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Magno Federici Gomes

Dados pessoais

  • HS Health Sciences
  • LS Life Sciences
  • MU Multidisciplinary
  • PS Physical Sciences
  • SH Social Sciences & Humanities
# Nome Links Grande Área Área
1 Cleide CALGARO Ciências Sociais Aplicadas Direito
2 Cristhian Magnus De MARCO Ciências Sociais Aplicadas Direito
3 Deilton Ribeiro BRASIL Ciências Sociais Aplicadas Direito
4 Fabricio Veiga COSTA Ciências Sociais Aplicadas Direito
5 Flávia Moreira Guimarães PESSOA Ciências Sociais Aplicadas Direito
6 Gustavo Noronha De ÁVILA Ciências Sociais Aplicadas Direito
7 Horácio Wanderlei RODRIGUES Ciências Sociais Aplicadas Direito
8 José Querino Tavares NETO Ciências Sociais Aplicadas Direito
9 Kiwonghi BIZAWU Ciências Sociais Aplicadas Direito
10 Márcio Eduardo Senra Nogueira Pedrosa MORAIS Indefinida Indefinida
11 Rosane Leal Da SILVA Ciências Sociais Aplicadas Direito
12 Sérgio Henriques Zandona FREITAS Ciências Sociais Aplicadas Direito
13 Valéria Silva Galdino CARDIN Ciências Sociais Aplicadas Direito
14 Zulmar Antonio FACHIN Ciências Sociais Aplicadas Direito
Figura 1. Número de publicações por ano e por tipo, considerando todas as publicações.
  1. Social Sciences & Humanities General Economics, Econometrics and Finance
    Juliana Fátima De Aquino MOREIRA; Magno Federici GOMES. 2022. Pacto global e os objetivos para o desenvolvimento sustentável: o papel do compliance. In: V encontro virtual do conpedi. Brasil.
  2. Social Sciences & Humanities Philosophy
    Edmilson De Jesus FERREIRA; Magno Federici GOMES. 2022. A cosmologia integral: vislumbre de uma ética da terra no contexto da noção de responsabilidade e gestão administrativa ambientais. In: V encontro virtual do conpedi. Brasil.
  3. Social Sciences & Humanities Education
    Magno Federici GOMES; Mariana Lima GONÇALVES. 2022. Análise do julgamento do supremo tribunal federal sobre a utilização de células-tronco para fins de pesquisa à luz do pensamento de jurgen habermas. In: V encontro virtual do conpedi. Brasil.
  4. Social Sciences & Humanities Language and Linguistics
    Magno Federici GOMES; Humberto Gomes MACEDO. 2021. O princípio da socialidade em leitura ecológica. In: Iii encontro virtual do conpedi. Brasil.
  5. Social Sciences & Humanities Business, Management and Accounting (miscellaneous)
    Ivone Oliveira SOARES; Magno Federici GOMES. 2021. A evolução de boas práticas de bem-estar animal na cadeia produtiva frente à nova gestão no mercado internacional. In: Iii encontro virtual do conpedi. Brasil.
  6. Physical Sciences Environmental Science (miscellaneous)
    Vivenza Stefano DUTRA; Magno Federici GOMES. 2021. Análise econômica do projeto de lei geral do licenciamento ambiental: um estudo preliminar. In: Iv encontro virtual do conpedi. Brasil.
  7. Health Sciences Nutrition and Dietetics
    Vivenza Stefano DUTRA; Magno Federici GOMES. 2021. Uso de agrotóxicos na agricultura: uma questão de saúde pública. In: Iv encontro virtual do conpedi. Brasil.
  8. Social Sciences & Humanities Social Sciences (miscellaneous)
    Marina Mendes GASPERINI; Magno Federici GOMES. 2020. A responsabilidade social da indústria da bovinocultura de corte no brasil. In: I encontro virtual do conpedi. Brasil.
  9. Physical Sciences Environmental Science (miscellaneous)
    Magno Federici GOMES; Wallace Douglas Da Silva PINTO. 2020. Análise das relações internacionais ambientais e a teoria dos jogos. In: I congresso internacional interinstitucional e interdisciplinar de estudiosos e pesquisadores em direito e economia. Brasil.
  10. Physical Sciences Environmental Science (miscellaneous)
    Magno Federici GOMES; Viviane Kelly Silva SÁ. 2020. Simplificação econômica do licenciamento ambiental: um risco genérico. In: I congresso internacional interinstitucional e interdisciplinar de estudiosos e pesquisadores em direito e economia. Brasil.
  11. Life Sciences Ecology, Evolution, Behavior and Systematics
    Magno Federici GOMES; Ulisses Espártacus De Souza COSTA. 2020. Cosmovisão andina; a proteção diferenciada do meio ambiente no artigo 225 da constituição de 1988 e a amazônia brasileira. In: Vi congresso internacional de direito ambiental - desenvolvimento; estado e governança: desafios e perspectivas para um novo mundo e do ii congresso da rede pan-amazônia. Brasil.
  12. Physical Sciences Environmental Science (miscellaneous)
    Magno Federici GOMES; Luiza Guerra ARAÚJO. 2020. Responsabilidade administrativa pelo poder de polícia ambiental e fiscalização das barragens de rejeitos da mineração: a estrutura da agência nacional de mineração e suas possibilidades de ação. In: Vi congresso internacional de direito ambiental - desenvolvimento; estado e governança: desafios e perspectivas para um novo mundo e do ii congresso da rede pan-amazônia. Brasil.
  13. Social Sciences & Humanities General Social Sciences
    Magno Federici GOMES; Wallace Douglas Da Silva PINTO. 2020. Acordos internacionais ambientais; aplicação da teoria dos jogos na resolução de conflitos e análise comparativa brasil e espanha. In: Ii encontro virtual do conpedi. Brasil.
  14. Social Sciences & Humanities Psychology (miscellaneous)
    Magno Federici GOMES; Wallace Douglas Da Silva PINTO. 2020. Efetividade da jurisdição e a análise dos sistemas alternativos de resolução de conflitos ambientais e internacionais. In: Ii encontro virtual do conpedi. Brasil.
  15. Social Sciences & Humanities General Economics, Econometrics and Finance
    Magno Federici GOMES; Wallace Douglas Da Silva PINTO. 2020. Ação popular como instrumento de implementação de planejamento urbano sustentável. In: Ii encontro virtual do conpedi. Brasil.
  16. Physical Sciences Environmental Science (miscellaneous)
    Júlio César De SOUZA; Magno Federici GOMES. 2019. Licenciamento ambiental sustentável. In: Xxviii encontro nacional do conpedi. Brasil.
  17. Physical Sciences Engineering (miscellaneous)
    Lorena Machado Rogedo BASTIANETTO; Magno Federici GOMES. 2019. A normatização do trânsito brasileiro: meio ambiente artificial. In: Xxviii encontro nacional do conpedi. Brasil.
  18. Physical Sciences Environmental Science (miscellaneous)
    Magno Federici GOMES; Leandro José FERREIRA. 2019. Fundo amazônia; regulamentação; governança ambiental e participação popula. In: Iv semana de estudos amazônicos. Brasil.
  19. Social Sciences & Humanities General Economics, Econometrics and Finance
    Leandro José FERREIRA; Magno Federici GOMES. 2019. O conflito de interesses nos processos administrativos ambientais na região da amazônia: regulação da atividade econômica. In: Iv semana de estudos amazônicos. Brasil.
  20. Social Sciences & Humanities Social Sciences (miscellaneous)
    Izadora Gabriele Dos Santos OLIVEIRA; Magno Federici GOMES. 2019. Inconstitucionalidade da responsabilidade subjetiva dos tabeliães de serventias extrajudiciais no paradigma da sustentabilidade. In: Ii congresso do conhecimento. Brasil.
  21. Physical Sciences Engineering (miscellaneous)
    Izadora Gabriele Dos Santos OLIVEIRA; Magno Federici GOMES. 2019. Usucapião de bens públicos para regularização fundiária sustentável em cidades. In: Ii congresso do conhecimento. Brasil.
  22. Social Sciences & Humanities Philosophy
    Izadora Gabriele Dos Santos OLIVEIRA; Magno Federici GOMES. 2019. A sustentabilidade como princípio inerente à dignidade da pessoa humana: uma perspectiva sob a ética da alteridade em levinas. In: Iv seminário internacional emmanuel levinas: o sentido do humano: ética; política e direito e tempos de mutações. Brasil.
  23. Social Sciences & Humanities Sociology and Political Science
    Leticia Diniz GUIMARÃES; Magno Federici GOMES. 2018. Mudança de paradigma do estado liberal para o social democrático e as tutelas processuais ambientais. In: Xxvii encontro nacional do conpedi. Brasil.
  24. Social Sciences & Humanities General Economics, Econometrics and Finance
    Nathan Gomes Pereira Do NASCIMENTO; Magno Federici GOMES. 2018. Sustentabilidade e tecnologias limpas: o transporte de produtos perigosos em atividades econômicas. In: I congresso de tecnologias aplicadas ao direito. Brasil.
  25. Physical Sciences Artificial Intelligence
    Magno Federici GOMES; Izadora Gabriele Dos Santos OLIVEIRA. 2018. A utilização da inteligência artificial na busca pela efetividade processual sustentável e celeridade nas execuções penais. In: I congresso de tecnologias aplicadas ao direito. Brasil.
  26. Physical Sciences Environmental Science (miscellaneous)
    Magno Federici GOMES; Wallace Douglas Da Silva PINTO. 2018. Valoração ambiental: importância do instrumental econômico na garantia do estoque mínimo de recursos naturais pan-amazônicos. In: V congresso internacional de direito ambiental e desenvolvimento sustentável: pan-amazônia ? integrar e proteger. Brasil.
  27. Physical Sciences Environmental Science (miscellaneous)
    Magno Federici GOMES; Breno Soares Leal JÚNIOR. 2018. Desenvolvimento sustentável e o transconstitucionalismo como meio de tutela do meio ambiente; inclusive na pan-amazônia. In: V congresso internacional de direito ambiental e desenvolvimento sustentável: panamazônia ? integrar e proteger. Brasil.
  28. Social Sciences & Humanities Sociology and Political Science
    Fernanda Netto ESTANISLAU; Magno Federici GOMES. 2018. Acesso à justiça; processo judicial eletronico; direito ao desenvolvimento e a boa governança: o caminho para a sustentabilidade. In: Xxvii congresso nacional do conpedi. Brasil.
  29. Social Sciences & Humanities Social Sciences (miscellaneous)
    Lorena Machado Rogedo BASTIANETTO; Magno Federici GOMES. 2018. Batalha de colegialidades e a reclamação sustentável: perspectivas da regulação tributária. In: Xxvii congresso nacional do conpedi. Brasil.
  30. Physical Sciences Environmental Science (miscellaneous)
    Magno Federici GOMES. 2018. Regulação ambiental da atividade econômica sustentável: rega. In: Iv mostra científica dom helder câmara. Brasil.
  31. Health Sciences Health Professions (miscellaneous)
    Magno Federici GOMES; Fernando Marques KHADDOUR. 2017. Cumulação sancionatória da lei 9.605/98 e do decreto federal 6.514/08 em face do instituto do 'ne bis in idem'. In: Iv congresso internacional de direito ambiental. Brasil.
  32. Physical Sciences Environmental Science (miscellaneous)
    Leonardo Paiva De MESQUITA; Magno Federici GOMES. 2017. Princípio da precaução como instrumento de gestão sustentável. In: Iv congresso internacional de direito ambiental. Brasil.
  33. Social Sciences & Humanities Social Sciences (miscellaneous)
    Andressa Kelle Custódio SILVA; Magno Federici GOMES. 2017. Análise do papel do estado na punição do crime de perigo abstrato nas infrações ambientais como forma de assegurar um futuro sustentável. In: Seminário nacional de formação de pesquisadores e iniciação científica em direito da fepodi. Brasil.
  34. Social Sciences & Humanities Psychology (miscellaneous)
    Fernando Marques KHADDOUR; Magno Federici GOMES. 2017. Judicialização; crimes de desobediência em descumprimento de decisões auto-executivas em sentido amplo; sustentabilidade; atipicidade dos meios executivos e contempt of court brasileira. In: Seminário nacional de formação de pesquisadores e iniciação científica em direito da fepodi. Brasil.
  35. Social Sciences & Humanities Psychology (miscellaneous)
    Leonardo Paiva De MESQUITA; Magno Federici GOMES. 2017. O desconhecimento; a prova e a complexidade do meio ambiente. In: Seminário nacional de formação de pesquisadores e iniciação científica em direito da fepodi. Brasil.
  36. Social Sciences & Humanities General Arts and Humanities
    Lígia Maria Veloso Fernandes De OLIVEIRA; Magno Federici GOMES. 2017. O tombamento como instrumento de promoção e preservação do patrimônio cultural brasileiro. In: Seminário nacional de formação de pesquisadores e iniciação científica em direito da fepodi. Brasil.
  37. Physical Sciences Environmental Science (miscellaneous)
    Lorena Machado Rogedo BASTIANETTO; Magno Federici GOMES. 2017. O sistema regulatório ambiental da atividade minerária: reflexividade econômica do seu cataclismo atual. In: Seminário nacional de formação de pesquisadores e iniciação científica em direito da fepodi. Brasil.
  38. Social Sciences & Humanities Economics, Econometrics and Finance (miscellaneous)
    Magno Federici GOMES; Ariel Augusto Pinheiro Dos SANTOS. 2017. Multidimensionalidade e regulamentação do desenvolvimento sustentável. In: Seminário nacional de formação de pesquisadores e iniciação científica em direito da fepodi. Brasil.
  39. Physical Sciences Environmental Science (miscellaneous)
    Igor Jotha SOARES; Magno Federici GOMES. 2017. Regulação e correta aplicação da avaliação de impacto ambiental no processo de licenciamento ambiental. In: Xxvi encontro nacional do conpedi. Brasil.
  40. Social Sciences & Humanities Social Sciences (miscellaneous)
    Magno Federici GOMES. 2017. A dimensão jurídico-política do desenvolvimento sustentável e a razoável duração do procedimento. In: V seminário de direito internacional processo constitucional e direitos fundamentais no estado democrático: desafios da efetividade processual no século xxi. Brasil.
  41. Social Sciences & Humanities Visual Arts and Performing Arts
    Magno Federici GOMES; Ariel Augusto Pinheiro Dos SANTOS. 2016. Meio ambiente cultural; regulamentação artística sustentável; cota de tela e mercado cinematográfico no brasil. In: Xxv encontro nacional do conpedi. Brasil.
  42. Social Sciences & Humanities Sociology and Political Science
    Magno Federici GOMES; Ariel Augusto Pinheiro Dos SANTOS. 2016. A legitimidade ativa do ministério público para impetração de mandado de injunção ambiental. In: Xxv encontro nacional do conpedi. Brasil.
  43. Life Sciences Neuroscience (miscellaneous)
    Lorena Machado Rogedo BASTIANETTO; Magno Federici GOMES. 2016. A mutação de polos nos microssistemas legais brasileiros: defluências processuais de impacto na efetivação de direitos potestativos sub judice. In: V encontro internacional do conpedi. Brasil.
  44. Social Sciences & Humanities Library and Information Sciences
    Laura Alves De OLIVEIRA; Magno Federici GOMES. 2013. Direito à informação versus direitos de personalidade: apontamentos à luz da legislação atual. In: 21º seminário de iniciação científica. Brasil.
  45. Social Sciences & Humanities Language and Linguistics
    Carolina Aleixo Benetti De OLIVEIRA; João Nélio Câmara COELHO; Magno Federici GOMES. 2013. A supressão dos princípios constitucionais do contraditório e da ampla defesa em decisões inaudita altera parte; a partir de uma visão neoinstitucionalista do processo. In: 21º seminário de iniciação científica. Brasil.
  46. Social Sciences & Humanities Psychology (miscellaneous)
    Frederico Oliveira FREITAS; Magno Federici GOMES. 2010. Acesso à jurisdição nos pedidos de separação; divórcio e inventário consensuais. In: Xix encontro nacional do conpedi - fortaleza/ce. Brasil.
  47. Social Sciences & Humanities Psychology (miscellaneous)
    Magno Federici GOMES. 2010. Acesso à jurisdição e averbação pré-monitória da execução. In: Xix congresso nacional do conpedi (florianópolis-sc). Brasil.
  48. Social Sciences & Humanities Education
    Magno Federici GOMES. 2010. Competência concorrente educacional. In: Xix congresso nacional do conpedi (florianópolis-sc). Brasil.
  49. Health Sciences Medicine (miscellaneous)
    Anna Karoline Pacheco TEIXEIRA; Magno Federici GOMES. 2009. Mandado de segurança: a caracterização do direito líquido e certo para fins de concessão de medicamentos pelo sus. In: 17º seminário de iniciação científica puc minas. Brasil.
  50. Social Sciences & Humanities Social Sciences (miscellaneous)
    Magno Federici GOMES; Isabella Saldanha De SOUSA. 2009. Análise crítica do conceito de direito: as contribuições e os limites das teorias propostas por austin e hart. In: Xviii congresso nacional do conpedi. Brasil.
  51. Social Sciences & Humanities Education
    Magno Federici GOMES. 2009. As normas educacionais superiores na constituição da república brasileira de 1988: classificação; aplicabilidade e alcance. In: Xviii congresso nacional do conpedi. Brasil.
  52. Social Sciences & Humanities General Arts and Humanities
    Isabella Saldanha De SOUSA; Magno Federici GOMES. 2008. A efetividade do processo e a celeridade do procedimento em detrimento dos princípios constitucionais do contraditório; da ampla defesa e da isonomia: o mito da urgencialidade. In: Xvii encontro preparatório para o congresso nacional do conpedi. Brasil.
  53. Social Sciences & Humanities Sociology and Political Science
    Magno Federici GOMES. 2007. Da inconstitucionalidade parcial do decreto lei nº 911/69. In: Xvi congresso nacional do conpedi - conselho nacional de pesquisa e pós-graduação em direito. Brasil.
  54. Social Sciences & Humanities Education
    Magno Federici GOMES. 2007. Pautas para a utilização do quadro-negro: recurso audiovisual no curso de direito. In: Xvi congresso nacional do conpedi - conselho nacional de pesquisa e pós-graduação em direito. Brasil.
  1. Social Sciences & Humanities Sociology and Political Science
    Vázquez Ana Elisa GORGOSO; Sánchez Alcides Francisco ANTÚNEZ; Magno Federici GOMES. 2022. La gestión sociocultural para el desarrollo en cuba y brasil: un estudio desde el derecho constitucional cultural. Revista opinião jurídica (fortaleza). 20, 135-164.
  2. Physical Sciences Environmental Science (miscellaneous)
    Vivenza Stefano DUTRA; Magno Federici GOMES. 2022. Energia; geração distribuída e o princípio da segurança jurídica. Research; society and development. 11, e2111123417-.
  3. Social Sciences & Humanities Sociology and Political Science
    Magno Federici GOMES; Gouvea Ane Laura RIOS; Maia Gabriel Matheus De ALMEIDA. 2022. A deliberação judicial como condição da uniformização da jurisprudência nos tribunais superiores: jurisdição sustentável. Research; society and development. 11, e8111325898-e8111325898.
  4. Life Sciences Ecology, Evolution, Behavior and Systematics
    Magno Federici GOMES; Danielle Maciel Ladeia WANDERLEY; Joaquín Melgarejo MORENO. 2022. A efetividade do sistema internacional de solução de controvérsias na convenção de montego bay: proteção internacional do meio ambiente marinho. Revista jurídica- unicuritiba. 68, 306-331.
  5. Health Sciences Public Health, Environmental and Occupational Health
    Magno Federici GOMES; Vivenza Stefano DUTRA. 2022. Resíduos domiciliares e a súmula 448 do tribunal superior do trabalho. Revista do direito do trabalho e meio ambiente do trabalho. 7, 72-91.
  6. Life Sciences Ecology, Evolution, Behavior and Systematics
    Magno Federici GOMES; Mariana Lima GONÇALVES. 2022. Compliance ambiental; programas de integridade falaciosos e greenwashing. Revista húmus. 35, 23-45.
  7. Health Sciences Genetics (clinical)
    Magno Federici GOMES; Clarisse Aparecida Da Cunha Viana CRUZ. 2022. O uso de organismos geneticamente modificados como fonte de alimentos: uma questão de compliance ambiental. Revista húmus. 35, 405-424.
  8. Social Sciences & Humanities Sociology and Political Science
    Magno Federici GOMES; Cabral Ana Luiza NOVAIS; Ribeiro Sidiney DUARTE. 2022. As plataformas de resoluções online de conflitos: novos paradigmas para a -desjudicialização- de litígios no brasil. Revista direito em debate. 31, e10605-e10605.
  9. Physical Sciences Environmental Science (miscellaneous)
    Magno Federici GOMES; Luiza Guerra ARAÚJO. 2022. O compliance como instrumento de efetivação da segurança de barragens de mineração. Revista da faculdade de direito da uerj. 41, 1-29.
  10. Life Sciences Ecology, Evolution, Behavior and Systematics
    Amaral Carlos Henrique CARVALHO; Magno Federici GOMES. 2022. Acesso à justiça: o mito da proteção do meio ambiente pelas cortes internacionais de direitos humanos. Revista thesis juris. 11, 69-95.
  11. Social Sciences & Humanities Education
    Magno Federici GOMES; Lélio Braga CALHAU. 2022. Governança mundial ambiental multinível: um caminho desejável para a sustentabilidade no planeta terra. Revista do direito público (londrina). 17, 172-187.
  12. Social Sciences & Humanities Sociology and Political Science
    Marcelo KOKKE; Magno Federici GOMES. 2022. Governança; autocomposição administrativa; decisão coordenada e tutela diferenciada de bens ambientais. Revista da agu. 187-204.
  13. Life Sciences Ecology, Evolution, Behavior and Systematics
    Magno Federici GOMES; Santos Marcus Vinícius PINTO. 2022. A obrigatoriedade da inscrição da reserva legal na serventia registral imobiliária: sustentabilidade ambiental e econômica. Revista direito em debate. 31, e11992-.
  14. Social Sciences & Humanities Social Sciences (miscellaneous)
    Magno Federici GOMES; Antonieta Caetano GONÇALVES. 2022. Responsabilidade civil ambiental objetiva ? teoria do risco integral: acórdão do superior tribunal de justiça no recurso especial nº 1.612.887/pr. Revista brasileira de direito civil. 31, 155-175.
  15. Social Sciences & Humanities Social Sciences (miscellaneous)
    Alves Amanda RODRIGUES; Magno Federici GOMES. 2021. O pedófilo e o criminoso: repensando a punição sob a ótica da sustentabilidade. Revista direitos sociais e políticas públicas - unifafibe. 9, 31-63.
  16. Social Sciences & Humanities Philosophy
    Magno Federici GOMES; Macedo Humberto GOMES. 2021. O princípio da socialidade em leitura ecológica / the principle of sociality in ecological analysis. Brazilian journal of development. 7, 38749-38769.
  17. Life Sciences Ecology, Evolution, Behavior and Systematics
    Magno Federici GOMES; Macedo Humberto GOMES. 2021. A jornada da nova eticidade ambiental / the journey of the new environmental ethics. Brazilian journal of development. 7, 38883-38903.
  18. Physical Sciences Environmental Science (miscellaneous)
    Magno Federici GOMES; Pedro Henrique Moreira Da SILVA; Alcides Francisco Antúnez SÁNCHEZ. 2021. The bio-necropolitics of environmental injustices in brazil. Revista veredas do direito. 40, 253-277.
  19. Social Sciences & Humanities Economics, Econometrics and Finance (miscellaneous)
    Magno Federici GOMES; Humberto Gomes MACEDO. 2021. A dimensão civil da sustentabilidade. Revista magister de direito ambiental e urbanístico. 95, 27-48.
  20. Social Sciences & Humanities Business, Management and Accounting (miscellaneous)
    Magno Federici GOMES; Antonieta Caetano GONÇALVES. 2021. A contribuição da teoria da justiça em john rawls para o desenvolvimento sustentável. Cadernos de dereito actual (online). 15, 56-71.
  21. Social Sciences & Humanities Social Sciences (miscellaneous)
    Magno Federici GOMES; Dayane Perpétuo FERREIRA. 2021. O princípio do amplo acesso à jurisdição sustentável e o agravo interno por inadmissão de recursos aos tribunais superiores. Argumenta (fundinopi). 34, 105-144.
  22. Social Sciences & Humanities Social Sciences (miscellaneous)
    Magno Federici GOMES; Ana Luiza Novais CABRAL; Sidiney Duarte RIBEIRO. 2021. As plataformas de resoluções online de conflitos: novos paradigmas para a ?desjudicialização? de litígios no brasil. Revista magister de direito civil e processual civil. 103, 136-151.
  23. Social Sciences & Humanities Education
    Magno Federici GOMES; Leandro José FERREIRA. 2021. Amicus curiae and the environment. International journal of development research. 11, 49429-49437.
  24. Social Sciences & Humanities Sociology and Political Science
    Antonieta Caetano GONÇALVES; Magno Federici GOMES. 2021. Jurisdição sustentável e a (im)possibilidade da revisão em decisão administrativa da gratuidade dos emolumentos extrajudiciais concedida pelo poder judiciário. Revista eletrônica de direito processual. 22, 82-102.
  25. Social Sciences & Humanities Social Sciences (miscellaneous)
    Magno Federici GOMES; Carlos Henrique Carvalho AMARAL; Jorge Isaac Torres MANRIQUE. 2021. Responsabilidade penal de governantes na pandemia de covid 19 ante o tribunal penal internacional. International journal of development research. 11, 49741-49750.
  26. Social Sciences & Humanities Social Sciences (miscellaneous)
    Magno Federici GOMES; Pereira Izabela Lemos De CASTRO. 2021. Governança judicial como solução efetiva à oralidade no processo civil brasileiro: jurisdição sustentável. Research; society and development. 10, e379101119654-.
  27. Social Sciences & Humanities General Social Sciences
    Torres Manrique Jorge ISAAC; Magno Federici GOMES. 2021. Hermenéutica constitucional y sostenible del derecho administrativo. Research; society and development. 10, e586101119969-.
  28. Social Sciences & Humanities Geography, Planning and Development
    Magno Federici GOMES; Danielle Maciel Ladeia WANDERLEY; Joaquín Melgarejo MORENO. 2021. Jurisdiction of the international court of the law of the sea in the protection of the maritime environment. International journal of development research. 11, 49826-49832.
  29. Social Sciences & Humanities Social Sciences (miscellaneous)
    Magno Federici GOMES; Souza Matheus Henrique DE. 2021. Sustentabilidade administrativa como metanorma. Dom helder revista de direito. 4, 59-81.
  30. Social Sciences & Humanities Sociology and Political Science
    Magno Federici GOMES; Heloisa CARVALHO. 2021. Políticas públicas ambientais: consensualização e concertação. Revista direitos sociais e políticas públicas - unifafibe. 9, 561-588.
  31. Social Sciences & Humanities General Arts and Humanities
    Magno Federici GOMES; Marcelo Daniel Da ROCHA. 2021. O princípio constitucional da publicidade e o processo judicial eletrônico (pje): desafios para a garantia do direito fundamental de acesso à informação. Research; society and development. 10, e505101220725-.
  32. Social Sciences & Humanities Social Sciences (miscellaneous)
    Magno Federici GOMES; Alfonso Jaime Martínez LAZCANO; Ailton Pereira De Souza FILHO. 2021. Honorários advocatícios em cumprimento de sentença contra a fazenda pública: isonomia; proporcionalidade e razoabilidade. Revista jurídica (furb. online). 56, e9904-.
  33. Life Sciences Ecology, Evolution, Behavior and Systematics
    Magno Federici GOMES; Pereira Eduardo CALAIS; Martínez Lazcano Alfonso JAIME. 2021. The importance of the notary and registry service as an ally of compliance in the prevention of environmental crimes. Revista eletrônica do curso de direito da ufsm. 16, e67927-.
  34. Physical Sciences Environmental Science (miscellaneous)
    Barros Ana Luiza ROCHA; Santos Larissa Martins Alves DOS; Magno Federici GOMES. 2021. O processo coletivo estrutural como forma de remediar a normatividade simbólica da educação ambiental. Research; society and development. 10, e484101523033-.
  35. Social Sciences & Humanities Social Sciences (miscellaneous)
    Magno Federici GOMES; Oliveira Letícia Alves DE. 2021. Teoria da descontaminação na jurisdição sustentável e prova ilícita. Revista direito em debate. 30, 170-180.
  36. Social Sciences & Humanities Economics, Econometrics and Finance (miscellaneous)
    Magno Federici GOMES; Martínez Lazcano Alfonso JAIME; Carvalho Michele Alves DE. 2021. O sistema online dispute resolution em execução fiscal: arbitragem tributária e jurisdição sustentável. Revista thesis juris. 10, 317-337.
  37. Social Sciences & Humanities Psychology (miscellaneous)
    Magno Federici GOMES; Santos Janaina Ferreira Da SILVA; Torres Manrique Jorge ISAAC. 2021. A violação da colegialidade e da sustentabilidade judicial no superior tribunal de justiça: inconstitucionalidade por prática viciada reiterada. Revista eletrônica de direito processual. 23, 872-911.
  38. Life Sciences Genetics
    Magno Federici GOMES; Clarisse Aparecida Da Cunha Viana CRUZ. 2021. Manipulação genética por meio da técnica do crispr-cas9; o estado da ciência e o princípio da precaução. Revista direitos sociais e políticas públicas - unifafibe. 9, 75-103.
  39. Social Sciences & Humanities Economics, Econometrics and Finance (miscellaneous)
    Alcides Antúnez Antúnez SÁNCHEZ; Magno Federici GOMES; Ana Gorgoso VÁZQUEZ. 2021. Desarrollo sostenible & economía circular: un estudio desde la responsabilidad social empresarial en cuba y brasil. Revista veredas do direito. 42, 271-304.
  40. Social Sciences & Humanities Sociology and Political Science
    José Antônio De Sousa NETO; Luciana Machado Teixeira FABEL; Magno Federici GOMES. 2021. ¿constitucionalismo o gobernanza global? el pragmatismo en búsqueda del desarrollo sustentable. Opinion juridica. 43, 485-507.
  41. Social Sciences & Humanities Social Sciences (miscellaneous)
    Magno Federici GOMES; Oliveira Letícia Alves DE. 2020. A contaminação do juiz pela prova ilícita no processo civil sustentável. Juris plenum. 92, 93-108.
  42. Social Sciences & Humanities Education
    Magno Federici GOMES; Isabela Gomides SAMARTINI. 2020. A problematização das condições de ação:. Direitos fundamentais & justiça. 13, 279-296.
  43. Physical Sciences Environmental Science (miscellaneous)
    Magno Federici GOMES; Ulisses Espártacus De Souza COSTA. 2020. Compliance ambiental; alternativa de exploração mineral em reservas indígenas?. Revista eletrônica de direito do centro universitário newton paiva. 41, 75-94.
  44. Social Sciences & Humanities Economics, Econometrics and Finance (miscellaneous)
    Magno Federici GOMES; Fabiane Cristina Dos SANTOS. 2020. Da inconstitucionalidade de tabela progressiva de pontos para não incidência do fator previdenciário nas aposentadorias por tempo de contribuição. Revista brasileira de direito previdenciário. 55, 42-64.
  45. Life Sciences Animal Science and Zoology
    Magno Federici GOMES; Ana Maria Alves RODRIGUES. 2020. Animais não humanos: breve análise da comercialização lícita e do poder de polícia. Revista direito público. 91, 291-322.
  46. Social Sciences & Humanities Business, Management and Accounting (miscellaneous)
    Magno Federici GOMES; Fernanda Araújo RABELO. 2020. Da vinculação de receita tributária da compensação financeira pela exploração dos recursos minerais (cfem). Revista magister de direito ambiental e urbanístico. 88, 05-21.
  47. Life Sciences Animal Science and Zoology
    Magno Federici GOMES; Gasperini Marina MENDES. 2020. Agronegócio; bovinocultura de corte; responsabilidade social e corrupção. Brazilian journal of development. 6, 28428-28443.
  48. Social Sciences & Humanities Education
    Júlio César De SOUZA; Magno Federici GOMES. 2020. Participação popular na gestão transparente do meio ambiente: educação ambiental e direito à informação. Revista juridica da fa7 (online). 17, 81-94.
  49. Physical Sciences Environmental Science (miscellaneous)
    Magno Federici GOMES; Viviane Kelly Silva SÁ. 2020. Agência reguladora de resíduos sólidos: uma necessidade. Cadernos de dereito actual (online). 13, 80-98.
  50. Physical Sciences Environmental Science (miscellaneous)
    Magno Federici GOMES; Barbosa Eduardo Henrique De OLIVEIRA; Oliveira Izadora Gabriele Dos SANTOS. 2020. Desenvolvimento sustentável; agenda 2030 e sua adoção no brasil: superação das desigualdades. Brazilian journal of development. 6, 42164-42175.
  51. Social Sciences & Humanities Sociology and Political Science
    Magno Federici GOMES; Wallace Douglas Da Silva PINTO. 2020. Justiça socioambiental e processo de urbanização das cidades. Revista de direito da cidade. 12, 582-608.
  52. Physical Sciences Environmental Science (miscellaneous)
    Magno Federici GOMES; Leandro José FERREIRA. 2020. O programa de integridade ambiental regulatório da atividade econômica como forma de prevenção de litígios ambientais: a democracia deliberativa na seara administrativa. Revista direito público. 93, 240-264.
  53. Social Sciences & Humanities Social Sciences (miscellaneous)
    Magno Federici GOMES; Eduardo Henrique De Oliveira BARBOSA; Izadora Gabriele Dos Santos OLIVEIRA. 2020. Lei maria da penha; sustentabilidade e sua efetividade prática. Revista brasileira de direitos humanos. 33, 05-14.
  54. Social Sciences & Humanities Sociology and Political Science
    Magno Federici GOMES; Leandro José FERREIRA. 2020. Amicus curiae democrático e o processo coletivo ambiental. Revista direitos fundamentais & democracia (unibrasil). 25, 283-313.
  55. Life Sciences Ecology, Evolution, Behavior and Systematics
    Magno Federici GOMES; Joana Rita Gomes GONÇALVES. 2020. O ecoturismo e a planificação da gestão ambiental no desenvolvimento de estratégias em áreas naturais protegidas. Direito em debate. 54, 77-90.
  56. Physical Sciences Environmental Science (miscellaneous)
    Magno Federici GOMES; Gabriela Ariane Ribeiro MENDES. 2020. Uma análise da existência (ou não) de bis in idem entre a aplicação de condicionantes compensatórias no licenciamento ambiental e a cobrança de cfem: a dimensão sustentável do licenciamento ambiental e os empreendimentos minerários. Revista magister de direito ambiental e urbanístico. 92, 05-30.
  57. Social Sciences & Humanities Social Sciences (miscellaneous)
    Jayro Boy De Vasconcellos JÚNIOR; Magno Federici GOMES. 2020. A desconsideração da personalidade jurídica como instrumento de efetividade da tutela jurisdicional: análise das teorias máxima e mínima em face do processo civil ambiental. Revista juridica da fa7 (online). 17, 29-44.
  58. Physical Sciences Environmental Science (miscellaneous)
    Magno Federici GOMES; Viviane Kelly Silva SÁ. 2020. Compliance ambiental como método de efetivação da logística reversa. Revista de direito da cidade. 12, 502-520.
  59. Physical Sciences Environmental Science (miscellaneous)
    Magno Federici GOMES; Viviane Kelly Silva SÁ. 2020. Taxas municipais de geração e de coleta de resíduos sólidos: diferenças e análise da função extrafiscal. Revista de direito da cidade. 12, 446-468.
  60. Social Sciences & Humanities General Social Sciences
    Magno Federici GOMES; Lorena Dolabela MARQUES. 2020. A força normativa dos objetivos de desenvolvimento sustentável 9 e 12 na responsabilidade socioambiental das empresas. Cadernos de dereito actual (online). 14, 223-237.
  61. Physical Sciences Computer Science (miscellaneous)
    Magno Federici GOMES; Machado Reinaldo CAIXETA. 2020. Certificações construtivas: ferramentas de compliance ou metanarrativas?. Revista direitos sociais e políticas públicas - unifafibe. 8, 391-435.
  62. Health Sciences Health Professions (miscellaneous)
    Magno Federici GOMES; Matheus Henrique De SOUZA. 2020. Legalidade administrativa e auxílio-transporte no serviço público militar federal: o conflito de interpretações do art. 1º da medida provisória 2.165/01 e o estudo sobre a interpretação adotada pelo poder executivo federal. Revista brasileira de direito tributário e finanças públicas. 82, 45-70.
  63. Physical Sciences Environmental Science (miscellaneous)
    Marina Mendes GASPERINI; Magno Federici GOMES. 2020. A integração lavoura pecuária floresta como alternativa para o desenvolvimento sustentável no agronegócio. Conpedi law review. 6, 01-18.
  64. Social Sciences & Humanities Business, Management and Accounting (miscellaneous)
    Magno Federici GOMES; Leite Marcelo MESSIAS. 2020. O tac como instrumento de regularização fundiária sustentável : aplicação da reurb social nas apps do lago do juá e rio tapajós em santarém-pa. Revista de direito ambiental. 97, 249-273.
  65. Social Sciences & Humanities Social Sciences (miscellaneous)
    Magno Federici GOMES; Izadora Gabriele Dos Santos OLIVEIRA. 2020. Ônus probatório e desconsideração da personalidade jurídica no processo trabalhista: uma análise da distribuição sustentável da prova após a lei nº 13.467/2017. Revista eletrônica - tribunal regional do trabalho do paraná. 94, 94-113.
  66. Social Sciences & Humanities General Economics, Econometrics and Finance
    Magno Federici GOMES; Pinto Wallace Douglas Da SILVA. 2020. O mercado de transporte individual de passageiros analisado à luz do direito econômico: regulação; desregulamentação; planejamento urbano e proteção ambiental. Revista de direito econômico e socioambiental. 11, 142-164.
  67. Social Sciences & Humanities Health (social science)
    Renato Campos ANDRADE; Magno Federici GOMES. 2020. Compliance como medida preventiva e precaucional de desastres ambientais. Revista do instituto de hermenêutica jurídica. 28, 263-278.
  68. Social Sciences & Humanities Social Sciences (miscellaneous)
    Magno Federici GOMES; Eler Da Silva REIS. 2020. (in)constitucionalidade do efeito vinculante na decisão judicial em incidente de assunção de competência. Revista do mestrado em direito ucb. 14, 51-66.
  69. Life Sciences Ecology, Evolution, Behavior and Systematics
    Iasbik Thaís ALDRED; Magno Federici GOMES. 2019. A responsabilidade do profissional na defesa do meio ambiente. Revista direito em debate. 27, 27-37.
  70. Social Sciences & Humanities Social Sciences (miscellaneous)
    Samuel Fernandes Dos SANTOS; Magno Federici GOMES. 2019. O meio ambiente digital em face da sociedade de risco: estupro virtual e sextorsão; fenômenos em ascensão. Revista direito público. 86, 21-42.
  71. Health Sciences General Medicine
    De Souza Júlio CÉSAR; Magno Federici GOMES. 2019. A judicialização na saúde e a fronteira entre o individual e o coletivo: considerações sobre o acesso ao sistema único de saúde sustentável. Revista direitos fundamentais & democracia (unibrasil). 24, 216-242.
  72. Social Sciences & Humanities Library and Information Sciences
    Magno Federici GOMES; Lígia Maria Veloso Fernandes De OLIVEIRA. 2019. Patrimônio cultural e seu tombamento. Revista magister de direito ambiental e urbanístico. 83, 89-104.
  73. Social Sciences & Humanities History and Philosophy of Science
    Magno Federici GOMES; Sampaio José Adércio LEITE. 2019. Biopirataria e conhecimentos tradicionais: as faces do biocolonialismo e sua regulação. Veredas do direito (belo horizonte). 16, 91-121.
  74. Social Sciences & Humanities General Economics, Econometrics and Finance
    Magno Federici GOMES; Nathan Gomes Pereira Do NASCIMENTO. 2019. Regulação e consumo de automóveis elétricos sustentáveis no brasil. Revista de direito do consumidor. 122, 345-373.
  75. Physical Sciences Computer Science (miscellaneous)
    Magno Federici GOMES; Lorena Machado Rogedo BASTIANETTO. 2019. A ultradiscricionariedade técnica na normatização do trânsito brasileiro: progressos e esfacelamentos legais no meio ambiente artificial. Juris plenum direito administrativo. 22, 99-114.
  76. Social Sciences & Humanities Education
    Magno Federici GOMES; Silva Leila Cristina Do Nascimento E. 2019. Direito fundamental; poder de polícia sobre barragens de rejeito de mineração e responsabilidade civil do estado. Revista de direito brasileira. 22, 396-412.
  77. Social Sciences & Humanities Social Sciences (miscellaneous)
    Magno Federici GOMES; Lorena Machado Rogedo BASTIANETTO. 2019. Conflito entre precedentes; processo administrativo tributário e reclamação sustentável. Pista: periódico interdisciplinar [sociedade tecnologia ambiente]. 1, 88-104.
  78. Social Sciences & Humanities Sociology and Political Science
    Magno Federici GOMES; Marina De Sá Souza OLIVEIRA; Patrícia BATISTA. 2019. A partilha na união estável: a decisão do supremo tribunal federal brasileiro e a sustentabilidade pela dignidade da pessoa humana. Juris plenum. 88, 137-150.
  79. Social Sciences & Humanities Social Sciences (miscellaneous)
    Magno Federici GOMES; Cabral Ana Luiza NOVAIS. 2019. O ativismo judicial norte-americano e brasileiro: características; paralelo; sustentabilidade e influência das decisões ativistas estadunidenses no direito pátrio. Revista direito em debate. 28, 100-110.
  80. Physical Sciences Environmental Science (miscellaneous)
    Júlio César De SOUSA; Magno Federici GOMES. 2019. Políticas públicas; licenciamento ambiental e desenvolvimento sustentável. Revista internacional de direito ambiental. 23, 119-138.
  81. Social Sciences & Humanities Sociology and Political Science
    Fernanda Netto ESTANISLAU; Magno Federici GOMES. 2019. O processo judicial eletrônico; o direito ao desenvolvimento e a boa governança: o caminho para a sustentabilidade. Revista da faculdade de direito da ufg. 43, 01-16.
  82. Physical Sciences Environmental Science (miscellaneous)
    Magno Federici GOMES; Viviane Kelly Silva SÁ. 2019. Mandado de injunção como instrumento processual apto à efetivação da logística reversa: a política nacional de resíduos sólidos como norma genérica. Revista húmus. 26, 288-307.
  83. Social Sciences & Humanities Sociology and Political Science
    Magno Federici GOMES; Vinicius Moreira DINIZ. 2019. A união; a delimitação processual aos estados e a especificação procedimental: o problema da lei 14.939/03 do estado de minas gerais à luz da característica jurídico-política da sustentabilidade na constituição de 1988. Revista brasileira de direito tributário e finanças públicas. 75, 19-55.
  84. Social Sciences & Humanities Sociology and Political Science
    Magno Federici GOMES; Oliveira Marina De Sá SOUZA; Batista PATRÍCIA. 2019. A partilha sucessória na união estável; sustentabilidade e a dignidade da pessoa humana. Dom helder revista de direito. 2, 9-40.
  85. Social Sciences & Humanities Psychology (miscellaneous)
    Magno Federici GOMES; Izadora Gabriele Dos Santos OLIVEIRA. 2019. Princípio da cooperação; sustentabilidade judicial e convenção probatória inter partes. Juris plenum. 90, 101-120.
  86. Social Sciences & Humanities Social Sciences (miscellaneous)
    Magno Federici GOMES; Izadora Gabriele Dos Santos OLIVEIRA. 2019. Ônus probatório e desconsideração da personalidade jurídica no processo trabalhista: uma análise da distribuição sustentável da prova após a lei nº 13.467/2017. Revista magister de direito do trabalho. 92, 40-60.
  87. Social Sciences & Humanities Social Sciences (miscellaneous)
    Magno Federici GOMES; Eduardo Henrique De Oliveira BARBOSA; Izadora Gabriele Dos Santos OLIVEIRA. 2019. A efetividade prática e sustentabilidade da lei maria da penha. Pista: periódico interdisciplinar. 2, 73-83.
  88. Social Sciences & Humanities General Social Sciences
    Magno Federici GOMES; Leandro José FERREIRA. 2019. Fundo amazônia e democracia. Revista magister de direito ambiental e urbanístico. 86, 89-106.
  89. Social Sciences & Humanities Language and Linguistics
    Magno Federici GOMES; Eler Da Silva REIS. 2019. Semeadura de nuvens: ausência de regras e o prelúdio de litígios. Revista internacional de direito ambiental. 24, 185-208.
  90. Social Sciences & Humanities Social Sciences (miscellaneous)
    Magno Federici GOMES; Dayane Perpétuo FERREIRA. 2019. Da inconstitucionalidade da imposição do agravo interno para destrancar recursos excepcionais aos tribunais superiores por contrariedade ao amplo acesso à jurisdição sustentável. Revista magister de direito civil e processual civil. 93, 05-36.
  91. Social Sciences & Humanities Business, Management and Accounting (miscellaneous)
    Leite Marcelo MESSIAS; Magno Federici GOMES. 2019. O tac como instrumento de regularização fundiária sustentável: aplicação da reurb social nas apps do lago do juá e rio tapajós em santarém-pa. Revista direito e desenvolvimento. 10, 157-178.
  92. Social Sciences & Humanities Psychology (miscellaneous)
    Magno Federici GOMES; Eduardo Henrique De Oliveira BARBOSA; Izadora Gabriele Dos Santos OLIVEIRA. 2019. As precárias condições das penitenciárias brasileiras para gays; travestis e transexuais e a sustentabilidade. Revista brasileira de direitos humanos. 31, 05-20.
  93. Health Sciences General Medicine
    Magno Federici GOMES; Viviane Kelly Silva SÁ. 2019. Licenciamento ambiental simplificado e pan-amazônia: os riscos iminentes e insustentáveis. Revista de direito e sustentabilidade. 5, 38-57.
  94. Social Sciences & Humanities Sociology and Political Science
    Magno Federici GOMES; Carlos Henrique Carvalho AMARAL. 2019. Ecos de uma cidade fantasma: a busca pela reparação de danos na jurisdição estrangeira. Argumenta. 31, 101-125.
  95. Social Sciences & Humanities Social Sciences (miscellaneous)
    Magno Federici GOMES; Gonçalves Leandro QUEIROZ. 2019. As relações entre os subsistemas sociais do direito e da política: sustentabilidade; interferência e corrupção sistêmica. Revista de direito brasileira. 24, 120-136.
  96. Physical Sciences Environmental Science (miscellaneous)
    Magno Federici GOMES; Leandro José FERREIRA. 2019. Postulado normativo do meio ambiente ecologicamente equilibrado; conflitos de interesses e licenciamento ambiental. Revista confrontos - confrontos journal of law. 1, 95-122.
  97. Social Sciences & Humanities Social Sciences (miscellaneous)
    Magno Federici GOMES; Pighini Bráulio CHAGAS. 2018. Estrutura de governança; conflito de interesses e desenvolvimento sustentável judicial / governance structure; conflit of interest; judicial sustainable development. Direito; estado e sociedade. 51, 135-160.
  98. Social Sciences & Humanities General Economics, Econometrics and Finance
    Magno Federici GOMES; Warley Ribeiro OLIVEIRA. 2018. Corrupção e objetivos do desenvolvimento sustentável. Revista da agu. 17, 263-282.
  99. Social Sciences & Humanities Health (social science)
    Magno Federici GOMES; Moraes Vivian LACERDA. 2018. O programa de controle de infecção relacionada à assistência à saúde em meio ambiente hospitalar e o dever de fiscalização da agência nacional de vigilância sanitária. Revista de direito sanitário. 18, 43-61.
  100. Physical Sciences Environmental Science (miscellaneous)
    Magno Federici GOMES; Bruna Pereira ROSA. 2018. Ação popular ambiental e tutela dos recursos hídricos. Revista internacional de direito ambiental. 19, 229-256.
  101. Social Sciences & Humanities Psychology (miscellaneous)
    Henrique Lisiane AGUIAR; Magno Federici GOMES. 2018. As dimensões da sustentabilidade na formação do indivíduo e o indivíduo invisível. Revista direitos fundamentais & democracia (unibrasil). 23, 87-106.
  102. Social Sciences & Humanities Education
    Magno Federici GOMES; Vânia Ágda De Oliveira CARVALHO. 2018. Educação ambiental e sua normatividade simbólica. Revista juridica da fa7 (online). 15, 13-28.
  103. Social Sciences & Humanities Health (social science)
    Magno Federici GOMES; Samylla MÓL. 2018. Direito administrativo sancionador e regulação do trânsito de veículos de tração animal. Juris plenum direito administrativo. 18, 103-120.
  104. Social Sciences & Humanities Social Sciences (miscellaneous)
    Magno Federici GOMES; Machado Moura Monteiro Thiago LOURES. 2018. O poder de polícia como instrumento de aprimoramento do meio ambiente do trabalho. Revista direito e desenvolvimento. 9, 163-180.
  105. Life Sciences Ecology, Evolution, Behavior and Systematics
    Pinto Wallace Douglas Da SILVA; Magno Federici GOMES. 2018. Conflitos de atribuições e cooperação administrativa para tutela do meio ambiente. Sustentare. 2, 32-51.
  106. Social Sciences & Humanities General Economics, Econometrics and Finance
    Magno Federici GOMES; Pighini Bráulio CHAGAS. 2018. Das águas às multas administrativas como instrumento de financiamento e implementação de políticas públicas ambientais. Sustentare. 2, 161-197.
  107. Physical Sciences Environmental Science (miscellaneous)
    Magno Federici GOMES; Aguiar Patrícia Leal Miranda DE. 2018. A atuação da polícia administrativa ambiental na fiscalização dos aterros sanitários municipais. Revista de direito brasileira. 19, 51-69.
  108. Social Sciences & Humanities General Social Sciences
    Magno Federici GOMES; Souza Mariana Basílio Schuster DE. 2018. Acesso à jurisdição e o mandado de segurança coletivo como meio de garantir a prevenção do meio ambiente de trabalho equilibrado em frigoríficos. Revista cidadania e acesso à justiça. 4, 74-97.
  109. Social Sciences & Humanities Social Sciences (miscellaneous)
    Magno Federici GOMES. 2018. A invalidez máxima nas aposentadorias do regime geral de previdência social: uma face da dimensão jurídico-política da sustentabilidade. Revista brasileira de direito previdenciário. 45, 05-34.
  110. Health Sciences Public Health, Environmental and Occupational Health
    Ana Luiza Novais CABRAL; Magno Federici GOMES. 2018. A necessidade de estudo prévio de impacto ambiental nos procedimentos de aprovação de organismos geneticamente modificados no brasil. Scientia iuris (online). 22, 11-42.
  111. Health Sciences Public Health, Environmental and Occupational Health
    Magno Federici GOMES; Oliveira Letícia Alves DE. 2018. Precedentes no código de processo civil de 2015: obstáculos para seu uso adequado e sustentável. Revista jurídica cesumar: mestrado (online). 18, 503-523.
  112. Social Sciences & Humanities Social Sciences (miscellaneous)
    Magno Federici GOMES; Braulio Chagas PIGHINI. 2018. Credibilidade sustentável no mercado e a falta do perjúrio no direito penal brasileiro. Revista brasileira de ciências criminais. 147, 525-563.
  113. Social Sciences & Humanities General Economics, Econometrics and Finance
    Magno Federici GOMES; Brenda Mourão ARANTES; Vinicius Moreira DINIZ. 2018. Desenvolvimento nacional sustentável na lei de licitações e contratos administrativos; após 30 anos da constituição. Juris plenum direito administrativo. 19, 57-76.
  114. Social Sciences & Humanities General Economics, Econometrics and Finance
    Ferreira Leandro JOSÉ; Magno Federici GOMES. 2018. Políticas públicas e os objetivos do desenvolvimento sustentável. Revista direito e desenvolvimento. 9, 155-178.
  115. Social Sciences & Humanities Social Sciences (miscellaneous)
    Magno Federici GOMES; Lorena Machado Rogedo BASTIANETTO. 2018. Conflito entre precedentes; processo administrativo tributário e reclamação sustentável. Juris plenum. 84, 115-130.
  116. Physical Sciences Environmental Science (miscellaneous)
    Thaís Aldred IASBIK; Magno Federici GOMES. 2018. A mineração sustentável como fator essencial à promoção da dignidade e dos direitos humanos. Prim@ facie. 36, 01-29.
  117. Physical Sciences Environmental Science (miscellaneous)
    Magno Federici GOMES; Oliveira Warley RIBEIRO. 2018. A aplicação da boa governança; do compliance e do princípio da cooperação no licenciamento ambiental brasileiro. Revista de direito econômico e socioambiental. 9, 173-197.
  118. Social Sciences & Humanities Economics, Econometrics and Finance (miscellaneous)
    Leandro José FERREIRA; Magno Federici GOMES. 2018. Os novos objetivos do desenvolvimento sustentável; as dimensões da sustentabilidade e as políticas públicas: acréscimo; redução ou consolidação do plexo da sustentabilidade?. Revista internacional de direito ambiental. 21, 225-254.
  119. Physical Sciences Environmental Science (miscellaneous)
    Magno Federici GOMES; Soares Igor JOTHA. 2018. Ação popular ambiental enquanto instrumento de promoção da sustentabilidade nas contratações públicas. Revista do direito (santa cruz do sul. online). 3, 17-32.
  120. Social Sciences & Humanities Economics and Econometrics
    Magno Federici GOMES; Soares Maria Cecília MARQUES. 2018. Tributação sustentável no e-commerce: com ênfase no imposto sobre circulação de mercadorias e serviços. Revista de direito econômico e socioambiental. 9, 271-302.
  121. Social Sciences & Humanities General Arts and Humanities
    Lígia Maria Veloso Fernandes De OLIVEIRA; Magno Federici GOMES. 2018. O tombamento como instrumento constitucional de preservação do patrimônio cultural brasileiro e garantia do direito à cultura. Revista do mestrado em direito ucb. 12, 78-95.
  122. Physical Sciences Environmental Science (miscellaneous)
    Magno Federici GOMES; Bastianetto Lorena Machado ROGEDO. 2017. Regulação ambiental da atividade minerária: uma análise econômica de compliance. Revista brasileira de políticas públicas. 7, 207-219.
  123. Social Sciences & Humanities Education
    Magno Federici GOMES; Gomes Silva Luís EDUARDO. 2017. Brics: desafios do desenvolvimento econômico e socioambiental. Revista de direito internacional. 14, 341-356.
  124. Social Sciences & Humanities Economics, Econometrics and Finance (miscellaneous)
    Magno Federici GOMES; Bráulio Chagas PIGHINI. 2017. Políticas públicas; corrupção; governança corporativa; investimento estrangeiro direto e sustentabilidade. Revista direito público. 75, 09-47.
  125. Social Sciences & Humanities Social Sciences (miscellaneous)
    Magno Federici GOMES; Wallace Douglas Da Silva PINTO. 2017. Poder de polícia; conflitos de competência e entraves à proteção ao meio ambiente. Revista magister de direito ambiental e urbanístico. 70, 05-24.
  126. Social Sciences & Humanities Social Sciences (miscellaneous)
    Larissa Gabrielle Braga E SILVA; Magno Federici GOMES. 2017. Tributação extrafiscal; meio ambiente; taxas e exercício do poder de polícia. Revista dom total. 6, internet-.
  127. Health Sciences Pediatrics
    Magno Federici GOMES; Warley Ribeiro OLIVEIRA. 2017. Compliance ambiental e certificações brasileiras. Revista magister de direito ambiental e urbanístico. 71, 23-40.
  128. Physical Sciences Environmental Science (miscellaneous)
    Magno Federici GOMES; Suzana Beatriz Sena Teixeira COLEN. 2017. Possibilidades legislativas na condução e minimização dos problemas gerados pelos resíduos sólidos no brasil. Argumenta. 26, 265-286.
  129. Social Sciences & Humanities Economics and Econometrics
    Magno Federici GOMES; Igor Jotha SOARES. 2017. Releitura da eficiência administrativa sob o paradigma da sustentabilidade. Juris plenum direito administrativo. 15, 157-172.
  130. Social Sciences & Humanities Economics, Econometrics and Finance (miscellaneous)
    Magno Federici GOMES; Santos Ariel Augusto Pinheiro DOS. 2017. Do controle judicial da política pública de mobilidade urbana no paradigma sustentável. Direito da cidade. 9, 951-971.
  131. Physical Sciences Environmental Science (miscellaneous)
    Maria Dioclides JOSÉ; Magno Federici GOMES. 2017. Da (im)possibilidade do ajuizamento da ação direta interventiva para assegurar a autonomia municipal para legislar sobre licenciamento ambiental de impacto local. Revista de direito econômico e socioambiental. 8, 303-330.
  132. Physical Sciences Environmental Science (miscellaneous)
    Soares Cristiana Nepomuceno De SOUSA; Magno Federici GOMES. 2017. Meio ambiente; direito de energia e arbitragem. Revista da universidade vale do rio verde. 15, 175-191.
  133. Life Sciences Ecology, Evolution, Behavior and Systematics
    Santos Ariel Augusto Pinheiro DOS; Magno Federici GOMES. 2017. Da evolução constitucional projetada na tutela ao meio ambiente. Revista da universidade vale do rio verde. 15, 158-174.
  134. Social Sciences & Humanities Sociology and Political Science
    Silva Andressa Kelle CUSTÓDIO; Magno Federici GOMES. 2017. A persecução penal sustentável dos crimes de perigo abstrato nos delitos ambientais. Revista da universidade vale do rio verde. 15, 152-157.
  135. Social Sciences & Humanities Education
    Magno Federici GOMES; Warley Ribeiro OLIVEIRA. 2017. A efetivação do compliance ambiental diante da motivação das certificações brasileiras. Revista de direito da faculdade guanambi. 4, 185-206.
  136. Social Sciences & Humanities Education
    Magno Federici GOMES; Angélica Cristiny Ezequiel De Avelar TEIXEIRA. 2017. Da participação social nos licenciamentos ambientais: para além da audiência pública. Revista do mestrado em direito ucb. 11, 128-146.
  137. Social Sciences & Humanities Social Sciences (miscellaneous)
    Magno Federici GOMES; Walter Veloso DUTRA. 2017. Meio ambiente cultural; regulação; poder administrativo sancionador e responsabilidade civil do estado. Revista direito ambiental e sociedade. 7, 83-118.
  138. Social Sciences & Humanities Social Sciences (miscellaneous)
    Magno Federici GOMES; Fernando Marques KHADDOUR. 2017. Judicialização; crimes de desobediência em descumprimento de decisões autoexecutivas em sentido amplo; sustentabilidade; atipicidade dos meios executivos e contempt of court brasileira. Revista magister de direito penal e processual penal. 79, 60-79.
  139. Social Sciences & Humanities Social Sciences (miscellaneous)
    Magno Federici GOMES; Ferreira Leandro JOSÉ. 2017. A dimensão jurídico-política da sustentabilidade e o direito fundamental à razoável duração do procedimento. Revista do direito (santa cruz do sul. online). 2, 93-111.
  140. Social Sciences & Humanities Economics, Econometrics and Finance (miscellaneous)
    Igor Jotha SOARES; Magno Federici GOMES. 2017. O princípio da eficiência sustentável na administração pública. Revista de direito e sustentabilidade. 3, 72-90.
  141. Social Sciences & Humanities Social Sciences (miscellaneous)
    Lorena Machado Rogedo BASTIANETTO; Magno Federici GOMES. 2017. Processo constitucional; política econômica e sustentabilidade. Revista dom total. 12, internet-.
  142. Life Sciences Ecology, Evolution, Behavior and Systematics
    Magno Federici GOMES; Leandro José FERREIRA. 2017. A teoria neoinstitucionalista do processo e a possibilidade de concessão de tutela provisória liminar para a proteção do direito fundamental ao meio ambiente. Argumentum (unimar). 18, 625-643.
  143. Physical Sciences Environmental Science (miscellaneous)
    Lívia Cristina Pinheiro LOPES; Magno Federici GOMES. 2017. A dimensão sustentável das medidas compensatórias. Revista direito ambiental e sociedade. 7, 105-127.
  144. Physical Sciences Environmental Science (miscellaneous)
    Igor Jotha SOARES; Magno Federici GOMES. 2017. Propriedade intelectual; biodiversidade e biopirataria: a preservação do patrimônio genético ambiental brasileiro requer regulação eficaz. Revista de biodireito e direitos dos animais. 3, 38-56.
  145. Social Sciences & Humanities Social Sciences (miscellaneous)
    Magno Federici GOMES; Nathan De Souza COELHO. 2017. Análise do imposto sobre circulação de mercadorias e serviços sobre produtos que utilizam recicláveis como matéria-prima e seus impactos ao mercado e ao meio ambiente. Revista magister de direito ambiental e urbanístico. 73, 24-58.
  146. Social Sciences & Humanities Economics, Econometrics and Finance (miscellaneous)
    Magno Federici GOMES; Camilla Botrel CALIXTO; Vinicius Moreira DINIZ. 2017. Negociação processual: parâmetros legais e doutrinários com enfoque na calendarização sustentável. Revista eletrônica de direito do centro universitário newton paiva. 33, 63-77.
  147. Physical Sciences Environmental Science (miscellaneous)
    Magno Federici GOMES; Breno Soares Leal JÚNIOR. 2017. Da efetividade do direito ambiental por meio da tutela provisória de urgência. Revista do mestrado em direito ucb. 11, 101-116.
  148. Social Sciences & Humanities Education
    Magno Federici GOMES; Santos Ariel Augusto Pinheiro DOS. 2016. As dimensões e normatização do desenvolvimento sustentável. Revista da universidade vale do rio verde. 14, 834-838.
  149. Physical Sciences Environmental Science (miscellaneous)
    Magno Federici GOMES; Larissa Gabrielle Braga E SILVA. 2016. A constitucionalidade da taxa de controle e fiscalização ambiental à luz dos princípios da prevenção; precaução e do poluidor-pagador. Revista tributária e de finanças públicas. 126, 191-212.
  150. Social Sciences & Humanities Economics and Econometrics
    Magno Federici GOMES; Bráulio Chagas PIGHINI. 2016. O preço como instituto jurídico de defesa do consumidor nos contratos sustentáveis de transporte aéreo. Revista de direito do consumidor. 103, 297-336.
  151. Social Sciences & Humanities Sociology and Political Science
    Magno Federici GOMES; Ariel Augusto Pinheiro Dos SANTOS. 2016. Inconstitucionalidade parcial da lei complementar nº 75/93 para impetração de mandado de injunção ambiental pelo parquet. Revista magister de direito ambiental e urbanístico. 64, 32-47.
  152. Social Sciences & Humanities Library and Information Sciences
    Magno Federici GOMES; Vasconcelos Carlos Frederico Saraiva DE. 2016. Das atribuições administrativas na gestão e supervisão do patrimônio genético brasileiro. Revista eletrônica do curso de direito da ufsm. 11, 348-364.
  153. Social Sciences & Humanities Sociology and Political Science
    Magno Federici GOMES; Fernando Marques KHADDOUR. 2016. O caráter intervencionista mínimo do direito penal e a cumulação sancionadora decorrente dos ilícitos ambientais. Revista magister de direito ambiental e urbanístico. 65, 37-51.
  154. Social Sciences & Humanities Education
    Magno Federici GOMES; Fabiane Cristina Dos SANTOS. 2016. Aposentadoria especial: da conversão de tempo comum em especial mediante as dimensões jurídica; política e social da sustentabilidade. Revista brasileira de direito previdenciário. 33, 05-35.
  155. Physical Sciences Environmental Science (miscellaneous)
    Magno Federici GOMES; Carolina Miranda Do Prado MASCARENHAS. 2016. Responsabilidade civil ambiental e a liquidação do dano na reparação de áreas de preservação permanente. Revista internacional de direito ambiental. 14, 225-248.
  156. Social Sciences & Humanities Social Sciences (miscellaneous)
    Magno Federici GOMES; Bráulio Chagas PIGHINI. 2016. Sustentabilidade para governança; supremo tribunal federal e conflito de interesses. Sequencia. 73, 165-192.
  157. Social Sciences & Humanities Social Sciences (miscellaneous)
    Magno Federici GOMES; Lorena Machado Rogedo BASTIANETTO. 2016. Jurisdição civil coletiva sustentável; transmudação interpolar e responsabilidade civil do estado. Revista magister de direito civil e processual civil. 74, 60-77.
  158. Social Sciences & Humanities Social Sciences (miscellaneous)
    Magno Federici GOMES; Ariel Augusto Pinheiro Dos SANTOS. 2016. Justiça social; desenvolvimento sustentável; direito fundamental à moradia e delegação legislativa disfarçada no programa minha casa minha vida. Argumenta (fundinopi). 25, 191-214.
  159. Physical Sciences Environmental Science (miscellaneous)
    Bizawu KIWONGHI; Magno Federici GOMES. 2016. Oil exploitation at virunga park as a threat to the environment and to endangered animal species. Veredas do direito. 13, 11-29.
  160. Social Sciences & Humanities Business, Management and Accounting (miscellaneous)
    Magno Federici GOMES; Leonardo Paiva De MESQUITA. 2016. Sociedade de risco; sustentabilidade para gestão e princípio da precaução. Revista do direito (santa cruz do sul. online). 50, 16-33.
  161. Physical Sciences Environmental Science (miscellaneous)
    Magno Federici GOMES; Monteiro Thiago Loures Machado MOURA. 2016. Aplicação diferenciada das astreintes no direito ambiental para garantir a efetividade da sua proteção. Revista de processo; jurisdição e efetividade da justiça. 2, 206-224.
  162. Physical Sciences Environmental Science (miscellaneous)
    Magno Federici GOMES; Camila ROSSI. 2016. O termo de ajustamento de conduta como instrumento processual de proteção do meio ambiente. Revista do mestrado em direito ucb. 10, 247-263.
  163. Social Sciences & Humanities Economics, Econometrics and Finance (miscellaneous)
    Magno Federici GOMES; Ariel Augusto Pinheiro Dos SANTOS. 2016. Multidimensionalidade e regulamentação do desenvolvimento sustentável. Revista de direito; economia e desenvolvimento sustentável. 2, 17-33.
  164. Social Sciences & Humanities Sociology and Political Science
    Dutra Walter VELOSO; Magno Federici GOMES. 2016. O poder de polícia e os desafios contemporâneos na gestão do patrimônio cultural imaterial. Revista de direito administrativo e gestão pública. 1, 01-21.
  165. Social Sciences & Humanities Social Sciences (miscellaneous)
    Silva Fábio Márcio PILÓ; Magno Federici GOMES. 2016. Meio ambiente carcerário; sustentabilidade e as parcerias público-privadas. Revista da universidade vale do rio verde. 14, 1021-1033.
  166. Life Sciences General Agricultural and Biological Sciences
    Magno Federici GOMES; Wallace Douglas Da Silva PINTO. 2015. A função socioambiental da propriedade e o desenvolvimento sustentável. Revista magister de direito ambiental e urbanístico. 57, 19-45.
  167. Social Sciences & Humanities Social Sciences (miscellaneous)
    Magno Federici GOMES; Bráulio Chagas PIGHINI. 2015. Poder de polícia; multas e crise hídrica no brasil. Revista internacional de direito ambiental. 10, 269-304.
  168. Social Sciences & Humanities Social Sciences (miscellaneous)
    Wallace Douglas Da Silva PINTO; Magno Federici GOMES. 2015. Desenvolvimento urbano e seus impactos no meio ambiente: com ênfase no crescimento sustentável das cidades. Revista magister de direito ambiental e urbanístico. 61, 05-31.
  169. Social Sciences & Humanities General Psychology
    Fábio Márcio PILÓ; Magno Federici GOMES. 2015. A busca pela dignidade dos presos e do desenvolvimento sustentável por meio de presídios em sistema de parcerias público-privadas: análise do caso concreto de minas gerais. Revista brasileira de direitos humanos. 15, 05-18.
  170. Physical Sciences Environmental Science (miscellaneous)
    Magno Federici GOMES; Fernando Marques KHADDOUR. 2015. Da criminalização regulamentar em matéria de efluentes ambientais. Revista magister de direito penal e processual penal. 68, 82-93.
  171. Life Sciences Ecology, Evolution, Behavior and Systematics
    Wallace Douglas Da Silva PINTO; Magno Federici GOMES. 2015. A função socioambiental da propriedade e o desenvolvimento sustentável. Revista da universidade vale do rio verde. 13, 236-250.
  172. Health Sciences Public Health, Environmental and Occupational Health
    Magno Federici GOMES; Arthur Thomazi MOREIRA. 2014. Neoconstitucionalismo e aplicação retroativa do estatuto do idoso aos contratos de plano de saúde: com análise ao precedente do recurso especial nº 809.329/rj. Revista jurídica lex. 69, 95-121.
  173. Social Sciences & Humanities Education
    Magno Federici GOMES. 2014. Inaplicabilidade da teoria da delegação legislativa disfarçada ao sistema nacional de avaliação da educação superior. Revista do direito de língua portuguesa. II, 229-294.
  174. Health Sciences General Medicine
    Magno Federici GOMES. 2014. Litisconsórcio anômalo na ação de alimentos avoengos. Revista brasileira de direito processual (impresso). 86, 39-62.
  175. Social Sciences & Humanities Social Sciences (miscellaneous)
    Magno Federici GOMES; Fabiana Molinero MARZANO. 2014. A proporcionalidade e o caráter indenizatório dos alimentos familiares recíprocos. Direito e justiça (uri). 22, 207-230.
  176. Social Sciences & Humanities Sociology and Political Science
    Magno Federici GOMES; Izabella Pardinho REIS. 2014. Da antinomia entre o procedimento dos processos nos tribunais e o art. 15 da lei nº 12.016/2009. Revista de informação legislativa. 51, 151-173.
  177. Social Sciences & Humanities Social Sciences (miscellaneous)
    Magno Federici GOMES; Fabiana Molinero MARZANO. 2014. Da natureza jurídica dos alimentos entre cônjuges ricos arbitrados em divórcio. Revista magister de direito civil e processual civil. 58, 38-60.
  178. Social Sciences & Humanities Social Sciences (miscellaneous)
    Magno Federici GOMES; Anoska Waneska De Melo NORMAND. 2014. Emenda constitucional nº 66/2010: o divórcio e a extinção da separação. Revista sintese. direito de familia. 83, 54-78.
  179. Social Sciences & Humanities Language and Linguistics
    Ana Paula Brandão Braga GALASTRO; Magno Federici GOMES. 2014. Dos empates na votação da ação penal nº 470/stf ? mensalão. Revista juridica (porto alegre. 1953). 62, 55-71.
  180. Social Sciences & Humanities Social Sciences (miscellaneous)
    Magno Federici GOMES. 2014. Fazenda pública e juros de mora. A&c. revista de direito administrativo & constitucional (impresso). 57, 219-256.
  181. Health Sciences Geriatrics and Gerontology
    Magno Federici GOMES; Arthur Thomazi MOREIRA. 2014. Justiça; inclusão social e aplicação retroativa do estatuto do idoso aos contratos de plano de saúde. Argumenta (fundinopi). 21, 51-81.
  182. Social Sciences & Humanities Sociology and Political Science
    Magno Federici GOMES; Ana Paula Magalhães MACIEL. 2014. Das audiências públicas no supremo tribunal federal. Revista da faculdade de direito padre arnaldo janssen. 6, 89-108.
  183. Social Sciences & Humanities Psychology (miscellaneous)
    Ana Paula Brandão Braga GALASTRO; Magno Federici GOMES. 2014. A interpretação dos empates a favor dos réus na ação penal 470/stf ? mensalão. Revista da faculdade de direito padre arnaldo janssen. 6, 01-18.
  184. Social Sciences & Humanities Psychology (miscellaneous)
    Magno Federici GOMES. 2014. Averbação da execução no registro imobiliário. Revista síntese direito imobiliário. 24, 09-25.
  185. Social Sciences & Humanities Education
    Ana Paula Brandão Braga GALASTRO; Magno Federici GOMES. 2014. Dos empates na votação da ação penal nº 470/stf ? mensalão. Revista síntese direito penal e processual penal. 88, 88-101.
  186. Social Sciences & Humanities Psychology (miscellaneous)
    Magno Federici GOMES; Fabiana Molinero MARZANO. 2013. Da natureza jurídica dos alimentos entre cônjuges ricos arbitrados em divórcio. Revista jurídica lex. 66, 37-61.
  187. Physical Sciences Computer Science Applications
    Braulio Chagas PIGHINI; Magno Federici GOMES. 2013. Da licitação internacional e a margem de preferência. Fmu direito - revista eletrônica. 27, 38-54.
  188. Social Sciences & Humanities Social Sciences (miscellaneous)
    Magno Federici GOMES. 2013. Estado e parceiros privados. Governet. boletim de convênios e parcerias. 99, 586-588.
  189. Social Sciences & Humanities Psychology (miscellaneous)
    Magno Federici GOMES; Antonella Perazzo MALVEIRA; Fabiane Cristina Dos SANTOS; Franciele Lemos De LIMA; Nathalia Bastos Do Vale BRITO. 2013. O princípio do promotor natural. Revista síntese direito penal e processual penal. 79, 59-79.
  190. Social Sciences & Humanities Education
    Bráulio Chagas PIGHINI; Magno Federici GOMES. 2013. Da licitação internacional e a margem de preferência. Revista síntese licitações; contratos e convênios. 14, 33-47.
  191. Social Sciences & Humanities Education
    Magno Federici GOMES; Heitor Carvalho RIBEIRO. 2013. Penhora de caderneta de poupança na perspectiva do princípio constitucional da dignidade da pessoa humana - lei nº 11.382/06. Revista jurídica lex. 61, 76-88.
  192. Social Sciences & Humanities Philosophy
    Magno Federici GOMES; Antonella Perazzo MALVEIRA; Fabiane Cristina Dos SANTOS; Franciele Lemos De LIMA; Nathalia Bastos Do Vale BRITO. 2013. O princípio do promotor natural. Revista juridica (porto alegre. 1953). 423, 51-73.
  193. Social Sciences & Humanities Education
    Magno Federici GOMES; Heitor Carvalho RIBEIRO. 2013. Penhora de caderneta de poupança na perspectiva do princípio constitucional da dignidade da pessoa humana ? lei n° 11.382/06. Revista magister de direito civil e processual civil. 52, 98-110.
  194. Social Sciences & Humanities Psychology (miscellaneous)
    Bráulio Chagas PIGHINI; Magno Federici GOMES. 2013. Da licitação internacional e a margem de preferência. Revista síntese direito administrativo. 92, 40-59.
  195. Social Sciences & Humanities General Psychology
    Bráulio Chagas PIGHINI; Magno Federici GOMES. 2013. Da instrumentalidade da cláusula assecuratória; em face de condenação na justiça do trabalho. Revista síntese trabalhista e previdenciária. 291, 103-117.
  196. Social Sciences & Humanities Business, Management and Accounting (miscellaneous)
    Braulio Chagas PIGHINI; Magno Federici GOMES. 2013. Da margem de preferência nas licitações e empresas estrangeiras. Direito; estado e sociedade (impresso). 42, 24-48.
  197. Social Sciences & Humanities Education
    Braulio Chagas PIGHINI; Magno Federici GOMES. 2013. Licitação internacional e sociedades de propósito específico. Revista da faculdade de direito padre arnaldo janssen. 5, 166-191.
  198. Social Sciences & Humanities Language and Linguistics
    Magno Federici GOMES. 2013. Duplicidade da ação de guarda. Revista de processo. 225, 349-386.
  199. Social Sciences & Humanities Sociology and Political Science
    Magno Federici GOMES; Ana Paula Magalhães MACIEL. 2013. Da audiência pública no processo constitucional objetivo e subjetivo para efetivação do estado de direito democrático. Revista da faculdade mineira de direito. 32, 207-.
  200. Social Sciences & Humanities Business, Management and Accounting (miscellaneous)
    Magno Federici GOMES; Pighini Bráulio CHAGAS. 2013. Licitação internacional: parcerias público privadas; sociedades de propósito específico e margem de preferência <br>doi: http://dx.doi.org/10.5892/ruvrv.2013.111.245266. Revista da universidade vale do rio verde. 11, 245-266.
  201. Physical Sciences Computer Networks and Communications
    Braulio Chagas PIGHINI; Magno Federici GOMES. 2013. Licitação internacional no brasil. Governet. boletim de licitações e contratos. 103, 1012-1023.
  202. Social Sciences & Humanities Social Sciences (miscellaneous)
    Daniela Duarte PORTES; Magno Federici GOMES. 2013. Estado e parceiros privados. Governet. boletim de convênios e parcerias. 99, 586-588.
  203. Social Sciences & Humanities Social Sciences (miscellaneous)
    Pighini Bráulio CHAGAS; Magno Federici GOMES. 2012. Da instrumentalidade da cláusula assecuratória; em face de condenação na justiça do trabalho. Revista eletrônica do curso de direito da ufsm. 7, 33-46.
  204. Social Sciences & Humanities General Psychology
    Magno Federici GOMES; Lívia Regina Maciel CAETANO. 2012. Das decisões monocráticas de mérito nos agravos de instrumento: interpretação conforme a constituição. Revista magister de direito civil e processual civil. 46, 05-32.
  205. Social Sciences & Humanities Language and Linguistics
    Magno Federici GOMES; Tatiane Cibelle Das GRAÇAS. 2012. Princípios da dialeticidade e complementaridade na interposição dos recursos criminais: sistema atual e projeto de lei do novo código de processo penal. Revista síntese de direito penal e processual penal. 73, 21-46.
  206. Social Sciences & Humanities General Psychology
    Bráulio Chagas PIGHINI; Magno Federici GOMES. 2012. A cláusula assecuratória nos contratos de prestação de serviços. Revista magister direito empresarial; concorrencial e do consumidor. 46, 05-18.
  207. Social Sciences & Humanities Psychology (miscellaneous)
    Magno Federici GOMES; Tatiane Cibelle Das GRAÇAS. 2012. Proposta procedimental para os recursos penais. Revista da universidade vale do rio verde. 10, 03-27.
  208. Social Sciences & Humanities Language and Linguistics
    Magno Federici GOMES; Tatiane Cibelle Das GRAÇAS. 2012. Princípios da dialeticidade e complementaridade na interposição dos recursos criminais: sistema atual e projeto de lei do novo código de processo penal. Revista juridica (porto alegre. 1953). 412, 37-66.
  209. Social Sciences & Humanities Language and Linguistics
    Magno Federici GOMES; Lívia Regina Maciel CAETANO. 2012. Decisões monocráticas de mérito nos agravos de instrumento: interpretação conforme a constituição. Revista jurídica lex. 55, 101-125.
  210. Social Sciences & Humanities Psychology (miscellaneous)
    Magno Federici GOMES; Tatiane Cibelle Das GRAÇAS. 2012. A interposição monofásica dos recursos criminais. Juris plenum. 45, 79-104.
  211. Social Sciences & Humanities Psychology (miscellaneous)
    Magno Federici GOMES; Daniel Lin SANTOS. 2012. Da análise da desistência do recurso excepcional a partir da objetivação do processo constitucional subjetivo. Revista brasileira de direito processual (impresso). 79, 59-90.
  212. Social Sciences & Humanities Psychology (miscellaneous)
    Daniela Duarte PORTES; Magno Federici GOMES. 2012. Estado e parceiros privados. Âmbito jurídico. 103, 12075-12075.
  213. Social Sciences & Humanities Social Sciences (miscellaneous)
    Daniela Duarte PORTES; Magno Federici GOMES. 2012. Estado e parceiros privados. Revista iob de direito administrativo. 81, 40-44.
  214. Health Sciences Public Health, Environmental and Occupational Health
    Magno Federici GOMES. 2012. Acesso à jurisdição e instrumento processual adequado para concessão de medicamentos pelo sistema único de saúde. Revista brasileira de direito processual (impresso). 80, 33-69.
  215. Social Sciences & Humanities Psychology (miscellaneous)
    Daniela Duarte PORTES; Magno Federici GOMES. 2012. Estado e parceiros privados. Revista síntese - licitações; contratos e convênios. 11, 88-91.
  216. Social Sciences & Humanities Business, Management and Accounting (miscellaneous)
    Bráulio Chagas PIGHINI; Magno Federici GOMES. 2012. A cláusula assecuratória nos contratos de prestação de serviços. Revista eletrônica de direito processual. X, 53-69.
  217. Social Sciences & Humanities Health (social science)
    Magno Federici GOMES. 2012. Inconstitucionalidade do artigo 1º-f da lei nº 9.494/1997 e julgamento do recurso extraordinário (re) nº 453.740/rj. Revista brasileira de direito tributário e finanças públicas. 35, 05-41.
  218. Social Sciences & Humanities Psychology (miscellaneous)
    Magno Federici GOMES; Bianca Boroni SOARES. 2011. Honorários de advogado ? a fundamentação nas decisões que fixam os honorários sucumbenciais. Lex. revista do direito brasileiro. 49, 123-152.
  219. Social Sciences & Humanities Arts and Humanities (miscellaneous)
    Magno Federici GOMES; Frederico Oliveira FREITAS. 2011. Os dilemas das lacunas no direito. Revista juridica (porto alegre. 1953). 400, 133-154.
  220. Social Sciences & Humanities Arts and Humanities (miscellaneous)
    Magno Federici GOMES; Frederico Oliveira FREITAS. 2011. Os dilemas das lacunas no direito. Revista síntese de direito civil e processual civil. 70, 137-155.
  221. Social Sciences & Humanities Social Sciences (miscellaneous)
    Magno Federici GOMES; Estefânia Lima MAIA. 2011. Questões processuais da desconsideração da personalidade jurídica no código de defesa do consumidor. Revista síntese de direito civil e processual civil. 69, 21-36.
  222. Social Sciences & Humanities Education
    Magno Federici GOMES. 2011. Delimitação de atribuições educacionais: sistemas de ensino e competência. Revista brasileira de estudos pedagógicos. 230, 166-186.
  223. Social Sciences & Humanities Sociology and Political Science
    Magno Federici GOMES; Ana Paula Brandão Braga GALASTRO. 2011. O prequestionamento em face dos princípios constitucionais do acesso e do duplo grau de jurisdição. Revista juridica (porto alegre. 1953). 406, 09-48.
  224. Social Sciences & Humanities Social Sciences (miscellaneous)
    Magno Federici GOMES. 2011. Regime de retenção dos recursos especial e extraordinário ? inaplicabilidade ? advento da lei nº 11.187/05 ? novo código de processo civil. Lex. revista do direito brasileiro. 51, 89-113.
  225. Social Sciences & Humanities Social Sciences (miscellaneous)
    Magno Federici GOMES. 2011. Lei nº 11.187/05 e inaplicabilidade da retenção dos recursos excepcionais. Revista síntese de direito civil e processual civil. 72, 95-121.
  226. Social Sciences & Humanities Social Sciences (miscellaneous)
    Magno Federici GOMES. 2011. Regime de retenção dos recursos especial e extraordinário ? inaplicabilidade ? advento da lei nº 11.187/05 ? novo código de processo civil. Revista magister de direito civil e processual civil. 42, 05-31.
  227. Social Sciences & Humanities Education
    Magno Federici GOMES. 2011. Autonomia privada e regulação estatal na evolução histórica do ensino superior brasileiro. Revista da universidade vale do rio verde. 9, 107-138.
  228. Social Sciences & Humanities Education
    Magno Federici GOMES. 2011. Autonomia privada e regulação estatal nos procedimentos administrativos de autorização das instituições de ensino superior. Revista da faculdade mineira de direito. 23, 139-165.
  229. Social Sciences & Humanities Psychology (miscellaneous)
    Magno Federici GOMES. 2011. Do amplo acesso à jurisdição e da (in)aplicabilidade da retenção dos recursos especial e extraordinário. Revista eletrônica de direito processual. 8, 679-708.
  230. Social Sciences & Humanities Language and Linguistics
    Magno Federici GOMES; Cauã Baptista Pereira De RESENDE. 2011. Da nova sistematização dos pronunciamentos judiciais no direito processual brasileiro. Revista brasileira de direito processual (impresso). 76, 95-133.
  231. Social Sciences & Humanities Social Sciences (miscellaneous)
    Magno Federici GOMES; Cauã Baptista Pereira De RESENDE. 2011. Parâmetros de delimitação dos provimentos dos magistrados no direito processual; no código de processo civil atual e no projeto de lei do senado nº 166/2010. Revista do instituto dos advogados de minas gerais. 17, 317-366.
  232. Social Sciences & Humanities Psychology (miscellaneous)
    Magno Federici GOMES; Ana Paula Brandão Braga GALASTRO. 2011. Prequestionamento: princípios do amplo acesso e do duplo grau de jurisdição - sistema atual e projeto de novo cpc. Revista da faculdade de direito padre arnaldo janssen. 3, 04-04.
  233. Social Sciences & Humanities Social Sciences (miscellaneous)
    Daniela Duarte PORTES; Magno Federici GOMES. 2011. Estado e parceiros privados. Revista da faculdade de direito padre arnaldo janssen. 3, 10-10.
  234. Social Sciences & Humanities Education
    Magno Federici GOMES. 2010. Inaplicabilidade da teoria da delegação legislativa disfarçada ao sistema nacional de avaliação da educação superior. De jure (belo horizonte). 15, 428-472.
  235. Social Sciences & Humanities Law
    Magno Federici GOMES. 2010. Análise jurídica das normas educacionais da constituição da república de 1988. Revista da faculdade de direito padre arnaldo janssen. 2, 129-162.
  236. Social Sciences & Humanities Social Sciences (miscellaneous)
    Isabella Saldanha De SOUSA; Magno Federici GOMES. 2010. A integração da norma jurídica segundo hart. Revista da faculdade de direito padre arnaldo janssen. 2, 163-199.
  237. Social Sciences & Humanities General Arts and Humanities
    Magno Federici GOMES; Frederico Oliveira FREITAS. 2010. A questão das lacunas no ordenamento jurídico. Lex. revista do direito brasileiro. 44, 42-59.
  238. Social Sciences & Humanities Education
    Magno Federici GOMES; Marco Aurélio Abrantes RODRIGUES. 2010. Do pressuposto único para incidência do princípio da fungibilidade dos recursos no processo civil. Revista brasileira de direito processual (impresso). 71, 11-42.
  239. Social Sciences & Humanities Education
    Magno Federici GOMES. 2010. Expansão da educação superior no brasil: origens; dados estatísticos e conseqüências. Dvd magister. 31, 1-1.
  240. Social Sciences & Humanities Education
    Magno Federici GOMES. 2010. O conselho nacional de educação como agência reguladora do sistema federal de ensino. Revista iob de direito administrativo. 51, 98-118.
  241. Social Sciences & Humanities Education
    Magno Federici GOMES. 2010. Natureza jurídica da educação superior fornecida pelo setor privado. Interesse público. 60, 95-120.
  242. Social Sciences & Humanities Education
    Magno Federici GOMES; Márcia De Azevedo MARTINS. 2010. O reexame necessário e os princípios da igualdade e da proporcionalidade. Revista iob de direito civil e processual civil. 65, 50-82.
  243. Social Sciences & Humanities Education
    Magno Federici GOMES. 2010. Poder regulamentar no sistema nacional de avaliação da educação superior. Revista forense (impresso). 409, 289-334.
  244. Social Sciences & Humanities Education
    Magno Federici GOMES; Isabella Saldanha De SOUSA. 2010. Teoria neo-institucionalista em face da instrumentalista: a efetividade do processo e a celeridade do procedimento. Dvd magister. 29, 1-1.
  245. Social Sciences & Humanities Language and Linguistics
    Magno Federici GOMES. 2010. Fiança e locação: a impenhorabilidade processual do patrimônio mínimo familiar do fiador locatício. Dvd magister. 29, 1-1.
  246. Social Sciences & Humanities Education
    Magno Federici GOMES. 2010. Competência educacional na constituição da república brasileira de 1988. Dvd magister. 29, 1-1.
  247. Social Sciences & Humanities Social Sciences (miscellaneous)
    Magno Federici GOMES; Estefânia Lima MAIA. 2010. A teoria da desconsideração da personalidade jurídica no código de defesa do consumidor: análise dos aspectos processuais. Dvd magister. 29, 1-1.
  248. Social Sciences & Humanities Psychology (miscellaneous)
    Magno Federici GOMES; Mariana Ferreira MORAES. 2010. Alienação fiduciária em garantia: inconstitucionalidade parcial por violação aos princípios da liberdade e da paridade simétrica. Dvd magister. 29, 1-1.
  249. Social Sciences & Humanities Business, Management and Accounting (miscellaneous)
    Magno Federici GOMES; Igor Ferry De SOUZA. 2010. Contratos de consumo por meios eletrônicos. Dvd magister. 29, 1-1.
  250. Social Sciences & Humanities Social Sciences (miscellaneous)
    Magno Federici GOMES; Rui Alberto Batista Da SILVA. 2010. Constitucionalidade do artigo 285-a do código de processo civil; à luz das teorias neoinstitucionalista e instrumentalista do processo. Dvd magister. 29, 1-1.
  251. Social Sciences & Humanities Psychology (miscellaneous)
    Magno Federici GOMES; Frederico Oliveira FREITAS. 2010. Separação; divórcio e inventário extrajudiciais: facultatividade dos pedidos. Dvd magister. 29, 1-1.
  252. Social Sciences & Humanities Psychology (miscellaneous)
    Magno Federici GOMES. 2010. Provas ilícitas no processo penal. Dvd magister. 29, 1-1.
  253. Social Sciences & Humanities General Psychology
    Magno Federici GOMES; Mariana Ferreira MORAES. 2010. Alienação fiduciária em garantia: impossibilidade da prisão civil do devedor. Dvd magister. 29, 1-1.
  254. Social Sciences & Humanities Psychology (miscellaneous)
    Magno Federici GOMES; Hugo Vidal TRINDADE. 2010. O princípio da presunção de inocência e a prisão preventiva. Dvd magister. 29, 1-1.
  255. Social Sciences & Humanities Linguistics and Language
    Magno Federici GOMES; Isabella Saldanha De SOUSA. 2010. Embargos de declaração com efeito infringente. Dvd magister. 29, 1-1.
  256. Social Sciences & Humanities History
    Magno Federici GOMES. 2010. Evolução procedimental do processo civil romano. Dvd magister. 29, 1-1.
  257. Social Sciences & Humanities Language and Linguistics
    Magno Federici GOMES; Frederico Oliveira FREITAS. 2010. Lacunas no direito. Âmbito jurídico. 75, 1-1.
  258. Social Sciences & Humanities Psychology (miscellaneous)
    Magno Federici GOMES; Frederico Oliveira FREITAS. 2010. Conexão entre a dignidade da pessoa humana e os direitos fundamentais. A&c. revista de direito administrativo & constitucional (impresso). 41, 181-207.
  259. Social Sciences & Humanities Language and Linguistics
    Magno Federici GOMES; Letícia Araújo COSTA. 2010. Do julgamento antecipado em sede recursal. Juris plenum ouro. 16, 01-01.
  260. Social Sciences & Humanities Library and Information Sciences
    Magno Federici GOMES. 2010. Execução - averbação pré-monitória: as inovações da lei nº 11.382/2006 e seus reflexos no registro de imóveis. Revista magister direito empresarial; concorrencial e do consumidor. 34, 51-66.
  261. Social Sciences & Humanities Sociology and Political Science
    Magno Federici GOMES; Letícia Araújo COSTA. 2010. A (in) constitucionalidade e os requisitos do artigo 515; § 3°; do código de processo civil. Revista brasileira de direito público. 29, 139-156.
  262. Social Sciences & Humanities General Arts and Humanities
    Magno Federici GOMES; Frederico Oliveira FREITAS. 2010. Os direitos fundamentais e o princípio da dignidade da pessoa humana no estado democrático de direito. Revista iob de direito administrativo. 55, 113-137.
  263. Social Sciences & Humanities Social Sciences (miscellaneous)
    Magno Federici GOMES; Letícia Araújo COSTA. 2010. Estudo analítico do artigo 515; § 3°; do código de processo civil. Âmbito jurídico. 80, 8016-8016.
  264. Social Sciences & Humanities Social Sciences (miscellaneous)
    Magno Federici GOMES; Márcia De Azevedo MARTINS. 2010. Estudo analítico do artigo 475 do código de processo civil. Âmbito jurídico. 80, 8014-8014.
  265. Social Sciences & Humanities Psychology (miscellaneous)
    Magno Federici GOMES; Mariana Cordeiro SANTOS. 2010. O cabimento da consumerista repetição de indébito em dobro após a declaração da nulidade de cláusulas contratuais abusivas. Âmbito jurídico. 80, 8015-8015.
  266. Social Sciences & Humanities Sociology and Political Science
    Magno Federici GOMES; Márcia De Azevedo MARTINS. 2010. Duplo grau de jurisdição obrigatório: análise sobre a constitucionalidade. Dvd magister. 31, 1-1.
  267. Social Sciences & Humanities History and Philosophy of Science
    Magno Federici GOMES. 2010. Evolução histórica do ensino superior brasileiro. Âmbito jurídico. 82, 8679-8679.
  268. Social Sciences & Humanities Education
    Magno Federici GOMES; Frederico Oliveira FREITAS. 2010. Direitos fundamentais e dignidade humana. Âmbito jurídico. 82, 8404-8404.
  269. Social Sciences & Humanities Language and Linguistics
    Magno Federici GOMES; Marco Aurélio Abrantes RODRIGUES. 2010. Dúvida objetiva e fungibilidade recursal. Revista da faculdade de direito do sul de minas. 26, 29-68.
  270. Social Sciences & Humanities Education
    Magno Federici GOMES. 2010. Avaliação e natureza administrativa das instituições de ensino superior. Ensaio (fundação cesgranrio. impresso). 68, 589-610.
  271. Social Sciences & Humanities Social Sciences (miscellaneous)
    Magno Federici GOMES; Márcia De Azevedo MARTINS. 2010. A inconstitucionalidade do artigo 475 do código de processo civil: violação aos princípios da isonomia; proporcionalidade e efetividade do procedimento. Revista eletrônica de direito processual. VI, 428-474.
  272. Social Sciences & Humanities Psychology (miscellaneous)
    Magno Federici GOMES. 2010. Averbação pré-monitória da execução. Autêntica (goiânia). 7, 175-192.
  273. Social Sciences & Humanities Education
    Magno Federici GOMES. 2010. Poder regulamentar no sistema nacional de avaliação da educação superior. Rde. revista de direito do estado. 19-20, 361-408.
  274. Social Sciences & Humanities History
    Magno Federici GOMES. 2009. Evolução procedimental do processo civil romano. Âmbito jurídico. 68, 6474-6474.
  275. Social Sciences & Humanities Sociology and Political Science
    Magno Federici GOMES. 2009. Da inconstitucionalidade parcial dos decretos presidenciais nº 5.773/06 e 5.786/06: centros universitários e faculdades. Revista brasileira de direito público. 24, 63-82.
  276. Health Sciences Health Professions (miscellaneous)
    Magno Federici GOMES. 2009. Poder de polícia sobre as instituições de ensino superior: procedimentos administrativos de supervisão e avaliação. A&c. revista de direito administrativo & constitucional. 35, 105-135.
  277. Social Sciences & Humanities Business, Management and Accounting (miscellaneous)
    Magno Federici GOMES; Igor Ferry De SOUZA. 2009. Contratos de consumo por meios eletrônicos. Revista magister direito empresarial; concorrencial e do consumidor. 24, 05-22.
  278. Social Sciences & Humanities Education
    Magno Federici GOMES. 2009. Educação superior privada como serviço de utilidade pública. Ensaio (fundação cesgranrio. impresso). 63, 263-292.
  279. Social Sciences & Humanities General Psychology
    Magno Federici GOMES; Mariana Ferreira MORAES. 2009. Inconstitucionalidade da prisão civil no procedimento da alienação fiduciária em garantia. Revista dos tribunais (são paulo). 880, 61-77.
  280. Social Sciences & Humanities Education
    Magno Federici GOMES; Isabella Saldanha De SOUSA. 2009. A efetividade do processo e a celeridade do procedimento sob o enfoque da teoria neo-institucionalista. Revista iob de direito civil e processual civil. 57, 69-85.
  281. Social Sciences & Humanities Health (social science)
    Magno Federici GOMES; Hugo Vidal TRINDADE. 2009. A compatibilidade entre a presunção da inocência e a prisão preventiva. Revista iob de direito penal e processual penal. 53, 18-33.
  282. Social Sciences & Humanities Psychology (miscellaneous)
    Magno Federici GOMES. 2009. Fiança e locação: a impenhorabilidade processual do patrimônio mínimo familiar do fiador locatício. Revista nacional de direito informatizada. 1, 1-1.
  283. Social Sciences & Humanities Education
    Magno Federici GOMES. 2009. Aplicabilidade das normas constitucionais educacionais brasileiras. A&c. revista de direito administrativo & constitucional. 38, 231-254.
  284. Social Sciences & Humanities Business, Management and Accounting (miscellaneous)
    Magno Federici GOMES; Igor Ferry De SOUZA. 2009. Contratos de consumo por meios eletrônicos. Revista opinião jurídica (fortaleza). 1, 3186-3186.
  285. Social Sciences & Humanities Linguistics and Language
    Magno Federici GOMES; Isabella Saldanha De SOUSA. 2009. Embargos de declaração com efeito infringente. Revista magister de direito civil e processual civil. 28, 42-65.
  286. Social Sciences & Humanities Sociology and Political Science
    Magno Federici GOMES; Rui Alberto Batista Da SILVA. 2009. Constitucionalidade do artigo 285-a do código de processo civil; à luz das teorias neoinstitucionalista e instrumentalista do processo. Revista magister de direito civil e processual civil. 30, 79-103.
  287. Social Sciences & Humanities Psychology (miscellaneous)
    Magno Federici GOMES; Frederico Oliveira FREITAS. 2009. Separação; divórcio e inventário extrajudiciais: facultividade dos pedidos. artigo publicado em 05/05/2009; na revista eletrônica do instituto brasileiro de direito de família - ibdfam. Âmbito jurídico. 508, 508-508.
  288. Social Sciences & Humanities Social Sciences (miscellaneous)
    Magno Federici GOMES; Rui Alberto Batista Da SILVA. 2009. Análise do artigo 285-a do código de processo civil: teorias neoinstitucionalista e instrumentalista do processo. Revista iob de direito civil e processual civil. 59, 72-93.
  289. Social Sciences & Humanities Social Sciences (miscellaneous)
    Magno Federici GOMES. 2009. A teoria da delegação legislativa disfarçada. Rde. revista de direito do estado. 15, 95-130.
  290. Social Sciences & Humanities Education
    Magno Federici GOMES. 2009. Supervisão e avaliação da educação superior. Revista brasileira de estudos pedagógicos. 225, 263-289.
  291. Social Sciences & Humanities Education
    Magno Federici GOMES. 2009. Competência educacional na constituição da república brasileira de 1988. Revista magister direito empresarial; concorrencial e do consumidor. 28, 72-95.
  292. Social Sciences & Humanities Education
    Magno Federici GOMES. 2009. Natureza; regime jurídico e níveis de especialização das instituições de ensino superior. Direito público (porto alegre). 29, 113-131.
  293. Social Sciences & Humanities Sociology and Political Science
    Magno Federici GOMES; Márcia De Azevedo MARTINS. 2009. Duplo grau de jurisdição obrigatório: análise sobre a constitucionalidade. Revista magister de direito civil e processual civil. 33, 68-102.
  294. Social Sciences & Humanities Language and Linguistics
    Magno Federici GOMES. 2009. Provas ilícitas no processo penal. Revista magister de direito penal e processual penal. 30, 27-50.
  295. Social Sciences & Humanities Psychology (miscellaneous)
    Magno Federici GOMES. 2009. A prova ilícita pro reo e a teoria da proporcionalidade pro sociedade. Revista iob de direito penal e processual penal. 57, 42-67.
  296. Social Sciences & Humanities Education
    Magno Federici GOMES. 2009. Evolução procedimental do processo civil romano. artigo publicado em 14/07/2009 na revista eletrônica da editora magister. Revista magister de direito civil e processual civil. 506, 506-506.
  297. Social Sciences & Humanities Education
    Magno Federici GOMES; Frederico Oliveira FREITAS. 2009. Separação; divórcio e inventário extrajudiciais: facultatividade dos pedidos. artigo publicado em 15/05/2009 na revista eletrônica da editora magister. Revista magister de direito civil e processual civil. 456, 456-456.
  298. Social Sciences & Humanities Social Sciences (miscellaneous)
    Magno Federici GOMES; Frederico Oliveira FREITAS. 2009. Separação; divórcio e inventário extrajudiciais: facultividade dos pedidos. artigo publicado em 08/05/2009 no site da associação dos registradores de pessoas naturais do brasil - arpen. Âmbito jurídico. 83, 83-83.
  299. Social Sciences & Humanities Psychology (miscellaneous)
    Magno Federici GOMES; Frederico Oliveira FREITAS. 2009. Separação; divórcio e inventário extrajudiciais: facultividade dos pedidos. artigo publicado em 07/05/2009 no site do colégio notarial do brasil - seção são paulo. Âmbito jurídico. 29, 29-29.
  300. Social Sciences & Humanities Social Sciences (miscellaneous)
    Magno Federici GOMES; Frederico Oliveira FREITAS. 2009. Separação; divórcio e inventário extrajudiciais: facultatividade dos pedidos. artigo publicado no site do sindicato dos oficiais do registro civil das pessoas naturais do estado de minas gerais - recivil. Âmbito jurídico. 3430, 3430-3430.
  301. Social Sciences & Humanities Social Sciences (miscellaneous)
    Magno Federici GOMES; Igor Ferry De SOUZA. 2009. Contratos de consumo por meios eletrônicos; no ordenamento jurídico brasileiro. Âmbito jurídico. 67, 6345-6345.
  302. Social Sciences & Humanities Business, Management and Accounting (miscellaneous)
    Magno Federici GOMES; Igor Ferry De SOUZA. 2009. Conflito entre jurisdições nas controversias advindas de contratos consumeristas por meios eletrônicos; via internet. Revista dos tribunais (são paulo. impresso). 888, 56-73.
  303. Social Sciences & Humanities Psychology (miscellaneous)
    Magno Federici GOMES; Ricardo Moraes COHEN. 2009. Relativização da coisa julgada: teorias; controvérsias; dilemas e solução. Âmbito jurídico. 68, 6473-6473.
  304. Social Sciences & Humanities Psychology (miscellaneous)
    Frederico Oliveira FREITAS; Magno Federici GOMES. 2009. Questões processuais dos requerimentos de separação; divórcio e inventário extrajudiciais. Revista iob de direito da família. 54, 45-55.
  305. Social Sciences & Humanities Social Sciences (miscellaneous)
    Magno Federici GOMES; Mariana Cordeiro SANTOS. 2009. Os ?punitives damages? na ação de repetição de indébito do código de defesa do consumidor. Revista brasileira de direito processual. 68, 79-110.
  306. Social Sciences & Humanities Social Sciences (miscellaneous)
    Magno Federici GOMES; Estefânia Lima MAIA. 2009. Questões processuais da desconsideração da personalidade jurídica no código de defesa do consumidor. Âmbito jurídico. 68, 6585-6585.
  307. Social Sciences & Humanities Psychology (miscellaneous)
    Magno Federici GOMES; Frederico Oliveira FREITAS. 2009. Facultatividade dos pedidos de separação; divórcio e inventário extrajudiciais. Juris plenum. 108, 1-1.
  308. Social Sciences & Humanities Language and Linguistics
    Magno Federici GOMES; Isabella Saldanha De SOUSA. 2009. A textura aberta da linguagem na integração da norma jurídica: a contribuição da teoria hartiana. Revista brasileira de direito público. 26, 169-197.
  309. Social Sciences & Humanities Education
    Magno Federici GOMES. 2009. O conselho nacional de educação como agência reguladora do sistema federal de ensino. Âmbito jurídico. 70, 6639-6639.
  310. Social Sciences & Humanities Psychology (miscellaneous)
    Magno Federici GOMES. 2009. Teoria dos atos administrativos normativos. Revista iob de direito administrativo. 46, 80-114.
  311. Social Sciences & Humanities Linguistics and Language
    Magno Federici GOMES; Isabella Saldanha De SOUSA. 2009. Análise crítica do conceito de direito proposto por hart; a partir da teoria formulada por austin. Juris plenum. 109, 2-2.
  312. Social Sciences & Humanities Language and Linguistics
    Magno Federici GOMES; Isabella Saldanha De SOUSA. 2009. Teoria neoinstitucionalista em face da instrumentalista: a efetividade do processo e a celeridade do procedimento. Juris plenum. 109, 3-3.
  313. Social Sciences & Humanities Gender Studies
    Magno Federici GOMES; Estefânia Lima MAIA. 2009. A teoria da desconsideração da personalidade jurídica no código de defesa do consumidor: análise dos aspectos processuais. Juris plenum. 109, 1-1.
  314. Social Sciences & Humanities Psychology (miscellaneous)
    Magno Federici GOMES; Frederico Oliveira FREITAS. 2009. Efetividade processual e celeridade procedimental nos pedidos de separação; divórcio e inventário consensuais. Autêntica (goiânia). 6, 149-161.
  315. Social Sciences & Humanities General Arts and Humanities
    Magno Federici GOMES; Isabella Saldanha De SOUSA. 2009. Os embargos declaratórios como garantia à efetividade processual e ao estado democrático de direito. Revista iob de direito civil e processual civil. 62, 92-115.
  316. Social Sciences & Humanities Business, Management and Accounting (miscellaneous)
    Magno Federici GOMES. 2009. Financiamento da educacão. Revista iob de direito administrativo. 48, 111-129.
  317. Social Sciences & Humanities Social Sciences (miscellaneous)
    Magno Federici GOMES; Mariana Cordeiro SANTOS. 2009. A repetição de indébito em dobro da cobrança indevida derivada de cláusulas contratuais abusivas; no ordenamento consumerista brasileiro. Revista portuguesa de direito de consumo. 58, 43-80.
  318. Social Sciences & Humanities Psychology (miscellaneous)
    Magno Federici GOMES; Frederico Oliveira FREITAS. 2009. Caráter facultativo de separação; divórcio e inventário extrajudiciais. Revista do centro de apoio operacional cível / ministério público do estado do pará; centro de apoio operacional cível. 15, 29-43.
  319. Social Sciences & Humanities Social Sciences (miscellaneous)
    Rui Alberto Batista Da SILVA; Magno Federici GOMES. 2009. Estudo analítico do art. 285-a; do código de processo civil. Revista do centro de apoio operacional cível / ministério público do estado do pará; centro de apoio operacional cível. 15, 85-113.
  320. Social Sciences & Humanities Psychology (miscellaneous)
    Magno Federici GOMES; Mariana Ferreira MORAES. 2008. Alienação fiduciária em garantia: inconstitucionalidade parcial por violação aos princípios da liberdade e da paridade simétrica. Revista magister direito empresarial; concorrencial e do consumidor. 19, 14-30.
  321. Social Sciences & Humanities Education
    Magno Federici GOMES. 2008. Constituição; fundeb e financiamento público educacional. Revista brasileira de direito público. 22, 89-107.
  322. Social Sciences & Humanities Psychology (miscellaneous)
    Magno Federici GOMES; Ricardo Moraes COHEN. 2008. Relativização da coisa julgada: teorias; controvérsias; dilemas e solução. Revista iob de direito civil e processual civil. 53, 83-101.
  323. Social Sciences & Humanities History
    Magno Federici GOMES. 2008. Panorama do processo civil romano: procedimentos e humanização. Revista iob de direito civil e processual civil. 55, 217-227.
  324. Social Sciences & Humanities General Arts and Humanities
    Magno Federici GOMES; Isabella Saldanha De SOUSA. 2008. Teoria neo-institucionalista em face da instrumentalista: a efetividade do processo e a celeridade do procedimento em evidência. Revista magister de direito civil e processual civil. 25, 64-81.
  325. Social Sciences & Humanities Language and Linguistics
    Magno Federici GOMES. 2008. Fiança e locação: a impenhorabilidade processual do patrimônio mínimo familiar do fiador locatício. Revista magister de direito civil e processual civil. 26, 5-29.
  326. Social Sciences & Humanities Education
    Magno Federici GOMES. 2008. Constitucionalidade da lei nº 9.131/95: conselho nacional de educação e mantenedoras das instituições de ensino superior particulares. A&c. revista de direito administrativo & constitucional. 34, 207-226.
  327. Social Sciences & Humanities Education
    Magno Federici GOMES. 2008. Autorização de ensino superior particular como delegação de serviço de utilidade pública. Revista iob de direito administrativo. 36, 74-100.
  328. Social Sciences & Humanities Education
    Magno Federici GOMES. 2008. Atos autorizativos das instituições de ensino superior: procedimentos administrativos. Revista brasileira de política e administração da educação. 24, 291-315.
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    Magno Federici GOMES. 2008. Constituição; fundeb e financiamento público educacional. Âmbito jurídico. 58, 3163-3163.
  330. Social Sciences & Humanities Social Sciences (miscellaneous)
    Magno Federici GOMES; Estefânia Lima MAIA. 2008. A teoria da desconsideração da personalidade jurídica no código de defesa do consumidor: análise dos aspectos processuais. Revista magister direito empresarial; concorrencial e do consumidor. 21, 20-36.
  331. Social Sciences & Humanities Gender Studies
    Magno Federici GOMES; Estefânia Lima MAIA. 2008. A teoria da desconsideração da personalidade jurídica no código de defesa do consumidor: análise dos aspectos processuais. Revista nacional de direito e jurisprudência. 105, 26-37.
  332. Social Sciences & Humanities Psychology (miscellaneous)
    Magno Federici GOMES; Ricardo Moraes COHEN. 2008. Uma solução viável para a relativização da coisa julgada inconstitucional. Revista da faculdade de direito padre arnaldo janssen. 1, 95-108.
  333. Social Sciences & Humanities Social Sciences (miscellaneous)
    Magno Federici GOMES; Igor Ferry De SOUZA. 2008. Contratos de consumo por meios eletrônicos; no ordenamento jurídico brasileiro. Revista portuguesa de direito de consumo. 55, 127-148.
  334. Social Sciences & Humanities Philosophy
    Magno Federici GOMES; Estefânia Lima MAIA. 2008. O levantamento do véu societário no direito consumerista brasileiro: questões processuais e procedimentais. Revista portuguesa de direito de consumo. 55, 149-170.
  335. Social Sciences & Humanities Business, Management and Accounting (miscellaneous)
    Magno Federici GOMES; Igor Ferry De SOUZA. 2008. Contratos de consumo por meios eletrônicos. Boletim clubjus. 1, 68-68.
  336. Physical Sciences Computer Science Applications
    Magno Federici GOMES; Igor Ferry De SOUZA. 2008. Contratos de consumo por meios eletrônicos. Diário oficial da união. seção 1 (online). 1, 76735-76735.
  337. Social Sciences & Humanities Social Sciences (miscellaneous)
    Magno Federici GOMES; Maiura Guilherme De REZENDE. 2008. Os princípios constitucionais do acesso à justiça e do duplo grau de jurisdição: análise do cabimento do agravo de instrumento em mandado de segurança. Revista do centro de apoio operacional cível / ministério público do estado do pará. 14, 71-92.
  338. Social Sciences & Humanities Psychology (miscellaneous)
    Magno Federici GOMES; Ricardo Moraes COHEN. 2008. Relativização da coisa julgada: teorias; controvérsias; dilemas e solução. Revista do centro de apoio operacional cível / ministério público do estado do pará. 14, 123-145.
  339. Social Sciences & Humanities Psychology (miscellaneous)
    Magno Federici GOMES; Hugo Vidal TRINDADE. 2007. O princípio da presunção de inocência e a prisão preventiva. Revista magister de direito penal e processual penal. 18, 50-65.
  340. Social Sciences & Humanities Social Sciences (miscellaneous)
    Magno Federici GOMES; Maiura Guilherme De REZENDE. 2007. Os princípios constitucionais do acesso à justiça e do duplo grau de jurisdição: análise do cabimento do agravo de instrumento em mandado de segurança. Revista iob de direito civil e processual civil. 50, 101-117.
  341. Social Sciences & Humanities Social Sciences (miscellaneous)
    Magno Federici GOMES; Maiura Guilherme De REZENDE. 2007. Os princípios constitucionais do acesso à justiça e do duplo grau de jurisdição: análise do cabimento do agravo de instrumento em mandado de segurança. Revista de direito constitucional e internacional. 61, 168-182.
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    Magno Federici GOMES. 2003. Síntese do processo civil romano. Canal de direito. 1, 1-1.
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    Magno Federici GOMES; Bianca Stephanie Rodrigues De OLIVEIRA; Jorge Isaac Torres MANRIQUE. 2022. Judicialização sustentável da saúde: a efetividade da justiça restaurativa. In: Tratado de los derechos fundamentales: perspectivas multidisciplinares. Brasil.
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    Magno Federici GOMES; Izadora Gabriele Dos Santos OLIVEIRA. 2021. Direitos humanos; execuções penais; inteligência artificial e sustentabilidade. In: Processo; direitos humanos e inteligência artificial: uma abordagem sociocultural da utilização da tecnologia no direito. Brasil.
  9. Social Sciences & Humanities Sociology and Political Science
    Leandro José FERREIRA; Magno Federici GOMES. 2021. Compliance; governança participativa e litígios ambientais. In: Responsabilidade social corporativa e direito dos desastres. Brasil.
  10. Social Sciences & Humanities Business, Management and Accounting (miscellaneous)
    Daniela Carla De Almeida RESENDE; Fabrício Veiga COSTA; Magno Federici GOMES. 2020. As características e o regime jurídico das cooperativas e o cooperativismo de crédito no brasil. In: Dialética de uma democracia construída a partir dos direitos fundamentais. Brasil.
  11. Physical Sciences Environmental Science (miscellaneous)
    Magno Federici GOMES. 2020. Regulação ambiental da atividade econômica sustentável: rega. In: Anais da vi mostra científica dom helder câmara. Brasil.
  12. Physical Sciences Environmental Science (miscellaneous)
    Carolina Miranda Do Prado MASCARENHAS; Magno Federici GOMES. 2020. Da liquidação do dano ambiental. In: Responsabilidade civil por dano ao meio ambiente: diálogos e tendências. Brasil.
  13. Social Sciences & Humanities Linguistics and Language
    Shirley Mendes Maciel FERREIRA; Clenderson Rodrigues Da CRUZ; Magno Federici GOMES. 2020. Garantias fundamentais das partes nos negócios jurídicos processuais. In: Direitos plurais e inclusivos na sociedade democrática. Brasil.
  14. Physical Sciences General Environmental Science
    Fernando Marques KHADDOUR; Magno Federici GOMES. 2020. Responsabilidade do administrador de órgão público por descumprimento de tutelas específicas de obrigações na esfera ambiental. In: Diálogo ambiental; constitucional e internacional: desenvolvimento socioambiental e econômico: o diálogo para um planeta em crise. Brasil.
  15. Social Sciences & Humanities Health (social science)
    Fernando Marques KHADDOUR; Magno Federici GOMES. 2020. A discricionariedade das decisões judiciais no brasil na contramão dos pensamentos dowrkinianos: com ênfase em matéria ambiental. In: Diálogo ambiental; constitucional e internacional: desenvolvimento socioambiental e econômico: o diálogo para um planeta em crise. Brasil.
  16. Physical Sciences Information Systems
    Leila Cristina Do Nascimento E SILVA; Magno Federici GOMES. 2020. A responsabilidade estatal face à gestão de barragens de rejeito de mineração. In: A emergência do direito dos desastres na sociedade de risco globalizada. Brasil.
  17. Social Sciences & Humanities Sociology and Political Science
    Magno Federici GOMES; Vinicius Moreira DINIZ. 2020. A inconstitucionalidade da lei estadual nº 14.939/03 de minas gerais e a delimitação sustentável entre processo e procedimento a partir do pacto federativo. In: Processo coletivo; desenvolvimento sustentável e tutela diferenciada dos direitos fundamentais: vol. 2. Brasil.
  18. Social Sciences & Humanities Health (social science)
    Patrícia Leal Miranda De AGUIAR; Magno Federici GOMES. 2019. Poder de polícia e aterros sanitários. In: Poder de polícia; desenvolvimento sustentável e socioambientalismo. Brasil.
  19. Social Sciences & Humanities Psychology (miscellaneous)
    Magno Federici GOMES; Leonardo Paiva De MESQUITA. 2019. Biopolítica; a produção do desconhecimento; o direito probatório e a complexidade ambiental. In: Socioambientalismo; consumo e biopolítica. Brasil.
  20. Social Sciences & Humanities Psychology (miscellaneous)
    Magno Federici GOMES; Eler Da Silva REIS. 2019. Incidente de assunção de competência: coletivização objetiva; efeito vinculante e sustentabilidade. In: Processo coletivo; desenvolvimento sustentável e tutela diferenciada dos direitos fundamentais. Brasil.
  21. Social Sciences & Humanities Education
    Magno Federici GOMES; Andressa Kelle Custódio SILVA. 2019. Da indelegabilidade do fomento da educação ambiental. In: Prospecções crítico-discursivas da educação na sociedade contemporânea. Brasil.
  22. Social Sciences & Humanities Psychology (miscellaneous)
    Magno Federici GOMES; Eduardo Henrique De Oliveira BARBOSA; Izadora Gabriele Dos Santos OLIVEIRA. 2019. Reclusão de gays; travestis e transexuais e sua insustentabilidade. In: Gênero; sexualidade e direitos fundamentais para além do binarismo. Brasil.
  23. Health Sciences General Medicine
    João Vinícius Dos SANTOS; Magno Federici GOMES. 2019. As restrições insustentáveis para doação de sangue de homens que fazem sexo com outros homens. In: Gênero; sexualidade e direitos fundamentais para além do binarismo. Brasil.
  24. Social Sciences & Humanities Social Sciences (miscellaneous)
    Magno Federici GOMES; Warley Ribeiro OLIVEIRA. 2019. Compliance; dimensão jurídico-política da sustentabilidade; boa administração pública e redução da corrupção. In: Relação de consumo; socioambientalismo e constitucionalismo latinoamericano. Brasil.
  25. Physical Sciences Environmental Science (miscellaneous)
    Magno Federici GOMES. 2019. Regulação ambiental da atividade econômica sustentável: rega. In: Anais da v mostra científica dom helder câmara. Brasil.
  26. Social Sciences & Humanities Psychology (miscellaneous)
    Magno Federici GOMES; Fernando Marques KHADDOUR. 2018. Dworkin; decisionismos e arbitrariedades em decisões judiciais ambientais e em geral. In: O direito na atualidade. Brasil.
  27. Social Sciences & Humanities Education
    Magno Federici GOMES; Nathan De Souza COELHO. 2018. Extrafiscalidade; icms e indução da reciclagem. In: Direito ambiental e urbanístico. Brasil.
  28. Social Sciences & Humanities Business, Management and Accounting (miscellaneous)
    Magno Federici GOMES; Braulio Chagas PIGHINI. 2018. Código de defesa do consumidor; dever de informação; sustentabilidade e preços de tarifas aéreas. In: Ética; direito socioambiental e democracia. Brasil.
  29. Social Sciences & Humanities Sociology and Political Science
    Magno Federici GOMES; Izadora Gabriele Dos Santos OLIVEIRA. 2018. Direitos humanos; desenvolvimento sustentável; execuções penais e inteligência artificial. In: Temas e problemas de direitos humanos; proteção ambiental e sustentabilidade na sociedade globalizada. Brasil.
  30. Social Sciences & Humanities General Arts and Humanities
    Magno Federici GOMES; Henrique Lisiane AGUIAR. 2018. Sustentabilidade para a dignidade humana e indústria cultural. In: Ética; direitos humanos e socioambientalismo. Brasil.
  31. Life Sciences General Agricultural and Biological Sciences
    Magno Federici GOMES; Warley Ribeiro OLIVEIRA. 2018. O compliance e a cooperação no processo administrativo de licenciamento ambiental. In: Compliance: perspectivas e desafios dos programas de conformidade. Brasil.
  32. Physical Sciences Artificial Intelligence
    Magno Federici GOMES; Izadora Gabriele Dos Santos OLIVEIRA. 2018. Inteligência artificial e execuções penais sustentáveis: uma defesa aos direitos humanos dos presos. In: Desafios da sustentabilidade na era tecnológica: a proteção dos direitos humanos. Brasil.
  33. Physical Sciences Environmental Science (miscellaneous)
    Vânia Ágda De Oliveira CARVALHO; Magno Federici GOMES. 2018. Análise da normatividade constitucional da educação ambiental. In: Perspectivas teórico-pragmáticas e debate crítico: pluralismo e diversidade na educação brasileira. Brasil.
  34. Social Sciences & Humanities Economics, Econometrics and Finance (miscellaneous)
    Brenda Mourão ARANTES; Magno Federici GOMES; Vinicius Moreira DINIZ. 2018. Contratações públicas sustentáveis e a constituição de 1988. In: Comemoração dos 30 anos da constituição democrática de 1988: do público ao privado. Brasil.
  35. Social Sciences & Humanities Social Sciences (miscellaneous)
    Magno Federici GOMES; Cidângelo Lemos Galvão PENNA. 2017. Direitos humanos e cultura de paz no meio ambiente carcerário brasileiro. In: Ética; direitos humanos e meio ambiente: reflexões e pistas para uma educação cidadã responsável e pacífica. Brasil.
  36. Physical Sciences Environmental Science (miscellaneous)
    Magno Federici GOMES; Nathan De Souza COELHO. 2017. Poluição eletromagnética e o julgamento do recurso extraordinário 627.189/sp. In: Direito socioambiental; consumo e novas tecnologias. Brasil.
  37. Social Sciences & Humanities Social Sciences (miscellaneous)
    Magno Federici GOMES; Wallace Douglas Da Silva PINTO. 2017. A efetividade e sustentabilidade do processo em foco: análise dos dados estatísticos da justiça comum do estado de minas gerais; no período de 2003 a 2013; e o meio ambiente. In: Processo civil moderno: em homenagem ao professor raimundo cândido. Brasil.
  38. Social Sciences & Humanities General Social Sciences
    Eduarda Calazans Silva CARNEIRO; Magno Federici GOMES. 2017. Poder de polícia; meio ambiente; mineração e reincidência administrativa sustentável. In: Anais do 1º congresso mineiro de direito ambiental: perspectivas e desafios para a proteção do meio ambiente na contemporaneidade. Brasil.
  39. Social Sciences & Humanities Education
    Lorena Machado Rogedo BASTIANETTO; Magno Federici GOMES. 2017. Justiça ambiental e democracia: uma construção processual. In: Anais do 1º congresso mineiro de direito ambiental: perspectivas e desafios para a proteção do meio ambiente na contemporaneidade. Brasil.
  40. Health Sciences Medicine (miscellaneous)
    Magno Federici GOMES; Ana Luiza Novais CABRAL. 2017. Precaução e procedimentos brasileiros de credenciamento de organismos geneticamente modificados. In: Novas tecnologias; direito socioambiental e consumo na sociedade moderna. Brasil.
  41. Physical Sciences Environmental Science (miscellaneous)
    Magno Federici GOMES; Ariel Augusto Pinheiro Dos SANTOS. 2017. Análise sobre os processos participativos no âmbito do conselho nacional do meio ambiente. In: Direitos sociais e políticas públicas i. Brasil.
  42. Social Sciences & Humanities Sociology and Political Science
    Magno Federici GOMES; Ariel Augusto Pinheiro Dos SANTOS. 2017. Proteção constitucional ecológica projetada e atual: perspectiva comparada. In: Direito constitucional ecológico. Brasil.
  43. Social Sciences & Humanities General Social Sciences
    Magno Federici GOMES; Fernando Marques KHADDOUR. 2016. Meio ambiente e competência legislativa em matéria criminal: da criminalização regulamentar em matéria de efluentes ambientais. In: Seleções jurídicas. Brasil.
  44. Social Sciences & Humanities Philosophy
    Cristiana Nepomuceno De Sousa SOARES; Magno Federici GOMES. 2016. A arbitragem em direito e energia. In: Direito de energia e áreas afins. Brasil.
  45. Social Sciences & Humanities General Economics, Econometrics and Finance
    Magno Federici GOMES. 2015. O impacto do novo código de processo civil na execução sustentável de saldo remanescente nos contratos do sistema financeiro da habitação após a expropriação do imóvel hipotecado. In: O impacto do novo código de processo civil sobre a legislação extravagante e interdisciplinar. Brasil.
  46. Life Sciences Ecology, Evolution, Behavior and Systematics
    Magno Federici GOMES; Wallace Douglas Da Silva PINTO. 2015. Desenvolvimento sustentável; direito de propriedade e meio ambiente. In: Direito privado: desafios contemporâneos. Brasil.
  47. Social Sciences & Humanities Social Sciences (miscellaneous)
    Magno Federici GOMES; Estefânia Lima MAIA. 2015. Questões processuais da desconsideração da personalidade jurídica no código de defesa do consumidor. In: Repertório de jurisprudência iob. Brasil.
  48. Social Sciences & Humanities Psychology (miscellaneous)
    Lorena Machado Rogedo BASTIANETTO; Magno Federici GOMES. 2015. A usurpação regulamentar do meio ambiente laboral na administração pública e seus efeitos extramuros alusivos à licença-maternidade. In: Direito do trabalho e meio ambiente do trabalho i. Brasil.
  49. Social Sciences & Humanities General Arts and Humanities
    Walter Veloso DUTRA; Magno Federici GOMES. 2015. O poder de polícia e os desafios contemporâneos na gestão do patrimônio cultural imaterial. In: Direito administrativo e gestão pública i. Brasil.
  50. Social Sciences & Humanities Library and Information Sciences
    Laura Alves OLIVEIRA; Magno Federici GOMES. 2014. Direito à informação versus direitos de personalidade: apontamentos à luz da legislação atual. In: Anais scap 2013: 21º seminário de iniciação científica - etapa são gabriel. Brasil.
  51. Social Sciences & Humanities Law
    Magno Federici GOMES; Carolina Aleixo Benetti De OLIVEIRA; João Nélio Câmara COELHO. 2014. A supressão dos princípios constitucionais do contraditório e da ampla defesa em decisões inaudita altera parte; a partir de uma visão neoinstitucionalista do processo. In: Construindo relações jurídicas entre o público e o privado no século xxi. Brasil.
  52. Social Sciences & Humanities Sociology and Political Science
    Magno Federici GOMES; Antonella Perazzo MALVEIRA; Fabiane Cristina Dos SANTOS; Franciele Lemos De LIMA; Nathalia Bastos Do Vale BRITO. 2014. Princípio constitucional do juiz natural aplicado ao ministério público. In: Construindo relações jurídicas entre o público e o privado no século xxi. Brasil.
  53. Social Sciences & Humanities Sociology and Political Science
    Carolina Aleixo Benetti De OLIVEIRA; João Nélio Câmara COELHO; Magno Federici GOMES. 2014. A supressão dos princípios constitucionais do contraditório e da ampla defesa em decisões inaudita altera parte; a partir de uma visão neoinstitucionalista do processo. In: Anais scap 2013: 21º seminário de iniciação científica - etapa são gabriel. Brasil.
  54. Social Sciences & Humanities Psychology (miscellaneous)
    Magno Federici GOMES; Mariana Ferreira MORAES. 2013. Procedimento da alienação fiduciária em garantia: inconstitucionalidade parcial por violação aos princípios da prevalência da liberdade e da paridade simétrica. In: Os princípios na construção do direito. Brasil.
  55. Health Sciences Geriatrics and Gerontology
    Arthur Thomazi MOREIRA; Magno Federici GOMES. 2013. A aplicação retroativa do estatuto do idoso aos contratos de plano de saúde celebrados antes da vigência da lei 10.741/2003. In: Anais scap 2012: 20º seminário de pesquisa e extensão. Brasil.
  56. Social Sciences & Humanities Economics, Econometrics and Finance (miscellaneous)
    Magno Federici GOMES. 2013. Inconstitucionalidade dos juros moratórios públicos devidos em ações previdenciárias. In: Previdência social nos 90 anos da lei eloy chaves. Brasil.
  57. Social Sciences & Humanities Philosophy
    Magno Federici GOMES; Antonella Perazzo MALVEIRA; Fabiane Cristina Dos SANTOS; Franciele Lemos De LIMA; Nathalia Bastos Do Vale BRITO. 2013. O princípio do promotor natural. In: Repertório de jurisprudência iob. Brasil.
  58. Social Sciences & Humanities Social Sciences (miscellaneous)
    Magno Federici GOMES; Bianca Boroni SOARES. 2012. A motivação nas decisões que fixam os honorários advocatícios de sucumbência: análise sob a égide do código de processo civil atual e do projeto de lei do senado nº 166/2010. In: O novo processo civil. Brasil.
  59. Social Sciences & Humanities Social Sciences (miscellaneous)
    Magno Federici GOMES; Bianca Boroni SOARES. 2012. Negócios jurídicos; honorários advocatícios e regulação judicial. In: Iniciativa privada e negócios. Brasil.
  60. Social Sciences & Humanities Language and Linguistics
    Magno Federici GOMES; Igor Ferry De SOUZA. 2012. Contratos eletrônicos: direito do consumo; litigiosidade e jurisdição. In: Iniciativa privada e negócios. Brasil.
  61. Social Sciences & Humanities Education
    Magno Federici GOMES. 2012. As normas educacionais superiores na constituição da república brasileira de 1988: classificação; aplicabilidade e alcance. In: Revista de direito público. Brasil.
  62. Social Sciences & Humanities Gender Studies
    Magno Federici GOMES; Rui Alberto Batista Da SILVA. 2010. Análise do artigo 285-a; do código de processo civil: teorias ?neoinstitucionalista e instrumentalista? do processo. In: Tutelas diferenciadas como meio de incrementar a efetividade da prestação jurisdicional. Brasil.
  63. Social Sciences & Humanities Social Sciences (miscellaneous)
    Magno Federici GOMES; Estefânia Lima MAIA. 2009. Questões processuais da desconsideração da personalidade jurídica no código de defesa do consumidor. In: Repertório de jurisprudência iob. Brasil.
  1. Social Sciences & Humanities Sociology and Political Science
    Fabrício Veiga COSTA; Magno Federici GOMES; Sergio Henrique Zandona FREITAS. 2022. Direitos fundamentais e sociedadade democrática globalizada: volume 1. Brasil.
  2. Social Sciences & Humanities Sociology and Political Science
    Costa Fabrício VEIGA; Magno Federici GOMES; Freitas Sérgio Henriques ZANDONA. 2022. Direitos fundamentais e sociedadade democrática globalizada: volume 2. Brasil.
  3. Social Sciences & Humanities Social Sciences (miscellaneous)
    Freitas Sérgio Henriques ZANDONA; Costa Fabrício VEIGA; Magno Federici GOMES. 2022. Formas de solução de conflitos e direito preventivo. Brasil.
  4. Social Sciences & Humanities Social Sciences (miscellaneous)
    Magno Federici GOMES; Valter Moura Do CARMO. 2022. Processo civil. Brasil.
  5. Social Sciences & Humanities History
    Magno Federici GOMES; Paulo Roberto Barbosa RAMOS; Samantha Ribeiro MEYER. 2021. Constituição; teoria constitucional e democracia ii. Brasil.
  6. Social Sciences & Humanities General Social Sciences
    Magno Federici GOMES; Izadora Gabriele Dos Santos OLIVEIRA. 2020. Direito ambiental; economia e relações internacionais: terras raras; guerra comercial e teoria dos jogos. Brasil.
  7. Social Sciences & Humanities Psychology (miscellaneous)
    Deilton Ribeiro BRASIL; Délton Winter De CARVALHO; Romeu Faria Thomé Da SILVA; Cleide CALGARO; Magno Federici GOMES. 2020. A emergência do direito dos desastres na sociedade de risco globalizada. Brasil.
  8. Social Sciences & Humanities Education
    Dierle José Coelho NUNES; Fabrício Veiga COSTA; Magno Federici GOMES. 2020. Processo coletivo; desenvolvimento sustentável e tutela diferenciada dos direitos fundamentais: vol. 2. Brasil.
  9. Social Sciences & Humanities Education
    Fabrício Veiga COSTA; Magno Federici GOMES; Sérgio Henriques Zandona FREITAS. 2020. Dialética de uma democracia construída a partir dos direitos fundamentais. Brasil.
  10. Social Sciences & Humanities Sociology and Political Science
    Celso Hiroshi IOCOHAMA; Magno Federici GOMES. 2020. Processo; jurisdição e efetividade da justiça i. Brasil.
  11. Social Sciences & Humanities Social Sciences (miscellaneous)
    Celso Hiroshi IOCOHAMA; Magno Federici GOMES. 2020. Processo; jurisdição e efetividade da justiça ii. Brasil.
  12. Social Sciences & Humanities Sociology and Political Science
    Costa Fabrício VEIGA; Magno Federici GOMES; Freitas Sérgio Henriques ZANDONA. 2020. Direitos plurais e inclusivos na sociedade democrática. Brasil.
  13. Social Sciences & Humanities Social Sciences (miscellaneous)
    Celso Hiroshi IOCOHAMA; Magno Federici GOMES; Sérgio Henriques Zandona De FREITAS. 2020. Política judiciária; gestão e administração da justiça. Brasil.
  14. Social Sciences & Humanities Sociology and Political Science
    Celso Hiroshi IOCOHAMA; Magno Federici GOMES; Freitas Sérgio Henriques ZANDONA. 2020. Processo; jurisdição e efetividade da justiça i. Brasil.
  15. Social Sciences & Humanities Psychology (miscellaneous)
    Celso Hiroshi IOCOHAMA; Hugo De Brito Machado SEGUNDO; Magno Federici GOMES. 2020. Processo; jurisdição e efetividade da justiça ii. Brasil.
  16. Health Sciences General Medicine
    Cleide CALGARO; Deilton Ribeiro BRASIL; Magno Federici GOMES. 2019. Poder de polícia; desenvolvimento sustentável e socioambientalismo. Brasil.
  17. Social Sciences & Humanities Education
    Dierle José Coelho NUNES; Fabrício Veiga COSTA; Magno Federici GOMES. 2019. Processo coletivo; desenvolvimento sustentável e tutela diferenciada dos direitos fundamentais. Brasil.
  18. Social Sciences & Humanities Education
    Adegmar José FERREIRA; Magno Federici GOMES. 2019. Acesso à justiça i. Brasil.
  19. Social Sciences & Humanities Psychology (miscellaneous)
    Alexandre Gustavo Melo Franco BAHIA; Fabrício Veiga COSTA; Magno Federici GOMES. 2019. Gênero; sexualidade e direitos fundamentais para além do binarismo. Brasil.
  20. Social Sciences & Humanities General Social Sciences
    Vinicius Lott THIBAU; Lorena Machado Rogedo BASTIANETTO; Magno Federici GOMES. 2019. Acesso à justiça; solução de conflitos e tecnologias do processo judicial. Brasil.
  21. Social Sciences & Humanities Social Sciences (miscellaneous)
    Diogo Villas Boas AGUIAR; Guilherme Ferreira SILVA; Magno Federici GOMES. 2019. Política; direito e ecologia. Brasil.
  22. Social Sciences & Humanities Social Sciences (miscellaneous)
    Magno Federici GOMES; Claudia Luiz LOURENCO. 2019. Direito penal; processo penal e constituição i. Brasil.
  23. Social Sciences & Humanities Social Sciences (miscellaneous)
    Frederico Oliveira FREITAS; Magno Federici GOMES. 2018. O direito na atualidade. Brasil.
  24. Social Sciences & Humanities Social Sciences (miscellaneous)
    Magno Federici GOMES; Sérgio Henriques Zandona FREITAS. 2018. Acesso à justiça ii. Brasil.
  25. Social Sciences & Humanities Social Sciences (miscellaneous)
    Cristiano Becker ISAIA; Henrique Ribeiro CARDOSO; Magno Federici GOMES. 2018. Processo; jurisdição e efetividade da justiça i. Brasil.
  26. Social Sciences & Humanities Education
    Magno Federici GOMES; Leticia Diniz GUIMARÃES; Priscila Frances Uedlih RIOS. 2018. Tecnologias aplicadas ao processo civil: i congresso de tecnologias aplicadas ao direito. Brasil.
  27. Social Sciences & Humanities Social Sciences (miscellaneous)
    Nayara Hellen De Andrade SAPORI; Magno Federici GOMES. 2018. Procedimentos sucessórios e partilha: dimensão jurídico política da sustentabilidade. Brasil.
  28. Social Sciences & Humanities Education
    Fabrício Veiga COSTA; Magno Federici GOMES; Márcio Eduardo Senra Nogueira Pedrosa MORAIS. 2018. Comemoração dos 30 anos da constituição democrática de 1988: do público ao privado. Brasil.
  29. Social Sciences & Humanities Education
    Luiz Fernando BELLINETTI; Renata Almeida Da COSTA; Magno Federici GOMES. 2018. Acesso à justiça ii. Brasil.
  30. Social Sciences & Humanities Social Sciences (miscellaneous)
    Magno Federici GOMES; José Sebastião De OLIVEIRA. 2018. Direito de família e das sucessões ii. Brasil.
  31. Social Sciences & Humanities Social Sciences (miscellaneous)
    Magno Federici GOMES; Élcio Nacur REZENDE. 2017. Responsabilidade civil frente aos desastres ambientais. Brasil.
  32. Social Sciences & Humanities Economics, Econometrics and Finance (miscellaneous)
    Everton Das Neves GONÇALVES; Joana STELZER; Magno Federici GOMES. 2017. Direito; economia e desenvolvimento sustentável iii. Brasil.
  33. Social Sciences & Humanities Sociology and Political Science
    Elisaide TREVISAM; Magno Federici GOMES; Suzete Da Silva REIS. 2017. Direitos sociais e políticas públicas i. Brasil.
  34. Social Sciences & Humanities Social Sciences (miscellaneous)
    Magno Federici GOMES; João Nélio Câmara COELHO; Élcio Nacur REZENDE. 2016. Astreintes e responsabilidade civil ambiental: regulamentação; interpretação e efetividade do processo. Brasil.
  35. Social Sciences & Humanities Arts and Humanities (miscellaneous)
    André Karam TRINDADE; Magno Federici GOMES; Marcelo Campos GALUPPO. 2016. Direito; arte e literatura. Brasil.
  36. Social Sciences & Humanities Social Sciences (miscellaneous)
    Ricardo De Ángel YÁGÜEZ; Magno Federici GOMES. 2015. Algumas tendências da evolução do direito das obrigações na europa; inclusive da responsabilidade ambiental no brasil. Brasil.
  37. Social Sciences & Humanities Sociology and Political Science
    Isabella Saldanha De SOUSA; Magno Federici GOMES. 2015. Ativismo judicial; democracia e sustentabilidade. Brasil.
  38. Social Sciences & Humanities Education
    José Renato Gaziero CELLA; Aires José ROVER; Magno Federici GOMES. 2015. Direito; governança e novas tecnologias. Brasil.
  39. Social Sciences & Humanities Social Sciences (miscellaneous)
    Magno Federici GOMES; Isabella Saldanha De SOUSA. 2012. Ativismo judicial; democracia e justiça eleitoral. Brasil.
  40. Social Sciences & Humanities Social Sciences (miscellaneous)
    Magno Federici GOMES; Letícia DRUMOND. 2012. A efetividade e as recentes alterações legislativas no código de processo civil: princípios constitucionais do processo civil e modificações normativas anteriores à emenda constitucional nº 45/2004. Brasil.
  41. Social Sciences & Humanities Social Sciences (miscellaneous)
    Magno Federici GOMES; Letícia DRUMOND. 2012. A efetividade e as recentes alterações legislativas no código de processo civil: modificações normativas posteriores à emenda constitucional nº 45/2004. Brasil.
  42. Social Sciences & Humanities Psychology (miscellaneous)
    Henrique Medeiros SILVA; Magno Federici GOMES. 2012. Condições da ação e resolução de mérito no processo civil: análise sistêmica. Brasil.
  43. Social Sciences & Humanities Social Sciences (miscellaneous)
    Magno Federici GOMES; Letícia DRUMOND. 2010. A efetividade e as recentes alterações legislativas no código de processo civil. Brasil.
  44. Social Sciences & Humanities Education
    Magno Federici GOMES. 2009. Direito educacional superior: evolução histórica; legislação; procedimentos administrativos e função normativa. Brasil.
  45. Social Sciences & Humanities Social Sciences (miscellaneous)
    Ricardo De Ángel YÁGÜEZ; Magno Federici GOMES. 2008. A responsabilidade civil por emissões eletromagnéticas: o ?estado da ciência? como solução jurídica. Brasil.
  46. Social Sciences & Humanities Social Sciences (miscellaneous)
    Magno Federici GOMES. 2003. The brazilian civil executive process and a comparasion with its spanish correlative. Estados Unidos.