| 2017 |
Capítulo de livro |
O Paradoxo dos Direitos Humanos e a Polícia Militar como Instituição Nacional de Direitos Humanos.
Christiane De Holanda CAMILO; Henrique De Souza Lima JÚNIOR
Direitos Humanos em Análise: Diálogos Sobre o Direito à Segurança.
ISBN 9788554400361
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SH
General Social Sciences
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| 2017 |
Capítulo de livro |
O Percurso Internacional e a Experiência Brasileira da Justiça Restaurativa.
Christiane De Holanda CAMILO; Yasmim Correia Ribeiro FERREIRA
Direitos Humanos em Análise: Diálogos Sobre o Direito à Segurança.
ISBN 9788554400361
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SH
Law
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| 2017 |
Capítulo de livro |
Aplicabilidade das Medidas Cautelares Alternativas à Prisão e Reflexos no Sistema Penal Carcerário quanto à aplicação de Princípios Constitucionais e à Ressocialização.
Christiane De Holanda CAMILO; Adriana Carvalho CAVALCANTE; Alberto Carlos Rodrigues CAVALCANTE
Direitos Humanos em Análise: Diálogos Sobre o Direito à Segurança.
ISBN 9788554400361
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SH
Law
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| 2017 |
Capítulo de livro |
Segurança Pública no Brasil.
Christiane De Holanda CAMILO; Bruno Cézar Da Silva RIBEIRO
Direitos Humanos em Análise: Diálogos Sobre o Direito à Segurança.
ISBN 9788554400361
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SH
Social Sciences (miscellaneous)
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| 2017 |
Capítulo de livro |
O Direito Fundamental à Segurança.
Christiane De Holanda CAMILO; Luiz Thalles Nogueira PINTO
Direitos Humanos em Análise: Diálogos Sobre o Direito à Segurança.
ISBN 9788554400361
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SH
Law
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| 2017 |
Capítulo de livro |
A Segurança Pública como Direito Fundamental.
Christiane De Holanda CAMILO; Coralina Ferreira MILHOMEM
Direitos Humanos em Análise: Diálogos Sobre o Direito à Segurança.
ISBN 9788554400361
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SH
Law
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| 2017 |
Capítulo de livro |
O Papel da Polícia Comunitária no Direito Fundamental Segurança Pública.
Christiane De Holanda CAMILO; Reginaldo Brabo Rodrigues JUNIOR
Direitos Humanos em Análise: Diálogos Sobre o Direito à Segurança.
ISBN 9788554400361
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SH
Law
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| 2017 |
Capítulo de livro |
Causas do Direito Penal do Inimigo e Reflexos na Legislação Penal Brasileira.
Christiane De Holanda CAMILO; Lanny COELHO
Direitos Humanos em Análise: Diálogos Sobre o Direito à Segurança.
ISBN 9788554400361
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SH
Law
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| 2017 |
Capítulo de livro |
Inconstitucionalidade da lei anti-corrupção ? ADI nº 5.261.
Christiane De Holanda CAMILO; Maressa Madeira PASSOS
Processo Constitucional e Controle de Constitucionalidade (vol. II).
ISBN 9788554400330
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SH
Law
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| 2017 |
Capítulo de livro |
Omissão Legislativa no Brasil.
Christiane De Holanda CAMILO; Marcella Gomes BATISTA
Processo Constitucional e Controle de Constitucionalidade (vol. II).
ISBN 9788554400330
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SH
Law
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| 2017 |
Capítulo de livro |
A Ação Declaratória de Constitucionalidade no ordenamento jurídico brasileiro.
Christiane De Holanda CAMILO; Marina Mariza CORRÊA
Processo Constitucional e Controle de Constitucionalidade (vol. II).
ISBN 9788554400330
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SH
Law
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| 2017 |
Capítulo de livro |
ARGUIÇÃO DE DESCUMPRIMENTO DE PRECEITO FUNDAMENTAL: ANÁLISE DA ADPF Nº 403
Christiane De Holanda CAMILO; Alexandre Mascarenhas LIMA
Processo Constitucional e Controle de Constitucionalidade (vol. II).
ISBN 9788554400330
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SH
Law
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| 2017 |
Capítulo de livro |
Mandado de Segurança: Estudo de caso da Ação Direta de Inconstitucionalidade nº 4.296/2009.
Christiane De Holanda CAMILO; Christiane Moreira De ALMEIDA
Processo Constitucional e Controle de Constitucionalidade (vol. II).
ISBN 9788554400330
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SH
Law
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| 2017 |
Capítulo de livro |
Princípios constitucionais tributários da legalidade e anterioridade apões a Emenda Constitucional 32/2001.
Christiane De Holanda CAMILO; Ingrid Napoleão BRITO
Processo Constitucional e Controle de Constitucionalidade (vol. II).
ISBN 9788554400330
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SH
Law
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| 2017 |
Capítulo de livro |
Ação Direta de Inconstitucionalidade: análise da Ação Direta de Inconstitucionalidade 2.949.
Christiane De Holanda CAMILO; Amanda Milhomem CARDOSO
Processo Constitucional e Controle de Constitucionalidade (vol. I).
ISBN 9878554400347
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SH
Law
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| 2017 |
Capítulo de livro |
Ação Direta de Inconstitucionalidade: análise da ADI 4277.
Christiane De Holanda CAMILO; Alcina Cristina Medeiros CASTRO
Processo Constitucional e Controle de Constitucionalidade (vol. I).
ISBN 9878554400347
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SH
Law
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| 2017 |
Capítulo de livro |
O uso da Súmula Vinculante como meio de desafogamento de processos no STF.
Christiane De Holanda CAMILO; Fábio Gomes De Carvalho TITO
Processo Constitucional e Controle de Constitucionalidade (vol. I).
ISBN 9878554400347
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SH
Law
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| 2017 |
Capítulo de livro |
AÇÃO DIRETA DE INCONSTITUCIONALIDADE Nº 5052: A AMEAÇA À GARANTIA CONSTITUCIONAL DE AUTONOMIA DO MINISTÉRIO PÚBLICO DA UNIÃO PROPORCIONADA POR TRECHOS DA LC. 75/93.
Christiane De Holanda CAMILO; José Ribeiro Dos Santos NETO
Processo Constitucional e Controle de Constitucionalidade (vol. I).
ISBN 9878554400347
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SH
Law
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| 2017 |
Capítulo de livro |
O Controle de Constitucionalidade no Brasil.
Christiane De Holanda CAMILO; Alexandre Mascarenhas LIMA; Kelson Silva De CASTRO; Maksuel De Oliveira SILVA
Processo Constitucional e Controle de Constitucionalidade (vol. I).
ISBN 9878554400347
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SH
Law
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| 2017 |
Capítulo de livro |
CONSTITUCIONALIDADE DOS BENEFÍCIOS DA MAGISTRATURA ? ADI nº 5407 e 5408.
Christiane De Holanda CAMILO; Natália Salvador Alves Da SILVA
Processo Constitucional e Controle de Constitucionalidade (vol. I).
ISBN 9878554400347
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SH
Law
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| 2017 |
Capítulo de livro |
Accountability no contexto da modernização da Administração Pública.
Christiane De Holanda CAMILO; Thiago Augusto GRAPIGLIA
Direito; Governança; Accountability e Transparência
ISBN 9788554400316
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SH
General Social Sciences
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| 2017 |
Livro |
Direito Internacional e Direito Ambiental no Plano Internacional e Nacional sob a ótica do Risco
Christiane De Holanda CAMILO
—
ISBN 9788554400378
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SH
Law
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| 2017 |
Livro |
Direito; Governança; Accountability e Transparência
Christiane De Holanda CAMILO
—
ISBN 9788554400316
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SH
Law
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| 2017 |
Livro |
Direito Constitucional Comparado; Constitucionalismo; Constitucionalismo Latinoamericano e Ativismo Judicial
Christiane De Holanda CAMILO
—
ISBN 9788592325903
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SH
Law
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| 2017 |
Livro |
Processo Constitucional e Controle de Constitucionalidade - VOL II
Christiane De Holanda CAMILO
—
ISBN 9788554400330
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SH
Law
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