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Social Sciences & Humanities
Urban Studies
Asafe Lucas Correa MIRANDA; Jorge Adriano Da Silva BORGES; Bruno Soeiro VIEIRA.
2024.
De terra das mangueiras a terra do calor: como a desarborização desafia a constituição e o plano diretor.
In:
Direito urbanístico; cidade e alteridade.
Brasil.
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Social Sciences & Humanities
Law
Bruno Soeiro VIEIRA; Rondinelly Nascimento PINTO.
2024.
Política de habitação x déficit habitacional: como anda a despesa pública em habitação de interesse social em belém do pará?.
In:
Direito tributário e financeiro i.
Brasil.
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Social Sciences & Humanities
General Social Sciences
Bruno Soeiro VIEIRA; Larissa Lima DIAS; Ozana Souza MORAIS.
2023.
A (in) efetividade da participação popular do planejamento urbano: um estudo de caso.
In:
Direito urbanístico; cidade e alteridade.
Brasil.
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Social Sciences & Humanities
Law
Bruno Soeiro VIEIRA; Iracema De Lourdes Teixeira VIEIRA; Lise Vieira Da Costa Tupiassu MERLIN.
2023.
A tredestinação das receitas fiscais no sistema tributário brasileiro.
In:
Direito tributário e financeiro ii.
Brasil.
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Social Sciences & Humanities
Urban Studies
Bruno Soeiro VIEIRA; Alfredo De Oliveira ALMEIDA; Iracema De Lourdes Teixeira VIEIRA.
2023.
Orçamento público insensível à política de transporte coletivo urbano em belém-pa: um estudo de caso.
In:
Direito urbanístico; cidade e alteridade.
Brasil.
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Social Sciences & Humanities
Law
Bruno Soeiro VIEIRA.
2023.
A reforma tributária: uma janela de oportunidade para o desenvolvimento urbano-ambiental.
In:
Direito urbanístico; cidade e alteridade.
Brasil.
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Social Sciences & Humanities
Law
Bruno Soeiro VIEIRA; Karla Rodrigues RODRIGUES.
2023.
Dos deslocados ambientais do parque do utinga e o direito à moradia - proteção ambiental e humana.
In:
Direito urbanístico; cidade e alteridade.
Brasil.
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Social Sciences & Humanities
Law
Bruno Soeiro VIEIRA; Iracema De Lourdes Teixeira VIEIRA.
2023.
A tributação municipal sensível aos invisíveis da cidade informal.
In:
Direito urbanístico; cidade e alteridade.
Brasil.
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Social Sciences & Humanities
General Arts and Humanities
Jorge Luiz Oliveira Dos SANTOS; Hélio Régis Jorge ALMEIDA; Kaique Campos DUARTE; Bruno Soeiro VIEIRA.
2022.
A criminalização midiatica do movimento social de luta pela moradia digna: uma análise do conteúdo das materias veiculadas pela imprensa escrita brasileira.
In:
Movimentos sociais na cidade e no campo: olhares e questões contemporâneas.
Brasil.
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Social Sciences & Humanities
General Social Sciences
Bruno Soeiro VIEIRA; Alexandre Oliveira De CASTRO.
2022.
A concessão do complexo do mercado de são brás e a participação popular: um estudo de caso.
In:
Gestão democrática de cidades: estudos fundamentais.
Brasil.
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Social Sciences & Humanities
Sociology and Political Science
Almeida Hélio REGIS; Jorge Luiz Oliveira Dos SANTOS; Bruno Soeiro VIEIRA; Kaique Campos DUARTE.
2022.
A criminalização midiática do movimento social de luta pela moradia digna: uma análise do conteúdo das matérias veiculadas pela imprensa brasileira.
In:
Movimentos sociais na cidade e no campo: olhares e questões contemporâneas.
Brasil.
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Social Sciences & Humanities
Urban Studies
Bruno Soeiro VIEIRA; Iracema De Lourdes Teixeira VIEIRA.
2021.
A (in) efetividade dos instrumentos do estudo de impacto de vizinhança e estudo de impacto ambiental na região metropolitana de belém.
In:
Os instrumentos urbanísticos e sua (in) efetividade - volume ii.
Brasil.
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Social Sciences & Humanities
Law
Bruno Soeiro VIEIRA.
2021.
A moratória de tributos municipais em tempos de pandemia: um estudo de caso.
In:
Código tributário nacional: 55 anos; reflexões e desafios.
Brasil.
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Social Sciences & Humanities
Urban Studies
Bruno Soeiro VIEIRA.
2021.
O estatuto da cidade e o planejamento municipal integral.
In:
20 anos do estatuto da cidade: experiências e reflexões.
Brasil.
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Social Sciences & Humanities
Law
Bruno Soeiro VIEIRA; Iracema De Lourdes Teixeira VIEIRA; Lise Vieira Da Costa Tupiassu MERLIN.
2021.
A (não) vinculação e a tredestinação da receita tributária no ?manicômio tributário brasilei-ro?.
In:
Código tributário nacional: 55 anos; reflexões e desafios.
Brasil.
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Social Sciences & Humanities
Law
Daniela Campos LIBÓRIO; Bruno Soeiro VIEIRA; Angélica GUIMARÃES.
2020.
Do direito à cidade ao direito urbanístico: um raciocínio jurídico.
In:
Direito urbanístico: fontes do direito urbanístico e direito à cidade.
Brasil.
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Social Sciences & Humanities
Law
Bruno Soeiro VIEIRA; Caio Rogério Da Costa BRANDÃO; Walber Palheta De MATTOS.
2020.
Extrafiscalidade ambiental e iptu ecológico como incentivo à produção de energia solar no meio ambiente urbano da cidade de belém do pará.
In:
Direito tributário e financeiro i.
Brasil.
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Social Sciences & Humanities
Law
Bruno Soeiro VIEIRA; Walber Palheta De MATTOS.
2020.
A relação entre direito e política: uma análise sob a perspectiva da região metropolitana e sua governança.
In:
Direito urbanístico; cidade e alteridade i.
Brasil.
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Social Sciences & Humanities
Law
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Social Sciences & Humanities
Sociology and Political Science
Bruno Soeiro VIEIRA; Carlos Henrique Sauma LOPES; Roberta Amanajás De MELO.
2019.
Violência urbana e políticas públicas municipais em belém do pará: cidadania; coesão social e seus efeitos biopsicossociais.
In:
Direito público contemporâneo: ensaios críticos - volume iii.
Brasil.
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Social Sciences & Humanities
Urban Studies
Bruno Soeiro VIEIRA; Hélio Jorge Reis ALMEIDA.
2018.
Crise habitacional brasileira e inefetividade de políticas públicas de moradia: um olhar ao que deu certo na américa do sul.
In:
Direitos sociais e políticas públicas iii.
Brasil.
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Social Sciences & Humanities
Law
Bruno Soeiro VIEIRA; Hélio Jorge Reis ALMEIDA.
2018.
Aplicação dos instrumentos jurídico-urbanísticos em uma complicada equação: ??mais casa sem gente do que gente sem casa??.
In:
Direito urbanístico; cidade e alteridade.
Brasil.
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Social Sciences & Humanities
Urban Studies
Bruno Soeiro VIEIRA; Iracema De Lourdes Teixeira VIEIRA.
2017.
A adequação dos tributos municipais e a proteção; preservação e recuperação dos bens culturais edificados: um estudo de caso de salvador (ba).
In:
Instrumentos urbanísticos e sua (in) efetividade.
Brasil.
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Social Sciences & Humanities
Law
Bruno Soeiro VIEIRA; Iracema De Lourdes Teixeira VIEIRA.
2017.
Imunidade tributária musical: uma análise teleológica e crítica.
In:
Direito público contemporâneo: ensaios críticos.
Brasil.
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Social Sciences & Humanities
Law
Bruno Soeiro VIEIRA; Iracema De Lourdes Teixeira VIEIRA.
2016.
Ativismo judicial; judicialização das políticas públicas de saúde: o princípio da separação dos poderes versus mínimo existencial.
In:
Poder e cidadania: análise crítica no direito contemporâneo.
Brasil.
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Social Sciences & Humanities
Urban Studies
Bruno Soeiro VIEIRA.
2015.
Indicadores de sustentabilidade urbano-ambiental das cidades brasileiras no século xxi.
In:
Sustentabilidade e direitos humanos - desafios para o desenvolvimento brasileiro no século xxi.
Brasil.
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Social Sciences & Humanities
Law
Bruno Soeiro VIEIRA.
2015.
A extrafiscalidade tributária aplicada na proteção do meio ambiente artificial e a função promocional segundo norberto bobbio.
In:
As contribuições do construtivismo lógico-semântico para temas de direito administrativo; penal; tributário e urbanístico.
Brasil.
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Social Sciences & Humanities
Law
Bruno Soeiro VIEIRA.
2015.
A ressurreição do centro comercial de belém(pa): do velho ao novo paradigma de requalificação.
In:
Direito público contemporâneo: ensaios críticos.
Brasil.
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Social Sciences & Humanities
Law
Bruno Soeiro VIEIRA; Nelson SAULE.
2015.
A extrafiscalidade tributária aplicada na proteção do meio ambiente artificial urbano e a função promocional segundo norberto bobbio.
In:
I encontro de internacionalização do conpedi - barcelona - espanha.
Brasil.
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Physical Sciences
Architecture
Bruno Soeiro VIEIRA; Jeferson Antonio Fernandes BACELAR.
2015.
Direito fundamental à moradia: por um novo paradigma de requalificação do velho centro comercial de belém (pa).
In:
Direito e sustentabilidade.
Brasil.
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Social Sciences & Humanities
Law
Bruno Soeiro VIEIRA.
2014.
O iptu e a proteção das cidades: exemplo de extrafiscalidade.
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Direito ambiental iii.
Brasil.
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Social Sciences & Humanities
Law
Bruno Soeiro VIEIRA.
2014.
O bndes e a responsabilidade civil por danos socioambientais.
In:
Direito e sustentabilidade i.
Brasil.
