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Mônia Clarissa Hennig Leal

Dados pessoais

  • HS Health Sciences
  • LS Life Sciences
  • MU Multidisciplinary
  • PS Physical Sciences
  • SH Social Sciences & Humanities
# Nome Links Grande Área Área
1 Andre Viana CUSTODIO Ciências Sociais Aplicadas Direito
2 Clovis GORCZEVSKI Ciências Sociais Aplicadas Direito
3 Danielle Anne PAMPLONA Ciências Sociais Aplicadas Direito
4 Liane Mahlmann KIPPER Engenharias Engenharia de Produção
5 Marli Marlene Moraes Da COSTA Ciências Sociais Aplicadas Direito
6 Mirta Gladys Lerena Manzo De MISAILIDIS Ciências Sociais Aplicadas Direito
7 Orides MEZZAROBA Ciências Sociais Aplicadas Direito
8 Regina Vera Villas BÔAS Ciências Sociais Aplicadas Direito
9 Reginaldo De Souza VIEIRA Ciências Sociais Aplicadas Direito
10 Rogério Gesta LEAL Ciências Sociais Aplicadas Direito
11 Rosana Helena MAAS Indefinida Indefinida
Figura 1. Número de publicações por ano e por tipo, considerando todas as publicações.
  1. Social Sciences & Humanities Social Sciences (miscellaneous)
    Mônia Clarissa Hennig LEAL; Anderson Carlos BOSA. 2022. O sistema interamericano de direitos humanos como mecanismo de fixação de standards protetivos do direito à saúde e seus reflexos na jurisprudência do supremo tribunal federal: uma análise da adpf 709. In: Xviii seminário internacional demandas sociais e políticas públicas na sociedade contemporânea. Brasil.
  2. Social Sciences & Humanities Social Sciences (miscellaneous)
    Mateus Henrique SCHOENHERR; Mônia Clarissa Hennig LEAL. 2022. Categorização do ativismo judicial e da autocontenção judicial na jurisprudência do supremo tribunal federal. In: Iii mostra de extensão; ciência e tecnologia da unisc. Brasil.
  3. Health Sciences Health Professions (miscellaneous)
    Júlia Carolina BUDDE; Mônia Clarissa Hennig LEAL. 2022. Pessoas em situação de vulnerabilidade no âmbito do sistema único de saúde (sus): medidas de acolhimento na pauta de decisões do atf e da corte idh. In: Iii mostra de extensão; ciência e tecnologia da unisc. Brasil.
  4. Health Sciences Health Professions (miscellaneous)
    Fernanda Freitas Carvalho Da SILVA; Mônia Clarissa Hennig LEAL; Rosana Helena MAAS. 2022. A judicialização da saúde e sua incidência na proteção de grupos em situação de vulnerabilidade: análise dos aspectos relacionados à vulnerabilidade na garantia do direito social à saúde nas decisões do stf e da corte idh. In: Iii mostra de extensão; ciência e tecnologia da unisc. Brasil.
  5. Social Sciences & Humanities Social Sciences (miscellaneous)
    Mônia Clarissa Hennig LEAL; Victória Scherer De OLIVEIRA. 2021. A corte interamericana de direitos humanos na salvaguarda de direitos: tratamento especial aos migrantes como grupo em situação de vulnerabilidade. In: Ii mostra de extensão; ciência e tecnologia da unisc. Brasil.
  6. Social Sciences & Humanities Psychology (miscellaneous)
    Mônia Clarissa Hennig LEAL; Júlia Carolina BUDDE. 2021. Proteção dos grupos vulneráveis no sus: qualificação do acolhimento com base nos standards do stf e da corte idh. In: Ii mostra de extensão; ciência e tecnologia da unisc. Brasil.
  7. Social Sciences & Humanities Health (social science)
    Mônia Clarissa Hennig LEAL; Anderson Carlos BOSA; Rosana Helena MAAS. 2021. A proteção do direito à saúde dos povos indígenas em tempos de pandemia pelo supremo tribunal federal e pela comissão interamericana de direitos humanos. In: Ii mostra de extensão; ciência e tecnologia da unisc. Brasil.
  8. Social Sciences & Humanities Education
    Mônia Clarissa Hennig LEAL; Eliziane Fardin De VARGAS. 2021. Políticas públicas de inclusão à minorias indígenas no ensino superior brasileiro: o impasse entre a promoção da igualdade e da inclusão social e a preservação do traço diferencial da minoria no planejamento das políticas públicas de inserção universitária. In: Iii jornada de desenvolvimento e políticas públicas. Brasil.
  9. Social Sciences & Humanities Social Sciences (miscellaneous)
    Mônia Clarissa Hennig LEAL; Victória Scherer De OLIVEIRA. 2021. A atribuição da corte interamericana de direitos humanos na consolidação do ius constitucionale commune latino-americano. In: Xvi seminário nacional demandas sociais e políticas públicas na sociedade contemporânea e vi mostra nacional de trabalhos científicos. Brasil.
  10. Social Sciences & Humanities Psychology (miscellaneous)
    Mônia Clarissa Hennig LEAL; Eliziane Fardin De VARGAS. 2021. A interpretação conforme à convenção americana de direitos humanos dada pelo supremo tribunal federal na decisão da adi 4275: a alteração do prenome e do sexo de pessoas transgênero e a questão do diálogo entre cortes. In: Vii jornada da rede interamericana de direitos fundamentais e democracia. Brasil.
  11. Social Sciences & Humanities Social Sciences (miscellaneous)
    Mônia Clarissa Hennig LEAL; Dérique Soares CRESTANE. 2021. Ius constitucionale commune: uma análise dos standards mínimos fixados pela corte interamericana de direitos humanos acerca do direito à privacidade. In: Xvii seminário internacional demandas sociais e políticas públicas na sociedade contemporânea xiii mostra internacional de trabalhos científicos. Brasil.
  12. Social Sciences & Humanities Social Sciences (miscellaneous)
    Mônia Clarissa Hennig LEAL; Mateus Henrique SCHOENHERR. 2021. Categorizando o ativismo judicial ante os olhares do supremo tribunal federal. In: Ii mostra de extensão; ciência e tecnologia da unisc. Brasil.
  13. Social Sciences & Humanities Social Sciences (miscellaneous)
    Mônia Clarissa Hennig LEAL; Gregora Beatriz HOFFMANN. 2019. A atuação da corte interamericana de direitos humanos em termos de reparação e prevenção de violações de direitos humanos e o alcance de suas sentenças sob a perspectiva das 'sentenças estruturantes'. In: Xvi seminário internacional demandas sociais e políticas públicas na sociedade contemporânea e xiii mostra internacional de trabalhos científicos. Brasil.
  14. Social Sciences & Humanities Social Sciences (miscellaneous)
    Mônia Clarissa Hennig LEAL; Victória Scherer De OLIVEIRA. 2019. A proteção de grupos em situação de vulnerabilidade na jurisprudência da corte interamericana de direitos humanos. In: X salão de ensino e de extensão e xxv seminário de iniciação científica. Brasil.
  15. Social Sciences & Humanities Sociology and Political Science
    Mônia Clarissa Hennig LEAL; Natasha PRADELLA. 2019. Referências iniciais e a necessária aplicabilidade da ?margem de apreciação do legislador? na conformação de políticas públicas de inclusão social e de proteção de minorias. In: X salão de ensino e de extensão e xxv seminário de iniciação científica. Brasil.
  16. Social Sciences & Humanities Health (social science)
    Mônia Clarissa Hennig LEAL; Maas Rosana HELENA; Anderson Carlos BOSA. 2019. Fórmulas de aferição da margem de apreciação do legislador: políticas públicas de garantia ao direito à saúde e a proteção pelo stf e a corte idh. In: X salão de ensino e de extensão e xxv seminário de iniciação científica. Brasil.
  17. Social Sciences & Humanities Psychology (miscellaneous)
    Mônia Clarissa Hennig LEAL; Bruna Tamiris GAERTNER. 2017. Aspectos introdutórios a teoria da ?margem de apreciação do legislador? e sua aplicação na corte interamericana de direitos humanos. In: Seminário internacional demandas sociais e políticas públicas na sociedade contemporânea e mostra internacional de trabalhos científicos. Brasil.
  18. Social Sciences & Humanities Sociology and Political Science
    Mônia Clarissa Hennig LEAL; Maria Valentina De MORAES. 2017. O diálogo entre cortes nacionais e internacionais frente à proteção dos direitos humanos e fundamentais. In: Iv mostra de pesquisa de direito civil constitucionalizado. Brasil.
  19. Social Sciences & Humanities Social Sciences (miscellaneous)
    Mônia Clarissa Hennig LEAL; Victória Scherer De OLIVEIRA. 2017. 'dever de proteção' - (schutzpflicht) e 'proibição de proteção insuficiente' - (untermassverbot) como critérios para o controle jurisdicional (qualitativo) de políticas públicas: supremo tribunal federal x corte interamericana de direitos humanos. In: Xxiii seminário de iniciação científica e o viii salão de ensino e de extensão. Brasil.
  20. Social Sciences & Humanities Sociology and Political Science
    Mônia Clarissa Hennig LEAL; Carolina Tainá RACHOR. 2017. Estado de coisas inconstitucional: o desenvolvimento conceitual e o protagonismo do judiciário frente aos demais poderes. In: Xxiii seminário de iniciação científica e o viii salão de ensino e de extensão. Brasil.
  21. Social Sciences & Humanities Social Sciences (miscellaneous)
    Mônia Clarissa Hennig LEAL; Bruna Tamiris GAERTNER. 2017. Dever de proteção (schutzpflicht) e proibição de proteção insuficiente (untermassverbot): sua aplicabilidade no supremo tribunal federal e na corte interamericana de direitos humanos. In: Xxiii seminário de iniciação científica e o viii salão de ensino e de extensão. Brasil.
  22. Social Sciences & Humanities Sociology and Political Science
    Mônia Clarissa Hennig LEAL; Maria Valentina De MORAES. 2016. O discurso da implementação de políticas públicas na jurisprudência do supremo tribunal federal: do controle jurisdicional à concessão individual. In: Xxii seminário de iniciação científica da universidade de santa cruz do sul. Brasil.
  23. Social Sciences & Humanities Psychology (miscellaneous)
    Mônia Clarissa Hennig LEAL; Bruna Tamiris GAERTNER. 2016. ?dever de proteção? (schutzpflicht) e ?proibição de proteção insuficiente? (untermassverbot) como critérios para o controle jurisdicional (qualitativo) de políticas públicas: supremo tribunal federal x corte interamericana de direitos humanos. In: Xxii seminário de iniciação científica da universidade de santa cruz do sul. Brasil.
  24. Social Sciences & Humanities Sociology and Political Science
    Mônia Clarissa Hennig LEAL; Bruna Tamiris GAERTNER. 2016. Aspectos histórico-constitucionais do direito fundamental social à saúde e sua conformação como um 'dever do estado'. In: Xii seminário nacional demandas sociais e políticas públicas na sociedade contemporânea & ii mostra nacional de trabalhos científicos. Brasil.
  25. Social Sciences & Humanities Social Sciences (miscellaneous)
    Mônia Clarissa Hennig LEAL. 2016. Corte interamericana de direitos humanos e jurisdição constitucional: interconstitucionalidade e diálogo entre cortes na perspectiva do supremo tribunal federal. In: Interjusfundamentalidade; internormatividade e interjusdicionalidade. Brasil.
  26. Social Sciences & Humanities Sociology and Political Science
    Mônia Clarissa Hennig LEAL; Douglas Matheus AZEVEDO. 2015. A utilização do dever de proteção pela corte interamericana de direitos humanos nos casos de graves violações praticadas por regimes militares: análise evolutiva da ampliação de suas sentenças. In: Xi seminário nacional demandas sociais e políticas públicas na sociedade contemporânea e i mostra nacional de trabalhos científicos. Brasil.
  27. Social Sciences & Humanities Social Sciences (miscellaneous)
    Mônia Clarissa Hennig LEAL; Maria Valentina De MORAES. 2015. O controle jurisdicional de políticas públicas na jurisprudência brasileira: quando a implementação da política pública torna-se a tutela do direito individual. In: Xii seminário internacional demandas sociais e políticas públicas na sociedade contemporânea e viii mostra de trabalhos jurídico científicos. Brasil.
  28. Health Sciences Health Professions (miscellaneous)
    Mônia Clarissa Hennig LEAL; Maas Rosana HELENA; Dgiulia MARION. 2015. Judicialização da saúde: um estudo de caso no município de santa cruz do sul. In: Xii seminário internacional demandas sociais e políticas públicas na sociedade contemporânea e viii mostra de trabalhos jurídico científicos. Brasil.
  29. Social Sciences & Humanities Library and Information Sciences
    Mônia Clarissa Hennig LEAL; Fernando Roberto Schnorr ALVES. 2015. O dever de proteção na sociedade da informação. In: Xii seminário internacional demandas sociais e políticas públicas na sociedade contemporânea e viii mostra de trabalhos jurídico científicos. Brasil.
  30. Social Sciences & Humanities Social Sciences (miscellaneous)
    Mônia Clarissa Hennig LEAL; Maria Valentina De MORAES. 2015. A implementação de políticas públicas sob a ótica do supremo tribunal federal: uma análise das decisões proferidas pela mais alta corte brasileira. In: Xxii mostra unisinos de iniciação científica e tecnológica. Brasil.
  31. Social Sciences & Humanities General Arts and Humanities
    Mônia Clarissa Hennig LEAL; Felipe Dalenogare ALVES. 2014. A judicialização da política e do direito: um fenômeno decorrente de múltiplas causas; sob diferentes abordagens. In: Xi seminário internacional de demandas sociais e políticas públicas na sociedade contemporânea e vii mostra de trabalhos jurídicos científicos; 2014; santa cruz do sul. anais do xi seminário internacional de demandas sociais e políticas públicas na socied. Brasil.
  32. Social Sciences & Humanities Sociology and Political Science
    Mônia Clarissa Hennig LEAL; Cleize Carmelinda KOHLS. 2014. Os possíveis reflexos da corrupção na análise do princípio da reserva do possível; quando a atuação do poder judiciário na concretização dos direitos fundamentais sociais. In: Xi seminário internacional demandas sociais e políticas públicas na sociedade contemporânea e vii mostra de trabalhos jurídicos científicos. Brasil.
  33. Social Sciences & Humanities Social Sciences (miscellaneous)
    Mônia Clarissa Hennig LEAL; Fernando Roberto Schnorr ALVES. 2014. Análise do custo dos direitos fundamentais sociais pelo magistrado na perspectiva das ações individuais e coletivas. In: X seminário internacional demandas sociais e políticas públicas na sociedade contemporânea. Brasil.
  34. Social Sciences & Humanities Social Sciences (miscellaneous)
    Mônia Clarissa Hennig LEAL. 2013. El supremo tribunal federal y el rango supralegal de los tratados internacionales de derechos humanos: constitución o pacto de san josé de costa rica?. In: La protección de los derechos humanos y fundamentales: de acuerdo a la constitución y el derecho internacional de los derechos humanos. Chile.
  35. Social Sciences & Humanities Education
    Mônia Clarissa Hennig LEAL; Maas Rosana HELENA. 2013. Meio ambiente e participação: o amicus curiae como instrumento de participação social para a proteção amabiental. In: Ii congresso internacional de direito e marxismo. Brasil.
  36. Social Sciences & Humanities Social Sciences (miscellaneous)
    Mônia Clarissa Hennig LEAL; Alves Felipe DALENOGARE. 2013. O controle social como contraponto/complemento ao controle jurisdicional de políticas públicas: combate à corrupção enquanto empecilho à efetivação dos direitos fundamentais sociais. In: Unoesc international legal seminar - spring brasil alemanha. Brasil.
  37. Social Sciences & Humanities Social Sciences (miscellaneous)
    Mônia Clarissa Hennig LEAL; Luíza Ferreira ODORISSI. 2013. Direitos sociais e controle jurisdicional de políticas públicas: um estudo acerca da judicialização do direito à saúde no brasil. In: 6ª jornada de pesquisa e 5ª jornada de extensão do curso de direito da fames. Brasil.
  38. Social Sciences & Humanities Sociology and Political Science
    Mônia Clarissa Hennig LEAL; Iuri BOLESINA. 2012. Jurisdição constitucional; democracia e direitos fundamentais (sociais) no estado constitucional e democrático de direito. In: Simpósio internacional de direito: dimensões materiais e eficaciais dos direitos fundamentais. Brasil.
  39. Social Sciences & Humanities Sociology and Political Science
    Mônia Clarissa Hennig LEAL; Alberto Barreto GOERCH. 2012. O controle jurisdicional de políticas públicas em face da repartição de competências federativas: uma abordagem a partir da teoria da ação comunicativa de jürgen habermas. In: Xv congresso brasiliense de direito constitucional do idp. Brasil.
  40. Social Sciences & Humanities Social Sciences (miscellaneous)
    Maite Dame Teixeira LEMOS; Mônia Clarissa Hennig LEAL. 2011. A concretização dos direitos fundamentais sociais através do controle jurisdicional das políticas públicas pelo supremo tribunal federal e no sistema interamericano de direitos humanos. In: Viii seminário internacional demandas sociais e políticas públicas na sociedade contemporânea- iv mostra de trabalhos jurídicos científicos. Brasil.
  41. Social Sciences & Humanities Social Sciences (miscellaneous)
    Fernando Roberto Schnorr ALVES; Michael Ferrari Borges SANTOS; Mônia Clarissa Hennig LEAL. 2011. Capacidade institucional; efeitos sistêmicos das decisões e amicus curiae: perspectivas da jurisdição constitucional no âmbito do controle jurisdicional políticas públicas. In: Viii seminário internacional demandas sociais e políticas públicas na sociedade contemporânea- iv mostra de trabalhos jurídicos científicos. Brasil.
  42. Health Sciences Health Professions (miscellaneous)
    Mônia Clarissa Hennig LEAL; Ana Júlia KERN; Larissa Maria KERBER. 2011. Ativismo judicial x judicialização: uma análise da figura do amicus curiae nas ações diretas de inconstitucionalidade. In: Viii seminário internacional de demandas sociais e políticas públicas na sociedade contemporâneo e vi mostra de trabalhos jurídicos científicos. Brasil.
  43. Social Sciences & Humanities Sociology and Political Science
    Mônia Clarissa Hennig LEAL; Maas Rosana HELENA. 2010. O amicus curiae: alguns aspectos sobre a intervenção do instituto no controle abstrato de constitucionalidade no direito brasileiro. In: Vii seminário internacional de demandas sociais e políticas públicas na sociedade contemporânea. Brasil.
  44. Social Sciences & Humanities Social Sciences (miscellaneous)
    Mônia Clarissa Hennig LEAL. 2010. El derecho de los jueces como garantía de exactitud y coherencia del sistema jurídico en contra de la discrecionalidad de la decisión judicial basada en la libre interpretación de la ley. In: Viii world congress of the international association of constitutional law. México.
  45. Social Sciences & Humanities Social Sciences (miscellaneous)
    Mônia Clarissa Hennig LEAL; Maas Rosana HELENA. 2009. Amicus curiae: instrumento de democratização da jurisdição constitucional aberta e de concretização dos direitos humanos - a intervenção da figura nas ações do controle concentrado de constitucionalidade e na corte interamericana de direitos humanos. In: Iii mostra de iniciação científica; ii mostra de pesquisa científica de pós- graduação; ii exposição de atividades de extensão comunitária. Brasil.
  46. Social Sciences & Humanities Sociology and Political Science
    Mônia Clarissa Hennig LEAL; Maas Rosana HELENA. 2009. Constitucionalismo democrático: o amicus curiae como instrumento de realização de uma jurisdição constitucional aberta. In: Vi seminário internacional de demandas sociais e políticas públicas na sociedade contemporânea. Brasil.
  47. Social Sciences & Humanities Education
    Mônia Clarissa Hennig LEAL; Maas Rosana HELENA. 2009. O amicus curiae como instrumento de realização de uma jurisdição constitucional aberta: a repercussão do instituto na ação direta de inconstitucionalidade n. 3.510/df sobre a lei de biossegurança. In: Xv seminário de iniciação científica; xiv jornada de ensino; pesquisa e extensão. Brasil.
  48. Social Sciences & Humanities Sociology and Political Science
    Mônia Clarissa Hennig LEAL; Maas Rosana HELENA. 2008. A previsão legal do "amicus curiae" como instrumento democratizador na jurisdição constitucional no direito brasileiro. In: V seminário internacional de demandas sociais e políticas públicas na sociedade contemporânea. Brasil.
  49. Social Sciences & Humanities Sociology and Political Science
    Mônia Clarissa Hennig LEAL; Caroline Müller BITENCOURT; Maite Dame Teixeira LEMOS; Paula De Oliveira LANG; Tricia S SANGOI et al. 2008. A contribuição da teoria dos status de jellinek ao constitucionalismo contemporâneo. In: Xiv seminário de iniciação cinetífica e xiii jornada de ensino; pesquisa e extensão. Brasil.
  50. Social Sciences & Humanities Social Sciences (miscellaneous)
    Mônia Clarissa Hennig LEAL; Maas Rosana HELENA. 2008. O "amicus curiae" como instrumento de realização de uma jurisdição constitucional aberta: um estudo de caso a partir da audiência pública realizada pelo supremo tribunal federal. In: Xiv seminário de iniciação científica e na xiii jornada de ensino; pesquisa e extensão. Brasil.
  51. Social Sciences & Humanities Sociology and Political Science
    Mônia Clarissa Hennig LEAL; Maite Dame Teixeira LEMOS. 2008. O superior tribunal de justiça como mediador de supostos conflitos de direitos fundamentais nos casos de transexualidade: análise jurisprudencial. In: Xvii encontro preparatório para o congresso nacional do conpedi. Brasil.
  52. Social Sciences & Humanities Anthropology
    Mônia Clarissa Hennig LEAL. 2007. Sobre as influências de kelsen para o controle de constitucionalidade: da teoria pura do direito à idéia de tribunal constitucional e suas perspectivas em face do estado democrático de direito ? uma análise. In: Xvi encontro preparatório do conpedi. França.
  53. Social Sciences & Humanities Law
    Brugger WINFRIED; Mônia Clarissa Hennig LEAL. 2007. Fundamental and human rights in modern constitutions: a comparative between germany; united states and brazil. In: Iii seminário internacional demandas sociais e políticas públicas na sociedade contemporânea. Brasil.
  54. Social Sciences & Humanities Health (social science)
    Mônia Clarissa Hennig LEAL; Maas Rosana HELENA. 2007. Um estudo de caso coparativo entre o "amicus curiae"e a assistência técnica a partir da audiência publica realizada pelo supremo tribunal federal sobre a lei de biossegurança. In: Xiii seminário de iniciação científica e xii jornada de ensino; pesquisa e extensão. Brasil.
  55. Social Sciences & Humanities Sociology and Political Science
    Mônia Clarissa Hennig LEAL; Caroline Müller BITENCOURT; Tássia Aparecida GERVASONI; Paula De Oliveira LANG; Maas Rosana HELENA et al. 2007. Jurisdição constitucional aberta: uma proposta de superação da discussão e da legitimidade e dos limites da jurisdição constitucional - instrumentos teóricos e práticos. In: Xiii seminário de iniciação científica e xii jornada de ensino; pesquisa e extensão. Brasil.
  56. Social Sciences & Humanities Gender Studies
    Mônia Clarissa Hennig LEAL; Maite Dame Teixeira LEMOS. 2007. Os conflitos entre princípios constitucionais em face da dignidade da pessoa humana nas relações jurídicas entre transexuais e heterossexuais: a visão da jurisdição constitucional brasileira. In: Xiii seminário de iniciação científica e xii jornada de ensino; pesquisa e extensão da unisc. Brasil.
  57. Social Sciences & Humanities Social Sciences (miscellaneous)
    Mônia Clarissa Hennig LEAL. 2006. A incorporação dos tratados internacionais sobre direitos humanos: uma breve reflexão de seus reflexos para o controle de constitucionalidade a partir das inovações introduzidas pela emenda constitucional 45/2004. In: Iii seminário internacional demandas sociais e políticas públicas na sociedade contemporânea. Brasil.
  58. Social Sciences & Humanities Sociology and Political Science
    Mônia Clarissa Hennig LEAL; Juliano HEINEN. 2006. Análise crítica das decisões do supremo tribunal federal brasileiro em relação ao instituto da interpretação conforme à constituição. In: Xii seminário de iniciação científica. Brasil.
  59. Social Sciences & Humanities Language and Linguistics
    Mônia Clarissa Hennig LEAL; Adriana Silveira Da MOTTA. 2006. Jurisdição constitucional aberta: uma proposta de superação da discussão da legitimidade e dos limites da jurisdição constitucional - instrumentos teóricos e práticos. In: Xii seminário de iniciação científica. Brasil.
  60. Social Sciences & Humanities Social Sciences (miscellaneous)
    Mônia Clarissa Hennig LEAL; Glaucia SCHUMACHER. 2006. Ponderação entre a liberdade de expressão e comunicação e os direitos à privacidade à luz da suprema corte brasileira. In: Xii seminário de iniciação científica. Brasil.
  61. Social Sciences & Humanities Social Sciences (miscellaneous)
    Mônia Clarissa Hennig LEAL; Andréia HAAS. 2006. A interpretação conforme à constituição como mecanismo de controle da constitucionalidade e de proteção dos direitos humanos fundamentais. In: Xii seminário de iniciação científica. Brasil.
  62. Social Sciences & Humanities Education
    Mônia Clarissa Hennig LEAL; Maitê Damé TEIXEIRA. 2006. Xii seminário de iniciação científica e xi jornada de ensino; pesquisa e extensão. In: Xii seminário de iniciação científica e xi jornada de ensino; pesquisa e extensão. Brasil.
  63. Social Sciences & Humanities Social Sciences (miscellaneous)
    Mônia Clarissa Hennig LEAL. 2005. A adpf 54 e o supremo tribunal federal: mais do que uma discussão sobre o aborto; uma discussão sobre os limites da jurisdição constitucional. In: Ii seminário internacional demandas sociais e políticas públicas na sociedade contemporânea. Brasil.
  64. Life Sciences General Agricultural and Biological Sciences
    Mônia Clarissa Hennig LEAL; Bibiana SPODE; Fernanda SCHWERTNER. 2003. Os direitos de bioética como direitos universais: possibilidades de uma operacionalização a partir dos princípios. In: Ix semana de iniciação científica e extensão - unisc. Brasil.
  65. Social Sciences & Humanities Sociology and Political Science
    Mônia Clarissa Hennig LEAL. 1999. Os direitos humanos e fundamentais como elementos integradores do estado democrático de direito no brasil. In: V seminário de iniciação científica e iv jornada de ensino; pesquisa e extensão da unisc. Brasil.
  66. Social Sciences & Humanities General Social Sciences
    Mônia Clarissa Hennig LEAL. 1998. Plano diretor de santa cruz do sul; um instrumento a serviço do desenvolvimento regional: análise. In: Iv seminário de iniciação científica e iii jornada de ensino; pesquisa e extensão da unisc. Brasil.
  67. Social Sciences & Humanities Social Sciences (miscellaneous)
    Mônia Clarissa Hennig LEAL. 1997. Plano diretor de santa cruz do sul; um instrumento a serviço do desenvolvimento regional: análise. In: Iii seminário de iniciação científica e ii jornada de ensino; pesquisa e extensão da unisc. Brasil.
  68. Social Sciences & Humanities Anthropology
    Mônia Clarissa Hennig LEAL. 1996. Direito de propriedade e urbanismo. In: Ii seminário de iniciação científica e i jornada de ensino; pesquisa e extensão da unisc. Brasil.
  1. Social Sciences & Humanities Sociology and Political Science
    Mônia Clarissa Hennig LEAL; Celso Jerônimo De SOUZA. 2023. A liberdade de expressão como direito fundamental no sistema jurídico-constitucional brasileiro: desafios à jurisdição constitucional. Revista da agu. 22, 371-396.
  2. Social Sciences & Humanities Sociology and Political Science
    Mônia Clarissa Hennig LEAL; Eliziane Fardin De VARGAS. 2022. A doutrina das categorias suspeitas na corte interamericana de direitos humanos: caso ?empregados da fábrica de fogos de santo antônio de jesus e seus familiares vs. brasil'. Revista quaestio iuris. 15, 01-30.
  3. Social Sciences & Humanities Sociology and Political Science
    Mônia Clarissa Hennig LEAL; Moraes Maria VALENTINA. 2022. O supremo tribunal federal e a (não) intervenção em matéria de políticas públicas: da omissão como justificativa à relação entre poderes. Revista jurídica- unicuritiba. 01, 378-402.
  4. Social Sciences & Humanities Psychology (miscellaneous)
    Mônia Clarissa Hennig LEAL; Eliziane Fardin De VARGAS. 2022. A doutrina das ?categorias suspeitas? e a noção de ?escrutínio estrito? na jurisprudência do supremo tribunal federal: análise da ação direta de inconstitucionalidade 5.543/df (doação de sangue por homossexuais). Revista direitos fundamentais & democracia (unibrasil). 27, 216-239.
  5. Social Sciences & Humanities Psychology (miscellaneous)
    Mônia Clarissa Hennig LEAL; Moraes Maria VALENTINA. 2022. Corte interamericana de direitos humanos e a possibilidade de reconhecimento da margem de apreciação nacional quanto às garantias judiciais em processos de impeachment. Revista da faculdade de direito da ufpr. 67, 53-.
  6. Social Sciences & Humanities Social Sciences (miscellaneous)
    Vargas Eliziane Fardin DE; Mônia Clarissa Hennig LEAL. 2022. O direito à igualdade e não-discriminação das mulheres na política: a decisão da adi 5617/df e a doutrina das categorias suspeitas. Revista de direitos e garantias fundamentais. 22, 85-114.
  7. Social Sciences & Humanities Psychology (miscellaneous)
    Mônia Clarissa Hennig LEAL; Vargas Eliziane Fardin DE. 2022. Ius constitutionale commune: a potencial expansão da proteção das minorias sexuais na jurisprudência do supremo tribunal federal a partir do reconhecimento do status de ?categoria suspeita? e da incorporação dos precedentes da corte interamericana de direitos humanos. Revista direito e práxis. 13, 1319-1354.
  8. Social Sciences & Humanities Psychology (miscellaneous)
    Mônia Clarissa Hennig LEAL; Celso Jerônimo De SOUZA. 2022. O atendimento pelo brasil das medidas impostas nos casos julgados pela corte interamericana de direitos humanos. Rios eletrônica (fasete). 17, 225-247.
  9. Social Sciences & Humanities Psychology (miscellaneous)
    Maria Valentina De MORAES; Mônia Clarissa Hennig LEAL. 2022. Nova constituição chilena; paridade de gênero e regulamentação de direitos sexuais e reprodutivos: uma mirada para os standards interamericanos. Estudios constitucionales. 20, 264-290.
  10. Social Sciences & Humanities Social Sciences (miscellaneous)
    Mônia Clarissa Hennig LEAL; Rosana Helena MAAS. 2022. ?dever de proteção estatal?; ?proibição de proteção insuficiente? e ?proibição de excesso?: espectro de sua conformação e desenvolvimento pela teoria constitucional alemã. Revista brasileira de estudos politicos. 125, 397-438.
  11. Social Sciences & Humanities Social Sciences (miscellaneous)
    Moraes Maria VALENTINA; Mônia Clarissa Hennig LEAL. 2022. Casos lagos del campo x acevedo buendía: nova interpretação da corte interamericana de direitos humanos quanto à justiciabilidade dos direitos sociais?. Revista direito público. 19, 399-425.
  12. Social Sciences & Humanities Sociology and Political Science
    Maria Valentina De MORAES; Mônia Clarissa Hennig LEAL. 2022. Acompanhamento nacional do cumprimento das sentenças proferidas pela corte interamericana de direitos humanos: um olhar para as experiências estrangeiras. Revista de direito internacional. 19, 355-371.
  13. Social Sciences & Humanities Sociology and Political Science
    Maria Valentina De MORAES; Mônia Clarissa Hennig LEAL. 2022. Formulação; implementação e controle de políticas públicas no contexto 'pós': pós-modernidade; pós-democracia e pós-verdade como mudanças de paradigma. Revista direito ufms. 8, 297-320.
  14. Social Sciences & Humanities Linguistics and Language
    Mônia Clarissa Hennig LEAL; Dérique Soares CRESTANE. 2022. O reconhecimento de um direito fundamental à proteção de dados pelo supremo tribunal federal brasileiro: uma análise à luz da dimensão objetiva dos direitos fundamentais e suas repercussões no âmbito da lei geral de proteção de dados. Anuario de derecho constitucional latinoamericano. AÃ?O XXVIII, 159-178.
  15. Social Sciences & Humanities Social Sciences (miscellaneous)
    Mônia Clarissa Hennig LEAL; Rosana Helena MAAS. 2021. As implicações da teoria da dimensão objetiva dos direitos fundamentais e do dever de proteção estatal (schutzpf licht) ao direito privado: uma leitura a partir de sua conformação pela doutrina e jurisprudência alemãs. Revista de direito civil contemporâneo. 26, 33-60.
  16. Social Sciences & Humanities Education
    Mônia Clarissa Hennig LEAL; Hoffmann Grégora BEATRIZ. 2021. Amicus curiae na corte interamericana de direitos humanos a partir do caso honhat vs. argentina. Revista estudos institucionais. 7, 331-352.
  17. Social Sciences & Humanities Sociology and Political Science
    Mônia Clarissa Hennig LEAL; Gregora Beatriz HOFFMANN. 2021. O constitucionalismo transformador e o ?diálogo inevitável?: a influência do ius constitucionale commune na consolidação do estado de direito na américa latina. Argumentum (unimar). 22, 507-528.
  18. Social Sciences & Humanities Social Sciences (miscellaneous)
    Mônia Clarissa Hennig LEAL; Vargas Eliziane Fardin DE. 2021. Ius constitucionale commune na américa latina: a corte interamericana de direitos humanos como instrumento de fixação de standards protetivos aos direitos dos grupos vulneráveis e seus reflexos na jurisprudência do supremo tribunal federal. Revista brasileira de políticas públicas. 11, 665-685.
  19. Social Sciences & Humanities Social Sciences (miscellaneous)
    Mônia Clarissa Hennig LEAL; Sabrina Santos LIMA. 2021. O controle de constitucionalidade e a atuação do supremo tribunal federal na proteção das minorias: análise crítica da adc no 41 (cotas raciais em concursos públicos). Revista de investigações constitucionais. 8, 507-528.
  20. Social Sciences & Humanities Psychology (miscellaneous)
    Mônia Clarissa Hennig LEAL; Vargas Eliziane Fardin DE. 2021. A questão da ideologia de gênero nas escolas brasileiras: o (des)compasso entre os fundamentos elencados na adpf 457/go e no projeto de lei 246/2019. Prisma jurídico. 20, 216-237.
  21. Social Sciences & Humanities Social Sciences (miscellaneous)
    Mônia Clarissa Hennig LEAL; Sabrina Santos LIMA. 2021. O sistema interamericano de direitos humanos e a proteção de minorias e grupos vulneráveis. Revista de direito brasileira. 29, 144-163.
  22. Social Sciences & Humanities Psychology (miscellaneous)
    Mônia Clarissa Hennig LEAL; Eliziane Fardin De VARGAS. 2021. The brazilian federal supreme court and the issue of gender ideology in schools. Unio ¿ eu law journal. 7, 44-59.
  23. Social Sciences & Humanities Psychology (miscellaneous)
    Mônia Clarissa Hennig LEAL; Gregora Beatriz HOFFMANN. 2021. Decisão judicial e efeito backlash a partir das decisões do supremo tribunal federal. Revista direito e paz. 1, 187-.
  24. Social Sciences & Humanities Sociology and Political Science
    Mônia Clarissa Hennig LEAL; Maas Rosana HELENA. 2020. Direitos fundamentais como res publica e como fundamento para a atuação dos poderes no estado democrático de direito - doi: 10.12818/p.0304-2340.2020v76p373. Revista da faculdade de direito - universidade federal de minas gerais. -, 373-392.
  25. Social Sciences & Humanities Psychology (miscellaneous)
    De Moraes Maria VALENTINA; Mônia Clarissa Hennig LEAL. 2020. A prática do homeschooling entre proibição judicial; regulamentação executiva e omissão legislativa. Direitos fundamentais & justiça. 14, 293-317.
  26. Social Sciences & Humanities Social Sciences (miscellaneous)
    Mônia Clarissa Hennig LEAL; Gregora Beatriz HOFFMANN. 2020. Análise do caso ?fazenda brasil verde vs. brasil?: a atuação da corte interamericana de direitos humanos como mecanismo judicial efetivo para a proteção de direitos. Revista húmus. 10, 332-350.
  27. Social Sciences & Humanities Sociology and Political Science
    Felipe Dalenogare ALVES; Mônia Clarissa Hennig LEAL. 2020. O direito fundamental ao bom governo e o dever de proteção estatal: uma análise das competências federativas à implementação de políticas de prevenção e repressão aos atos de malversação do patrimônio público. Revista de direitos e garantias fundamentais. 21, 11-46.
  28. Social Sciences & Humanities Social Sciences (miscellaneous)
    Sabrina Santos LIMA; Mônia Clarissa Hennig LEAL. 2020. A atuação da corte interamericana de direitos humanos no que tange a grupos em situação de vulnerabilidade: análise da opinião consultiva nº 24/2017. Ius et veritas. 1, 194-205.
  29. Social Sciences & Humanities Sociology and Political Science
    Mônia Clarissa Hennig LEAL; Moraes Maria VALENTINA. 2020. O caso trabalhadores da fazenda brasil verde versus brasil e a portaria nº 1.129 de 2017: diálogo institucional e interjurisdicional quanto ao trabalho escravo moderno. Revista chilena de derecho del trabajo y de la seguridad social. 11, 27-45.
  30. Social Sciences & Humanities Sociology and Political Science
    Mônia Clarissa Hennig LEAL; Moraes Maria VALENTINA. 2020. O diálogo institucional e as teorias da democracia: contribuições do modelo deliberativo para a articulação entre poderes no brasil. Revista direitos fundamentais & democracia (unibrasil). 25, 32-48.
  31. Social Sciences & Humanities Social Sciences (miscellaneous)
    Mônia Clarissa Hennig LEAL; Eliziane Fardin De VARGAS. 2020. O ius constitucionale commune e sua conformação na corte interamericana de direitos humanos: alguns aspectos teóricos. Revista videre (on line). 12, 10-35.
  32. Social Sciences & Humanities Social Sciences (miscellaneous)
    Mônia Clarissa Hennig LEAL; Márcia Fernanda ALVES. 2020. Controle orçamentário versus estado de emergência sanitária. Revista eletrônica de direito do centro universitário newton paiva. 1, 182-196.
  33. Social Sciences & Humanities Psychology (miscellaneous)
    Mônia Clarissa Hennig LEAL; Moraes Maria VALENTINA. 2020. O supremo tribunal federal brasileiro entre ativismo e legalismo na proteção de direitos de grupos vulneráveis: análise da decisão que criminalizou a homofobia (ado 26). Anuario de derecho constitucional latinoamericano. 1, 375-403.
  34. Social Sciences & Humanities Psychology (miscellaneous)
    Mônia Clarissa Hennig LEAL; Maas Rosana HELENA. 2019. Controle judicial de políticas públicas: ?controle judicial forte ou fraco??. Revista direitos fundamentais & democracia (unibrasil). 24, 191-215.
  35. Social Sciences & Humanities Psychology (miscellaneous)
    Moraes Maria Valentina DE; Mônia Clarissa Hennig LEAL. 2019. A discricionariedade judicial e a definitividade da decisã£o judicial: a teoria de hart e as crã­ticas apontadas por dworkin. Revista de direitos e garantias fundamentais. 20, 49-70.
  36. Social Sciences & Humanities Psychology (miscellaneous)
    De Moraes Maria VALENTINA; Mônia Clarissa Hennig LEAL. 2019. Supremo tribunal federal e diã?logo institucional: hã? um controle jurisdicional de polã?ticas pã?blicas no brasil?. Revista direitos sociais e políticas públicas - unifafibe. 7, 193-224.
  37. Social Sciences & Humanities Social Sciences (miscellaneous)
    Mônia Clarissa Hennig LEAL; Sabrina Santos LIMA. 2019. A determinação de implementação de políticas públicas pela corte interamericana de direitos humanos: análise do caso pueblo indígena xucuru y sus miembros vs. brasil. Revista culturas jurídicas. 6, 137-156.
  38. Social Sciences & Humanities Sociology and Political Science
    Mônia Clarissa Hennig LEAL. 2019. Digital democracy: from status activus digitalis to disinformation - towards a new wave of judicialization of politics?. Unio ¿ eu law journal. 5, 63-74.
  39. Social Sciences & Humanities Sociology and Political Science
    Felipe Dalenogare ALVES; Mônia Clarissa Hennig LEAL. 2019. A prevenção e a repressão ao fenômeno multinacional da corrupção: o papel indutivo dos instrumentos normativos internacionais e regionais sobre o ordenamento jurídico brasileiro atinente à matéria como forma de proteção multinível aos direitos fundamentais. A&c. revista de direito administrativo & constitucional (impresso). 78, 137-164.
  40. Social Sciences & Humanities Sociology and Political Science
    Mônia Clarissa Hennig LEAL; Rosana Helena MAAS. 2019. Desafios e perspectivas do direito fundamental social à saúde nos 30 anos da constituição federal brasileira: da progamaticidade à judicialização. Anuario de derecho constitucional latinoamericano. 1, 349-369.
  41. Social Sciences & Humanities General Arts and Humanities
    Mônia Clarissa Hennig LEAL; De Moraes Maria VALENTINA. 2018. -diálogo- entre poderes no brasil? da inconstitucionalidade da regulação da vaquejada à vaquejada como patrimônio cultural imaterial brasileiro: uma análise crítica. Revista de investigações constitucionais. 5, 63-81.
  42. Social Sciences & Humanities Social Sciences (miscellaneous)
    Cleize Carmelinda KOHLS; Mônia Clarissa Hennig LEAL. 2018. Direitos fundamentais e o dever de proteção: uma análise pautada no sistema constitucional e na decisão do caso damião ximenes lopes vs. brasil na corte interamericana de direitos humanos. Espaço jurídico. 19, 149-.
  43. Health Sciences Health Professions (miscellaneous)
    Mônia Clarissa Hennig LEAL; Rosana Helena MAAS. 2018. A decisão da saúde pelo supremo tribunal federal: uma análise dos parâmetros para a judicialização da saúde. Direito público (porto alegre). 82, 50-70.
  44. Social Sciences & Humanities Social Sciences (miscellaneous)
    Mônia Clarissa Hennig LEAL; Felipe Dalenogare ALVES. 2018. A inconvencionalidade da pec nº 36/2016 por violação aos direitos de participação política: uma análise das cláusulas de barreira a partir do caso yatama vs. nicarágua. Revista direitos fundamentais & democracia (unibrasil). 23, 138-160.
  45. Social Sciences & Humanities Social Sciences (miscellaneous)
    Mônia Clarissa Hennig LEAL; Moraes Maria Valentina DE. 2018. Relações entre estado; administração pública e sociedade: a corrupção como fenômeno multicultural e a afetação dos direitos fundamentais. A&c. revista de direito administrativo & constitucional (impresso). 19, 175-192.
  46. Social Sciences & Humanities Social Sciences (miscellaneous)
    Mônia Clarissa Hennig LEAL; Moraes Maria VALENTINA. 2018. A margem de apreciação (nacional e do legislador) e o diálogo entre cortes e entre poderes: meios de compreensão dos mecanismos de proteção dos direitos humanos e fundamentais. Anuario de derecho constitucional latinoamericano. 1, 497-518.
  47. Social Sciences & Humanities Health (social science)
    Mônia Clarissa Hennig LEAL; Felipe Dalenogare ALVES. 2017. O controle de convencionalidade e o judiciário brasileiro: a sua aplicação pelo tribunal superior do trabalho como forma de proteger a dignidade da mão-de-obra (vedação de terceirização de atividade-fim) no case carneiro távora v. telemar norte leste e contax. Revista de investigações constitucionais. 4, 109-128.
  48. Social Sciences & Humanities General Economics, Econometrics and Finance
    Mônia Clarissa Hennig LEAL; Vincius Oliveira Braz DEPRÁ. 2017. Fiscalização do orçamento público: accountability e controle social da atividade financeira do estado. Revista do direito público (londrina). 12, 216-241.
  49. Social Sciences & Humanities Psychology (miscellaneous)
    Maas Rosana HELENA; Mônia Clarissa Hennig LEAL. 2017. Modalidades de judicialização da saúde: análise na jurisprudência do stf. A&c. revista de direito administrativo & constitucional (impresso). 17, 149-167.
  50. Social Sciences & Humanities Social Sciences (miscellaneous)
    Mônia Clarissa Hennig LEAL; Felipe Dalenogare ALVES. 2017. A efetivação dos direitos econômicos; sociais e culturais (desc) pelo estado brasileiro e a necessária observância do minimum core obligation em ?tempos de crise?. Anuario de derecho constitucional latinoamericano. 1, 285-303.
  51. Social Sciences & Humanities Social Sciences (miscellaneous)
    Mônia Clarissa Hennig LEAL; Douglas Matheus AZEVEDO. 2017. The use of state protective duties by the inter-american system for the protection of human rights: analysis by the light of slavery in brazil. Unoesc international legal seminar. 4, 171-176.
  52. Social Sciences & Humanities Psychology (miscellaneous)
    Mônia Clarissa Hennig LEAL; Felipe Dalenogare ALVES. 2016. O judiciário entre a interpretação e a intervenção na esfera de atuação dos demais poderes: as raízes estadunidenses e germânicas do ativismo judicial e sua influência no contexto contemporâneo ? o caso brasileiro. Revista general de derecho constitucional (internet). 22, 1-39.
  53. Social Sciences & Humanities Social Sciences (miscellaneous)
    Mônia Clarissa Hennig LEAL; Schnorr Alves Fernando ROBERTO. 2016. Razoabilidade e teoria da reserva do possível como fundamentos para o controle jurisdicional de políticas públicas: uma análise a partir da teoria do discurso -- reasonableness and resource limitation theory as foundation for judicial review of public policies: an analysis from the discourse theory. Espaço jurídico. 17, 587-606.
  54. Social Sciences & Humanities Social Sciences (miscellaneous)
    De Azevedo Douglas MATHEUS; Mônia Clarissa Hennig LEAL. 2016. A postura preventiva adotada pela corte interamericana de direitos humanos: noã?ã?es de â-dever de proteã?ã?oâ- do estado como fundamento para a utilizaã?ã?o das â-sentenã?as estruturantesâ-. Novos estudos jurídicos (online). 21, 442-461.
  55. Social Sciences & Humanities Sociology and Political Science
    Mônia Clarissa Hennig LEAL; Felipe Dalenogare ALVES. 2016. A efetivação dos direitos econômicos; sociais e culturais pelo poder judiciário: o projeto de lei n. 8.058/2014 e os desafios em sede de controle jurisdicional de políticas públicas. Espaço jurídico. 17, 993-.
  56. Social Sciences & Humanities Gender Studies
    Mônia Clarissa Hennig LEAL; Maite Dame Teixeira LEMOS. 2016. Os fenômenos da judicialização da política e da politização do judiciário: uma abordagem a partir da relação entre direito e política. Anuario de derecho constitucional latinoamericano. XXII, 211-230.
  57. Social Sciences & Humanities Psychology (miscellaneous)
    Mônia Clarissa Hennig LEAL; Maria Valentina De MORAES. 2016. O princípio da separação de poderes e a ponderação de competências: uma análise critica a partir da decisão sobre a fosfoetanolamina. Revista do direito (santa cruz do sul. online). 3, 34-52-52.
  58. Social Sciences & Humanities Sociology and Political Science
    Mônia Clarissa Hennig LEAL; Moraes Maria VALENTINA. 2016. O supremo tribunal federal e o discurso da implementação de políticas públicas na jurisprudência brasileira: a atuação justificada na omissão. Barbarói (unisc. online). 47, 289-302.
  59. Social Sciences & Humanities Sociology and Political Science
    Cleize Carmelinda KOHLS; Mônia Clarissa Hennig LEAL. 2015. Boa administração pública e fundamentos constitucionais das políticas públicas na perspectiva do supremo tribunal federal. Rechtd. revista de estudos constitucionais; hermenêutica e teoria do direito. 7, 188-196.
  60. Social Sciences & Humanities Social Sciences (miscellaneous)
    Mônia Clarissa Hennig LEAL; Felipe Dalenogare ALVES. 2015. A corte interamericana de direitos humanos como indutora de políticas públicas estruturantes: o exemplo da educação em direitos humanos - uma análise dos casos ximenes lopes e gomes lund versus brasil - perspectivas e desafios ao cumprimento das decisões. Revista do instituto brasileiro de direitos humanos. 15, 287-300-.
  61. Social Sciences & Humanities Sociology and Political Science
    Mônia Clarissa Hennig LEAL; Felipe Dalenogare ALVES. 2015. O direito à saúde entre judicialização e ativismo judicial: um estudo sobre o impacto das demandas judiciais individuais no orçamento do município de cachoeira do sul ? rs. Direito e democracia (ulbra). 16, 28-42.
  62. Social Sciences & Humanities Sociology and Political Science
    Mônia Clarissa Hennig LEAL. 2014. As audiências públicas no âmbito do supremo tribunal federal brasileiro: uma nova forma de participação?. Novos estudos jurídicos (online). 19, 327-347.
  63. Health Sciences Medicine (miscellaneous)
    Mônia Clarissa Hennig LEAL. 2014. Corte interamericana de direitos humanos e jurisdição constitucional: judicialização e ativismo judicial em face da proteção dos direitos humanos e fundamentais?. Revista de investigações constitucionais. 3, 123-140.
  64. Health Sciences Public Health, Environmental and Occupational Health
    Mônia Clarissa Hennig LEAL; Luíza Ferreira ODORISSI. 2014. Controle jurisdicional de políticas públicas e o direito à saúde: um estudo acerca da judicialização da saúde no brasil. Revista eletrônica direito; justiça e cidadania. 1, 85-101.
  65. Social Sciences & Humanities Sociology and Political Science
    Mônia Clarissa Hennig LEAL; Maas Rosana HELENA. 2014. Políticas públicas de efetivação dos direitos fundamentais sociais: algumas estratégias. Unoesc international legal seminar. 3, 1127-1140.
  66. Social Sciences & Humanities History
    Mônia Clarissa Hennig LEAL; Luíza Ferreira ODORISSI. 2014. A república de weimar como paradigma do estado moderno: o controle jurisdicional de políticas públicas como meio de efetivação dos direitos social. Revista direito público. 11, 9-24.
  67. Social Sciences & Humanities Health (social science)
    Tássia Aparecida GERVASONI; Mônia Clarissa Hennig LEAL. 2013. Judicialização da política e ativismo judicial: a abertura do processo interpretativo da constituição como mecanismo de democratização da jurisdição constitucional e de participação no tratamento de conflitos. Direitos culturais (online). 8, 98-116.
  68. Social Sciences & Humanities Social Sciences (miscellaneous)
    Tássia Aparecida GERVASONI; Mônia Clarissa Hennig LEAL. 2013. Ativismo judicial? o ?antes? e o ?depois? da constituição de 1988 na jurisprudência do supremo tribunal federal ? um estudo a partir da noção de vinculação dos particulares aos direitos fundamentais. Revista pensar. 18, 955-972.
  69. Health Sciences Health Professions (miscellaneous)
    Mônia Clarissa Hennig LEAL; Maas Rosana HELENA; Dgiulia MARION. 2013. Judicialização da saúde:algumas experiências brasileiras no combate a judicialização da saúde quanto ao fornecimento de medicamentos. Iurisprudentia: revista da faculdade de direito da ajes. 2, 9-24.
  70. Social Sciences & Humanities Sociology and Political Science
    Mônia Clarissa Hennig LEAL; Iuri BOLESINA. 2013. Fundamentação; jurisdição constitucional e direitos fundamentais ? um estudo de caso. Espaço jurídico. 14, 511-534.
  71. Social Sciences & Humanities Sociology and Political Science
    Mônia Clarissa Hennig LEAL; Glaucia SCHUMACHER. 2012. A ponderação de direitos fundamentais como critério para o controle jurisdicional de políticas públicas: decisionismo (leia-se ativismo judicial) ou juízo fundamentado? uma análise da jurisprudência do supremo tribunal federal. Revista de direitos e garantias fundamentais (fdv). 11, 201-220.
  72. Social Sciences & Humanities Sociology and Political Science
    Mônia Clarissa Hennig LEAL; Iuri BOLESINA. 2012. A jurisdição constitucional como defensora da democracia e dos direitos fundamentais no estado constitucional e democrático de direito. Pensar (unifor). 17, 273-296.
  73. Social Sciences & Humanities Sociology and Political Science
    Mônia Clarissa Hennig LEAL. 2012. La jurisdicción constitucional entre judicialización y activismo judicial: ¿existe realmente ?un? o ?el? activismo?. Estudios constitucionales. 10-2, 429-454.
  74. Social Sciences & Humanities Social Sciences (miscellaneous)
    Mônia Clarissa Hennig LEAL; Iuri BOLESINA. 2012. Controle jurisdicional de políticas públicas x mínimo existencial: uma análise da atuação da jurisdição brasileira na concretização dos direitos fundamentais sociais. Direito & paz. 37, 129-142.
  75. Social Sciences & Humanities Sociology and Political Science
    Mônia Clarissa Hennig LEAL; Tássia Aparecida GERVASONI. 2012. Imposição judicial de serviços públicos de saúde x teoria da separação de poderes: uma análise da legitimidade da jurisdição constitucional no estado democrático de direito. Revista da ajuris. 126, 235-264.
  76. Social Sciences & Humanities Sociology and Political Science
    Mônia Clarissa Hennig LEAL; Iuri BOLESINA. 2012. Três 'porquês' à jurisdição constitucional brasileira diante do (aparente) conflito entre mínimo existencial e reserva do possível na garantia dos direitos fundamentais sociais e do controle jurisdicional de políticas públicas. Revista do direito (santa cruz do sul. online). 38, 6-25.
  77. Social Sciences & Humanities Sociology and Political Science
    Mônia Clarissa Hennig LEAL; Maas Rosana HELENA. 2012. Jurisdição constitucional aberta: algumas considerações acerca dos fundamentos democráticos do 'amicus curiae' e de sua operacionalização pelo supremo tribunal federal. Revista brasileira de estudos constitucionais. 24, 1139-1162.
  78. Social Sciences & Humanities Sociology and Political Science
    Mônia Clarissa Hennig LEAL; Tássia Aparecida GERVASONI. 2011. Neoconstitucionalismo e nova hermenêutica: novas perspectivas acerca da (i)legitimidade da jurisdição constitucional na concretização de direitos à luz da teoria da separação dos poderes. Direitos fundamentais & justiça. 17, 96-117.
  79. Social Sciences & Humanities Sociology and Political Science
    Mônia Clarissa Hennig LEAL. 2010. La noción de constitución abierta de peter häberle como fundamento de una jurisdicción constitucional abierta y como presupuesto para la intervención del "amicus curiae" en el derecho brasileño. Estudios constitucionales. 1, 283-306.
  80. Social Sciences & Humanities Social Sciences (miscellaneous)
    Mônia Clarissa Hennig LEAL; Maas Rosana HELENA. 2010. Audiência pública realizada pelo supremo tribunal federal sobre a lei de biossegurança como forma de interevenção do 'amicus curiae' e como instrumento de abertura da jurisdição constitucional. Rechtd. revista de estudos constitucionais; hermenêutica e teoria do direito. 2, 40-49.
  81. Social Sciences & Humanities Psychology (miscellaneous)
    Mônia Clarissa Hennig LEAL; Stein Leandro KONZEN. 2009. A polêmica em torno da arguição de descumprimento de preceito fundamental incidental: existência; localização e eficácia. Novos estudos jurídicos (univali). 14, 147-174.
  82. Social Sciences & Humanities Sociology and Political Science
    Mônia Clarissa Hennig LEAL. 2008. Jurisdição constitucional aberta: a abertura constitucional como pressuposto de intervenção do. Revista iob de direito administrativo. 21, 27-49.
  83. Social Sciences & Humanities Psychology (miscellaneous)
    Mônia Clarissa Hennig LEAL. 2008. Considerações acerca da decisão do supremo tribunal federal brasileiro sobre a interrupção da gravidez em casos de anencefalia (adpf 54). Estudios constitucionales. Ano 6, 529-550.
  84. Social Sciences & Humanities Social Sciences (miscellaneous)
    Mônia Clarissa Hennig LEAL; Maas Rosana HELENA. 2008. Possibilidade de ocorrência e de intervenção do "amicus curiae" no direito brasileiro: um estudo de caso a partir da audiência pública realizada pelo supremo tribunal federal sobre a lei de biossegurança. Revista do ministério público (rio grande do sul). 61, 15-48.
  85. Social Sciences & Humanities Philosophy
    Mônia Clarissa Hennig LEAL; Brugger WINFRIED. 2007. Os direitos fundamentais nas modernas constituições: uma abordagem comparativa entre o constitucionalismo alemão e brasileiro a partir da teoria dos status de jellinek. Revista do direito (santa cruz do sul). 28, 7-27.
  86. Social Sciences & Humanities Philosophy
    Mônia Clarissa Hennig LEAL; Leal Rogerio GESTA; Janriê Rodrigues RECK; Marcia Maria Pacheco Da SILVA. 2006. A verdade como consenso em habermas e suas possíveis repercussões para a teoria processual contemporânea e para a efetivação de uma jurisdição constitucional aberta e democrática. Jurispoiesis (rio de janeiro). 9, 241-270.
  87. Social Sciences & Humanities Philosophy
    Mônia Clarissa Hennig LEAL. 2004. Dworkin x habermas; uma discussão acerca da legitimidade da jurisdição constitucional entre substancialismo e procedimentalismo: novas perspectivas. A&c. revista de direito administrativo & constitucional. Brasil. 17, 31-58.
  88. Social Sciences & Humanities Philosophy
    Mônia Clarissa Hennig LEAL. 2003. Perspectivas teóricas dos direitos bioéticos enquanto direitos universais: possibilidades da construção de uma igualdade na diferença a partir de uma adequação da teoria dos princípios em face da. Revista da ajuris. Brasil. 30, (92) 243-260.
  89. Social Sciences & Humanities Sociology and Political Science
    Mônia Clarissa Hennig LEAL. 2001. Estado; constituição e sociedade: contributo para uma resistência constitucional em tempos de neoliberalismo. Revista do direito. Brasil. 171-.
  90. Social Sciences & Humanities Philosophy
    Mônia Clarissa Hennig LEAL. 2000. O controle de constitucionalidade na teoria pura do direito de kelsen e suas perspectivas em face do estado democrático de direito. Revista do direito. Brasil. 65-76.
  91. Social Sciences & Humanities Psychology (miscellaneous)
    Mônia Clarissa Hennig LEAL. 1999. Propriedade: de direito absoluto à sua função social. Revista do direito. Brasil. 151-160.
  92. Social Sciences & Humanities Education
    Mônia Clarissa Hennig LEAL. 1998. O acesso à justiça e o juizado especial cível. Revista de jurisprudência. Brasil. -.
  93. Social Sciences & Humanities Language and Linguistics
    Mônia Clarissa Hennig LEAL. 1997. O plano diretor como instrumento político e jurídico no estado democrático de direito. Revista do direito. Brasil. 07-45.
  94. Social Sciences & Humanities Social Sciences (miscellaneous)
    Mônia Clarissa Hennig LEAL. 1996. Apontamentos sobre a repetição do indébito no brasil. Revista do direito. Brasil. 103-114.
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    Mônia Clarissa Hennig LEAL. 1995. Urbanismo e direito: condições e possibilidades de uma nova abordagem. Revista do direito. Brasil. 49-74.
  1. Social Sciences & Humanities Social Sciences (miscellaneous)
    Mônia Clarissa Hennig LEAL; Dérique Soares CRESTANE. 2023. Discriminação algorítmica: a aplicabilidade dos standards protetivos fixados pela corte interamericana de direitos humanos e pelo supremo tribunal federal em relação aos direitos de igualdade e de privacidade; a partir das noções de ius constitutionale co. In: Anais do vi egrupe: vi encontro interinstitucional de grupos de pesquisa. Brasil.
  2. Social Sciences & Humanities Language and Linguistics
    Mônia Clarissa Hennig LEAL; Maria Valentina De MORAES; Fernanda Freitas Carvalho Da SILVA. 2023. Sentenças estruturantes e diálogos institucionais: complexidades e caminhos para a implementação de sentenças interamericanas. In: Anais do vi egrupe: vi encontro interinstitucional de grupos de pesquisa. Brasil.
  3. Health Sciences Psychiatry and Mental Health
    Mônia Clarissa Hennig LEAL. 2023. Supreme courts. In: Encyclopedia of the philosophy of law and social philosophy. Brasil.
  4. Social Sciences & Humanities Psychology (miscellaneous)
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  5. Social Sciences & Humanities Psychology (miscellaneous)
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  6. Social Sciences & Humanities Sociology and Political Science
    Mônia Clarissa Hennig LEAL; Glauco Salomão LEITE. 2022. El supremo tribunal federal brasileño y el matrimonio civil igualitario: entre la garantía de los derechos fundamentales y los déficits de la democracia representativa. In: Activismo judicial. cómo deciden los tribunales constitucionales en américa latina. un análisis a partir del matrimonio civil igualitario. Brasil.
  7. Social Sciences & Humanities Social Sciences (miscellaneous)
    Mônia Clarissa Hennig LEAL; Márcia Fernanda ALVES. 2022. Controle orçamentário versus estado de emergência sanitária. In: Impactos do coronavírus no direito: diálogos; reflexões e perspectivas contemporâneas. Brasil.
  8. Social Sciences & Humanities Health (social science)
    Mônia Clarissa Hennig LEAL; Rosana Helena MAAS. 2022. A adpf 709/df (direito à saúde dos povos indígenas na pandemia): sentença estruturante?. In: E-book do vi seminário internacional hispano-luso-brasileiro sobre direitos fundamentais e políticas públicas. Brasil.
  9. Social Sciences & Humanities Social Sciences (miscellaneous)
    Mônia Clarissa Hennig LEAL; Victória Scherer De OLIVEIRA. 2022. Posicionamentos da corte interamericana de direitos humanos nas decisões relativas à questão de gênero. In: Direito dos grupos socialmente vulneráveis. Brasil.
  10. Social Sciences & Humanities Social Sciences (miscellaneous)
    Mônia Clarissa Hennig LEAL; Rosana Helena MAAS. 2022. O direito (fundamental) à boa administração pública: um panorama no direito brasileiro. In: Vii seminário internacional hispano-luso-brasileiro sobre direitos fundamentais e políticas públicas. Brasil.
  11. Social Sciences & Humanities Sociology and Political Science
    Mônia Clarissa Hennig LEAL. 2022. Las redes sociales; la libertad de expresión; la democracia y el supremo tribunal federal: un panorama sobre el caso de brasil. In: Justicia constitucional y derechos fundamentales n. 10. redes sociales; estado de derecho y control judicial. Brasil.
  12. Social Sciences & Humanities Social Sciences (miscellaneous)
    Mônia Clarissa Hennig LEAL. 2021. Recepção da jurisprudência da corte interamericana de direitos humanos pelo supremo tribunal federal em matéria ambiental. In: La evolución de los derechos sociales en un mundo global. Brasil.
  13. Physical Sciences Environmental Science (miscellaneous)
    Mônia Clarissa Hennig LEAL. 2021. Recepção da jurisprudência da corte interamericana de direitos humanos pelo supremo tribunal federal em matéria ambiental. In: La evolución de los derechos sociales en un mundo global. Brasil.
  14. Social Sciences & Humanities General Social Sciences
    Mônia Clarissa Hennig LEAL. 2021. Brasil. In: Constitución y estado de derecho. experiencias comparadas. Brasil.
  15. Social Sciences & Humanities Anthropology
    Mônia Clarissa Hennig LEAL. 2021. Aproximações teóricas à noção de soberania enquanto potestas e sua limitação por meio da convencionalização do direito e da atuação da corte interamericana de direitos humanos. In: Direitos fundamentais na perspectiva da democracia interamericana 2020/2021. Brasil.
  16. Social Sciences & Humanities Sociology and Political Science
    Mônia Clarissa Hennig LEAL. 2021. O supremo tribunal federal brasileiro e a pandemia: estado de direito; restrição de direitos fundamentais e controle de políticas públicas. In: Direitos fundamentais e políticas públicas. Brasil.
  17. Health Sciences Medicine (miscellaneous)
    Luis Gustavo Medeiros De ANDRADE; Mônia Clarissa Hennig LEAL. 2021. A jurisprudência do supremo tribunal federal acerca da repartição de competências federativas em matéria de saúde e combate ao coronavírus. In: Fundamentos constitucionais das políticas públicas. Brasil.
  18. Social Sciences & Humanities Social Sciences (miscellaneous)
    Mônia Clarissa Hennig LEAL. 2021. El rol del juez constitucional en brasil: entre el activismo y el legalismo. In: Justicia constitucional y derechos fundamentales. diez años de jurisprudencia constitucional en américa latina. Brasil.
  19. Social Sciences & Humanities Language and Linguistics
    Eliziane Fardin De VARGAS; Mônia Clarissa Hennig LEAL. 2021. A interpretação conforme à convenção americana de direitos humanos dada pelo supremo tribunal federal na decisão da adi 4275: a alteração do prenome e do sexo de pessoas transgênero e a questão do diálogo entre cortes. In: Anais da vii jornada da rede interamericana de direitos fundamentais e democracia (2020) -volume ii. Brasil.
  20. Social Sciences & Humanities Social Sciences (miscellaneous)
    Mônia Clarissa Hennig LEAL; Moraes Maria VALENTINA. 2020. Minorias e grupos em situação de vulnerabilidade: as diferenças conceituais jurisprudenciais no tratamento desses grupos pelo supremo tribunal federal e pela corte interamericana de direitos humanos. In: Direitos fundamentais: os desafios da igualdade e da tecnologia num mundo em transformação. Brasil.
  21. Social Sciences & Humanities Social Sciences (miscellaneous)
    Mônia Clarissa Hennig LEAL. 2020. El supremo tribunal federal brasileño y la pandemia: estado de derecho y restricción de derechos fundamentales. In: Constitución y emergencia sanitaria. Brasil.
  22. Social Sciences & Humanities Social Sciences (miscellaneous)
    Mônia Clarissa Hennig LEAL. 2020. A execução das sentenças internacionais pelas jurisdições nacionais: o caso do brasil. In: Justicia constitucional y derechos fundamentales: ejecución; nivel de cumplimiento e implementación de sentencias de tribunales constitucionales y cortes supremas en la región. Brasil.
  23. Social Sciences & Humanities Health (social science)
    Mônia Clarissa Hennig LEAL; Felipe Dalenogare ALVES. 2020. O controle de convencionalidade e o judiciário brasileiro: a sua aplicação pelo superior tribunal do trabalho como forma de proteger a dignidade da mão-de-obra (vedação de terceirização de atividade-fim) no case carneiro távora v. telemar norte leste e co. In: O controle de convencionalidade da reforma trabalhista: aplicação das normas internacionais ao direito do trabalho. Brasil.
  24. Social Sciences & Humanities Social Sciences (miscellaneous)
    Mônia Clarissa Hennig LEAL; Maria Valentina De MORAES. 2020. Há um diálogo jurisdicional entre o supremo tribunal federal e a corte interamericana de direitos humanos? uma análise a partir das medidas de não-repetição do caso gomes lund e outros v. brasil. In: Corte americana de direitos humanos e seus impactos na américa latina. Brasil.
  25. Social Sciences & Humanities Social Sciences (miscellaneous)
    Mônia Clarissa Hennig LEAL; Sabrina Santos LIMA. 2019. A proteção dos grupos em situação de vulnerabilidade sob a ótica da corte interamericana de direitos humanos. In: Anais do ii egrupe - encontro interinstitucional de grupos de pesquisa. Brasil.
  26. Social Sciences & Humanities Social Sciences (miscellaneous)
    Mônia Clarissa Hennig LEAL; Moraes Maria VALENTINA. 2019. As teorias dialógicas e da margem de apreciação (nacional e do legislador) sob a ótica da corte interamericana de direitos humanos e do supremo tribunal federal. In: Anais do ii egrupe - encontro interinstitucional de grupos de pesquisa. Brasil.
  27. Social Sciences & Humanities Social Sciences (miscellaneous)
    Mônia Clarissa Hennig LEAL. 2019. A corte interamericana de direitos humanos e o supremo tribunal federal: diálogo entre cortes?. In: Direitos fundamentais na perspectiva da democracia interamericana. Brasil.
  28. Social Sciences & Humanities Social Sciences (miscellaneous)
    Mônia Clarissa Hennig LEAL; Moraes Maria VALENTINA. 2019. Diálogo entre corte interamericana de direitos humanos e supremo tribunal federal frente à proteção dos direitos de grupos vulneráveis. In: V seminário internacional hispano-luso-brasileiro sobre direitos fundamentais e políticas públicas. Brasil.
  29. Social Sciences & Humanities Education
    Mônia Clarissa Hennig LEAL; Maas Rosana HELENA. 2019. Políticas públicas e o "fuzzysmo" da efetividade dos direitos fundamentais sociais: análise crítica do are 639.337/stf - acesso a educação. In: Interlocuções jurídicas luso-brasileiras. Brasil.
  30. Social Sciences & Humanities Social Sciences (miscellaneous)
    Mônia Clarissa Hennig LEAL; Sabrina Santos LIMA. 2019. A corte interamericana de direitos humanos como indutora de políticas públicas: uma análise a partir do caso gomes lund e outros vs. brasil. In: Coletânea do v seminário nacional: tutelas à efetivação de direitos indisponíveis. Brasil.
  31. Social Sciences & Humanities Sociology and Political Science
    Mônia Clarissa Hennig LEAL; Felipe Dalenogare ALVES. 2018. A construção de uma hermenêutica de integração em matéria de proteção de direitos humanos como desafio ao constitucionalismo brasileiro: perspectivas a partir da teoria da interconstitucionalidade. In: 30 anos da constituição brasileira: balanço crítico e desafios à (re)constitucionalização. Brasil.
  32. Social Sciences & Humanities Psychology (miscellaneous)
    Mônia Clarissa Hennig LEAL. 2018. Derechos de los grupos en situación de vulnerabilidad: no discriminación e interseccionalidad en la perspectiva de la corte interamericana de derechos humanos. In: Derechos fundamentales. Peru.
  33. Social Sciences & Humanities Social Sciences (miscellaneous)
    Mônia Clarissa Hennig LEAL. 2018. Corte interamericana de direitos humanos e jurisdição constitucional: interconstitucionalidade e diálogo entre cortes na perspectiva do supremo tribunal federal. In: Direitos humanos e fundamentais na perspectiva da democracia interamericana. Brasil.
  34. Social Sciences & Humanities Social Sciences (miscellaneous)
    Mônia Clarissa Hennig LEAL; Felipe Dalenogare ALVES. 2018. O estado brasileiro e o dever de proteção ao trabalhador: o controle de convencionalidade aplicado pelo tribunal superior do trabalho brasileiro como instrumento de concretização dos direitos fundamentais no case ivanildo bandeira v. amsted maxion. In: Controle de convencionalidade: temas aprofundados. Brasil.
  35. Social Sciences & Humanities Social Sciences (miscellaneous)
    Mônia Clarissa Hennig LEAL. 2018. The objective dimension of fundamental rights applied to human rights: ground for a development of a ?state?s protection duty? in the jurisprudence of the interamerican court of human rights and reinforcement of the idea of interconstitutionality. In: Iv seminário internacional hispano-luso-brasileiro sobre direitos fundamentais e políticas públicas. Brasil.
  36. Social Sciences & Humanities Sociology and Political Science
    Mônia Clarissa Hennig LEAL. 2018. »menschenwürde« und »existenzminimum« in der rechtsprechung des brasilianischen supremo tribunal federal im kontext der verrechtlichung von recht und politik. In: Menschenwürde im 21. jahrhundert. Alemanha.
  37. Social Sciences & Humanities Library and Information Sciences
    Mônia Clarissa Hennig LEAL; Rosana Helena MAAS. 2017. Espelho brasil e espanha: uma análise do acesso à informação; transparência e boa administração pública. In: Estado; mercado e sociedade: perspectivas e prospectivas. Brasil.
  38. Social Sciences & Humanities Social Sciences (miscellaneous)
    Mônia Clarissa Hennig LEAL. 2017. El principio de solidaridad respecto a la garantía del derecho a la salud en la jurisprudencia del supremo tribunal federal brasileño. In: Los derechos sociales y su fundamentación en perspectiva de cambio constitucional. Brasil.
  39. Social Sciences & Humanities Sociology and Political Science
    Mônia Clarissa Hennig LEAL; Douglas Matheus AZEVEDO. 2017. A postura preventiva adotada pela corte interamericana de direitos humanos: noções de "dever de proteção" do estado como fundamento para a utilização das "sentenças estruturantes". In: Direitos humanos sob a perspectiva global: estudos em homenagem à flávia piovesan. Brasil.
  40. Social Sciences & Humanities Sociology and Political Science
    Mônia Clarissa Hennig LEAL; Douglas Matheus AZEVEDO. 2017. O outro lado da incompatibilidade das leis de anistia por graves violações aos direitos humanos: análise acerca da necessidade de contextualização da realidade político-social dos países condenados. In: Direitos fundamentais em debate organização rede brasileira de pesquisa em direitos fundamentais. Brasil.
  41. Social Sciences & Humanities Sociology and Political Science
    Mônia Clarissa Hennig LEAL; Felipe Dalenogare ALVES. 2017. A indução de políticas públicas estruturantes pela corte interamericana de direitos humanos : o exemplo da educação em direitos humanos a partir dos casos ximenes lopes e gomes lund versus brasil. In: Diálogos continentais sobre o controle de convencionalidade. Brasil.
  42. Social Sciences & Humanities Education
    Mônia Clarissa Hennig LEAL; Maas Rosana HELENA. 2017. Políticas públicas de acesso à educação de crianças em creches e pré- -escola: uma nova leitura na efetividade dos direitos fundamentais sociais. In: O direito na atualidade e o papel das políticas públicas: a criança e o adolescente no centro da agenda política ii. Brasil.
  43. Social Sciences & Humanities Sociology and Political Science
    Mônia Clarissa Hennig LEAL; Rosana Helena MAAS. 2017. Controle jurisdicional de políticas públicas: a gestão democrática e cooperativa como estratégia. In: O alcance dos direitos humanos nos estados lusófonos. Brasil.
  44. Social Sciences & Humanities Social Sciences (miscellaneous)
    Mônia Clarissa Hennig LEAL. 2017. La garantía judicial y la judicialización del derecho a la salud en brasil: derecho social o garantía individual?. In: El reto de pensar sobre los derechos fundamentales en américa latina: actas de las segundas jornadas latinoamericanas sobre derechos fundamentales. Brasil.
  45. Social Sciences & Humanities Social Sciences (miscellaneous)
    Mônia Clarissa Hennig LEAL; Maria Valentina De MORAES. 2016. Controle e implementação de políticas públicas na jurisprudência do supremo tribunal federal: uma análise crítica. In: Estado; política e direito: políticas públicas; gestão pública e direitos fundamentais. Brasil.
  46. Social Sciences & Humanities Psychology (miscellaneous)
    Mônia Clarissa Hennig LEAL; Civana RIBEIRO. 2016. Pec 33/2011: uma reação aos fenômenos da judicialização e do ativismo judicial em nome da separação de poderes?. In: Jurisdição constitucional aberta: uma análise da pec 33. Brasil.
  47. Social Sciences & Humanities Social Sciences (miscellaneous)
    Mônia Clarissa Hennig LEAL; Douglas Matheus AZEVEDO. 2016. Análise acerca da ampliação do alcance das medidas de reparação utilizadas pela corte interamericana de direitos humanos: verificação de sua fundamentação e da natureza das novas implementações. In: Políticas públicas e demandas sociais: diálogos contemporâneos. Brasil.
  48. Social Sciences & Humanities Health (social science)
    Mônia Clarissa Hennig LEAL; Bruna Tamiris GAERTNER. 2016. O direito fundamental social à saúde como um dever estatal a partir de sua conformação na constituição federal de 1988. In: Políticas públicas e demandas sociais: diálogos contemporâneos ii. Brasil.
  49. Social Sciences & Humanities Social Sciences (miscellaneous)
    Mônia Clarissa Hennig LEAL. 2016. El principio de proporcionalidad y la "prohibición de protección insuficiente" como parámetros de control jurisdiccional de políticas públicas y de fiscalización de la responsabilidad estatal por la concretización de derechos fundamentales. In: Derecho público y responsabilidad del estado. Brasil.
  50. Social Sciences & Humanities Sociology and Political Science
    Mônia Clarissa Hennig LEAL; Maria Valentina De MORAES. 2016. A intervenção do supremo tribunal federal em políticas públicas prestacionais: o controle jurisdicional; a garantia individual e a efetividade dos direitos fundamentais sociais no brasil. In: Constitucionalismo contemporâneo: cidadania e justiça. Brasil.
  51. Social Sciences & Humanities Philosophy
    Mônia Clarissa Hennig LEAL; Fernando Roberto Schnorr ALVES. 2016. A relação entre princípios e valores na hermenêutica do neoconstitucionalismo. In: Entre a razão e o sentimento: o paradoxo de interpretação do direito social. Brasil.
  52. Social Sciences & Humanities Psychology (miscellaneous)
    Mônia Clarissa Hennig LEAL. 2016. El principio de solidariedad respecto a la garantía del derecho a la salud en la jurisprudencia del supremo tribunal federal brasileño. In: Los derechos sociales y su fundamentación en perspectiva de cambio constitucional. Brasil.
  53. Social Sciences & Humanities Psychology (miscellaneous)
    Mônia Clarissa Hennig LEAL; Fernando Roberto Schnorr ALVES. 2016. A utilização da noção de "dever de proteção" pela corte interamericana de direitos humanos: uma análise a partir das condenações do brasil. In: Observatório da jurisdição constitucional latino-americana: desafios e perspectivas do controle de convencionalidade pelos tribunais constitucionais. Brasil.
  54. Physical Sciences Environmental Science (miscellaneous)
    Mônia Clarissa Hennig LEAL; Maas Rosana HELENA. 2015. Controle jurisdicional de políticas públicas ambientais: uma análise a partir do uso da noção de "dever de proteção" na adpf 101/stf - importação de pneus usados. In: Derechos humanos; protección medioambiental y nuevos retos sociales. Brasil.
  55. Social Sciences & Humanities Sociology and Political Science
    Mônia Clarissa Hennig LEAL; Maas Rosana HELENA. 2015. A participação democrática e dos movimentos sociais como fundamento para o controle jurisdicional de políticas públicas: uma análise a partir do julgamento da adpf nº 187 (marcha da maconha) pelo supremo tribunal federal. In: Direitos humanos e filosofia do direito. Brasil.
  56. Social Sciences & Humanities Sociology and Political Science
    Mônia Clarissa Hennig LEAL; Cleize Carmelinda KOHLS. 2015. Os possíveis reflexos da corrupção na análise do princípio da reserva do possível; quando da atuação do poder judiciário na concretização dos direitos fundamentais sociais. In: Políticas públicas no constitucionalismo contemporâneo. Brasil.
  57. Social Sciences & Humanities Psychology (miscellaneous)
    Mônia Clarissa Hennig LEAL; Felipe Dalenogare ALVES. 2015. A (im)possibilidade do exercício da discricionariedade judicial e o controle jurisdicional de políticas públicas: um estudo a partir da perspectiva das teorias do direito de hart e dworkin em um contexto de judicialização e ativismo. In: Ensaios críticos de direito público. Brasil.
  58. Health Sciences Medicine (miscellaneous)
    Mônia Clarissa Hennig LEAL. 2015. Corte interamericana de direitos humanos e jurisdição constitucional: judicialização e ativismo judicial em face da proteção dos direitos humanos e fundamentais?. In: Direitos humanos e fundamentais na américa da sul. Brasil.
  59. Social Sciences & Humanities Sociology and Political Science
    Mônia Clarissa Hennig LEAL; Alves Felipe DALENOGARE. 2015. O guardião da constituição por hans kelsen e karl schmitt: uma análise dos fundamentos de propositura da pec nº 33/2011. In: A jurisdição constitucional brasileira: perspectivas e desafios. Brasil.
  60. Social Sciences & Humanities Social Sciences (miscellaneous)
    Mônia Clarissa Hennig LEAL. 2015. A dignidade humana e o princípio da proporcionalidade como fundamentos e como parâmetro para o controle jurisdicional de políticas públicas. In: Dignidade humana; direitos sociais e não-positivismo inclusivo. Brasil.
  61. Social Sciences & Humanities Education
    Mônia Clarissa Hennig LEAL; Felipe Dalenogare ALVES. 2015. A necessária compatibilização do direito à informação aos direitos de personalidade e à dignidade humana: o papel para a educação dos direitos humanos à comunicação social em um contexto pós-adpf 130. In: Acesso à informação como direito fundamental e como dever estatal. Brasil.
  62. Social Sciences & Humanities Social Sciences (miscellaneous)
    Mônia Clarissa Hennig LEAL. 2015. Princípio da proporcionalidade e controle jurisdicional de políticas públicas: uma análise da utiilização da noção de "proibição de proteção insuficiente" pelo supremo tribunal federal. In: Direitos sociais e políticas públicas. Brasil.
  63. Social Sciences & Humanities Sociology and Political Science
    Mônia Clarissa Hennig LEAL. 2014. Neoconstitucionalismo; judicialización y actuación del supremo tribunal federal brasileño en el control jurisdiccional de políticas públicas con fundamento en el principio de la dignidad humana. In: Teoría constitucional: ensayos escogidos. Brasil.
  64. Social Sciences & Humanities Sociology and Political Science
    Mônia Clarissa Hennig LEAL; Maas Rosana HELENA. 2014. A intervenção do poder judiciário nas políticas públicas: a gestão democrática e cooperativa como "contraponto" ao controle jurisdcional de políticas públicas. In: Corrupción; políticas públicas y derechos fundamentales en brasil y españa. Brasil.
  65. Social Sciences & Humanities Social Sciences (miscellaneous)
    Mônia Clarissa Hennig LEAL; Felipe Dalenogare ALVES. 2014. Direitos sociais; políticas públicas e orçamento: um controle jurisdicional pela reserva do possível no sentido do que é razoável se exigir do estado. In: A administração pública municipal e os desafios contemporâneos. Brasil.
  66. Social Sciences & Humanities Sociology and Political Science
    Mônia Clarissa Hennig LEAL. 2014. El supremo tribunal federal y el rango supralegal de los tratados internacionales de derechos humanos: constitución o pacto de san josé de costa rica?. In: La protección de los derechos humanos y fundamentales de acuerdo a la constitución y el derecho internacional de los derechos humanos. Brasil.
  67. Social Sciences & Humanities Sociology and Political Science
    Mônia Clarissa Hennig LEAL. 2014. Die brasilianische verfassungsgerichtsbarkeit zwischen us-amerikanischer institutionalisierung und deutschen rechtsdenken. In: Der einfluss des deutschen verfassungsdenkens in der welt: bedeutung; grenzen; zukunftsperspektiven. Alemanha.
  68. Social Sciences & Humanities Social Sciences (miscellaneous)
    Mônia Clarissa Hennig LEAL; Rosana Helena MAAS. 2014. Políticas públicas e o ?fuzzysmo? da efetividade dos direitos fundamentais sociais: análise crítica do are 639.337/stf ? acesso à educação. In: Direitos fundamentais sociais no brasil e na alemanha. Brasil.
  69. Social Sciences & Humanities Sociology and Political Science
    Mônia Clarissa Hennig LEAL; Felipe Dalenogare ALVES. 2014. Controle jurisdicional de políticas públicas e a regulação dos serviços públicos na administração pública contemporânea: as agências reguladoras e sua contribuição à impulsão do fenômeno da judicialização. In: Constitucionalismo contemporâneo: garantindo a cidadania; concretizando a democracia. Brasil.
  70. Social Sciences & Humanities Sociology and Political Science
    Mônia Clarissa Hennig LEAL; Felipe Dalenogare ALVES. 2014. A apreciação de questões políticas pelo judiciário e a harmonia entre os poderes: é possível se estabelecer um diálogo conciliador entre procedimentalismo e substancialismo?. In: Direitos fundamentais sociais: teoria geral e mecanismos de efetividade no brasil e na espanha. Brasil.
  71. Social Sciences & Humanities Library and Information Sciences
    Mônia Clarissa Hennig LEAL; Felipe Dalenogare ALVES. 2014. A jurisdição constitucional e os direitos fundamentais na sociedade da informação: as biografias não autorizadas e os caminhos do pl nº 393/2011 (legislativo) e da adi nº 4815-df. In: A jurisdição constitucional e os direitos fundamentais nas relações privadas: questões contemporâneas. Brasil.
  72. Social Sciences & Humanities Psychology (miscellaneous)
    Mônia Clarissa Hennig LEAL. 2014. How far should international courts of human rights go? an analysis regarding the phenomena of judicialization and judicial activism. In: Philosophical or political foundations of constitutional law?. Austria.
  73. Social Sciences & Humanities Social Sciences (miscellaneous)
    Mônia Clarissa Hennig LEAL; Cleize Carmelinda KOHLS. 2014. Corrupção e improbidade administrativa: uma análise dos seus efeitos na sociedade e o possível reflexo no controle jurisdicional de políticas públicas. In: As múltiplas faces da corrupção e seus efeitos na democracia contemporânea. Brasil.
  74. Social Sciences & Humanities Sociology and Political Science
    Mônia Clarissa Hennig LEAL. 2014. A jurisdição constitucional entre judicialização e ativismo judicial. In: A (in)efetividade das políticas públicas sob a perspectiva brasileira e europeia. Brasil.
  75. Social Sciences & Humanities Sociology and Political Science
    Mônia Clarissa Hennig LEAL. 2013. Jurisdicción constitucional; judicialización y activismo judicial desde la perspectiva del supremo tribunal federal brasileño. In: Derechos sociales en tiempos de crisis. Espanha.
  76. Social Sciences & Humanities Sociology and Political Science
    Mônia Clarissa Hennig LEAL. 2013. "amicus curiae" als instrument der mitbestimmung; der demokratisierung und der legitimation der brasilianischen verfassungsgerichtsbarkeit. eine analyse aus der perspektive der statustheorie. In: Verfassungsvoraussetzungen. Alemanha.
  77. Social Sciences & Humanities Social Sciences (miscellaneous)
    Maite Dame Teixeira LEMOS; Mônia Clarissa Hennig LEAL. 2013. Il controllo giurisdizionale delle politiche pubbliche: limite e traguardi del sindacato giudiziale alla ricerca dell'effetività dei diritti sociali. In: Le sfide dei diritti umani fondamentali in america latina e in europa. Itália.
  78. Social Sciences & Humanities Social Sciences (miscellaneous)
    Mônia Clarissa Hennig LEAL; Civana RIBEIRO. 2013. O supremo tribunal federal e o controle jurisdicional de políticas públicas de inclusão social: uma análise da adpf 186 (cotas raciais) com base no conceito de justiça distributiva de john rawls. In: Constitucionalismo contemporâneo: concretizando direitos. Brasil.
  79. Social Sciences & Humanities Sociology and Political Science
    Mônia Clarissa Hennig LEAL. 2013. A jurisdição constitucional entre judicialização e ativismo judicial. In: Direitos sociais e políticas públicas: desafios contemporâneos. Brasil.
  80. Social Sciences & Humanities Sociology and Political Science
    Mônia Clarissa Hennig LEAL; Felipe Dalenogare ALVES. 2013. Direitos sociais e controle jurisdicional de políticas públicas na ordem constitucional contemporânea. In: Novos paradigmas na administração pública municipal contemporânea. Brasil.
  81. Social Sciences & Humanities Social Sciences (miscellaneous)
    Mônia Clarissa Hennig LEAL; Iuri BOLESINA. 2013. Mînimo existencial x mínimo vital: uma análise dos limites e possibilidades de atuação do poder judiciário na sua garantia e no controle jurisdicional de políticas públicas. In: Níveis de efetivação dos direitos fundamentais civis e sociais: um diálogo brasil e alemanha. Brasil.
  82. Social Sciences & Humanities Sociology and Political Science
    Mônia Clarissa Hennig LEAL; Felipe Dalenogare ALVES. 2013. A apreciação de questões políticas pelo judiciário e a harmonia entre os poderes: é possível se estabelecer um diálogo conciliador entre procedimentalismo e substancialismo?. In: Direitos fundamentais: teoria geral e mecanismos de efetividade no brasil e na espanha. Brasil.
  83. Social Sciences & Humanities Sociology and Political Science
    Mônia Clarissa Hennig LEAL; Maite Dame Teixeira LEMOS. 2013. O judiciário e o controle jurisdicional de políticas públicas: um mal necessário em nome da proteção de um bem necessário?. In: Níveis de efetivação dos direitos fundamentais civis e sociais: um diálogo brasil e alemanha. Brasil.
  84. Social Sciences & Humanities Philosophy
    Mônia Clarissa Hennig LEAL; Tássia Aparecida GERVASONI. 2012. Separação de poderes e concretização de direitos pela jurisdição constitucional. In: Processo civil no constitucionalismo contemporâneo: debates materiais e processuais. Brasil.
  85. Social Sciences & Humanities Sociology and Political Science
    Mônia Clarissa Hennig LEAL; Leitão Roberta PEREIRA. 2012. A jurisdição constitucional e a efetivação do direito fundamental à saúde como forma de controle jurisdicional de políticas públicas. In: Constitucionalismo contemporâneo: desafios e perspectivas. Brasil.
  86. Social Sciences & Humanities Sociology and Political Science
    Mônia Clarissa Hennig LEAL. 2012. La inducción de políticas públicas por los tribunales constitucionales y por los tribunales internacionales: judicialización x activismo judicial. In: Direitos sociais e políticas públicas - desafios contemporâneos. Brasil.
  87. Social Sciences & Humanities Education
    Caroline Müller BITENCOURT; Mônia Clarissa Hennig LEAL. 2012. Um novo olhar sobre a interlocução entre o direito e a política. In: Opinio iuris. Brasil.
  88. Social Sciences & Humanities Sociology and Political Science
    Mônia Clarissa Hennig LEAL; Maite Dame Teixeira LEMOS. 2012. O controle jurisdicional de políticas públicas no âmbito da verdade; justiça e reconciliação: um caminho entre o ativismo e a efetiva proteção dos direitos humanos. In: Verdade; memória e justiça: um debate necessário. Brasil.
  89. Social Sciences & Humanities Psychology (miscellaneous)
    Mônia Clarissa Hennig LEAL; Jorge Irajá Louro SODRÉ. 2012. A judicialização do direito à saúde. In: Constitucionalismo contemporâneo: novos desafios. Brasil.
  90. Social Sciences & Humanities Social Sciences (miscellaneous)
    Mônia Clarissa Hennig LEAL; Maite Dame Teixeira LEMO. 2012. Controle jurisdiconal de políticas públicas: limites e alcances da atuação do poder judiciário na busca pela efetivação dos direitos sociais. In: Os desafios dos direitos humanos fundamentais na américa latina e na europa. Brasil.
  91. Social Sciences & Humanities Social Sciences (miscellaneous)
    Mônia Clarissa Hennig LEAL; Ramonia SCHMIDT. 2012. Amicus curiae como instrumento de participação e de cidadania: análise comparativa de sua intervenção na ação direta de inconstitucionalidade e no projeto do novo código de processo civil brasileiro. In: Direitos humanos e participação política. Brasil.
  92. Social Sciences & Humanities Sociology and Political Science
    Mônia Clarissa Hennig LEAL; Maite Dame Teixeira LEMOS. 2012. O judiciário como indutor de políticas públicas: cumprimento de um dever constitucional ou ativismo judicial? uma análise a partir da jurisprudência do supremo tribunal federal. In: As políticas públicas no constitucionalismo contemporâneo. Brasil.
  93. Social Sciences & Humanities Social Sciences (miscellaneous)
    Mônia Clarissa Hennig LEAL. 2011. Jurisdicción constitucional y democracia: retos y posibilidades de su legitimación por medio de la actuación del amicus curiae ? un análisis de su operacionalización por el supremo tribunal federal brasileño. In: Nuevas perspectivas de derecho público. Chile.
  94. Social Sciences & Humanities Social Sciences (miscellaneous)
    Mônia Clarissa Hennig LEAL. 2011. O amicus curiae: instrumento de abertura e de democratização da jurisdição constitucional ou mecanismo judicial de legitimação das decisões? uma análise de sua função justificadora no recurso extraordinário n. 597.165/df. In: Direitos sociais e políticas públicas: desafios contemporâneos. Brasil.
  95. Social Sciences & Humanities Sociology and Political Science
    Mônia Clarissa Hennig LEAL; Tássia Aparecida GERVASONI. 2011. Estado; jurisdição e políticas públicas: as possibilidades de controle jurisdicional de políticas públicas e a ampliação do espaço público para a inclusão de novos atores sociais. In: Cidadania; direitos sociais e políticas públicas. Brasil.
  96. Social Sciences & Humanities Sociology and Political Science
    Mônia Clarissa Hennig LEAL. 2011. Ativismo judicial e participação democrática: a audiência pública como espécie de amicus curiae e de abertura da jurisdição constitucional - a experiência do supremo tribunal federal brasileiro na audiência pública da saúde. In: Ativismo judicial e déficits democráticos: algumas experiências latino-americanas e européias. Brasil.
  97. Social Sciences & Humanities Sociology and Political Science
    Mônia Clarissa Hennig LEAL; Maas Rosana HELENA. 2010. O amicus curiae: alguns aspectos sobre a intervenção do instituto no controle abstrato de constitucionalidade no direito brasileiro. In: Constitucionalismo contemporâneo: debates acadêmicos. Brasil.
  98. Social Sciences & Humanities Sociology and Political Science
    Mônia Clarissa Hennig LEAL. 2010. Amicus curiae; jurisdição constitucional e democracia: una análise crítica acerca da atuação do supremo tribunal federal e da efetividade da intervenção do "amicus curiae" no controle de constitucionalidade brasileiro. In: Direitos sociais & políticas públicas - desafios contemporâneos. Brasil.
  99. Social Sciences & Humanities Sociology and Political Science
    Mônia Clarissa Hennig LEAL; Maas Rosana HELENA. 2010. O amicus curiae como instrumento de abertura da jurisdição constitucional: uma abordagem a partir dos pressupostos da constituição democrática de direito e da sociedade aberta de intérpretes da constituição. In: Estado; jurisdição e novos atores sociais. Brasil.
  100. Social Sciences & Humanities Sociology and Political Science
    Mônia Clarissa Hennig LEAL; Maas Rosana HELENA. 2010. Constitucionalismo democrático: alguns contornos sobre a teoria da sociedade aberta dos intérpretes da constituição e da constiuição como um produto cultural de peter häberle. In: Empoderamento social local. Brasil.
  101. Social Sciences & Humanities Philosophy
    Mônia Clarissa Hennig LEAL; Caroline Müller BITENCOURT; Tássia Aparecida GERVASONI; Kássia GREHS. 2010. Anencefalia: conflitos entre direitos fundamentais e possibilidade jurídica de solução. In: Violência doméstica e gênero: um recorte no universo feminino santa-cruzense. Brasil.
  102. Social Sciences & Humanities Sociology and Political Science
    Mônia Clarissa Hennig LEAL. 2009. Jurisdição constitucional e cidadania no contexto democrático: perspectivas de uma jurisdição constitucional aberta. In: Direitos sociais e políticas públicas - desafios contemporâneos. Brasil.
  103. Social Sciences & Humanities Sociology and Political Science
    Mônia Clarissa Hennig LEAL. 2009. Constituição; trabalho e cidadania em tempos de neoliberalismo: força normativa da constituição x realidade na garantia dos direitos fundamentais sociais. In: Constituição; trabalho e cidadania: reflexões acerca do papel do constitucionalismo na ordem democrática. Brasil.
  104. Social Sciences & Humanities Sociology and Political Science
    Mônia Clarissa Hennig LEAL; Maas Rosana HELENA. 2009. Amicus curiae: instrumento de democratização da jurisdição constitucional aberta e de concretização dos direitos humanos. a intervenção da figura nas ações do controle concentrado de constitucionalidade e na corte interamericana de direitos humanos. In: Direitos humanos; educação e sociedade. Brasil.
  105. Social Sciences & Humanities Sociology and Political Science
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