-
Physical Sciences
Computer Science (miscellaneous)
-
Health Sciences
General Medicine
Ana Paula Cordeiro ERNESTO; Vladimir Da Rocha FRANÇA; Patrícia Borba V GUIMARÃES.
2023.
Desburocratização na incorporação e no fornecimento de medicamentos excepcionais pelo sus: uma análise da atividade interpretativa a partir do artigo 22 da lindb.
Revista de direito do consumidor.
146,
129-143.
-
Social Sciences & Humanities
Social Sciences (miscellaneous)
-
Social Sciences & Humanities
Health (social science)
João Luís Silva CARDOSO; Thiago Oliveira MOREIRA; Vladimir Da Rocha FRANÇA.
2023.
A migração venezuelana para o brasil e a universalidade do acesso aos serviços públicos de saúde.
Revista de direito constitucional e internacional.
137,
105-131.
-
Social Sciences & Humanities
General Arts and Humanities
Luiza Fernandes De Abrantes BARBOSA; Vladimir Da Rocha FRANÇA; Yara Maria Pereira GURGEL.
2023.
A intepretação do direito internacional à luz do princípio pro persona.
Revista de direito constitucional e internacional.
136,
183-200.
-
Social Sciences & Humanities
Sociology and Political Science
Cristina Alves Da Silva BRAGA; Vladimir Da Rocha FRANÇA.
2022.
A lei de introdução às normas do direito brasileiro e interpretação das normas jurídicas pelo poder judiciário.
Revista digital constituição e garantia de direitos (ufrn).
14,
56-67.
-
Social Sciences & Humanities
Psychology (miscellaneous)
Rebeka Souto Brandão PEREIRA; Vladimir Da Rocha FRANÇA.
2022.
Sociedade anômala da improbidade e corrupção e a perspectiva do ?dever ser? kelseniano.
Revista brasileira de direito e justiça.
5,
57-84.
-
Social Sciences & Humanities
Philosophy
Marcela Cardoso Linhares Oliveira LIMA; Vladimir Da Rocha FRANÇA.
2022.
A liberdade e o direito penal como ultima ratio no cenário do populismo penal midiático. contraponto com a visão de hayek.
Revista eletrônica de direito penal e política criminal.
10,
7-20.
-
Social Sciences & Humanities
Social Sciences (miscellaneous)
Giulliana Niederauer Flores Severo De MORAIS; Vladimir Da Rocha FRANÇA.
2022.
Consideração econômica e interpretação das normas tributárias.
Revista dos tribunais (são paulo. impresso).
1038,
315-334.
-
Social Sciences & Humanities
Business, Management and Accounting (miscellaneous)
-
Social Sciences & Humanities
Language and Linguistics
Carlos Henrique Benedito Nitão LOUREIRO; Vladimir Da Rocha FRANÇA; Ivan Lira De CARVALHO.
2022.
Conceitos abertos na atividade administrativa: entre as alternativas possíveis; o erro e a deferência na atividade administrativa.
Revista dos tribunais (são paulo. impresso).
1041,
57-74.
-
Social Sciences & Humanities
Social Sciences (miscellaneous)
Arnaldo Rodrigues Bezerra NETO; Vladimir Da Rocha FRANÇA.
2022.
O teletrabalho como modalidade concretizadora da eficiência administrativa no ambiente público federal.
Forum de contratação e gestão pública.
247,
13-27.
-
Social Sciences & Humanities
Psychology (miscellaneous)
Ana Catarina Dos Santos Oliveira FERREIRA; Vladimir Da Rocha FRANÇA.
2022.
Razões de fato e de direito na aplicação das sanções administrativas - a motivação exigida pelo § 2º do art. 22 da lindb.
Fórum administrativo.
257,
13-28.
-
Social Sciences & Humanities
Education
Maria Eugenia Batista CORDEIRO; Vladimir Da Rocha FRANÇA.
2022.
A positivação do direito à proteção de dados como direito e garantia fundamenta.
Revista interesse público.
133,
45-61.
-
Social Sciences & Humanities
Psychology (miscellaneous)
Marcelo Monteiro Bonelli BORGES; Vladimir Da Rocha FRANÇA.
2022.
Processo administrativo sancionador e consequencialismo: limites e possibilidades.
Fórum administrativo - direito público.
260,
97-112.
-
Social Sciences & Humanities
Social Sciences (miscellaneous)
Vladimir Da Rocha FRANÇA; Vivian Gabriella Barroso Da SILVA.
2022.
Lei de liberdade econômica e a efetividade da livre iniciativa sob a ótica de hayek e rosenfield.
Revista interesse público.
136,
103-122.
-
Social Sciences & Humanities
Sociology and Political Science
Vladimir Da Rocha FRANÇA.
2021.
Criação de cargos públicos por lei municipal; ao fundamento de que não se destinam às funções de direção; chefia e assessoramento; é matéria de repercussão geral.
Revista dos tribunais (são paulo. impresso).
1023,
353-.
-
Social Sciences & Humanities
General Psychology
Hemily Samila Da Silva SARAIVA; Rebeca De Souza BARBALHO; Vladimir Da Rocha FRANÇA.
2021.
Princípio da segurança jurídica como limitador do controle judicial do mérito das agências reguladoras.
Interesse público.
125,
233-257.
-
Social Sciences & Humanities
Business, Management and Accounting (miscellaneous)
Maria Clara Ribeiro Dantas BEZERRA; Vladimir Da Rocha FRANÇA.
2021.
Requisição administrativa de bens e serviços no contexto da pandemia da covid-19: do texto normativo à norma de decisão.
Revista dos tribunais (são paulo. impresso).
1028,
41-56.
-
Social Sciences & Humanities
General Economics, Econometrics and Finance
Fabiane Araújo De OLIVEIRA; Anderson Souza Da Silva LANZILLO; Vladimir Da Rocha FRANÇA.
2021.
Administração pública e proteção de dados pessoais: efeitos da lei 13.709/2018 no regime das licitações públicas.
Revista forense.
431,
2-18.
-
Social Sciences & Humanities
General Economics, Econometrics and Finance
Illana Cristina Dantas GOMES; Vladimir Da Rocha FRANÇA.
2021.
Manutenção do ato administrativo inválido no contexto das licenças urbanísticas.
Revista dos tribunais (são paulo. impresso).
1031,
73-90.
-
Social Sciences & Humanities
Anthropology
Vladimir Da Rocha FRANÇA; Giulliana Niederauer Flores Severo De MORAIS.
2021.
O processo administrativo disciplinar à luz da teoria do processo sancionador.
Revista de direito administrativo; infraestrutura; regulação e compliance.
19,
73-99.
-
Social Sciences & Humanities
Sociology and Political Science
Vladimir Da Rocha FRANÇA.
2020.
Direito de reunião pacífica e saúde pública em tempos de covid-19.
Revista colunistas - direito do estado.
450,
1-.
-
Social Sciences & Humanities
Education
Vladimir Da Rocha FRANÇA.
2020.
Anotações à nomeação de reitores de universidades federais.
Revista colunistas - direito do estado.
464,
1-.
-
Social Sciences & Humanities
Health (social science)
Vladimir Da Rocha FRANÇA.
2020.
Direito de reunião pacífica em face da administração ordenadora sanitária: para além da pandemia da covid-19.
Revista de informação legislativa.
226,
11-28.
-
Social Sciences & Humanities
Social Sciences (miscellaneous)
Vladimir Da Rocha FRANÇA.
2020.
Segurança jurídica no controle do ato jurídico administrativo.
Revista interesse público.
121,
41-75.
-
Social Sciences & Humanities
Education
João Victor Gomes Bezerra ALENCAR; Vladimir Da Rocha FRANÇA.
2020.
A função exercida pelos precedentes enquanto fonte nas decisões judiciais.
Revista fides.
11,
452-472.
-
Social Sciences & Humanities
Education
Vladimir Da Rocha FRANÇA; André De Souza Dantas ELALI; Ênni Ricardo Lima Da Silva MARQUES.
2020.
Análise da ocultação de documentos e da ausência de motivação em autuações fiscais a partir do devido processo legal.
Direito tributário atual.
45-2020,
1-.
-
Social Sciences & Humanities
Sociology and Political Science
-
Social Sciences & Humanities
Gender Studies
Vinícius Augusto Cipriano Maniçoba De SOUZA; Vladimir Da Rocha FRANÇA.
2020.
Vinculação principiológica na aplicação das sanções em licitações e contratos administrativos: imprescindibilidade da tipificação da conduta irregular e a respectiva penalidade.
Revista forense.
431,
130-150.
-
Social Sciences & Humanities
Sociology and Political Science
Vladimir Da Rocha FRANÇA.
2020.
O fato jurídico no direito administrativo brasileiro.
Revista de direito administrativo e infraestrutura.
14/2020,
139-164.
-
Social Sciences & Humanities
Social Sciences (miscellaneous)
-
Social Sciences & Humanities
Social Sciences (miscellaneous)
Vladimir Da Rocha FRANÇA.
2020.
Conceito de concurso público no direito administrativo brasileiro.
Revista de direito administrativo e infraestrutura.
15,
89-108.
-
Social Sciences & Humanities
General Social Sciences
Fernanda De Oliveira JUSTINO; Vladimir Da Rocha FRANÇA; Rafael Andrew Gomes DANTAS.
2020.
Mercosul: uma análise sobre a evolução do sistema de solução de controvérsias no âmbito regional.
Revista pensamento jurídico.
14,
22-58.
-
Social Sciences & Humanities
Sociology and Political Science
-
Social Sciences & Humanities
Psychology (miscellaneous)
Vladimir Da Rocha FRANÇA.
2019.
Ato de improbidade administrativa e crime de responsabilidade: regimes constitucionais.
Interesse público.
118,
37-57.
-
Social Sciences & Humanities
Gender Studies
Vladimir Da Rocha FRANÇA; Catarina Cardoso Sousa FRANÇA.
2018.
Invalidação e convalidação do contrato administrativo no direito brasileiro.
Revista de direito administrativo e infraestrutura.
4,
43-64.
-
Social Sciences & Humanities
Sociology and Political Science
Vladimir Da Rocha FRANÇA.
2018.
Responsabilidade civil extracontratual do estado por danos ao meio ambiente no direito brasileiro.
Revista brasileira de direito público.
60,
99-114.
-
Social Sciences & Humanities
Linguistics and Language
Vladimir Da Rocha FRANÇA; Ana Carla Dias FERREIRA.
2018.
Princípios que regem o processo administrativo de natureza concorrencial.
Interesse público.
109,
33-66.
-
Social Sciences & Humanities
Sociology and Political Science
Vladimir Da Rocha FRANÇA.
2018.
A invalidação e a convalidação dos atos administrativos na administração pública do estado do rio grande do norte.
Revista de direito administrativo e infraestrutura.
7,
55-85.
-
Social Sciences & Humanities
General Economics, Econometrics and Finance
Vladimir Da Rocha FRANÇA.
2017.
A invalidação administrativa das concessões de serviços públicos regidas pela lei federal 8.987/1995.
Revista de direito administrativo e infraestrutura.
1,
91-108.
-
Social Sciences & Humanities
General Economics, Econometrics and Finance
Vladimir Da Rocha FRANÇA.
2017.
Problemas atuais do controle jurisdicional da administração pública.
Revista colunistas - direito do estado.
365,
1-1.
-
Life Sciences
Neuroscience (miscellaneous)
Vladimir Da Rocha FRANÇA.
2017.
Reguladores vorazes.
Revista colunistas - direito do estado.
352,
1-1.
-
Social Sciences & Humanities
Social Sciences (miscellaneous)
Mariana De SIQUEIRA; Raiano Tavares De OLIVEIRA; Vladimir Da Rocha FRANÇA.
2017.
Redução do espaço de atuação discricionária da administração nos atos administrativos de nomeação de cargos e empregos através de concurso público.
Revista da faculdade de direito da ufrgs.
37,
219-238.
-
Social Sciences & Humanities
Law
Vladimir Da Rocha FRANÇA.
2016.
Reflexões sobre o parecer jurídico na lei federal nº 9.784/1999.
Revista colunistas - direito do estado.
239,
1-.
-
Social Sciences & Humanities
Sociology and Political Science
Vladimir Da Rocha FRANÇA.
2016.
Em defesa da legalidade administrativa.
Revista colunistas - direito do estado.
220,
1-.
-
Social Sciences & Humanities
Social Sciences (miscellaneous)
Vladimir Da Rocha FRANÇA.
2016.
Sobre a convalidação de ato administrativo por meio de lei.
Revista colunistas - direito do estado.
201,
1-.
-
Social Sciences & Humanities
Sociology and Political Science
Vladimir Da Rocha FRANÇA.
2016.
Limites à reforma do sistema de governo no direito brasileiro.
Revista colunistas - direito do estado.
174,
1-.
-
Social Sciences & Humanities
Religious Studies
Vladimir Da Rocha FRANÇA.
2016.
Liberdade religiosa e administração pública no direito brasileiro.
Revista colunistas - direito do estado.
141,
1-.
-
Social Sciences & Humanities
Psychology (miscellaneous)
Vladimir Da Rocha FRANÇA.
2016.
A prova ilícita e a invalidação do ato administrativo.
Revista colunistas - direito do estado.
116,
1-.
-
Social Sciences & Humanities
Sociology and Political Science
Vladimir Da Rocha FRANÇA.
2016.
Princípio da publicidade e efetivação de servidores públicos admitidos sem concurso público no poder legislativo.
Revista colunistas - direito do estado.
96,
1-.
-
Social Sciences & Humanities
Social Sciences (miscellaneous)
Vladimir Da Rocha FRANÇA.
2016.
Validade e eficácia da autodeclaração de negro para fins de concurso público federal.
Revista colunistas - direito do estado.
63,
1-.
-
Social Sciences & Humanities
Law
Vladimir Da Rocha FRANÇA.
2016.
Regime jurídico-administrativo; interesses públicos e direitos fundamentais.
Revista colunistas - direito do estado.
260,
1-1.
-
Social Sciences & Humanities
Social Sciences (miscellaneous)
Vladimir Da Rocha FRANÇA.
2016.
A responsabilidade civil extracontratual do estado e a nomeação de concursado por decisão judicial à luz do supremo tribunal federal.
Portal bcej.
1,
1-.
-
Social Sciences & Humanities
Sociology and Political Science
Vladimir Da Rocha FRANÇA.
2016.
A estabilização dos atos administrativos e a súmula vinculante n.º 3 do supremo tribunal federal.
Portal bcej.
1,
1-.
-
Social Sciences & Humanities
Education
Vladimir Da Rocha FRANÇA.
2016.
A presença do advogado no processo administrativo disciplinar em face da súmula vinculante n.º 7 do stf.
Portal bcej.
1,
1-.
-
Social Sciences & Humanities
Social Sciences (miscellaneous)
Vladimir Da Rocha FRANÇA.
2016.
Considerações sobre o processo administrativo.
Portal bcej.
1,
1-.
-
Social Sciences & Humanities
General Social Sciences
Vladimir Da Rocha FRANÇA.
2016.
Estabilização dos atos administrativos na lei federal nº 9.784/1999.
Portal bcej.
1,
1-.
-
Social Sciences & Humanities
Sociology and Political Science
Vladimir Da Rocha FRANÇA.
2016.
O direito administrativo e o neoliberalismo.
Revista colunistas - direito do estado.
276,
1-.
-
Social Sciences & Humanities
Education
Vladimir Da Rocha FRANÇA.
2016.
Direitos fundamentais dos professores da instituições federais de ensino superior e o projeto de lei da ?escola sem partido?.
Portal bcej.
1,
1-.
-
Social Sciences & Humanities
Social Sciences (miscellaneous)
Vladimir Da Rocha FRANÇA.
2016.
Participação popular na adminstração pública.
Portal bcej.
1,
1-.
-
Social Sciences & Humanities
Social Sciences (miscellaneous)
Vladimir Da Rocha FRANÇA.
2016.
Anotações sobre a invasão de bens públicos de uso especial sob o argumento do protesto.
Revista colunistas - direito do estado.
297,
1-.
-
Social Sciences & Humanities
Sociology and Political Science
-
Social Sciences & Humanities
General Economics, Econometrics and Finance
Vladimir Da Rocha FRANÇA.
2015.
O controle jurisdicional do ato administrativo no direito administrativo brasileiro.
Revista juridica in verbis (ufrn).
37,
203-221.
-
Social Sciences & Humanities
Social Sciences (miscellaneous)
Vladimir Da Rocha FRANÇA.
2015.
Concurso público federal - recusa à posse de candidato convocado pela falta de habilitação acadêmica - nulidade de ato administrativo por vício quanto ao motivo - liberdade de trabalho - princípios constitucionais da legalidade; razoabilidade e eficiência.
Revista trimestral de direito público.
63,
89-96.
-
Social Sciences & Humanities
General Social Sciences
Vladimir Da Rocha FRANÇA.
2015.
O mito do estado liberal brasileiro.
Revista colunistas - direito do estado.
44,
1-.
-
Social Sciences & Humanities
Health (social science)
-
Social Sciences & Humanities
Sociology and Political Science
-
Health Sciences
Geriatrics and Gerontology
-
Social Sciences & Humanities
Social Sciences (miscellaneous)
Vladimir Da Rocha FRANÇA.
2014.
Princípio da legalidade administrativa e competência regulatória no regime jurídico-administrativo brasileiro.
Revista de informação legislativa.
202,
7-29.
-
Social Sciences & Humanities
Business, Management and Accounting (miscellaneous)
Vladimir Da Rocha FRANÇA.
2014.
A demissão de servidor público estatutário já voluntariamente aposentado por acumulação ilícita de cargos; empregos e funções públicas; no âmbito da administração pública do estado do rio grande do norte.
Revista dos tribunais nordeste.
4,
35-49.
-
Social Sciences & Humanities
Sociology and Political Science
Vladimir Da Rocha FRANÇA.
2013.
Concurso público em sociedade de economia mista federal - princípios da razoabilidade e da proporcionalidade - invalidade da recusa à contratação de candidato com formação educacional e profissional superior à exigida no instrumento convocatório.
Revista trimestral de direito público.
57,
195-201.
-
Social Sciences & Humanities
Health (social science)
Vladimir Da Rocha FRANÇA.
2013.
Princípio da legalidade - administração ordenadora ambiental - nulidade de sanção administrativa por vícios quanto ao motivo e à causa.
Revista trimestral de direito público.
58,
133-147.
-
Social Sciences & Humanities
Sociology and Political Science
Vladimir Da Rocha FRANÇA.
2013.
A regulação dos serviços públicos econômicos de competência do estado do rio grande do norte.
Revista dos tribunais nordeste - rtne.
1,
33-55.
-
Social Sciences & Humanities
General Psychology
Vladimir Da Rocha FRANÇA.
2013.
Considerações sobre a nomeação; a posse e o exercício em cargo público na lei 8.112/1990.
Revista de direito administrativo contemporâneo - redac.
3,
111-131.
-
Social Sciences & Humanities
Social Sciences (miscellaneous)
Ana Carla Dias FERREIRA; Marco Aurélio Marques De QUEIROZ; Vladimir Da Rocha FRANÇA.
2013.
O princípio da vinculação ao instrumento convocatório nos concursos públicos.
Revista dos tribunais nordeste.
2,
15-33.
-
Social Sciences & Humanities
Philosophy
Vladimir Da Rocha FRANÇA.
2012.
Considerações sobre o princípio da juridicidade no direito administrativo.
Revista brasileira de direito administrativo e regulatório.
6,
229-238.
-
Physical Sciences
Environmental Science (miscellaneous)
Daniel Henrique De Sousa LYRA; Vladimir Da Rocha FRANÇA.
2012.
Mecanismos de solução de conflitos entre entes da federação e o serviço público de fornecimento de água nas regiões metropolitanas.
Revista digital constituição e garantia de direitos (ufrn).
5,
647-667.
-
Social Sciences & Humanities
Sociology and Political Science
Vladimir Da Rocha FRANÇA; Catarina Cardoso Sousa FRANÇA.
2011.
Livre iniciativa e livre concorrência na constituição federal.
Revista brasileira de direito administrativo e regulatório.
3,
199-204.
-
Social Sciences & Humanities
Social Sciences (miscellaneous)
Catarina Cardoso Sousa FRANÇA; Vladimir Da Rocha FRANÇA.
2011.
Panorama dos princípios constitucionais da tributação.
Fides : revista de filosofia do direito; do estado e da sociedade.
2,
97-103.
-
Social Sciences & Humanities
Education
Vladimir Da Rocha FRANÇA.
2011.
Homenagem especial a miguel seabra fagundes.
Fides : revista de filosofia do direito; do estado e da sociedade.
2,
46-55.
-
Social Sciences & Humanities
Gender Studies
Vladimir Da Rocha FRANÇA.
2011.
Invalidação do ato administrativo por iniciativa do ministério público no direito brasileiro.
Revista brasileira de direito administrativo e regulatório.
4,
213-238.
-
Social Sciences & Humanities
Gender Studies
Vladimir Da Rocha FRANÇA.
2011.
Invalidação do ato administrativo por iniciativa do ministério público no direito brasileiro.
Revista trimestral de direito público.
56,
98-116.
-
Social Sciences & Humanities
Sociology and Political Science
Fernanda Estima BORBA; Vladimir Da Rocha FRANÇA.
2010.
Amicus curiae: um estudo a partir das dimensões processual; hermenêutica e democrática da jurisdição constitucional.
Revista digital constituição e garantia de direitos (ufrn).
1,
1-31.
-
Social Sciences & Humanities
Sociology and Political Science
Vladimir Da Rocha FRANÇA.
2010.
Conceito de serviço público na constituição federal.
Revista brasileira de direito administrativo e regulatório.
1,
225-238.
-
Social Sciences & Humanities
Psychology (miscellaneous)
Vladimir Da Rocha FRANÇA.
2010.
Síndrome do gabineteiro compulsivo.
Revista fides.
1,
37-28.
-
Health Sciences
Public Health, Environmental and Occupational Health
Vladimir Da Rocha FRANÇA.
2010.
Os serviços de transporte de passageiros por ônibus e as inovações da lei federal n° 11.445/2007.
Interesse público (impresso).
62,
243-265.
-
Social Sciences & Humanities
Arts and Humanities (miscellaneous)
Vladimir Da Rocha FRANÇA.
2009.
O fenômeno da incidência no sistema do direito positivo.
Revista do departamento de direito público.
1,
17-28.
-
Social Sciences & Humanities
Sociology and Political Science
Vladimir Da Rocha FRANÇA.
2009.
Regime jurídico da reclamação administrativa na administração pública federal.
Interesse público.
58,
145-164.
-
Social Sciences & Humanities
Social Sciences (miscellaneous)
Vladimir Da Rocha FRANÇA.
2009.
O postulado da proporcionalidade na tributação indutora: aplicação e efetividade na defesa do meio ambiente.
Revista tributaria e de finanças públicas.
89,
102-125.
-
Physical Sciences
Information Systems
Adriano De Oliveira OTHON; Ygor Medeiros Brandão De ARAÚJO; Vladimir Da Rocha FRANÇA.
2009.
A cessão de direitos nos contratos de concessão da indústria petrolífera.
Forum de contratação e gestão pública.
87,
57-66.
-
Social Sciences & Humanities
Economics, Econometrics and Finance (miscellaneous)
Vladimir Da Rocha FRANÇA.
2009.
Considerações sobre a intervenção do estado na economia na ordem constitucional brasileira.
Interesse público.
55,
81-96.
-
Social Sciences & Humanities
Psychology (miscellaneous)
Sérgio Eduardo Dantas MARCOLINO; Vladimir Da Rocha FRANÇA.
2009.
Tributação do iss para as sociedades uniprofissionais.
Revista tributaria e de finanças públicas.
86,
305-323.
-
Health Sciences
Public Health, Environmental and Occupational Health
Vladimir Da Rocha FRANÇA.
2008.
O regime constitucional do serviço postal e os "monopólios" da empresa brasileira de correios e telégrafos.
Revista de informação legislativa.
177,
47-56.
-
Social Sciences & Humanities
Sociology and Political Science
Vladimir Da Rocha FRANÇA.
2008.
Anotações ao regime previdenciário dos servidores públicos ocupantes; exclusivamente; de cargos comissionados no âmbito do estado do rio grande do norte.
Revista juridica in verbis.
24,
161-173.
-
Social Sciences & Humanities
Sociology and Political Science
Vladimir Da Rocha FRANÇA.
2008.
Limites constitucionais do decreto regulamentar na criação e extinção de órgãos e cargos públicos no âmbito do estado do rio grande do norte.
Revista de informação legislativa.
180,
17-30.
-
Social Sciences & Humanities
Psychology (miscellaneous)
Vladimir Da Rocha FRANÇA.
2007.
Considerações sobre o dever de motivação dos atos administrativos ampliativos.
Revista de informação legislativa.
174,
175-188.
-
Health Sciences
Health Professions (miscellaneous)
Vladimir Da Rocha FRANÇA.
2007.
A questão da compatibilidade de horários no exame da acumulação de proventos de professor aposentado da universidade federal do rio grande do norte com vencimentos de médico da administração pública do estado do rio grande do norte.
Revista de direito e liberdade.
7,
427-433.
-
Social Sciences & Humanities
Sociology and Political Science
Vladimir Da Rocha FRANÇA.
2007.
Direito de reunião pacífica na constituição federal.
Revista de direito constitucional e internacional.
61,
280-297.
-
Social Sciences & Humanities
General Social Sciences
Vladimir Da Rocha FRANÇA.
2006.
Temas diversos sobre a concessão de direito real de uso celebrada por sociedade de economia mista.
Revista de informação legislativa.
171,
225-232.
-
Social Sciences & Humanities
Social Sciences (miscellaneous)
Vladimir Da Rocha FRANÇA.
2005.
Conceito de contrato administrativo.
Revista zênite de licitações e contratos-ilc.
135,
393-399.
-
Social Sciences & Humanities
Linguistics and Language
Vladimir Da Rocha FRANÇA.
2005.
Anotações à teoria das normas jurídicas.
Revista tributaria e de finanças públicas.
Brasil.
60,
11-23.
-
Social Sciences & Humanities
Psychology (miscellaneous)
Vladimir Da Rocha FRANÇA.
2005.
A função administrativa.
Revista de informação legislativa.
Brasil.
167,
7-14.
-
Social Sciences & Humanities
Psychology (miscellaneous)
Vladimir Da Rocha FRANÇA.
2004.
Motivo do ato administrativo.
Revista trimestral de direito público.
47,
87-94.
-
Social Sciences & Humanities
Sociology and Political Science
-
Social Sciences & Humanities
Philosophy
Vladimir Da Rocha FRANÇA.
2002.
O problema da delimitação do objeto da ciência do direito.
Revista da farn.
Brasil.
1,
(2)
173-194.
-
Social Sciences & Humanities
Social Sciences (miscellaneous)
Vladimir Da Rocha FRANÇA.
2001.
Aspectos constitucionais da hipótese tributária da taxa pela prestação de serviço público.
Revista de informação legislativa.
149,
(149)
187-208.
-
Social Sciences & Humanities
Linguistics and Language
Vladimir Da Rocha FRANÇA.
2001.
Anotações ao conceito de validade em hans kelsen e niklas luhmann.
Revista da farn.
Brasil.
1,
(1)
137-152.
-
Social Sciences & Humanities
Philosophy
Vladimir Da Rocha FRANÇA.
2000.
Um estudo sobre a relação entre o estado e a propriedade privada a partir de john locke.
Revista de informação legislativa.
148,
183-195.
-
Social Sciences & Humanities
Sociology and Political Science
Vladimir Da Rocha FRANÇA.
2000.
Eficiência administrativa na constituição federal.
Revista de direito administrativo.
220,
165-177.
-
Social Sciences & Humanities
Sociology and Political Science
Vladimir Da Rocha FRANÇA.
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Psychology (miscellaneous)
Vladimir Da Rocha FRANÇA.
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Social Sciences & Humanities
Social Sciences (miscellaneous)
Vladimir Da Rocha FRANÇA.
1998.
Fundamentos da discricionariedade administrativa.
Revista da esmape.
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Social Sciences & Humanities
Law
Vladimir Da Rocha FRANÇA.
1997.
Questões sobre a hierarquia entre as normas constitucionais na constituição de 1988.
Revista da esmape.
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Social Sciences & Humanities
Arts and Humanities (miscellaneous)
Vladimir Da Rocha FRANÇA.
1997.
A instituição da propriedade e sua função social.
Revista da esmape.
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Social Sciences & Humanities
General Social Sciences
Vladimir Da Rocha FRANÇA.
1995.
Função social da propriedade na constituição federal.
Revista juridica in verbis.
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