| 2015 |
Capítulo de livro |
O exercício da competência municipal legislativa concorrente em matéria ambiental no Município de Pelotas
Rodrigo Gomes FLORES; Carlos Andre Sousa BIRNFELD
Direito ambiental e socioambientalismo
ISBN 9788555050343
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PS
Environmental Science (miscellaneous)
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| 2015 |
Capítulo de livro |
Reflexões sobre a construção da cidadania no Brasil: Limites e Potencialidades pra o aprofundamento da democracia participativa e à ampliação das possibilidades de participação nos espaços públicos
Celine Barreto ANADON; Carlos Andre Sousa BIRNFELD
Processo de constitucionalização dos direitos da cidadania
ISBN 9788555050633
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SH
Social Sciences (miscellaneous)
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| 2015 |
Capítulo de livro |
O princípio do tratamento tributário ambientalmente diferenciado como um instrumento de efetivação da Justiça Social ? uma interação entre o principio da isonomia tributária e o sistema de princípios ambientais-econômicos do estado de bem-estar ambiental
Carlos Andre Sousa BIRNFELD; Liane Francisca HUNING
Direito e Justiça Social: a construção jurídica dos direitos de cidadania.
ISBN 9788575663721
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SH
Social Sciences (miscellaneous)
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| 2015 |
Livro |
O direito Constitucional e os desafios do Século XXI
Jorge MIRANDA; Carlos Andre Sousa BIRNFELD; Gisela Maria BESTER; Alessandra Monteiro MACHADO
—
ISBN 9789726290568
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SH
Sociology and Political Science
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| 2015 |
Livro |
Direito educação e metodologias do conhecimento
Carlos Andre Sousa BIRNFELD; Samyra Haydee Dal Farra Naspolini SANCHES; Orides MEZZAROBA
—
ISBN 9788555050480
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SH
Law
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| 2015 |
Livro |
Direito; educação; epistemologias; metodologias do conhecimento e pesquisa jurídica I
Carlos Andre Sousa BIRNFELD; Samyra Haydee Dal Farra Naspolini SANCHES; Orides MEZZAROBA
—
ISBN 9788555051203
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SH
Law
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| 2015 |
Trabalho em evento |
Ensino do Direito no Brasil: marcos regulatórios
Carlos Andre Sousa BIRNFELD
Mesa Redonda (MR33) - Educação Jurídica e Imagens da Justiça: diálogos Brasil - Angola; do XII Conlab Congresso Luso-Afro-Brasileiro
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SH
Education
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| 2014 |
Capítulo de livro |
La responsabilité civile des personnes morales pour dommages environnementaux dans le droit brésilien contemporain
Carlos Andre Sousa BIRNFELD; Liane BIRNFELD
Diversités du patrimoine : Approche comparée en droits brésilien et français
ISBN 9782753531437
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SH
Sociology and Political Science
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| 2014 |
Livro |
DIREITO E SUSTENTABILIDADE I
Carlos Andre Sousa BIRNFELD; Alvaro Gonçalves Antunes ANDREUCCI; Luiz Ernani Bonesso De ARAÚJO
—
ISBN 9788568147221
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SH
Law
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| 2014 |
Livro |
Direito e sustentabilidade II
Carlos Andre Sousa BIRNFELD; Elizete Lanzoni ALVES; Marcelo BENACCHIO
—
ISBN 9788568147795
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SH
Law
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| 2013 |
Capítulo de livro |
Algumas perspectivas para a construção de uma Teoria Geral do Direito Marxista
Carlos Andre Sousa BIRNFELD
DIREITOS SOCIAIS FUNDAMENTAIS:CONTRIBUTO INTERDISCIPLINAR PARA A REDEFINIÇÃO DAS GARANTIAS DE EFETIVIDADE
ISBN 9788575662847
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SH
Philosophy
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| 2013 |
Capítulo de livro |
DA VOCAÇÃO ORIGINAL DAS FACULDADES DE DIREITO DO IMPÉRIO PARA O SÉCULO XXI: ALGUMAS PERSPECTIVAS PARA A CRIAÇÃO DE UM CURSO SUPERIOR DE SERVIÇO PÚBLICO NO BRASIL
Carlos Andre Sousa BIRNFELD; Birnfeld L F H
Direito; educação; ensino e metodologia jurídicos
ISBN 9788578402051
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SH
History
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| 2013 |
Livro |
DIREITOS SOCIAIS FUNDAMENTAIS:CONTRIBUTO INTERDISCIPLINAR PARA A REDEFINIÇÃO DAS GARANTIAS DE EFETIVIDADE
Josirene Cândido LONDERO; Carlos Andre Sousa BIRNFELD
—
ISBN 9788575662847
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SH
Social Sciences (miscellaneous)
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| 2013 |
Livro |
Direito e Sustentabilidade (b)
Carlos Andre Sousa BIRNFELD; Luiz Ernani Bonesso De ARAÚJO; Angela Araujo Da Silveira ESPINDOLA
—
ISBN 9788578401900
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SH
Law
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| 2013 |
Livro |
Direito e Sustentabilidade(a)
Samyra Haydee Dal Farra Naspolini SANCHES; Carlos Andre Sousa BIRNFELD; Luiz Ernani Bonesso De ARAÚJO
—
ISBN 9788578401535
|
SH
Law
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| 2013 |
Artigo em periódico |
DO AMPLO CONCEITO DE MEIO AMBIENTE AO MEIO AMBIENTE COMO DIREITO FUNDAMENTAL
Carlos Andre Sousa BIRNFELD; Birnfeld L F H
Revista do Instituto do Direito Brasileiro - Faculdade de Direito da Faculdade de Lisboa
ISSN 2182-7567
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LS
Ecology; Evolution; Behavior and Systematics
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| 2013 |
Artigo em periódico |
AS PRINCIPAIS CONFORMAÇÕES DA RESPONSABILIDADE CIVIL AMBIENTAL DAS PESSOAS JURÍDICAS NO DIREITO BRASILEIRO CONTEMPORÂNEO
Carlos Andre Sousa BIRNFELD; Birnfeld L F H
Revista do Instituto do Direito Brasileiro
ISSN 2182-7567
|
SH
Sociology and Political Science
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| 2012 |
Capítulo de livro |
A carreira docente federal do ensino superior brasileiro e suas inconstitucionalidades ? 25 anos de incertezas
Carlos Andre Sousa BIRNFELD; Éder Dion De Paula COSTA
DIREITO; EDUCAÇÃO; ENSINO E METODOLOGIAS JURIDICOS
ISBN 9788578401061
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SH
Education
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| 2012 |
Capítulo de livro |
Metodologia de Estudos e Pesquisas em Direitos Humanos
Carlos Andre Sousa BIRNFELD
Cadernos de Educação em e para os Direitos Humanos - Disciplinas Instrumentais
ISBN 9788561598280
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SH
Social Sciences (miscellaneous)
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| 2012 |
Trabalho em evento |
A CONTRIBUIÇÃO DA JURISDIÇÃO CONSTITUCIONAL PARA A EFETIVAÇÃO DOS DIREITOS SOCIAIS PREVIDENCIÁRIOS
José Ricardo Caetano COSTA; Carlos Andre Sousa BIRNFELD
XXI Encontro Nacional do Conpedi
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SH
Sociology and Political Science
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| 2012 |
Trabalho em evento |
meio ambienter do trabalhador bancário-limites e possibilidades do trabalho penoso para fins de aposentadoria especial
Carlos Andre Sousa BIRNFELD; José Ricardo COSTA
31ª Congresso de Direito Previdenciário
ISBN 8573224541
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SH
Social Sciences (miscellaneous)
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| 2011 |
Trabalho em evento |
O princípio do tratamento tributário ambientalmente diferenciado - uma interação entre o princípio da isonomia tributária e o sistema de princípios ambientais economicos do Estado de Bem-Estar ambiental brasileiro
Carlos Andre Sousa BIRNFELD; Liane BIRNFELD
X Seminário Internacional: Os Direitos Fundamentais no Estado Socioambiental
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SH
Social Sciences (miscellaneous)
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| 2011 |
Trabalho em evento |
O PRINCÍPIO DO TRATAMENTO TRIBUTÁRIO AMBIENTALMENTE DIFERENCIADO: DA ISONOMIA TRIBUTÁRIA AO SISTEMA DE PRINCÍPIOS AMBIENTAIS-ECONÔMICOS DO ESTADO DE BEM-ESTAR AMBIENTAL BRASILEIRO
Carlos Andre Sousa BIRNFELD; Liane BIRNFELD
XX Encontro Nacional do CONPEDI - Tema: ?Democracia e reordenação do pensamento jurídico: compatibilidade entre a autonomia e a intervenção estatal.?
ISBN 9788578400590
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SH
General Economics; Econometrics and Finance
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| 2010 |
Livro |
O 'funrural' e sua (in)constitucionalidade
Liane BIRNFELD; Carlos Andre Sousa BIRNFELD
—
ISBN 9788588756205
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SH
Anthropology
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| 2010 |
Livro |
Cidadania Ecológica
Carlos Andre Sousa BIRNFELD
—
ISBN 9788588756175
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PS
Nature and Landscape Conservation
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