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O politicamente correto como argumento para negação de direitos fundamentais dos acusados: uma análise sobre o manejo do princípio da insignificância nos crimes de furto na jurisprudência do tribunal de justiça de são paulo.
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Considerações acerca dos julgamentos da corte interamericana de direitos humanos à luz dos pressupostos do edd: a lei de anistia e o status normativo dos tratados internacionais sobre direitos humanos.
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Autonomia municipal no séc. xxi: desdobramentos constitucionais da repartição de competência e a efetiva concretização da democracia através da participação social.
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A proteção de dados pessoais e o princípio democrático: a erosão da privacidade e os riscos à deliberação democrática.
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Teoria geral da pena: execução da pena no regime semiaberto no complexo penitenciário anísio jobim em manaus.
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E-democracia e acesso à informação: o papel da internet na consolidação da ciberdemocracia brasileira e o seu marco civil da internet.
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Responsabilização do presidente da república por atos de improbidade administrativa: primeira análise das recentes decisões dos tribunais superiores.
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Fazendo valer as regras do jogo: contornos eleitorais e partidários; instituições e democracia.
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Rubens BEÇAK; Luís Felipe Ramos CIRINO.
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Renúncia na pendência de processo de cassação de mandato e as inelegibilidades decretadas pelo poder legislativo: o paradoxo do art. 1º; i; k; da lei complementar nº 64/90.
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Democracia; participação e recall.
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Crise das políticas desenvolvimentistas: possíveis soluções para a retomada do crescimento econômico e desenvolvimento humano no brasil; desde john rawls a martha nussbaum.
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Rubens BEÇAK.
2018.
Democracia; participação e recall: análise da temática por ocasião dos 30 anos da constituição federal de 1988.
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Reflexões sobre os 30 anos da constituição de 1988: mutações e reformas constitucionais.
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Sociology and Political Science
Rubens BEÇAK.
2018.
Democracia; participação e recall: análise da temática por ocasião dos 30 anos da constituição federal de 1988.
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Reflexões sobre os 30 anos da constituição de 1988: mutações e reformas constitucionais.
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Sociology and Political Science
Rubens BEÇAK; Rodrigo Crepaldi Perez CAPUCELLI.
2018.
Responsabilização do presidente da república por atos de improbidade administrativa: primeira análise das recentes decisões dos tribunais superiores.
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Fazendo valer as regras do jogo: contornos eleitorais e partidários; instituições e democracia.
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O eurocentrismo e o novo nacionalismo da união europeia frente aos direitos humanos.
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30 anos de direitos fundamentais na constituição federal de 1988 - homenagem a professora anna candida da cunha ferraz.
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Rubens BEÇAK; Cibele RODRIGUES.
2018.
O eurocentrismo e o novo nacionalismo da união europeia frente aos direitos humanos.
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A democracia e a realidade política brasileira atual: análise da importância da otimização democrática por ocasião do aniversário de 30 anos da cf/88.
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Direito empresarial; direito do espaço virtual e outros desafios do direito: homenagem ao professor newton de lucca.
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A democracia e a realidade política brasileira atual: tentativa de análise contextual face ao impacto dos acontecimentos políticos (ainda) atuais.
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Democracia em tempos de fúria: brasil 2013-2018.
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A democracia e a realidade política brasileira: breves reflexões sobre o aprimoramento democrático por ocasião dos 30 anos da cf/88.
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Trinta anos da constituição federal: retrospectiva; avanços e desafios.
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Soberania e estado: alguns aspectos; dificuldades de conceituação e a contribuição de dalmo de abreu dallari.
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O direito brasileiro em evolução: estudos em homenagem à faculdade de direito de ribeirão preto.
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Abertura e colaboração como fundamentos do marco civil da internet: a atuação do poder público na construção do governo eletrônico brasileiro e a governança da internet.
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Direito e internet 3: marco civil da internet: lei n. 12.965/2014.
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O stf e a interpretação da constituição: casos paradigmáticos em direitos fundamentais.
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Rubens BEÇAK; João Victor Rozatti LONGHI.
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A democracia participativa como incremento de uma sociedade inclusiva: análise dos reflexos na representação e orçamento participativo.
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Capitalismo humanista e direitos humanos: estudo em homenagem aos professores ricardo sayeg e wagner balera.
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Direito da sociedade da informação: temas jurídicos relevantes.
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Rubens BEÇAK.
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O federalista atual: teoria do federalismo.
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A evolução democrática; o seu aperfeiçoamento e a garantia da expressão plural. o papel da participação e da deliberação.
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A eficácia nacional e internacional dos direitos humanos.
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Direito constitucional; estado de direito e democracia: homenagem ao professor manoel gonçalves ferreira filho.
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Sobre a origem das normas constitucionais: a identificação do campo ético-moral e sua relação com o direito.
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A origem das normas constitucionais: a identificação do campo ético-moral e sua relação com o direito.
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Participou do projeto metodologia para o direito; colaborando com a iniciativa da profª ana carla bliacheriene.
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Participou do projeto metodologia para o direito.
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Language and Linguistics
Rubens BEÇAK.
2009.
Controle difuso (aspectos gerais).
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Comentários à constituição da república federal de 1988.
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Social Sciences & Humanities
Social Sciences (miscellaneous)
Rubens BEÇAK.
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A legiferação pelo executivo: evolução e situação atual no brasil.
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Lições de direito constitucional: em homenagem ao prof. dr. sérgio resende de barros.
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