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Physical Sciences
Energy (miscellaneous)
Saulo De Oliveira Pinto COELHO; Daniel Hissa MAIA.
2023.
Autonomia federativa; capacidade contributiva e seletividade na incidência do icms sobre energia elétrica: uma análise da recente alteração promovida pela lei complementar n. 194/22 na legislação tributária do estado do pará.
In:
Desafios contemporâneos do direito ao desenvolvimento da amazônia.
Brasil.
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Social Sciences & Humanities
Sociology and Political Science
Saulo De Oliveira Pinto COELHO; Lucas Da Silva ROCHA.
2022.
Das fontes à fonte do direito público: crítica do reducionismo e da primazia nomogenética do estado moderno.
In:
Temas contemporâneos de direito público: vol. 2 estado; jurisdição; finanças e políticas públicas.
Brasil.
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Social Sciences & Humanities
Education
Saulo De Oliveira Pinto COELHO; Fernanda Santos MOURA.
2022.
A (des)legitimação do ativismo judicial sob a perspectiva do normativismo concreto: da negação à superação dialética da lógica subsuntiva no contexto pós-positivismo.
In:
Temas contemporâneos de direito público: vol. 2 estado; jurisdição; finanças e políticas públicas.
Brasil.
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Social Sciences & Humanities
Psychology (miscellaneous)
Diva Júlia Sousa Da Cunha Safe COELHO; Saulo De Oliveira Pinto COELHO; Ricardo Martins Spindola DINIZ.
2022.
A superação da fundamentação kantiana do direito à dignidade no pensamento crítico contemporâneo: para uma compreensão intercultural da ideia de dignidade.
In:
Constitucionalismo e geopolítica: estudos comparados sobre efetividade constitucional.
Brasil.
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Social Sciences & Humanities
Education
Liana Antunes Vieira TORMIN; Maurides MACÊDO; Saulo De Oliveira Pinto COELHO.
2021.
Função e potencial dos programas de educação prisional na política penitenciária e de segurança pública brasileira na perspectiva do constitucionalismo contemporâneo.
In:
Política pública segurança pública: um olhar sobre as instituições.
Brasil.
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Social Sciences & Humanities
Philosophy
Rodrigo Dias GOMES; Saulo De Oliveira Pinto COELHO.
2021.
A aplicação atualizadora da constituição e os modos de hermenêutica numa visão da semiótica saussuriana: análise da adpf 132/rj.
In:
Temas de direito público contemporâneo: vol. 1 ? desafios jurídicos das novas práticas e das novas tecnologias na gestão pública.
Brasil.
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Social Sciences & Humanities
Business, Management and Accounting (miscellaneous)
Rafael Siqueira CHEIM; Saulo De Oliveira Pinto COELHO.
2021.
Blockchain e o sistema de registro de preços: uma proposta para dinamizar o processo de compras e minimizar divergências sobre o conceito de vantajosidade na aquisição de bens e serviços pela administração pública.
In:
Temas de direito público contemporâneo: vol. 1 ? desafios jurídicos das novas práticas e das novas tecnologias na gestão pública.
Brasil.
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Social Sciences & Humanities
Psychology (miscellaneous)
Lorena Faleiros COSTA; Saulo De Oliveira Pinto COELHO.
2021.
Limites das restrições ao direito fundamental à proteção de dados pessoais: estudo de caso da ação direta de inconstitucionalidade n. 6.387-df.
In:
Temas de direito público contemporâneo: vol. 1 ? desafios jurídicos das novas práticas e das novas tecnologias na gestão pública.
Brasil.
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Physical Sciences
Environmental Science (miscellaneous)
Saulo De Oliveira Pinto COELHO; Tiago Ducatti De Oliveira E SILVA.
2020.
Licenciamento ambiental de empreendimentos minerários no brasil e na américa do sul: especificidades e desafios a partir da comparação de experiências jurídicas e do estado da arte da literatura científica.
In:
Direito minerário em foco.
Brasil.
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Social Sciences & Humanities
General Arts and Humanities
Saulo De Oliveira Pinto COELHO; Nathalia Teles Lima De MORAES.
2020.
O giro hermenêutico-linguístico do direito e o ensino jurídico em goiás: uma análise do (des)encontro da abordagem didática com a literatura jurídica de vanguarda nos cursos de direito.
In:
Norma; linguagem e teoria do direito : reflexões para a compreensão do direito do século xxi.
Brasil.
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Social Sciences & Humanities
Sociology and Political Science
Saulo De Oliveira Pinto COELHO; Diva Júlia Sousa Da Cunha Safe COELHO; Ricardo Martins Spindola DINIZ.
2020.
Situação das minorias étnicas nos países do brics: análise comparada da (in)efetividade das políticas públicas de proteção e autonomia das minorias étnicas nas quatro maiores economias emergentes do mundo.
In:
Direitos humanos e sociedade.
Brasil.
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Social Sciences & Humanities
General Arts and Humanities
Saulo De Oliveira Pinto COELHO.
2019.
Considerações sobre as tendências interdisciplinares e interconstitucionais do discurso jurídico contemporâneo: macrofiosofia dos fenomenos 'inter' e aportes ao direito.
In:
Interculturalidade; interconstitucionalidade e interdisciplinaridade.
Brasil.
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Physical Sciences
Environmental Science (miscellaneous)
Douglas Antonio Rocha PINHEIRO; Luciana TIBIRIÇA; Saulo De Oliveira Pinto COELHO; Vilma De Fátima MACHADO.
2018.
Participação cidadã como parte da elaboração e aprovação de impacto ambiental mineral: análise de casos.
In:
Políticas de regulación de las empresas transnacionales por violaciones a los derechos humanos em américa latina : diagnósticos nacionais.
Brasil.
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Social Sciences & Humanities
Education
Douglas Antonio Rocha PINHEIRO; Luciana TIBIRIÇA; Saulo De Oliveira Pinto COELHO; Vilma De Fátima MACHADO.
2018.
Vinculação da participação popular para a construção dos empreendimentos de mineração na área urbana.
In:
Políticas de regulación de las empresas transnacionales por violaciones a los derechos humanos em américa latina : diagnósticos nacionais.
Brasil.
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Health Sciences
Medicine (miscellaneous)
Douglas Antonio Rocha PINHEIRO; Luciana TIBIRIÇA; Saulo De Oliveira Pinto COELHO; Vilma De Fátima MACHADO.
2018.
Estudos sobre a percepção da população na efetividade dos procedimentos existentes.
In:
Políticas de regulación de las empresas transnacionales por violaciones a los derechos humanos em américa latina : diagnósticos nacionais.
Brasil.
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Social Sciences & Humanities
Sociology and Political Science
Diva Júlia Sousa Da Cunha Safe COELHO; Saulo De Oliveira Pinto COELHO.
2018.
Reflexões sobre as origens do constitucionalismo brasileiro: breve memorial ensejado pelos 30 anos da constituição de 1988.
In:
Direito; história e política nos 30 anos da constituição: experiências e reflexões sobre o contexto constitucional brasileiro.
Brasil.
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Social Sciences & Humanities
Education
Diva Júlia Sousa Da Cunha Safe COELHO; Saulo De Oliveira Pinto COELHO; Ricardo Martins Spindola DINIZ.
2017.
A abordagem dos direitos humanos nas declarações conjuntas dos brics: um caminho contra-hegemônico?.
In:
A intenalização de tratados internacionais de direitos humanos na américa do sul.
Brasil.
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Social Sciences & Humanities
Philosophy
Diva Júlia Sousa Da Cunha Safe COELHO; Saulo De Oliveira Pinto COELHO.
2017.
Considerações sobre o princípio da dignidade humana em luis roberto barroso: a (in)efetividade entre o conceptualismo e a operacionalidade.
In:
Constitucionalismo e direitos humanos: reflexões interdisciplinares na contemporaneidade.
Brasil.
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Social Sciences & Humanities
Sociology and Political Science
Alline Neves De ASSIS; Saulo De Oliveira Pinto COELHO.
2017.
Estado; políticas públicas; democracia e direitos fundamentais: considerações sobre o estado da arte do debate constitucional brasileiro.
In:
Constitucionalismo e direitos humanos: reflexões interdisciplinares na contemporaneidade.
Brasil.
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Social Sciences & Humanities
Language and Linguistics
Saulo De Oliveira Pinto COELHO; Alusson Godoy CARDOSO.
2017.
Direito e crise: as retóricas globais de flexibilização das garantias jurídico-sociais ante os imperativos político-econômicos.
In:
Constitucionalismo e geopolítica: estudos comparados sobre efetividade constitucional.
Brasil.
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Social Sciences & Humanities
Psychology (miscellaneous)
Diva Júlia Sousa Da Cunha Safe COELHO; Saulo De Oliveira Pinto COELHO; Ricardo Martins Spindola DINIZ.
2017.
A superação da fundamentação kantiana do direito à dignidade no pensamento crítico contemporâneo: para uma compreensão intercultural da ideia de dignidade.
In:
Constitucionalismo e geopolítica: estudos comparados sobre efetividade constitucional.
Brasil.
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Social Sciences & Humanities
Sociology and Political Science
Saulo De Oliveira Pinto COELHO; Lais Vaz CORDEIRO.
2016.
Constitucionalismo multinivel; transcontitucionalismo e interconstitucionalismo; una crítica de tres modelos posibles para la comprensión de los fenómenos de integración e intercambio constitucional en iberoamérica.
In:
Interrelación filosófico-jurídica multinivel: estudios desde la interconstitucionalidad; la interculturalidad y la interdisciplinaridad para un mundo global.
Brasil.
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Social Sciences & Humanities
General Arts and Humanities
Saulo De Oliveira Pinto COELHO.
2015.
Considerações sobre as tendências interdisciplinares e interconstitucionais do discurso jurídico contemporâneo: macrofiosofia dos fenomenos 'inter' e aportes ao direito.
In:
Interconstitucionalidade e interdisciplinaridade: desafios; âmbitos e níveis de interação em um mundo global.
Brasil.
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Social Sciences & Humanities
Education
Saulo De Oliveira Pinto COELHO; Francis Garcia COLLADO.
2015.
Praxis educativa e auto-construção da cultura democratica de direitos humanos: sobre a insistencia do 'faça o que eu digo; não faça o que eu faço' nos ambientes de aprendizagem cidadã.
In:
Direito; educação e metodologias do conhecimento.
Brasil.
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Social Sciences & Humanities
Education
Saulo De Oliveira Pinto COELHO; Marcelo Guimarães COUTINHO.
2014.
Desafios teóricos da tutela jurisdicional democrática de direitos coletivos: bases hermenêuticas sobre a efetividade das ações coletivas num contexto pluralista.
In:
Direitos fundamentais e democracia i.
Brasil.
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Social Sciences & Humanities
Sociology and Political Science
Saulo De Oliveira Pinto COELHO.
2014.
Desarrollo humano crítico-inclusivo: crítica del derecho al desarrollo y desarrollo crítico del derecho.
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Posdisciplinariedad y desarrollo humano: entre pensamiento y política.
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Social Sciences & Humanities
History
Saulo De Oliveira Pinto COELHO.
2013.
Cultura; historia y estado de derecho en la macrofilosofia de miguel reale.
In:
Cultura; historia y estado: pensadores en clave macrofilosófica.
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Social Sciences & Humanities
Philosophy
Saulo De Oliveira Pinto COELHO; Marcelo Guimarães COUTINHO.
2013.
Desafios teóricos da tutela jurisdicional democrática de direitos coletivos: bases hermenêuticas sobre a efetividade das ações coletivas num contexto pluralista.
In:
Direitos fundamentais e democracia.
Brasil.
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Social Sciences & Humanities
Language and Linguistics
Saulo De Oliveira Pinto COELHO; Caio Benevides PEDRA.
2013.
Direitos humanos entre discursos e ideologias: a plurivocidade semantica dos direitos humanos; a necessidade de crítica democrática permanente e o permanente risco de reviravolta autoritária.
In:
Direitos fundamentais e democracia: sociedade global e seus impactos sobre o estudo e a efetivdade do direito na contemporaneidade.
Brasil.
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Social Sciences & Humanities
Education
Saulo De Oliveira Pinto COELHO.
2013.
O direito ao desenvolvimento e o desenvolvimento do direito: reflexões sobre os problemas metajurídicos referentes à efetivação do direito fundamental ao desenvolvimento democrático.
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Cidadania; desenvolvimento social e globalização.
Brasil.
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Social Sciences & Humanities
Arts and Humanities (miscellaneous)
Saulo De Oliveira Pinto COELHO.
2012.
Reconhecimento; experiência e historicidade: considerações para uma compreensão dos direitos humano-fundamentais como (in)variáveis principiológicas do direito nas sociedades democráticas contemporâneas.
In:
Filosofia do direito.
Brasil.
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Social Sciences & Humanities
Social Sciences (miscellaneous)
Saulo De Oliveira Pinto COELHO; Renata De Almeida MANSO.
2012.
Duplo controle constitucional-convencional de legitimidade da lei de anistia: reflexões sobre a jurisdição constitucional de transição e as relações entre anistia e memória no contexto da redemocratização brasileira.
In:
Justiça de transição: verdade- meméria e justiça.
Brasil.
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Social Sciences & Humanities
Philosophy
Saulo De Oliveira Pinto COELHO.
2011.
Tridimenssionalismo jurídico.
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Dicionário de teoria e filosofia do direito.
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Social Sciences & Humanities
Philosophy
Saulo De Oliveira Pinto COELHO.
2011.
Pensamento político e direitos humanos no contexto da filosofia ética de miguel reale: em busca de uma compreensão da totalidade não totalitária da realidade cultural do convívio humano.
In:
Horizontes de brasil: escenarios; intercambios y diversidad.
Espanha.
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Social Sciences & Humanities
Education
Saulo De Oliveira Pinto COELHO.
2011.
Pensamento político e dirietos humanos no contexto da filosofia ética de miguel reale: em busca de uma compreensão da totalidade não totalitária da realidade cultural do convívio humano.
In:
Horizontes de brasil: escenarios; intercambios y diversidad.
Espanha.
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Social Sciences & Humanities
History and Philosophy of Science
Saulo De Oliveira Pinto COELHO.
2010.
Revolução e terror como figuras-chave para a compreensão da liberdade no estado racional hegeliano.
In:
Hegel; liberdade e estado.
Brasil.
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Social Sciences & Humanities
Philosophy
Saulo De Oliveira Pinto COELHO.
2010.
O aparecimento do direito no pensamento hegeliano: o estado de juridicidade em roma como momento do estado ético na fenomenologia do espírito.
In:
Hegel; liberdade e estado.
Brasil.
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Social Sciences & Humanities
Social Sciences (miscellaneous)
Saulo De Oliveira Pinto COELHO; Marcio Tulio VIANNA.
2005.
Critérios para a apuração de representatividade dos sindicatos de empregadores no novo modelo sindical brasileiro.
In:
Direito sindical.
Brasil.