| 2024 |
Trabalho em evento |
ANÁLISE SOBRE OS CONFLITOS DO PRINCÍPIO DA FUNÇÃO SOCIAL DA EMPRESA E OS IMPACTOS SOCIOAMBIENTAIS
Adriano Da Silva RIBEIRO; Ana Larissa Silva VIEIRA; Keren Da Silva ALCÂNTARA
III CONGRESSO NACIONAL DE PESQUISA JURÍDICA: OS DESAFIOS DA SUSTENTABILIDADE DEMOCRÁTICA
ISBN 9786500969894
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SH
Law
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| 2024 |
Trabalho em evento |
CONTRATO DE CONCESSÃO- OBRIGAÇÃO DE ABASTECIMENTO E FORNECIMENTO DE ÁGUA ÀS COLETIVIDADES À LUZ DA SUSTENTABILIDADE DEMOCRÁTICA
Adriano Da Silva RIBEIRO; Vitor Cunha França Magalhães De ALMEIDA; Alessandra Fatima Dos Santos MAIA; Mileni Cristina Da SILVA; Luiza Argona PEREIRA et al
III CONGRESSO NACIONAL DE PESQUISA JURÍDICA: OS DESAFIOS DA SUSTENTABILIDADE DEMOCRÁTICA
ISBN 9786500969894
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SH
Law
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| 2024 |
Trabalho em evento |
DESASTRE AMBIENTAL DE BRUMADINHO: (IN)APLICABILIDADE DO PRAZO PRESCRICIONAL DE CINCO ANOS NAS INDENIZAÇÕES
Adriano Da Silva RIBEIRO; Sylvio Moreira De OLIVEIRA; Júlia Flavia Iorio MOREIRA; Sérgio Augusto Veloso BRASIL; Maria Luiza Marques De MENEZES et al
III CONGRESSO NACIONAL DE PESQUISA JURÍDICA: OS DESAFIOS DA SUSTENTABILIDADE DEMOCRÁTICA
ISBN 9786500969894
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SH
Law
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| 2024 |
Trabalho em evento |
AS MEDIDAS ADOTADAS PELO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MINAS GERAIS PARA TORNAR MAIS CÉLERE O JULGAMENTO DAS AÇÕES LIGADAS AO ROMPIMENTO DA BARRAGEM
Adriano Da Silva RIBEIRO; Keren Da Silva ALCÂNTARA; Clara De Barros Santos Diniz VIEIRA; Caroline Dias RODRIGUES; Sérgio Augusto Veloso BRASIL et al
III CONGRESSO NACIONAL DE PESQUISA JURÍDICA: OS DESAFIOS DA SUSTENTABILIDADE DEMOCRÁTICA
ISBN 9786500969894
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Law
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| 2024 |
Trabalho em evento |
RESPONSABILIDADE CIVIL POR DANOS AMBIENTAIS: DERRAMAMENTO DE SUBSTÂNCIA OLEOSA NO MAR
Adriano Da Silva RIBEIRO; Izabella Ribeiro FRANCO; Ellen Cristina Honório SAMORA; Arthur Neves OLIVEIRA; Christian Lopes De OLIVEIRA et al
III CONGRESSO NACIONAL DE PESQUISA JURÍDICA: OS DESAFIOS DA SUSTENTABILIDADE DEMOCRÁTICA
ISBN 9786500969894
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SH
Law
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| 2024 |
Trabalho em evento |
PROJETO DE LEI Nº 364/2019: AMEAÇA OU PROTEÇÃO AMBIENTAL DOS CAMPOS NATIVOS DOS BIOMAS DO BRASIL?;
Adriano Da Silva RIBEIRO; Sérgio Augusto Veloso BRASIL; Lavínia Brasil De OLIVEIRA
III CONGRESSO NACIONAL DE PESQUISA JURÍDICA: OS DESAFIOS DA SUSTENTABILIDADE DEMOCRÁTICA
ISBN 9786500969894
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SH
Law
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| 2024 |
Trabalho em evento |
O CONTROLE DE CONVENCIONALIDADE DAS NORMAS QUE REGULAM A CAPACIDADE ELEITORAL PASSIVA: UMA ANÁLISE A PARTIR DO PACTO DE SAN JOSÉ DA COSTA RICA
Adriano Da Silva RIBEIRO; Ana Lúcia Alves BAHIA
VII ENCONTRO VIRTUAL DO CONPEDI
ISBN 978-65-5648-9
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SH
Law
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| 2024 |
Trabalho em evento |
REPARAÇÃO CIVIL NO DIREITO DE FAMÍLIA: DESCUMPRIMENTO ACORDO SEPARAÇÃO JUDICIAL HOMOLOGADO
Adriano Da Silva RIBEIRO; Keren Da Silva ALCÂNTARA; Ana Caroline Costa Dos SANTOS
VII ENCONTRO VIRTUAL DO CONPEDI
ISBN 978-65-5648-9
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Law
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| 2024 |
Trabalho em evento |
A JURIDICIDADE DO RECALL: MECANISMO DE REVOGAÇÃO DE MANDATO POLÍTICO
Adriano Da Silva RIBEIRO; Meire Aparecida Furbino MARQUES; Sérgio Augusto Veloso BRASIL
VII ENCONTRO VIRTUAL DO CONPEDI
ISBN 978-85-5505-9
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SH
Law
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| 2024 |
Trabalho em evento |
GAMIFICAÇÃO NO ENSINO ENTRE CASAMENTO E UNIÃO ESTÁVEL
Adriano Da Silva RIBEIRO; Keren Da Silva ALCÂNTARA
VII ENCONTRO VIRTUAL DO CONPEDI
ISBN 978-85-5505-9
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SH
Education
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| 2024 |
Trabalho em evento |
RACISMO ESTRUTRAL NAS RELAÇÕES DE CONSUMO NO BRASIL
Adriano Da Silva RIBEIRO; Daniel Firmato De Almeida GLÓRIA; Sylvio Moreira De OLIVEIRA
VII ENCONTRO VIRTUAL DO CONPEDI
ISBN 978-65-5648-9
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SH
Sociology and Political Science
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| 2024 |
Artigo em periódico |
RECONHECIMENTO DE UNIÃO ESTÁVEL COEXISTENTE A CASAMENTO PREVIAMENTE CONSTITUÍDO
Adriano Da Silva RIBEIRO; Keren Da Silva ALCÂNTARA
DIREITO UNIFACS
ISSN 1808-4435
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SH
Law
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| 2024 |
Artigo em periódico |
AS CRIPTOMOEDAS : análise comparada da realidade tecnológica e regulatória do Brasil e Argentina
Adriano Da Silva RIBEIRO; Estevão Grill PONTONE
Revista de Direito Contemporâneo UNIDEP
ISSN 2764-7587
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SH
Economics and Econometrics
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| 2024 |
Artigo em periódico |
O FORO POR PRERROGATIVA DE FUNÇÃO NO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL GERA IMPUNIDADE DOS AGENTES POLÍTICOS NA ESFERA PENAL?
Adriano Da Silva RIBEIRO; Ranieri Jésus De SOUZA
REVISTA DIREITO E DESENVOLVIMENTO
DOI 10.26843/direitoedesenvolvimento.v15i1.1367
ISSN 2236-0859
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SH
Law
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| 2024 |
Artigo em periódico |
O TRIBUNAL DO DISTRITO FEDERAL E TERRITÓRIOS E SUA CONCEPÇÃO SOBRE A ANÁLISE DA SITUAÇÃO DE INSUFICIÊNCIA DE RECURSOS
Adriano Da Silva RIBEIRO; Keren Da Silva ALCÂNTARA; Catharine Couto E COUTO
REVISTA MERITUM
ISSN 2238-6939
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SH
Law
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| 2024 |
Artigo em periódico |
Violência no futebol: o que a criminologia e a experiência inglesa podem contribuir com a realidade brasileira?
Adriano Da Silva RIBEIRO
SCIENTIA IURIS (ONLINE)
ISSN 2178-8189
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SH
Law
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| 2024 |
Artigo em periódico |
FRACIONAMENTO DE DIREITO NO PROCESSO: APLICAÇÃO; COMPREENSÃO E INTERPRETAÇÃO
Adriano Da Silva RIBEIRO; Gabriela Oliveira FREITAS
REVISTA DA AJURIS - ASSOCIAÇÃO DOS JUÍZES DO RIO GRANDE DO SUL
ISSN 2358-2480
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SH
Law
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| 2024 |
Artigo em periódico |
Precedentes judiciais: papel da jurisprudencialização do direito
Adriano Da Silva RIBEIRO; Carolina Almeida De Paula FREITAS
Prisma Jurídico
DOI 10.5585/2024.27223
ISSN 1983-9286
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SH
Law
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| 2024 |
Artigo em periódico |
AUTARQUIAS LICITATÓRIAS COMO FORMA DE ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL
Adriano Da Silva RIBEIRO; Daniel Stefani RIBAS
REVISTA DE DIREITO PÚBLICO DA ECONOMIA
ISSN 1678-7102
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Public Administration
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| 2024 |
Artigo em periódico |
Superendividamento; arquitetura de escolhas e nudges: entre o mal e o antídoto; de Sara de Castro José
Adriano Da Silva RIBEIRO
REVISTA DE DIREITO DO CONSUMIDOR
ISSN 1415-7705
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SH
Law
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| 2024 |
Artigo em periódico |
A LEI DA FICHA LIMPA E A CONVENÇÃO AMERICANA SOBRE DIREITOS HUMANOS UMA ANÁLISE JURISPRUDENCIAL
Adriano Da Silva RIBEIRO; Ana Lúcia Alves BAHIA
REVISTA MERITUM
DOI 10.46560/meritum.v19i2.10104
ISSN 2238-6939
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Law
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| 2024 |
Artigo em periódico |
O controle de convencionalidade das normas que regulam a capacidade eleitoral passiva: uma análise a partir do Pacto de San José da Costa Rica
Adriano Da Silva RIBEIRO; Ana Lúcia Alves BAHIA
ESTUDOS ELEITORAIS
ISSN 1414-5146
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SH
Law
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| 2024 |
Artigo em periódico |
AS CRIPTOMOEDAS: análise comparada da realidade tecnológica e regulatória do Brasil e Argentina
Adriano Da Silva RIBEIRO; Estevao Grill PONTONE
Revista de Direito Contemporâneo UNIDEP
ISSN 2764-7587
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Law
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| 2023 |
Capítulo de livro |
POLÍTICAS AUTOCOMPOSITIVAS: SOLUÇÃO (IN)EFETIVA DE CONFLITOS NAS DEMANDAS REPETITIVAS
Adriano Da Silva RIBEIRO; Keren Da Silva ALCÂNTARA; Estevão Grill PONTONE
Horizontes da solução de conflitos
ISBN 9798886700763
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Law
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| 2023 |
Capítulo de livro |
MUDANÇA NA FORMAÇÃO ACADÊMICA DOS OPERADORES DO DIREITO: DOMÍNIO DE FORMAS CONSENSUAIS DE SOLUÇÃO DE CONFLITOS
Adriano Da Silva RIBEIRO; Keren Da Silva ALCÂNTARA; Estevão Grill PONTONE
Horizontes da solução de conflitos
ISBN 9798886700763
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Law
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