| 2025 |
Capítulo de livro |
A POLÍTICA NACIONAL DE RESÍDUOS SÓLIDOS COMO INSTRUMENTO DE INCLUSÃO SOCIAL DOS CATADORES DE MATERIAIS RECICLÁVEIS
Nascimento Damasceno Luana CAROLINE; Oliveira Tundis Ramos Andrezza LETÍCIA; Cláudia De Moraes Martins PEREIRA
Le nuove sfide per i diritti umani e sociali; vol. II
DOI 10.62140/LDARCM201401552
ISBN 9789893644003
|
PS
Waste Management and Disposal
|
| 2025 |
Capítulo de livro |
O PAPEL DAS MEDIDAS PREVENTIVAS CONTRA LITIGÂNCIA PREDATÓRIA NA CONCRETIZAÇÃO DO ODS 16 DA AGENDA 2030 DA ONU
Oliveira Tundis Ramos Andrezza LETÍCIA; Nascimento Damasceno Luana CAROLINE; Cláudia De Moraes Martins PEREIRA
Le nuove sfide per i diritti umani e sociali; vol. I
DOI 10.62140/ARLDCM749842426
ISBN 9789893605493
|
SH
Law
|
| 2025 |
Trabalho em evento |
Relacionamentos queerplatônicos: a possibilidade de reconhecimento jurídico de famílias não convencionais
Cláudia De Moraes Martins PEREIRA; Luciana Valois Coelho Da SILVA
I International Experience Perugia - Itália
ISBN 9786552741028
|
SH
Law
|
| 2025 |
Trabalho em evento |
Flexibilização ambiental: a dinâmica do jeitinho brasileiro e seus reflexos na mineração na Amazônia
Cláudia De Moraes Martins PEREIRA; Luana Caroline Nascimento DAMASCENO; Maíza Thayná Pereira RIBEIRO
VIII Encontro Virtual do CONPED
ISBN 9786552741622
|
PS
Management; Monitoring; Policy and Law
|
| 2025 |
Trabalho em evento |
Violência contra a pessoa idosa e a rede de proteção em Manaus
Maria Luiza Andrade Picanço MELEIRO; Cláudia De Moraes Martins PEREIRA; Luana Caroline Nascimento DAMASCENO
I International Experience Perugia - Itália
ISBN 9786552741028
|
SH
Health (social science)
|
| 2025 |
Artigo em periódico |
A proteção do donatário X a vontade do doador: a justa causa como fundo de validade para o cancelamento de cláusulas restritivas em doação
Cláudia De Moraes Martins PEREIRA; Maria Luiza De Andrade Picanço MELEIRO; Luana Caroline Nascimento DAMASCENO
Direito de Família e Sucessão
DOI 10.26668/IndexLawJournals/2526-0227/2024.v10i2.11025
ISSN 2526-0227
|
SH
Law
|
| 2024 |
Capítulo de livro |
A reprodução assistida post mortem e as controvérsias acerca da exigência de consentimento escrito
Henrique Anderson Damasceno FERREIRA; Cláudia De Moraes Martins PEREIRA
DIREITO EM TRANSFORMAÇÃO: REFLEXÕES SOBRE TEMAS CONTEMPORÂNEOS
ISBN 9786552780652
|
SH
Law
|
| 2024 |
Capítulo de livro |
Abandono Afetivo e dano moral: Uma análise sobre os elementos da responsabilidade civil na relação paterno-filial
Maria Luiza Melo De CARVALHO; Cláudia De Moraes Martins PEREIRA
DIREITO EM TRANSFORMAÇÃO: REFLEXÕES SOBRE TEMAS CONTEMPORÂNEOS
ISBN 9786552780652
|
SH
Law
|
| 2024 |
Capítulo de livro |
OS PROCESSOS DE MIGRAÇÃO NA REGIÃO AMAZÔNICA BRASILEIRA
Cláudia De Moraes Martins PEREIRA; Jussara Maria Pordeus E SILVA; Gláucia Maria De Araújo RIBEIRO
DIREITO INTERNACIONAL DOS DIREITOS HUMANOS - CONPEDI
ISBN 9786552740519
|
SH
Sociology and Political Science
|
| 2024 |
Livro |
DIREITO EM TRANSFORMAÇÃO: REFLEXÕES SOBRE TEMAS CONTEMPORÂNEOS
Cláudia De Moraes Martins PEREIRA; Jefferson Ortiz MATIAS; Marcia Cristina Nery Da Fonseca Rocha MEDINA; Marco Aurélio Lima CHOY; Naira Neila Batista De Oliveira NORTE et al
—
DOI 10.702271/250113.1126
ISBN 978-65-5278-0
|
SH
Law
|
| 2024 |
Livro |
O Ritual da Moça Nova do POVO TIKUNA: Diálogo Intercultural e os Direitos dos Povos Indígenas no Brasil
Cláudia De Moraes Martins PEREIRA
—
ISBN 9786560061439
|
SH
Anthropology
|
| 2024 |
Artigo em periódico |
Sucessão de bens digitais: Aspectos legais e desafios para inclusão em inventário
Gabriela De Lucena TAVARES; Cláudia De Moraes Martins PEREIRA
REVISTA FISIO&TERAPIA
DOI 10.69849/revistaft/th102422271436
ISSN 1678-0817
|
SH
Law
|
| 2024 |
Artigo em periódico |
ALIENAÇÃO PARENTAL CONTRA OS AVÓS: O DIREITO DE CONVIVER COM OS NETOS
Carvalho Bruna Kristiane Barbosa DE; Cláudia De Moraes Martins PEREIRA
REVISTA FISIO&TERAPIA
DOI 10.69849/revistaft/cs10202411301654
ISSN 1678-0817
|
SH
Law
|
| 2024 |
Artigo em periódico |
CLÁUSULA ABUSIVA AO DIREITO SUCESSÓRIO EM CONTRATOS DE PROGRAMAS DE MILHAGEM AÉREA: VIOLAÇÃO AO DIREITO CONSTITUCIONAL DE HERANÇA DOS HERDEIROS
Giorgio Antonio Chiarini SILVA; Cláudia De Moraes Martins PEREIRA
REVISTA FISIO&TERAPIA
DOI 10.69849/revistaft/th102411211917
ISSN 1678-0817
|
SH
Economics and Econometrics
|
| 2024 |
Artigo em periódico |
O CONTRATO DE NAMORO NO DIREITO DAS FAMÍLIAS CONTEMPORÂNEO E OS LIMITES DA AUTONOMIA PRIVADA
Braga Alessandra LASMAR; Cláudia De Moraes Martins PEREIRA
REVISTA FISIO&TERAPIA
DOI 10.69849/revistaft/ar10202411271149
ISSN 1678-0817
|
SH
Law
|
| 2023 |
Artigo em periódico |
|
SH
Law
|
| 2023 |
Artigo em periódico |
A notificação compulsória de violência contra a pessoa idosa em Manaus/Amazonas/Brasil
Maria Luiza Andrade Picanço MELEIRO; Cláudia De Moraes Martins PEREIRA
REVISTA INTERNACIONAL CONSINTER DE DIREITO
DOI 10.19135/revista.consinter.00017.14
ISSN 2183-9522
|
SH
Law
|
| 2021 |
Capítulo de livro |
A INEFICÁCIA DO PODER ESTATAL NO COMBATE AO TRÁFICO DE DROGAS SOB O PRISMA DA POLÍTICA CRIMINAL
Cláudia De Moraes Martins PEREIRA; Thirso Del Corso NETO; Marco Yoichi De Magalhães TAKEDA
Dimensões jurídicas das políticas públicas
ISBN 9786587489742
|
SH
Law
|
| 2021 |
Capítulo de livro |
A APLICAÇÃO DA LEI MARIA DA PENHA PARA MULHERES INDIGENAS: UM BREVE ESTUDO DO INSTITUTO DA MEDIDA PROTETIVA DE URGÊNCIA COMO FORMA DE COMBATE À VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E FAMILIAR
Cláudia De Moraes Martins PEREIRA; Sabrina Santos CASTRO
Dimensões jurídicas das políticas públicas
ISBN 9786587489742
|
SH
Law
|
| 2021 |
Capítulo de livro |
PROJETO DE LEI N. 3145/2015: UMA ANÁLISE SOBRE SUA POSSÍVEL (IN) EFICÁCIA SOCIAL
Geiza Castro De SENA; Cláudia De Moraes Martins PEREIRA
ELJEUMREIDNICTIODASDJEUERÍEDFIECTOIVSIDAODSE DIREITOS HUMANOS
ISBN 9786587489742
|
SH
Law
|
| 2021 |
Capítulo de livro |
O PRINCÍPIO DA DIGNIDADE DA PESSOA HUMANA FRENTE ÀS MAZELAS DO DIREITO ALIMENTÁRIO: UMA ANÁLISE COMPARADA ENTRE O SISTEMA BRASILEIRO E O SISTEMA PERUANO
Júlia Mendes De PAIVA; Cláudia De Moraes Martins PEREIRA
Elementos jurídicos dos direitos humanos
ISBN 9786589891314
|
SH
Law
|
| 2021 |
Artigo em periódico |
A PRISÃO CIVIL POR DÍVIDA DE ALIMENTOS E O ESTADO DE COISAS INCONSTITUCIONAL
Cláudia De Moraes Martins PEREIRA; Amanda Drumond TAVARES
Instituto Brasileiro de Direito de Família - IBDFAM
ISSN 2358-1670
|
SH
Law
|
| 2021 |
Artigo em periódico |
A INEFICÁCIA DO PODER ESTATAL NO COMBATE AO TRÁFICO DE DROGAS SOB O PRISMA DA POLÍTICA CRIMINAL
Marco Yoichi De Magalhães TAKEDA; Thirso Del Corso NETO; Cláudia De Moraes Martins PEREIRA
Jus Navigandi (Online)
ISSN 1518-4862
|
SH
Law
|
| 2020 |
Artigo em periódico |
A aplicação da Justiça Restaurativa na resolução de conflitos envolvendo crimes de violência doméstica contra mulher: a desconstituição da cultura do modelo penal punitivista
Cláudia De Moraes Martins PEREIRA; Valderi Pontes Da Silva JÚNIOR
Revista Âmbito Jurídico
ISSN 1815-0360
|
SH
Law
|
| 2020 |
Artigo em periódico |
A (In)acessibilidade do Povo Indígena Tikuna ao Poder Judiciário Brasileiro na Região do Alto Solimões - Amazonas/Brasil
Cláudia De Moraes Martins PEREIRA; Marigeze Pereira ARCANJO
Revista Buriti
ISSN 2595-6795
|
SH
Law
|
