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Valter Foletto Santin

Dados pessoais

  • HS Health Sciences
  • LS Life Sciences
  • MU Multidisciplinary
  • PS Physical Sciences
  • SH Social Sciences & Humanities
# Nome Links Grande Área Área
1 Cristina Veloso De CASTRO Ciências Sociais Aplicadas Direito
2 Eduardo Augusto Salomão CAMBI Indefinida Indefinida
3 Ilton Garcia Da COSTA Ciências Sociais Aplicadas Direito
4 Luiz Fernando KAZMIERCZAK Ciências Sociais Aplicadas Direito
5 Marcelo Antonio THEODORO Ciências Sociais Aplicadas Direito
Figura 1. Número de publicações por ano e por tipo, considerando todas as publicações.
  1. Social Sciences & Humanities General Social Sciences
    Igor Da SILVA; Natalia Sterle BRANCALHÃO; Valter Foletto SANTIN. 2022. Cooperação governamental mediante gestão e combate à covid-19. In: Xv congresso direito ufsc. Brasil.
  2. Social Sciences & Humanities Education
    Valter Foletto SANTIN; Valter Foletto SANTIN. 2021. Redução de praça para construção de escola; conflito entre interesses sociais diversos e bens públicos. In: Ix congresso brasileiro de processo coletivo e cidadania. Brasil.
  3. Social Sciences & Humanities Education
    Diogo Castor De MATTOS; Valter Foletto SANTIN; Rogerio Cangussu Dantas CACHICHI. 2020. Limitação da liberdade pelo estado para controle da pandemia covid-19. In: Viii congresso brasileiro de processo coletivo e cidadania. Brasil.
  4. Social Sciences & Humanities Economics, Econometrics and Finance (miscellaneous)
    Juan Roque ABILIO; Valter Foletto SANTIN. 2020. Responsabilidade previdenciária do estado como pressuposto à efetividade da cidadania: a concepção de mínimo de bem-estar econômico em thomas humprey marshall. In: Viii congresso brasileiro de processo coletivo e cidadania. Brasil.
  5. Social Sciences & Humanities Sociology and Political Science
    Debora Garcia DUARTE; Valter Foletto SANTIN. 2020. Política e feminismo: a necessidade de efetivação da participação das mulheres no campo político para além das cotas. In: Jornada de direitos fumdamentais. Brasil.
  6. Physical Sciences Artificial Intelligence
    Lara Caxico Martins MIRANDA; Valter Foletto SANTIN. 2020. O controle do processo de gamificação do trabalho. In: X simpósio internacional de análise crítica do direito. Brasil.
  7. Social Sciences & Humanities Business, Management and Accounting (miscellaneous)
    Lara Caxico Martins MIRANDA; Valter Foletto SANTIN. 2020. Gamificação do trabalhador como o moderno instrumento de disciplina. In: X congresso internacional da abdt. Brasil.
  8. Social Sciences & Humanities Psychology (miscellaneous)
    Thadeu Augimeri De Goes LIMA; Valter Foletto SANTIN. 2020. Tutela dos interesses difusos e coletivos mediante o poder de polícia da administração pública. In: X simpósio internacional de análise crítica do direito. Brasil.
  9. Social Sciences & Humanities Social Sciences (miscellaneous)
    Lara Caxico Martins MIRANDA; Valter Foletto SANTIN. 2019. Organização internacional do trabalho e o trabalho decente: desafios para inclusões das economias informal e solidária. In: Ix simpósio internacional de análise crítica do direito. Brasil.
  10. Social Sciences & Humanities Social Sciences (miscellaneous)
    Robyson Danilo CARNEIRO; Valter Foletto SANTIN. 2019. Marco teórico ? conceito; análise e ponderações no âmbito da pesquisa jurídica. In: Ix simpósio internacional de análise crítica do direito. Brasil.
  11. Social Sciences & Humanities Psychology (miscellaneous)
    Valter Foletto SANTIN; Ana Luiza Godoy PULCINELLI. 2017. Atuação do juiz brasileiro no novo código de processo civil pela análise dos pressupostos processuais no momento processual adequado. In: 1º simpósio sobre constitucionalismo; democracia e estado de direito. Brasil.
  12. Social Sciences & Humanities Social Sciences (miscellaneous)
    Valter Foletto SANTIN; Rodolfo Venancio Da SILVA. 2017. Migração estrangeira e a questão dos direitos políticos. In: Simpósio sobre constitucionalismo; democracia e estado de direito. Brasil.
  13. Social Sciences & Humanities Psychology (miscellaneous)
    Matheus Arcangelo FEDATO; Valter Foletto SANTIN. 2017. Direitos humanos penais: análise crítica no tratamento dos detentos. In: Vii simpósio internacional de análise crítica do direito. Brasil.
  14. Social Sciences & Humanities Education
    Valter Foletto SANTIN; Ana Luiza Godoy PULCINELLI; Rogerio Cangussu Dantas CACHICHI. 2016. Refugiados de ontem e de hoje: uma história de exclusão social. In: Vi encontro de egressos e estudantes de filosofia da uel; vi ciclo hannah arendt ? brasil/venezuela e i jornada sobre ensino de filosofia. Brasil.
  15. Social Sciences & Humanities Language and Linguistics
    Henrique Hoffmann Monteiro De CASTRO; Valter Foletto SANTIN. 2016. Reflexões sobre a inviolabilidade domiciliar e a exceção decorrente do flagrante delito. In: Vi simpósio internacional de análise crítica do direito. Brasil.
  16. Life Sciences Ecology, Evolution, Behavior and Systematics
    Ana Carolina Dal Ponte AIDAR; Antonio Sergio Cordeiro PIEDADE; Valter Foletto SANTIN. 2016. Positivação dos crimes de perigo como forma de tutela preventiva do meio ambiente. In: Simpósio isocertos 2016. Brasil.
  17. Social Sciences & Humanities Social Sciences (miscellaneous)
    Valter Foletto SANTIN; Décio Franco DAVID. 2016. Aplicação do princípio da intervenção mínima em delitos tributários. In: Xxv congresso do conpedi - curitiba. Brasil.
  18. Social Sciences & Humanities Psychology (miscellaneous)
    Thadeu Augimeri De Goes LIMA; Valter Foletto SANTIN. 2012. Princípio da insignificância e desforço imediato e moderado da vítima em autotutela na defesa da posse. In: I congresso internacional jurídico. Brasil.
  19. Social Sciences & Humanities Psychology (miscellaneous)
    Valter Foletto SANTIN; Andre Luiz MARCASSA. 2011. Representação da vítima e suspensão condicional do processo na violência doméstica. In: Xix congresso nacional do ministério público. Brasil.
  20. Social Sciences & Humanities Social Sciences (miscellaneous)
    Valter Foletto SANTIN. 2011. Isonomia no porte de arma por guarda municipal de município menor. In: Xix congresso nacional do ministério público. Brasil.
  21. Social Sciences & Humanities Psychology (miscellaneous)
    Valter Foletto SANTIN. 2011. Reparação de dano social na condenação por crime econômico. In: Xix congresso nacional do ministério público. Brasil.
  22. Social Sciences & Humanities Social Sciences (miscellaneous)
    Valter Foletto SANTIN. 2011. Denúncia no crime de comércio de combustível adulterado. In: Xix congresso nacional do ministério público. Brasil.
  23. Social Sciences & Humanities Psychology (miscellaneous)
    Valter Foletto SANTIN. 2009. Pena de multa criminal; execução e legitimidade ativa do ministério público. In: Xviii congresso nacional do ministério público. Brasil.
  24. Social Sciences & Humanities Social Sciences (miscellaneous)
    Valter Foletto SANTIN. 2007. Impessoalidade e imparcialidade do ministério público na ação penal. In: Xvii congresso nacional do ministério público. Brasil.
  25. Social Sciences & Humanities Social Sciences (miscellaneous)
    Valter Foletto SANTIN. 2003. Característica de direito ou interesse difuso da segurança pública. In: 15º congresso nacional do ministério público. Brasil.
  26. Social Sciences & Humanities Psychology (miscellaneous)
    Valter Foletto SANTIN. 2001. Terapia do acusado de porte de entorpecente como condição da suspensão condicional do processo. In: 14º congresso nacional do ministério público. Brasil.
  27. Social Sciences & Humanities Social Sciences (miscellaneous)
    Valter Foletto SANTIN. 2001. A investigação criminal e o acesso à justiça. In: 14º congresso nacional do ministério público. Brasil.
  28. Social Sciences & Humanities Social Sciences (miscellaneous)
    Valter Foletto SANTIN; Rodrigo Canellas DIAS. 2000. A violência; o ministério público e a remodelação do sistema de justiça criminal da capital de são paulo. In: 28º seminário dos grupos de estudos da associação paulista do ministério público. Brasil.
  29. Social Sciences & Humanities Sociology and Political Science
    Valter Foletto SANTIN. 1999. A participação do ministério público e do cidadão na política de segurança pública. In: 13º congresso nacional do ministério público. Brasil.
  30. Social Sciences & Humanities Sociology and Political Science
    Valter Foletto SANTIN. 1998. A indenização dos danos morais por ferimento ao princípio constitucional da moralidade administrativa. In: 12º congresso nacional do ministério público. Brasil.
  31. Social Sciences & Humanities Health (social science)
    Valter Foletto SANTIN. 1997. A reengenharia do ministério público: alguns aspectos. In: 2º congresso do ministério público de são paulo. Brasil.
  32. Social Sciences & Humanities Sociology and Political Science
    Valter Foletto SANTIN. 1997. A reengenharia do ministério público: alguns aspectos. In: 2º congresso do ministério público do estado de são paulo. Brasil.
  33. Social Sciences & Humanities Sociology and Political Science
    Valter Foletto SANTIN. 1997. A legitimidade do ministério público no processo penal. In: Seminário dos grupos de estudos da associação paulista do ministério público. Brasil.
  34. Social Sciences & Humanities Sociology and Political Science
    Valter Foletto SANTIN. 1996. O ministério público no combate à evasão escolar. In: Ii congresso do ministério público da região nordeste. Brasil.
  1. Social Sciences & Humanities Social Sciences (miscellaneous)
    Joâo Victor Nardo ANDREASSA; Valter Foletto SANTIN; Eduardo Augusto Salomão CAMBI. 2023. Ônus da prova do ente público sobre a reserva do possível para justificativa de omissão na implementação de política pública. Revista magister de direito civil e processual civil. 114, 156-172.
  2. Social Sciences & Humanities Economics, Econometrics and Finance (miscellaneous)
    Bruna Balthazar De PAULA; Ilton Garcia Da COSTA; Valter Foletto SANTIN. 2022. Responsabilidade da administração pública por encargos trabalhistas nos contratos de parcerias público-privadas. Revista de direitos sociais; seguridade e previdência social. 8, 57-79.
  3. Health Sciences Medicine (miscellaneous)
    Thadeu Augimeri De Goes LIMA; Camilo ZUFELATO; Valter Foletto SANTIN. 2022. Democratic agenda setting on primary health care: the suscom program. Revista do ministério público brasileiro. 1, 175-202.
  4. Social Sciences & Humanities Psychology (miscellaneous)
    Derick Moura JORGE; Janio Konno JUNIOR; Valter Foletto SANTIN. 2022. Justiça restaurativa enquanto complemento preventivo nos casos envolvendo violência doméstica e familiar contra as mulheres: possibilidade de encaminhamento imediato pela autoridade policial. Revista eletrônica de direito do centro universitário newton paiva. 46, 43-63.
  5. Social Sciences & Humanities Psychology (miscellaneous)
    Thadeu Augimeri De Goes LIMA; Valter Foletto SANTIN. 2022. Tutela dos interesses transindividuais e o poder de polícia. Revista bonijuris. 34, 48-68.
  6. Social Sciences & Humanities Sociology and Political Science
    Valter Foletto SANTIN; Samia Saad Gallotti BONAVIDES; Andre Del Grossi ASSIMPÇÃO. 2022. Controle externo pelo ministério público como componente essencial do direito fundamental à boa governança. Revista jurídica da escola superior do ministério público de são paulo. 22, 167-186.
  7. Social Sciences & Humanities Education
    Derick Moura JORGE; Janio Konno JUNIOR; Valter Foletto SANTIN. 2022. Princípio do serviço público adequado face os serviços prestado no meio virtual: a delegacia eletrônica do paraná. Revista direitos sociais e políticas públicas - unifafibe. 10, 200-234.
  8. Social Sciences & Humanities Psychology (miscellaneous)
    Thadeu Augimeri De Goes LIMA; Valter Foletto SANTIN. 2021. Tutela dos interesses difusos e coletivos mediante o poder de polícia da administração pública. Rjlb - revista jurídica luso-brasileira. 3, 1429-1466.
  9. Health Sciences Health Professions (miscellaneous)
    Thadeu Augimeri De Goes LIMA; Valter Foletto SANTIN. 2021. Covid-19 e responsabilidade penal do médico pela escolha trágica: exclusão a partir da imputação objetiva do resultado e do risco permitido. Duc in altum cadernos de direito. 13, 132-155.
  10. Health Sciences Public Health, Environmental and Occupational Health
    Kesia Rocha NARCISO; Valter Foletto SANTIN; Ilton Garcia Da COSTA. 2021. Serviço público de limpeza em crise: política nacional de resíduos sólidos e aspectos da economia circular para a logística reversa. Revista de direito administrativo e gestão pública. 7, 77-94.
  11. Social Sciences & Humanities Psychology (miscellaneous)
    Deyvison Heberth Dos REIS; Valter Foletto SANTIN. 2020. Tutela da liberdade religiosa como direito da personalidade: relações entre direito e religião à luz do conceito de laicidade. Revista da esmape. 26, 221-246.
  12. Social Sciences & Humanities Psychology (miscellaneous)
    Caio Marcio LOUREIRO; Valter Foletto SANTIN; Thadeu Augimeri De Goes LIMA. 2020. Remanejamento orçamentário entre elementos de despesa para atendimento ao mínimo existencial em época de pandemia. Revista de direito sociais e políticas públicas. 6, 19-39.
  13. Social Sciences & Humanities Sociology and Political Science
    Guilherme DEGRAF; Valter Foletto SANTIN; Ilton Garcia Da COSTA. 2020. Segurança pública brasileira: direito fundamental social participativo. Revista de movimentos sociais e conflitos. 6, 21-41.
  14. Health Sciences Public Health, Environmental and Occupational Health
    Gabriela Lopes CIRELLI; Valter Foletto SANTIN. 2020. Imposto sobre a propriedade de veículos automotores (ipva) e sua inaplicabilidade às embarcações e aeronaves. Revista.de direito tributário e financeiro. 6, 1-22.
  15. Physical Sciences Environmental Science (miscellaneous)
    Valter Foletto SANTIN; Coimbra ALFREDO. 2019. Essencialidade de plano de manejo para licenciamento ambiental de loteamento em área de proteção ambiental. Cadernos de direito. 18, 83-96.
  16. Social Sciences & Humanities Social Sciences (miscellaneous)
    Valter Foletto SANTIN. 2019. Serviço público e direitos humanos. Revista paradigma. 28, 134-153.
  17. Social Sciences & Humanities General Economics, Econometrics and Finance
    Valter Foletto SANTIN; Renee Do Ó SOUZA; Antonio Sergio Cordeiro PIEDADE. 2018. A aplicação das penas da lei de improbidade administrativa a luz do princípio da proibição deficiente - a integridade na proteção da probidade administrativa. Revista jurídica da escola superior do ministério público de são paulo. 12, 91-112.
  18. Social Sciences & Humanities Psychology (miscellaneous)
    Valter Foletto SANTIN. 2018. Vedação de nomeação para cargo de confiança de pessoa envolvida em improbidade administrativa como mecanismo de combate à corrupção no brasil. Revista jurídica da presidência. 20, 647-668.
  19. Social Sciences & Humanities Sociology and Political Science
    Valter Foletto SANTIN; Gabriele Delsasso Lavorato MANFRÉ; Francis Pignatti Do NASCIMENTO. 2018. Segurança pública; serviço público essencial e planejamento. Revista paradigma. 27, 185-206.
  20. Social Sciences & Humanities Social Sciences (miscellaneous)
    Borchart Carolina BOMBONATTO; Valter Foletto SANTIN. 2018. Dignidade da pessoa humana no contexto urbano: o direito a cidade. Revista de direito e sustentabilidade. 4, 39-58.
  21. Social Sciences & Humanities Language and Linguistics
    Souza Renee Do Ó; Valter Foletto SANTIN; Piedade Antonio Sergio CORDEIRO. 2018. Sinais de direito fundamental a uma boa administração no brasil. Em tempo (marília. impresso). 17, 11-36.
  22. Social Sciences & Humanities Sociology and Political Science
    Matheus Arcangelo FEDATO; Valter Foletto SANTIN. 2017. Análise comparativa dos efeitos da lei nº 12.403/2011 na jurisprudência do supremo tribunal federal. Revista da faculdade de direito da ufrgs. 36, 73-89.
  23. Social Sciences & Humanities Social Sciences (miscellaneous)
    José Antônio REMEDIO; Valter Foletto SANTIN; Davi Pereira REMEDIO. 2017. Combate ao trabalho escravo no brasil por sanção criminal. Revista paradigma. 26, 100-114.
  24. Social Sciences & Humanities Social Sciences (miscellaneous)
    Valter Foletto SANTIN; José Antônio Da SILVA; Antonio Sergio Cordeiro PIEDADE. 2016. Condução de veículo automotor no brasil por estrangeiro efacilitação da medida como inclusão doimigrante no mercado de trabalho. Revista paradigma. 25, 105-118.
  25. Social Sciences & Humanities General Social Sciences
    Patrícia Naomi ASAKURA; Valter Foletto SANTIN; Marcelo Antonio THEODORO. 2016. Apontamentos sobre o movimento migratório brasileiro. Revista paradigma;. 25, 231-244.
  26. Social Sciences & Humanities Psychology (miscellaneous)
    Valter Foletto SANTIN; Winnicius Pereira De GÓES. 2011. Informação jornalística; preservação da verdade e o respeito à dignidade do acusado. Revista de ciências jurídicas e sociais da unipar. 14, 177-192.
  27. Social Sciences & Humanities Sociology and Political Science
    Valter Foletto SANTIN. 2009. Pena de multa criminal; execução e legitimidade ativa do ministério público. Revista de informação legislativa. 184, 67-76.
  28. Social Sciences & Humanities Health (social science)
    Valter Foletto SANTIN. 2009. Pena e multa criminal; execução e legitimidade ativa do ministério público. Atuação (ministério público catarinense). 15, 47-63.
  29. Social Sciences & Humanities Psychology (miscellaneous)
    Subsecretaria De Edições TÉCNICAS; Valter Foletto SANTIN. 2008. Migração e discriminação de trabalhador. Revista de informação legislativa. 44, 147-153.
  30. Social Sciences & Humanities Psychology (miscellaneous)
    Valter Foletto SANTIN. 2007. Migração e discriminação de trabalhador. Revista ltr. legislação do trabalho. 02, 187-190.
  31. Social Sciences & Humanities Psychology (miscellaneous)
    Valter Foletto SANTIN. 2007. Migração e discriminação de trabalhador. Argumenta (fundinopi). 7, 131-140.
  32. Social Sciences & Humanities General Social Sciences
    Valter Foletto SANTIN. 2004. Universalização da investigação e ministério público. Revista eletrônica santin. Brasil. -.
  33. Social Sciences & Humanities Language and Linguistics
    Valter Foletto SANTIN. 2003. Característica de direito ou interesse difuso da segurança pública. 15º congresso nacional do ministério público. Brasil. 528-532.
  34. Social Sciences & Humanities Sociology and Political Science
    Valter Foletto SANTIN. 2001. A investigação criminal e o acesso à justiça. Revista jurídica da unirondon. Brasil. 1, 51-70.
  35. Social Sciences & Humanities Psychology (miscellaneous)
    Valter Foletto SANTIN. 2001. Terapia do acusado de porte de entorpecente como condição da suspensão condicional do processo. 14º congresso nacional do ministério público. 1, (II) 289-296.
  36. Social Sciences & Humanities Psychology (miscellaneous)
    Valter Foletto SANTIN. 2001. Terapia do acusado de porte de entorpecente como condição da suspensão condicional do processo. Justitia (são paulo). 196, 81-89.
  37. Social Sciences & Humanities Social Sciences (miscellaneous)
    Valter Foletto SANTIN. 2001. A investigação criminal e o acesso à justiça. Justitia (são paulo). 195, 11-26.
  38. Social Sciences & Humanities Language and Linguistics
    Valter Foletto SANTIN. 2000. Questões atinentes à decisão de pronúncia. Revista eletrônica travelnet. Brasil. -.
  39. Social Sciences & Humanities Sociology and Political Science
    Valter Foletto SANTIN. 2000. A legitimidade do ministério público no processo penal. Justitia (são paulo). 189-92, 13-26.
  40. Social Sciences & Humanities Social Sciences (miscellaneous)
    Valter Foletto SANTIN. 1999. A participação do ministério público e do cidadão na política de segurança pública. 13º congresso nacional do ministério público. Brasil. 1, (1) 1-.
  41. Social Sciences & Humanities Psychology (miscellaneous)
    Valter Foletto SANTIN. 1998. Comissão interamericana de direitos humanos: legitimação e competência. Apmp revista. Brasil. (21) 31-.
  42. Social Sciences & Humanities Health (social science)
    Valter Foletto SANTIN. 1998. A indenização dos danos morais por ferimento ao princípio constitucional da moralidade administrativa. Xxii congresso nacional do ministério público. Brasil. 882-901.
  43. Social Sciences & Humanities Education
    Valter Foletto SANTIN. 1997. O ministério público no combate à evasão escolar. Justitia (são paulo). Brasil. 177, 117-118.
  44. Social Sciences & Humanities Sociology and Political Science
    Valter Foletto SANTIN. 1997. A reengenharia do ministério público: alguns aspectos. Anais do ii congresso estadual do ministério público de são paulo. Brasil. 379-.
  45. Social Sciences & Humanities Sociology and Political Science
    Valter Foletto SANTIN. 1997. A legitimidade do ministério público no processo penal. Xxv seminário jurídico dos grupos de estudos. Brasil. -.
  46. Social Sciences & Humanities Economics and Econometrics
    Valter Foletto SANTIN. 1993. A ilegalidade da cobrança da tarifa de esgotos. Jornal o imparcial. Brasil. 24.11, 2-2.
  47. Social Sciences & Humanities Education
    Valter Foletto SANTIN. 1991. A evasão escolar e o rei pelé. Jornal o imparcial. Brasil. 2-2.
  1. Social Sciences & Humanities History
    Florestan Rodrigo Do PRADO; Valter Foletto SANTIN. 2023. Breves apontamentos sobre o direito fundamental à boa administração: refletindo políticas públicas através do pensamento de juarez freitas. In: Temas de direito administrativo. Brasil.
  2. Social Sciences & Humanities Sociology and Political Science
    Marcelo Agamenon Goes De SOUZA; Valter Foletto SANTIN. 2023. Administração pública: a participação popular nas questões políticas e jurídicas do estado. In: Temas de direito administrativo. Brasil.
  3. Social Sciences & Humanities Sociology and Political Science
    Ana Cristina CREMONEZI; Valter Foletto SANTIN; Jaime Domingues BRITO. 2023. Relevância da estratificação de políticas públicas para a atuação resolutiva e dialógica do ministério público. In: Direitos sociais e políticas públicas ii. Brasil.
  4. Social Sciences & Humanities Psychology (miscellaneous)
    Derick Moura JORGE; Valter Foletto SANTIN. 2022. Mídia como fator de expansão do direito penal sem formação de valor nem maturação necessária para a criação da norma. In: Direito penal; processo penal e constituição ii. Brasil.
  5. Social Sciences & Humanities Psychology (miscellaneous)
    Caio Marcio LOUREIRO; Valter Foletto SANTIN; Ronaldo Sergio DUARTE. 2022. Informação eficiente para o enfrentamento de pandemia sanitária. In: Direitos e garantias fundamentais ii. Brasil.
  6. Social Sciences & Humanities History and Philosophy of Science
    Décio Franco DAVID; Valter Foletto SANTIN. 2021. Sistema penal e o valor fonte do direito: reflexões a partir de emmanuel lévinas. In: Teorias da justiça: justiça e exclusão. Brasil.
  7. Social Sciences & Humanities General Arts and Humanities
    Guilherme DEGRAF; Valter Foletto SANTIN; Luiz Fernando KAZMIERCZAK. 2021. Segurança pública brasileira: estado do arte e alguns apontamentos para modificações estruturais. In: Direito; justiça e sociedade: estudos em homenagem à criação da escola judicial do paraná. Brasil.
  8. Social Sciences & Humanities Education
    Paulo Roberto Braga JUNIOR; Valter Foletto SANTIN. 2021. Nova política de educação especial e a natureza excludente da escola especial. In: Transformações na ordem social e econômica e regulação. Brasil.
  9. Social Sciences & Humanities Sociology and Political Science
    Valter Foletto SANTIN; Juan Roque ABILIO; Ronaldo Sergio DUARTE. 2021. Ação popular como instrumento de controle da boa administração. In: Acesso à justiça: política judiciária; gestão e administração da justiça i. Brasil.
  10. Social Sciences & Humanities Social Sciences (miscellaneous)
    Marcelo Agamenon Goes De SOUZA; Florestan Rodrigo Do PRADO; Valter Foletto SANTIN. 2021. A imutabilidade da coisa julgada material na mudança de entendimento em controle de constitucionalidade no direito tributário. In: Direito tributário e financeiro i. Brasil.
  11. Social Sciences & Humanities Social Sciences (miscellaneous)
    Valter Foletto SANTIN; Valter Foletto SANTIN. 2021. Identificação criminal e atuais norteamentos. In: Lei anticrime: comentários à lei 13.964/2019. Brasil.
  12. Social Sciences & Humanities Psychology (miscellaneous)
    Derick Moura JORGE; Janio Konno JUNIOR; Valter Foletto SANTIN. 2021. Justiça restaurativa em face a violência doméstica e familiar contra as mulheres: possibilidade de encaminhamento imediato pela autoridade policial enquanto complemento preventivo. In: Formas consensuais de solução de conflitos. Brasil.
  13. Social Sciences & Humanities Psychology (miscellaneous)
    Valter Foletto SANTIN. 2020. Identificação criminal e atuais norteamentos. In: Lei anticrime: comentários à lei 13.964/2019. Brasil.
  14. Social Sciences & Humanities Psychology (miscellaneous)
    Robyson Danilo CARNEIRO; Valter Foletto SANTIN. 2020. Tratamento desigual como mecanismo de inconstitucionalização de tipificação penal; pela análise do recurso extraordinário 755.565. In: Controle de constitucionalidade e direitos humanos. Brasil.
  15. Social Sciences & Humanities Social Sciences (miscellaneous)
    Rodrigo Antunes LOPES; Jaime Domingues BRITO; Valter Foletto SANTIN. 2020. Reflexões sobre as mudanças realizadas pela lei 13.964 na parte geral do código penal e o princípio da intervenção mínima. In: Participação e efetividade do direito na sociedade contemporânea 2. Brasil.
  16. Social Sciences & Humanities Psychology (miscellaneous)
    Robyson Danilo CARNEIRO; Valter Foletto SANTIN. 2020. Controle de convencionalidade do crime de desacato pelos tribunais superiores no brasil. In: Hard cases: controle de convencionalidade e o posicionamento do supremo tribunal federal. Brasil.
  17. Social Sciences & Humanities Social Sciences (miscellaneous)
    Robyson Danilo CARNEIRO; Valter Foletto SANTIN. 2020. Direitos humanos no âmbito das polícias militares: enfrentando o antagonismo através da educação. In: Sociedade; conflito e movimentos sociais. Brasil.
  18. Social Sciences & Humanities Sociology and Political Science
    Renan Posella MANDARINO; Valter Foletto SANTIN. 2020. A atuação do ministério público ante a expansão da justiça penal negociada no pacote anticrime. In: Pacote anticrime. Brasil.
  19. Health Sciences Health Professions (miscellaneous)
    Valter Foletto SANTIN; Lafayette POZZOLI; Ilton Garcia Da COSTA. 2020. Fraternidade como fator de contenção do discurso de ódio: com a promoção da dignidade da pessoa humana e o respeito à liberdade religiosa. In: Liberdade religiosa e liberdade de expressão. Brasil.
  20. Social Sciences & Humanities Social Sciences (miscellaneous)
    Debora Garcia DUARTE; Valter Foletto SANTIN; Ilton Garcia Da COSTA. 2020. Epidemia da violência doméstica: análise sobre o problema da violência contra mulher e seu aumento em tempos de isolamento social. In: Gênero; sexualidades e direito ii. Brasil.
  21. Social Sciences & Humanities General Arts and Humanities
    Valter Foletto SANTIN; Silvio Antonio MARQUES. 2019. Anotações sobre a perda civil de domínio de bens. In: Segurança pública: os desafios da pós-modernidade. Brasil.
  22. Social Sciences & Humanities Psychology (miscellaneous)
    Deyvison Heberth Dos REIS; Valter Foletto SANTIN. 2019. Encarceramento ou criminalidade em massa?. In: Humanização e execução penal: o drama da efetividade do direito penal. Brasil.
  23. Social Sciences & Humanities Sociology and Political Science
    José Antônio Da SILVA; Valter Foletto SANTIN. 2019. Crime e castigo: a crise do sistema penitenciário brasileiro. In: Humanização e execução penal: o drama na efetividade do direito penal. Brasil.
  24. Social Sciences & Humanities Health (social science)
    José Antônio Da SILVA; Valter Foletto SANTIN. 2019. Direito ao trânsito seguro e as ações mundiais para o aprimoramento da segurança no trânsito. In: Direitos sociais e políticas públicas ii. Brasil.
  25. Social Sciences & Humanities Psychology (miscellaneous)
    Lara Caxico Martins MIRANDA; Valter Foletto SANTIN. 2019. A ressocialização de adolescentes envolvidos com ato infracional: o duplo desafio da lei de aprendizagem à luz do estatuto da criança e do adolescente. In: Criminologias e política criminal i. Brasil.
  26. Social Sciences & Humanities Psychology (miscellaneous)
    Deyvison Heberth Dos REIS; Valter Foletto SANTIN. 2019. Tutela da liberdade religiosa como direito da personalidade: relações entre direito e religião à luz do conceito de laicidade. In: Direitos e garantias fundamentais i. Brasil.
  27. Social Sciences & Humanities Social Sciences (miscellaneous)
    Valter Foletto SANTIN. 2018. Cortesía en el servicio público. In: Actas del ii congreso latinoamericano por la paz. Brasil.
  28. Social Sciences & Humanities Social Sciences (miscellaneous)
    Valter Foletto SANTIN. 2018. Serviço público e direitos humanos. In: Cuestiones dialécticas en torno a los derechos humanos y la paz. Brasil.
  29. Social Sciences & Humanities Social Sciences (miscellaneous)
    Valter Foletto SANTIN; Antonio Sergio Cordeiro PIEDADE; José Antônio Da SILVA. 2017. Condução de veículo automotor no brasil por estrangeiro e facilitação da medida como inclusão do imigrante no mercado de trabalho. In: Anais do ii congreso latinoamericano por la paz. Brasil.
  30. Social Sciences & Humanities Psychology (miscellaneous)
    Matheus Arcangelo FEDATO; Valter Foletto SANTIN. 2017. Direitos humanos penais: análise crítica no tratamento dos detentos. In: Violência e criminologia. Brasil.
  31. Social Sciences & Humanities Sociology and Political Science
    Luiz Henrique Néia Giavini BIANCHI; Rogerio Cangussu Dantas CACHICHI; Valter Foletto SANTIN. 2017. Política; liberdade e pluralidade. In: Inclusão social: direito; filosofia; politica e ideologia; desafios da atualidade. simpósio iso certos 2016. Brasil.
  32. Social Sciences & Humanities Social Sciences (miscellaneous)
    Patrícia Naomi ASAKURA; Valter Foletto SANTIN; Marcelo Antonio THEODORO. 2017. Apontamentos sobre o movimento migratório brasileiro. In: Inclusão social: direitos humanos e constituição: simpósio iso certos 2016. Brasil.
  33. Social Sciences & Humanities Social Sciences (miscellaneous)
    José Antônio REMEDIO; Valter Foletto SANTIN; Davi Pereira REMEDIO. 2017. Combate ao trabalho escravo no brasil por sanção criminal. In: Inclusão social: educação; trabalho e desenvolvimento: simpósio iso certos 2016. Brasil.
  34. Social Sciences & Humanities Social Sciences (miscellaneous)
    José Antônio Da SILVA; Valter Foletto SANTIN; Antonio Sergio Cordeiro PIEDADE. 2017. Condução de veículo automotor no brasil por estrangeiro e facilitação da medida como inclusão do imigrante no mercado de trabalho. In: Inclusão social: educação; trabalho e desenvolvimento: simpósio iso certos 2016. Brasil.
  35. Social Sciences & Humanities Language and Linguistics
    Flávia Maira RANIERI; Henrique Hoffmann Monteiro De CASTRO; Valter Foletto SANTIN. 2017. Influência da mídia nos direitos do indiciado ou acusado. In: Inclusão social: inovação; transformações; tecnologias; lógica; mídia; processo eletrônico e integração. simpósio iso certos 2016. Brasil.
  36. Social Sciences & Humanities Psychology (miscellaneous)
    Fernando Flores FANAIA; Marcelo Antonio THEODORO; Valter Foletto SANTIN. 2017. Discurso de ódio e teoria dos princípios. In: Inclusão social: liberdade; história e controle social. simpósio iso certos 2016. Brasil.
  37. Physical Sciences Environmental Science (miscellaneous)
    Ana Carolina Dal Ponte AIDAR; Antonio Sergio Cordeiro PIEDADE; Valter Foletto SANTIN. 2017. Positivação dos crimes de perigo como forma de tutela preventiva do meio ambiente. In: Inclusão: liberdade; história e controle social. simpósio iso certos 2016. Brasil.
  38. Social Sciences & Humanities Social Sciences (miscellaneous)
    Ivana Nobre BERTOLAZO; Valter Foletto SANTIN; Antonio Sergio Cordeiro PIEDADE. 2017. Princípio de direito administrativo sancionador. In: Inclusão social: políticas sociais; psicologia; ressocialização e administração penal. simpósio iso certos 2016. Brasil.
  39. Social Sciences & Humanities Psychology (miscellaneous)
    Valter Foletto SANTIN; Priscila Sutil De OLIVEIRA. 2016. Primeiros números da efetividade da audiência de custódia. In: Direito e justiça: estudos em homenagem a gilberto giacoia. Brasil.
  40. Social Sciences & Humanities Sociology and Political Science
    Valter Foletto SANTIN; Henrique Hoffmann Monteiro De CASTRO. 2016. Terrorismo e a busca da paz. In: Paz e teorias da justiça. Brasil.
  41. Social Sciences & Humanities Psychology (miscellaneous)
    Rodolfo De Camargo MANCUSO; Valter Foletto SANTIN. 2015. Bem de família e sua inoponibilidade em penhora de bens por improbidade administrativa. In: Ação civil pública após 30 anos. Brasil.
  42. Social Sciences & Humanities Sociology and Political Science
    Flávio PIEROBON; Valter Foletto SANTIN. 2014. Políticas públicas democráticas e inconstitucionais. In: Os megaeventos nacionais e seus reflexos jurídicos. Brasil.
  43. Health Sciences Health Professions (miscellaneous)
    Renato GARCIA; Valter Foletto SANTIN. 2014. Legalização da droga; segurança pública; risco social e familiar e responsabilidade do estado. In: Responsabilidade do estado. Brasil.
  44. Social Sciences & Humanities Social Sciences (miscellaneous)
    Valter Foletto SANTIN. 2013. Atuação do ministério público para melhoria da segurança pública. In: Ministério público - 25 anos do novo perfil constitucional. Brasil.
  45. Social Sciences & Humanities General Social Sciences
    Valter Foletto SANTIN. 2012. Notas sobre o poder normativo das agências reguladoras. In: Agências reguladoras como fator de inclusão social. Brasil.
  46. Social Sciences & Humanities Sociology and Political Science
    Valter Foletto SANTIN. 2011. Segurança pública na constituição federal. In: Direito militar: doutrina e aplicações. Brasil.
  47. Social Sciences & Humanities Sociology and Political Science
    Valter Foletto SANTIN. 2011. Primeiras impressões da lei 12.403/2011 sobre prisão preventiva e medidas cautelares. In: Inovações à prisão preventiva e às medidas cautelares trazidas pela lei 12.403/2011. Brasil.
  48. Social Sciences & Humanities Language and Linguistics
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  1. Social Sciences & Humanities Social Sciences (miscellaneous)
    Valter Foletto SANTIN. 2019. Humanização e execução penal: o drama da efetividade do direito penal. Brasil.
  2. Social Sciences & Humanities Psychology (miscellaneous)
    Valter Foletto SANTIN; Décio Franco DAVID; José Antônio REMEDIO. 2018. Violência e criminologia. Brasil.
  3. Social Sciences & Humanities History
    Ilton Garcia Da COSTA; Valter Foletto SANTIN; Rogerio Cangussu Dantas CACHICHI; Téófilo Marcelo De Arêa Leão JUNIOR; Caique Tomaz Leite Da SILVA. 2016. Paz; constituição e políticas públicas. Brasil.
  4. Social Sciences & Humanities Sociology and Political Science
    Ilton Garcia Da COSTA; Valter Foletto SANTIN; Rogerio Cangussu Dantas CACHICHI; Téófilo Marcelo De Arêa Leão JUNIOR; Caique Tomaz Leite Da SILVA. 2016. Paz; constituição e políticas públicas. Brasil.
  5. Social Sciences & Humanities Sociology and Political Science
    Ilton Garcia Da COSTA; Valter Foletto SANTIN; Rogerio Cangussu Dantas CACHICHI; Téófilo Marcelo De Arêa Leão JUNIOR; Caique Tomaz Leite Da SILVA. 2016. Paz; constituição e políticas públicas. Brasil.
  6. Social Sciences & Humanities Psychology (miscellaneous)
    Valter Foletto SANTIN; Antonio Sergio Cordeiro PIEDADE; Décio Franco DAVID. 2016. Violência e criminologia i. Brasil.
  7. Social Sciences & Humanities Sociology and Political Science
    Ilton Garcia Da COSTA; Valter Foletto SANTIN; Adolfo PROSDOCIMI. 2016. Inclusão social: direitos humanos e constituição: simpósio iso certos 2016. Brasil.
  8. Social Sciences & Humanities Psychology (miscellaneous)
    Valter Foletto SANTIN; Clovis DEMARCHI; Ilton Garcia Da COSTA; Rogerio Cangussu Dantas CACHICHI. 2016. Crime; direito; arte e literatura: estado; responsabilidade; inclusão ou exclusão social. Brasil.
  9. Social Sciences & Humanities General Social Sciences
    Ilton Garcia Da COSTA; Valter Foletto SANTIN. 2014. Organizações sociais: efetivações e inclusão social. Brasil.
  10. Health Sciences Health Professions (miscellaneous)
    Valter Foletto SANTIN. 2013. Controle judicial da segurança pública: eficiência do serviço na prevenção e repressão ao crime. Brasil.
  11. Social Sciences & Humanities General Economics, Econometrics and Finance
    Valter Foletto SANTIN. 2012. Crime econômico no comércio de combustível adulterado. Brasil.
  12. Social Sciences & Humanities General Economics, Econometrics and Finance
    Valter Foletto SANTIN; Wallace Paiva Martins JUNIOR. 2011. Inovações à prisão preventiva e às medidas cautelares trazidas pela lei 12.403/2011. Brasil.
  13. Social Sciences & Humanities Social Sciences (miscellaneous)
    Valter Foletto SANTIN. 2007. O ministério público na investigação criminal. Brasil.
  14. Social Sciences & Humanities Sociology and Political Science
    Barra Washington Epaminondas MEDEIROS; Valter Foletto SANTIN; Albino FERRAGINI; Felipe Locke CAVALCANTE; José Roberto Carvalho ALBEJANTE. 2007. Xxxv seminário jurídico dos grupos de estudos dos membros do ministério público do estado de são paulo. Brasil.
  15. Social Sciences & Humanities Health (social science)
    Valter Foletto SANTIN. 2004. Controle judicial da segurança pública: eficiência do serviço de prevenção e repressão ao crime. Brasil.
  16. Social Sciences & Humanities Sociology and Political Science
    Valter Foletto SANTIN. 2001. O ministério público na investigação criminal. Brasil.