| 2021 |
Trabalho em evento |
O racismo estrutural e a proteção integral: uma análise sobre a naturalização da violação de direitos fundamentais de crianças e adolescentes negros
Andre Viana CUSTODIO; Júlia Dos Santos SEVERO
VII Jornada da Rede Interamericana de Direitos Fundamentais e Democracia (2020)
ISBN 9786599647239
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SH
Social Sciences (miscellaneous)
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| 2021 |
Artigo em periódico |
O PRINCÍPIO DA TRÍPLICE RESPONSABILIDADE COMPARTILHADA: UMA ANÁLISE DO PAPEL DAS ORGANIZAÇÕES RELIGIOSAS E SEUS MEMBROS NA SOCIEDADE CIVIL PARA A GARANTIA DOS DIREITOS DE CRIANÇAS E ADOLESCENTES
Andre Viana CUSTODIO; Zaro JADIR
DUC IN ALTUM CADERNOS DE DIREITO
DOI 10.22293/2179-507x.v12i28.1436
ISSN 2179-507X
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SH
Psychology (miscellaneous)
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| 2021 |
Artigo em periódico |
O RECONHECIMENTO EXTRAJUDICIAL DE FILIAÇÃO SOCIOAFETIVA SOB A ÓTICA DOS DIREITOS DE CRIANÇAS E ADOLESCENTES
Andre Viana CUSTODIO; Katz BRUNA
REVISTA DIREITOS SOCIAIS E POLÍTICAS PÚBLICAS - UNIFAFIBE
DOI 10.25245/rdspp.v9i1.892
ISSN 2318-5732
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SH
Psychology (miscellaneous)
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| 2021 |
Artigo em periódico |
DEPOIMENTO ESPECIAL DE CRIANÇAS E ADOLESCENTES VÍTIMAS DE VIOLÊNCIA SEXUAL INTRAFAMILIAR: ANÁLISE DO PROCEDIMENTO DIFERENCIADO DE OITIVA JUDICIAL PREVISTO NA LEI 13.431/17 FRENTE À GARANTIA DA PROTEÇÃO INTEGRAL
Andre Viana CUSTODIO; Bruna KATZ
JURIS POIESIS
ISSN 2448-0517
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SH
Psychology (miscellaneous)
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| 2021 |
Artigo em periódico |
REVITIMIZAÇÃO DE CRIANÇAS E ADOLESCENTES EM INQUIRIÇÕES JUDICIAIS E VIOLÊNCIA INSTITUCIONAL
Andre Viana CUSTODIO; Da Rosa Moreira Rafael BUENO
REVISTA ELETRÔNICA DIREITO E POLÍTICA
DOI 10.14210/rdp.v16n1.p86-110
ISSN 1980-7791
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SH
Psychology (miscellaneous)
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| 2021 |
Artigo em periódico |
A proteção de crianças e adolescentes contra castigos físicos aplicados por pais ou responsáveis
Andre Viana CUSTODIO; Andréa Silva Alvas CASSIONATO
Revista Libertas
DOI 10.34019/1980-8518.2021.v21.31780
ISSN 1980-8518
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SH
Psychology (miscellaneous)
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| 2021 |
Artigo em periódico |
O reordenamento do Programa de Erradicação do Trabalho Infantil e suas ações estratégicas no Brasil
Andre Viana CUSTODIO; Fernanda Martins RAMOS
CADERNOS DE DEREITO ACTUAL (ONLINE)
ISSN 2386-5229
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SH
Social Sciences (miscellaneous)
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| 2021 |
Artigo em periódico |
Os fluxos de encaminhamento do Conselho Tutelar nos casos de trabalho infantil
Andre Viana CUSTODIO; Higor Neves De FREITAS
REVISTA DIREITOS SOCIAIS E POLÍTICAS PÚBLICAS - UNIFAFIBE
DOI 10.25245/rdspp.v9i2.620
ISSN 2318-5732
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SH
Psychology (miscellaneous)
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| 2021 |
Artigo em periódico |
A violação de direitos de crianças e adolescentes por assédio moral nos ambientes sociais e virtuais
Andre Viana CUSTODIO; Johana CABRAL
MERITUM (FUMEC)
DOI 10.46560/meritum.v16i1.8190
ISSN 1980-2072
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SH
Psychology (miscellaneous)
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| 2021 |
Artigo em periódico |
A responsabilidade compartilhada na identificação do trabalho infantil nas políticas de atendimento; proteção e justiça
Andre Viana CUSTODIO; Meline Tainah KERN
Revista Húmus
ISSN 2236-4358
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SH
Psychology (miscellaneous)
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| 2021 |
Artigo em periódico |
O direito à convivência familiar de crianças e adolescentes: uma análise da responsabilidade civil por desistência de adoção
Andre Viana CUSTODIO; Maurício Nader GRIGUC
CADERNOS DE DIREITO
DOI 10.15600/2238-1228/cd.v20n39p107-123
ISSN 2238-1228
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SH
Psychology (miscellaneous)
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| 2021 |
Artigo em periódico |
Homicídios de crianças e adolescentes por armas de fogo: uma análise dos indicadores entre 2016 e 2019 sob a perspectiva étnico-racial
Meline Tainah KERN; Andre Viana CUSTODIO
REVISTA DIREITO E DESENVOLVIMENTO
DOI 10.26843/direitoedesenvolvimento.v12i2.1487
ISSN 2236-0859
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SH
Social Sciences (miscellaneous)
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| 2021 |
Artigo em periódico |
O impacto das medidas de isolamento social em tempos de pandemias: uma análise dos indicadores de abuso sexual contra crianças e adolescentes
Andre Viana CUSTODIO; Johana CABRAL
REVISTA JURÍDICA (FURB. ONLINE)
ISSN 1982-4858
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SH
Psychology (miscellaneous)
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| 2021 |
Artigo em periódico |
O trabalho infantil de migrantes e refugiados no Brasil
Andre Viana CUSTODIO; Cabral JOHANA
Revista de Direito Internacional
DOI 10.5102/rdi.v18i1.7116
ISSN 2237-1036
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SH
Education
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| 2021 |
Artigo em periódico |
A proteção aos direitos da criança e do adolescente migrantes contra a exploração do trabalho infantil
Andre Viana CUSTODIO; Fernanda Martins RAMOS
CIÊNCIAS SOCIAIS APLICADAS EM REVISTA (ONLINE)
DOI 10.48075/csar.v21i41.25708
ISSN 1982-3037
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SH
Social Sciences (miscellaneous)
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| 2020 |
Capítulo de livro |
Diretrizes para as políticas públicas de enfrentamento do trabalho infantil doméstico no Brasil
Andre Viana CUSTODIO
Estatuto da Criança e do Adolescente. 30 anos. Grandes temas; grandes desafios.
ISBN 9786555100860
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SH
Social Sciences (miscellaneous)
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| 2020 |
Capítulo de livro |
Exploração sexual comercial de crianças e adolescentes: desafios multidimensionais para a sua erradicação no âmbito municipal
Rafael Bueno Da Rosa MOREIRA; Andre Viana CUSTODIO
Estatuto da Criança e do Adolescente. 30 anos. Grandes temas; grandes desafios.
ISBN 9786555100860
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SH
Psychology (miscellaneous)
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| 2020 |
Capítulo de livro |
A responsabilidade compartilhada no Direito da Criança e do Adolescente como dimensão da solidariedade: intersecção público e privado
Andre Viana CUSTODIO; Ismael Francisco De SOUZA
Constitucionalismo contemporâneo & políticas públicas II
ISBN 9786588604304
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SH
Psychology (miscellaneous)
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| 2020 |
Capítulo de livro |
A proteção internacional para prevenção e erradicação do trabalho infantil
Andre Viana CUSTODIO; Fernanda Martins RAMOS
Constitucionalismo contemporâneo & políticas públicas II
ISBN 9786588604304
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SH
Social Sciences (miscellaneous)
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| 2020 |
Capítulo de livro |
As organizações religiosas e o princípio da fraternidade: valores em vista da maior efetivação da proteção integral da criança e do adolescente em tempos e pós-pandemia
Andre Viana CUSTODIO; Jadir ZARO
Pandemia; direito e fraternidade: um mundo novo nascerá
ISBN 9786588213032
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SH
Social Sciences (miscellaneous)
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| 2020 |
Capítulo de livro |
Subsídios para as políticas públicas de prevenção e erradicação do trabalho infantil
Andre Viana CUSTODIO; Matheus Denardi MARTINS
Direitos Humanos e Participação Política XI
ISBN 9786588604007
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SH
Sociology and Political Science
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| 2020 |
Capítulo de livro |
O direito fundamental à alimentação no contexto de vulnerabilidade social em tempos de pandemia
Andre Viana CUSTODIO; Gláucia BORGES
Direitos humanos e vulnerabilidades
ISBN 9786586381740
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SH
Sociology and Political Science
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| 2020 |
Capítulo de livro |
Conselhos Municipais dos Direitos da Criança e do Adolescente: planejamento de ações estratégicas para prevenção e erradicação do trabalho infantil
Andre Viana CUSTODIO; Higor Neves De FREITAS
Conselhos de Direitos da Criança e do Adolescente: políticas públicas e proteção integral
ISBN 9786557900277
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SH
Sociology and Political Science
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| 2020 |
Capítulo de livro |
Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS) e Os Direitos da Criança e do Adolescente no Brasil
Andre Viana CUSTODIO; Ismael Francisco De SOUZA; Higor Neves De FREITAS
Desenvolvimento sustentável; territórios e políticas públicas
ISBN 9786559420667
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SH
Psychology (miscellaneous)
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| 2020 |
Capítulo de livro |
O papel das organizações não governamentais na prevenção e erradicação do trabalho infantil
Andre Viana CUSTODIO; Higor Neves De FREITAS
Direitos Humanos e Sociedade
ISBN 9786587458205
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SH
Sociology and Political Science
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