-
Social Sciences & Humanities
Psychology (miscellaneous)
Lucas Henrique Lopes Dos SANTOS; Cleber Sanfelici OTERO.
2022.
Auxílio-acidente: perspectiva histórica e social do benefício e a proteção dos direitos da personalidade da pessoa acidentada.
In:
Direitos sociais; seguridade e previdência social.
Brasil.
-
Social Sciences & Humanities
Education
Cleber Sanfelici OTERO; Lucas Henrique Lopes Dos SANTOS.
2022.
O papel do ministério público na proteção aos direitos difusos; coletivos e individuais homogêneos: uma releitura relevante.
In:
Acesso à justiça: política judiciária; gestão e administração da justiça.
Brasil.
-
Social Sciences & Humanities
General Economics, Econometrics and Finance
Cleber Sanfelici OTERO; Lucas Henrique Lopes Dos SANTOS.
2022.
Os possíveis impactos da reforma da previdência no brasil.
In:
Direitos sociais; seguridade e previdência social.
Brasil.
-
Social Sciences & Humanities
Social Sciences (miscellaneous)
Cleber Sanfelici OTERO; Lucas Henrique Lopes Dos SANTOS.
2022.
A (in)efetividade das políticas públicas que visam a assegurar direitos às pessoas em situação de rua.
In:
Direitos sociais; seguridade e previdência social.
Brasil.
-
Social Sciences & Humanities
General Psychology
Claudia Aparecida Costa LOPES; Lucas Henrique Lopes Dos SANTOS; Cleber Sanfelici OTERO.
2022.
O controle da disponibilidade do direito personalíssimo ao corpo da gestatriz no contrato de gestação de substituição.
In:
Biodireito e direitos dos animais.
Brasil.
-
Social Sciences & Humanities
Psychology (miscellaneous)
Cleber Sanfelici OTERO; Lucas Martins De OLIVEIRA.
2021.
As serventias extrajudiciais como instituição para o acesso à justiça e a efetividade dos direitos da personalidade.
In:
O registro civil na atualidade: a importância dos ofícios da cidadania na construção da sociedade atual.
Brasil.
-
Social Sciences & Humanities
Psychology (miscellaneous)
Lucas Henrique LOPES; João Gabriel YAEGASHI; Cleber Sanfelici OTERO.
2021.
Prova e inversão do ônus da prova; instrumentos para a efetiva tutela dos direitos da pessoa consumidora.
In:
Direito; globalização e responsabilidade civil nas relações de consumo.
Brasil.
-
Health Sciences
General Medicine
Cleber Sanfelici OTERO; Patrícia De Paula Pereira INÊS.
2020.
Nutrição e alimentação adequada para idosos.
In:
Direitos sociais; seguridade e previdência social.
Brasil.
-
Health Sciences
Health Professions (miscellaneous)
Cleber Sanfelici OTERO; Marcia Leopoldino Do Carmo De MELO.
2020.
Violação do contrato de prestação de serviço médico: uma análise da vulnerabilidade do paciente em face do dever de informar e da parceria terapêutica.
In:
Direito civil contemporâneo ii.
Brasil.
-
Social Sciences & Humanities
Psychology (miscellaneous)
Cleber Sanfelici OTERO; Lucas Martins De OLIVEIRA.
2020.
A alteração do nome social das pessoas naturais por meio das serventias extrajudiciais.
In:
Direito civil contemporâneo ii.
Brasil.
-
Health Sciences
Health Professions (miscellaneous)
Cleber Sanfelici OTERO; Adriano Carlos RAVAIOLI.
2019.
Escolha pública e análise da discricionariedade no ato administrativo de dispensar a licitação na hipótese do art. 24; ii; da lei 8.666/93.
In:
Direito administrativo e gestão pública.
Brasil.
-
Social Sciences & Humanities
Psychology (miscellaneous)
Cleber Sanfelici OTERO; Danielle Santos Stefanello MATHIAS.
2019.
O nome empresarial como instrumento de identificação e direito da personalidade das pessoas jurídicas.
In:
O nome empresarial como instrumento de identificação e direito da personalidade das pessoas jurídicas.
Brasil.
-
Social Sciences & Humanities
Psychology (miscellaneous)
Cleber Sanfelici OTERO; Naihany Katiussi Vidal PORFIRIO.
2019.
Pessoa e dignidade humana: valores correlacionados para uma compreensão principiológica jurídica e aplicação normativa.
In:
A dignidade da pessoa humana: entre a representatividade do significado jurídico e a efetividade no mundo da existência.
Brasil.
-
Health Sciences
Health Professions (miscellaneous)
Marcia Leopoldino Do Carmo De MELO; Cleber Sanfelici OTERO.
2019.
Consentimento informado: a responsabilidade civil do médico pela omissão de informação e ineficácia contratual.
In:
Biodireito: temas controvertidos.
Brasil.
-
Social Sciences & Humanities
Psychology (miscellaneous)
Cleber Sanfelici OTERO; Adriano Carlos RAVAIOLI.
2019.
O potencial dano à imagem causado por ação civil pública fundada em ato de improbidade administrativa no brasil.
In:
Direito administrativo e gestão pública i.
Brasil.
-
Health Sciences
General Medicine
Cleber Sanfelici OTERO; Hellen Carla DAVID.
2018.
Pobreza e ações afirmativas no trópico de capricórnio: demandas de maringá.
In:
Fractais dos direitos de minorias.
Brasil.
-
Social Sciences & Humanities
Psychology (miscellaneous)
Cleber Sanfelici OTERO; Olivia VERDERIO.
2018.
A responsabilidade dos pais pelo abandono afetivo dos filhos e o prejuízo moral para eles em dignidade. o problema do abandono afetivo subsequente à (síndrome da) alienação parental.
In:
Direito de família e das sucessões.
Brasil.
-
Social Sciences & Humanities
Psychology (miscellaneous)
Cleber Sanfelici OTERO; Naihany Katiussi Vidal PORFIRIO.
2018.
Responsabilidade civil pelo abandono afetivo das crianças nas relações paterno-filiais e novas alternativas para solucionar o problema.
In:
Direito civil contemporâneo.
Brasil.
-
Social Sciences & Humanities
Sociology and Political Science
Cleber Sanfelici OTERO; Antonio Celso Baeta MINHOTO.
2017.
Competências constitucionais; lei nacional; lei federal e estado federal: a proteção da pessoa com deficiência na constituição brasileira de 1988.
In:
Direito das minorias.
Brasil.
-
Social Sciences & Humanities
General Arts and Humanities
Cleber Sanfelici OTERO; Luciana Souza FANTE.
2017.
A indenização patrimonial como reparação pela violação de um direito fundamental e da personalidade: o direito à imagem.
In:
Democracia e direitos fundamentais.
Brasil.
-
Social Sciences & Humanities
Psychology (miscellaneous)
Isabella BANA; Cleber Sanfelici OTERO.
2015.
União homoafetiva: uma leitura comparada do direito no brasil e na argentina.
In:
Um olhar contemporâneo sobre os direitos da personalidade.
Brasil.
-
Health Sciences
Health Professions (miscellaneous)
Cleber Sanfelici OTERO; Eduardo Augusto De Souza MASSARUTTI.
2015.
A violação do direito à saúde pelas empresas de planos de saúde ao negarem eventos médicos não previstos no rol de procedimentos elaborado pela agência nacional de saúde suplementar brasileira.
In:
Autonomia privada; regulação e estratégia.
Brasil.
-
Social Sciences & Humanities
Social Sciences (miscellaneous)
Cleber Sanfelici OTERO; Ellen Carla Mazzo TRINDADE.
2015.
A violação do direito à imagem do trabalhador na fase pré-contratual; contratual e pós-contratual das relações trabalhistas.
In:
Direito do trabalho e meio ambiente do trabalho i.
Brasil.
-
Social Sciences & Humanities
Social Sciences (miscellaneous)
Cleber Sanfelici OTERO; Ellen Carla Mazzo TRINDADE.
2015.
A imagem do atleta e o direito de arena no sistema jurídico brasileiro.
In:
Os limites da tutela dos direitos da personalidade na contemporaneidade.
Brasil.
-
Social Sciences & Humanities
Education
Cleber Sanfelici OTERO; Fernanda Barreto RAMOS; Eduardo Augusto De Souza MASSARUTTI.
2015.
A "vida digna" como valor primordial da pessoa humana.
In:
Ética e direito à vida.
Brasil.
-
Social Sciences & Humanities
Arts and Humanities (miscellaneous)
Cleber Sanfelici OTERO; Lucimara Plaza TENA.
2014.
Reflexões sobre o direito à vida do embrião: uma análise do filme a ilha; de michael bay.
In:
Direito; arte e literatura: xxiii encontro nacional do conpedi.
Brasil.
-
Health Sciences
Psychiatry and Mental Health
Cleber Sanfelici OTERO; Marilza Simonetti De CARVALHO.
2014.
Bisfenol-a e os efeitos da substância no desenvolvimento humano: a violação oculta dos direitos da personalidade na transparência e resistência do plástico.
In:
Direito ambiental i.
Brasil.
-
Social Sciences & Humanities
Social Sciences (miscellaneous)
Cleber Sanfelici OTERO; Isabella BANA.
2014.
Dignidade humana: o papel do princípio constitucional nas relações privadas.
In:
Direito civil - constitucional i.
Brasil.
-
Social Sciences & Humanities
Sociology and Political Science
Cleber Sanfelici OTERO; Mithiele Tatiana RODRIGUES.
2014.
Eficácia horizontal dos direitos fundamentais sociais e solidários nas relações privadas.
In:
O acesso à justiça e os direitos fundamentais em debate: volume 1.
Brasil.
-
Health Sciences
Dentistry (miscellaneous)
Cleber Sanfelici OTERO; Lucimara Plaza TENA.
2014.
Responsabilidade civil dos cirurgiões dentistas e das clínicas odontológicas: uma análise em face dos danos aos direitos da personalidade dos pacientes.
In:
I congresso internacional de direitos da personalidade.
Brasil.
-
Social Sciences & Humanities
Psychology (miscellaneous)
Cleber Sanfelici OTERO; Marcelo Luiz HILLE.
2013.
A isenção tributária como forma de preservação dos direitos da personalidade quilombolas.
In:
Minorias e grupos vulneráveis: reflexões para uma tutela inclusiva.
Brasil.
-
Social Sciences & Humanities
Sociology and Political Science
Cleber Sanfelici OTERO; Okçana Yuri Bueno RODRIGUES.
2013.
Políticas públicas para crianças e adolescentes no estado do paraná nos anos de 2003 a 2010 - programa atitude.
In:
Minorias e grupos vulneráveis: reflexões para uma tutela inclusiva.
Brasil.
-
Health Sciences
Medicine (miscellaneous)
Cleber Sanfelici OTERO; Okçana Yuri Bueno RODRIGUES.
2013.
O direito de estar só do paciente em seu diagnóstico.
In:
Biodireito.
Brasil.
-
Social Sciences & Humanities
Philosophy
Cleber Sanfelici OTERO; Nilson Tadeu Reis Campos SILVA.
2012.
A função social do direito na atuais sociedades complexas: uma análise crítica a partir da diferenciação funcional sistêmica luhmanniana.
In:
Encontro nacional do conpedi (21. : 2012: uberlândia; mg) anais do [recurso eletrônico] xxi encontro nacional do conpedi.
Brasil.
-
Social Sciences & Humanities
Education
Cleber Sanfelici OTERO.
2012.
Poder judiciário e democracia: são os juízes reféns do sistema?.
In:
Acesso à justiça: uma perspectiva da democratização da administração da justiça nas dimensões: social; política e econômica.
Brasil.
-
Social Sciences & Humanities
Arts and Humanities (miscellaneous)
Nilson Tadeu Reis Campos SILVA; Cleber Sanfelici OTERO.
2012.
Direitos fundamentais e a justiça têm limites? poligamia e a questão da publicização do privado.
In:
Direitos humanos : um olhar sob o viés da inclusão social.
Brasil.
-
Social Sciences & Humanities
Education
Antonio Celso Baeta MINHOTO; Cleber Sanfelici OTERO.
2009.
Portador de deficiência; federação e inclusão social.
In:
Constituição; minorias e inclusão social.
Brasil.
-
Social Sciences & Humanities
Business, Management and Accounting (miscellaneous)
Cleber Sanfelici OTERO.
2008.
Medidas expropriatórias do direito sanitário em face do direito de propriedade.
In:
Curso modular de direito constitucional.
Brasil.
-
Social Sciences & Humanities
History
Cleber Sanfelici OTERO.
2007.
Inclusão social da minoria indígena: a luta pela terra e o direito de tratamento diferenciado dos índios da etnia kaingáng da terra indígena de apucaraninha.
In:
Constituição e inclusão social.
Brasil.