-
Social Sciences & Humanities
Sociology and Political Science
Ivone Fernandes Morcilo LIXA; Joao Paulo Fernandes De Souza Allain TEIXEIRA.
2023.
Novo populismo antidemocrático e a necropolítica do poder: reflexões do brasil contemporâneo.
In:
Estado; política y pesnamientos jurídicos críticos en nuestramérica.
Brasil.
-
Social Sciences & Humanities
Sociology and Political Science
Joao Paulo Fernandes De Souza Allain TEIXEIRA; Raquel Fabiana Lopes SPAREMBERGER.
2022.
O prcoesso constituinte chileno como reafirmação do "novo constitucionalismo latino-americano".
In:
Direito constitucional latino-americano- possibilidades e desafios.
Brasil.
-
Social Sciences & Humanities
Social Sciences (miscellaneous)
-
Social Sciences & Humanities
Sociology and Political Science
-
Social Sciences & Humanities
Sociology and Political Science
Joao Paulo Fernandes De Souza Allain TEIXEIRA.
2021.
Crítica social e cultura popular no teatro: o auto da compadecida e o sistema brasileiro de justiça.
In:
Pluralidades do sentir: artes plásticas; dança e teatro no direito brasileiro.
Brasil.
-
Social Sciences & Humanities
General Social Sciences
Marynna Mader Gouveia Cysneiros SAMPAIO; Joao Paulo Fernandes De Souza Allain TEIXEIRA.
2021.
A tributação das grandes empresas de tecnologia no brasil: uma agenda decolonial.
In:
Direito; crítica e decololonialidade.
Brasil.
-
Social Sciences & Humanities
Sociology and Political Science
Antonio De Melo Guerra NETO; Joao Paulo Fernandes De Souza Allain TEIXEIRA.
2021.
Pluralismo e direitos humanos na américa latina: uma leitura da tradição ocidental em perspectiva decolonial.
In:
Pluralismo jurídico - coletânea de estudos avançados.
Brasil.
-
Social Sciences & Humanities
Sociology and Political Science
Joao Paulo Fernandes De Souza Allain TEIXEIRA.
2021.
Colonialidade do poder; cultura política e autoritarismo como desafios à institucionalidade democrática no brasil pós-2013: a contribuição de joaquín herrera flores para a reconstrução da cidadania.
In:
La necesaria (re)invencion de los derechos humanos.
Brasil.
-
Social Sciences & Humanities
General Arts and Humanities
Phablo FREIRE; Joao Paulo Fernandes De Souza Allain TEIXEIRA.
2021.
O lugar do direito nas trocas simbólicas: pensamento jurídico; senso comum e (contra)cultura.
In:
Contracultura e pensamento jurídico.
Brasil.
-
Social Sciences & Humanities
History
Joao Paulo Fernandes De Souza Allain TEIXEIRA.
2021.
Originalismo e autoritarismo no pensamento político brasileiro: notas a partir de oliveira vianna.
In:
Passado e presente do constitucionalismo brasileiro.
Brasil.
-
Social Sciences & Humanities
Education
Filipe Eduardo Macedo De MENEZES; Joao Paulo Fernandes De Souza Allain TEIXEIRA.
2021.
Educação para o uso da internet e desinformação na pós-modernidade: o novo paradigma constitucional na sociedade das redes.
In:
Sociedade da informação e "fake democracy": os riscos à liberdade de expressão e à democracia constitucional.
Brasil.
-
Social Sciences & Humanities
Social Sciences (miscellaneous)
Joao Paulo Fernandes De Souza Allain TEIXEIRA.
2021.
"por isso; cuidado meu bem; há perigo na esquina": os efeitos da politização da segurança pública no contexto da gestão da pandemia.
In:
Novas direitas e genocídio no brasil.
Brasil.
-
Social Sciences & Humanities
Sociology and Political Science
Ivone Fernandes Morcilo LIXA; Joao Paulo Fernandes De Souza Allain TEIXEIRA.
2021.
Populismo e direitos humanos na américa latina: breve reflexão desde a crítica decolonial.
In:
Temas de direitos humanos do vi cidhcoimbra 2021.
Brasil.
-
Social Sciences & Humanities
Arts and Humanities (miscellaneous)
Joao Paulo Fernandes De Souza Allain TEIXEIRA.
2021.
O rock brasil da década de 80 e o niilismo político contemporâneo.
In:
Em defesa da democracia.
Brasil.
-
Social Sciences & Humanities
Sociology and Political Science
Joao Paulo Fernandes De Souza Allain TEIXEIRA; Raquel Fabiana Lopes SPAREMBERGER.
2021.
Desinformação e colonialidade são desafios à democracia no brasil.
In:
Em defesa da democracia.
Brasil.
-
Social Sciences & Humanities
Sociology and Political Science
Joao Paulo Fernandes De Souza Allain TEIXEIRA; Ana Paula Da Silva AZEVEDO.
2021.
O constitucionalismo e a interseccionalidade na américa latina.
In:
Em defesa da democracia.
Brasil.
-
Social Sciences & Humanities
General Arts and Humanities
Phablo FREIRE; Joao Paulo Fernandes De Souza Allain TEIXEIRA.
2021.
Senso comu teórico dos juristas e razão pública: para que serve a laicidade?.
In:
Em defesa da democracia.
Brasil.
-
Social Sciences & Humanities
General Social Sciences
Willaine ARAÚJO; Joao Paulo Fernandes De Souza Allain TEIXEIRA.
2021.
Representatividade indígena nas eleições municipais de 2020.
In:
Em defesa da democracia.
Brasil.
-
Social Sciences & Humanities
History
Joao Paulo Fernandes De Souza Allain TEIXEIRA.
2021.
A colonialidade do direito e as identidades regionais no brasil.
In:
Em defesa da democracia.
Brasil.
-
Social Sciences & Humanities
Psychology (miscellaneous)
Gustavo Ferreira SANTOS; Joao Paulo Fernandes De Souza Allain TEIXEIRA.
2020.
Bye bye brasil;modernidade seletiva e a promessa de uma nação porvir.
In:
Direito e cinema brasileiro.
Brasil.
-
Social Sciences & Humanities
Sociology and Political Science
Joao Paulo Fernandes De Souza Allain TEIXEIRA; Raquel Fabiana Lopes SPAREMBERGER.
2020.
Da sociedade do cansaço à sociedade da vigilância: entre utopias e distopias; o direito à privacidade no contexto pós-pandemia.
In:
Covid-19 e o direito brasileiro.
Brasil.
-
Social Sciences & Humanities
Linguistics and Language
Joao Paulo Fernandes De Souza Allain TEIXEIRA.
2020.
Uma proposta de reconstrução da dogmática jurídica a partir de marcelo neves.
In:
Direito e sociedade - volume 1 - marcelo neves como intérprete da modernidade periférica.
Brasil.
-
Social Sciences & Humanities
Social Sciences (miscellaneous)
Joao Paulo Fernandes De Souza Allain TEIXEIRA.
2020.
Desigualdade social no contexto da pandemia: renda básica universal como reinvenção da institucionalidade democrática global.
In:
Pandemia e sociedade: reflexos da covid-19 na institucionalidade contemporânea.
Brasil.
-
Social Sciences & Humanities
Sociology and Political Science
Joao Paulo Fernandes De Souza Allain TEIXEIRA; Katherine Lages CONTASTI.
2020.
A pandemia das mulheres nas atividades legislativas do congresso nacional em contexto de covid-19.
In:
Pandemia e mulheres - volume 2.
Brasil.
-
Life Sciences
Genetics
Amanda Maria De Almeida NUNES; Joao Paulo Fernandes De Souza Allain TEIXEIRA.
2020.
A pandemia da desinformação em tempos de coronavírus: implicações jurídicas e sociais.
In:
Pensar a pandemia: perspectivas críticas para o enfrentamento da crise.
Brasil.
-
Social Sciences & Humanities
Sociology and Political Science
Ivone Fernandes Morcilo LIXA; Joao Paulo Fernandes De Souza Allain TEIXEIRA.
2020.
Crítica do direito desde o sertão e as veredas de gumiarães rosa.
In:
Direito e literatura brasileira.
Brasil.
-
Social Sciences & Humanities
Arts and Humanities (miscellaneous)
Joao Paulo Fernandes De Souza Allain TEIXEIRA.
2020.
Dona flor e seus dois maridos: um estudo decolonial sobre o lugar do desejo na teoria do direito.
In:
Direito e literatura brasileira.
Brasil.
-
Social Sciences & Humanities
General Social Sciences
Ivone Fernandes Morcilo LIXA; Joao Paulo Fernandes De Souza Allain TEIXEIRA.
2020.
O constitucionalismo latino americano e a emergência da cultura jurídica decolonial.
In:
O dirieto achado na rua- 30 anos.
Brasil.
-
Social Sciences & Humanities
General Arts and Humanities
Joao Paulo Fernandes De Souza Allain TEIXEIRA; Raquel Fabiana Lopes SPAREMBERGER; Ivone Fernandes Morcilo LIXA.
2020.
Civilização e barbárie em 'les uns et les autres': a reinvenção dos direitos humanos a partir do bolero de ravel.
In:
Direito e cinema francês.
Brasil.
-
Social Sciences & Humanities
Sociology and Political Science
Joao Paulo Fernandes De Souza Allain TEIXEIRA.
2020.
Epistemologia armorial e decolonialidade no direito: um ensaio exploratório.
In:
O imaginário jurídico em obras de ariano suassuna.
Brasil.
-
Social Sciences & Humanities
Social Sciences (miscellaneous)
Joao Paulo Fernandes De Souza Allain TEIXEIRA.
2020.
Crítica social e cultura popular no teatro: o auto da compadecida e o sistema brasileiro de justiça.
In:
O imaginário jurídico em obras de ariano suassuna.
Brasil.
-
Social Sciences & Humanities
Sociology and Political Science
José Elio Ventura Da SILVA; Joao Paulo Fernandes De Souza Allain TEIXEIRA.
2020.
Cidadania e inclusão no constitucionalismo periférico: uma leitura a partir de marcelo neves.
In:
Direito e sociedade - volume 3: marcelo neves como intérprete do constitucionalismo brasileiro.
Brasil.
-
Social Sciences & Humanities
Sociology and Political Science
Marcelo Cézar Vital De BARROS; Joao Paulo Fernandes De Souza Allain TEIXEIRA.
2020.
Racismo institucional e projeto civilizatório moderno: uma abordagem histórico-social a partir da experiência brasileira.
In:
Constitucionalismo; democracia e direitos fundamentais.
Brasil.
-
Social Sciences & Humanities
Sociology and Political Science
Joao Paulo Fernandes De Souza Allain TEIXEIRA.
2020.
El poder judicial en brasil: balance y perspectivas ante los 30 años de la constitucón de 1988.
In:
Permanência e mudança da constituição.
Brasil.
-
Life Sciences
Ecology, Evolution, Behavior and Systematics
Raquel Fabiana Lopes SPAREMBERGER; Joao Paulo Fernandes De Souza Allain TEIXEIRA.
2020.
Crise ambiental e desenvolvimento sócio-econômico: uma agenda democrática para o século xxi.
In:
Desenvolvimento sustentável; democracia e política exterior num mundo em transformação.
Brasil.
-
Social Sciences & Humanities
Sociology and Political Science
Joao Paulo Fernandes De Souza Allain TEIXEIRA.
2019.
A nova jurisdição constitucional brasileira.
In:
Diálogos brasil-frança de direito constitucional.
Brasil.
-
Social Sciences & Humanities
Sociology and Political Science
Paulo Joviniano Álvares Dos PRAZERES; Joao Paulo Fernandes De Souza Allain TEIXEIRA.
2019.
Direitos fundamentais das pessoas transexuais sob a ótica dos princípios de yogyakarta.
In:
Temas de direitos humanos.
Brasil.
-
Social Sciences & Humanities
Psychology (miscellaneous)
Joao Paulo Fernandes De Souza Allain TEIXEIRA; Gustavo Ferreira SANTOS; Araújo Marcelo Labanca Corrêa DE.
2018.
Moro; lula and the triplex apartment: notes on a verdict.
In:
Comments on a notorious verdict: the trial of lula.
Brasil.
-
Social Sciences & Humanities
Arts and Humanities (miscellaneous)
Joao Paulo Fernandes De Souza Allain TEIXEIRA; Gustavo Ferreira SANTOS; Marcelo Labanca Corrêa De ARAÚJO.
2018.
Moro; lula y el tríplex: notas sobre un juicio.
In:
Comentarios a una sentencia anunciada: el proceso lula.
Brasil.
-
Social Sciences & Humanities
Education
Joao Paulo Fernandes De Souza Allain TEIXEIRA.
2018.
70 anos da declaração internacional dos direitos do homem: entre promessas e paradoxos.
In:
70º aniversario de la declaración universal de derechos humanos: la proteción internacional de los derechos humanos en cuestión.
Brasil.
-
Social Sciences & Humanities
Sociology and Political Science
Joao Paulo Fernandes De Souza Allain TEIXEIRA; Raquel Fabiana Lopes SPAREMBERGER.
2018.
Três décadas de uma promessa constitucional: a contribuição da teoria jurídica e o papel do judiciário na concretização da constituição de 1988.
In:
30 anos da constituição brasileira: balanço crítico e desafios à (re)constitucionalização.
Brasil.
-
Social Sciences & Humanities
Social Sciences (miscellaneous)
Araújo Marcelo Labanca Corrêa DE; Gustavo Ferreira SANTOS; Joao Paulo Fernandes De Souza Allain TEIXEIRA.
2018.
La enseñanza del derecho en brasil como actividad política: impactos en la configuración del derecho y en la práctica de los juristas.
In:
La educación legal como política pública en américa latina.
Brasil.
-
Social Sciences & Humanities
Psychology (miscellaneous)
Joao Paulo Fernandes De Souza Allain TEIXEIRA; Gustavo Ferreira SANTOS; Glauco Salomão LEITE; Marcelo Labanca Corrêa De ARAÚJO.
2018.
Surrealismo e direito: o julgamento de lula em segunda instância e a morte de uma nação imaginada.
In:
Comentários a um acórdão anunciado - o processo lula no trf4.
Brasil.
-
Social Sciences & Humanities
General Social Sciences
Elisângela Prudencio Dos SANTOS; Joao Paulo Fernandes De Souza Allain TEIXEIRA.
2018.
O constitucionalismo plurinacional e intercultural da bolívia: os movimentos sociais e os direitos dos povos indígenas.
In:
Direito; subalternidade e decolonialidade.
Brasil.
-
Social Sciences & Humanities
History and Philosophy of Science
Joao Paulo Fernandes De Souza Allain TEIXEIRA; Gustavo Ferreira SANTOS; Lidia Patricia Castillo AMAYA.
2018.
Colonialidade e crítica dos direitos humanos: uma leitura a partir da declaração internacional de 1948.
In:
Direitos humanos & fundamentais: reflexões aos 30 anos da constituição e 70 anos da declaração universal.
Brasil.
-
Social Sciences & Humanities
General Social Sciences
Helder Felipe Oliveira CORREIA; Joao Paulo Fernandes De Souza Allain TEIXEIRA.
2018.
O presidencialismo brasileiro nos 30 anos da constituição de 1988.
In:
30 anos da constituição: múltiplos olhares sobre as suas promessas.
Brasil.
-
Social Sciences & Humanities
Sociology and Political Science
Joao Paulo Fernandes De Souza Allain TEIXEIRA.
2018.
Jurisdição e institucionalidade democrática no brasil: desafios e perspectivas.
In:
O direito público em perspectiva: meio ambiente; política e sociedade - ii simpósio brasil-cuba de derecho público.
Brasil.
-
Social Sciences & Humanities
Psychology (miscellaneous)
Paulo Joviniano Álvares Dos PRAZERES; Joao Paulo Fernandes De Souza Allain TEIXEIRA.
2018.
Efetivação dos direitos fundamentais das pessoas transexuais: uma análise da teoria queer e dos princípios de yogyakarta.
In:
Diversidades étnicas e culturais e gênero.
Brasil.
-
Social Sciences & Humanities
Sociology and Political Science
Joao Paulo Fernandes De Souza Allain TEIXEIRA; Raquel Fabiana Lopes SPAREMBERGER.
2017.
Hermenêutica; igualdade e diferença: a construção jurídica da união homoafetiva no brasil.
In:
Diferentes; mas iguais - estudos sobre a decisão do stf sobre a união homoafetiva (adpf 132 e adi 42777).
Brasil.
-
Social Sciences & Humanities
Psychology (miscellaneous)
Francysco Pablo Feitosa GONÇALVES; Joao Paulo Fernandes De Souza Allain TEIXEIRA; Luysa Gabrielly De Araujo MORAIS.
2017.
Sobre o poder simbólico: instrumento de pesnamento necessário para a construção de uma ciência rigorosa do direito.
In:
Epistemologias em confronto no direito reinvenções; ressignificações e representações a partir da interdisciplinaridade.
Brasil.
-
Social Sciences & Humanities
Psychology (miscellaneous)
Joao Paulo Fernandes De Souza Allain TEIXEIRA; Gustavo Ferreira SANTOS; Marcelo Labanca Corrêa De ARAÚJO.
2017.
Moro; lula e o triplex: notas sobre um julgamento.
In:
Notas sobre uma sentença anunciada: o processo lula.
Brasil.
-
Social Sciences & Humanities
Psychology (miscellaneous)
André Galvão Vasconcelos De ALMEIDA; Joao Paulo Fernandes De Souza Allain TEIXEIRA.
2017.
Disfuncionalidade sistêmica e protagonismo judicial.
In:
A interpretação / aplicação do direito no brasil: em busca de um padrão hermenêutico para a constituição de 1988.
Brasil.
-
Social Sciences & Humanities
History
Joao Paulo Fernandes De Souza Allain TEIXEIRA.
2017.
Republicanismo e constitucionalismo no brasil: o legado de 1817.
In:
Bicentenário da lei orgânica da revolução de1817- um marco na história constitucional brasileira.
Brasil.
-
Social Sciences & Humanities
Philosophy
Joao Paulo Fernandes De Souza Allain TEIXEIRA.
2017.
Do positivismo ao pós-positivismo: notas sobre a recepção da principiologia no direito e seus efeitos no pensamento jurídico nacional.
In:
Tutelas à efetivção dos direitos indisponíveis.
Brasil.
-
Health Sciences
General Medicine
Erivaldo Cavalcanti E Silva FILHO; Carla Judith Cetina CASTRO; Joao Paulo Fernandes De Souza Allain TEIXEIRA.
2017.
A obrigatoriedade da consulta aos povos indígenas na exploração de recursos naturais e seu caráter vinculante.
In:
Direito constitucional ecológico.
Brasil.
-
Health Sciences
Health Professions (miscellaneous)
Francysco Pablo Feitosa GONÇALVES; Joao Paulo Fernandes De Souza Allain TEIXEIRA.
2017.
A administração pública; o direito à saúde e a pessoa idosa.
In:
Manual dos direitos da pessoa idosa.
Brasil.
-
Social Sciences & Humanities
Sociology and Political Science
Glauco Salomão LEITE; Joao Paulo Fernandes De Souza Allain TEIXEIRA.
2017.
O pensamento jurídico brasileiro e a reconstrução da dogmática constitucional pós-1988: o neoconstitucionalismo e a armadilha do protagonismo judicia.
In:
Neoconstitucionalismo: avanços e retrocessos.
Brasil.
-
Social Sciences & Humanities
Sociology and Political Science
Gustavo Ferreira SANTOS; Marcelo Labanca Corrêa De ARAÚJO; Joao Paulo Fernandes De Souza Allain TEIXEIRA.
2016.
Parecer sobre a responsabilidade do presidente da república.
In:
A resistência ao golpe de 2016.
Brasil.
-
Social Sciences & Humanities
Sociology and Political Science
Joao Paulo Fernandes De Souza Allain TEIXEIRA.
2016.
Direitos fundamentais e constituição: as respostas do neoconstitucionalismo europeu e do novo constitucionalismo latino-americano.
In:
Direitos e democracia no novo constitucionalismo latino-americano.
Brasil.
-
Social Sciences & Humanities
Psychology (miscellaneous)
Joao Paulo Fernandes De Souza Allain TEIXEIRA.
2016.
Pós-positivismo e argumentação jurídica: aceitabilidade racional como parâmetro para a reconstrução da validade no direito.
In:
Filosofia do direito e transformação social.
Brasil.
-
Social Sciences & Humanities
Gender Studies
Fernando Flávio Garcia Da ROCHA; Joao Paulo Fernandes De Souza Allain TEIXEIRA.
2016.
O novo constitucionalismo latino-americano e seus reflexos para o pensamento jurídico brasileiro.
In:
Direito; democracia e internacionalização da constituição.
Brasil.
-
Social Sciences & Humanities
History and Philosophy of Science
Joyce Batista Do NASCIMENTO; Joao Paulo Fernandes De Souza Allain TEIXEIRA.
2016.
Jurisdição e desconstrução: uma análise procedimental da ação de descumprimento de preceito fundamental no constitucionalismo brasileiro a partir de jacques derrida.
In:
Direito; democracia e internacionalização da constituição: direito(s) em debate.
Brasil.
-
Social Sciences & Humanities
Social Sciences (miscellaneous)
Glauco Salomão LEITE; Joao Paulo Fernandes De Souza Allain TEIXEIRA.
2016.
El pensamiento jurídico brasileño y la reonstrucción de la dogmática constitucional pos-1988: el neoconstitucionalismo y la trampa del protagonismo judicial.
In:
Noconstitucionalismo - avances y retrocesos.
Espanha.
-
Social Sciences & Humanities
Sociology and Political Science
Joao Paulo Fernandes De Souza Allain TEIXEIRA; Daniel Carneiro Leão ROMAGUERA.
2016.
Do constitucional e sua afirmação política: breves reflexões sobre direito; modernidade e democracia.
In:
Direitos humanos; minorias e violência.
Brasil.
-
Social Sciences & Humanities
Social Sciences (miscellaneous)
Ana Paula Da Silva AZEVEDO; Tassiana Moura De OLIVEIRA; Joao Paulo Fernandes De Souza Allain TEIXEIRA.
2016.
Democracia e criminalização de protestos: uma análise do projeto de lei n.º 6268/09.
In:
A sociologia do direito entre discurso e ação.
Brasil.
-
Social Sciences & Humanities
Psychology (miscellaneous)
Daniel Carneiro Leão ROMAGUERA; Joao Paulo Fernandes De Souza Allain TEIXEIRA.
2016.
Para além da idolatria dos direitos humanos: uma crítica decolonial e biopolítica à concepção ocidental.
In:
Teorias críticas e direitos humanos.
Brasil.
-
Social Sciences & Humanities
Linguistics and Language
Bruno Lemos HINRICHSEN; Idalina Cecília Fonseca Da CUNHA; Joao Paulo Fernandes De Souza Allain TEIXEIRA; Pedro Spíndola Bezerra ALVES.
2015.
Direito e discursividade: aparatos de saber; controle e dominação linguística na dogmática jurídica.
In:
Linguagem & direito: os eixos temáticos.
Brasil.
-
Social Sciences & Humanities
Social Sciences (miscellaneous)
Marilia Montenegro Pessoa De MELLO; Joao Paulo Fernandes De Souza Allain TEIXEIRA.
2015.
A criminalização da homofobia.
In:
Direito penal; criminologia e seguridade pública.
Brasil.
-
Social Sciences & Humanities
History and Philosophy of Science
Daniel Carneiro Leão ROMAGUERA; Joao Paulo Fernandes De Souza Allain TEIXEIRA.
2015.
Teoria crítica e descolonialismo: uma análise da ideologia humanista; eurocentrismo e origem colonial dos direitos humanos.
In:
Descolonialidade e constitucionalismo na américa latina.
Brasil.
-
Social Sciences & Humanities
Language and Linguistics
Joao Paulo Fernandes De Souza Allain TEIXEIRA; Ana Paula Da Silva AZEVEDO.
2015.
Entre o uno e o plural: breves considerações sobre poder constituinte e direito de resistênciaa partir do caso do movimento ocupe estelita.
In:
Direitos humanos e efetividade: fundamentação e processos participativos.
Brasil.
-
Social Sciences & Humanities
General Psychology
Daniel Carneiro Leão ROMAGUERA; Joao Paulo Fernandes De Souza Allain TEIXEIRA.
2015.
Para além do soberano: uma crítica à herança moderna e legitimação do exercício do poder na atualidade.
In:
Direitos humanos e crítica teórica.
Brasil.
-
Social Sciences & Humanities
Sociology and Political Science
Louise Dantas De ANDRADE; Joao Paulo Fernandes De Souza Allain TEIXEIRA.
2014.
Atuação do amicus curiae no controle de constitucionalidade difuso sob a òtica da teoria interpretativa de peter häberle.
In:
Direito e democracia i.
Brasil.
-
Physical Sciences
Physics and Astronomy (miscellaneous)
Dimitri De Lima VASCONCELOS; Joao Paulo Fernandes De Souza Allain TEIXEIRA.
2014.
A teoria dos sistemas de niklas luhmann: uma apresentação.
In:
Direito; hermenêutica e decisão.
Brasil.
-
Social Sciences & Humanities
Philosophy
Daniel Carneiro Leão ROMAGUERA; Joao Paulo Fernandes De Souza Allain TEIXEIRA.
2014.
Doxa universalista dos direitos humanos e seus paradoxos: por uma crítica ao direito na atualidade.
In:
Jurisdição; processo e direitos humanos.
Brasil.
-
Social Sciences & Humanities
Sociology and Political Science
Francysco Pablo Feitosa GONÇALVES; Joao Paulo Fernandes De Souza Allain TEIXEIRA.
2014.
O estado e o dever de fomentar a produção e circulação da cultura nacional: breves reflexões em torno da regulação estatal à internet no brasil.
In:
Marco civil da internet.
Brasil.
-
Social Sciences & Humanities
Sociology and Political Science
Daniel Carneiro Leão ROMAGUERA; Joao Paulo Fernandes De Souza Allain TEIXEIRA.
2014.
A violência na formação do poder constituinte e suas implicações nas decisões constitucionais: sobre as possibilidades democráticas em contraste à instrumentalização constitucional.
In:
Direito em dinâmica - 25 anos da constituição de 1988.
Brasil.
-
Social Sciences & Humanities
General Arts and Humanities
Francysco Pablo Feitosa GONÇALVES; Joao Paulo Fernandes De Souza Allain TEIXEIRA.
2014.
A origem do controle concreto de constitucionalidade e sua relação com a democracia: tentando ir além do senso comum historiográfico dos juristas.
In:
Direito em dinâmica: 25 anos da constituição de 1988.
Brasil.
-
Social Sciences & Humanities
General Psychology
Daniel Carneiro Leão ROMAGUERA; Joao Paulo Fernandes De Souza Allain TEIXEIRA.
2014.
Controle jurisdicional dos atos administrativos discricionários: uma análise da constituição brasileira a partir da visão garantista para a extensão da sindicabilidade judicial.
In:
Direito em dinâmica: 25 anos da constituição de 1988.
Brasil.
-
Social Sciences & Humanities
Philosophy
Daniel Carneiro Leão ROMAGUERA; Joao Paulo Fernandes De Souza Allain TEIXEIRA.
2014.
A produção do saber universalista: por uma crítica da expansão ocidental dos direitos humanos.
In:
Direito internacional dos direitos humanos iii.
Brasil.
-
Social Sciences & Humanities
Sociology and Political Science
Louise Dantas De ANDRADE; Joao Paulo Fernandes De Souza Allain TEIXEIRA.
2014.
Agenda-setting: a tendência de reconhecimento da repercussão geral no controle difuso de constitucionalidade.
In:
Direitos fundamentais e democracia iii.
Brasil.
-
Social Sciences & Humanities
Philosophy
Joao Paulo Fernandes De Souza Allain TEIXEIRA; Silvana Mattoso Gonçalves De OLIVEIRA.
2014.
A interpretação do direito como violência simbólica: notas a partir de pierre bourdieu.
In:
Hermenêutica; sociedade e natureza: análise crítica dos paradigmas (pós)modernos.
Brasil.
-
Social Sciences & Humanities
Health (social science)
Juliana De Brito Giovanetti PONTES; Joao Paulo Fernandes De Souza Allain TEIXEIRA.
2013.
A crise do direito legislado e o ativismo judicial como modelo de efetividade constitucional: entre promessas e riscos.
In:
Teoria do estado e da constituição.
Brasil.
-
Social Sciences & Humanities
Sociology and Political Science
Caroline Alves MONTENEGRO; Joao Paulo Fernandes De Souza Allain TEIXEIRA.
2013.
Hipercomplexidade; sociedade e democracia: o pluralismo político estatal e sua influência no transconstitucionalismo.
In:
Direito internacional dos direitos humanos ii.
Brasil.
-
Social Sciences & Humanities
Library and Information Sciences
Rodrigo Ferraz De Castro REMÍGIO; Joao Paulo Fernandes De Souza Allain TEIXEIRA.
2012.
Elementos de direito constitucional internacional: a emenda 45/2004 e a tutela dos direitos humanos no brasil.
In:
Direitos humanos e fundamentais: temas contemporâneos.
Brasil.
-
Social Sciences & Humanities
Sociology and Political Science
Joao Paulo Fernandes De Souza Allain TEIXEIRA.
2010.
Pluralismo político e jurisdição constitucional: uma síntese.
In:
Constituição e constitucionalismo.
Brasil.
-
Social Sciences & Humanities
Anthropology
Joao Paulo Fernandes De Souza Allain TEIXEIRA.
2009.
Dois modelos de direito e legalidade: hans kelsen e niklas luhmann.
In:
Princípio da legalidade - da dogmática jurídica à teoria do direito.
Brasil.
-
Social Sciences & Humanities
Sociology and Political Science
Joao Paulo Fernandes De Souza Allain TEIXEIRA.
2009.
Pluralismo político e jurisdição constitucional: entre liberalismo e comunitarismo.
In:
Direito; língua e cidadania global.
Brasil.
-
Social Sciences & Humanities
Philosophy
Joao Paulo Fernandes De Souza Allain TEIXEIRA.
2009.
Entrevistas sobre o sexagésimo aniversário da declaração universal dos direitos humanos.
In:
Direitos humanos - debates contemporâneos.
Brasil.
-
Social Sciences & Humanities
Arts and Humanities (miscellaneous)
Joao Paulo Fernandes De Souza Allain TEIXEIRA.
2008.
Acesso à justiça; proporcionalidade e a "pílula vermelha": entre racionalidade e hermenêutica.
In:
Dimensões do acesso á justiça.
Brasil.
-
Social Sciences & Humanities
Education
Artur Stamford Da SILVA; Alexandre Da MAIA; Joao Paulo Fernandes De Souza Allain TEIXEIRA.
2007.
Pesquisa em direito e a superação das escolas-de-um-só. uma profecia às avessas?.
In:
Passado; presente e futuro do direito - 180 anos de ensino jurídico no brasil.
Brasil.
-
Social Sciences & Humanities
Sociology and Political Science
Joao Paulo Fernandes De Souza Allain TEIXEIRA.
2006.
Republicanismo comunitarista e espaço público: em busca de uma teoria democrática pluralista.
In:
Direito; jurisdição & processo.
Brasil.
-
Social Sciences & Humanities
Philosophy
Joao Paulo Fernandes De Souza Allain TEIXEIRA.
2006.
Direito e sociedade: um diálogo com niklas luhmann e jurgen habermas.
In:
Direito; cidadania e processo.
Brasil.
-
Social Sciences & Humanities
Psychology (miscellaneous)
Joao Paulo Fernandes De Souza Allain TEIXEIRA.
2006.
Pluralismo político e integração social: entre consenso e dissenso.
In:
Direito; cidadania e processo.
Brasil.