| 2009 |
Trabalho em evento |
Direitos humanos e adolescentes em conflito com a lei: considerações acerca das medidas socioeducativas de privação de liberdade e a necessidade de políticas públicas capazes de sua concretização
Daniela RICHTER; Rosane Barcellos TERRA; Lisowski Carolina SALBEGO
VI Seminário Internacional de demandas sociais e políticas públicas na sociedade Contemporânea
ISBN 9788575782361
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SH
Law
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| 2009 |
Trabalho em evento |
Aspectos controversos da figura do depositário infiel em face do pacto São José da Costa Rica e da jurisdição constitucional.
Daniela RICHTER; Cassiano Aristimunha DIAS; Ana Carolina AZAMBUJA
VI Seminário Internacional de demandas sociais e políticas públicas na sociedade Contemporânea
ISBN 9788575782361
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SH
Law
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| 2009 |
Trabalho em evento |
Violência infanto-juvenil: a necessidade de prevenção a partir das políticas públicas educacionais
Daniela RICHTER; Suzéte Da Silva REIS
II Jornada de Produção Científica em Direitos Fundamentais e Estado.
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SH
Education
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| 2009 |
Trabalho em evento |
A possibilidade-necessidade do estado proporcionar políticas públicas as tribos autóctones da Amazônia: garantia de direitos básicos ou desculturalização?
Daniela RICHTER; Janaína Machado STURZA
II Jornada de Produção Científica em Direitos Fundamentais e Estado
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SH
Law
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| 2009 |
Trabalho em evento |
A (IN)ENEFICÁCIA DA MUNICIPALIZAÇÃO DASPOLÍTICAS PÚBLICAS DE ATENDIMENTO A CRIANÇAS E ADOLESCENTES; E SEUS REFLEXOS NA PREVENÇÃO DA DELINQUÊNCIA JUVENIL
Daniela RICHTER; Francine Carniel TREVISAN
XV Seminário de Iniciação Científica e na XIV Jornada de Ensino; Pesquisa e Extensão da UNISC
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SH
Public Administration
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| 2008 |
Capítulo de livro |
A efetivação dos direitos sociais como pressuposto à concretização da dignidade da pessoa humana e a jurisdição constitucional
Daniela RICHTER; Liane TABARELLI
Direitos Fundamentais Sociais como paradigmas de uma sociedade fraterna: constitucionalismo contemporâneo
ISBN 9788599208229
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SH
Law
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| 2008 |
Capítulo de livro |
Investimento em Políticas Públicas Educacionais nas tribos de aborígenes na Amazônia:necessidade ou desculturalização?
Daniela RICHTER; Marli Marlene Moraes Da COSTA; Clovis GORCZEVSKI
Direito; Cidadania e Políticas Públicas III
ISBN 9788590867005
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SH
Social Sciences (miscellaneous)
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| 2008 |
Capítulo de livro |
A PROTEÇÃO DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE ENQUANTO DIREITOS FUNDAMENTAIS DE 3ª DIMENSÃO: A IMPORTÂNCIA DA INTERPRETAÇÃO HABERLIANA COMO MECANISMO DE OTIMIZAÇÃO DA EFICÁCIA DAS NORMAS CONSTITUCIONAIS E DA CONSTRUÇÃO DA CIDADANIA
Daniela RICHTER; Liane TABARELLI
Direitos Humanos; tomo 3: a terceira dimensão em debate
ISBN 9788590585329
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SH
Law
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| 2008 |
Capítulo de livro |
Direito à vida Xdireito de liberdade de crença e de opinião: qual a saída quando o paciente é menor de idade e se nega a fazer a transfusão de sangue?
Daniela RICHTER; Rosane TERRA
Direito; Cidadania e Políticas Públicas III: direito do cidadão e dever do Estado
ISBN 9788590867005
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SH
Law
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| 2008 |
Livro |
Direito; Cidadania e Políticas Públicas III
Daniela RICHTER; Rosane Beatris Mariano Da Rocha Barcellos TERRA; Marli Marlene Moraes Da COSTA
—
ISBN 9788590867005
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SH
Law
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| 2008 |
Trabalho em evento |
A REFORMA DO ESTADO COMO FORMA DE INCLUSÃO SOCIAL
Daniela RICHTER; Sabrina CASSOL
XVII Congresso Nacional do Compedi
ISBN 9788578400
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SH
Public Administration
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| 2008 |
Trabalho em evento |
Breves apontamentos sobre o Conselho de Direitos Humanos da ONU
Daniela RICHTER; Marli Marlene Moraes Da COSTA
6º Cogresso Brasileiro de Direito Internacional
ISBN 9788536221465
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SH
Law
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| 2008 |
Trabalho em evento |
A necessidade de investimentos em políticas públicas no combate as causas da pobreza e da exclusão; como meio de inclusão social
Daniela RICHTER; Rosane Barcellos TERRA
V Seminário Internacional de Demandas Sociais e Políticas Públicas na Sociedade Contemporânea
ISBN 9788575782002
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SH
Public Administration
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| 2008 |
Trabalho em evento |
A necessária concretização do Princípio da Proteção Integral e de Políticas Públicas no Combate a erradicação do trabalho infantil
Daniela RICHTER; Sabrina CASSOL
V Seminário Internacional de Demandas Sociais e Políticas Públicas na Sociedade Contemporânea
ISBN 9788575782002
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SH
Public Administration
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| 2008 |
Trabalho em evento |
A in(constitucionalidade) da Lei nº11105/05 - Lei da Biossegurança:um afronta ao direito fundamental à vida?
Daniela RICHTER; Fernando Luiz BOLFE; Marcelo SCHWEIGHOFER
V Seminário Internacional de Demandas Sociais e Políticas Públicas na Sociedade Contemporânea
ISBN 9788575782002
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SH
Law
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| 2008 |
Trabalho em evento |
O DIREITO AMBIENTAL E SUA PROTEÇÃO JURÍDICA SOB A ÓTICA DOS DIREITOS HUMANOS E A AÇÃO DA JUVENTUDE
Daniela RICHTER; Suzéte Da Silva REIS
XVII Encontro Preparatório para o Congresso Nacional do CONPEDI - Salvador
ISBN 9788578400
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SH
Law
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| 2008 |
Trabalho em evento |
A FUNÇÃO SOCIAL DA PROPRIEDADE URBANA COMO PRINCÍPIO CONSTITUCIONAL: PROTEÇÃO E EXIGIBILIDADE.
Daniela RICHTER; Marizélia Plegov Da ROSA
XVII Encontro Preparatório para o Congresso Nacional do CONPEDI - Salvador
ISBN 9788578400
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SH
Law
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| 2008 |
Trabalho em evento |
A descriminalizão do aborto do feto anencéfalo
Daniela RICHTER; Denise CASSOL; Simone FOGLIARINI; Viviane Da Rosa MACHADO
XIV Seminário de Iniciação Científica e XIII Jornada de Ensino; Pesquisa e Extensão da UNISC
ISBN 9788575782101
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SH
Law
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| 2008 |
Trabalho em evento |
A (in)constitucionalidade da Lei nº 11705/08 - Lei de Tolerância Zero de alcool ao volante: uma afornta ao direito de liberdade?
Daniela RICHTER; Fernando Luiz BOLFE; Marcelo SCHWEIGHOFER
XIV Seminário de Iniciação Científica e XIII Jornada de Ensino; Pesquisa e Extensão da UNISC
ISBN 9788575782101
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SH
Law
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| 2008 |
Trabalho em evento |
Os direitos fundamentais sociais como pressupoosto à concretização da dignidade humana
Daniela RICHTER; Tanaela MULLER; Cintia Porto SCHIMTT
XIV Seminário de Iniciação Científica e XIII Jornada de Ensino; Pesquisa e Extensão da UNISC
ISBN 9788575782101
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SH
Law
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| 2008 |
Trabalho em evento |
O meio ambiente como direito humanos e fundamental das presentes e futuras gerações: um olhar sobre a ação da juventude
Daniela RICHTER; Fernando Luiz BOLFE; Marcelo SCHWEIGHOFER
XIV Seminário de Iniciação Científica e XIII Jornada de Ensino; Pesquisa e Extensão da UNISC
ISBN 9788575782101
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PS
Management; Monitoring; Policy and Law
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| 2008 |
Trabalho em evento |
A necessária (Re) definição das competências municipais e a concretização do princípio constitucional da cidadania em favor das crianças e jovens vítimas da exclusão social
Daniela RICHTER; Caroline RITT; Sabrina CASSOL; Rosane PORTO; Rosane Barcellos TERRA et al
XIV Seminário de Iniciação Científica e XIII Jornada de Ensino; Pesquisa e Extensão da UNISC
ISBN 9788575782101
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SH
Social Sciences (miscellaneous)
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| 2007 |
Capítulo de livro |
O Direito Ambiental sob a ótica dos Direitos Humanos e a importância da educação
Daniela RICHTER; Clovis GORCZEVSKI
Direitos Humanos; Educação e Meio Ambiente
ISBN 8577270521
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SH
Law
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| 2007 |
Capítulo de livro |
Ações afirmativas: inclusão ou exclusão social?
Daniela RICHTER; Rosane Beatris Mariano Da Rocha Barcellos TERRA
Direito; Cidadania e Políticas Públicas II - Direito do Cidadão e dever do Estado
ISBN 9788576970514
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SH
Law
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| 2007 |
Capítulo de livro |
A importância da educação no exercício da preservação ambiental
Daniela RICHTER; Clovis GORCZEVSKI
Ciudades; Medioambiente & Sostenibilidad
ISBN 9788493590505
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SH
Education
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