-
Social Sciences & Humanities
History
Ilton Garcia Da COSTA; Luiza Andreza Camargo De ALMEIDA.
2023.
Demarcação de terras indígenas como instrumento de autodeterminação dos povos indígenas.
In:
Perspectiva multidisciplinar de los derechos humanos en el contexto social del siglo xxi.
Brasil.
-
Social Sciences & Humanities
Gender Studies
Aline Albieri FRANCISCO; Ilton Garcia Da COSTA.
2023.
Os impactos da medida provisória da corte interamericana na jurisprudência brasileira em relação ao instituto penal plácido de sá carvalho.
In:
Perspectiva multidisciplinar de los derechos humanos en el contexto social del siglo xxi.
Brasil.
-
Social Sciences & Humanities
Education
Ilton Garcia Da COSTA; Rogério Cangussu Dantas CACHICHI; Jordy Arcadio Ramirez TREJO.
2023.
Formação dos jovens advogados na sociedade da informação.
In:
Perspectiva multidisciplinar de los derechos humanos en el contexto social del siglo xxi.
Brasil.
-
Social Sciences & Humanities
General Psychology
Lafayette POZZOLI; Ilton Garcia Da COSTA.
2023.
A dignidade da pessoa humana na constituição federal de 1988: fraternidade e função promocional do direito.
In:
Ensaios sobre filosofia do direito: dignidade da pessoa humana; fraternidade; democracia e justiça.
Brasil.
-
Social Sciences & Humanities
General Economics, Econometrics and Finance
-
Social Sciences & Humanities
Social Sciences (miscellaneous)
Everson Aparecido CONTELLI; Ilton Garcia Da COSTA.
2023.
Administração pública e homens de ferro: a relação deôntica da investigação criminal de pedofilia no sujeito cognoscente policial.
In:
Temas de direito administrativo.
Brasil.
-
Social Sciences & Humanities
Psychology (miscellaneous)
Ricardo Bispo Razaboni JUNIOR; Ilton Garcia Da COSTA; Teófilo Marcelo De Arêa Leão JUNIOR.
2022.
A importância da criminologia e das políticas criminais no ensino jurídico para criação de senso crítico e efetivação dos direitos fundamentais.
In:
Tratado de perfiles iberoamericano de derechos fundamentales coetáneos.
Brasil.
-
Physical Sciences
Computer Science Applications
Rodrigo Antunes LOPES; Ilton Garcia Da COSTA; Guilherme Da Costa DINIZ.
2022.
O direito fundamental do efetivo acesso à justiça e o juízo 100% digital.
In:
Tratado de los derechos fundamentales perspectivas multidisciplinares.
Brasil.
-
Social Sciences & Humanities
Sociology and Political Science
Luiza Andreza Camargo De ALMEIDA; Ilton Garcia Da COSTA.
2022.
Politicas públicas e saúde: o desafio dos povos indígenas em tempos de pandemia.
In:
Direitos sociais e políticas públicas i.
Brasil.
-
Social Sciences & Humanities
Social Sciences (miscellaneous)
Suelyn TOSAWA; Ilton Garcia Da COSTA.
2022.
A proteção da relação jurídica de emprego em face do direito fundamental a não discriminação dos portadores do vírus da aids.
In:
Tratado de los grupos vulnerables; políticas públicas y corrupción de funcionarios.
Brasil.
-
Social Sciences & Humanities
Social Sciences (miscellaneous)
Ilton Garcia Da COSTA; Jaime Domingues BRITO; Rodrigo Antunes LOPES; Guilherme Da Costa DINIZ.
2022.
Justiça célere: a importância da secretaria judicial e o uso de estratégias de xadrez em sua organização.
In:
Gestión judicial : ayer; hoy y siempre : en memoria de pelayo ariel labrada.
Brasil.
-
Life Sciences
Neuroscience (miscellaneous)
Lucas Antônio SARAN; Ilton Garcia Da COSTA; Rogério Cangussu Dantas CACHICHI.
2022.
Lógica e justiça.
In:
Gestión judicial: ayer; hoy y siempre: en memoria de pelayo ariel labrada.
Brasil.
-
Social Sciences & Humanities
Sociology and Political Science
Juliana De Almeida SALVADOR; Danieli Aparecida Cristina LEITE; Ilton Garcia Da COSTA.
2022.
Pensão por morte a partir da emenda constitucional 103/2019 e o princípio da vedação ao retrocesso social.
In:
Direitos sociais; seguridade e previdência social.
Brasil.
-
Social Sciences & Humanities
Social Sciences (miscellaneous)
Ilton Garcia Da COSTA; Renan Cauê Miranda PUGLIESI; Rogério Cangussu Dantas CACHICHI.
2021.
Justicia restaurativa: un nuevo paradigma para la solución de conflictos de violencia doméstica.
In:
Justicia restaurativa tomo iii justicia restaurativa y violencia de género.
Brasil.
-
Social Sciences & Humanities
Health (social science)
Aline Albieri FRANCISCO; Ilton Garcia Da COSTA; Vladimir Brega FILHO.
2021.
Covid-19 e os desafios do serviço de saúde democrático no cárcere.
In:
Direitos sociais e políticas publicas iii.
Brasil.
-
Physical Sciences
Environmental Science (miscellaneous)
Ilton Garcia Da COSTA; Ronaldo Sergio DUARTE; Juan Roque ABILIO.
2021.
Desenvolvimento sustentável e litigância ambiental em tempos de crise fiscal e inclusão social.
In:
Direito e sustentabilidade ii.
Brasil.
-
Social Sciences & Humanities
Social Sciences (miscellaneous)
Ilton Garcia Da COSTA; Marcos Paulo Dos Santos Bahig MERHEB.
2021.
A proibição do retrocesso social nas decisões do tribunal superior do trabalho no incidente de assunção de competência nº. 2 e no recurso de revista nº. 1001345-83.2017.5.02.0041.
In:
Direito do trabalho e meio ambiente do trabalho ii.
Brasil.
-
Social Sciences & Humanities
Psychology (miscellaneous)
Everson Aparecido CONTELLI; Ilton Garcia Da COSTA.
2021.
Regime disciplinar diferenciado: capacidade postulatória do delegado de polícia e o controle da criminalidade organizada.
In:
Direito penal; processo penal e constituição i.
Brasil.
-
Social Sciences & Humanities
Sociology and Political Science
Paulo Roberto Braga JUNIOR; Ilton Garcia Da COSTA.
2021.
A judicialização da infância no contexto histórico brasileiro: o direito como forma de controle social.
In:
História do direito.
Brasil.
-
Social Sciences & Humanities
Education
Ilton Garcia Da COSTA; Mario Augusto Quinteiro CELEGATTO.
2021.
Direitos fundamentais sociais e a coercitividade das decisões judiciais que determinam a efetivação de direitos.
In:
A qualidade da democracia no brasil: direitos fundamentais e direitos humanos em uma perspectiva multinível - proposta de dialogo entre europa e américa latina.
Brasil.
-
Social Sciences & Humanities
General Social Sciences
Bruna Balthazar De PAULA; Ilton Garcia Da COSTA.
2021.
Trabalho na gig economy: desmistificando o empreendedor de si mesmo no documentário " gig ´a uberização do trabalho.
In:
As vulnerabilidades por intermédio da arte: uma visão interdisciplinar do direito.
Brasil.
-
Social Sciences & Humanities
Health (social science)
Ilton Garcia Da COSTA; Luis Fernando SCHIEBELBEIN.
2020.
A falta de poliíticas públicas relacionadas a saúde dos motoristas profissionais caminhoneiros durante a pandemia do covid 19.
In:
O direito do trabalho em transformação: livro em homenagem ao professor luiz eduardo gunther.
Brasil.
-
Social Sciences & Humanities
Sociology and Political Science
Ilton Garcia Da COSTA; Luis Fernando SCHIEBELBEIN.
2020.
Uma análise crítica da medida provisória nº 927; de 22 de março de 2020 pelo enfoque dos princípios jus laborais: tempos pandêmicos; flexibilizações e violações aparentes.
In:
Direito do trabalho e meio ambiente do trabalho i.
Brasil.
-
Social Sciences & Humanities
Health (social science)
Everson Aparecido CONTELLI; Ilton Garcia Da COSTA; Marcelo Agamenon Goes De SOUZA.
2020.
Diálogos na segurança e saúde pública e o papel da inteligência e da investigação criminal dialógica no desafio covid-19.
In:
Criminologias e política criminal i.
Brasil.
-
Social Sciences & Humanities
Social Sciences (miscellaneous)
Valter Foleto SANTIN; Lafayette POZZOLI; Ilton Garcia Da COSTA.
2020.
Fraternidade como fator de contenção do discurso de ódio: com a promoção da dignidade da pessoa humana e o respeito à liberdade religiosa.
In:
Liberdade religiosa e liberdade de expressão.
Brasil.
-
Life Sciences
Ecology, Evolution, Behavior and Systematics
Marcelo Giovane LEITE; Ilton Garcia Da COSTA.
2020.
Áreas de refúgios agrícolas e os impactos perceptíveis no meio ambiente e a exclusão de produtores rurais.
In:
Humanismo e fraternidade: direito ambiental - ensaios euro-americanos em homenagem ao jurista vladimir passos de freitas.
Brasil.
-
Social Sciences & Humanities
Philosophy
Gabriela Lopes CIRELLI; Valter Foleto SANTIN; Ilton Garcia Da COSTA.
2020.
Natureza como sujeito de direitos sob a perspectiva do princípio responsabilidade de hans jonas.
In:
Humanismo e fraternidade: direito ambiental - ensaios euro-americanos em homenagem ao jurista vladimir passos de freitas.
Brasil.
-
Social Sciences & Humanities
Sociology and Political Science
Ilton Garcia Da COSTA; Ronaldo Sergio DUARTE.
2020.
Orçamento de guerra: reflexão sob a perspectiva de inclusão social.
In:
Direitos sociais e políticas públicas ii.
Brasil.
-
Social Sciences & Humanities
Social Sciences (miscellaneous)
Débora Garcia DUARTE; Valter Foleto SANTIN; Ilton Garcia Da COSTA.
2020.
Epidemia da violência doméstica: análise sobre o problema da violência contra mulher e seu aumento em tempos de isolamento social.
In:
Gênero; sexualidades e direito ii.
Brasil.
-
Social Sciences & Humanities
Health (social science)
Márcia Margarete Dos Santos LIMA; Ilton Garcia Da COSTA.
2020.
Saneamento: um passo á frente para a saúde pública.
In:
Direito regulatório comportamental e consequencialismo.
Brasil.
-
Social Sciences & Humanities
Psychology (miscellaneous)
Ilton Garcia Da COSTA; Everson Aparecido CONTELLI; Ramon Euclides Guarnieri PEDRÃO.
2020.
Terceiro inocente; chips de celular e o controle de cadastro telefônico: tipos penais ; eficiência da investigação criminal e estudos de casos.
In:
Tratado de investigação criminal tecnológica.
Brasil.
-
Social Sciences & Humanities
Education
Ilton Garcia Da COSTA; Luis Fernando SCHIEBELBEIN.
2020.
Da violação ao direito à intimidade do professor durante a pandemia do covid-19.
In:
Os desafios do direito em tempos de pandemia.
Brasil.
-
Social Sciences & Humanities
Education
Ilton Garcia Da COSTA; Amanda Querino Dos Santos BARBOSA.
2020.
Covid-19 e o retorno ao isolamento das pessoas com deficiência.
In:
A covid-19 e o direito.
Brasil.
-
Social Sciences & Humanities
Arts and Humanities (miscellaneous)
Ilton Garcia Da COSTA; Rogério Cangussu Dantas CACHICHI; Zilda Cangussu Dantas CACHICHI.
2020.
Amor e misericórdia: a flor e o fruto.
In:
Fraternidade e misericórdia um olhar a partir da justiça e do amor.
Brasil.
-
Social Sciences & Humanities
Psychology (miscellaneous)
Caroline Gomes De MELLO; Ilton Garcia Da COSTA.
2019.
Um olhar contemporâneo do trabalho escravo: a dignidade da pessoa humana; conquistas e desafios no combate.
In:
Direito do trabalho e meio ambiente do trabalho i.
Brasil.
-
Social Sciences & Humanities
Sociology and Political Science
Rezende Rita De CASSIA; Ilton Garcia Da COSTA.
2019.
O cooperativismo como possibilidade de inclusão social através do trabalho.
In:
Eficácia de direitos fundamentais nas relações do trabalho; sociais e empresariais.
Brasil.
-
Life Sciences
Neuroscience (miscellaneous)
Gilmar SIQUEIRA; Ilton Garcia Da COSTA; Rogério Cangussu Dantas CACHICHI.
2019.
Culpa e espiritualidade na apacs.
In:
Humanização e execução penal: o drama na efetividade do direito penal.
Brasil.
-
Social Sciences & Humanities
Education
Ilton Garcia Da COSTA; Marcos Paulo Dos Santos Bahig MERHEB.
2019.
Direito fundamental ao segredo nas decisões do supremo tribunal federal.
In:
Direitos e garantias fundamentais ii.
Brasil.
-
Social Sciences & Humanities
Health (social science)
Bruna De Oliveira Da Silva Guesso SCARMANHÃ; Ilton Garcia Da COSTA.
2018.
A importância das politicas públicas em prol da efetivação constitucional do direito à saúde na seara brasileira.
In:
Coletânea direitos humanos em homenagem ao humanista melitón torres tovar.
Brasil.
-
Social Sciences & Humanities
Psychology (miscellaneous)
Gilmar SIQUEIRA; Ilton Garcia Da COSTA; Rogério Cangussu Dantas CACHICHI.
2018.
O perdão como necessidade da natureza humana.
In:
Direito e fraternidade: ensaios em homenagem ao professor dr. lafayette pozzoli.
Brasil.
-
Social Sciences & Humanities
General Arts and Humanities
André Luiz MORAES; Ilton Garcia Da COSTA.
2018.
Quilombolas; legalização de territórios e inclusão social.
In:
A transversalidade dos direitos das minorias e o diálogo intercultural brasil - áfrica.
Brasil.
-
Social Sciences & Humanities
Social Sciences (miscellaneous)
Ilton Garcia Da COSTA; Fernando Cesar Mendes BARBOSA; Marcos Paulo Dos Santos Bahig MERHEB.
2018.
A previdência social como serviço público essencial.
In:
Direitos sociais e políticas públicas: construindo o saber jurídico na redução das desigualdades.
Brasil.
-
Social Sciences & Humanities
Psychology (miscellaneous)
Luciano Meneguetti PEREIRA; Ilton Garcia Da COSTA.
2018.
O controle de convencionalidade e a dignidade humana na justiça do trabalho: uma análise da aplicação das convenções 148 e 155 da oit e a questão da (im)possibilidade de cumulação dos adicionais de periculosidade e insalubridade.
In:
Dignidade da pessoa humana e o controle judicial de convencionalidade.
Brasil.
-
Social Sciences & Humanities
Economics, Econometrics and Finance (miscellaneous)
Ilton Garcia Da COSTA; Suelyn TOSAWA.
2018.
Trabalhador estrangeiro informal e os aspectos excludentes da economia neoliberal.
In:
Cuestiones dialécticas en torno a los derechos humanos y la paz.
Brasil.
-
Social Sciences & Humanities
Social Sciences (miscellaneous)
Adriana Cristina Dias LOPES; Ilton Garcia Da COSTA; Marcos Paulo Dos Santos Bahig MERHEB.
2018.
Dumping social: análise de seu impacto nos vínculos de trabalho.
In:
Cuestiones dialécticas en torno a los derechos humanos y la paz: textos seleccionados para grupos de trabajo ? bogotá.
Brasil.
-
Physical Sciences
Environmental Science (miscellaneous)
Silmara Veiga De SOUZA; Ilton Garcia Da COSTA.
2018.
A convenção de ramsar e a decretação da apa-cip como sítio ramsar.
In:
Cuestiones dialécticas en torno a los derechos humanos y la paz: textos seleccionados para grupos de trabajo ? bogotá.
Brasil.
-
Social Sciences & Humanities
Sociology and Political Science
Débora Gonçalves TOMITA; Ilton Garcia Da COSTA.
2018.
A defensoria pública como instrumento para a paz e efetivação do direito do acesso à justiça.
In:
Cuestiones dialécticas en torno a los derechos humanos y la paz: textos seleccionados para grupos de trabajo ? bogotá.
Brasil.
-
Social Sciences & Humanities
Sociology and Political Science
Caroline Gomes De MELLO; Ilton Garcia Da COSTA.
2018.
Direitos sociais e políticas públicas i.
In:
O controle das políticas públicas; ministério público e tribunal de contas.
Brasil.
-
Social Sciences & Humanities
Social Sciences (miscellaneous)
Gabriela Lopes CIRELLI; Ilton Garcia Da COSTA.
2018.
Ética ecológica em crise e seu enfrentamento: o papel do principio responsabilidade na busca pela sustentabilidade.
In:
Responsabilidade do estado.
Brasil.
-
Social Sciences & Humanities
Social Sciences (miscellaneous)
Antônio César BOCHENEK; Ilton Garcia Da COSTA; Rogério Cangussu Dantas CACHICHI.
2017.
Paz em dupla perspectiva: a paz ética e a paz política.
In:
Inclusão social: direitos humanos e constituição: simpósio iso certos 2016.
Brasil.
-
Health Sciences
Geriatrics and Gerontology
Taigoara Finardi MARTINS; Danielle Regina Bartelli VICENTINI; Ilton Garcia Da COSTA.
2017.
O dever de proteção ao idoso pelo estado enquanto garantia de manutenção da impenhorabilidade do bem de família.
In:
Inclusão social: direitos humanos e constituição: simpósio iso certos 2016.
Brasil.
-
Social Sciences & Humanities
Sociology and Political Science
Bruno Melo MOURA; Henrique Ribeiro CARDOSO; Ilton Garcia Da COSTA.
2017.
Mutação constitucional e a prisão do senador da república.
In:
Inclusão social: liberdades; história e controle social: simpósio iso certos 2016.
Brasil.
-
Social Sciences & Humanities
Education
Danielle Regina Bartelli VICENTINI; Maria Aparecida GAGLIARDI; Ilton Garcia Da COSTA.
2017.
Direito à educação inclusiva da pessoa com deficiência ? um novo olhar sobre a diversidade humana.
In:
Inclusão social: educação; trabalho e desenvolvimento: simpósio iso certos 2016.
Brasil.
-
Social Sciences & Humanities
Education
Ilton Garcia Da COSTA; Luiz Henrique Néia Giavina BIANCHHI.
2017.
Uma breve análise acerca da resposabilidade do município em oferecer vagas às crianças em creches na rede pública de ensino.
In:
Inclusão social: educação; trabalho e desenvolvimento: simpósio iso certos 2016.
Brasil.
-
Social Sciences & Humanities
Language and Linguistics
Lucas Antônio SARAN; Ilton Garcia Da COSTA; Rogério Cangussu Dantas CACHICHI.
2017.
Contribuições da teoria russeliana da verdade de manholi (tvm) ao processamento de linguagem natural no processo eletrônico.
In:
Inclusão social: direito; filosofia; política e ideologia; desafios da atualidade: simpósio iso certos 2016.
Brasil.
-
Social Sciences & Humanities
Education
Danielle Regina Bartelli VICENTINI; Ilton Garcia Da COSTA; Ivana Nobre BERTOLAZO.
2017.
Direito à educação hospitalar: a integração entre educação e saúde na promoção da inclusão de crianças e adolescentes hospitalizados.
In:
Inclusão social: serviços públicos; políticas públicas; relações sociais; saúde e biodiversidade: simpósio iso certos 2016.
Brasil.
-
Social Sciences & Humanities
Social Sciences (miscellaneous)
Ilton Garcia Da COSTA; Bruno GOFMAN.
2017.
A ?insanidade mental? do servidor público e sua repercussão no processo administrativo disciplinar.
In:
Inclusão social: políticas sociais; psicologia; ressocialização e administração penal: simpósio iso certos 2016.
Brasil.
-
Social Sciences & Humanities
General Arts and Humanities
André Luiz De Aguiar Paulino LEITE; Ilton Garcia Da COSTA.
2017.
Direito à comunicação: análise acerca da fundamentalidade e necessidade de políticas públicas.
In:
Inclusão social: inovação; transformações; tecnologias; lógica; mídia; processo eletrônico e integração: simpósio iso certos 2016.
Brasil.
-
Social Sciences & Humanities
Sociology and Political Science
Antônio César BOCHENEK; Ilton Garcia Da COSTA; Rogério Cangussu Dantas CACHICHI.
2017.
Democracia e constitucionalismo: uma tensão capaz de afastar a presunção de constitucionalidade das leis?.
In:
Estudos em homenagem ao professor sérgio moro.
Brasil.
-
Social Sciences & Humanities
Social Sciences (miscellaneous)
Ilton Garcia Da COSTA; Renan Cauê Miranda PUGLIESI; Rogério Cangussu Dantas CACHICHI.
2017.
Justicia restaurativa: un nuevo paradigma para la solución de conflictos de violencia doméstica.
In:
La justicia restaurativa en américa latina.
Colômbia.
-
Social Sciences & Humanities
Psychology (miscellaneous)
Ilton Garcia Da COSTA.
2017.
Criminalidade: estudo psicossocial; sistema de execução penal e políticas públicas.
In:
Criminalidade: estudo psicossocial; sistema de execução penal e políticas públicas.
Brasil.
-
Social Sciences & Humanities
Linguistics and Language
Ilton Garcia Da COSTA; Renato Alexandre Da Silva FREITAS.
2017.
Direitos humanos na interpretação de normas jurídicas da interpretação humana ou humanistica.
In:
Direitos e garantias fundamentais i.
Brasil.
-
Social Sciences & Humanities
Social Sciences (miscellaneous)
Ilton Garcia Da COSTA; Marcos Paulo Dos Santos Bahig MERHEB.
2017.
Intervenção indireta do estado no domínio econômico e a defesa da concorrência como forma de proteção da ordem econômica.
In:
Transformações na ordem social e econômica e regulação.
Brasil.
-
Social Sciences & Humanities
Business, Management and Accounting (miscellaneous)
Bruno GOFMAN; Otávio Augusto Reis De SOUSA; Ilton Garcia Da COSTA.
2017.
A constitucionalidade da permissão de uso de bens públicos às organizações sociais.
In:
Direito público contemporâneo.
Brasil.
-
Social Sciences & Humanities
General Economics, Econometrics and Finance
Ilton Garcia Da COSTA; Marcos Paulo Dos Santos Bahig MERHEB.
2017.
Mandato do administrador público; políticas públicas e desapropriação: breve análise sobre a legalidade e eficiência do administrador público na implantação de distrito industrial e conjunto habitacional.
In:
Direito administrativo e gestão pública i.
Brasil.
-
Social Sciences & Humanities
Sociology and Political Science
Ilton Garcia Da COSTA; Renato Alexandre Da Silva FREITAS.
2017.
A constitucionalidade das novas hipóteses de vinculação das decisões judiciais introduzidas pelo código de processo civil de 2015.
In:
Processo; jurisdição e efetividade da justiça iii.
Brasil.
-
Social Sciences & Humanities
Sociology and Political Science
Ilton Garcia Da COSTA; Marcos Paulo Dos Santos Bahig MERHEB; Matheus Arcangelo FEDATO.
2017.
(in) segurança jurídica; presunção de não culpabilidade e hc 126.292/sp do supremo tribunal federal.
In:
Segurança jurídica & estado democrático de direito.
Brasil.
-
Social Sciences & Humanities
Social Sciences (miscellaneous)
Adolfo Carlos Rúbio PROSDÓCIMI; Ilton Garcia Da COSTA.
2016.
Isentar de tributos para facilitar a inclusão social.
In:
Reflexões sobre direito e economia.
Brasil.
-
Social Sciences & Humanities
Education
Adolfo Carlos Rúbio PROSDÓCIMI; Ilton Garcia Da COSTA.
2016.
Direito; arte e literatura: um diálogo atemporal; criativo e necessário através da educação jurídica.
In:
Crime; direito; arte & literatura: inclusão ou exclusão social.
Brasil.
-
Social Sciences & Humanities
Philosophy
Ilton Garcia Da COSTA; Rogério Cangussu Dantas CACHICHI; Jaime Domingues BRITO.
2016.
O problema mente-corpo: uma crítica à teoria dualista da mente de rené descartes a partir do estranho caso phineas gage.
In:
Direito e psicologia: o sujeito em inclusão.
Brasil.
-
Social Sciences & Humanities
Social Sciences (miscellaneous)
Ilton Garcia Da COSTA; Laisa Fernanda CAMPIDELLI.
2016.
A diminuição da extrema pobreza; baseada em políticas públicas eficazes e garantia do minimo existencial.
In:
Paz; constituição e politicas públicas vol ii.
Brasil.
-
Social Sciences & Humanities
General Social Sciences
Ilton Garcia Da COSTA; Bruno GOFMAN.
2016.
As parcerias com as organizações sociais e a fiscalização por parte do ministério público.
In:
Paz; direito e fraternidade.
Brasil.
-
Social Sciences & Humanities
Arts and Humanities (miscellaneous)
Ilton Garcia Da COSTA; Rogério Cangussu Dantas CACHICHI; Zilda Cangussu Dantas CACHICHI.
2016.
Amor e misericórdia: a flor e o fruto.
In:
Fraternidade e misericórdia um olhar a partir da justiça e do amor.
Brasil.
-
Physical Sciences
Information Systems
Ilton Garcia Da COSTA; William Roberto Alkema Do MONTE; Clovis DEMARCHI.
2016.
Considerações sobre a gestão de residuos sólidos no brasil.
In:
Sustentabilidade e suas interações com a ciência jurídica.
Brasil.
-
Social Sciences & Humanities
Sociology and Political Science
Ilton Garcia Da COSTA; Clovis DEMARCHI; Adolfo Carlos Rúbio PROSDÓCIMI.
2016.
Os deveres fundamentais em contrapartida aos direitos fundamentais na constituição brasileira.
In:
Constitucionalismo como elemento para a produção do direito.
Brasil.
-
Social Sciences & Humanities
Psychology (miscellaneous)
Clovis DEMARCHI; Ilton Garcia Da COSTA; Juliete Ruana MAFRA.
2016.
Da possibilidade de angariar efetividade aos direitos fundamentais atraves do ativismo judicial.
In:
Ativismo judicial e judicialização de políticas públicas: a teoria da separação dos poderes no ambiente transnacional assimétrico ? tomo 02.
Brasil.
-
Health Sciences
Physiology (medical)
Ilton Garcia Da COSTA; Clovis DEMARCHI; William Roberto Alkema Do MONTE.
2016.
A sustentabilidade ambiental e a dignidade da pessoa humana: catadores de material reciclável como exemplo de sua efetivação.
In:
Direito ambiental e urbanismo: tomo 02.
Brasil.
-
Social Sciences & Humanities
Sociology and Political Science
Roberlei Aldo QUEIROZ; Ilton Garcia Da COSTA.
2016.
A efetividade das normas constitucionais de politicas publicas.
In:
Direitos sociais e politicas públicas i.
Brasil.
-
Social Sciences & Humanities
Sociology and Political Science
Roberlei Aldo QUEIROZ; Ilton Garcia Da COSTA.
2016.
A efetividade constitucional do princípio da inclusão social.
In:
Direitos humanos e efetividade: fundamentação e processos participativos.
Brasil.
-
Social Sciences & Humanities
Language and Linguistics
Adolfo Carlos Rúbio PROSDÓCIMI; Ilton Garcia Da COSTA.
2015.
A solidariedade tributária fraterna.
In:
Diálogos (im)pertinentes -desenvolvimento empresarial.
Brasil.
-
Social Sciences & Humanities
General Psychology
Ilton Garcia Da COSTA; Bruno GOFMAN.
2015.
Consequencias jurídicas do inadimplemento no contrato de prestação de serviços educacionais.
In:
Diálogos (im)pertinentes - direito e estado.
Brasil.
-
Social Sciences & Humanities
Education
Danielle Regina Bartelli VICENTINI; Ilton Garcia Da COSTA.
2015.
Direito à educação inclusiva - uma analise quanto ao acesso de alunos com deficiência na rede regular de ensino.
In:
Diálogos (im)pertinentes - direito e estado.
Brasil.
-
Social Sciences & Humanities
Health (social science)
Ana Luiza Godoy PULCINELLI; Dirceu STRESSER; Ilton Garcia Da COSTA.
2015.
Da bioética ao biodireito: a judicialização de políticas públicas de saúde.
In:
Contemporaneidades.
Brasil.
-
Social Sciences & Humanities
Business, Management and Accounting (miscellaneous)
Aline De Menezes GONÇALVES; Ilton Garcia Da COSTA; Rogério Cangussu Dantas CACHICHI.
2015.
Interferência judicial na regulamentação de mercados: preços predatórios e cartel na revenda de combustíveis.
In:
Economia; direito; sociedade.
Brasil.
-
Social Sciences & Humanities
Social Sciences (miscellaneous)
Ilton Garcia Da COSTA; Mariana Cher De OLIVEIRA.
2015.
Meio ambiente; tributação e economia; possível caminho para inclusão social.
In:
O direito dos animais na contemporaneidade: proteção e bem-estar animal.
Brasil.
-
Social Sciences & Humanities
Education
Danielle Regina Bartelli VICENTINI; Ilton Garcia Da COSTA.
2015.
Direito fundamental à educação: a efetivação dos direitos sociais e o controle judicial das políticas públicas.
In:
Política judiciária e administração da justiça.
Brasil.
-
Social Sciences & Humanities
Philosophy
André Luiz De Aguiar Paulino LEITE; Ilton Garcia Da COSTA.
2015.
Direito à comunicação: previsão constitucional e analise acerca da fundamentalidade à luz do pensamento de jurgen habermas.
In:
Poder; cidadania e desenvolvimento no estado democrático de direito.
Brasil.
-
Social Sciences & Humanities
Social Sciences (miscellaneous)
Everson Aparecido CONTELLI; Ilton Garcia Da COSTA.
2015.
Teoria da ação de direito material no processo penal e a proteção eficiente da vítima.
In:
Direito e justiça: aspectos atuais e problemáticos.
Brasil.
-
Social Sciences & Humanities
Social Sciences (miscellaneous)
Junio Barreto Dos REIS; Ilton Garcia Da COSTA.
2014.
Os limites da intervenção do poder público nas organizações religiosas.
In:
Relações privadas e democracia - conpedi ufsc.
Brasil.
-
Social Sciences & Humanities
General Social Sciences
Junio Barreto Dos REIS; Ilton Garcia Da COSTA.
2014.
Diálogo inter-religioso: cooperação entre as religiões para a busca do bem comum à humanidade.
In:
Sociologia; antropologia e culturas jurídicas conpedi ufsc.
Brasil.
-
Physical Sciences
Computer Science (miscellaneous)
Marcelo Yukio MISAKA; Ilton Garcia Da COSTA; Fabio Pinha ALONSO.
2014.
Um olhar crítico sobre a licitação nas parcerias público-privadas .
In:
Parceria público privada - ppp e agências reguladoras; questões críticas.
Brasil.
-
Physical Sciences
Environmental Science (miscellaneous)
Letícia De Matos SCHRODER; Lucyellen Roberta Dias GARCIA; Ilton Garcia Da COSTA.
2014.
Água potável: direito à sadia qualidade de vida.
In:
Parceria público privada - ppp e agências reguladoras; questões críticas.
Brasil.
-
Social Sciences & Humanities
Sociology and Political Science
Alexandre Alberto TRANNIN; Ilton Garcia Da COSTA; Taís Caroline PINTO.
2014.
A política pública de economia solidária como instrumento para contribuir com a inclusão social por meio do direito fundamental ao trabalho.
In:
Organizações sociais; efetivações e inclusão social.
Brasil.
-
Social Sciences & Humanities
Business, Management and Accounting (miscellaneous)
Flávia Elaine Soares FERREIRA; Ilton Garcia Da COSTA; João Paulo A VASCONCELOS.
2014.
Termos de parcerias das oscips: entre a efetividade e a responsabilidade da prestação do serviço de interesse público.
In:
Organizações sociais; efetivações e inclusão social.
Brasil.
-
Social Sciences & Humanities
Social Sciences (miscellaneous)
Moacyr Miguel De OLIVEIRA; Ilton Garcia Da COSTA.
2014.
O principio da dupla proteção ao ser humano: dignidade da pessoa humana na convenção americana de direitos humanos e na constituição da república federativa do brasil.
In:
Diálogos (im)pertinentes - dignidade humana.
Brasil.
-
Social Sciences & Humanities
Psychology (miscellaneous)
Renato GARCIA; Ilton Garcia Da COSTA.
2014.
Medida socieducativa de internação. repercussão dos atos infracionais após a maioridade penal.
In:
Diálogos (im)pertinentes - direito penal.
Brasil.
-
Social Sciences & Humanities
Education
André Luiz De Aguiar Paulino LEITE; Ilton Garcia Da COSTA.
2014.
Lei rouanet e a efetivação do direito fundamental à cultura.
In:
Dialogos (im)pertinentes - direito tributário.
Brasil.
-
Social Sciences & Humanities
Economics, Econometrics and Finance (miscellaneous)
Suelyn TOSAWA; Ilton Garcia Da COSTA.
2014.
O papel das políticas públicas de inclusão do trabalhador no combate ao desemprego.
In:
Diálogos impertinentes - administração pública.
Brasil.
-
Social Sciences & Humanities
Religious Studies
Ilton Garcia Da COSTA; Junio Barreto Dos REIS.
2014.
O princípio da fraternidade e o dialogo entre as religiões.
In:
Solução de conflitos: a fraternidade em ação: construindo o saber jurídico.
Brasil.
-
Social Sciences & Humanities
Education
Ilton Garcia Da COSTA; Junio Barreto Dos REIS.
2014.
Ensino religioso nas escolas públicas; tolerância ou exclusão.
In:
Direito e educação: a fraternidade em ação: uma abordagem interdisciplinar.
Brasil.
-
Social Sciences & Humanities
Education
Danielle Regina Bartelli VICENTINI; Ilton Garcia Da COSTA.
2014.
Direito à educação inclusiva no brasil: um olhar sobre as classes em hospitais.
In:
Responsabilidade do estado.
Brasil.
-
Social Sciences & Humanities
Sociology and Political Science
Ilton Garcia Da COSTA; André Luiz De Aguiar Paulino LEITE.
2014.
Organizações sociais e a efetivação do direito fundamental à comunicação no brasil.
In:
Direitos fundamentais e democracia iv.
Brasil.
-
Social Sciences & Humanities
Social Sciences (miscellaneous)
Elve Miguel CENCI; Rogério Cangussu Dantas CACHICHI; Ilton Garcia Da COSTA.
2014.
Comentários sobre o programa nacional de direitos humanos - pndh3.
In:
Diálogos (im)pertinentes - responsabilidade civil.
Brasil.
-
Social Sciences & Humanities
Education
Ivan Moizés ILKIU; Marcelo Rodrigues Da SILVA; Ilton Garcia Da COSTA.
2012.
Terceiro setor: solução para um estado engessado?.
In:
Terceiro setor; ongs: questões criticas.
Brasil.
-
Social Sciences & Humanities
Language and Linguistics
Marcelo Rodrigues Da SILVA; Edilson Francisco GOMES; Ilton Garcia Da COSTA.
2012.
Regulação e agências reguladoras.
In:
Agencias reguladoras como fator de inclusão social.
Brasil.
-
Social Sciences & Humanities
Sociology and Political Science
Ilton Garcia Da COSTA; Suelyn TOSAWA.
2012.
O trabalhador estrangeiro e os direitos humanos.
In:
Ensaios sobre a história e a teoria do social construção do saber jurídico função politica do direito.
Brasil.
-
Social Sciences & Humanities
Economics, Econometrics and Finance (miscellaneous)
Ilton Garcia Da COSTA.
2007.
Previdencia privada como elemento de desenvolvimento social sustentável.
In:
Responsabilidade social das empresas.
Brasil.