação dos direitos humanos.
In:
Estudios de derecho iberoamericano.
Brasil.
-
Social Sciences & Humanities
Sociology and Political Science
Tatiane Silva FERREIRA; Deilton Ribeiro BRASIL.
2019.
A atual tendência jurisprudencial de descriminalização do aborto pelo poder judiciário brasileiro.
In:
Estudios de derecho iberoamericano.
Brasil.
-
Social Sciences & Humanities
Health (social science)
Jesimiel André PEREIRA; Deilton Ribeiro BRASIL.
2019.
A ilegalidade do exame toxicológico como meio de punição na execução penal: uma necessária conexão com os direitos humanos.
In:
Estudios de derecho iberoamericano.
Brasil.
-
Social Sciences & Humanities
Social Sciences (miscellaneous)
Deilton Ribeiro BRASIL; Erivaldo Cavalcanti E Silva FILHO; Luiz Gustavo Gonçalves RIBEIRO.
2019.
Análise econômica do meio ambiente: ensaios sobre a responsabilidade civil e o dano em abstrato como ferramentas essenciais da justiça ambiental.
In:
Desenvolvimento sustentável na contemporaneidade.
Brasil.
-
Life Sciences
Ecology, Evolution, Behavior and Systematics
Deilton Ribeiro BRASIL; Leandro José De Souza MARTINS.
2019.
Os desafios do estado de direito ambiental na defesa do meio ambiente e dos direitos humanos.
In:
Diálogo ambiental; constitucional e internacional - e-book internacional vol. 7.
Brasil.
-
Social Sciences & Humanities
General Psychology
Deilton Ribeiro BRASIL; Leandro José De Souza MARTINS.
2019.
A relativização do sigilo bancário: um diálogo com os direitos e garantias à privacidade e intimidade.
In:
Diálogo ambiental; constitucional e internacional - e-book internacional vol. 7.
Brasil.
-
Social Sciences & Humanities
Social Sciences (miscellaneous)
Fabrício Veiga COSTA; Deilton Ribeiro BRASIL.
2019.
Public policies of implementation of the fundamental rights of access to justice in brazil.
In:
23rd annual meeting of nanterre network. legal and interdisciplinary challenges in contemporary society.
Brasil.
-
Physical Sciences
Environmental Science (miscellaneous)
Vanessa Torquato De MELLO; Deilton Ribeiro BRASIL.
2019.
O licenciamento ambiental e a sociedade de risco frente aos desastres ambientais.
In:
Sociedade de consumo e a multidisciplinariedade da sustentabilidade.
Brasil.
-
Social Sciences & Humanities
Sociology and Political Science
Álisson Thiago De Assis CAMPOS; Deilton Ribeiro BRASIL.
2019.
Análise sobre a convencionalidade do artigo 305 do código de trânsito brasileiro à luz do pacto de san josé da costa rica.
In:
Controle de convencionalidade- estudos em homenagem ao professor doutor valério de oliveira mazzuoli.
Brasil.
-
Social Sciences & Humanities
Social Sciences (miscellaneous)
Luiz Gustavo Gonçalves RIBEIRO; Deilton Ribeiro BRASIL.
2019.
Breves considerações sobre o direito penal contemporâneo à luz do desenvolvimento sustentável e dos direitos fundamentais.
In:
Temas de direito penal ambiental iv.
Brasil.
-
Health Sciences
Psychiatry and Mental Health
Marco Aurélio Souza LARA; Deilton Ribeiro BRASIL.
2019.
Como as alterações climáticas estão transformando a sociedade atual.
In:
Relação de consumo; socioambientalismo e constitucionalismo latinoamericano [recurso eletrônico].
Brasil.
-
Social Sciences & Humanities
General Psychology
Gonçalo Nicolau Cerqueira Sopas De Melo BANDEIRA; Deilton Ribeiro BRASIL; Jesimiel André PEREIRA.
2019.
Os contornos da responsabilidade civil e penal brasileira: o caso do rompimento da barragem de rejeitos de brumadinho.
In:
Responsabilidade civil por dano ao meio ambiente: diálogos e tendências.
Brasil.
-
Social Sciences & Humanities
Social Sciences (miscellaneous)
Maria Laura Vargas CABRAL; Deilton Ribeiro BRASIL.
2019.
Comunidade lgbt: conexões entre direitos humanos; sistema prisional e políticas públicas contra a violência de gênero.
In:
Gênero; sexualidade e direitos fundamentais para além do binarismo.
Brasil.
-
Social Sciences & Humanities
Psychology (miscellaneous)
Flávia Kellen Do Espírito Santo SILVA; Deilton Ribeiro BRASIL.
2019.
Adoção homoafetiva.
In:
Temas atuais de direito do trabalho: assédio sexual; estabilidade; dano moral e atuação do mip- temas atuais de direito civil: adoção e seus efeitos jurídicos; adoção homoafetiva; síndrome da alienação parental e a importância da conciliação no divórcio.
Brasil.
-
Physical Sciences
Environmental Science (miscellaneous)
Thamara Estéfane Martins BALBINO; Deilton Ribeiro BRASIL.
2018.
A dimensão intergeracional e a proteção dos direitos fundamentais das gerações futuras: reflexões sobre a crise ambiental.
In:
Proposições reflexivas sobre democracia e direitos fundamentais na contemporaneidade.
Brasil.
-
Social Sciences & Humanities
Psychology (miscellaneous)
Liliana Maria GOMES; Deilton Ribeiro BRASIL.
2018.
Reflexões sobre o direito dos animais na realização de testes de medicamentos e cosméticos: alternativas sustentáveis.
In:
Estudos avançados de direitos humanos; teoria do direito e desenvolvimento sustentável.
Brasil.
-
Physical Sciences
Environmental Science (miscellaneous)
Erica Patrícia Moreira De FREITAS; Deilton Ribeiro BRASIL.
2018.
A pegada hídrica como indicador de sustentabilidade ambiental para a gestão da água potável.
In:
A proteção ambiental em suas múltiplas dimensões.
Brasil.
-
Social Sciences & Humanities
Social Sciences (miscellaneous)
Welber Chaves Pereira De SOUSA; Deilton Ribeiro BRASIL.
2018.
Efetividade dos direitos fundamentais garantidos pelo estado frente à população em situação de rua.
In:
Direitos humanos; sustentabilidade e proteção ambiental.
Brasil.
-
Life Sciences
General Agricultural and Biological Sciences
Deilton Ribeiro BRASIL; Carolina Torga REZENDE.
2018.
O direito humano à água: uma conexão necessária com os direitos fundamentais.
In:
Los nuevos desafíos del derecho iberoamericano.
Brasil.
-
Life Sciences
Ecology, Evolution, Behavior and Systematics
Deilton Ribeiro BRASIL; Isabela Cristina Silva PAIVA.
2018.
A proteção do meio ambiente sob a perspectiva da jurisprudência do superior tribunal de justiça brasileiro.
In:
Los nuevos desafíos del derecho iberoamericano.
Brasil.
-
Social Sciences & Humanities
Psychology (miscellaneous)
Deilton Ribeiro BRASIL; Laura Timponi MEDEIROS.
2018.
Criação intensiva: miséria animal permitida por uma legalidade imoral.
In:
Direito contemporâneo.
Brasil.
-
Social Sciences & Humanities
Psychology (miscellaneous)
Heleno Veloso De Faria JÚNIOR; Deilton Ribeiro BRASIL.
2018.
A educação como instrumento de promoção dos direitos humanos na atividade policial.
In:
Coleção caminhos metodológicos do direito: desafios do ensino jurídico no século xxi.
Brasil.
-
Physical Sciences
Environmental Science (miscellaneous)
Rayssa Rodrigues MENEGHETTI; Álisson Thiago De Assis CAMPOS; Deilton Ribeiro BRASIL.
2018.
Desenvolvimento sustentável e acesso à justiça: o living law entre o empoderamento jurídico e o exercício judicial da cidadania ambiental.
In:
Novos direitos: direito; ambiente e urbanismo.
Brasil.
-
Social Sciences & Humanities
Social Sciences (miscellaneous)
Rayssa Rodrigues MENEGHETTI; Álisson Thiago De Assis CAMPOS; Deilton Ribeiro BRASIL.
2018.
O direito fundamental à moradia no atual contexto de desenvolvimento sustentável.
In:
Novos direitos: direito e políticas públicas.
Brasil.
-
Social Sciences & Humanities
Social Sciences (miscellaneous)
Gonçalo Nicolau Cerqueira Sopas De Melo BANDEIRA; Julieth Laís Do Carmo Matosinhos RESENDE; Deilton Ribeiro BRASIL.
2018.
Uma releitura da proteção internacional aos refugiados ambientais à luz do princípio pro homine.
In:
Direito e justiça - estudos contemporâneos.
Brasil.
-
Social Sciences & Humanities
Education
Thamara Estéfane Martins BALBINO; Deilton Ribeiro BRASIL.
2018.
A atuação da escola enquanto elemento consolidador de uma sociedade plural.
In:
Coleção caminhos metodológicos do direito: conjecturas e proposições críticas sobre a educação e o ensino jurídico no brasil.
Brasil.
-
Social Sciences & Humanities
Sociology and Political Science
Luiz Antônio Da Silva BITTENCOURT; Deilton Ribeiro BRASIL.
2018.
A aplicação da tutela de evidência no processo do trabalho.
In:
Direito material e processual do trabalho: desafios e possibilidades.
Brasil.
-
Social Sciences & Humanities
Sociology and Political Science
Daniela Martins Da CRUZ; Deilton Ribeiro BRASIL.
2018.
A aplicabilidade da mediação em conflitos ambientais como garantia de acesso à justiça.
In:
Temas e problemas de direitos humanos; proteção ambiental e sustentabilidade na sociedade globalizada.
Brasil.
-
Social Sciences & Humanities
Education
Erica Patrícia Moreira De FREITAS; Deilton Ribeiro BRASIL.
2018.
Garantia dos direitos de acesso para uma efetiva democracia ambiental.
In:
Meio ambiente e desenvolvimento: os 25 anos da declaração do rio-92.
Brasil.
-
Social Sciences & Humanities
Sociology and Political Science
Patrick Juliano Casagrande TRINDADE; Deilton Ribeiro BRASIL.
2018.
Da possibilidade da legítima defesa do meio ambiente.
In:
Temas de direito penal e ambiental iii.
Brasil.
-
Social Sciences & Humanities
General Social Sciences
Leonardo Alexandre Tadeu Constant De OLIVEIRA; Deilton Ribeiro BRASIL.
2018.
Direitos humanos; desenvolvimento sustentável e soberania na nova ordem mundial globalizada.
In:
Perpectivas críticas do direito democrático na sociedade contemporânea.
Brasil.
-
Social Sciences & Humanities
Psychology (miscellaneous)
Dafinne Walesca GONÇALVES; Deilton Ribeiro BRASIL; Fabrício Veiga COSTA.
2018.
O parto anônimo como proteção dos direitos e garantias fundamentais da criança gerada por mulher vítima de estupro.
In:
Perspectivas críticas do direito democrático na sociedade contemporânea.
Brasil.
-
Social Sciences & Humanities
General Arts and Humanities
Fernanda Campos MARCIANO; Deilton Ribeiro BRASIL.
2018.
A pesquisa no brasil: uma análise crítica sobre a produção científica em direito.
In:
Coleção caminhos metodológicos do direito: perspectivas teórico-pragmáticas e debate crítico: pluralismo e diversidade na educação brasileira.
Brasil.
-
Physical Sciences
Environmental Science (miscellaneous)
Fabricio Veiga COSTA; Deilton Ribeiro BRASIL.
2018.
Desigualdade ambiental: mudanças climáticas e fluxo migratório.
In:
Atualidades na ciência jurídica: intercâmbio ibero-americano.
Brasil.
-
Social Sciences & Humanities
Sociology and Political Science
Fabricio Veiga COSTA; Deilton Ribeiro BRASIL; Elaine Aparecida Barbosa GOMES.
2018.
O meio ambiente equilibrado como condicionante para a manutenção da sustentabilidade e do patrimônio cultural indígena: percepção de riscos ambientais ao patrimônio cultural do povo wayãpi.
In:
Atualidades na ciência jurídica: intercâmbio ibero-americano.
Brasil.
-
Social Sciences & Humanities
Education
Rafaela Brandão De SÁ; Deilton Ribeiro BRASIL.
2018.
Pensamento decolonial; interculturalidade e educação escolar quilombola: ensino sob uma perspectiva e uma pedagogia decolonial intercultural.
In:
Coleção caminhos metodológicos do direito.
Brasil.
-
Social Sciences & Humanities
Sociology and Political Science
Patrick Juliano Casagrande TRINDADE; Deilton Ribeiro BRASIL.
2018.
A crise funcional do estado e a necessidade da revisão do modelo de separação dos poderes.
In:
Democracia; constitucionalismo e constituição.
Brasil.
-
Social Sciences & Humanities
Education
Deilton Ribeiro BRASIL; Fabricia Santos RABELO; Luciana Fernandes Dos SANTOS; Paulo Vítor Gaspar De FREITAS.
2017.
O sistema multiportas de solução de conflitos: uma leitura em antoine garapon.
In:
Temas de direito contemporâneo: volume 1.
Brasil.
-
Social Sciences & Humanities
Psychology (miscellaneous)
Deilton Ribeiro BRASIL; Fabricia Santos RABELO; Maycon Túlio VAZ; Paulo Vítor Gaspar De FREITAS.
2017.
A dignidade humana; sociedade de risco e estado de direito ambiental.
In:
Temas de direito contemporâneo: volume 2.
Brasil.
-
Physical Sciences
Environmental Science (miscellaneous)
Deilton Ribeiro BRASIL; Fabricia Santos RABELO; Maycon Túlio VAZ; Paulo Vítor Gaspar De FREITAS.
2017.
Sustentabilidade e o acesso às águas subterrâneas.
In:
Temas de direito contemporâneo: volume 3.
Brasil.
-
Social Sciences & Humanities
Education
Deilton Ribeiro BRASIL; Fabricia Santos RABELO; Maycon Túlio VAZ; Rafaela Cristina SILVA.
2017.
A participação coletiva na defesa do meio ambiente.
In:
Direitos humanos; sustentabilidade e proteção ambiental: volume 1.
Brasil.
-
Physical Sciences
Environmental Science (miscellaneous)
Deilton Ribeiro BRASIL; Fabricia Santos RABELO; Maycon Túlio VAZ; Rafaela Cristina SILVA.
2017.
Sustentabilidade ambiental e direitos fundamentais.
In:
Direitos humanos; sustentabilidade e proteção ambiental: volume 2.
Brasil.
-
Physical Sciences
Environmental Science (miscellaneous)
Deilton Ribeiro BRASIL; Fabricia Santos RABELO; Maycon Túlio VAZ; Rafaela Cristina SILVA.
2017.
A dimensão ecológica do direito humano de acesso à água potável e os direitos fundamentais.
In:
Direitos humanos; sustentabilidade e proteção ambiental: volume 3.
Brasil.
-
Social Sciences & Humanities
Social Sciences (miscellaneous)
Deilton Ribeiro BRASIL; Fabricia Santos RABELO; Paulo Vítor Gaspar De FREITAS; Rafaela Cristina SILVA.
2017.
O papel criativo da jurisprudência na proteção do meio ambiente.
In:
Direitos humanos; sustentabilidade e proteção ambiental: volume 4.
Brasil.
-
Social Sciences & Humanities
Education
Erica Patrícia Moreira De Freitas ANDRADE; Deilton Ribeiro BRASIL.
2017.
O papel da educação à distância na promoção da universalização de uma educação de qualidade: desmistificando o preconceito e o desconhecimento.
In:
Coleção caminhos metodológicos do direito: educação e ensino jurídico no estado democrático de direito.
Brasil.
-
Social Sciences & Humanities
Education
Stéphanie Nathanael LEMOS; Deilton Ribeiro BRASIL.
2017.
O direito fundamental social à educação na política pública assumida por meio da ec nº 95/2016.
In:
Coleção caminhos metodológicos do direito: educação; ensino jurídico e inclusão no estado democrático de direito.
Brasil.
-
Social Sciences & Humanities
Psychology (miscellaneous)
Fabricio Veiga COSTA; Quadros Aparecida Dutra B; Deilton Ribeiro BRASIL; Rafaela Cândida Tavares COSTA.
2017.
A conquista de direitos fundamentais; cidadania e inclusão da comunidade lgbt.
In:
Direitos fundamentais; democracia e inclusão.
Brasil.
-
Social Sciences & Humanities
Social Sciences (miscellaneous)
Sérgio Henriques Zandona FREITAS; Fabrício Veiga COSTA; Deilton Ribeiro BRASIL; E Rica Patri Cia Moreira De FREITAS.
2017.
Direitos fundamentais dos moradores de rua; democracia e inclusão.
In:
Direitos fundamentais; democracia e inclusão.
Brasil.
-
Social Sciences & Humanities
Psychology (miscellaneous)
Aparecida Dutra De Barros QUADROS; Fabrício Veiga COSTA; Deilton Ribeiro BRASIL; Rafaela Cândida Tavares COSTA.
2017.
Considerações finais.
In:
Direitos fundamentais; democracia e inclusão.
Brasil.
-
Social Sciences & Humanities
Education
Alex Matoso SILVA; Deilton Ribeiro BRASIL.
2017.
A prática pedagógica corrente no ensino superior no brasil em confronto com a maiêutica socrática e com a pedagogia da autonomia.
In:
Coleção caminhos metodológicos do direito: educação jurídica como fonte e locus de construção de cidadania.
Brasil.
-
Social Sciences & Humanities
Psychology (miscellaneous)
Fabricio Veiga COSTA; Quadros Aparecida Dutra B; Deilton Ribeiro BRASIL.
2017.
Direitos fundamentais; cidadania e inclusão da comunidade lgbt.
In:
Direitos fundamentais; democracia e inclusão.
Brasil.
-
Life Sciences
Ecology, Evolution, Behavior and Systematics
Erica Patrícia Moreira De FREITAS; Deilton Ribeiro BRASIL.
2017.
Proteção penal do meio ambiente: um estudo acerca da viabilidade da tutela penal ambiental.
In:
Temas de direito penal ii.
Brasil.
-
Life Sciences
Neuroscience (miscellaneous)
Luciana Andréa França SILVA; André Dos Santos GONZAGA; Deilton Ribeiro BRASIL.
2017.
A aplicação da reserva do possível frente à prioridade absoluta da criança e o direito fundamental à educação.
In:
Cadernos de direitos humanos; liberdade religiosa e tolerância.
Brasil.
-
Social Sciences & Humanities
Education
Luciana Andréa França SILVA; Fabrício Veiga COSTA; Deilton Ribeiro BRASIL.
2017.
A educação como instrumento para o desenvolvimento sustentável e reafirmação dos direitos fundamentais.
In:
Cadernos de direitos humanos; liberdade religiosa e tolerância.
Brasil.
-
Social Sciences & Humanities
Language and Linguistics
Erica Patrícia Moreira De FREITAS; Deilton Ribeiro BRASIL.
2017.
A escola e a dissidência de gênero.
In:
Proposições crítico-reflexivas sobre o direito à educação na sociedade contemporânea [coleção caminhos metodológicos do direito].
Brasil.
-
Life Sciences
Animal Science and Zoology
Liliana Maria GOMES; Deilton Ribeiro BRASIL.
2017.
O uso de animais na busca do conhecimento científica na perspectiva da justiça ambiental.
In:
Regulação; justiça e relações privadas.
Brasil.
-
Physical Sciences
Environmental Science (miscellaneous)
Bruno Barbosa De OLIVEIRA; Deilton Ribeiro BRASIL.
2017.
Repercussões advindas sobre a extinção da reserva nacional do cobre e associados (renca) e suas implicações na governança ambiental.
In:
Relações privadas; governança e sustentabilidade.
Brasil.
-
Social Sciences & Humanities
Social Sciences (miscellaneous)
Dalvaney Aparecida De ARAÚJO; Deilton Ribeiro BRASIL.
2017.
A responsabilidade civil pela perda de uma chance e suas implicações no ordenamento jurídico brasileiro.
In:
Fronteiras público-privadas e níveis essenciais de prestação social.
Brasil.
-
Social Sciences & Humanities
Language and Linguistics
Deilton Ribeiro BRASIL.
2016.
A justiça restaurativa como possibilidade de acesso à justiça para a solução dos atos infracionais.
In:
Crime; sociedade e direitos humanos.
Brasil.
-
Social Sciences & Humanities
Education
Deilton Ribeiro BRASIL; Leandro José De Souza MARTINS.
2016.
A relativização do princípio de inocência: um diálogo com os direitos e garantias fundamentais.
In:
Processo penal e constituição.
Brasil.
-
Health Sciences
Health Professions (miscellaneous)
Deilton Ribeiro BRASIL.
2015.
A justiça restaurativa como alternativa no tratamento de conflitos na administração da justiça penal.
In:
Acesso à justiça.
Brasil.
-
Social Sciences & Humanities
Psychology (miscellaneous)
Deilton Ribeiro BRASIL; Leandro José De Souza MARTINS.
2015.
Potencialização do acesso à justiça: mediação e arbitragem como alternativas de solução dos conflitos.
In:
Acesso à justiça ii [recurso eletrônico on-line].
Brasil.
-
Physical Sciences
Environmental Science (miscellaneous)
Deilton Ribeiro BRASIL.
2015.
Direitos fundamentais e acesso à água potável.
In:
Iii encontro de internacionalização do conpedi / universidad complutense de madrid - españa.
Brasil.
-
Social Sciences & Humanities
Psychology (miscellaneous)
Deilton Ribeiro BRASIL.
2014.
O direito entre a promessa e a regra: a ideia de justiça de paul ricoeur.
In:
Filosofia do direito ii.
Brasil.
-
Social Sciences & Humanities
Sociology and Political Science
Deilton Ribeiro BRASIL.
2014.
O deslocamento do eixo da democracia e o ativismo judicial: o guardador de promessas de antoine garapon.
In:
Acesso à justiça ii.
Brasil.
-
Social Sciences & Humanities
General Psychology
Deilton Ribeiro BRASIL.
2014.
A descentralização do judiciário: mediação e arbitragem como novas formas de acesso à justiça para solução de conflitos.
In:
Acesso à justiça i.
Brasil.
-
Social Sciences & Humanities
Psychology (miscellaneous)
Deilton Ribeiro BRASIL.
2014.
O justo entre o legal e o bom: a ideia de justiça em paul ricoeur.
In:
Filosofia do direito i.
Brasil.
-
Social Sciences & Humanities
Psychology (miscellaneous)
Deilton Ribeiro BRASIL.
2014.
Os efeitos decorrentes da aplicação judicial da teoria menor.
In:
Responsabilidade da empresa e cidadania empresarial.
Brasil.
-
Social Sciences & Humanities
Social Sciences (miscellaneous)
Deilton Ribeiro BRASIL.
2013.
A disregard of legal entity doctrine versus o princípio da preservação da sociedade empresária.
In:
Atuação empresarial no estado democrático de direito.
Brasil.
-
Social Sciences & Humanities
General Psychology
Deilton Ribeiro BRASIL.
2013.
Proteção à intimidade e privacidade do empregado no ambiente de trabalho.
In:
Direito do trabalho.
Brasil.
-
Social Sciences & Humanities
Psychology (miscellaneous)
Deilton Ribeiro BRASIL.
2013.
Os efeitos decorrentes da aplicação judicial da teoria menor da disregard doctrine: uma análise econômica do direito.
In:
Responsabilidade da empresa e cidadania empresarial.
Brasil.
-
Social Sciences & Humanities
Language and Linguistics
José Ribas VIEIRA; Deilton Ribeiro BRASIL.
2010.
Mudança paradigmática no controle constitucional concentrado e difuso provocada pelo experimentalismo institucional do stf após a ec 45/2004.
In:
A jurisprudência do stf nos 20 anos da constituição.
Brasil.