| 2024 |
Livro |
Constitucionalismo Contemporâneo V
Clovis GORCZEVSKI; Andre Viana CUSTODIO
—
ISBN 9786588604519
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SH
Law
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| 2024 |
Trabalho em evento |
Princípios fundamentais das pessoas idosas; crianças e adolescentes: análise de decisões judiciais no Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul no primeiro quadrimestre de 2024
Larissa Lauda BURMANN; Andre Viana CUSTODIO
XX Seminário Internacional Demandas Sociais e Políticas Públicas na Sociedade Contemporânea e XVI Mostra Internacional de Trabalhos Científicos
ISBN 2358-3010
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SH
Sociology and Political Science
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| 2024 |
Trabalho em evento |
A violação dos direitos fundamentais de crianças e adolescentes por má gestão patrimonial: análise caso Larissa Manoela
Andre Viana CUSTODIO; Conrad CAMILA
X Jornada da Rede Interamericana de Direitos Fundamentais e Democracia
ISBN 9786588555187
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SH
Law
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| 2024 |
Trabalho em evento |
Violação dos direitos fundamentais de crianças e adolescentes em razão da exploração do trabalho infantil artístico no Brasil
Andre Viana CUSTODIO; Mânica Celiena SANTOS
XIX Seminário Nacional Demandas Sociais e Políticas Públicas na Sociedade Contemporânea e IV Mostra Nacional de Trabalhos Científicos
ISBN 2447-8229
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SH
Law
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| 2024 |
Trabalho em evento |
Políticas públicas educacionais para o enfretamento da violação de direitos de crianças e adolescentes com deficiência
Andre Viana CUSTODIO; Cabral JOHANA; Freitas Higor Neves DE; Maria Eliza CABRAL; Machado Andrei Da Rosa SAUZEM et al
V Congresso Ibero-Americano de Humanidades; Ciências e Educação Vidas em risco e crise climática
ISBN 2446-547X
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SH
Education
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| 2024 |
Artigo em periódico |
As políticas públicas de enfrentamento do trabalho infantil no Brasil
Higor Neves De FREITAS; Andre Viana CUSTODIO
PASSAGENS: REVISTA INTERNACIONAL DE HISTÓRIA POLÍTICA E CULTURA JURÍDICA
DOI 10.15175/1984-2503-202416105
ISSN 1984-2503
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SH
General Social Sciences
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| 2024 |
Artigo em periódico |
A VIOLAÇÃO DOS DIREITOS DE CRIANÇAS E ADOLESCENTES; VÍTIMAS OU TESTEMUNHAS DE VIOLÊNCIA SEXUAL; NO SISTEMA DE JUSTIÇA
Andre Viana CUSTODIO; Conrad CAMILA
Ponto de Vista Jurídico
DOI 10.33362/juridico.v13i1.3259
ISSN 2316-4042
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SH
Law
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| 2024 |
Artigo em periódico |
Articulação intersetorial de políticas públicas para crianças e adolescentes: O papel dos conselhos de direitos no controle e monitoramento de programas e serviços de esporte para prevenção e erradicação do trabalho infantil
Andre Viana CUSTODIO; Andréa Silva Alvas CASSIONATO
REVISTA DO CEJUR/TJSC
DOI 10.37497/revistacejur.v12i00.413
ISSN 2319-0884
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SH
Public Administration
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| 2024 |
Artigo em periódico |
Políticas públicas de atención socioasistencial para niños y adolescentes indígenas: las atribuciones del Centro de Referencia Especializado de Asistencia Social (CREAS)
Andre Viana CUSTODIO; Freitas Higor Neves DE
REVISTA JURÍDICA CESUMAR: MESTRADO (ONLINE)
DOI 10.17765/2176-9184.2024v24n2.e12150
ISSN 2176-9184
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SH
Public Administration
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| 2024 |
Artigo em periódico |
As políticas públicas de prevenção e erradicação do trabalho infantil indígena
Andre Viana CUSTODIO; Higor Neves De FREITAS
REVISTA MERITUM
DOI 10.46560/meritum.v18i3.9078
ISSN 2238-6939
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SH
Public Administration
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| 2024 |
Artigo em periódico |
Voto adolescente: exame da campanha de incentivo ao alistamento eleitoral do TRE/SC (2022)
Cristiano Lange Dos SANTOS; Andre Viana CUSTODIO
Revista Jurídica da UFERSA
ISSN 2526-9488
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SH
Law
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| 2024 |
Artigo em periódico |
Direitos geracionais: uma análise comparativa entre os princípios fundamentais do Direito da Criança e do Adolescente e o Direito da Pessoa Idosa no Brasil
Larissa Lauda BURMANN; Andre Viana CUSTODIO
Revista Direitos Humanos e Sociedade
ISSN 2595-8348
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SH
Law
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| 2023 |
Capítulo de livro |
A participação política e cidadania jurídico-social versus a exclusão social das mães adolescentes no Brasil
Andre Viana CUSTODIO; Juliana Toralles Dos Santos BRAGA
Ensaios sobre o Direito da Criança e do Adolescente
ISBN 9786589866893
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SH
Social Sciences (miscellaneous)
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| 2023 |
Capítulo de livro |
Os impactos da desigualdade social na permanência escolar de adolescentes no Ensino Médio no Brasil; no período 2015-2020
Andre Viana CUSTODIO; Johana CABRAL
Direitos Humanos e Participação Política
ISBN 9786588604151
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SH
Social Sciences (miscellaneous)
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| 2023 |
Capítulo de livro |
Regulamentação jurídica e os desafios da socioeducação perante a ascensão do conservadorismo político no Brasil
Andre Viana CUSTODIO; Johana CABRAL
Direito & políticas públicas III
ISBN 9786588604168
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SH
Law
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| 2023 |
Capítulo de livro |
Os benefícios da alteração das medidas protetivas de urgência para os filhos das vítimas de violência doméstica
Andre Viana CUSTODIO; Isadora Hörbe Neves Da FONTOURA
Constitucionalismo Contemporâneo IV
ISBN 9786588604199
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SH
Law
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| 2023 |
Capítulo de livro |
Políticas de promoção de direitos: o enfrentamento das questões culturais em torno do trabalho infantil
Andre Viana CUSTODIO; Freitas Higor Neves DE
Neoliberalismo e criminalização da pobreza: a (des)proteção social à infância e adolescência no Brasil
ISBN 9788578798659
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SH
Sociology and Political Science
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| 2023 |
Capítulo de livro |
Direito à convivência familiar de crianças e adolescentes: o reconhecimento da multiparentalidade
Andre Viana CUSTODIO; Mariane Contursi PÍFFERO
Violações de direitos de crianças e adolescentes e interseccionalidades I: abordagens teóricas e olhares sobre os indicadores
ISBN 9786584657168
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SH
Sociology and Political Science
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| 2023 |
Capítulo de livro |
Violência institucional contra crianças e adolescentes negros no Brasil: uma abordagem a partir das teorias raciais e da teoria da proteção integral
Andre Viana CUSTODIO; Johana CABRAL
Violações de direitos de crianças e adolescentes e interseccionalidades I: abordagens teóricas e olhares sobre os indicadores
ISBN 9786584657168
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SH
Sociology and Political Science
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| 2023 |
Capítulo de livro |
O contexto do trabalho infantil esportivo no Brasil
Andre Viana CUSTODIO; Andréa Silva Alvas CASSIONATO
Violações de direitos de crianças e adolescentes e interseccionalidades II: propostas estratégicas de ações de políticas públicas
ISBN 9786584657144
|
SH
Social Sciences (miscellaneous)
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| 2023 |
Capítulo de livro |
As atribuições do Conselho Tutelar no enfrentamento do trabalho infantil
Andre Viana CUSTODIO; Maria Eliza CABRAL
Violações de direitos de crianças e adolescentes e interseccionalidades II: propostas estratégicas de ações de políticas públicas
ISBN 9786584657144
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SH
Sociology and Political Science
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| 2023 |
Capítulo de livro |
O contexto dos municípios da Região Carbonífera: indicadores para compreensão das propostas de conferências municipais
Andre Viana CUSTODIO; Ismael Francisco De SOUZA
Políticas públicas; conferências municipais e participação
ISBN 9786557900857
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SH
General Social Sciences
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| 2023 |
Capítulo de livro |
Retrato das conferências municipais dos direitos de crianças e adolescentes dos municípios da região carbonífera catarinense
Andre Viana CUSTODIO; Ismael Francisco De SOUZA
Políticas públicas; conferências municipais e participação
ISBN 9786557900857
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SH
General Social Sciences
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| 2023 |
Capítulo de livro |
Retrato das conferências municipais de assistência social dos municípios da região carbonífera catarinense
Andre Viana CUSTODIO; Ismael Francisco De SOUZA
Políticas públicas; conferências municipais e participação
ISBN 9786557900857
|
SH
Social Sciences (miscellaneous)
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| 2023 |
Capítulo de livro |
A escuta especializada de crianças e adolescentes vítimas ou testemunhas de abuso sexual no Brasil e a articulação intersetorial das políticas de atendimento
Andre Viana CUSTODIO; Andréa Silva Alvas CASSIONATO
Ensaios sobre o Direito da Criança e do Adolescente
ISBN 9786550350901
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SH
Sociology and Political Science
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