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Social Sciences & Humanities
Law
Antonio Sergio Cordeiro PIEDADE; Patrícia Camila FRAGA.
2024.
Constitucionalização do direito penal: uma garantia dos direitos fundamentais das vítimas.
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Ministério público estratégico - tutela da vítima.
Brasil.
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Social Sciences & Humanities
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Antonio Sergio Cordeiro PIEDADE; Waleska Roberta Rodrigues CIPRIANO.
2021.
A resposta penal no tráfico de pessoas como forma de proteção e refirmação da dignidade da pessoa humana.
In:
Direito internacional dos direitos humanos e impactos na ordem interna: controle de convencionalidade; proteção multinível e garantia do princípio pro homine.
Brasil.
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Social Sciences & Humanities
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Antonio Sergio Cordeiro PIEDADE; Marcelle Rodrigues Da Costa E FARIA.
2021.
Reflexões sobre o juiz das garantias.
In:
Os desafios das ciências criminais na atualidade.
Brasil.
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Social Sciences & Humanities
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Antonio Sergio Cordeiro PIEDADE; Caio Márcio LOUREIRO; César Danilo Ribeiro De NOVAIS.
2021.
A compatibilidade da soberania dos vereditos e o juízo anulatório da superior instância em casos de decisão absolutória manifestamente contrária à prova dos autos.
In:
Tribunal do júri: o ministério público em defesa da justiça.
Brasil.
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Social Sciences & Humanities
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Antonio Sergio Cordeiro PIEDADE.
2021.
A dupla face do princípio da proporcionalidade e a necessidade de traçar um novo horizonte para o direito penal no enfrentamento da criminalidade organizada.
In:
Direitos humanos e direitos fundamentais: interdisciplinaridade e interpretações contemporâneas.
Brasil.
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Social Sciences & Humanities
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Antonio Sergio Cordeiro PIEDADE.
2020.
Aspectos relevantes dos tipos penais dos artigos 37 e 38 da nova lei de abuso de autoridade.
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Abuso de autoridade: reflexões sobre a lei 13.869/2019.
Brasil.
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Social Sciences & Humanities
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Antonio Sergio Cordeiro PIEDADE; Kledson Dionysio De OLIVEIRA.
2020.
A ortodoxia do sistema acusatório no processo penal brasileiro e a celebração de acordo de colaboração premiada pela autoridade policial: um paradoxo que confirma a falácia.
In:
Homenagem ao professor sergio demoro hamilton. revista do ministério público do estado do rio de janeiro.
Brasil.
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Antonio Sergio Cordeiro PIEDADE.
2020.
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Antonio Sergio Cordeiro PIEDADE; Renee Do Ó SOUZA; Valter Foleto SANTIN.
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Sinais de direito fundamental a uma boa administração no brasil.
In:
Ii convenção mundial: direitos fundamentais e garantias constitucionais.
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Social Sciences & Humanities
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Antonio Sergio Cordeiro PIEDADE; Leonardo Cordeiro SOUSA; Waleska Roberta RODRIGUES.
2018.
Tutela penal eleitoral: a necessidade de traçar um novo paradigma para a formulação dos tipos penais na esfera eleitoral.
In:
Direito penal e processo penal eleitoral.
Brasil.
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Social Sciences & Humanities
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Géssica Regina Vidotti MACHADO; Stefanny Rocha RODRIGUES; Antonio Sergio Cordeiro PIEDADE.
2017.
Princípio da insignificância na tutela penal do meio ambiente.
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Inclusão social: desenvolvimento sustentável e meio ambiente: volume 2.
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José Antônio Da SILVA; Valter Foletto SANTIN; Antonio Sergio Cordeiro PIEDADE.
2017.
Condução de veículo automotor no brasil por estrangeiro e facilitação da medida como inclusão do imigrante no mercado de trabalho.
In:
Inclusão social: educação; trabalho e desenvolvimento: simpósio iso certos 2016.
Brasil.
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Physical Sciences
Environmental Science (miscellaneous)
Ana Carolina Dal Ponte AIDAR; Antonio Sergio Cordeiro PIEDADE; Valter Foletto SANTIN.
2017.
Positivação dos crimes de perigo como forma de tutela preventiva do meio ambiente.
In:
Inclusão: liberdade; história e controle social. simpósio iso certos 2016.
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Social Sciences (miscellaneous)
Ivana Nobre BERTOLAZO; Valter Foletto SANTIN; Antonio Sergio Cordeiro PIEDADE.
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Princípio de direito administrativo sancionador.
In:
Inclusão social: políticas sociais; psicologia; ressocialização e administração penal. simpósio iso certos 2016.
Brasil.
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Antonio Sergio Cordeiro PIEDADE.
2015.
Teses atentatórias à dignidade da mulher e o princípio da proporcionalidade na vertente da proibição da proteção deficiente.
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Cadernos do júri 3.
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Antonio Sergio Cordeiro PIEDADE; Leonardo Cordeiro SOUSA.
2015.
Função social da propriedade e política fundiária: reflexos sobre o meio ambiente do trabalho rural saudável e o direito fundamental ao trabalho no campo.
In:
Direito do trabalho e meio ambiente do trabalho ii.
Brasil.
