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Rogério Gesta Leal

Dados pessoais

  • HS Health Sciences
  • LS Life Sciences
  • MU Multidisciplinary
  • PS Physical Sciences
  • SH Social Sciences & Humanities
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1 Cristhian Magnus De MARCO Ciências Sociais Aplicadas Direito
2 Daniela Menengoti Gonçalves RIBEIRO Ciências Sociais Aplicadas Direito
3 Maria Cristina Cereser PEZZELLA Ciências Sociais Aplicadas Direito
4 Marli Marlene Moraes Da COSTA Ciências Sociais Aplicadas Direito
5 Mônia Clarissa Hennig LEAL Ciências Sociais Aplicadas Direito
6 Vinícius Almada MOZETIC Ciências Sociais Aplicadas Direito
Figura 1. Número de publicações por ano e por tipo, considerando todas as publicações.
  1. Health Sciences Public Health, Environmental and Occupational Health
    Rogério Gesta LEAL; Chaiene Meira De OLIVEIRA. 2022. Gestão de riscos e programas de integridade: uma análise da implementação na administração pública brasileira. In: Xvi seminário nacional demandas sociais e políticas públicas na sociedade contemporânea e vi mostra nacional de trabalhos científicos. Brasil.
  2. Physical Sciences Engineering (miscellaneous)
    Rogério Gesta LEAL; Chaiene Meira De OLIVEIRA. 2021. O controle prévio dos editais de licitação como forma de evitar irregularidades em contratos administrativos. In: Eminário internacional demandas sociais e políticas públicas na sociedade contemporânea. Brasil.
  3. Social Sciences & Humanities Social Sciences (miscellaneous)
    Rogério Gesta LEAL; Marcia Fernanda ALVES. 2020. O direito ao acesso à informação em face do 'estado de exceção' da pandemia covid-19 na perspectiva do supremo tribunal federal. In: Vii jornada de direitos fundamentais. Brasil.
  4. Social Sciences & Humanities General Psychology
    Chaiene Meira De OLIVEIRA; Rogério Gesta LEAL. 2019. A necessidade do controle das práticas corruptivas na perspectiva da sociedade de riscos apontada por ulrich beck. In: Xv seminário nacional demandas sociais e políticas públicas na sociedade contemporânea e v mostra nacional de trabalhos científicos. Brasil.
  5. Social Sciences & Humanities Social Sciences (miscellaneous)
    Rogério Gesta LEAL; Jonathan Augustus Kellermann KAERCHER. 2016. A responsabilidade objetiva administrativa e civil das pessoas jurídicas nos termos da lei anticorrupção brasileira. In: Seminário nacional demandas sociais e políticas públicas. Brasil.
  6. Social Sciences & Humanities Language and Linguistics
    Rogério Gesta LEAL; Caroline Fockink RITT. 2016. Os aspectos positivos da aplicação do acordo de leniência previsto na lei anticorrupção brasileira. In: Seminário internacional demandas sociais e políticas públicas na sociedade contemporânea. Brasil.
  7. Social Sciences & Humanities General Economics, Econometrics and Finance
    Rogério Gesta LEAL; Caroline Fockink RITT. 2016. Possibilidade (ou não) de aplicação da lei anticorrupção para as entidades de administração pública indireta quando estas forem sociedades empresárias estatais. In: Seminário nacional demandas sociais e políticas públicas na sociedade contemporânea. Brasil.
  8. Health Sciences Health Professions (miscellaneous)
    Rogério Gesta LEAL; Caroline Fockink RITT. 2016. A necessidade de a administração pública adotar regulamentos éticos para combater práticas corruptivas e garantir o bom governo. In: Iii colóquio de ética; filosofia política e direito. Brasil.
  9. Health Sciences Psychiatry and Mental Health
    Rogério Gesta LEAL; Jonathan Augustus Kellermann KAERCHER. 2015. Patologias corruptivas e a sua relevância para a tutela dos direitos humanos. In: Xi seminário nacional demandas sociais e políticas públicas na sociedade contemporânea. Brasil.
  10. Social Sciences & Humanities Sociology and Political Science
    Rogério Gesta LEAL; Caroline Fockink RITT. 2015. A democracia considerada como o melhor sistema político para o enfrentamento e combate à corrupção. In: Xi seminário nacional demandas sociais e políticas públicas na sociedade contemporânea. Brasil.
  11. Social Sciences & Humanities Psychology (miscellaneous)
    Rogério Gesta LEAL; Caroline Fockink RITT. 2015. A aplicação das responsabilizações previstas na lei anticorrupção e a não ocorrência de bis in idem. In: Xi seminário nacional demandas sociais e políticas públicas na sociedade contemporânea. Brasil.
  12. Social Sciences & Humanities Sociology and Political Science
    Rogério Gesta LEAL; Jonathan Augustus Kellermann KAERCHER. 2014. O impeachment de prefeito municipal no brasil: possibilidades materiais e processuais. In: Xx seminário de iniciação científica: conhecimento; criatividade e inovação. Brasil.
  13. Social Sciences & Humanities Education
    Rogério Gesta LEAL. 2011. Algumas notas sobre a democracia deliberativa: da necessidade de aprimoramento dos níveis de consenso para a construção da deliberação efetiva. In: Viii seminário internacional demandas sociais e políticas públicas na sociedade contemporânea. Brasil.
  14. Social Sciences & Humanities Social Sciences (miscellaneous)
    Rogério Gesta LEAL; Tais RAMOS. 2011. A memória como direito fundamental civil e político: abordagem preliminar. In: Xx congresso nacional do conpedi. Brasil.
  15. Social Sciences & Humanities General Arts and Humanities
    Rogério Gesta LEAL; Caroline Limberger COSTA. 2010. A natureza filosófica e política da democracia deliberativa e participativa e seus efeitos pragmáticos no âmbito das políticas públicas no estado democrático de direito brasileiro: limites e condicionantes do diálogo entre o político e o jurídico. In: Xi salão de inicicação científica da pucrs; realizado de 09 a 12 de agosto. Brasil.
  16. Social Sciences & Humanities Sociology and Political Science
    Rogério Gesta LEAL; Caroline Limberger COSTA. 2010. A natureza filosófica e política da democracia deliberativa e participativa e seus efeitos pragmáticos no âmbito das políticas públicas no estado democrático de direito brasileiro: limites e condicionantes do diálogo entre o político e o jurídico. In: Iv salão de extensão se. Brasil.
  17. Social Sciences & Humanities Social Sciences (miscellaneous)
    Bruna Schlidwein ZENI; Rogério Gesta LEAL. 2009. Conselhos municipais: instrumentos de direitos civis e políticos de participação social. In: Xv seminário de iniciação científica e xiv jornada de ensino; pesquisa e extensão. Brasil.
  18. Social Sciences & Humanities Political Science and International Relations
    Caroline Limberger COSTA; Dartagnan Limberger COSTA; Rogério Gesta LEAL; Leandro Konzen STEIN. 2009. A principiologia administrativa na constituição federal de 1988. In: Xv seminário de iniciação científica e xiv jornada de ensino; pesquisa e extensão. Brasil.
  19. Social Sciences & Humanities Social Sciences (miscellaneous)
    Caroline Limberger COSTA; Rogério Gesta LEAL. 2009. Modelos; fundamentos e conteúdo da regulação dos serviços públicos delegados. In: Xv seminário de iniciação científica e xiv jornada de ensino; pesquisa e extensão. Brasil.
  20. Social Sciences & Humanities Social Sciences (miscellaneous)
    Merycler Marquetto CAPALONGA; Rogério Gesta LEAL; Leandro Konzen STEIN. 2009. A participação social na administração pública: pressupostos e instrumentos. In: Xv semináriod e iniciação científica e xiv jornada de ensino; pesquisa e extensão. Brasil.
  21. Social Sciences & Humanities Sociology and Political Science
    Aline SWAROVSKY; Rogério Gesta LEAL; Leandro Konzen STEIN. 2009. A delegação da prestação de serviços públicos a agentes privados e sua regulação pelo poder público: modelos; fundamentos e conteúdos numa perspectiva comunitária e da cidadania. In: Xv semináriod e iniciação científica e xiv jornada de ensino; pesquisa e extensão. Brasil.
  22. Social Sciences & Humanities General Psychology
    Rogério Gesta LEAL; Aline SWAROVSKY. 2008. Aplicação do regime jurídico do consumidor ao usuário de serviços públicos: fundamentos; possibilidades e extesão. In: Xiv seminário de iniciação cinentífica e xiii jornada de ensino; pesquisa e extensão da unisc. Brasil.
  23. Social Sciences & Humanities General Psychology
    Rogério Gesta LEAL; Luiz Gustavo Kaecher LOUREIRO; Leandro Konzen STEIN; Aline SWAROVSKY. 2008. A delegação da prestação de serviços públicos a agentes privados e sua regulação pelo poder público: modelos; fundamentos e conteúdos numa perspectiva comunitária e da cidadania. In: Xiv seminário de iniciação cinentífica e xiii jornada de ensino; pesquisa e extensão da unisc. Brasil.
  24. Social Sciences & Humanities Sociology and Political Science
    Rogério Gesta LEAL. 2007. Condições e possibilidades da descentralização e participação popular no brasil. In: Iv seminário internacional demandas socias e políticas públicas na sociedade contemporânea. Brasil.
  25. Social Sciences & Humanities Sociology and Political Science
    Rogério Gesta LEAL. 2006. Administração pública e constitucional no brasil: uma revisão necessária. In: Iii seminário internacional demandas sociais e políticas públicas na sociedade contemporânea. Brasil.
  26. Social Sciences & Humanities Sociology and Political Science
    Rogério Gesta LEAL. 2005. A adpf 54 e o supremo tribunal federal: mais do que uma discussão sobre o aborto; uma discução sobre os limites da jurisdição constitucional. In: Ii seminário internacional demandas sociais e políticas públicas na sociedade contemporânea. Brasil.
  27. Social Sciences & Humanities Sociology and Political Science
    Rogério Gesta LEAL. 2005. A ação social construtiva do direito de participação na administração pública brasileira. In: Xiii encontro nacional do conpedi. Brasil.
  28. Social Sciences & Humanities Social Sciences (miscellaneous)
    Rogério Gesta LEAL. 2003. El incumplimiento de la administración en la concesión y licencia de los servicios publicos. In: V congreso de derecho público del mercosur. Argentina.
  29. Social Sciences & Humanities Social Sciences (miscellaneous)
    Rogério Gesta LEAL. 2003. As relações entre os poderes locais como base de sustentação política. In: Congresso internacional de políticas públicas de integração. Brasil.
  30. Social Sciences & Humanities Sociology and Political Science
    Rogério Gesta LEAL. 2003. O poder judiciário e os direitos humanos no brasil. In: Justiça; direitos humanos e democracia. Brasil.
  31. Social Sciences & Humanities Sociology and Political Science
    Rogério Gesta LEAL. 2003. Administração pública e constituição no brasil: uma revisão necessária. In: Congresso brasileiro de direito constitucional. Brasil.
  32. Social Sciences & Humanities Sociology and Political Science
    Rogério Gesta LEAL. 2003. Descentralização administrativa e participação popular. In: Congresso paranaense de direito administrativo. Brasil.
  33. Social Sciences & Humanities General Social Sciences
    Rogério Gesta LEAL. 2003. Gestão pública compartida. In: Congresso brasileiro de direito administrativo. Brasil.
  34. Social Sciences & Humanities Social Sciences (miscellaneous)
    Rogério Gesta LEAL. 2003. O controle social dos serviços públicos no brasil como condição de sua possibilidade. In: Congreso iberoamericano de direito administrativo. Brasil.
  35. Social Sciences & Humanities History
    Rogério Gesta LEAL. 2003. Considerações preliminares sobre o direito administrativo brasileiro contemporâneo. In: Congresso curitibano de drieito administrativo. Brasil.
  36. Social Sciences & Humanities Anthropology
    Rogério Gesta LEAL. 2002. O método na pesquisa jurídica: tipologias tradicionais. In: Encontro estadual de juízes. Brasil.
  37. Social Sciences & Humanities Language and Linguistics
    Rogério Gesta LEAL. 2001. Monografia jurídica e prática profissional. In: I jornada estadual ensino jurídico e advocacia. Brasil.
  38. Social Sciences & Humanities Education
    Rogério Gesta LEAL. 2001. O mestrado profissionalizante. In: Encontro regional do conselho nacional de pesquisa e pós-graduação em direito. Brasil.
  39. Social Sciences & Humanities Social Sciences (miscellaneous)
    Rogério Gesta LEAL. 2001. Regime jurídico do terceiro setor. In: Curso de direito administrativo. Brasil.
  40. Social Sciences & Humanities Education
    Rogério Gesta LEAL. 2000. A avaliação das publicações científicas na capes. In: Ix encontro do conselho nacional de pesquisa e pos-graduação em direito - conpedi. Brasil.
  41. Social Sciences & Humanities Sociology and Political Science
    Rogério Gesta LEAL. 2000. Os direitos humanos no brasil. In: I encontro internacional de ciências jurídicas. Brasil.
  42. Social Sciences & Humanities General Arts and Humanities
    Rogério Gesta LEAL. 2000. Perspectivas hermenêugicas dos direitos humanos no brasil. In: Atuação no direito. Brasil.
  43. Social Sciences & Humanities General Social Sciences
    Rogério Gesta LEAL. 2000. Os direitos humanos no mercosul. In: Encontro acadêmico de direito. Brasil.
  44. Social Sciences & Humanities Anthropology
    Rogério Gesta LEAL. 2000. O fênomeno jurídico: natureza e fundamentos. In: Encontro acadêmico dos estudantes de cruz alta - unicruz. Brasil.
  45. Social Sciences & Humanities Education
    Rogério Gesta LEAL. 1999. A pós-graduação acadêmica e profissionalizante no brasil: notas especulativas. In: Encontro nacional do conselho de pós-graduação e pesquisa em direito - conpedi. Brasil.
  46. Social Sciences & Humanities Sociology and Political Science
    Rogério Gesta LEAL. 1998. Significados e sentidos do estado democrático de direito enquanto modalidade ideal/constitucional do estado brasileiro. In: Encontro de estudantes de direito. Brasil.
  47. Social Sciences & Humanities Anthropology
    Rogério Gesta LEAL. 1998. O problema dos pressupostos epistemológicos do saber jurídico contemporâneo e a necessidade de sua superação. In: Seminário regional de direito. Brasil.
  48. Health Sciences Health Professions (miscellaneous)
    Rogério Gesta LEAL. 1998. O acesso à justiça e juizado especial cível. In: Encontro municipal dos advogados. Brasil.
  49. Social Sciences & Humanities Social Sciences (miscellaneous)
    Rogério Gesta LEAL. 1996. O parcelamento clandestino do solo e a responsabilidade municipal no brasil: estudo de um modelo. In: Encontro regional de municípios. Brasil.
  50. Social Sciences & Humanities Philosophy
    Rogério Gesta LEAL. 1996. Encantos e desencantos em hobbes e locke: a constituição antropofágica do espaço público. In: Seminário estadual de direito. Brasil.
  51. Social Sciences & Humanities Anthropology
    Rogério Gesta LEAL. 1995. Direito e urbanismo. In: Seminário do curso de direito. Brasil.
  52. Social Sciences & Humanities Sociology and Political Science
    Rogério Gesta LEAL. 1995. Globalização; urbanismo e os operadores jurídicos. In: Seminário estadual de urbanismo. Brasil.
  53. Social Sciences & Humanities Social Sciences (miscellaneous)
    Rogério Gesta LEAL. 1994. Responsabilidade do município na proteção dos interesses do consumidor. In: Seminário sobre assuntos municipais. Brasil.
  54. Social Sciences & Humanities Literature and Literary Theory
    Rogério Gesta LEAL; Rogério LEAL. 1994. Nicólo machiavelli e o príncepe: apontamentos de uma nova leitura. In: Encontro nacional de ciência política. Brasil.
  1. Social Sciences & Humanities Social Sciences (miscellaneous)
    Chaiene Meira De OLIVEIRA; Rogério Gesta LEAL. 2023. Direito penal e sociedade de riscos: programas de compliance enquanto instrumento de prevenção à criminalidade empresarial. Revista paradigma. 31, 108-.
  2. Social Sciences & Humanities Social Sciences (miscellaneous)
    Rogério Gesta LEAL. 2022. Políticas de enfrentamento da covid-19 enquanto calamidade pública e as consectárias responponsabilizações jurídicas do agente público. Revista do direito (santa cruz do sul. online). 15, 1-16.
  3. Social Sciences & Humanities Sociology and Political Science
    Rogério Gesta LEAL; Chaiene Meira De OLIVEIRA. 2022. Déficits no controle externo da administração pública brasileira: apontamentos teóricos e diretrizes a partir da atuação do tribunal de contas do estado do rio grande do sul. Pensar - revista de ciências jurídicas. 27, 1-12.
  4. Social Sciences & Humanities Sociology and Political Science
    Rogério Gesta LEAL; Carla Luana Da SILVA. 2022. Perdeu-se em números a participação política. e agora? a implantação da participação política deliberativa pelas bases. A&c. revista de direito administrativo & constitucional (impresso). 87, 107-133.
  5. Social Sciences & Humanities Social Sciences (miscellaneous)
    Rogério Gesta LEAL. 2022. Programas de compliance e a nova lei anticorrupção. Revista da faculdade de direito da fmp. 17, 24-40.
  6. Social Sciences & Humanities Social Sciences (miscellaneous)
    Rogério Gesta LEAL; Chaiene Meira De OLIVEIRA. 2022. Apontamentos históricos e normativos sobre o controle externo da administração pública brasileira: perspectivas no combate à corrução. Revista direitos sociais e políticas públicas - unifafibe. 10, 628-.
  7. Social Sciences & Humanities Education
    Silva Carla Luana DA; Rogério Gesta LEAL. 2022. Os programas constituidores da política pública educacional voltados à educação básica. Revista de investigações constitucionais. 9, 389-.
  8. Social Sciences & Humanities Sociology and Political Science
    Rogério Gesta LEAL. 2021. Controle de integridade e administração pública: sinergias necessárias. Sequencia. 41, 148-169.
  9. Social Sciences & Humanities Education
    Rogério Gesta LEAL. 2021. Riscos e possibilidades do ativismo judicial na democracia. A&c. revista de direito administrativo & constitucional (impresso). 83, 119-.
  10. Social Sciences & Humanities Psychology (miscellaneous)
    Rogério Gesta LEAL; Ana Paula Cordeiro KRUG. 2021. O controle social por meio da transparência ativa e passiva no enfrentamento à corrupção. Revista direito em debate. 56, 6-.
  11. Social Sciences & Humanities Social Sciences (miscellaneous)
    Rogério Gesta LEAL; Chaiene Meira De OLIVEIRA. 2021. Programas de integridade na prevenção e combate à corrupção: perspectivas para os setores público e privado. Revista congrega urcamp (cd-rom). 17, 332-.
  12. Social Sciences & Humanities Sociology and Political Science
    Rogério Gesta LEAL. 2021. A democracia como institucionalidade da ação política. Direito e justiça: reflexões sociojurídicas. 21, 129-145.
  13. Social Sciences & Humanities Sociology and Political Science
    Rogério Gesta LEAL. 2020. O brasil para junto com as rodas dos caminhões: perspectivas da contrademocracia e seus limites políticos e institucionais - 10.12818/p.0304-2340.2020v76p393. Revista da faculdade de direito - universidade federal de minas gerais. -, 393-410.
  14. Social Sciences & Humanities General Arts and Humanities
    Rogério Gesta LEAL; Flávio Barboza CASTRO. 2020. As áreas de influência como forma de proteção ao direito fundamental ao meio ambiente urbano. Revista paradigma. 28, 201-.
  15. Social Sciences & Humanities Gender Studies
    Rogério Gesta LEAL. 2020. Déficits de civilidade e função do direito penal na sociedade de riscos ? algumas propostas do direito penal do inimigo. Revista de criminologia; direito e sociedade. 1, 65-.
  16. Social Sciences & Humanities Sociology and Political Science
    Rogério Gesta LEAL; Bianca Medran MOREIRA. 2020. A pedra alarga na nova lei anticorrupção brasileira. Revista da faculdade de direito da fmp. 15, 83-.
  17. Social Sciences & Humanities Education
    Chaiene Meira De OLIVEIRA; Rogério Gesta LEAL. 2020. As possibilidades de ampliação das formas de controle da administração pública no contexto da sociedade em rede. Revista congrega urcamp (cd-rom). 16, 203-.
  18. Social Sciences & Humanities Education
    Rogério Gesta LEAL. 2020. Direito fundamental à proteção de dados em tempos de pandemia: necessárias equações entre segurança pública e privada. Direitos fundamentais & justiça. 43, 357-.
  19. Social Sciences & Humanities Business, Management and Accounting (miscellaneous)
    Caroline Fockink RITT; Rogério Gesta LEAL. 2020. A necessidade de as empresas adotarem códigos de ética empresarial: compliance; como consequência da determinação da responsabilidade objetiva das empresas pela lei anticorrupção. Revista jurídica- unicuritiba. 3, 126-153.
  20. Social Sciences & Humanities Philosophy
    Rogério Gesta LEAL; Vinicius Secco ZOPONI. 2020. Direito à saúde e sua base político-filosófica: uma decisão coletiva fundamental à luz do utilitarismo e do contratualismo rawlsiano. Revista da faculdade de direito da ufg. 44, 1-.
  21. Social Sciences & Humanities Gender Studies
    Rogério Gesta LEAL. 2019. Direito penal do inimigo e segurança pública: limites fronteiriços no estado democrático de direito da sociedade de riscos. Direito público (porto alegre). 1, 25-.
  22. Health Sciences General Medicine
    Rogério Gesta LEAL. 2019. Sociedade de riscos e estado de exceção: encruzilhadas em labirintos. A&c. revista de direito administrativo & constitucional (impresso). 19, 179-193.
  23. Social Sciences & Humanities Psychology (miscellaneous)
    Bruna EMMANOUILIDIS; Rogério Gesta LEAL. 2019. O acesso à informação como medida de combate à corrupção prevista na convenção interamericana contra a corrupção. Revista eletrônica direito e política. 14, 21-.
  24. Social Sciences & Humanities Sociology and Political Science
    Rogério Gesta LEAL. 2019. Limitações ambientais à ocupação do espaço urbano e a proteção do direito penal: um estudo de caso. Revista galega de administración pública (santiago de compostela) (cessou em 2005. foi desdobrado em dois: issn 1887-0279 administración & cidadanía (. 57, 147-.
  25. Social Sciences & Humanities Sociology and Political Science
    Rogério Gesta LEAL; Roberta De Moura ERTEL. 2019. Déficits da democracia representativa e o fomento à antipolítica: aspectos introdutórios. Revista da faculdade de direito do sul de minas. 35, 133-.
  26. Social Sciences & Humanities General Psychology
    Rogério Gesta LEAL; José Alcebíades De Oliveira JÚNIOR. 2019. Burocracia pública e corrupção: rediscutindo suas possíveis inter-relações. Juris plenum direito administrativo. 24, 9-.
  27. Social Sciences & Humanities Business, Management and Accounting (miscellaneous)
    Rogério Gesta LEAL. 2019. Ética pública e contratação administrativa: as novas perspectivas em face da lei anticorrupção empresarial no brasil. Estudios de derecho administrativo. 20, 449-.
  28. Social Sciences & Humanities General Economics, Econometrics and Finance
    Caroline Andressa RECH; Rogério Gesta LEAL. 2019. Análise acerca do papel do tribunal de contas como mecanismo de controle externo capaz de garantir a correta aplicação do dinheiro público e a concretização dos direitos fundamentais. Revista jovens pesquisadores. 9, 25-36.
  29. Social Sciences & Humanities Health (social science)
    Rogério Gesta LEAL; Caroline Fockink RITT. 2018. Compliance como política privada que afasta práticas corruptivas e reforça a ética empresarial: elementos mínimos que devem ser observados. Unio/conpedi e-book 2017 interconstitucionalidade: democracia e cidadania de direitos na sociedade mundial â013 atualização e perspectivas. 1, 01-408.
  30. Social Sciences & Humanities Social Sciences (miscellaneous)
    Rogério Gesta LEAL. 2018. Efeitos predatórios da corrupção no mer- cado e na sociedade civil: alguns indicadores. Revista brasileira de estudos políticos. 116, 467-496.
  31. Social Sciences & Humanities Sociology and Political Science
    Rogério Gesta LEAL; Caroline Fockink RITT. 2018. A necessidade de adoção de códigos de integridade corporativa ? compliance ? pelas entidades da administração pública indireta de direito privado. Revista da agu. 17, 87-107.
  32. Social Sciences & Humanities Sociology and Political Science
    Rogério Gesta LEAL. 2018. Demarcações conceituais da democracia contemporânea: a vitalidade renovada de ronald dworkin. Revista novos estudos jurídicos. 23, 777-797.
  33. Social Sciences & Humanities Gender Studies
    Rogério Gesta LEAL. 2018. Déficits de civilidade e função do direito penal na sociedade de riscos ? algumas propostas do direito penal do inimigo. Revista da ajuris - associação dos juízes do rio grande do sul. 145, 201-221.
  34. Social Sciences & Humanities Sociology and Political Science
    Caroline Fockink RITT; Rogério Gesta LEAL. 2018. A necessidade de adoção de códigos de integridade corporativa- compliance- pelas entidades da administração pública indireta de direito privado. Revista da agu. 17, 87-108.
  35. Social Sciences & Humanities Social Sciences (miscellaneous)
    Rogério Gesta LEAL; Carla Luana Da SILVA. 2017. (qualis a1) corrupção; urbanismo e improbidade administrativa: um estudo de caso. Direito da cidade. 9, 1-23.
  36. Social Sciences & Humanities Sociology and Political Science
    Rogério Gesta LEAL. 2017. Corrupção; democracia e mercado: horizontes turvos. Revista de direito econômico e socioambiental. 8, 303-.
  37. Social Sciences & Humanities Social Sciences (miscellaneous)
    Rogério Gesta LEAL. 2017. (qualis a2) desvio de verba pública praticado por vereadores como crime contra a administração pública: um estudo de caso. A&c. revista de direito administrativo & constitucional (impresso). 11, 111-126.
  38. Social Sciences & Humanities Psychology (miscellaneous)
    Rogério Gesta LEAL; Yuri SCHNEIDER. 2017. (qualis a1) o direito fundamental à intimidade e a persecução criminal no tj-rs: análise de caso. Revista espaço jurídico. 18, 777-790.
  39. Social Sciences & Humanities Social Sciences (miscellaneous)
    Janriê Rodrigues RECK; Rogério Gesta LEAL. 2017. A regulação pública pelas agências reguladoras: limites e possibilidades. Revista digital de derecho administrativo. 19, 49-81.
  40. Social Sciences & Humanities Social Sciences (miscellaneous)
    Rogério Gesta LEAL. 2016. Fundamentos filosóficos e políticos da responsabilidade penal das pessoas jurídicas por atos de corrupção. Direito econômico e socioambiental. 7.º, 179-219.
  41. Social Sciences & Humanities Social Sciences (miscellaneous)
    Rogério Gesta LEAL; Leonardo GRANATO. 2016. Corrupción y administración pública: medidas preventivas convergentes en américa latina. Derecho administrativo. 1º, 111-140.
  42. Social Sciences & Humanities Social Sciences (miscellaneous)
    Rogério Gesta LEAL; Maria Cristina Cereser PEZZELLA. 2016. Direito fundamental social ao meio ambiente digno no brasil: estudo de cinco casos concretos. Revista espaço jurídico. 17, 257-284.
  43. Social Sciences & Humanities Social Sciences (miscellaneous)
    Rogério Gesta LEAL; Fabio PAVAO. 2016. (qualis b2 revista thesis juris) - o problema da prestação de serviço público essencial enquanto direito social fundamental e sua contraprestação em face da incapacidade financeira do usuário. Revista thesis juris. 5, 33-52.
  44. Social Sciences & Humanities Social Sciences (miscellaneous)
    Rogério Gesta LEAL. 2016. (qualis b1 revista direto empresarial curitiba)a nova lei anticorrupção empresarial no brasil: novos marcos regulatórios às responsabilidades das pessoas jurídicas por atos atentatórios aos bens públicos. Revista direito empresarial (curitiba). 1, 63-88.
  45. Social Sciences & Humanities General Psychology
    Rogério Gesta LEAL; Bruna Henrique HÜBNER. 2016. Teoria da desconsideração da personalidade jurídica: uma ferramenta de combate e punição a atos corruptivos prevista pela nova lei anticorrupção brasileira ? lei 12.846/2013. Revista jovens pesquisadores. 6, 115-130.
  46. Social Sciences & Humanities Social Sciences (miscellaneous)
    Rogério Gesta LEAL. 2016. (qualis b5) la responsabilidad penal del alcalde por el nombramiento de cargos en comisión de servicios: estudio de caso. Revista general de derecho penal. 1, 1-20.
  47. Social Sciences & Humanities General Psychology
    Rogério Gesta LEAL; Luiz Felipe NUNES. 2016. Ativismo e jurisdição constitucional: o papel da corte interamericana de direitos humanos na justiça de transição brasileira ? verdade; memória e justiça. Ajuris. 1, 185-208.
  48. Social Sciences & Humanities Psychology (miscellaneous)
    Rogério Gesta LEAL; Jonathan Augustus Kellermann KAERCHER. 2016. (qulais b2) os impactos da corrupção frente à violação dos direitos humanos e de cidadania: um debate a ser compreendido. Barbarói (unisc. online). 47, 271-288.
  49. Social Sciences & Humanities Social Sciences (miscellaneous)
    Rogério Gesta LEAL. 2016. Os impactos da corrupção em face dos direitos humanos: reflexões preliminares. Revista de la facultad de derecho y ciencias sociales y políticas. 1, 227-248.
  50. Social Sciences & Humanities Social Sciences (miscellaneous)
    Rogério Gesta LEAL; Jonathan Augustus Kellermann KAERCHER. 2016. Patologias corruptivas e às multiplas faces imbricadas à relevância da tutela dos direitos fundamentais. Revista de la facultad de derecho y ciencias sociales y politicas. 1, 459-480.
  51. Social Sciences & Humanities Education
    Rogério Gesta LEAL. 2015. Impactos da corrupção no direito fundamental a uma prestação jurisdicional conforme a justiça constitucional. Revista de investigações constitucionais. 02, 169-187.
  52. Social Sciences & Humanities Economics, Econometrics and Finance (miscellaneous)
    Rogério Gesta LEAL; Friedrich Denise BITTENCOURT. 2015. Aplicabilidade do dever de transparência e de informação da iniciativa privada frente o princípio da sustentabilidade ética nos contratos públicos. Revista eurolatinoamericana de derecho administrativo. 02, 67-84.
  53. Social Sciences & Humanities Social Sciences (miscellaneous)
    Rogério Gesta LEAL; Leonardo GRANATO. 2015. The place for combating corruption on the mercosur agenda (2003-2015). Austral: brazilian journal of strategy & international relations. 04, 195-212.
  54. Social Sciences & Humanities Language and Linguistics
    Rogério Gesta LEAL; Denise Bitencourt FRIEDRICH. 2015. Ainda sobre a democracia deliberativa: um diálogo com habemas. Barbarói (unisc. online). 01, 155-176.
  55. Physical Sciences Computer Science (miscellaneous)
    Rogério Gesta LEAL; Denise Bitencourt FRIEDRICH. 2015. Nuevos desafíos para la actividad de control en la constitución brasileña de 1988. Estudios constitucionales. 01, 169-202.
  56. Social Sciences & Humanities Social Sciences (miscellaneous)
    Rogério Gesta LEAL; Márcio Bonini NOTARI. 2015. O crime de lavagem de dinheiro no âmbito da convenção da ocde e as políticas públicas de combate à corrupção. Revista do direito público (londrina). 10, 187-206.
  57. Social Sciences & Humanities General Social Sciences
    Rogério Gesta LEAL; Leonardo GRANATO. 2015. El lugar del combate a la corrupción en la agenda del mercosur (2003-2015). Austral brazilian journal of strategy & international relations. 4, 201-220.
  58. Social Sciences & Humanities General Social Sciences
    Rogério Gesta LEAL; Leonardo GRANATO. 2015. El lugar del combate a la corrupción en la agenda del mercosur (2003-2015). Austral brazilian journal of strategy & international relations. 04, 201-220.
  59. Social Sciences & Humanities Language and Linguistics
    Rogério Gesta LEAL. 2014. (qualis b1 - a&c. revista de direito administrativo & constitucional (impresso). imbricações necessárias entre moralidade e probidade administrativa. A&c. revista de direito administrativo & constitucional (impresso). 55, 87-108.
  60. Social Sciences & Humanities Psychology (miscellaneous)
    Rogério Gesta LEAL. 2014. (qualis b4 - direito & justiça (porto alegre. impresso). há um direito a privacidade e intimidade absolutos na ordem jurídica e política democráticas contemporâneas; notadamente em face de informações que visem o combate à corrupção?. Direito & justiça (porto alegre. impresso). 40, 181-196.
  61. Social Sciences & Humanities Gender Studies
    Rogério Gesta LEAL. 2014. (qualis b4 - direito & justiça (porto alegre. impresso). os bens jurídicos tutelados na lei de improbidade administrativa e o dever de correspondência dos agentes públicos em face das responsabilidades jurídicas consectárias. Direito & justiça (porto alegre. impresso). 40, 184-197.
  62. Social Sciences & Humanities Social Sciences (miscellaneous)
    Rogério Gesta LEAL. 2014. Imbricações necessárias entre moralidade adminstrativa e probidade administrativa. Novos estudos jurídicos (univali) (cessou em 2007. cont. issn 2175-0491 novos estudos jurídicos (online)). 19, 348-.
  63. Social Sciences & Humanities Education
    Rogério Gesta LEAL; Caroline Fockink RITT. 2014. (qualis b4 - barbarói (unisc. online). a previsão dos mecanismos e procedimentos internos de integridade: compliance corporativo na lei anticorrupção: sua importância considerado como uma mudança de paradigmas e educação empresarial. Barbarói (unisc. online). 01, 01-.
  64. Social Sciences & Humanities Social Sciences (miscellaneous)
    Rogério Gesta LEAL; Jonathan Augustus Kellermann KAERCHER. 2014. (qualis b4 - barbarói (unisc. online).o impeachment de prefeito municipal no brasil: possibilidades materiais e processuais. Barbarói (unisc. online). 01, 01-.
  65. Social Sciences & Humanities Social Sciences (miscellaneous)
    Rogério Gesta LEAL; Cynthia Gruendling JURUENA. 2014. (qualis b4 - barbarói (unisc. online). interlocuções necessárias entre moralidade adminstrativa e probidade administrativa. Barbarói (unisc. online). 01, 01-.
  66. Social Sciences & Humanities Social Sciences (miscellaneous)
    Rogério Gesta LEAL. 2014. (qualis c - revista brasileira de estudos da função pública - rbefp). o tráfico ilícito de influência e suas vertentes corruptivas. Revista brasileira de estudos da função pública - rbefp. 01, 01-.
  67. Social Sciences & Humanities Psychology (miscellaneous)
    Rogério Gesta LEAL; Yuri SCHNEIDER. 2014. Os efeitos deletérios da corrupção em face dos direitos humanos e fundamentais. Revista da ajuris. 01, 415-436.
  68. Social Sciences & Humanities Social Sciences (miscellaneous)
    Rogério Gesta LEAL. 2014. (qualis c - revista interesse público). a nova lei anticorrupção empresarial no brasil: novo marco regulatório às responsabilidades das pessoas jurídicas por atos atentatórios aos bens públicos. Revista interesse público. 01, 25-205.
  69. Social Sciences & Humanities Social Sciences (miscellaneous)
    Rogério Gesta LEAL. 2014. (qualis c - revista brasileira de estudos da função pública - rbefp). alguns fundamentos da ética na função pública e a necessidade de sua aferição permanente. Revista brasileira de estudos da função pública - rbefp. 01, 09-29.
  70. Social Sciences & Humanities Social Sciences (miscellaneous)
    Rogério Gesta LEAL. 2014. (qualis b2 - direito e justiça). fundamentos interlocutivos da boa administração pública: algumas matrizes reflexivas. Direito e justiça (uri). 14, 01-252.
  71. Social Sciences & Humanities Sociology and Political Science
    Rogério Gesta LEAL; Denise Bitencourt FRIEDRICH. 2014. A resolução n. 22.585/2007 do tribunal superior eleitoral e a violação de direito civil e político fundamental: aspectos introdutórios. Revista de investigações constitucionais. 3, 105-121.
  72. Social Sciences & Humanities Linguistics and Language
    Rogério Gesta LEAL. 2014. Aspectos constitutivos da teoria da argumentação jurídica: a contribuição de robert alexy. Revista de investigações constitucionais. 1, 131-166.
  73. Social Sciences & Humanities Psychology (miscellaneous)
    Rogério Gesta LEAL. 2014. Os efeitos deletérios da corrupção em face dos direitos humanos e fundamentais. Revista de derecho público. 81, 77-93.
  74. Social Sciences & Humanities Social Sciences (miscellaneous)
    Caroline Fockink RITT; Rogério Gesta LEAL. 2014. A previsão dos mecanismos e procedimentos internos de integridade: compliance corporativo na lei anticorrupção: sua importância considerado como uma mudança de paradigmas e educação empresarial. Barbarói (unisc. online). 1, --.
  75. Social Sciences & Humanities Psychology (miscellaneous)
    Rogério Gesta LEAL. 2013. (qualis c-rbefp). a deliberação pública enquanto ferramenta de enfrentamento da corrupção. Revista brasileira de estudos da função pública - rbefp. 4, 183-196.
  76. Social Sciences & Humanities Education
    Rogério Gesta LEAL. 2013. A natureza social do serviço público no brasil: contributos para a formatação de um modelo centrado no cidadão. Revista de direito administrativo contemporâneo. 1, 139-162.
  77. Social Sciences & Humanities Philosophy
    Rogério Gesta LEAL; Daniela RIBOLI. 2013. Considerações filosóficas sobre os direitos fundamentais. Unoesc international legal seminar. 2, 395-409.
  78. Social Sciences & Humanities Social Sciences (miscellaneous)
    Antonio Cesar TRINDADE; Rogério Gesta LEAL. 2013. As dimensões da reserva do possível e suas implicações na efetivação dos direitos fundamentais sociais. Unoesc international legal seminar. 2, 381-393.
  79. Social Sciences & Humanities Philosophy
    Rogério Gesta LEAL. 2013. A memória como direito fundamental civil e político: abordagem preliminar. A eficácia nacional e internacional dos direitos humanos. 1, 291-327.
  80. Social Sciences & Humanities Sociology and Political Science
    Rogério Gesta LEAL. 2013. (qualis b1 - revista direitos fundamentais & democracia (unibrasil). a horizontalidade dos direitos fundamentais à saúde e a projeção perante a corte interamericana de direitos humanos. Revista direitos fundamentais & democracia (unibrasil). 14, 231-253.
  81. Social Sciences & Humanities Social Sciences (miscellaneous)
    Rogério Gesta LEAL; Matheus Felipe De CASTRO. 2013. (qualis b4 - revista opinião jurídica (fortaleza). fundamentos redefinitórios do direito fundamental de participação social na política brasileira. Revista opinião jurídica (fortaleza). 01, 01-.
  82. Social Sciences & Humanities Social Sciences (miscellaneous)
    Rogério Gesta LEAL. 2012. (qualis c - revista brasileira de estudos da função pública - rbefp).o controle da administração pública no brasil em face de sua necessária transparência. Revista brasileira de estudos da função pública - rbefp. 01, 29-46.
  83. Social Sciences & Humanities Sociology and Political Science
    Rogério Gesta LEAL. 2012. (qualis b5 - rde. revista de direito do estado). as múltiplas relações entre direito e economia. Rde. revista de direito do estado. 20, 437-468.
  84. Social Sciences & Humanities Psychology (miscellaneous)
    Rogério Gesta LEAL. 2012. (qualis b2- direitos fundamentais & justiça). a verdade como direito fundamental em face dos atos de sequestro; tortura; morte e desaparecimento de pessoas no regime militar. Direitos fundamentais & justiça. 18, 203-228.
  85. Social Sciences & Humanities Psychology (miscellaneous)
    Rogério Gesta LEAL. 2012. (qualis b4 - interesse público (impresso).os descaminhos da corrupção e seus impactos sociais e institucionais. Interesse público (impresso). 74, 31-.
  86. Social Sciences & Humanities Law
    Rogério Gesta LEAL. 2012. (qualis b1 - a&c. revista de direito administrativo & constitucional (impresso). há um direito à privacidade e intimidade absolutos na ordem jurídica e política democráticas contemporâneas; notadamente em face de informações de interesse público indisponível?. A&c. revista de direito administrativo & constitucional (impresso). 11, 65-96.
  87. Social Sciences & Humanities Arts and Humanities (miscellaneous)
    Rogério Gesta LEAL; Tais RAMOS. 2012. (qualis c - revista brasileira de direito). a memória como direito fundamental civil e político: abordagem preliiminar. Revista brasileira de direito. 8, 141-182.
  88. Social Sciences & Humanities Library and Information Sciences
    Rogério Gesta LEAL; Tais RAMOS. 2012. (qualis b1 - revista de direito brasileira). desafios à efetivação do acesso à informação referente aos documentos do regime militar em face dos seus novos marcos normativos. Revista de direito brasileira. 3, 407-433.
  89. Social Sciences & Humanities Psychology (miscellaneous)
    Rogério Gesta LEAL; Daniela Menengoti RIBEIRO; Vanessa Da LUZ. 2012. A garantia dos direitos humanos no plano internacional; o acesso do indivíduo e a eficácia das decisões da corte interamericana de direitos humanos. Unoesc international legal seminar- i colóquio sobre proteção internacional dos direitos humanos fundamentais: brasil; estados unidos e colômbia. 1, 283-296.
  90. Social Sciences & Humanities Philosophy
    Rogério Gesta LEAL. 2012. Aspectos políticos e culturais constitutivos dos direitos fundamentais e sociais. Simpósio internacional de direito: dimensões materais e eficaciais dos direitos fundamentais. 1, 411-434.
  91. Social Sciences & Humanities General Social Sciences
    Rogério Gesta LEAL. 2011. Informação; comunicação e gestão pública: novos paradigmas. Revista brasileira de direito da comunicacao social e liberdade de expressao. 1, 81-97.
  92. Social Sciences & Humanities Psychology (miscellaneous)
    Rogério Gesta LEAL. 2011. A responsabilidade do estado por atos de tortura; sequestro; desaparecimento e morte de pessoas em regimes de exceção: aspectos introdutórios. Interesse público (impresso). 1, 97-140.
  93. Social Sciences & Humanities Sociology and Political Science
    Rogério Gesta LEAL. 2011. A proteção dos bens comuns enquanto problema jurídico e político: apreciações preliminares. Revista do ministério público (rio grande do sul). 1, 205-228.
  94. Social Sciences & Humanities Philosophy
    Rogério Gesta LEAL. 2011. No que a filosofia pode ajudar a aplicação do direito? de como a hermenêutica serve aos seus senhores. Espaço jurídico. 11, 294-317.
  95. Social Sciences & Humanities Psychology (miscellaneous)
    Rogério Gesta LEAL. 2011. A responsabilidade do estado por atos de tortura; sequestro; desaparecimento e morte de pessoas em regimes de exceção: aspectos introdutórios. Revista iberoamericana de derecho publico y administrativo. 1, 135-156.
  96. Social Sciences & Humanities Sociology and Political Science
    Rogério Gesta LEAL. 2011. Marcos históricos e normativos do poder judiciário no brasil. Justiça & história (impresso). 8, 15-48.
  97. Social Sciences & Humanities Library and Information Sciences
    Rogério Gesta LEAL. 2011. A difícil relação entre o direito fundamental à informação e o acesso aos documentos produzidos pelo regime militar brasileiro. Revista de direito brasileira. 1, 141-172.
  98. Social Sciences & Humanities Psychology (miscellaneous)
    Rogério Gesta LEAL. 2011. Justiça de transição e a responsabilidade do estado por atos de tortura e desaparecimento de pessoas nos regimes de exceção. Revista da ajuris. 123, 263-296.
  99. Social Sciences & Humanities Psychology (miscellaneous)
    Rogério Gesta LEAL. 2011. Justiça da transição e a responsabilidade do estado por atos de tortura e desaparecimento das pessoas nos regimes de exceção. I simpósio internacional de direito: dimensões materiais e eficaciais dos direitos fundamentais. 1, 213-242.
  100. Social Sciences & Humanities Psychology (miscellaneous)
    Rogério Gesta LEAL. 2010. Pode o desvio de função no exercício de atividade pública gerar direito patrimonial diferido ao servidor?. Interesse público (impresso). 62, 68-81.
  101. Social Sciences & Humanities Economics, Econometrics and Finance (miscellaneous)
    Rogério Gesta LEAL. 2010. Mercado; fornecedor e consumidor: aspectos econômicos e sociais das decisões judiciais. Revista jurídica empresarial. 14, 27-51.
  102. Social Sciences & Humanities Social Sciences (miscellaneous)
    Rogério Gesta LEAL. 2010. Fundamentos jurídicos e políticos do mínimo existencial enquanto categoria operativa de direito fundamental social. Rivista della cooperazione giuridica internazionale. 36, 11-43.
  103. Health Sciences Health Professions (miscellaneous)
    Rogério Gesta LEAL. 2010. Políticas públicas de tratamento digno da pessoa deficiente enquanto direito fundamental individual e social: estudo de caso. Revista de direito sanitário. 11, 220-232.
  104. Social Sciences & Humanities Social Sciences (miscellaneous)
    Rogério Gesta LEAL. 2010. Legitimidade e legalidade das políticas de igualação racial no âmbito dos concursos públicos no brasil: estudo de caso. Jurispoiesis (rio de janeiro). 1, 381-405.
  105. Social Sciences & Humanities Sociology and Political Science
    Rogério Gesta LEAL. 2010. Da ?revogação? do princípio da função social dos contratos: reflexões sobre a aplicação jurisprudencial do artigo 421 do código civil e sua interface com o dever de fundamentação das decisões judiciais. Revista do direito (unisc. impresso). 1, 38-53.
  106. Social Sciences & Humanities Social Sciences (miscellaneous)
    Rogério Gesta LEAL. 2010. A responsabilidade civil do estado brasileiro por omissão em face de desastres e catástrofes naturais causadoras de danos materiais e imateriais a terceiros. Revista da ajuris. 1, 185-234.
  107. Social Sciences & Humanities Sociology and Political Science
    Rogério Gesta LEAL; Bruna Schlidwein ZENI. 2010. Os impactos da globalização nas instituições e tradições societais seculares:o (re)construir da cidadania a partir do espaço local. Direitos culturais. 5, 87-97.
  108. Social Sciences & Humanities General Arts and Humanities
    Rogério Gesta LEAL. 2009. Sociedades. culturas e processos de integração internacional. Direitos culturais. 1, 01-10.
  109. Social Sciences & Humanities Sociology and Political Science
    Rogério Gesta LEAL. 2009. Litigiosidade; conflito e os limites da jurisdição na sociedade contemporânea em transição. Direitos culturais. 1, 01-10.
  110. Social Sciences & Humanities Social Sciences (miscellaneous)
    Rogério Gesta LEAL. 2009. O serviço público no brasil e seus impactos extra-normativos: aspectos econômicos e sociais das decisões judiciais. Interesse público. 57, 31-58.
  111. Social Sciences & Humanities Sociology and Political Science
    Rogério Gesta LEAL. 2009. Ordem econômica e meio ambiente: aspectos econômicos e sociais das decisões judiciais. Revista da ajuris. 36, 239-268.
  112. Social Sciences & Humanities Social Sciences (miscellaneous)
    Rogério Gesta LEAL. 2009. Ordem econômica e meio ambiente: aspectos econômicos e sociais das decisões judiciais. Revista da esmape. 14, 459-499.
  113. Social Sciences & Humanities Sociology and Political Science
    Rogério Gesta LEAL. 2009. Parâmetros e perspectivas dos limites constitucionais das políticas públicas equalizadoras da igualdade racial no brasil:um estudo de caso. Rde. revista de direito do estado. 01, 25-48.
  114. Social Sciences & Humanities Social Sciences (miscellaneous)
    Rogério Gesta LEAL. 2009. A funçào econômico-social da propriedade: estudos de casos no âmbito dos impactos econômicos das decisões judiciais. A&c. revista de direito administrativo & constitucional (impresso). 01, 61-94.
  115. Social Sciences & Humanities Sociology and Political Science
    Rogério Gesta LEAL. 2009. Legitimidade e legalidade das poliíticas públicas de igualação racial do âmbito dos concursos públicos no brasil: estudo de caso. Direitos culturais. 1, 137-156.
  116. Social Sciences & Humanities Sociology and Political Science
    Rogério Gesta LEAL. 2008. Possibilidades argumentativas à adequação da soberania popular constitucional à democracia constitucional. Revista do instituto de hermenêutica jurídica. 1, 383-412.
  117. Social Sciences & Humanities General Psychology
    Rogério Gesta LEAL. 2008. A quem compete o dever de saúde no direito brasileiro? esgotamento de um modelo institucional. Revista de direito sanitário. 9, 50-69.
  118. Social Sciences & Humanities Philosophy
    Rogério Gesta LEAL. 2008. A necessária relação entre filosofia; política e direito na constituição de um espaço público democrático fundado pela participação social: um investigação a partir de habermas. Revista da ajuris. 111, 203-228.
  119. Social Sciences & Humanities General Economics, Econometrics and Finance
    Rogério Gesta LEAL. 2008. Densificações democráticas do serviço público no brasil: alguns presupostos. A&c. revista de direito administrativo & constitucional. 33, 91-114.
  120. Social Sciences & Humanities Social Sciences (miscellaneous)
    Rogério Gesta LEAL. 2008. Esfera pública e participação social: possíveis dimensões júrídico-políticas dos direitos civis de participação social no âmbito da gestão dos interesses públicos no brasil. Interesse público. 48, 53-86.
  121. Physical Sciences Energy Engineering and Power Technology
    Rogério Gesta LEAL. 2008. O problema das antinomias normativas e fáticas da prestação do serviço público de energia elétrica no brasil: considerações preliminares. Rde. revista de direito do estado. 11, 257-290.
  122. Physical Sciences Energy (miscellaneous)
    Rogério Gesta LEAL. 2008. O problema das antinomias normativas e fáticas da prestação do serviço público de energia elétrica no brasil: considerações preliminares. Revista jurídica empresarial. 4, 139-176.
  123. Health Sciences Geriatrics and Gerontology
    Rogério Gesta LEAL. 2007. Dimensões eficaciais do direito ao transporte gratuito do idoso no brasil. Revista iberoamericana de derecho público y administrativo. 7, 58-64.
  124. Social Sciences & Humanities General Economics, Econometrics and Finance
    Rogério Gesta LEAL. 2007. Dimensões normativas; temporais e político-sociais da revisão do ato administrativo no brasil: possibilidades. Interesse público. 42, 59-75.
  125. Social Sciences & Humanities Sociology and Political Science
    Rogério Gesta LEAL. 2007. Perfis democrático-procedimentais da jurisdição comunitária: uma possibilidade para o brasil. Revista do instituto de hermenêutica jurídica. 5, 235-272.
  126. Social Sciences & Humanities Social Sciences (miscellaneous)
    Rogério Gesta LEAL. 2007. Controle da administração pública no brasil: anotações críticas. Revista de direito da concorrência. 15, 39-62.
  127. Social Sciences & Humanities General Economics, Econometrics and Finance
    Rogério Gesta LEAL. 2007. Dimensões normativas; temporais e politico-sociais da revisão do ato administrativo no brasil: possibilidades. Rde. revista de direito do estado. 5, 323-338.
  128. Social Sciences & Humanities Social Sciences (miscellaneous)
    Rogério Gesta LEAL. 2007. Limites de esgotamento da lei e do regulamento como fontes do direito administrativo. A&c. revista de direito administrativo & constitucional. 28, 11-26.
  129. Social Sciences & Humanities Psychology (miscellaneous)
    Rogério Gesta LEAL. 2007. O método sistêmico-constitucional para a solução de casos concretos. Revista da ajuris. 107, 239-272.
  130. Social Sciences & Humanities Sociology and Political Science
    Rogério Gesta LEAL. 2007. Breves considerações críticas à hermenêutica jurídica e aos princípios constitucionais do estado democrático de direito no brasil. Jurispoiesis (rio de janeiro). 1, 263-282.
  131. Health Sciences Health Professions (miscellaneous)
    Rogério Gesta LEAL. 2007. A quem compete o dever de saúde no direito brasileiro? esgotamento de um modelo institucional. Rde. revista de direito do estado. 1, 91-110.
  132. Social Sciences & Humanities Social Sciences (miscellaneous)
    Rogério Gesta LEAL. 2006. A efetividade do direito à saúde por uma jurisdição-serafim. Interesse público. 38, 63-77.
  133. Health Sciences Geriatrics and Gerontology
    Rogério Gesta LEAL. 2006. Dimensões eficaciais do direito ao transporte gratuíto do idoso no brasil:estudo de um caso. Constitucionalismo contemporâneo. 02, 143-160.
  134. Social Sciences & Humanities Sociology and Political Science
    Rogério Gesta LEAL. 2006. O controle jurisdiccional de políticas públicas no brasil: possibilidades materiais. Revista de derecho - universidad de montevideo. facultad de derecho. 9, 53-64.
  135. Social Sciences & Humanities Social Sciences (miscellaneous)
    Rogério Gesta LEAL. 2006. Possibilidades normativo-constitutivas de gestão da cidade no brasil e suas dimensões eficaciais: um estudo de caso. Revista da ajuris. 103, 401-418.
  136. Social Sciences & Humanities General Economics, Econometrics and Finance
    Rogério Gesta LEAL. 2006. Dimensões normativas; temporais e politico-sociais da revisão do ato administrativo no brasil: possibilidades. A&c. revista de direito administrativo & constitucional. 26, 141-160.
  137. Social Sciences & Humanities Sociology and Political Science
    Rogério Gesta LEAL. 2006. Administração pública democrática no brasil: em busca de um novo modelo. Revista do direito (santa cruz do sul). LIV, 469-491.
  138. Social Sciences & Humanities Sociology and Political Science
    Rogério Gesta LEAL. 2006. O controle jurisdicional de políticas públicas no brasil: possibilidades materiais. Rdi. revista discente interinstitucional. 9, 53-66.
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    Rogério Gesta LEAL. 2006. Considerações acerca da hermenêutica filisófica. Direito e democracia (ulbra). 7, 355-385.
  140. Social Sciences & Humanities Psychology (miscellaneous)
    Rogério Gesta LEAL; Mônia Clarissa HENNIG; Janriê Rodrigues RECK; Márcia Maria Pacheco Da SILVA. 2006. A verdade como consenso em habermas e suas possíveis repercussões para a teoria processual contemporânea e para a efetivação de uma jurisdição constitucional aberta democrática. Jurispoiesis (rio de janeiro). 9, 241-.
  141. Social Sciences & Humanities Social Sciences (miscellaneous)
    Rogério Gesta LEAL. 2005. Os desafios da administração pública em face do parcelamento do solo urbano: perspectivas jurídicas e políticas. A&c. revista de direito administrativo & constitucional. Brasil. 21, 11-32.
  142. Social Sciences & Humanities General Social Sciences
    Rogério Gesta LEAL. 2005. Pressupostos reflexivos sobre uma federação cooperativa coatada: o caso brasileiro. Jurispoiesis (rio de janeiro). Brasil. 349-370.
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    Rogério Gesta LEAL. 2005. La accion social constitutiva del derecho de participación en la administración pública brasileña. Documentación administrativa. 271, 131-151.
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    Rogério Gesta LEAL. 2005. Controle da administração pública no brasil: anotações críticas. Revista do instituto de hermenêutica jurídica. Brasil. 1, 241-263.
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    Rogério Gesta LEAL. 2005. A licença urbanística de construir e seu estatuto normativo: o estudo de um caso concreto. Revista brasileira de direito ambiental. Brasil. 01, 39-65.
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    Rogério Gesta LEAL. 2004. Administração pública e a constituição no brasil: uma revisão necessária. Revista da ajuris. Brasil. 31, 265-282.
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    Rogério Gesta LEAL. 2003. Gestão pública compartida: construtos epistemológicos. A&c. revista de direito administrativo & constitucional. Brasil. 01, (12) 87-112.
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    Rogério Gesta LEAL. 2001. Qualis - a produção científica em debate. Revista do direito (santa cruz do sul). Brasil. 15, (15) 25-29.
  159. Social Sciences & Humanities General Psychology
    Rogério Gesta LEAL. 2001. A cidade como delimitação espacial e temporal do político. Estudos jurídicos. Brasil. 33, (89) 97-128.
  160. Social Sciences & Humanities Philosophy
    Rogério Gesta LEAL. 2001. Marcos teórico-referenciais da sociologia jurídica. Estudo & debate (lajeado). Brasil. 01;02, (07) 227-251.
  161. Social Sciences & Humanities General Arts and Humanities
    Rogério Gesta LEAL. 2001. O fenômeno jurídico: natureza e fundamentos. Estudo & debate (lajeado). Brasil. 01, (01) 93-115.
  162. Social Sciences & Humanities General Arts and Humanities
    Rogério Gesta LEAL. 2001. A cidade e o político. Opus justitiae. Brasil. 01, (01) 59-96.
  163. Social Sciences & Humanities General Arts and Humanities
    Rogério Gesta LEAL. 2001. Considerações preliminares sobre o ordenamento e a norma jurídica. Revista da faculdade de direito milton campos. Brasil. 07, (01) 175-194.
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    Rogério Gesta LEAL. 2000. Considerações preliminares sobre a cientificidade do conhecimento jurídico. Novos estudos jurídicos. Brasil. 01, (10) 29-38.
  165. Social Sciences & Humanities Sociology and Political Science
    Rogério Gesta LEAL. 2000. Constituição e cidadania no brasil. Estudo & debate (lajeado). Brasil. 01, (01) 87-102.
  166. Social Sciences & Humanities Sociology and Political Science
    Rogério Gesta LEAL. 2000. Os poderes estatais-administrativos numa perspectiva social. Revista do direito (santa cruz do sul). Brasil. 14, (01) 32-57.
  167. Social Sciences & Humanities Philosophy
    Rogério Gesta LEAL. 2000. O fênomeno jurídico: natureza e fundamentos. Direito em debate. Brasil. 14, (14) 07-24.
  168. Social Sciences & Humanities Social Sciences (miscellaneous)
    Rogério Gesta LEAL. 2000. Poder político; estado e sociedade. Revista faculdade de direito (caxias do sul). Brasil. 01, (11) 73-89.
  169. Social Sciences & Humanities Psychology (miscellaneous)
    Rogério Gesta LEAL. 2000. A cidade como delimitação espacial e temporal do político. Redes (santa cruz do sul). Brasil. 05, (03) 211-238.
  170. Social Sciences & Humanities Sociology and Political Science
    Rogério Gesta LEAL. 1999. O plano diretor em vale do sol. Revista redes. 04, (04) 38-45.
  171. Social Sciences & Humanities Anthropology
    Rogério Gesta LEAL. 1999. Considerações preliminares sobre a cientificidade do conhecimento jurídico. Revista do direito (santa cruz do sul). Brasil. 12, (01) 37-54.
  172. Social Sciences & Humanities Education
    Rogério Gesta LEAL. 1999. A pós-graduação acadêmica e profissionalizante no brasil: notas e perspectivas. Revista redes. Brasil. 04, (03) 219-234.
  173. Social Sciences & Humanities Sociology and Political Science
    Rogério Gesta LEAL. 1998. Breves considerações críticas à hermenêutica jurídica e aos princípios constitucionais do estado democrático de direito no brasil. Seqüência (florianópolis). Brasil. 37, (01) 74-94.
  174. Social Sciences & Humanities Philosophy
    Rogério Gesta LEAL. 1998. Perspectivas históricas e filosóficas da ciência do direito. Revista redes. Brasil. 03, (02) 37-60.
  1. Social Sciences & Humanities Psychology (miscellaneous)
    Rogério Gesta LEAL; Mauro BORBA. 2023. Limites e possibilidades de interpretação da norma penal em branco em face do risco de ampliar o espectro de incidência de tipo penal a partir da atribuição ou criação de deveres laterais ou anexos impostos a conduta típica. In: Temas polêmicos da jurisdição do tribunal de justiça do rio grande do sul ação civil pública e pandemia: julgados do tribunal de justiça do rio grande do sul. Brasil.
  2. Social Sciences & Humanities General Economics, Econometrics and Finance
    Rogério Gesta LEAL; Chaiene Meira De OLIVEIRA. 2023. Linhas de defesa nas contratações públicas: gestão de riscos e controle preventivo na nova lei de licitações brasileira. In: Viii seminário nacional tutelas à efetivação de direitos indisponíveis. Brasil.
  3. Social Sciences & Humanities Social Sciences (miscellaneous)
    Rogério Gesta LEAL; Thaís Louise Dias VEIGA. 2023. A audiência pública como instrumento de participação popular: acompanhamento da gestão pública local para o avanço da governança na condução das políticas públicas. In: Os grandes temas do municipalismo nova lei de licitações na perspectiva da sustentabilidade e governança no espaço local. Brasil.
  4. Social Sciences & Humanities Sociology and Political Science
    Rogério Gesta LEAL; Chaiene Meira De OLIVEIRA. 2023. Breve análise das alterações do decreto no 11.129/2022 na lei anticorrupção brasileira: a necessidade de uma cultura de integridade no ambiente empresarial. In: Coletânea do vii seminário internacional tutelas à efetivação de direitos indisponíveis : volume 1 : tutelas à efetivação de direitos públicos incondicionados. Brasil.
  5. Social Sciences & Humanities Psychology (miscellaneous)
    Caroline Müller BITENCOURT; Rogério Gesta LEAL. 2023. O art. 20 da lindb: entre avanços; limites e possibilidades no âmbito de sua interpretação e aplicação. In: Comentários à nova lindb: lei 13.655/2018. Brasil.
  6. Social Sciences & Humanities Psychology (miscellaneous)
    Rogério Gesta LEAL; Pedro Henrique HERMES. 2023. Breves elementos sobre a proteção de dados pessoais na persecução penal: limites e possibilidades do anteprojeto de lgpd-penal brasileiro. In: Viii seminário nacional tutelas à efetivação de direitos indisponíveis. Brasil.
  7. Social Sciences & Humanities Psychology (miscellaneous)
    Rogério Gesta LEAL. 2022. Direito fundamental a segurança pública e privacidade: perspectivas penais e processuais penais. In: Diálogos telemáticos. Brasil.
  8. Social Sciences & Humanities Social Sciences (miscellaneous)
    Rogério Gesta LEAL; Fábio Roque SBARDELLOTTO. 2022. Expansão da criminalidade na pandemia no brasil e o crime de dispensa indevida de licitação. In: Iii seminário interinstitucional de pós-graduação stricto sensu - universidade finis terrae (chile) e fundação escola superior do ministério público (brasil). Brasil.
  9. Social Sciences & Humanities Social Sciences (miscellaneous)
    Rogério Gesta LEAL. 2022. Direito fundamental à segurança pública e privacidade: perspectivas penais e processuais penais. In: Coletânea do vi seminário internacional tutelas à efetivação de direitos indisponíveis. Brasil.
  10. Social Sciences & Humanities General Psychology
    Rogério Gesta LEAL; Chaiene Meira De OLIVEIRA. 2022. Práticas corruptivas em procedimentos licitatórios no contexto pandêmico: uma análise a partir da legislação brasileira. In: Coletânea do vi seminário internacional tutelas à efetivação de direitos indisponíveis. Brasil.
  11. Social Sciences & Humanities Business, Management and Accounting (miscellaneous)
    Rogério Gesta LEAL; Chaiene Meira De OLIVEIRA. 2022. O controle prévio dos editais de licitação enquanto instrumento para evitar a ocorrência de irregularidades em contratos administrativos: perspectivas de atuação no rio grande do sul. In: Anais do v egrupe : v encontro interinstitucional de grupos de pesquisa. Brasil.
  12. Social Sciences & Humanities Sociology and Political Science
    Rogério Gesta LEAL. 2022. A prevaricação enquanto crime praticado por prefeito. In: Temas polêmicos da jurisdição do tribunal de justiça do rio grande do sul o papel do poder judiciário na garantia dos direitos fundamentais e sociais; entre a cruz e a espada: um debate sobre a atuação judicial no enfrentamento da pandemia da covid19 e da. Brasil.
  13. Social Sciences & Humanities Psychology (miscellaneous)
    Rogério Gesta LEAL. 2022. Imbricações necessárias na cadeia de custódia na decisão judicial penal: alguns apontamentos sobre as suas dimensões processuais dinâmicas. In: Direito e liberdade: estudos em homenagem ao professor doutor nereu josé giacomolli. Brasil.
  14. Social Sciences & Humanities General Economics, Econometrics and Finance
    Rogério Gesta LEAL. 2022. Os âmbitos de responsabilidade das empresas por atos de improbidade administrativa na lei n° 14.230/2021. In: Lei de improbidade administrativa reformada. Brasil.
  15. Social Sciences & Humanities Education
    Rogério Gesta LEAL. 2022. A proteção de dados no brasil em face das demandas de segurança pública e persecução: limites e possibilidades. In: E-book do vi seminário internacional hispano-luso-brasileiro sobre direitos fundamentais e políticas públicas. Brasil.
  16. Social Sciences & Humanities Psychology (miscellaneous)
    Rogério Gesta LEAL. 2022. Limites de força processual da prova indiciária no direito penal em face do princípio da não culpabilidade - estudo de caso. In: Ensaios de direito penal em homenagem ao professor marco aurélio costa moreira de oliveira. Brasil.
  17. Social Sciences & Humanities Library and Information Sciences
    Rogério Gesta LEAL; Caroline Müller BITENCOURT. 2022. A lei de acesso à informação entre avanços; simbolismo e desafios: uma abordagem propositiva para correção dos rumos para a efetiva transparência pública. In: Lei de acesso à informação estudos em homenagem aos 10 anos da lei nº 12.527/2011. Brasil.
  18. Social Sciences & Humanities Education
    Rogério Gesta LEAL. 2022. Riscos e possibilidades do ativismo judicial na democracia. In: Vii seminário internacional hispano-luso-brasileiro sobre direitos fundamentais e políticas públicas. Brasil.
  19. Social Sciences & Humanities Social Sciences (miscellaneous)
    Rogério Gesta LEAL; Pedro Henrique HERMES. 2022. A tutela penal e os dados pessoais: breves considerações sobre uma lei geral de proteção de dados pessoais no âmbito penal. In: Direito e políticas públicas ii. Brasil.
  20. Social Sciences & Humanities General Psychology
    Rogério Gesta LEAL. 2021. Transversalidades necessárias no controle da administração pública: a importância da cooperação horizontal e interinstitucional entre os agentes de controladores. In: Temas polêmicos da jurisdição do tribunal de justiça do rio grande do sul: estudo de casos. Brasil.
  21. Social Sciences & Humanities Sociology and Political Science
    Rogério Gesta LEAL. 2021. Participação social na administração pública e poder local: novas equações. In: Estudios de derecho administrativo en homenaje al profesor emérito dr. carlos e. delpiazzo. Brasil.
  22. Social Sciences & Humanities Social Sciences (miscellaneous)
    Rogério Gesta LEAL; Chaiene Meira De OLIVEIRA. 2021. O necessário controle das práticas corruptivas em face da administração pública no contexto da sociedade de riscos apontada por ulrich beck: apontamentos teóricos e perspectivas. In: Vi seminário nacional tutelas à efetivação dos direitos indisponíveis. Brasil.
  23. Social Sciences & Humanities Social Sciences (miscellaneous)
    Rogério Gesta LEAL; Chaiene Meira De OLIVEIRA. 2021. A atuação conjunta entre estado e sociedade no combate às práticas corruptivas: uma análise da estratégia nacional de combate à corrupção e à lavagem de dinheiro na perspectiva das políticas públicas. In: Direito e políticas públicas : tutelas a bens jurídicos individuais e coletivos na sociedade contemporânea. Brasil.
  24. Social Sciences & Humanities General Economics, Econometrics and Finance
    Rogério Gesta LEAL; Thaís Louise Dias VEIGA. 2021. Materialização da democracia participativa: transparência e participação popular mais eficaz na gestão pública através da educação fiscal. In: Direitos humanos e participação política. Brasil.
  25. Social Sciences & Humanities Library and Information Sciences
    Rogério Gesta LEAL; Pedro Henrique HERMES. 2021. Direitos fundamentais na sociedade da informação: considerações sobre a proteção de dados pessoais e a liberdade no ambiente virtual. In: Constitucionalismo contemporâneo: novos desafios. Brasil.
  26. Social Sciences & Humanities Sociology and Political Science
    Rogério Gesta LEAL; Fábio Roque SBARDELLOTTO. 2021. As cautelas reais no processo penal brasileiro: alguns apontamentos. In: Derecho processo penal: uma mirada de 20 años de reforma en chile y brasil. Brasil.
  27. Social Sciences & Humanities General Psychology
    Rogério Gesta LEAL. 2021. Transversalidades necessárias no controle da administração pública: a importância da cooperação horizontal e interinstitucional entre os agentes de controladores. In: O direito administrativo do pós-crise. Brasil.
  28. Social Sciences & Humanities Business, Management and Accounting (miscellaneous)
    Rogério Gesta LEAL; Guilherme Augusto FACCENDA. 2021. Características e participações da administração pública descentralizada nas políticas públicas de regularização fundiária. In: Os grandes temas do municipalismo : municipalismo no pós pandemia. Brasil.
  29. Social Sciences & Humanities Social Sciences (miscellaneous)
    Rogério Gesta LEAL. 2021. Sociedade de riscos e controle da administraçao pública;. In: Direitos fundamentais e políticas públicas. Brasil.
  30. Social Sciences & Humanities Social Sciences (miscellaneous)
    Chaiene Meira De OLIVEIRA; Rogério Gesta LEAL. 2020. Apontamentos introdutórios em relação ao controle externo da aadministração pública no brasil. In: Anais do iii encontro interinstitucional dos grupos de pesquisa ? egrupe. Brasil.
  31. Social Sciences & Humanities Education
    Rogério Gesta LEAL; Bianca Medran MOREIRA. 2020. A educação como antídoto anticorrupção. In: Coletânea do iv seminário internacional tutelas à efetivação de direitos indisponíveis. Brasil.
  32. Social Sciences & Humanities Social Sciences (miscellaneous)
    Rogério Gesta LEAL; Chaiene Meira De OLIVEIRA. 2020. O papel da sociedade na prevenção e combate à violência doméstica: a necessária atuação conjunta com o estado na articulação e controle das políticas públicas; privadas e legislativas. In: Violência doméstica contra as mulheres: uma necessária reflexão sobre suas causas e efeitos; bem como as formas de seu enfrentamento. Brasil.
  33. Social Sciences & Humanities General Economics, Econometrics and Finance
    Rogério Gesta LEAL. 2020. Riscos de improbidade administrativa na gestão de calamidades públicas e as consectárias responsabilizações jurídicas do agente público.. In: Desenvolvimento nacional: por uma agenda propositiva e inclusiva. Brasil.
  34. Social Sciences & Humanities Psychology (miscellaneous)
    Rogério Gesta LEAL. 2020. Criminalidade governativa e corrução como entraves ao desenvolvimento: algumas propostas jurídicas de enfrentamento. In: Anais do iv congresso mundial de justiça constitucional : justiça constitucional e os direitos fundamentais de terceira dimensão. Brasil.
  35. Social Sciences & Humanities Sociology and Political Science
    Caroline Müller BITENCOURT; Rogério Gesta LEAL. 2020. Consequencialismo das decisões e os valores jurídicos abstratos a partir da lei 13.655/2018: uma análise crítica sob a perspectiva da (in) segurança jurídica. In: Nova lindb: consequencialismo; deferência judicial; motivação e responsabilidade do gestor público. Brasil.
  36. Social Sciences & Humanities Social Sciences (miscellaneous)
    Rogério Gesta LEAL. 2020. Politicas efrentadas de tratamiento de la covid-19 mientras la calamidad pública y las responsabilidads jurídicas de los agentes publicos. In: Facultades extraordinarias del estado ante una emergencia sanitaria. Brasil.
  37. Social Sciences & Humanities Social Sciences (miscellaneous)
    Rogério Gesta LEAL; Chaiene Meira De OLIVEIRA. 2020. A cooperação interinstitucional no controle da administração pública brasileira: perspectivas no contexto pandêmico. In: V seminário internacional tutelas à efetivação de direitos indisponíveis ?. Brasil.
  38. Social Sciences & Humanities Social Sciences (miscellaneous)
    Rogério Gesta LEAL. 2019. A responsabilidade subjetiva do servidor público em face da responsabilidade objetiva do estado: estudo de caso. In: Estudios de derecho administrativo disciplinario. Brasil.
  39. Social Sciences & Humanities Library and Information Sciences
    Rogério Gesta LEAL; Friedrich Denise BITTENCOURT. 2019. A transparência e o dever de informação na lei anticorrupção brasileira. In: Interlocuções jurídicas luso-brasileiras. Brasil.
  40. Social Sciences & Humanities General Arts and Humanities
    Rogério Gesta LEAL; Anizio Pires Gavião FILHO. 2019. Colapsos da democracia e metamorfoses normativas redefinindo as funções democráticas dos sistemas jurídicos. In: Coletânea do iii seminário internacional tutelas à efetivação de direitos indisponíveis. Brasil.
  41. Social Sciences & Humanities Psychology (miscellaneous)
    Rogério Gesta LEAL; Carlos Aymerich CANO. 2019. Efeitos perversos da corrupção em face dos direitos fundamentais. In: Coletânea do iii seminário internacional tutelas à efetivação de direitos indisponíveis. Brasil.
  42. Social Sciences & Humanities Social Sciences (miscellaneous)
    Rogério Gesta LEAL; Pedro Guilherme Ramos GUARNIERI. 2019. A corrupção política e os reflexos desta na democracia brasileira. In: Anais do ii egrupe. Brasil.
  43. Social Sciences & Humanities Social Sciences (miscellaneous)
    Rogério Gesta LEAL. 2019. Sociedade de riscos e controle da administração pública. In: Limites do controle da administração pública no estado de direito. Brasil.
  44. Health Sciences Health Professions (miscellaneous)
    Rogério Gesta LEAL. 2019. O controle da ética pública: possibilidades e desafios. In: Control administrativo de la actividad de la administración. Brasil.
  45. Social Sciences & Humanities Psychology (miscellaneous)
    Rogério Gesta LEAL. 2019. Crimes contra a administração pública e a necessidade de um direito penal e processual penal subsidiário responsivo versus direito fundamental a privacidade e intimidade. In: Temas polêmicos da jurisdição do tribunal de justiça do rio grande do sul. Brasil.
  46. Social Sciences & Humanities Sociology and Political Science
    Caroline Andressa RECH; Rogério Gesta LEAL. 2019. Delimitação da postura do tribunal de contas do estado do rio grande do sul frente às irregularidades apontadas: análise acerca da coercibilidade das suas decisões e a capacidade de indução de boas práticas de gestão. In: Temas polêmicos da jurisdição do tribunal de justiça do rio grande do sul. Brasil.
  47. Social Sciences & Humanities Education
    Rogério Gesta LEAL. 2019. Desvio de verba pública praticado por vereadores como crime contra a administração pública: um estudo de caso. In: Coletânea do v seminário nacional tutelas à efetivação de direitos indisponíveis. Brasil.
  48. Social Sciences & Humanities Sociology and Political Science
    Rogério Gesta LEAL; Caroline Andressa RECH. 2019. Delimitação da postura do tribunal de contas do estado do rio grande do sul frente às irregularidades apontadas: análise acerca da coercibilidade das suas decisões e a capacidade de indução de boas práticas de gestão. In: Fundamentos constitucionais das políticas públicas. Brasil.
  49. Social Sciences & Humanities Social Sciences (miscellaneous)
    Rogério Gesta LEAL. 2018. Segurança pública e direito penal como ultima ratio na sociedade de riscos. In: Coletânea do ii seminário internacional tutelas à efetivação de direitos indisponíveis. Brasil.
  50. Social Sciences & Humanities Language and Linguistics
    Rogério Gesta LEAL. 2018. Morfologias dissonantes da democracia assaltada por horizontes de riscos civilizatórios. In: Coletânea ii seminário internacional tutelas à efetivação de direitos indisponíveis. Brasil.
  51. Social Sciences & Humanities Language and Linguistics
    Rogério Gesta LEAL. 2018. Prefácio. In: Direito e administração pública nos 30 anos da constituição: experiências e desafios no direito administrativo brasileiro. Brasil.
  52. Social Sciences & Humanities Psychology (miscellaneous)
    Rogério Gesta LEAL. 2018. Limites expansivos da revisão criminal e o direito fundamental a ampla defesa: um estudo de caso. In: Temas polêmicos da jurisdição do tribunal de justiça do rio grande do sul. Brasil.
  53. Social Sciences & Humanities Economics, Econometrics and Finance (miscellaneous)
    Rogério Gesta LEAL. 2018. Riscos dos déficits democráticos à sustentabilidade dos equilíbrios institucionais entre os poderes do estado de direito. In: Direitos humanos e participação política. Brasil.
  54. Social Sciences & Humanities Education
    Rogério Gesta LEAL; Anizio Pires Gavião FILHO. 2018. Insuficiências democráticas de modelos democráticos: avanços e recuos. In: Coletânea do iv seminário nacional tutelas à efetivação de direitos indisponíveis. Brasil.
  55. Social Sciences & Humanities Psychology (miscellaneous)
    Rogério Gesta LEAL. 2018. O acesso à informação no processo penal enquanto condição de possibilidade do devido processo legal e do amplo direito de defesa: a sutil distinção entre provas documentadas e provas documentadas analisadas. In: Coletânea do iv seminário nacional tutelas à efetivação de direitos indisponíveis. Brasil.
  56. Social Sciences & Humanities Sociology and Political Science
    Rogério Gesta LEAL. 2018. As tensas e perversas relações entre democracia e corrupção. In: Iv seminário internacional hispano-luso-brasileiro sobre direitos fundamentais e políticas públicas. Espanha.
  57. Social Sciences & Humanities History
    Rogério Gesta LEAL; Caroline Müller BITENCOURT. 2018. Da soberania popular à democracia constitucional: fundamentos e possibilidades a partir da teoria da democracia. In: Fundamentos constitucionais das políticas públicas nos direitos sociais. Brasil.
  58. Social Sciences & Humanities Social Sciences (miscellaneous)
    Rogério Gesta LEAL. 2018. Predatory eff ects of corruption on the market and civil society: some indicators. In: Business and human rights. Brasil.
  59. Social Sciences & Humanities Psychology (miscellaneous)
    Rogério Gesta LEAL. 2017. Controle social e deliberação pública no combate à corrupção: alguns fundamentos políticos e filosófico. In: Administração publica: desafios para transparência; probidade e desenvolvimento. xxix congresso brasileiro de direito administratiivo. Brasil.
  60. Social Sciences & Humanities Social Sciences (miscellaneous)
    Rogério Gesta LEAL. 2017. Qual a contribuição do direito penal contemporâneo em face da responsabilidade das pessoas jurídicas por atos de corrupção?. In: Unio e-book volume i workshops cedu 2016. Portugal.
  61. Social Sciences & Humanities Language and Linguistics
    Rogério Gesta LEAL. 2017. Alguns fundamentos do direito penal mínimo e suas insifuciências em face da sociedade de riscos. In: Estado; mercado e sociedade: perspectivas e prospectivas. Brasil.
  62. Social Sciences & Humanities Social Sciences (miscellaneous)
    Rogério Gesta LEAL; Caroline Fockink RITT. 2017. A lei americana foreign corrupt practices act (fcpa) e sua influência na aprovação dos marcos internacionais anticorrupção. In: Coletânea do i seminário internacional tutelas à efetivação de direitos indisponíveis. Brasil.
  63. Social Sciences & Humanities Social Sciences (miscellaneous)
    Rogério Gesta LEAL. 2017. A nomeação de cargos em comissão como configuradora de crime de prefeito: um estudo de caso. In: Estado; política e direito administrativo. Brasil.
  64. Social Sciences & Humanities Social Sciences (miscellaneous)
    Rogério Gesta LEAL; Caroline Fockink RITT. 2017. A corrupção eleitoral; na forma de "compra de votos"; como uma prática de efeitos nefastos nas eleições e na democracia. In: Direito acontecendo. Brasil.
  65. Social Sciences & Humanities Linguistics and Language
    Rogério Gesta LEAL. 2017. O acesso à informação no processo penal enquanto condição de possibilidade do devido processo legal e do amplo direito de defesa: a sutil distinção entre provas documentadas e provas documentadas analisadas. In: Temas polêmicos da jurisdição do tribunal de justiça do rio grande do sul: matéria de corrupção e improbidade administrativa ? estudo de casos. Brasil.
  66. Social Sciences & Humanities General Social Sciences
    Rogério Gesta LEAL; Carla Luana Da SILVA. 2017. Sociedade da informação: movimentos sociais em rede no combate à corrupção e preservação dos direitos fundamentais. In: Constitucionalismo contemporâneo e suas formas contemporâneas. Brasil.
  67. Social Sciences & Humanities Psychology (miscellaneous)
    Rogério Gesta LEAL. 2017. O acesso à informação no processo penal enquanto condição de possibilidade do devido processo legal e do amplo direito de defesa: a sutil distinção entre provas documentadas e provas documentadas analisadas. In: Coletânea do iii seminário nacional tutelas à efetivação de direitos indisponíveis. Brasil.
  68. Social Sciences & Humanities Language and Linguistics
    Rogério Gesta LEAL. 2017. A sutil distinção entre provas documentadas e provas documentadas analisadas-ebook. In: Seminário nacional tutelas à efetivação de direitos indisponíveis. Brasil.
  69. Social Sciences & Humanities Sociology and Political Science
    Rogério Gesta LEAL. 2017. Efeitos da corrupção nos direitos fundamentais sociais brasileiros. In: Direito acontecendo. Brasil.
  70. Social Sciences & Humanities Sociology and Political Science
    Rogério Gesta LEAL; Caroline Müller BITENCOURT. 2017. El municipio dentro del federalismo brasileño: un descompaso posible entre autonomía efectiva local y su importancia en la construcción y control de politicas publicas. In: El municipio dentro del federalismo brasileño: un descompaso posible entre autonomía efectiva local y su importancia en la construcción y control de politicas publicas. México.
  71. Social Sciences & Humanities Social Sciences (miscellaneous)
    Rogério Gesta LEAL; Caroline Fockink RITT. 2016. A importância dos mecanismos e procedimentos internos de integridade compliance corporativo previstos na lei anticorrupção. In: Direito acontecendo. Brasil.
  72. Social Sciences & Humanities Psychology (miscellaneous)
    Rogério Gesta LEAL. 2016. Os tensos equilíbrios sociais na sociedade de riscos: reflexões preliminares. In: Anais do i seminário nacional tutelas à efetivação dos direitos indisponíveis. Brasil.
  73. Social Sciences & Humanities Psychology (miscellaneous)
    Rogério Gesta LEAL; Caroline Fockink RITT. 2016. A lei anticorrupção considerada como um valioso instrumento jurídico para o combate e prevenção à corrupção. In: Direito acontecendo. Brasil.
  74. Social Sciences & Humanities Philosophy
    Rogério Gesta LEAL. 2016. Fundamentos filosóficos e políticos da responsabilidade penal das pessoas jurídicas por atos de corrupção. In: Coleção tutelas à efetivação de direitos indisponíveis. Brasil.
  75. Social Sciences & Humanities Gender Studies
    Rogério Gesta LEAL; Jonathan Augustus Kellermann KAERCHER. 2016. A lei anticorrupção brasileira (lac) e a responsabilidade administrativa e civil das pessoas jurídicas. In: Políticas públicas e demandas sociais - diálogos contemporâneos ii. Brasil.
  76. Social Sciences & Humanities Education
    Rogério Gesta LEAL. 2016. Fundamentos de justificação e aplicação da democracia deliberativa. In: Constitucionalismo contemporâneo: cidadania e justiça. Brasil.
  77. Social Sciences & Humanities Sociology and Political Science
    Rogério Gesta LEAL; Caroline Fockink RITT. 2016. Os efeitos negativos da democracia brasileira causados pela prática corruptiva de compra de votos nas eleições. In: Diretos humanos e participação política. Brasil.
  78. Social Sciences & Humanities Psychology (miscellaneous)
    Rogério Gesta LEAL; Denise Bitencourt FRIEDRICH. 2016. Controle interno da administração pública no brasil em face de atos corruptivos: limites e possibilidades. In: La respuesta juridica a la corrupcion en la contratacion publica en brasil y espanã. Espanha.
  79. Social Sciences & Humanities Business, Management and Accounting (miscellaneous)
    Rogério Gesta LEAL; Caroline Fockink RITT. 2016. A previsão de responsabilização objetiva na lei anticorrupção no brasil. In: La respuesta juridica a la corrupcion en la contratacion publica en brasil y espanã. Espanha.
  80. Social Sciences & Humanities Education
    Rogério Gesta LEAL. 2016. Desvio de verba pública em diárias para vereadores como crime contra a administração pública: um estudo de caso. In: Temas da jurisdição do tribunal de justiça do rio grande do sul: polêmicos matéria de corrupção e improbidade administrativa ? estudo de casos. Brasil.
  81. Social Sciences & Humanities Business, Management and Accounting (miscellaneous)
    Rogério Gesta LEAL; Ramônia SCHMIDT. 2016. A lei anticorrupção e a criação do cadastro de empresas punidas: a imagem empresarial frente à moral pública. In: Temas polêmicos da jurisdição do tribunal de justiça do rio grande do sul: matéria de corrupção e improbidade administrativa ? estudo de casos. Brasil.
  82. Social Sciences & Humanities Social Sciences (miscellaneous)
    Rogério Gesta LEAL; Janriê Rodrigues RECK. 2016. Aproximações críticas sobre a função do direito no horizonte das tensões entre mercado e sociedade: fragmentos do papel do direito penal?. In: Direito constitucional comparado e neoconstitucionalismo. Brasil.
  83. Social Sciences & Humanities Social Sciences (miscellaneous)
    Rogério Gesta LEAL; Ramônia SCHMIDT. 2016. Direito à informação; transparência e combate à corrupção. In: Anais do ii seminário nacional efetivação de direitos indisponíveis. Brasil.
  84. Social Sciences & Humanities Sociology and Political Science
    Rogério Gesta LEAL; Caroline Fockink RITT. 2016. O efetivo controle social como forma de evitar práticas corruptivas na realização de políticas públicas. In: Anais do ii seminário nacional tutelas à efetivação de direitos indisponíveis. Brasil.
  85. Social Sciences & Humanities Psychology (miscellaneous)
    Rogério Gesta LEAL; Vinicius Almada MOZETIC. 2016. Still on the relationship between existential minimum and social fundamental right. In: Human dignity and human rigths serious violations. Brasil.
  86. Social Sciences & Humanities Social Sciences (miscellaneous)
    Rogério Gesta LEAL. 2016. Patologias corruptivas e relevância para a tutela dos direitos humanos: enfoque luso-brasileiro. In: Direito na lusofonia: cultura; direito humanos e globalização. Portugal.
  87. Social Sciences & Humanities Philosophy
    Rogério Gesta LEAL. 2016. Elementos de fundamentação filosófica dos direitos humanos enquanto direitos subjetivos. In: Entre a razão e o sentimento: o paradoxo da interpretação do direito social. Brasil.
  88. Social Sciences & Humanities Social Sciences (miscellaneous)
    Rogério Gesta LEAL. 2016. Qual a contribuição do direito penal contemporâneo em face da responsabilidade das pessoas jurídicas por atos de corrupção?. In: Unio e-book volume i - workshops cedu 2016. Portugal.
  89. Social Sciences & Humanities Sociology and Political Science
    Rogério Gesta LEAL; Jonathan Augustus Kellermann KAERCHER. 2015. O impeachment de prefeito municipal no brasil: possibilidades materiais e processuais. In: Patologias corruptivas: as múltiplas faces da hidra. Brasil.
  90. Social Sciences & Humanities Business, Management and Accounting (miscellaneous)
    Rogério Gesta LEAL. 2015. Controle da administração pública no brasil: mecanismos de efetivação da transparência na gestão pública. In: Patologias corruptivas: as múltiplas faces da hidra. Brasil.
  91. Social Sciences & Humanities Psychology (miscellaneous)
    Rogério Gesta LEAL; Alex COPETTI. 2015. Precedentes judiciais. In: Filosofia e efetividade dos direitos direitos fundamentais sociais: tomo iii. Brasil.
  92. Social Sciences & Humanities Social Sciences (miscellaneous)
    Rogério Gesta LEAL; Daniela Regina RIBOLI. 2015. Os custos e a efetivação dos direitos fundamentais sociais. In: Filosofia e efetividade dos direitos direitos fundamentais sociais: tomo iii. Brasil.
  93. Social Sciences & Humanities Social Sciences (miscellaneous)
    Rogério Gesta LEAL; André RODRIGUES. 2015. O problema da eficácia jurídica dos direitos fundamentais sociais: um debate sempre atual. In: Filosofia e efetividade dos direitos direitos fundamentais sociais: tomo iii. Brasil.
  94. Social Sciences & Humanities Psychology (miscellaneous)
    Rogério Gesta LEAL; Antonio Cesar TRINDADE. 2015. Alguns pressupostos fáticos e jurídicos para a efetivação dos direitos sociais - o embate entre o direito e a realidade. In: Filosofia e efetividade dos direitos direitos fundamentais sociais: tomo iii. Brasil.
  95. Social Sciences & Humanities Social Sciences (miscellaneous)
    Rogério Gesta LEAL; Maria Gabriela Basso RIZZOTTO. 2015. A efetivação do direito social à moradia: condições e possibilidades. In: Filosofia e efetividade dos direitos fundamentais sociais: tomo iii. Brasil.
  96. Health Sciences General Medicine
    Rogério Gesta LEAL; André RODRIGUES. 2015. A problemática da licitude da terceirização tendo como balizador o critério de análise da atividade-fim e a atividade-meio da tomadora. In: Filosofia e efetividade dos direitos fundamentais sociais: tomo iii. Brasil.
  97. Social Sciences & Humanities Psychology (miscellaneous)
    Rogério Gesta LEAL. 2015. Os efeitos deletérios da corrupção em face dos direitos humanos e fundamentais. In: Bens jurídicos indisponíveis e direitos transindividuais: percursos em encruzilhadas. Brasil.
  98. Social Sciences & Humanities Social Sciences (miscellaneous)
    Rogério Gesta LEAL. 2015. A nomeação de cargos em comissão como configuradora de crime de prefeito: um estudo de caso. In: Temas da jurisdição do tribunal de justiça do rio grande do sul: dos crimes aos ilícitos de natureza pública incondicionada polêmicos. Brasil.
  99. Social Sciences & Humanities Language and Linguistics
    Rogério Gesta LEAL; Caroline Fockink RITT. 2015. Qual o bem jurídico penal protegido no âmbito dos crimes de licitações no sistema jurídico brasileiro?. In: Temas da jurisdição do tribunal de justiça do rio grande do sul: dos crimes aos ilícitos de natureza pública incondicionada polêmicos. Brasil.
  100. Social Sciences & Humanities Social Sciences (miscellaneous)
    Rogério Gesta LEAL. 2015. A responsabilidade objetiva; administrativa e civil das pessoas jurídicas nos termos da lei anticorrupção brasileira. In: Problemas emergentes da administração pública - anais do xxviii congresso brasileiro de direito administrativo. Brasil.
  101. Social Sciences & Humanities Business, Management and Accounting (miscellaneous)
    Rogério Gesta LEAL. 2015. O controle da administração pública no brasil em face de sua necessária transparência. In: Contenciosos administrativos en ibero america. Porto Rico.
  102. Social Sciences & Humanities Philosophy
    Rogério Gesta LEAL. 2015. Aspectos constitutivos da teoria da argumentação jurídica: a contribuição de robert alexy. In: Dignidade humana; direitos sociais e não-positivismo incluso. Brasil.
  103. Social Sciences & Humanities Education
    Rogério Gesta LEAL; Rose Maria Dos PASSOS. 2015. Pensão especial paga pelo estado de santa catarina às pessoas deficientes. In: Série - direitos fundamentais sociais - a proteção constitucional da seguridade social e do trabalho digno - tomo v. Brasil.
  104. Social Sciences & Humanities Sociology and Political Science
    Rogério Gesta LEAL; André RODRIGUES. 2015. As súmulas e o direito fundamental social ao trabalho. In: Série direitos fundamentais sociais - a proteção constitucional da seguridade social e do trabalho digno - tomo v. Brasil.
  105. Social Sciences & Humanities General Arts and Humanities
    Rogério Gesta LEAL; Cynthia Gruendling JURUENA. 2015. O direito à informação no brasil: do regime militar ao estado democrático de direit. In: Direito (re)discutido. Brasil.
  106. Social Sciences & Humanities General Economics, Econometrics and Finance
    Rogério Gesta LEAL; Caroline Fockink RITT. 2015. A previsão dos mecanismos e procedimentos internos de integridade na lei anticorrupção do brasil: compliance corporativo - mudança de paradigmas e educação empresarial no brasil. In: Direito & políticas públicas x. Brasil.
  107. Social Sciences & Humanities Philosophy
    Rogério Gesta LEAL; Caroline Fockink RITT. 2015. A corrupção e o prejuízo causado aos direitos fundamentais. In: Direitos humanos e participação política. Brasil.
  108. Social Sciences & Humanities Sociology and Political Science
    Rogério Gesta LEAL. 2015. A necessária ponderação dos bens jurídicos tutelados no âmbito dos crimes ambientais e a proporcionalidade das sanções decorrentes. In: Derechos humanos; proteccion medioambiental e nuevos retos sociales. Espanha.
  109. Social Sciences & Humanities Sociology and Political Science
    Rogério Gesta LEAL. 2015. Quais os danos passíveis de configuração a boa administração pública tutelados pela lei 12846/2013: possibilidades demarcatórias. In: Estado; política e direito: políticas públicas; gestão pública e direitos fundamentais. Brasil.
  110. Social Sciences & Humanities Social Sciences (miscellaneous)
    Rogério Gesta LEAL. 2014. As tensas relações entre burocracia pública e corrupção. In: Cuestiones actuales del derecho publico. Espanha.
  111. Social Sciences & Humanities Education
    Rogério Gesta LEAL. 2014. Garantias jurisidcionais. In: Direitos fundamentais: diálogos e intercâmbios entre brasil e espanha. Brasil.
  112. Social Sciences & Humanities Education
    Rogério Gesta LEAL. 2014. Impactos da corrupção no direito fundamental a uma prestação jurisdicional conforme a justiça constitucional. In: Desafios sociais e políticas públicas. desafios contemporâneos. tomo 14. Brasil.
  113. Social Sciences & Humanities Sociology and Political Science
    Rogério Gesta LEAL. 2014. Fundamentos interlocutivos da boa administração pública: algumas matrizes reflexivas. In: Direito e administração pública ii. Brasil.
  114. Social Sciences & Humanities Psychology (miscellaneous)
    Rogério Gesta LEAL. 2014. Dimensões pragmáticas da relação entre corrupção e direitos fundamentais. In: Direitos humanos e participação política. Brasil.
  115. Social Sciences & Humanities Sociology and Political Science
    Rogério Gesta LEAL; Jorge Amaral Dos SANTOS. 2014. Breve análise histórica da gestão pública no estado. a participação do indivíduo enquanto cidadão na construção de políticas públicas no estado brasileiro contemporâneo. In: Direito & políticas públicas ix. Brasil.
  116. Social Sciences & Humanities Sociology and Political Science
    Rogério Gesta LEAL; Patrícia Messa URRUTIGARAY. 2014. O perfil democrático da cidadania na constituição brasileira de 1988 - uma breve análise. In: Constitucionalismo contemporâneo - garantindo a cidadania; concretizando a democracia. Brasil.
  117. Social Sciences & Humanities General Psychology
    Rogério Gesta LEAL. 2014. A responsabilidade civil do estado brasileiro por omissão em face de desastres e catástrofes naturais causadoras de danos materiais e imateriais a terceiros. In: La responsabilidad patrimonial de la administración pública. México.
  118. Social Sciences & Humanities Social Sciences (miscellaneous)
    Rogério Gesta LEAL; Caroline Fockink RITT. 2014. A responsabilidade da pessoa jurídica no brasil em face da lei anticorrupção. In: Corrupción; políticas públicas y derechos fundamentales en brasil y españa. Espanha.
  119. Social Sciences & Humanities Education
    Rogério Gesta LEAL. 2014. O direito fundamental do deficiente no brasil: um estudo de caso. In: A jurisdição constitucional e os direitos fundamentais nas relações privadas: questões contemporâneas. Brasil.
  120. Social Sciences & Humanities General Psychology
    Rogério Gesta LEAL; Friedrich Denise BITTENCOURT. 2014. As (in)tensas relações entre ética pública e a admnistração pública. In: Ética pública y patologias corruptivas. Uruguai.
  121. Social Sciences & Humanities General Economics, Econometrics and Finance
    Rogério Gesta LEAL. 2014. Controle da administração pública no brasil: mecanismos de efetivação da transparência na gestão pública. In: Ética pública y patologias corruptivas. Uruguai.
  122. Social Sciences & Humanities Social Sciences (miscellaneous)
    Rogério Gesta LEAL; Daniela Menengoti Golçalves RIBEIRO. 2013. O sistema interamericano de direitos humanos e a proteção dos direitos econômicos e sociais na américa latina. In: Níveis de efetivação dos direitos fundamentais civis e sociais: um diálogo brasil e alemanha. Brasil.
  123. Social Sciences & Humanities Social Sciences (miscellaneous)
    Rogério Gesta LEAL. 2013. Mobilidade urbana e responsabilidade social. In: Direito público no mercosul. Brasil.
  124. Social Sciences & Humanities Education
    Rogério Gesta LEAL. 2013. Do acadêmico ao profissional: um caminho de integração da pós-graduação em direito no brasil. In: Educação jurídica. Brasil.
  125. Social Sciences & Humanities Library and Information Sciences
    Rogério Gesta LEAL. 2013. Art.13 do pacto internacional dos direitos econômicos; sociais e culturais. In: Comentários ao pacto internacional dos direitos sociais econômicos e culturais. Brasil.
  126. Social Sciences & Humanities Psychology (miscellaneous)
    Rogério Gesta LEAL. 2013. O direito fundamental à memória em face dos regimes de exceção: abordagens preliminares. In: O direito à verdade & transição: o que queremos para o brasil. Brasil.
  127. Social Sciences & Humanities Social Sciences (miscellaneous)
    Rogério Gesta LEAL. 2013. Ancora sull?applicazione dei diritti sociali fondamentali alla questione del mínimo esistenziale: un dibattito incompiuto. In: Le sfide dei diritti umani fondamentali in america latina e in europa. Brasil.
  128. Social Sciences & Humanities Health (social science)
    Rogério Gesta LEAL. 2013. Há um direito à privacidade e intimidade absolutas nas ordens jurídica e política democráticas contemporâneas; notadamente em face de informações de interesse público indisponível?. In: Imbricações políticas e jurídicas na constituição da verdade; memória e justiça de transição no brasil. Brasil.
  129. Social Sciences & Humanities Sociology and Political Science
    Rogério Gesta LEAL. 2013. Aspectos políticos e culturais constitutivos dos direitos fundamentais e sociais do brasil. In: Direitos fundamentais em estados compostos. Brasil.
  130. Social Sciences & Humanities General Economics, Econometrics and Finance
    Rogério Gesta LEAL. 2013. Ordem economica e meio ambiente no brasil. In: Justicia y meio ambiente. Espanha.
  131. Social Sciences & Humanities Education
    Rogério Gesta LEAL. 2013. Justiça e paradigma da eficiência: a prevenção do retrocesso do direito fundamental à educação. In: Justiça; empresa e sustentabilidade. Brasil.
  132. Social Sciences & Humanities Psychology (miscellaneous)
    Rogério Gesta LEAL. 2013. A memória como direito fundamental civil e político: abordagem preliminar. In: A eficácia nacional e internacional dos direitos humanos. Brasil.
  133. Social Sciences & Humanities Social Sciences (miscellaneous)
    Rogério Gesta LEAL. 2012. Condições e possibilidades da função social da cidade no brasil. In: Sostenibilidad ambiental urbana. Espanha.
  134. Social Sciences & Humanities Philosophy
    Rogério Gesta LEAL. 2012. Aspectos constitutivos da teoria da argumentação jurídica: a contribuição de robert alexy para os direitos sociais. In: A problemática dos direitos humanos fundamentais na américa latina e na europa - desafios materiais e eficaciais. Brasil.
  135. Social Sciences & Humanities History
    Rogério Gesta LEAL. 2012. Marcos históricos da ação rescisória e a experiência brasileira. In: Processo civil no constitucionalismo contemporâneo. Brasil.
  136. Social Sciences & Humanities Education
    Rogério Gesta LEAL. 2012. Políticas públicas de tratamento digno do deficiente enquando direito fundamental individual e social: estudo de caso. In: Direitos fundamentais em foco: nunca é o bastante. Brasil.
  137. Social Sciences & Humanities Sociology and Political Science
    Rogério Gesta LEAL. 2012. Marcos normativos fundantes da cidade democrática de direito no brasil. In: O poder local na construção de uma nova realidade. Brasil.
  138. Social Sciences & Humanities Social Sciences (miscellaneous)
    Rogério Gesta LEAL. 2012. Poder local e participação social: uma difícil equação?. In: Direitos sociais & políticas públicas; tomo 12. Brasil.
  139. Social Sciences & Humanities Anthropology
    Rogério Gesta LEAL. 2012. Aspectos constitutivos da teoria da argumentação jurídica: a contribuição de robert alexy para os direito sociais. In: A problemática dos direitos humanos fundamentais na américa latina e na europa. Brasil.
  140. Social Sciences & Humanities Social Sciences (miscellaneous)
    Rogério Gesta LEAL. 2012. Ainda sobre a efetivação dos direitos fundamentais sociais em face do mínimo existencial: um debate inacabado. In: Os desafios dos direitos humanos fundamentais na américa latina e na europa. Brasil.
  141. Social Sciences & Humanities Psychology (miscellaneous)
    Rogério Gesta LEAL. 2011. As responsabilidades do ativismo judicial: aspectos teórico-práticos da experiência norte-americana e brasileira. In: Ativismo judicial e déficits democráticos: algumas experiências latino-americanas e européias. Brasil.
  142. Social Sciences & Humanities General Economics, Econometrics and Finance
    Rogério Gesta LEAL; Eliane FONTANA. 2011. Considerações acerca de uma maior eficiência na realização dos serviços públicos na administração pública brasileira pós-reforma: relação qualitativa entre estado e sociedade no que tange a teoria habermasiana acerca da participação social na prestação do serviço público do brasil. In: Espaço local; cidadania e políticas públicas. Brasil.
  143. Physical Sciences Environmental Science (miscellaneous)
    Rogério Gesta LEAL; Andressa Fracaro CAVALHEIRO. 2011. Meio ambiente; ordem econômica e cidadania: a necessária inter-relação para a efetividade da proteção ambiental. In: Meio ambiente; constituição e políticas públicas. Brasil.
  144. Social Sciences & Humanities Psychology (miscellaneous)
    Rogério Gesta LEAL. 2011. Justiça de transição e a responsabilidade do estado por atos de tortura e desaparecimento de pessoas nos regimes de exceção. In: Direitos sociais e políticas públicas. desafios contemporâneos. tomo 11. Brasil.
  145. Social Sciences & Humanities Sociology and Political Science
    Rogério Gesta LEAL. 2011. Demarcações conceituais preliminares da democracia deliberativa: matrizes habermasianas. In: Democracia deliberativa como nova matriz de gestão pública: alguns estudos de casos. Brasil.
  146. Social Sciences & Humanities General Arts and Humanities
    Rogério Gesta LEAL; Eliane FONTANA. 2011. O espaço urbano na contemporâneidade e a função social da cidade: a nova morfologia das cidades brasileiras. In: Estado; política e direito. políticas públicas e direitos sociais. Brasil.
  147. Social Sciences & Humanities Social Sciences (miscellaneous)
    Rogério Gesta LEAL. 2011. A proteção dos bens comuns enquanto problema jurídico e político: apreciações preliminares. In: O diálogo das fontes: direitos sociais e políticas públicas na europa e no braisl. Brasil.
  148. Social Sciences & Humanities Education
    Rogério Gesta LEAL. 2011. Redes comunitárias de formação estrito senso: a necessária superação do modelo liberal de organização e convivência acadêmica. In: O diálogo das fontes: direitos sociais e políticas públicas na europa e no brasil. Brasil.
  149. Social Sciences & Humanities Anthropology
    Rogério Gesta LEAL. 2011. Quais os limites da jurisdição no estado democrático de direito? reflexões preliminares. In: Constitucionalismo contemporâneo: desafios modernos. Brasil.
  150. Social Sciences & Humanities Social Sciences (miscellaneous)
    Rogério Gesta LEAL. 2011. Mercado; fornecedor e consumidor:aspectos econômicos e sociais das decisões judiciais. In: Balcão do consumidor:20 anos do código de defesa do consumidor. Brasil.
  151. Social Sciences & Humanities Psychology (miscellaneous)
    Rogério Gesta LEAL. 2011. A responsabilidade do estado por atos de tortura; sequestro; desaparecimento e morte de pessoaos em regimes de exceção:aspectos introdutórios. In: A realização e a proteção dos direitos humanos fundamentais. Brasil.
  152. Social Sciences & Humanities Sociology and Political Science
    Rogério Gesta LEAL. 2011. Marcos normativos fundantes da cidade democrática de direito no brasil. In: Globalização; direitos fundamentais e direito administrativo. Brasil.
  153. Social Sciences & Humanities General Arts and Humanities
    Rogério Gesta LEAL. 2011. Considerações hermenêuticas sobre os princípios constitucionais do estado democrático de direito. In: Direitos humanos e participação política. Brasil.
  154. Social Sciences & Humanities Education
    Rogério Gesta LEAL. 2011. Qual o papel das universidades brasileiras em face da comissão nacional da verdade?. In: Resgate da memória da verdade:um direito histórico; um dever do brasil. Brasil.
  155. Physical Sciences Environmental Science (miscellaneous)
    Rogério Gesta LEAL; Eliane FONTANA. 2011. Conselhos de meio ambiente como garantia da participação social nas decisões públicas:notas introdutórias acerca do caráter deliberativo dos conselhos. In: Cidadania; direitos sociais e políticas públicas. Brasil.
  156. Social Sciences & Humanities Sociology and Political Science
    Rogério Gesta LEAL. 2011. Marcos normativos fundanetes da cidade democrática de direito no brasil. In: Estatuto da cidade: os desafios da cidade justa. Brasil.
  157. Social Sciences & Humanities Sociology and Political Science
    Rogério Gesta LEAL; Eliane FONTANA. 2011. Algumas notoas sobre a democracia deliberativa: da necessidade de aprimoramento dos níveis de consenso para a construção da deliberação efetiva. In: As políticacs públicas no constitucionalismo contemporâneo - tomo 3. Brasil.
  158. Social Sciences & Humanities Anthropology
    Rogério Gesta LEAL. 2011. O espaço urbano na contemporaneidade e a função social da cidade: a nova morfologia das cidades brasileiras. In: Estado; política e direito - politicas públicas e direitos sociais. Brasil.
  159. Health Sciences Health Professions (miscellaneous)
    Rogério Gesta LEAL. 2011. Justiça de transição e a responsabilidade do estado por atos de tortura e desaparecimento de pessoas nos regimes de exceção. In: I simpósio internacional de direito: dimensões materiais e eficaciais dos direitos fundamentais. Brasil.
  160. Social Sciences & Humanities Sociology and Political Science
    Rogério Gesta LEAL. 2010. Participação social na adminisração pública: um imperativo democrático. In: Empoderamento social local. Brasil.
  161. Social Sciences & Humanities Psychology (miscellaneous)
    Rogério Gesta LEAL. 2010. Controle da administração pública e ativismo judicial: aspectos críticos. In: Fuentes del derecho admonostrativo: tratados internacionales; contratos como regla de derecho; jurisprudencia; doctrina y precedente administrativo. Argentina.
  162. Social Sciences & Humanities Philosophy
    Rogério Gesta LEAL. 2010. As relações necessárias entre a teoria do conhecimento e a teoria do direito: aspectos introdutórios. In: Direitos sociais e políticas públicas: desafios contemporâneos. Brasil.
  163. Social Sciences & Humanities Psychology (miscellaneous)
    Rogério Gesta LEAL. 2010. A responsabilidade do estado por descumprimento do ordem judicial: aspectos introdutórios. In: Responsabilidade civil do estado: desafios contemporâneios. Brasil.
  164. Social Sciences & Humanities Economics, Econometrics and Finance (miscellaneous)
    Rogério Gesta LEAL. 2010. Densificações democráticas do serviço público no brasil: alguns pressupostos. In: El derecho público en iberoamérica. Colômbia.
  165. Social Sciences & Humanities Education
    Rogério Gesta LEAL. 2010. Políticas públicas de tratamento digno do deficiente enquanto direito fundamental individual e social: um estudo de caso. In: Dimensões materiais e eficiaciais dos direitos fundamentais. Brasil.
  166. Social Sciences & Humanities Sociology and Political Science
    Rogério Gesta LEAL. 2009. Sobre a natureza vinculativa dos princípios de direito à administração pública brasileira. In: Los principios en el derecho administrativo iberoamericano. Espanha.
  167. Social Sciences & Humanities General Economics, Econometrics and Finance
    Rogério Gesta LEAL. 2009. Consideraciones críticas al contrato administrativo en brasil. In: La contratación administrativa en españa e iberoamérica. Espanha.
  168. Social Sciences & Humanities Social Sciences (miscellaneous)
    Rogério Gesta LEAL. 2009. Variações densificatórias do espaço público não-estatal enquanto modelo de democracia deliberativa no brasil. In: Instituições comunitárias: instituições públicas não-estatais. Brasil.
  169. Social Sciences & Humanities Social Sciences (miscellaneous)
    Rogério Gesta LEAL. 2009. Fundamentos redefinitórios do direito fundamental de participação política no brasil:. In: Temas sobre direitos humanos. Brasil.
  170. Social Sciences & Humanities General Social Sciences
    Rogério Gesta LEAL. 2009. Ordem econômica e meio ambiente: uma difícil equação?. In: Los nuevos retos de la sostenibilidad y la protección ambiental: reflexiones desde las dos orillas. Brasil.
  171. Social Sciences & Humanities Sociology and Political Science
    Rogério Gesta LEAL. 2009. Parâmetros e perspectivas dos limites constitucionais das políticas públicas equalizadoras da igualdade racial no brasil: um estudo de caso. In: Trabalho; constituição e cidadania. Brasil.
  172. Social Sciences & Humanities Sociology and Political Science
    Rogério Gesta LEAL; Leandro Konzen STEIN. 2009. Possibilidadae e fundamentos do controle judicial de constitucionalidade de políticas públicas: o caso da arquição de descumprimento de preceito fundamental nº 45. In: Direito e políticas públicas iii. Brasil.
  173. Social Sciences & Humanities Arts and Humanities (miscellaneous)
    Rogério Gesta LEAL; Jorge Renato Dos REIS. 2009. As luminosidades sombrias da relação entre política e direito. In: Direitos sociais e políticas públicas: desfios contemporâneos tomo 9. Brasil.
  174. Social Sciences & Humanities Philosophy
    Rogério Gesta LEAL. 2009. Encantos e desencantos em hobbes e locke: a constituição antropofágica do espaço público. In: Direitos sociais e políticas públicas: desafios contemporâneos tomo 9. Brasil.
  175. Social Sciences & Humanities Sociology and Political Science
    Rogério Gesta LEAL. 2009. Fundamentos redefinitórios do direito fundamental de participação política no brasil: movimentos sociais e administração pública. In: Temas sobre direitos humanos: em homenagem ao professor vicente paulo barreto. Brasil.
  176. Social Sciences & Humanities Social Sciences (miscellaneous)
    Rogério Gesta LEAL. 2009. Densificações democráticas do serviço público no brasil: alguns pressupostos. In: Desafíos del derecho administrativo contemporáneo. Venezuela.
  177. Social Sciences & Humanities Sociology and Political Science
    Rogério Gesta LEAL. 2008. Cittadinanza multipla in brasile: aspetti integrativi e "fondamentalizzanti" in una prospettiva constituzionale. In: Paura dell'altro: identitá occidentale e cittadinanza. Brasil.
  178. Social Sciences & Humanities Social Sciences (miscellaneous)
    Rogério Gesta LEAL. 2008. Controle da administração pública no brasil: anotações críticas. In: Estudios jurídicos en homenaje al prof. mariano r. brito. Uruguai.
  179. Health Sciences Health Professions (miscellaneous)
    Rogério Gesta LEAL. 2008. O problema ético na administração pública contemporânea brasileira. In: Corrupção; ética e moralidade administrativa. Brasil.
  180. Social Sciences & Humanities Social Sciences (miscellaneous)
    Rogério Gesta LEAL. 2008. O controle social dos serviços públicos no brasil como condição de sua possibilidade. In: Derecho de los consumidores y usuarios: una perspectiva integral. Brasil.
  181. Social Sciences & Humanities Language and Linguistics
    Rogério Gesta LEAL. 2008. Possibilidades argumentativas à adequação da soberania popular constitucional à democracia constitucional. In: 20 anos de constitucionalismo democrático - e agora?. Brasil.
  182. Social Sciences & Humanities Social Sciences (miscellaneous)
    Rogério Gesta LEAL. 2008. Esfera pública e participação social. In: A administração pública compartida no brasil e na itália: reflexões preliminares. Brasil.
  183. Social Sciences & Humanities Sociology and Political Science
    Rogério Gesta LEAL. 2008. A dificil relação entre direitos humanos e fundamentais e o jurisdição brasileiro: aspectos de um perfil. In: Conflito; jurisdição e direitos humanos: (des)apontamentos sobre um novo cenário social. Brasil.
  184. Social Sciences & Humanities Social Sciences (miscellaneous)
    Rogério Gesta LEAL. 2008. Os direitos fundamentais sociais e o mínimo existencial: desafios de uma equação político-jurídica. In: Direito público e evolução social. Brasil.
  185. Social Sciences & Humanities Social Sciences (miscellaneous)
    Rogério Gesta LEAL. 2007. Limites de esgotamento da lei e do regulamento como fontes do direito administrativo no brasil: aspectos introdutórios. In: Memoriais - vi foro iberoamericano de derecho administrativo e vii jornadas de derecho constitucional y administrativo. Brasil.
  186. Social Sciences & Humanities Social Sciences (miscellaneous)
    Rogério Gesta LEAL. 2007. Elementos jurídico-argumentativos de proteção do meio ambiente como direito fundamental: uma perspectiva procedimental no brasil. In: Ciudades; medioambiente & sostenibilidade. Espanha.
  187. Social Sciences & Humanities Psychology (miscellaneous)
    Rogério Gesta LEAL. 2007. O método sistêmico-constitucional para solução de casos concretos: algumas reflexões preliminares. In: Temas polêmicos do constitucionalismo contemporâneo. Brasil.
  188. Social Sciences & Humanities Psychology (miscellaneous)
    Rogério Gesta LEAL. 2007. O método sistêmico-constitucional para solução de casos concretos: algumas reflexões preliminares. In: Temas polêmicos do constitucionalismo contemporâneo. Brasil.
  189. Social Sciences & Humanities Social Sciences (miscellaneous)
    Rogério Gesta LEAL. 2007. Controle da administração pública no brasil: anotações críticas. In: Revista da escola da magistratura do estado de rondônia. Brasil.
  190. Social Sciences & Humanities Social Sciences (miscellaneous)
    Rogério Gesta LEAL. 2007. O controle social dos serviços públicos no brasil como condição de sua possibilidade. In: Direitos sociais e políticas públicas - tomo 7. Brasil.
  191. Social Sciences & Humanities Social Sciences (miscellaneous)
    Rogério Gesta LEAL. 2007. Perfis democrático-procedimentais da jurisdição comunitária: uma possibilidade para o brasil. In: A filosofia no direito e a filosofia do direito. Brasil.
  192. Social Sciences & Humanities General Social Sciences
    Rogério Gesta LEAL. 2007. Nicóllo machiavelli. In: Humanismo político: presença humanista no transverso do pensamento político. Brasil.
  193. Social Sciences & Humanities Social Sciences (miscellaneous)
    Rogério Gesta LEAL. 2007. O problema da prestação de serviço público essencial enquanto direito social fundamental e sua contra prestação em face da incapacidade financeira do usuário. In: Direito humanos em evolução. Brasil.
  194. Social Sciences & Humanities Education
    Rogério Gesta LEAL. 2007. A quem compete o dever de saúde no direito brasileiro? esgotamento de um modelo institucional. In: Direito público e evolução social. Brasil.
  195. Social Sciences & Humanities Social Sciences (miscellaneous)
    Rogério Gesta LEAL. 2007. Mutações normativas e políticas das cidades e da cidadania no brasil. In: Direitos fundamentais: conhecer para exercer. Brasil.
  196. Health Sciences Geriatrics and Gerontology
    Rogério Gesta LEAL. 2007. Dimensões eficaciais do direito ao transporte gratuito do idoso no brasil: estudo de um caso. In: A concretização dos direitos fundamentais. Brasil.
  197. Social Sciences & Humanities Sociology and Political Science
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  198. Life Sciences Ecology, Evolution, Behavior and Systematics
    Rogério Gesta LEAL. 2006. Elementos jurídico-argumentativos de proteção do meio ambiente como direito fundamental: uma perspectiva procedimental. In: Direitos fundamentais e novos desafios. Brasil.
  199. Social Sciences & Humanities Psychology (miscellaneous)
    Rogério Gesta LEAL; Mônia Clarissa HENNIG; Janriê Rodrigues RECK; Márcia Maria Pacheco Da SILVA. 2006. A verdade como consenso em habermas e suas possíveis repercussões para a teoria processual contemporânea e para a efetivação de uma jurisdição constitucional aberta e democrática. In: Juris poiesis: revista do curso de direito da universidade estásio de sá. Brasil.
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    Handel Martins DIAS; Anizio Pires Gavião FILHO; Rogério Gesta LEAL. 2023. Coletânea do vii seminário internacional tutelas à efetivação de direitos indisponíveis : volume 2 : tutelas à efetivação de direitos transindividuais. Brasil.
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  5. Social Sciences & Humanities Education
    Rogério Gesta LEAL; Fábio Roque SBARDELLOTTO; Rodrigo Rios ALVAREZ. 2022. Iii seminário interinstitucional de pós-graduação stricto sensu - universidade finis terrae (chile) e fundação escola superior do ministério público (brasil) /. Brasil.
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    Rogério Gesta LEAL; Anizio Pires Gavião FILHO; Handel Martins DIAS. 2022. Coletânea do vi seminário internacional tutelas à efetivação de direitos indisponíveis. Brasil.
  7. Social Sciences & Humanities Education
    Rogério Gesta LEAL; Anizio Pires Gavião FILHO; Handel Martins DIAS. 2022. Coletânea do vi seminário internacional tutelas à efetivação de direitos indisponíveis. Brasil.
  8. Social Sciences & Humanities General Psychology
    Rogério Gesta LEAL; Caroline Müller BITENCOURT. 2022. Temas polêmicos da jurisdição do tribunal de justiça do rio grande do sul o papel do poder judiciário na garantia dos direitos fundamentais e sociais; entre a cruz e a espada: um debate sobre a atuação judicial no enfrentamento da pandemia da covid19 e da corrupção. Brasil.
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    Rogério Gesta LEAL; Carlos Aymerich CANO; Alessandra Aparecida Souza SILVEIRA. 2022. E-book do vi seminário internacional hispano-luso-brasileiro sobre direitos fundamentais e políticas públicas /. Brasil.
  10. Social Sciences & Humanities General Arts and Humanities
    Rogério Gesta LEAL; Alessandra Aparecida Souza SILVEIRA; Carlos Aymerich CANO. 2022. Vii seminário internacional hispano-luso-brasileiro sobre direitos fundamentais e políticas públicas. Brasil.
  11. Social Sciences & Humanities Education
    André Emilio Pereira LINCK; Rogério Gesta LEAL. 2022. Compliance partidário: perspectivas críticas - análise e sugestões a novos marcos normativos. Brasil.
  12. Social Sciences & Humanities Sociology and Political Science
    Rogério Gesta LEAL; Caroline Müller BITENCOURT. 2021. Temas polêmicos da jurisdição do tribunal de justiça do rio grande do sul: estudo de casos. Brasil.
  13. Social Sciences & Humanities Sociology and Political Science
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  15. Social Sciences & Humanities Education
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  16. Social Sciences & Humanities Sociology and Political Science
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  17. Social Sciences & Humanities Education
    Rogério Gesta LEAL; Anizio Pires Gavião FILHO. 2019. Coletânea do iii seminário internacional tutelas à efetivação de direitos indisponíveis. Brasil.
  18. Social Sciences & Humanities Sociology and Political Science
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  19. Social Sciences & Humanities Education
    Rogério Gesta LEAL; Anizio Pires Gavião FILHO. 2019. Coletânea do v seminário nacional tutelas à efetivação de direitos indisponíveis. Brasil.
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  36. Health Sciences General Medicine
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  37. Social Sciences & Humanities Language and Linguistics
    Rogério Gesta LEAL; Anizio Pires Gavião FILHO. 2015. Bens jurídicos indisponíveis e direito transindividuais: percursos em encruzilhadas. Brasil.
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    Rogério Gesta LEAL. 2015. Temas da jurisdição do tribunal de justiça do rio grande do sul: dos crimes aos ilícitos de natureza pública incondicionada polêmicos. Brasil.
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    Rogério Gesta LEAL. 1999. Hermenêutica e direito: considerações sobre a teoria do direito e os operadores jurídicos. Brasil.
  78. Social Sciences & Humanities Social Sciences (miscellaneous)
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  79. Social Sciences & Humanities Sociology and Political Science
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    Rogério Gesta LEAL. 1997. Direitos humanos no brasil: desafios à democracia. Brasil.