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Fabricio Veiga COSTA; Alisson Thiago De Assis CAMPOS; Leticia Mirelli Faleiro E SILVA.
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Fabricio Veiga COSTA; Alisson Thiago De Assis CAMPOS; Leticia Mirelli Faleiro E SILVA.
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Diálogo ambiental; constitucional; internacional - tema: os desafios dos direitos fundamentais no século xxi: a importância da segurança e do meio ambiente.
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A inclusão da temática sobre gênero no ensino básico no brasil: uma análise do seu potencial para garantia da (des)igualdade entre mulheres e homens.
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Identidade cultural e musicalidade regional: políticas públicas voltadas ao aprendizado da arte.
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Fabricio Veiga COSTA; Candice Diniz Pinto Melo FRANCO.
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A educação bancária no ensino jurídico superior no brasil: a necessidade da superação da pedagogia do oprimido pela pedagogia da autonomia.
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Fabricio Veiga COSTA; Talita Sebastianna Braz SANTOS.
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As demandas partidárias conservadoras que amordaçam a educação brasileira: uma análise das ideologias do projeto escola sem partido sob a perspectiva freireana.
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Fabricio Veiga COSTA; Rayssa Rodrigues MENEGHETTI; Luciana Byanca Lopes PONTES.
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Tecnologia na educação: acesso ao direito fundamental à educação em tempos de pandemia no ensino superior.
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Fabricio Veiga COSTA; Alice Quadros MIRANDA.
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A (in) viabilidade jurídica; técnica e social do ensino à distância: uma análise do alcance das atividades acadêmicas aos discentes.
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Educação e proteção dos direitos fundamentais: desafios para a construção da igualdade na sociedade contemporânea.
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Fabricio Veiga COSTA; Camila Giovana Xavier De Oliveira FRAZÃO.
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O processo de ensino à distância nas penitenciárias brasileiras: uma análise acerca do princípio da universalização da educação em tempos de pandemia.
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O processo de ensino à distância nas penitenciárias brasileiras: uma análise acerca do princípio da universalização da educação em tempos de pandemia.
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Fabricio Veiga COSTA; Elisio Nascimento Batista JÚNIOR.
2022.
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Fabricio Veiga COSTA; Jose Augusto Dutra BUENO.
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Educação e proteção dos direitos fundamentais: desafios para a construção da igualdade na sociedade contemporânea.
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Fabricio Veiga COSTA; Nubia Franco De OLIVEIRA.
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O cinema como ferramente de reflexão jurídica: uma discussão sobre o movimento lgbt nos eua a partir do filme stonewall.
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Educação e proteção dos direitos fundamentais: desafios para a construção da igualdade na sociedade contemporânea.
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Fabricio Veiga COSTA; Rafael Clementino Veríssimo FERREIRA.
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A educação ambiental e as novas concepções acerca da justiça social.
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Educação e proteção dos direitos fundamentais: desafios para a construção da igualdade na sociedade contemporânea.
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Fabricio Veiga COSTA; Cleonacio Henrique Afonso SILVA.
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Análise da crise do processo ensino-aprendizagem do curso de direito: a necessidade de desconstrução do tradicionalismo e educação bancária em prol de novas metodologias.
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Avaliação do estudo do ensino jurídico no brasil: uma revisão da literatura.
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Fabricio Veiga COSTA; Leticia Da Silva ALMEIDA; Stephanie Almeida Da Silveira SANTOS.
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O contrato de namoro e seus aspectos jurídico-patrimoniais.
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Fabricio Veiga COSTA; Naony Sousa Costa MARTINS.
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Mérito participativo e tecnologia: a construção dialógica das decisões em um espaço tecnológico.
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Fabricio Veiga COSTA; Naony Sousa Costa MARTINS.
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Mérito participado e tecnologia: a construção dialógica das decisões em um espaço tecnológico.
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A obrigatoriedade do pagamento dos honorários periciais por parte do beneficiário da justiça gratuita e os princípios da isonomia; do acesso à justiça e da proteção.
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Direitos fundamentais & sociedade democrática globalizada - vol. 1.
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A problemática jurídica da guarda de animais domésticos em processo de divórcio.
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Direitos fundamentais & sociedade democrática globalizada - vol. 1.
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Fabricio Veiga COSTA; Sara Pereira SOARES; Alisson Thiago De Assis CAMPOS.
2022.
A possibilidade de o juiz no âmbito dos sistemas dos juizados especiais cíveis reconhecer de ofício a incompetência territorial: a legitimidade do judiciário editar enunciados nos juizados especiais cíveis e a sua constitucionalidade.
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Direitos fundamentais & sociedade democrática globalizada - vol. 1.
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2022.
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Direitos fundamentais & sociedade democrática globalizada - vol. 1.
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Fabricio Veiga COSTA; Naony Sousa Costa MARTINS.
2022.
Os institutos da mediação e conciliação no descongentionamento do ordenamento jurídico brasileiro.
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Direitos fundamentais & sociedade democrática globalizada - vol. 1.
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Fabricio Veiga COSTA; Izabella Silva SOUSA.
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A (im) possibilidade de retificação do nome da pessoa transexual no registro civil.
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Análise da possibilidade juridica da adoção de embriões humanos.
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Fabricio Veiga COSTA; Sergio Henriques Zandona FREITAS; Samuel Augusto De Freitas MOURÃO.
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A territorialidade mitigada - como uma decisão do stf pode reacender debates acerca da territorialidade no processo digital.
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Direitos fundamentais & sociedade democrática globalizada - vol 2.
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Fabricio Veiga COSTA; Cleidiele Cristina Ferreira GOMES.
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Análise da constitucionalidade do artigo 10 da lei 9.263 de 1996: estudo sobre a autonomia da mulher em decidir de forma livre pela laqueadura.
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A relativização da coisa julgada: controvérsias ante a segurança jurídica.
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Visual law e legal design: mecanismos para a efetivação da participação dos interessados difusos e coletivos nas ações coletivas.
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Fabricio Veiga COSTA; Naony Sousa Costa MARTINS; Rayssa Rodrigues MENEGHETTI.
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Processo eleitoral como processo coletivo: o problema da restrição do cidadão para agir na ação de impugnação de mandato eletivo.
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Brasil.
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Fabricio Veiga COSTA; Pedro Henrique Carvalho SILVA.
2017.
Análise do direito de propriedade intelectual do docente do ensino superior como autor no âmbito dos ambientes virtuais de aprendizagem.
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Proposições crítico-reflexivas sobre o direito à educação na sociedade contemporânea - coleção caminhos metodológicos do direito.
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Social Sciences & Humanities
Sociology and Political Science
Fabricio Veiga COSTA; Sergio Henriques Zandona FREITAS; Cristiano BATISTA.
2017.
O equívoco do movimento escola sem partido num contexto constitucional.
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Proposições crítico-reflexivas sobre o direito à educação na sociedade contemporânea - coleção caminhos metodológicos do direito.
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Social Sciences & Humanities
Education
Fabricio Veiga COSTA; Rafaela Cândida Tavares COSTA.
2017.
Violência nas escolas: desafios da docência no ensino fundamental e médio.
In:
Proposições crítico-reflexivas sobre o direito à educação na sociedade contemporânea - coleção caminhos metodológicos do direito.
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Social Sciences & Humanities
Health (social science)
Fabricio Veiga COSTA; Erica Patricia Moreira De Freitas ANDRADE.
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Violação dos direitos humanos: a falência da política prisional e o massacre nas penitenciárias brasileiras.
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Proposições reflexivas sobre democracia e direitos fundamentais na contemporaneidade.
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Social Sciences & Humanities
Psychology (miscellaneous)
Fabricio Veiga COSTA.
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Imparcialidade do juízo x consciência do julgador no ato de decidir: um estudo crítico da processualidade democrática e do artigo 489 do novo código de processo civil.
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Sociology and Political Science
Fabricio Veiga COSTA.
2015.
Homeschooling no brasil: constitucionalidade e legalidade do projeto de lei 3179/12.
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Direito e politica: da vulnerabilidade à sustentabilidade.
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Social Sciences & Humanities
Sociology and Political Science
Fabricio Veiga COSTA.
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A historicidade do processo constitucional na perspectiva dos paradigmas de estado.
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Constituição da antiguidade ao século xxi.
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Social Sciences & Humanities
Language and Linguistics
Fabricio Veiga COSTA; Cynara Silde Mesquita Veloso AGUIAR; Maria Ines Rodrigues De SOUZA; Welington Luzia TEIXEIRA.
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Processo; ação e jurisdição em oskar von bülow.
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Social Sciences & Humanities
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Fabricio Veiga COSTA.
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Súmulas de efeitos vinculantes: uma análise dos seus aspectos constitucionais sob a ótica do estado democrático de direito.
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Direito processual - coletânea de artigos do curso de especialização em direito processual da pucminas.
Brasil.
