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Health Sciences
Public Health, Environmental and Occupational Health
Rosana Helena MAAS; Luiz Henrique DELAZERI.
2023.
O amicus curiae como instrumento de contribuição e legitimação social na judicialização da saúde: uma análise do instituto na assistência à saúde (re 597.064/rj; eresp 1.809.486/sp e eresp 1889704).
In:
Seminário internacional: demandas sociais e políticas públicas na sociedade contemporânea.
Brasil.
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Social Sciences & Humanities
Health (social science)
Rosana Helena MAAS; Luiz Henrique DELAZERI.
2023.
O amicus curiae como instrumento de contribuição e legitimação social na judicialização da saúde: uma análise do instituto na assistência à saúde (re 597.064/rj; eresp 1.809.486/sp e eresp 1889704).
In:
Seminário internacional: demandas sociais e políticas públicas na sociedade contemporânea.
Brasil.
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Social Sciences & Humanities
Psychology (miscellaneous)
Rosana Helena MAAS; Anderson Carlos BOSA.
2022.
A justiciabilidade direta do direito à saúde na corte interamericana de direitos humanos e suas medidas de reparações.
In:
V encontro interinstitucional de grupos de pesquisa - fmprs.
Brasil.
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Social Sciences & Humanities
Sociology and Political Science
Rosana Helena MAAS; Luiz Henrique DELAZERI.
2022.
A judicialização da saúde e o instituto do amicus curiae sob a análise no recurso extraordinário nº 657.718/2019.
In:
Xviii seminário internacional demandas sociais e políticas públicas na sociedade contemporânea.
Brasil.
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Social Sciences & Humanities
Psychology (miscellaneous)
Rosana Helena MAAS; Sabrina S LIMA.
2021.
O reconhecimento da justiciabilidade direta do direito à saúde pela corte idh: análise crítica do caso poblete vilches vs. chile.
In:
Jornadas de direitos fundamentais.
Brasil.
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Social Sciences & Humanities
Health (social science)
Anderson Carlos BOSA; Rosana Helena MAAS; Leal Mônia Clarissa HENNIG.
2021.
A proteção do direito à saúde dos povos indígenas em tempos de pandemia pelo supremo tribunal federal e pela comissão interamericana de direitos humanos.
In:
Ii mostra de extensão; ciência e tecnologia da unisc.
Brasil.
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Social Sciences & Humanities
Social Sciences (miscellaneous)
Rosana Helena MAAS; Anderson Carlos BOSA.
2021.
A justiciabilidade do direito à saúde na corte interamericana de direitos humanos e suas medidas de reparações.
In:
V encontro interinstitucional de grupos de pesquisa - fmprs.
Brasil.
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Social Sciences & Humanities
Psychology (miscellaneous)
Rosana Helena MAAS; Anderson Carlos BOSA.
2021.
O direito social à saúde na ordem de prestações positivas e negativas: análise na jurisprudência da corte interamericana de direitos humanos.
In:
Xxvii seminário internacional demandas sociais e políticas públicas na sociedade contemporânea.
Brasil.
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Social Sciences & Humanities
Social Sciences (miscellaneous)
Rosana Helena MAAS; Anderson Carlos BOSA.
2020.
Direitos humanos e minorias: uma análise da proteção do direito à saúde pela corte interamericana de direitos humanos.
In:
Mostra de extensão; ciência e tecnologia da unisc.
Brasil.
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Health Sciences
Medicine (miscellaneous)
Rosana Helena MAAS; Anderson Carlos BOSA.
2019.
Judicialização da saúde e o fornecimento de medicamentos sem registro na anvisa: a padronização na jurisprudência e os conflitos entre os tribunais superiores.
In:
Seminário internacional demandas sociais e políticas públicas na sociedade contemporânea.
Brasil.
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Social Sciences & Humanities
Psychology (miscellaneous)
Mônia Clarissa Hennig LEAL; Rosana Helena MAAS; Anderson Carlos BOSA.
2019.
Fórmulas de aferição da margem de apreciação do legislador: políticas públicas de garantia ao direito à saúde e a proteção pelo stf e a corte idh.
In:
Xxv seminário de iniciação científica.
Brasil.
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Social Sciences & Humanities
Sociology and Political Science
Rosana Helena MAAS; Anderson Carlos BOSA.
2019.
As fases da judicialização da saúde: o supremo tribunal federal e sua evolução jurisprudencial.
In:
Xv seminário nacional: demandas sociais e políticas públicas na sociedade contemporânea.
Brasil.
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Health Sciences
Health Professions (miscellaneous)
Rosana Helena MAAS; Anderson Carlos BOSA.
2018.
Judicialização da saúde e stf: as medidas aplicáveis para a efetivação das decisões judiciais.
In:
Ix salão de ensino e extensão e xxiv seminário de iniciação científica.
Brasil.
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Social Sciences & Humanities
Philosophy
Rosana Helena MAAS; Fernando Roberto Schnorr ALVES.
2017.
O dever de proteção do estado na garantia dos direitos fundamentais e a aplicação do princípio da proporcionalidade.
In:
Iii jornada interamericana de direitos fundamentais e i seminário nacional da rede brasileira de pesquisa em direitos fundamentais (rbpdf).
Brasil.
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Social Sciences & Humanities
Psychology (miscellaneous)
Rosana Helena MAAS; Bruna EMMANOUILIDIS.
2017.
O direito de acesso à informação no sistema interamericano de direitos humanos.
In:
Xiii seminário nacional demandas sociais e políticas públicas na sociedade contemporânea e iii mostra nacional de trabalhos científicos.
Brasil.
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Social Sciences & Humanities
Social Sciences (miscellaneous)
Rosana Helena MAAS; Bruna Dos Passos RODRIGUES.
2016.
A eficácia e a possibilidade de aplicação do instituto do amicus curiae como forma de intervenção de terceiro no novo código de processo civil frente ao controle de constitucionalidade.
In:
Xii seminário nacional demandas sociais e políticas públicas na sociedade contemporânea & i mostra nacional de trabalhos científicos.
Brasil.
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Health Sciences
Health Professions (miscellaneous)
Rosana Helena MAAS; Bruna Dos Passos RODRIGUES.
2016.
A judicialização da saúde frente à crise da jurisdição: uma análise crítica dos dados do cnj referente ao tjrs.
In:
Xii seminário nacional demandas sociais e políticas públicas na sociedade contemporânea & i mostra nacional de trabalhos científicos.
Brasil.
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Social Sciences & Humanities
Anthropology
Rosana Helena MAAS; Bruna EMMANOUILIDIS.
2016.
Análise do poder constituinte: aspectos polêmicos no ordenamento jurídico brasileiro.
In:
Xiii seminário internacional de demandas sociais e políticas públicas na sociedade contemporânea e ix mostra internacional de trabalhos científicos.
Brasil.
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Social Sciences & Humanities
Sociology and Political Science
Rosana Helena MAAS; Dgiulia MARION.
2015.
A intervenção do amicus curiae no novo código de processo civil frente a sua intervenção no controle concentrado de constitucionalidade: comparações e distinções.
In:
Xi seminário nacional demandas sociais e políticas públicas na sociedade contemporânea e i mostra nacional de trabalhos científicos.
Brasil.
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Social Sciences & Humanities
Health (social science)
Rosana Helena MAAS; Dgiulia MARION.
2015.
Judicialização e controle jurisdicional de políticas públicas: contributo para uma gestão sistêmica da saúde a partir de uma cooperação entre os poderes e atores sociais - um estudo de caso no município de santa cruz do sul.
In:
Xi seminário nacional demandas sociais e políticas públicas na sociedade contemporânea e i mostra nacional de trabalhos científicos.
Brasil.
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Social Sciences & Humanities
Sociology and Political Science
Rosana Helena MAAS; Luciana Cremonese RECH.
2015.
A jurisprudência do supremo tribunal federal pós audiência pública da saúde: uma forma de intervenção do instituto do amicus curiae.
In:
Xii seminário internacional demandas sociais e políticas públicas na sociedade contemporânea e viii mostra de trabalhos jurídicos científicos.
Brasil.
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Health Sciences
Health Professions (miscellaneous)
Leal Mônia Clarissa HENNIG; Rosana Helena MAAS; Dgiulia MARION.
2015.
Judicialização da saúde: um estudo de caso no município de santa cruz do sul.
In:
Xii seminário internacional demandas sociais e políticas públicas na sociedade contemporânea e viii mostra de trabalhos jurídicos científicos.
Brasil.
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Social Sciences & Humanities
Psychology (miscellaneous)
Rosana Helena MAAS; Dgiulia MARION.
2014.
A experiência brasileira no combate a judicialização da saúde: alguns casos referentes ao fornecimento de medicamentos.
In:
Xi seminário internacional de demandas sociais e políticas públicas na sociedade contemporânea.
Brasil.
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Social Sciences & Humanities
Sociology and Political Science
Rosana Helena MAAS; Dgiulia MARION.
2014.
A experiência do supremo tribunal federal brasileiro na audiência pública da saúde - espécie de intervenção do amicus curiae e de abertura da jurisdição constitucional.
In:
Xi seminário internacional de demandas sociais e políticas públicas na sociedade contemporânea.
Brasil.
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Social Sciences & Humanities
Education
Rosana Helena MAAS; Civana Silveira RIBEIRO.
2013.
Amicus curiae: por uma interpretação pluralista da constituição - análise do instituto a partir da teoria de peter häberle.
In:
6ª jornada de pesquisa e 5ª jornada de extensão do curso de direito da fames.
Brasil.
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Social Sciences & Humanities
Sociology and Political Science
Rosana Helena MAAS; Larissa KERBER.
2013.
A intervenção do amicus curiae prevista no projeto do novo código de processo civil - um excurso do instituto a partir de sua atuação na ação direta de inconstitucionalidade.
In:
X seminário internacional demandas sociais e políticas públicas na sociedade contemporânea e vi mostra de trabalhos jurídicos científicos.
Brasil.
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Physical Sciences
Environmental Science (miscellaneous)
Rosana Helena MAAS; Mônia Clarissa Hennig LEAL.
2013.
Meio ambiente e participação: o amicus curiae como instrumento de participação social para a proteção ambiental.
In:
Ii congresso internacional de direito e marxismo.
Brasil.
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Social Sciences & Humanities
Sociology and Political Science
Rosana Helena MAAS; Larissa KERBER.
2012.
A intervenção do instituto do amicus curiae na ação direta de inconstitucionalidade: uma análise de suas prerrogativas frente à jurisprudência do supremo tribunal federal.
In:
Ix seminário internacional de demandas sociais e políticas públicas na sociedade contemporânea - v amostra de trabalhos jurídicos científicos.
Brasil.
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Social Sciences & Humanities
Sociology and Political Science
Rosana Helena MAAS; Larissa KERBER; Fabio Fernando NOGUEIRA; Francine BECKENKAMP.
2012.
A intervenção do amicus curiae na ação direta de inconstitucionalidade: uma análise de suas prerrogativas frente à jurisprudência do supremo tribunal federal.
In:
Xviii seminário de iniciação científica.
Brasil.
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Social Sciences & Humanities
Political Science and International Relations
Rosana Helena MAAS; Jorge Irajá Louro SODRÉ.
2011.
O amicus curiae como instrumento de abertura da jurisdição constitucional: uma abordagem a partir dos pressupostos da constituição democrática de direito e da teoria da sociedade aberta de intérpretes da constituição.
In:
Viii seminário internacionals demandas sociais e políticas públicas na sociedade contemporânea e iv mostra de trabalhos jurídicos científicos.
Brasil.
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Social Sciences & Humanities
General Arts and Humanities
Rosana Helena MAAS; Mônia Clarissa Hennig LEAL.
2010.
O amicus curiae: alguns aspectos sobre a intervenção do instituto no controle abstrato de constitucionalidade no direito brasileiro.
In:
Vii seminário internacional de demandas sociais e políticas públicas na sociedade contemporânea.
Brasil.
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Social Sciences & Humanities
Sociology and Political Science
Rosana Helena MAAS.
2010.
Serviço público e constitucionalismo democrático brasileiro: uma abordagem a partir dos aportes teóricos de jurgen habermas e de peter haberle.
In:
Conpedi.
Brasil.
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Social Sciences & Humanities
Sociology and Political Science
Mônia Clarissa Hennig LEAL; Rosana Helena MAAS.
2009.
Amicus curiae: instrumento de democratização da jurisdição constitucional aberta e de concretização dos direitos humanos - a intervenção da figura nas ações do controle concentrado de constitucionalidade e na corte interamericana de direitos humanos.
In:
Iii mostra de iniciação científica; ii mostra de pesquisa científica de pós- graduação; ii exposição de atividades de extensão comunitária.
Brasil.
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Social Sciences & Humanities
Education
Mônia Clarissa Hennig LEAL; Rosana Helena MAAS.
2009.
O amicus curiae como instrumento de realização de uma jurisdição constitucional aberta: a repercussão do instituto na ação direta de inconstitucionalidade n. 3.510/df sobre a lei de biossegurança.
In:
Xv seminário de iniciação científica; xiv jornada de ensino; pesquisa e extensão.
Brasil.
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Social Sciences & Humanities
Sociology and Political Science
Mônia Clarissa Hennig LEAL; Rosana Helena MAAS.
2009.
Constitucionalismo democrático: o amicus curiae como instrumento de realização de uma jurisdição constitucional aberta.
In:
Anais do vi seminário internacional de demandas sociais e políticas públicas na sociedade contemporânea.
Brasil.
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Social Sciences & Humanities
Sociology and Political Science
Mônia Clarissa Hennig LEAL; Rosana Helena MAAS.
2008.
A previsão legal do amicus curiae como instrumento democratizador da jurisdição constitucional no direito brasileiro.
In:
V seminário internacional de demandas sociais e políticas públicas na sociedade contemporânea.
Brasil.
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Social Sciences & Humanities
Arts and Humanities (miscellaneous)
Mônia Clarissa Hennig LEAL; Caroline Müller BITENCOURT; Maitê Damé Texeira LEMOS; Paula De Oliveira LANG; Tricia Schaidhauer SANGOI et al.
2008.
A contribuição da teoria dos status de jellinek ao constitucionalismo contemporâneo.
In:
Xiv seminário de iniciação cinetífica e xiii jornada de ensino; pesquisa e extensão.
Brasil.
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Social Sciences & Humanities
Sociology and Political Science
Mônia Clarissa Hennig LEAL; Rosana Helena MAAS.
2008.
O amicus curiae como instrumento de realização de uma jurisdição constitucional aberta: um estudo de caso a partir da audiência pública realizada pelo supremo tribunal federal.
In:
Xiv seminário de iniciação científica e na xiii jornada de ensino; pesquisa e extensão.
Brasil.
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Social Sciences & Humanities
Sociology and Political Science
Mônia Clarissa Hennig LEAL; Rosana Helena MAAS.
2007.
Um estudo de caso comparativo entre o amicus curiae e a assistência técnica a partir da audiência pública realizada pelo supremo tribunal federal sobre a lei de biossegurança.
In:
Xiii seminário de iniciação científica e xii jornada de ensino; pesquisa e extensão.
Brasil.
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Social Sciences & Humanities
Sociology and Political Science
Caroline Müller BITENCOURT; Tássia Aparecida GERVAZONI; Paula LANG; Mônia Clarissa Hennig LEAL; Rosana Helena MAAS et al.
2007.
Jurisdição constitucional aberta: uma proposta de superação da discussão e da legitimidade e dos limites da jurisdição constitucional - instrumentos teóricos e práticos.
In:
Xiii seminário de iniciação científica e xii jornada de ensino; pesquisa e extensão.
Brasil.
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Social Sciences & Humanities
Social Sciences (miscellaneous)
Rosana Helena MAAS; Sandra Regina Martini VIAL.
2006.
Sociedade contemporânea: o paradoxo da inclusão/exclusão social - uma análise comparativa entre as políticas públicas brasileiras e mexicanas.
In:
V salão de iniciação científica da univates.
Brasil.
