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Social Sciences & Humanities
Law
Alice Rocha Da SILVA; Andre Pires GONTIJO.
2024.
A constituição que ?não se vê?: a consolidação da ideia de bloco de constitucionalidade no brasil?.
In:
Vii encontro virtual do conpedi.
Brasil.
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Social Sciences & Humanities
Law
Andre Pires GONTIJO; Alex Duarte Santana BARROS.
2024.
Os cadastros públicos de criminosos condenados para a prevenção da pedofilia.
In:
Vii encontro virtual do conpedi.
Brasil.
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Social Sciences & Humanities
Law
Vanessa Gama Pacheco BATISTA; Andre Pires GONTIJO.
2024.
Ecocídio: um compêndio histórico-normativo do crime contra a humanidade.
In:
Vii encontro virtual do conpedi.
Brasil.
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Social Sciences & Humanities
Law
Alice Rocha Da SILVA; Andre Pires GONTIJO.
2023.
A dinâmica dos direitos humanos: um conceito em movimento?.
In:
Vi encontro virtual do conpedi.
Brasil.
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Social Sciences & Humanities
Law
Andre Pires GONTIJO; Rodrigo Espiuca Dos Anjos CERQUEIRA.
2023.
O constitucionalismo compensatório elaborado pela corte idh como discurso em matéria de direitos humanos: consequências para os sistemas jurídicos nacionais.
In:
Xii encontro internacional do conpedi buenos aires ? argentina.
Argentina.
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Social Sciences & Humanities
Law
Andre Pires GONTIJO; Rodrigo Espiuca Dos Anjos CERQUEIRA.
2023.
Jus cogens regional? desenvolvimento do bloco convencional sobre a memória e a verdade perante a corte interamericana de direitos humanos.
In:
Xxx congresso nacional do conpedi fortaleza - ce.
Brasil.
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Social Sciences & Humanities
General Social Sciences
Flavia Cristina Rodrigues PAIVA; Andre Pires GONTIJO.
2022.
Empreende mais mulher: uma política de qualificação profissional e renda no distrito federal.
In:
Vii congresso internacional de direitos humanos de coimbra.
Portugal.
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Social Sciences & Humanities
Social Sciences (miscellaneous)
Flavia Cristina Rodrigues PAIVA; Andre Pires GONTIJO.
2020.
Uma rede de proteção que pode salvar vidas: o enfrentamento da violência doméstica e familiar por meio das redes contatos.
In:
I encontro virtual do conpedi.
Brasil.
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Social Sciences & Humanities
Law
Andre Pires GONTIJO.
2019.
Imperialismo dos direitos humanos? o tratamento controverso da proibição de edição de leis de anistia como norma de jus cogens pela corte interamericana de direitos humanos.
In:
Xxviii encontro nacional do conpedi goiânia ? go.
Brasil.
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Social Sciences & Humanities
Law
Andre Pires GONTIJO.
2018.
Julgamentos exortativos como instrumento do exercício do controle abstrato de convencionalidade pela corte interamericana de direitos humanos.
In:
Xxvii encontro nacional do conpedi.
Brasil.
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Physical Sciences
Environmental Science (miscellaneous)
Vanessa Gama Pacheco BATISTA; Andre Pires GONTIJO.
2018.
A morte do rio doce nos estados de minas gerais e espírito santo como ecocídio brasileiro na nova concepção de crime internacional contra a humanidade: utopia ou realidade?.
In:
I simpósio internacional de pesquisa e xvi encontro de iniciação científica do uniceub.
Brasil.
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Social Sciences & Humanities
Law
Andre Pires GONTIJO.
2011.
O amicus curiae como instrumento de acesso da transdisciplinaridade no processo de tomada de decisão constitucional.
In:
Segundo congreso colombiano de derecho procesal constitucional.
Colômbia.
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Social Sciences & Humanities
Law
Andre Pires GONTIJO; Káccia Beatriz Alves MARQUEZ.
2011.
A "ilusão mundial": os estudos jurídicos comparativos para a internacionalização do direito.
In:
9º congresso brasileiro de direito internacional.
Brasil.
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Social Sciences & Humanities
Law
Andre Pires GONTIJO; Kalinde Von LOHRMANN.
2011.
A possibilidade de derrogação de jus cogens e seu valor normativo no plano internacional.
In:
9º congresso brasileiro de direito internacional.
Brasil.
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Social Sciences & Humanities
Law
Andre Pires GONTIJO.
2010.
O processo constitucional perante o supremo tribunal federal: uma construção "tipicamente" brasileira.
In:
Primer congreso colombiano de derecho procesal constitucional.
Colômbia.
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Social Sciences & Humanities
Law
Andre Pires GONTIJO.
2010.
O amicus curiae como elo de comunicação entre o supremo tribunal federal e a sociedade civil: uma análise à luz das teorias de niklas luhmann; jürgen habermas e peter häberle.
In:
Ii congreso ciencias; tecnologías y culturas. diálogo entre las disciplinas del conocimiento. mirando al futuro de américa latina y el caribe.
Chile.
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Social Sciences & Humanities
Law
Andre Pires GONTIJO.
2010.
A fertilização cruzada existente no mecanismo de acesso do sujeito perante os sistemas regionais de proteção dos direitos humanos: uma (r)evolução histórica no papel do indivíduo no ambiente jurídico.
In:
Ii congreso ciencias; tecnologías y culturas. diálogo entre las disciplinas del conocimiento. mirando al futuro de américa latina y el caribe.
Chile.
-
Social Sciences & Humanities
Law
Andre Pires GONTIJO; Christine Oliveira Peter Da SILVA.
2010.
O papel do amicus curiae no estado constitucional: mecanismo de acesso da transdisciplinaridade no processo de tomada de decisão constitucional.
In:
Xix encontro nacional do conpedi.
Brasil.
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Social Sciences & Humanities
Law
Andre Pires GONTIJO.
2010.
A defesa e proteção do consumidor como direito fundamental: sua interpretação como elemento valorativo para o exercício do desenvolvimento econômico como liberdade.
In:
Ii congresso brasileiro de carreiras jurídicas de estado.
Brasil.
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Social Sciences & Humanities
Law
Andre Pires GONTIJO.
2009.
Entre o tempo & o espaço: convergências e divergências entre os estudos jurídicos comparativos e o método comparativo no aperfeiçoamento do direito.
In:
Xviii encontro nacional do conpedi.
Brasil.
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Social Sciences & Humanities
Law
Andre Pires GONTIJO.
2009.
O papel do sujeito perante os sistemas de proteção dos direitos humanos: a construção de uma esfera pública por meio do acesso universal como instrumento na luta contra violação dos direitos humanos.
In:
Xviii encontro nacional do conpedi.
Brasil.
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Social Sciences & Humanities
Law
Andre Pires GONTIJO.
2008.
A ?jurisdicionalização do direito internacional?: o "standard of review" e o ?processo de constitucionalização? como elementos estruturantes da idéia de valor no âmbito da organização mundial do comércio.
In:
Seminário internacional sobre internacionalização do direito constitucional.
Brasil.
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Social Sciences & Humanities
Law
Andre Pires GONTIJO.
2008.
A construção do processo constitucional no âmbito do supremo tribunal federal.
In:
Xvii congresso preparatório do conpedi.
Brasil.
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Social Sciences & Humanities
Accounting
Andre Pires GONTIJO; Christine Oliveira Peter Da SILVA.
2008.
Análise metodológica de peter häberle.
In:
Xvii congresso nacional do conpedi.
Brasil.
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Social Sciences & Humanities
Law
Andre Pires GONTIJO.
2008.
O supremo tribunal federal perante o fenômeno da internacionalização dos direitos & as condições de possibilidade do desenvolvimento do processo de.
In:
Xi congresso brasiliense de direito constitucional.
Brasil.
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Social Sciences & Humanities
Law
Andre Pires GONTIJO.
2008.
O papel do amicus curiae no processo constitucional brasileiro: uma análise à luz das teorias de niklas luhmann; jürgen habermas e peter häberle.
In:
60ª reunião da sociedade brasileira para o progesso na ciência - sbpc.
Brasil.
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Social Sciences & Humanities
Law
Andre Pires GONTIJO.
2008.
A sociedade aberta universal: a (re)discussão do papel do sujeito perante os organismos de proteção de direitos humanos no contexto de uma sociedade pluralista de risco.
In:
Vi congresso de ensino; pesquisa e extensão & vi encontro de iniciação científica do uniceub.
Brasil.
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Social Sciences & Humanities
Law
Andre Pires GONTIJO.
2007.
O amicus curiae no processo constitucional brasileiro: uma análise à luz das teorias de niklas luhmann; jürgen habermas e peter häberle.
In:
Iv semana de direito constitucional e vi encontro de professores de direito constitucional do uniceub.
Brasil.
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Social Sciences & Humanities
Law
Andre Pires GONTIJO.
2006.
A concretização da individualização da pena: a interpretação evolutiva da lei de crimes hediondos.
In:
Iii semana de direito constitucional e v encontro de professores de direito constitucional do uniceub.
Brasil.
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Social Sciences & Humanities
Law
Andre Pires GONTIJO.
2005.
Princípio federativo: a possibilidade de aplicação da legislação estadual nas hipóteses de omissão legislativa da união federal.
In:
Ii semana de direito constitucional e iv encontro de professores de direito constitucional do uniceub.
Brasil.
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Social Sciences & Humanities
Law
Andre Pires GONTIJO.
2005.
A possibilidade de aplicação da legislação estadual nas hipóteses de omissão legislativa da união federal.
In:
Iii congresso de ensino; pesquisa e extensão & iii encontro de iniciação científica do uniceub.
Brasil.
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Social Sciences & Humanities
Law
Andre Pires GONTIJO.
2004.
Projeto de lei - alteração da ldb para inclusão da disciplina direito constitucional no ensino médio.
In:
Iii simulação legislativa - politeia.
Brasil.
