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Social Sciences & Humanities
Sociology and Political Science
João Luiz Martins Teixeira SOARES; Claudio José Amaral BAHIA.
2023.
A jusfilosofia contemporânea e a sociologia jurídica: uma introdução crítica.
In:
Aspectos contemporâneos das ciências sociais aplicadas: estudos em homenagem à professora egli muniz.
Brasil.
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Social Sciences & Humanities
Sociology and Political Science
Giovanna Rehm TEIXEIRA; João Luiz Martins Teixeira SOARES; Claudio José Amaral BAHIA.
2023.
Crime e castigo: um ensaio sobre a tipificação do crime de raskólnikov e a função da pena para dostoievski.
In:
Aspectos contemporâneos das ciências sociais aplicadas: estudos em homenagem à professora egli muniz.
Brasil.
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Social Sciences & Humanities
Sociology and Political Science
Claudio José Amaral BAHIA; André Luís LUENGO.
2023.
A investigação de crime e castigo: uma releitura da obra de dostoiévsky sob a ótica digital das novas tecnologias da informação.
In:
Novas tecnologias; sustentabilidade e direitos sociais: estudos multidisciplinares.
Brasil.
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Social Sciences & Humanities
Law
André Luís Bicalho BUCHIGNANI; Claudio José Amaral BAHIA; Gabriela Borges Da CUNHA.
2022.
Lei do superendividamento (lei n.º 14.181/2021): do addictus aos impasses da aplicação pautada no mínimo existencial.
In:
Estado; direito; justiça e sociedade sob a perspectiva da construção contemporânea da cidadania.
Brasil.
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Social Sciences & Humanities
Law
Bruno Pasotti Fernandes Flora PINTO; Claudio José Amaral BAHIA; Gabriela Borges Da CUNHA.
2022.
As fake news e a aparente colisão de direitos fundamentais em tempos de pandemia: o papel do controle de constitucionalidade na efetivação do direito a saúde.
In:
Estado; direito; justiça e sociedade sob a perspectiva da construção contemporânea da cidadania.
Brasil.
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Health Sciences
Public Health, Environmental and Occupational Health
João Luiz Martins Teixeira SOARES; Claudio José Amaral BAHIA.
2022.
A efetividade do direito à saúde como proteção ao direito à vida e a garantia da dignidade da pessoa humana frente a crise sanitária do covid-19.
In:
Estado; direito; justiça e sociedade sob a perspectiva da construção contemporânea da cidadania.
Brasil.
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Social Sciences & Humanities
Law
Claudio José Amaral BAHIA; Nathalia Paes SANCHES.
2020.
Comentários ao artigo 3º da lei nº 14.010/2020: da prescrição e da decadência.
In:
Direito privado e crise: comentários à lei nº 14.014; de 10 de junho de 2020.
Brasil.
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Social Sciences & Humanities
Law
Claudio José Amaral BAHIA; Ellen Carina Mattias SARTORI.
2020.
Lei da pandemia e despejo liminar: rejeição do veto e promulgação do artigo 9º da lei nº 14.010/2020.
In:
Direito privado e crise: comentários à lei nº 14.014; de 10 de junho de 2020.
Brasil.
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Social Sciences & Humanities
Law
Claudio José Amaral BAHIA; Ellen Carina Mattias SARTORI; Nathalia Paes SANCHES.
2020.
A rejeição dos vetos.
In:
Direito privado e crise: comentários à lei nº 14.014; de 10 de junho de 2020.
Brasil.
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Social Sciences & Humanities
Law
Nathalia Paes SANCHES; Wilber Tayrel Santiago Da SILVA; Claudio José Amaral BAHIA.
2020.
Adiamento das eleições 2020 e o princípio da anualidade.
In:
Democracia em crise? a influência da modernidade líquida no direito eleitoral contemporâneo.
Brasil.
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Social Sciences & Humanities
Law
Claudio José Amaral BAHIA; Monique Mazon QUEIROZ; Nathalia Paes SANCHES.
2020.
As relações de consumo nas redes sociais.
In:
30 anos do código de defesa do consumidor e do estatuto da criança e do adolescente.
Brasil.
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Social Sciences & Humanities
Law
Claudio José Amaral BAHIA; Thaís Fayad Misquiati Amaral BAHIA; Jacqueline Salmen RAFFOUL.
2020.
A proteção integral da criança da publicidade na internet como observância do código de defesa do consumidor.
In:
30 anos do código de defesa do consumidor e do estatuto da criança e do adolescente.
Brasil.
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Social Sciences & Humanities
Law
Rafael MERCADANTE; Claudio José Amaral BAHIA.
2019.
Estatuto da inclusão das pessoas com deficiência no brasil e um diálogo luso-brasileiro sobre dignidade da pessoa humana.
In:
70 anos da declaração universal dos direitos humanos.
Brasil.
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Social Sciences & Humanities
General Social Sciences
Claudio José Amaral BAHIA; Audrey Do Nascimento Sabbatini MARTINS.
2019.
Do discurso da lei ao incurso social: uma reflexão através dos ecos discursivos sobre o ser mulher.
In:
Ecos teóricos: diálogos contemporâneos edificadores de uma nova visão do direito.
Brasil.
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Social Sciences & Humanities
Law
Claudio José Amaral BAHIA; Leticia Nascimbem COLOVATI.
2018.
As crianças e adolescentes e o direito fundamental à convivência familiar e comunitária trinta anos depois: o rompimento da indiferença as diferenças.
In:
A evolução do sistema constitucional de garantias de direitos nos 30 anos da constituição federal de 1988.
Brasil.
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Social Sciences & Humanities
Law
Rogerio Piccino BRAGA; Claudio José Amaral BAHIA.
2017.
Redução da maioridade penal no brasil: a teoria do bode na sala e a emenda constitucional 171/93.
In:
Paradigmas do direito constitucional atual.
Brasil.
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Social Sciences & Humanities
Law
Claudio José Amaral BAHIA; Rogerio Piccino BRAGA.
2017.
Direito fundamental à convivência familiar e comunitária de crianças e adolescentes.
In:
Direito das minorias.
Brasil.
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Social Sciences & Humanities
Law
Claudio José Amaral BAHIA; José Fernando Do AMARAL; Victoria Tolosa Aguirra Del RIO; Andressa Oliveira Dos SANTOS.
2017.
Direito de petição cem anos depois e sua atualidade como instrumento de exercício da democracia direta.
In:
Os 100 anos da positivação dos direitos sociais na constituição mexicana de 1917.
Brasil.
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Social Sciences & Humanities
Law
Claudio José Amaral BAHIA.
2017.
Verbete - família- in: enciclopédia jurídica da pucsp - puc - pontifícia universidade católica.
In:
Verbete - família.
Brasil.
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Social Sciences & Humanities
Law
Claudio José Amaral BAHIA; João Gabriel De Oliveira Lima FELÃO.
2016.
Considerações acerca do exercício da liberdade religiosa no âmbito do direito eleitoral.
In:
A multifacetariedade dos direitos fundamentais no neoconstitucionalismo.
Brasil.
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Social Sciences & Humanities
Law
Clarissa Campos BERNARDO; Claudio José Amaral BAHIA.
2014.
Breve ensaio acerca da (in)fidelidade partidária.
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Estudos em homenagem ao desembargador mathias coltro.
Brasil.
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Social Sciences & Humanities
Law
Claudio José Amaral BAHIA.
2011.
A natureza jusfundante do direito à família.
In:
Família e sucessões: direito de família (coleção doutrinas essenciais).
Brasil.
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Social Sciences & Humanities
Social Sciences (miscellaneous)
Claudio José Amaral BAHIA.
2011.
A omissão estatal em relação ao dever de concretização do direito de convivência familiar e comunitária de crianças e adolescentes.
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Inclusão social e sua efetivação.
Brasil.
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Health Sciences
General Medicine
Claudio José Amaral BAHIA; Misquiati Thaís FAYAD.
2009.
Da constitucionalidade da antecipação terapêutica de parto nas hipóteses de anencefalia fetal.
In:
Inclusão social e direitos fundamentais.
Brasil.
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Social Sciences & Humanities
Law
Claudio José Amaral BAHIA.
2008.
A prisão domiciliar como modo de efetivação de direitos e garantias fundamentais: uma análise neoconstitucional.
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Direitos fundamentais: da normalização à efetividade nos 20 anos de constituição brasileira.
Brasil.
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Social Sciences & Humanities
Sociology and Political Science
Claudio José Amaral BAHIA.
2007.
A família como fenômeno de importância sócio-jurídica.
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Constituição e inclusão social.
Brasil.
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Social Sciences & Humanities
Law
Claudio José Amaral BAHIA; Josefa Maria Cunha AMARAL; Pedro Alcaide SERRA.
2006.
O direito à informação e a necessidade de tutela dos interesses da criança e do adolescente.
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O direito e o diálogo com os demais saberes: a dinâmica interdisciplinar da experiência jurídica.
Brasil.
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Social Sciences & Humanities
Law
Claudio José Amaral BAHIA; Caio Augusto Silva Dos SANTOS.
2006.
Da possibilidade de adoção após o falecimento do adotante sem que este tenha iniciado o procedimento judicial.
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A ética da convivência familiar sua efetividade no cotidiano dos tribunais.
Brasil.
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Social Sciences & Humanities
Law
Claudio José Amaral BAHIA.
2005.
Da possibilidade de adoção unilateral por pessoa casada como corolário da proteção constitucional da família.
In:
Perfis da tutela constitucional dos direitos fundamentais.
Brasil.
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Social Sciences & Humanities
Law
Claudio José Amaral BAHIA; Michel De Souza BRANDÃO.
2004.
A ação negatória de paternidade em face do novo ordenamento civil.
In:
Novo código civil - interfaces no ordenamento jurídico brasileiro.
Brasil.
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Social Sciences & Humanities
Law
Claudio José Amaral BAHIA.
2003.
A dignidade da pessoa humana e as uniões homoafetivas.
In:
15 anos da constituição federal - em busca da efetividade.
Brasil.
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Social Sciences & Humanities
Law
Claudio José Amaral BAHIA; Paulo Roberto LAURIS.
2003.
Da possibilidade de manifestação judicial acerca do mérito de decisão de perdimento de mandato eletivo como corolário do princípio da dignidade da pessoa humana.
In:
15 anos da constituição federal - em busca da efetividade.
Brasil.
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Social Sciences & Humanities
Law
Claudio José Amaral BAHIA; Lydia Neves Bastos Telles NUNES.
2003.
O direito de família segundo o princípio da dignidade da pessoa humana.
In:
15 anos da constitução federal - em busca da efetividade.
Brasil.
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Social Sciences & Humanities
Law
Claudio José Amaral BAHIA; Wilson KOBAYASHI.
2003.
Os direitos da pessoa portadora de deficiência e a necessidade de cumprimento de pena em regime prisional.
In:
Brasil.