| 2015 |
Livro |
Direito dos Migrantes
Anderson Vichinkeski TEIXEIRA; Emilio SANTORO; José Luis Bolzan De MORAIS
—
ISBN 9788574317304
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SH
Law
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| 2015 |
Artigo em periódico |
O direito à educação infantil reinterpretado a partir do princípio federalista: rumo a um 'sistema único'?
Anderson Vichinkeski TEIXEIRA; Melina Dall IGNA
Revista Jurídica (FURB. Online)
ISSN 1982-4858
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SH
Education
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| 2015 |
Artigo em periódico |
Administração Pública; formação do quadro administrativo de domínio e a crise brasileira na materialização dos direitos fundamentais sociais
Anderson Vichinkeski TEIXEIRA; Saraiva Bruno COZZA
Quaestio Iuris (Impresso)
DOI 10.12957/rqi.2015.18811
ISSN 1516-0351
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SH
Sociology and Political Science
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| 2014 |
Capítulo de livro |
A legitimidade do sistema de escolha dos Ministros do Supremo Tribunal Federal: considerações em perspectiva de Direito Constitucional comparado
Anderson Vichinkeski TEIXEIRA
Constituição; sistemas sociais e hermenêutica: anuário do programa de Pós-Graduação em Direito da UNISINOS
ISBN 9788573489613
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SH
Sociology and Political Science
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| 2014 |
Artigo em periódico |
Um Direito sem Estado? Direitos Humanos e a Formação de um Novo Quadro Normativo Global
Anderson Vichinkeski TEIXEIRA; Rafael KÖCHE
Revista de Direito Internacional
DOI 10.5102/rdi.v10i2.2561
ISSN 2237-1036
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SH
Social Sciences (miscellaneous)
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| 2014 |
Artigo em periódico |
As influências do neoconstitucionalismo nos fenômenos do ativismo judicial e da judicialização da política no Brasil
Anderson Vichinkeski TEIXEIRA; Isadora Ferreira NEVES
Revista da SJRJ
ISSN 2177-8337
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SH
Sociology and Political Science
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| 2014 |
Artigo em periódico |
Os movimentos sociais como instrumento de defesa de direitos fundamentais
Anderson Vichinkeski TEIXEIRA; Daniel Severo SCHIITES
Revista de Derecho y Câmbio Social
ISSN 2224-4131
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SH
Sociology and Political Science
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| 2014 |
Artigo em periódico |
DIREITO PÚBLICO TRANSNACIONAL: POR UMA COMPREENSÃO SISTÊMICA DAS ESFERAS TRANSNACIONAIS DE REGULAÇÃO JURÍDICA
Anderson Vichinkeski TEIXEIRA
Novos Estudos Jurídicos (Online)
DOI 10.14210/nej.v19n2.p400-429
ISSN 2175-0491
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SH
Social Sciences (miscellaneous)
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| 2014 |
Artigo em periódico |
Direito fundamental à educação infantil: uma análise crítica das jurisprudências do Superior Tribunal de Justiça e do Supremo Tribunal Federal
Anderson Vichinkeski TEIXEIRA; Fabrício Fernandes FARRET; Luiz Antonio Garcia De ABREU
Contribuciones a las Ciencias Sociales
ISSN 1988-7833
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SH
Sociology and Political Science
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| 2014 |
Artigo em periódico |
A tributação de estabelecimento coligado no exterior e os efeitos da Ação Direta de Inconstitucionalidade nº 2.588
Anderson Vichinkeski TEIXEIRA; Rafael KÖCHE
Interesse Público (Impresso)
ISSN 1676-8701
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SH
General Psychology
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| 2014 |
Artigo em periódico |
Tempo e Direito: reflexões sobre a temporalização da Constituição a partir de Paul Ricoeur e François Ost
Anderson Vichinkeski TEIXEIRA; Gilberto Guimarães FILHO
Revista Culturas Jurídicas
ISSN 2359-5744
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SH
History
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| 2014 |
Artigo em periódico |
A evolução dos direitos humanos sob os influxos dos processos de globalização
Anderson Vichinkeski TEIXEIRA; Francisco Soares Campelo FILHO
Revista Direitos Fundamentais & Democracia (UniBrasil)
ISSN 1982-0496
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SH
Sociology and Political Science
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| 2014 |
Artigo em periódico |
Contratos administrativos e gestão pública: Proposições a partir de estudos de casos na Administração Pública federal indireta
Anderson Vichinkeski TEIXEIRA; Têmis LIMBERGER; Mateus Barbosa Gomes ABREU
A&C. Revista de Direito Administrativo & Constitucional (Impresso)
ISSN 1516-3210
|
SH
Sociology and Political Science
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| 2014 |
Artigo em periódico |
Los orígenes filosóficos de la noción de soberanía nacional en el contractualismo político de Thomas Hobbes; John Locke y Jean-Jacques Rousseau
Anderson Vichinkeski TEIXEIRA
Revista de Derecho (Valparaiso)
ISSN 0716-1883
|
SH
Philosophy
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| 2013 |
Capítulo de livro |
Os princípios supremos do ordenamento constitucional italiano e o monopólio hermenêutico da Corte Constitucional: um caso de ativismo judicial?
Anderson Vichinkeski TEIXEIRA; Cicconetti Stefano MARIA
Ativismo judicial e garantismo processual
ISBN 9788577611
|
SH
Sociology and Political Science
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| 2013 |
Capítulo de livro |
O sistema dos direitos públicos subjetivos de Georg Jellinek: reconstruindo as origens dos direitos fundamentais na teoria dos quatro status
Anderson Vichinkeski TEIXEIRA
Constituição; sistemas sociais e hermenêutica. Anuário do Programa de Pós-Graduação em Direito da Unisinos.
ISBN 9788573489163
|
SH
History and Philosophy of Science
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| 2013 |
Artigo em periódico |
El reconocimiento como presupuesto discursivo para una concepción pluriversalista de derechos humanos
Anderson Vichinkeski TEIXEIRA
Prolegomenos (Universidad Militar Nueva Granada)
ISSN 0121-182X
|
SH
Education
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| 2013 |
Artigo em periódico |
A importância das virtudes cívicas para a humanidade diante das crises do Estado Pós-Moderno
Anderson Vichinkeski TEIXEIRA; Marianne Da Silveira BONA
Contribuciones a las Ciencias Sociales
ISSN 1988-7833
|
SH
Sociology and Political Science
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| 2013 |
Artigo em periódico |
Omisión inconstitucional: una ampliación conceptual en el ámbito de las políticas públicas
Anderson Vichinkeski TEIXEIRA; Juarez FREITAS
Estudios Constitucionales
ISSN 0718-0195
|
SH
Sociology and Political Science
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| 2013 |
Artigo em periódico |
Direito fundamental à matrícula em creche: sua natureza jurídica e possíveis implicações em termos de responsabilidade civil do Estado.
Anderson Vichinkeski TEIXEIRA
Interesse Público (Impresso)
ISSN 1676-8701
|
SH
Education
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| 2013 |
Artigo em periódico |
Gerenciamento administrativo dos riscos ambientais como imperativo constitucional
Anderson Vichinkeski TEIXEIRA; Marianne Da Silveira BONA
Nomos (Fortaleza)
ISSN 1807-3840
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SH
Health (social science)
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| 2013 |
Artigo em periódico |
Costituzione; diritto penale e politica criminale in Brasile tra convergenze e paradossi
Anderson Vichinkeski TEIXEIRA; André Luís CALLEGARI
Rivista di Criminologia; Vittimologia e Sicurezza
ISSN 1971-033X
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SH
Sociology and Political Science
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| 2012 |
Capítulo de livro |
Responsabilidade civil objetiva do Estado por omissão que culminou em infecção hospitalar
Anderson Vichinkeski TEIXEIRA
Comentários à Jurisprudência do STF: direitos fundamentais e omissão inconstitucional
ISBN 9788520433
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SH
Psychology (miscellaneous)
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| 2012 |
Capítulo de livro |
Inconstitucionalidade por omissão frente ao dever de estabelecer critérios para o rateio do Fundo de Participação dos Estados
Anderson Vichinkeski TEIXEIRA
Comentários à Jurisprudência do STF: direitos fundamentais e omissão inconstitucional
ISBN 9788520433
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SH
Social Sciences (miscellaneous)
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| 2012 |
Capítulo de livro |
O reconhecimento como pressuposto discursivo para uma concepção pluriversalista de direitos humanos
Anderson Vichinkeski TEIXEIRA
Direitos Humanos Fundamentais
ISBN 9788576266
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SH
Education
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