Natália Regina POMPEO; Matheus Felipe De CASTRO. 2021. O domínio e a autonomia dos corpos femininos na sociedade e a interferência das estruturas patriarcais. In: Ii circuito regional de pesquisa; inovação e desenvolvimento. Brasil.

Matheus Felipe De CASTRO; Luise Budde MIOR. 2019. A droga da imparcialidade: compreensões e pré-compreensões judiciais diante dos crimes da lei11.343/06. In: 9 congresso internacional de ciências criminais: sistema penal e violência. Brasil.

Matheus Felipe De CASTRO. 2018. A crise do estado quase-moderno e desafios na efetivação do acesso à justiça para pessoas em condição de vulnerabilidade. In: Xxvii encontro nacional do conpedi. Brasil.

Matheus Felipe De CASTRO; Marcio Cristiano De GOIS. 2016. Criminologia e direitos fundamentais: a seletivizacão do combate à escravidão contemporânea. In: Xxv congresso do conpedi. Brasil.

Matheus Felipe De CASTRO; Taís Mirela SAUER. 2016. A regularização fundiária urbana como instrumento eficacial do princípio da função social da propriedade e a ideologia constitucionalmente adotada. In: Xxv encontro nacional do conpedi. Brasil.

Matheus Felipe De CASTRO; Marcio Cristiano De GOIS. 2016. Legislação simbólica e direitos fundamentais: a ineficácia do crime de exploração do trabalho escravo na legislação brasileira. In: Xxv encontro nacional do conpedi. Brasil.

Samyra Haydêe Dal Farra Naspolini SANCHES; Matheus Felipe De CASTRO. 2016. O direito de igualdade; a ideologia da defesa social e a seletividade do sistema penal. In: V encontro internacional do conpedi montevidéu - uruguai. Brasil.

Thais Janaina WENCZENOVICZ; Matheus Felipe De CASTRO. 2015. Brazilian policy for the protection and resettlement of european immigrants: reflection about the brazilian national legislation. In: Colóquio internacional migrar na instabilidade: práticas; discursos e representações. Brasil.

Matheus Felipe De CASTRO; Izabel Preis WELTER. 2014. A aplicabilidade e a eficácia do direito fundamental e social à moradia. In: Autumn 2014 | unoesc international legal seminar. Brasil.

Matheus Felipe De CASTRO; Cinthya Sander CARBONERA. 2014. Autonomia da vontade na união homoafetiva. In: Autumn 2014 | unoesc international legal seminar. Brasil.

Matheus Felipe De CASTRO; Cinthya Sander CARBONERA. 2014. O princípio da proporcionalidade segundo a teoria de robert alexy aplicado ao caso do infanticidio indígena no amazonas. In: Autumn 2014 | unoesc international legal seminar. Brasil.

Matheus Felipe De CASTRO; Thays Fortes BORGES. 2014. União estável homoafetiva: adpf 132 e a efetivação da autonomia da vontade. In: Autumn 2014 | unoesc international legal seminar. Brasil.

Mixilini Chemin PIRES; Matheus Felipe De CASTRO. 2013. A função atualizadora e constitucional dos tribunais brasileiros na ótica dos direitos fundamentais civis: um giro em torno da função social da propriedade. In: Xxii encontro nacional do conpedi. Brasil.

Thays Fortes BORGES; Matheus Felipe De CASTRO; Janaína RECKZIEGEL. 2013. Novas tecnologias; ser humano frente à manipulação da ciência: fetos anencéfalos. In: Unoesc international legal seminar - spring brasil alemanha​ (2013)​. Brasil.

Rafaella Zanatta Caon KRAVETZ; Matheus Felipe De CASTRO. 2013. O poder da mídia na construção ?das verdades?: o direito fundamental à imagem e a violação à dignidade humana do acusado em processo criminal sem trânsito em julgado. In: Unoesc international legal seminar - spring brasil alemanha. Brasil.

Izabel Preis WELTER; Matheus Felipe De CASTRO. 2013. O direito à educação na sociedade da informação: a necessidade da inclusão digital para a inclusão social. In: Unoesc international legal seminar - spring brasil alemanha. Brasil.

Matheus Felipe De CASTRO; Marcelo Ricardo WEBER. 2012. Vida privada e proteção dos direitos fundamentais: o caso do substituto tributário subsequente. In: Ii simpósio internacional de direito: dimensões materiais e eficaciais dos direitos fundamentais. Brasil.

Janaína RECKZIEGEL; Matheus Felipe De CASTRO. 2012. O direito a verdade e a fundamentalidade da vida: tortura; sequestro e desaparecimento de pessoas no regime militar brasileiro. In: Xxi encontro nacional do conpedi. Brasil.

Thays Fortes BORGES; Janaína RECKZIEGEL; Matheus Felipe De CASTRO. 2012. Manipulação da ciência; fetos anencéfalos e o supremo tribunal federal. In: Unoesc international legal seminar. Brasil.

Matheus Felipe De CASTRO. 2011. A teoria e a prática da efetividade dos direitos fundamentais no brasil. In: Xx congresso do conpedi. Brasil.

Matheus Felipe De CASTRO. 2011. A teoria e a prática da efetividade dos direitos fundamentais no brasil. In: I simpósio internacional de direito: dimensões materiais e eficaciais dos direitos fundamentais. Brasil.

Matheus Felipe De CASTRO; Gladis Guiomar ZAGO. 2011. A relação paterno-filial: análise de uma relação privada sob o prisma dos princípios constitucionais. In: I seminário nacional direitos fundamentais: aspectos materiais e eficaciais. Brasil.

Matheus Felipe De CASTRO; Marcelo Ricardo WEBER. 2011. Aplicabilidade dos direitos fundamentais nas relações contratuais bancárias. In: I seminário nacional direitos fundamentais: aspectos materiais e eficaciais. Brasil.

Matheus Felipe De CASTRO. 2009. Estado nacional e desenvolvimento: construindo um sistema financeiro a serviço do projeto de desenvolvimento nacional. In: Xviii encontro nacional do conpedi - conselho nacional de pesquisa e pós-graduação em direito. Brasil.

Matheus Felipe De CASTRO. 2005. O direito político de resistência: uma oposição ao mito da obediência à lei das sociedades capitalistas. In: Xiii encontro nacional do conpedi. Brasil.

Matheus Felipe De CASTRO. 2005. A criminologia da luta de classes. In: Xiii encontro nacional do conpedi. Brasil.

Matheus Felipe De CASTRO. 2022. Freud: da perversão à pulsão de morte um percurso criminológico. Sequencia. 43, 1-38.

Lisiane JUNGES; Matheus Felipe De CASTRO. 2021. Proteger ou punir? o depoimento especial de crianças e adolescentes e os dilemas de proteção integral. Revista em tempo (online). 21, 48-67.

Deise Helena Krantz LORA; Matheus Felipe De CASTRO. 2021. Imparcialidade judicial: os juízes partisans e os precedentes das cortes locais e internacionais de direitos humanos. Revista da ajuris - associação dos juízes do rio grande do sul. 1, 29-58.

Matheus Felipe De CASTRO; Luísa Tramarin HOFFMANN. 2021. Submetendo a igualdade à prova: a natureza ambivalente do acordo de não persecução penal e o discurso ideológico da paridade de armas no processo penal. Revista eletrônica de direito penal e política criminal. 9, 47-74.

Matheus Felipe De CASTRO; Thais Janaina WENCZENOVICZ. 2020. Entrevista de eugenio raúl zaffaroni ao cautio criminalis - grupo de estudos e pesquisas em realidade do sistema penal brasileiro; da ufsc. Revista brasileira de ciências criminais. 166, 461-466.

Matheus Felipe De CASTRO. 2020. Pulsão de morte e gozo na dialética sádico-kantiana do supereu. Varidade. 1, 51-54.

Puhl EDUARDO; Matheus Felipe De CASTRO. 2020. Olhos que condenam: preconcento racial; punitivismo seletivo e relevância do estado de inocência. Revista de direito penal; processo penal e constituição. 6, 42-61.

Frederico Ribeiro De Freitas MENDES; Matheus Felipe De CASTRO. 2020. O supremo tribunal federal do brasil e o caso das terras ocupadas pelos remanescentes quilombolas. estudo de caso a partir da ação direta de inconstitucionalidade n. 3.239-df. Cuestiones constitucionales: revista mexicana de derecho constitucional. 1, 515-538.

Matheus Felipe De CASTRO. 2020. O martelo moro: a 'operação lava jato' e o surgimento dos juízes partisans no brasil. Revista da defensoria pública do estado de minhas gerais. 4, 195-220.

Matheus Felipe De CASTRO; Daniel GHILARDI. 2020. Precisamos falar sobre ?identidade física? do juiz: modelos de imparcialidade objetiva no processo penal. Revista brasileira de ciências criminais. 174, 255-282.

Matheus Felipe De CASTRO; Renan ZUCCHI. 2019. ?reserva do possível? como argumento de limitação do estado de bem-estar social? a constituição de 1988 e o seu projeto de efetivação dos direitos fundamentais. Revista do direito (santa cruz do sul. online). 1, 84-103.

Matheus Felipe De CASTRO; Luciano ZANETTI. 2019. A inconstitucionalidade do prévio estabelecimento da pena nos acordos de colaboração premiada regidos pela lei 12.850/2013. Revista de criminologias e políticas criminais. 5, 121-141.

Matheus Felipe De CASTRO; Roberta Christina VIEIRA. 2019. Investigação defensiva: ampliando horizontes do direito fundamental à paridade de armas no processo penal. Revista culturas jurídicas. 6, 205-224.

Matheus Felipe De CASTRO. 2018. Abrenuntio satanae! a colaboração premiada na lei 12.850/2013: um novo paradigma de sistema penal contratual?. Revista de estudos criminais. 69, 171-219.

Matheus Felipe De CASTRO; Orides MEZZAROBA. 2018. History of brazilian constitutional law: 1824?s constitution of the empire of brasil and the private slavery system. Sequência (ufsc). 78, 11-35.

Matheus Felipe De CASTRO; Marco Aurélio Rodrigues Da Cunha E CRUZ. 2018. A agenda 2030 para o desenvolvimento sustentável; da onu; e o caso brasileiro. Direitos fundamentais & justiça. 1, 165-194.

Marco Aurélio Rodrigues Da Cunha E CRUZ; Matheus Felipe De CASTRO. 2018. O habeas data e a concretização do direito à proteção de dados pessoais na metódica constitucional de friedrich müller. Revista de direitos e garantias fundamentais (fdv). 19, 191-230.

Matheus Felipe De CASTRO; Orides MEZZAROBA. 2018. História do direito constitucional brasileiro: a constituição da república dos estados unidos do brasil de 1891 e o princípio da igualdade. Revista em tempo (online). 17, 347-369.

Matheus Felipe De CASTRO; Valcir GASSEN. 2018. Justiça fiscal: matriz tributária e projeto de desenvolvimento na constituição de 1988. Revista do idcc. 3, 101-125.

Marilande Fátima Manfrin LEIDA; Matheus Felipe De CASTRO. 2018. Neoretributivismo no direito penal brasileiro: obstáculos à realização de uma justiça restaurativa no brasil. Revista de direito penal processo penal e constituição. 4, 68-88.

Matheus Felipe De CASTRO; Frederico Ribeiro De Freitas MENDES. 2018. Dois pesos; duas medidas: o supremo ativista e a restrição do foro por prerrogativa de função do legislativo: um estudo a partir da qo na ap 937 do stf. Revista culturas jurídicas. 5, 68-86.

Matheus Felipe De CASTRO. 2017. Os direitos humanos na formação intelectual do jovem marx. Revista direitos fundamentais & democracia (unibrasil). 22, 149-175.

Matheus Felipe De CASTRO. 2017. O martelo moro: a operação lava jato e o surgimento dos juízes partisans no brasil. Revista brasileira de ciências criminais. 136, 293-318.

Matheus Felipe De CASTRO; Orides MEZZAROBA. 2017. História do direito constitucional brasileiro: a constituição do império do brasil de 1824 e o sistema privado escravocrata. Revista brasileira de direito imed. 13, 99-119.

Riva Sobrado De FREITAS; Matheus Felipe De CASTRO. 2016. Uma via moralista para o judiciário brasileiro? sobre a interpretação judicial dos direitos fundamentais no brasil. Cuadernos del pensamiento latinoamericano. 22, 86-106.

Matheus Felipe De CASTRO. 2016. O direito e o marxismo hoje: entre método; internacionalização e direitos fundamentais. Quaestio iuris (impresso). 9, 2406-2420.

Matheus Felipe De CASTRO; Izabel Preis WELTER. 2016. A ideologia constitucionalmente adotada como critério de solução de conflitos de direitos fundamentais: o caso da penhorabilidade do bem de família do fiador locatício. Revista da ajuris. 43, 319-344.

Taís Mirela SAUER; Matheus Felipe De CASTRO. 2016. A regularização fundiária urbana como instrumento eficacial do princípio da função social da propriedade e a ideologia constitucionalmente adotada. Revista de direito urbanístico; cidade e alteridade. 1, 98-115.

Marcio Cristiano De GOIS; Matheus Felipe De CASTRO. 2016. Legislação simbólica e direitos fundamentais: a ineficácia do crime de exploração do trabalho escravo na legislação brasileira. Revista de criminologias e política criminal. 1, 20-39.

Matheus Felipe De CASTRO; Marcio Cristiano De GOIS. 2016. Criminologia e direitos fundamentais: a seletivização do combate à escravidão contemporânea. Revista brasileira de direitos e garantias fundamentais. 1, 95-115.

Samyra Haydêe Dal Farra Naspolini SANCHES; Matheus Felipe De CASTRO. 2016. O direito fundamental de igualdade; a ideologia da defesa social e a seletividade do sistema penal brasileiro. Conpedi law review. 2, 164-179.

Matheus Felipe De CASTRO; Adriana RODRIGUES. 2015. O movimento dos trabalhadores rurais sem-terra e o direito fundamental ao trabalho digno: uma pesquisa etnográfica. Ratio juris ¿ universidad autónoma latinoamericana. 10, 89-114.

Matheus Felipe De CASTRO; Riva Sobrado De FREITAS. 2015. O estado-nação e o desenvolvimento como direito fundamental. Direitos fundamentais & justiça. 1, 33-50.

Matheus Felipe De CASTRO; Adriana RODRIGUES. 2015. O direito fundamental ao trabalho digno e os processos de subjetivação: uma leitura cruzada entre direito; marxismo e psicanálise numa experiência empiricamente vivenciada / the fundamental right to decent work and the subjective processes. Revista direito e práxis. 6, 134-158.

Matheus Felipe De CASTRO; Marcio Cristiano De GOIS. 2015. A 'lista suja' do trabalho escravo. Revista eletrônica direito e política. 10, 1773-1806.

Rafaella Zanatta Caon KRAVETZ; Matheus Felipe De CASTRO. 2015. O suicídio assistido na esfera dos direitos fundamentais: análise da autonomia da vontade na sociedade disciplinar. Revista jurídica (fic). 2, 346-372.

Matheus Felipe De CASTRO; Samyra Haydêe Dal Farra Naspolini SANCHES. 2015. Positivismo e pós-positivismo constitucional: um debate no seio da teoria dos direitos fundamentais. Conpedi law review. 1, 134-151.

Matheus Felipe De CASTRO; Vinicius Almada MOZETIC. 2014. O cenário internacional de um direito fundamental: a democracia e a crise econômica. Revista da ajuris. 41, 317-334.

Matheus Felipe De CASTRO; Thays Fortes BORGES. 2014. União estável homoafetiva: adpf 132 e a efetivação da autonomia da vontade. Revista de direito brasileira. 8, 197-212.

Riva Sobrado De FREITAS; Matheus Felipe De CASTRO. 2014. Considerações sobre a interpretação moral da constituição: a constitucionalização dos direitos fundamentais e os desafios a sua efetivação. Prisma jurídico (uninove. impresso). 13, 64-73.

Riva Sobrado De FREITAS; Matheus Felipe De CASTRO. 2013. Liberdade de expressão e discurso do ódio: um exame sobre as possíveis limitações à liberdade de expressão. Sequencia. 34, 327-355.

Paulo HAHN; Matheus Felipe De CASTRO. 2013. Utopias sociais e direito natural: uma releitura crítico-utópica dos direitos humanos a partir de ernst bloch. Revista crítica do direito. 50, 1-20.

Matheus Felipe De CASTRO; Janaína RECKZIEGEL. 2013. Em busca do paraíso distante: em torno de alguns obstáculos à efetivação dos direitos fundamentais. Revista de direitos e garantias fundamentais (fdv). 1, 31-48.

Crtisthian Magnus De MARCO; Matheus Felipe De CASTRO. 2013. As dimensões e perspectivas do direito fundamental ao livre desenvolvimento da personalidade. Prisma jurídico (uninove. impresso). 12, 13-49.

Matheus Felipe De CASTRO; Crtisthian Magnus De MARCO. 2013. Direitos fundamentais; petróleo e desenvolvimento: os desafios da descoberta do pré-sal brasileiro. Revista do direito (santa cruz do sul. online). 40, 28-50.

Rogério Gesta LEAL; Matheus Felipe De CASTRO. 2013. Fundamentos redefinitórios do direito fundamental de participação social. Revista opinião jurídica (fortaleza). 1, 311-338.

Matheus Felipe De CASTRO. 2012. A lógica de uma tensão: justiça; poder e efetivação dos direitos fundamentais no debate kelsen e alexy. Direitos fundamentais & justiça. 20, 96-113.

Matheus Felipe De CASTRO. 2012. Marx e a secularização da teologia jurídica hegeliana nos manuscritos de kreuznach. Discursos sediciosos (rio de janeiro). 1, 323-344.

Matheus Felipe De CASTRO. 2011. A dialética do desenvolvimento: economia; política e constituição no brasil contemporâneo. Cuadernos del pensamiento latinoamericano. 18, 178-193.

Matheus Felipe De CASTRO. 2009. Estado nacional e desenvolvimento: construindo um sistema financeiro a serviço do projeto de desenvolvimento nacional. Sequência (ufsc). 58, 01-.

Matheus Felipe De CASTRO; Orides MEZZAROBA. 2007. O estado em transe: atualidades do imperialismo enquanto fase superior do capitalismo. Sequência (ufsc). 54, 167-198.

Matheus Felipe De CASTRO. 2007. A criminologia da luta de classes. Discursos sediciosos (rio de janeiro). 15/16, 121-147.

Matheus Felipe De CASTRO. 2006. Sistema capitalista e paradigmas penais: dimensionamento histórico; epistemológico e político. Rdi. revista discente interinstitucional. 1, 307-322.

Matheus Felipe De CASTRO. 2004. Brizola versus hobbes ou do medo na cidade do rio de janeiro. Revista eletrônica espaço acadêmico (online). 36, (36) 01-01.

Matheus Felipe De CASTRO; Adriana RODRIGUES; Angela CANIATO. 2002. Phenix: a ousadia do renascimento da subjetividade cidadã. Psicologia e sociedade (impresso). 14, (02) 95-132.

Rafaela Volpato VIARO; Matheus Felipe De CASTRO. 2023. O direito fundamental à inviolabilidade domiciliar e os standards probatórios na entrada forçada em domicílio em situação de flagrância delitiva. In: Direito penal; processo penal e constituição ii. Brasil.

Puhl EDUARDO; Matheus Felipe De CASTRO. 2022. O anpp-acordo de não persecução penal e a revisibilidade jurisdicional do mérito do ato administrativo. In: Direito penal; processo penal e criminologia. Brasil.

Celso Paulo COSTA; Matheus Felipe De CASTRO. 2021. O mal/violência na perspectiva psicanalítica freudiana. In: Liberdades: diálogos transversais entre direitos fundamentais e psicanálise. Brasil.

Celso Paulo COSTA; Matheus Felipe De CASTRO. 2021. À sombra das maiorias silenciosas - o fim do social e o surgimento das massas. In: Liberdades: diálogos transversais entre direitos fundamentais e psicanálise. Brasil.

Matheus Felipe De CASTRO; Eduardo PUHL. 2020. O projeto anticrime do ministério da justiça e segurança pública do brasil e o acesso à justiça penal: plea bargaining e restrição de direitos fundamentais. In: Direito penal; processo penal e criminologia. Brasil.

Matheus Felipe De CASTRO; Luciano ZAMBROTA. 2020. O controle da dosimetria da pena pela inteligência artificial. In: Direito penal; processo penal e constituição i. Brasil.

Matheus Felipe De CASTRO; Helinton SCHUSTER. 2020. A gênese da lei de abuso de autoridade: os elementos que levaram à criação da lei 13.869/2019. In: Criminologias e políticas criminais i. Brasil.

Matheus Felipe De CASTRO. 2019. Democracia ou estabilidade? uma encruzilhada histórica para a sociedade de mercado. In: Teoria da democracia e da filosofia do estado e direito constitucional. Brasil.

Matheus Felipe De CASTRO; Leandro Ambros GALLON. 2019. A responsabilização penal dos agentes públicos no brasil: da irresponsabilidade penal dos soberanos ao endurecimento do regime de cumprimento de penas no ?pacote anticrime?. In: Criminologias e política criminal i. Brasil.

Lisiane JUNGES; Matheus Felipe De CASTRO. 2019. A segurança/insegurança nos contratualismos clássico e contemporâneo. In: Filosofia do direito e cátedra luis alberto warat. Brasil.

Matheus Felipe De CASTRO. 2016. Estado desenvolvimentista. In: Enciclopédia latino-americana dos direitos humanos. Brasil.

Matheus Felipe De CASTRO; Marcio Cristiano De GOIS. 2016. A teoria do punitive damage como instrumento de combate à escravidão contemporânea. In: Os desafios para a concretização das liberdades e dos direitos fundamentais: tomo vii. Brasil.

Matheus Felipe De CASTRO; Izabel Preis WELTER. 2015. A autonomia privada como direito elementar da ideologia do constitucionalismo do estado liberal. In: Novas fronteiras dos direitos fundamentais civis no século xxi: tomo iii. Brasil.

Matheus Felipe De CASTRO; Rafaella Zanatta Caon KRAVETZ. 2015. O problema do suicídio assistido na sociedade disciplinar. In: Novas fronteiras dos direitos fundamentais civis no século xxi: tomo iii. Brasil.

Matheus Felipe De CASTRO; Riva Sobrado De FREITAS. 2015. A constitucionalização dos direitos fundamentais e os desafios a sua efetivação: considerações sobre a interpretação moral da constituição. In: I encontro de internacionalização do conpedi | barcelona - espanha. Brasil.

Jean Thiago VILBERT; Matheus Felipe De CASTRO. 2015. Entre a ficção e a realidade: os crimes cibernéticos e o direito à segurança humana. In: Direito penal; processo penal e constituição. Brasil.

Marcio Cristiano De GOIS; Matheus Felipe De CASTRO. 2015. O direito fundamental ao trabalho digno e o princípio da legalidade sob à otica do dano moral coletivo do trabalho. In: Direito civil constitucional. Brasil.

Marcio Cristiano De GOIS; Matheus Felipe De CASTRO. 2015. Liberdade sob a ótica da escravidão. In: Direito civil constitucional. Brasil.

Matheus Felipe De CASTRO; Samyra Haydêe Dal Farra Naspolini SANCHES. 2015. Positivismo e pós-positivismo constitucional: um debate no seio da teoria dos direitos fundamentais. In: Iii encontro de internacionalização do conpedi / universidad complutense de madrid. Brasil.

Matheus Felipe De CASTRO; Izabel Preis WELTER. 2015. A autonomia privada como direito elementar na ideologia do constitucionalismo do estado liberal. In: Novas fronteiras dos direitos fundamentais civis no século xxi: tomo iii. Brasil.

Marcio Cristiano De GOIS; Matheus Felipe De CASTRO. 2015. A desapropriação confiscatória pela prática do crime de exploração do trabalho escravo e a supremacia do direito fundamental à liberdade sobre a propriedade. In: Direitos fundamentais civis e ativismo judicial: tomo v. Brasil.

Rafaella Zanatta Caon KRAVETZ; Matheus Felipe De CASTRO. 2014. A teoria crítica de michel foucault e o problema do suicídio assistido na sociedade disciplinar. In: Teoria crítica do direito. Brasil.

Izabel Preis WELTER; Matheus Felipe De CASTRO. 2014. O direito à autonomia privada no estado de bem estar social: o paradoxo de uma inversão. In: Direito e economia ii. Brasil.

Matheus Felipe De CASTRO. 2014. Liberdades individuais e direitos civis. In: Direitos fundamentais: diálogos e intercâmbios entre brasil e espanha : pauta exploratória de mecanismos de efetivação da autonomia das pessoas e de suas comunidades. Brasil.

Matheus Felipe De CASTRO. 2014. Políticas públicas e autonomia subnacional. In: Direitos fundamentais: diálogos e intercâmbios entre brasil e espanha : pauta exploratória de mecanismos de efetivação da autonomia das pessoas e de suas comunidades. Brasil.

Matheus Felipe De CASTRO. 2014. Garantias jurisdicionais. In: Direitos fundamentais: diálogos e intercâmbios entre brasil e espanha : pauta exploratória de mecanismos de efetivação da autonomia das pessoas e de suas comunidades. Brasil.

Matheus Felipe De CASTRO; Rafaella Zanatta Caon KRAVETZ. 2014. O problema da autonomia da vontade na sociedade disciplinar: uma análise foucaultiana da proibição do suicídio assistido. In: Filosofia do direito ii. Brasil.

Matheus Felipe De CASTRO; Izabel Preis WELTER. 2014. A aplicabilidade dos direitos sociais na perspectiva do estado social brasileiro. In: Direitos fundamentais e democracia v. Brasil.

Orides MEZZAROBA; Matheus Felipe De CASTRO. 2013. A epistemologia dialética: fundamentos para (re) pensar a realidade cognitiva do espaço jurídico. In: Educação jurídica. Brasil.

Riva Sobrado De FREITAS; Matheus Felipe De CASTRO. 2013. Libertà d?espressione e discorso di incitamento all?odio: un esame delle possibili limitazioni alla libertà d?espressione. In: Le sfide dei diritti umani fondamentali in america latina e in europa. Brasil.

Dagmar José BELOTTO; Matheus Felipe De CASTRO. 2013. O poder midiático e os direitos fundamentais. In: Relações privadas e democracia. Brasil.

Mixilini Chemin PIRES; Matheus Felipe De CASTRO. 2013. A função atualizadora e constitucional dos tribunais brasileiros na ótica dos direitos fundamentais civis: um giro em torno da função social da propriedade. In: Direito civil. Brasil.

Matheus Felipe De CASTRO; Riva Sobrado De FREITAS. 2013. Capitalista coletivo ideal: o estado e o direito fundamental ao desenvolvimento. In: Direitos fundamentais em estados compostos. Brasil.

Izabel Preis WELTER; Matheus Felipe De CASTRO. 2013. Uma colisão de direitos fundamentais: a autonomia privada e o direito fundamental à moradia. In: Direitos fundamentais e democracia ii. Brasil.

Janaína RECKZIEGEL; Matheus Felipe De CASTRO. 2013. Parâmetros ético-jurídicos das experimentações científicas envolvendo seres humanos: o escopo protetivo da autonomia e dignidade do homem. In: Justiça e [o paradigma da] eficiência: celeridade processual e efetividade dos direitos. Brasil.

Rafaella Zanatta Caon KRAVETZ; Matheus Felipe De CASTRO. 2013. O poder da mídia na construção ?das verdades?: o direito fundamental à imagem e a violação à dignidade humana do acusado em processo criminal sem trânsito em julgado. In: Direitos fundamentais civis: teoria geral e mecanismos de efetividade no brasil e na espanha:tomo i. Brasil.

Matheus Felipe De CASTRO; Izabel Preis WELTER. 2013. O direito à educação na sociedade da informação: a necessidade da inclusão digital para a inclusão social. In: Direitos fundamentais civis: a ampliação dos direitos subjetivos no brasil e na alemanha: tomo ii. Brasil.

Matheus Felipe De CASTRO; Riva Sobrado De FREITAS. 2012. A natureza da interpretação jurídica e a textura aberta das normas de direitos fundamentais em meio às relações privadas. In: A problemática dos direitos humanos fundamentais na américa latina e na europa ? desafios materiais e eficaciais. Brasil.

Matheus Felipe De CASTRO. 2012. Constituição; petróleo e desenvolvimento: a fórmula celso furtado para o brasil. In: Direito econômico da energia e do desenvolvimento: ensaios interdisciplinares. Brasil.

Matheus Felipe De CASTRO; Janaína RECKZIEGEL. 2012. Tortura; sequestro e desaparecimento de pessoas no regime militar brasileiro: o advento da comissão da verdade. In: Constitucionalismo contemporâneo: desafios e perspectivas. Brasil.

Matheus Felipe De CASTRO; Riva Sobrado De FREITAS. 2012. Naturaleza de la interpretación jurídica y la textura abierta de las normas de derechos fundamentales en medio a la relaciones privadas. In: Problemática de los derechos humanos fundamentales en américa latina y europa: desafíos materiales y de eficacia. Espanha.

Matheus Felipe De CASTRO. 2012. Marxismo: crise e recuperação (um alento ao desenvolvimento da teoria marxista para a compreensão da realidade brasileira. In: Direito e marxismo: tendências atuais. Brasil.

Matheus Felipe De CASTRO. 2012. O estado dirigente do desenvolvimento: a política econômica como instrumento da efetivação de direitos fundamentais. In: Constituição e direitos fundamentais: estudos em torno dos fundamentos constitucionais do direito público e do direito privado. Brasil.

Matheus Felipe De CASTRO; Riva Sobrado De FREITAS. 2012. Liberdade de expressão e discurso do ódio: um exame sobre as possíveis limitações à liberdade de expressão. In: Os desafios dos direitos humanos fundamentais na américa latina e na europa. Brasil.

Matheus Felipe De CASTRO. 2011. A engenharia política dos direitos fundamentais: da teoria à prática de sua efetividade. In: A realização e a proteção internacional dos direitos humanos fundamentais: desafios do século xxi. Brasil.

Matheus Felipe De CASTRO; Orides MEZZAROBA. 2010. A compreensão dialética do método: a dignidade humana enquanto pressuposto. In: Direitos humanos e formação jurídica. Brasil.

Matheus Felipe De CASTRO; Angela CANIATO; Adriana RODRIGUES. 2010. Projeto phenix: buscando as raízes ideológicas de um projeto governamental. In: Subjetividade e violência: desafios contemporâneos para a psicanálise. Brasil.

Matheus Felipe De CASTRO. 2010. A ordem econômica na constituição de 1988 e a efetivação dos direitos fundamentais. In: Dimensões materiais e eficaciais dos direitos fundamentais. Brasil.

Matheus Felipe De CASTRO; Orides MEZZAROBA. 2008. Karl marx. In: Humanismo político: presença humanista no transverso do pensamento político. Brasil.

Matheus Felipe De CASTRO; Bruna Azevedo De CASTRO; Horácio MONTESCHIO. 2023. Direito penal; processo penal e constituição ii. Brasil.

Matheus Felipe De CASTRO; Cinthia Obladen De Almendra FREITAS; Luiz Gustavo Gonçalves RIBEIRO. 2022. Direito penal; processo penal e criminologia. Brasil.

Matheus Felipe De CASTRO; Riva Sobrado De FREITAS. 2021. Liberdades: diálogos transversais entre direitos fundamentais e psicanálise. Brasil.

Grasielle Borges Vieira De CARVALHO; Gustavo Noronha De ÁVILA; Matheus Felipe De CASTRO. 2021. Criminologias e políticas criminais ii. Brasil.

Matheus Felipe De CASTRO; Airto Chaves JUNIOR; Gustavo Noronha De ÁVILA. 2021. Criminologias e política criminal. Brasil.

Fábio André GUARAGNI; Gustavo Noronha De ÁVILA; Matheus Felipe De CASTRO. 2021. Criminologias e políticas criminais i. Brasil.

Matheus Felipe De CASTRO; Luiz Gustavo Gonçalves RIBEIRO; Luis Andrés Cucarella GALIANA. 2020. Direito penal; processo penal e criminologia. Brasil.

Matheus Felipe De CASTRO; Oscar REYMUNDO; Adriana RODRIGUES; Cinthia BUSATO; Juliana Rego SILVA et al. 2020. Mal-estar em tempos de isolamento social: diálogos entre direitos fundamentais e psicanálise. Brasil.

Matheus Felipe De CASTRO; Gustavo Noronha De ÁVILA; Thais Janaina WENCZENOVICZ. 2020. Criminologias e políticas criminais ii. Brasil.

Matheus Felipe De CASTRO; Armando Albuquerque De OLIVEIRA; Lucas Gonçalves Da SILVA; Rubens BEÇAK. 2019. Teoria da democracia e da filosofia do estado e direito constitucional. Brasil.

Marco Aurélio Rodrigues Da Cunha E CRUZ; Matheus Felipe De CASTRO. 2019. Espaço público e subjetividades: entre direito e literatura. Brasil.

Matheus Felipe De CASTRO; Valcir GASSEN. 2019. A crise fiscal do estado brasileiro: uma economia política dos direitos fundamentais. Brasil.

Matheus Felipe De CASTRO; Maria Auxiliadora De Almeida MINAHIM; Sebastian Borges De Albuquerque MELLO. 2018. Direito penal; processo penal e constituição i. Brasil.

Matheus Felipe De CASTRO; Marcos Leite GARCIA. 2017. Direitos e garantias fundamentais ii. Brasil.

Matheus Felipe De CASTRO; Andrey Luiz PATERNO. 2017. Problemas de direitos fundamentais civis. Brasil.

Matheus Felipe De CASTRO. 2016. Capitalista coletivo ideal: o estado; o mercado e o projeto de desenvolvimento na constituição de 1988. Brasil.

Riva Sobrado De FREITAS; Matheus Felipe De CASTRO. 2016. Temas de direitos fundamentais civis ii. Brasil.

Matheus Felipe De CASTRO; Marcio Cristiano De GOIS; Taís Mirela SAUER; Elaine Juliane CHIELLE; Reinaldo Gomes FERREIRA et al. 2016. Direitos fundamentais e relações privadas. Brasil.

Fernando De Brito ALVES; José Alcebíades De Oliveira JUNIOR; Matheus Felipe De CASTRO. 2016. Cátedra luís alberto warat. Brasil.

Matheus Felipe De CASTRO; Orides MEZZAROBA. 2015. História ideológica e econômica das constituições brasileiras. Brasil.

Janaína RECKZIEGEL; Riva Sobrado De FREITAS; Matheus Felipe De CASTRO. 2015. Direitos fundamentais civis e ativismo judicial: tomo v. Brasil.

Bartira Macedo Miranda SANTOS; Luiz Gustavo Gonçalves RIBEIRO; Matheus Felipe De CASTRO. 2015. Direito penal e constituição. Brasil.

Matheus Felipe De CASTRO. 2015. Ditos e escritos em direitos fundamentais: liberdades civis e novas formas de resistência. Brasil.

Riva Sobrado De FREITAS; Matheus Felipe De CASTRO. 2015. Temas de direitos fundamentais civis i. Brasil.

Matheus Felipe De CASTRO; Lídia Patricia Castillo AMAVA. 2014. Teoria crítica do direito. Brasil.

Matheus Felipe De CASTRO; Felipe Chiarello De Souza PINTO; Gisela Maria BESTER. 2014. Direito e economia ii. Brasil.

Matheus Felipe De CASTRO; Maria Cristina Cereser PEZZELLA; Janaína RECKZIEGEL. 2013. Direitos fundamentais civis: a ampliação dos direitos subjetivos no brasil e na alemanha: tomo ii. Brasil.