-
Social Sciences & Humanities
Social Sciences (miscellaneous)
Rogério Luiz Nery Da SILVA; Darlea Carine Palma MATTIELLO; Leticia BENVENUTTI.
2022.
Jovens adultos egressos do sistema de acolhimento e a política de repúblicas residenciais: o direito à moradia e à convivência familiar?.
In:
Direitos sociais e políticas públicas ii _ xxix congresso nacional do conpedi: constitucionalismo; desenvolvimento; sustentabilidade e smart cities.
Brasil.
-
Social Sciences & Humanities
Sociology and Political Science
Rogério Luiz Nery Da SILVA; Diego Andre Coqueiro BARROS; Heloísa Mesquita FÁVARO.
2022.
Os principios da justiça em john rawls e o compromisso social da constituição federal de 1988: uma analise comparativa.
In:
Teorias da justica; do direito; da decisao; da argumentacao e do realismo juridico.
Brasil.
-
Health Sciences
Health Professions (miscellaneous)
Rogério Luiz Nery Da SILVA; Anna Christina GRIS.
2020.
O suporte fático do direito à saúde no brasil: as novas delimitações pelo stf - re 566.471 e re 657.718.
In:
Teorias da justiça; da decisão e da argumentação jurídica _i encontro virtual do conpedi.
Brasil.
-
Social Sciences & Humanities
Psychology (miscellaneous)
Rogério Luiz Nery Da SILVA; Darlea Carine Palma MATTIELLO.
2020.
Justiça como equidade; abordagens das capacidades e direitos sociais: relações de complementariedade.
In:
Direitos sociais e políticas públicas i - i encontro virtual do conpedi -.
Brasil.
-
Social Sciences & Humanities
Education
Rogério Luiz Nery Da SILVA; Anna Christina GRIS.
2020.
A restringibilidade das atividades educacionais presenciais em decorrência da covid-19 e o direito fundamental à educação: o caso do estado de santa catarina.
In:
Teorias da justiça; da decisão e da argumentação jurídica - ii encontro virtual do conpedi.
Brasil.
-
Social Sciences & Humanities
Social Sciences (miscellaneous)
Rogério Luiz Nery Da SILVA; Mariana Carolina LEMES.
2019.
Direito social ao desenvolvimento e políticas públicas preventivas à exploração de crianças.
In:
Direitos sociais e políticas públicas i - xxviii congresso nacional do conpedi:.
Brasil.
-
Social Sciences & Humanities
Economics, Econometrics and Finance (miscellaneous)
Rogério Luiz Nery Da SILVA; Cristiane Brum Dos SANTOS.
2018.
Governance; business; and human rights: reflections about the prohibition of social retrogression in social service deliverance in case of economic crisis.
In:
Business and human rights.
Brasil.
-
Social Sciences & Humanities
Education
Rogério Luiz Nery Da SILVA.
2018.
O pluralismo sócio-político; a educação para a democracia no brasil: a participação cidadã.
In:
#0 anos da constituição do brasil de 1988: nosso projeto de futuro - direitos humanos e princípios fundamentais da república.
Brasil.
-
Social Sciences & Humanities
Social Sciences (miscellaneous)
Cléber José Tizziani SCHNEIDER; Rogério Luiz Nery Da SILVA.
2018.
A normatividade dos direitos sociais e sua justicibilidade à luz da teoria dos direitos fundamentais de robert alexy.
In:
Direitos fundamentais sociais: unoesc internacional legal seminar - a filosofia do direito e a dogmática dos direitos fundamentais - rechtsphilosophie und grundrechtdogmatik ? robert alexy?s system.
Brasil.
-
Social Sciences & Humanities
Social Sciences (miscellaneous)
Rogério Luiz Nery Da SILVA; Darlea Carine Palma MATTIELLO.
2017.
Políticas públicas e teorias da justiça: contribuições para a efetivação dos direitos sociais.
In:
Direitos sociais e políticas públicas iii no xxv congresso nacional do conpedi ? cidadania e desenvolvimento sustentável: o papel dos atores sociais no estado democrático de direito.
Brasil.
-
Social Sciences & Humanities
Social Sciences (miscellaneous)
Rogério Luiz Nery Da SILVA; Daiane Garcia MASSON.
2017.
La efectividad de los derechos fundamentales sociales: entre la reserva de lo posible y el mínimo existencial.
In:
Lo derechos sociales y su fundamentación en perspectiva de cambio constitucional.
Brasil.
-
Social Sciences & Humanities
Social Sciences (miscellaneous)
Rogério Luiz Nery Da SILVA; Darlea Carine Palma MATTIELLO; Anderson Duarte FAGUNDES.
2016.
A morte de crianças indesejadas nas tribos indígenas em face do direito fundamental à vida: considerações sobre a dignidade da pessoa humana e a teoria da proporcionalidade.
In:
Teoria dos princípios; proporcionalidade; razoabilidade e a dimensão ideal do direito ? suas conexões - tomo viii.
Brasil.
-
Social Sciences & Humanities
Sociology and Political Science
Rogério Luiz Nery Da SILVA; Cristiane Brum Dos SANTOS.
2016.
Direitos sociais e políticas públicas: dimensões da efetividade quando em cenário de crise política; econômica e institucional.
In:
Teoria dos princípios; proporcionalidade; razoabilidade e a dimensão ideal do direito ? suas conexões: tomo vii.
Brasil.
-
Social Sciences & Humanities
Education
Rogério Luiz Nery Da SILVA; Daiane Garcia MASSON; Sonia Maria Cardozo Dos SANTOS.
2016.
Efetivação do direito fundamental à educação diante das teorias da reserva do possível e do mínimo existencial.
In:
Teoria dos direitos fundamentais de robert alexy: argumentações e contribuições reflexivas - tomo ix.
Brasil.
-
Social Sciences & Humanities
Education
Rogério Luiz Nery Da SILVA; Darlea Carine Palma MATTIELLO.
2016.
Direito à educação e educação inclusiva ? mecanismos de efetividade da política pública ?estatuto da pessoa com deficiência? (lei federal nº 13.146/2015).
In:
Direito; educação; epistemologias; metodologias do conhecimento e pesquisa jurídica.
Brasil.
-
Social Sciences & Humanities
Education
Rogério Luiz Nery Da SILVA; Darlea Carine Palma MATTIELLO.
2016.
Pessoa com deficiência e trabalho digno. políticas públicas de efetivação: uma análise primeira à luz da lei brasileira da inclusão da pessoa com deficiência.
In:
V encontro internacional do conpedi montevidéu ? uruguai - direitos sociais e políticas públicas ii.
Brasil.
-
Social Sciences & Humanities
Education
Daiane MASSON; Rogério Luiz Nery Da SILVA.
2016.
A efetividade dos direitos fundamentais sociais: a necessária conjugação entre a reserva do possível e o mínimo existencial.
In:
Aspectos teóricos e práticos dos direitos fundamentais sociais: tomo vi.
Brasil.
-
Social Sciences & Humanities
Psychology (miscellaneous)
Rogério Luiz Nery Da SILVA; Daiane Garcia MASSON.
2015.
Os princípios da teoria da justiça e os direitos fundamentais sociais.
In:
Direitos humanos e fundamentais na américa do sul.
Brasil.
-
Social Sciences & Humanities
Education
Rogério Luiz Nery Da SILVA; Daiane Garcia MASSON.
2015.
O direito fundamental social à educação como manifestação da igualdade e da liberdade e a política pública plano de desenvolvimento da educação (pde).
In:
Estado de direito; direitos fundamentais e combate à corrupção ? interfaces portugal/brasil.
Brasil.
-
Social Sciences & Humanities
Sociology and Political Science
Rogério Luiz Nery Da SILVA; Yuri SCHNEIDER.
2015.
Direitos fundamentais sociais e federalismo.
In:
Direito constitucional; direitos humanos e direito internacional - i encontro de internacionalização do conpedi / barcelona.
Brasil.
-
Social Sciences & Humanities
Education
Rogério Luiz Nery Da SILVA; Daiane Garcia MASSON.
2015.
El derecho social a la educación en la política pública de brasil - el plan de desarollo de la educación (pde).
In:
Escritos sobre derechos individuales y colectivos una visión desde perspectivas constitucionales diversas.
Espanha.
-
Social Sciences & Humanities
Sociology and Political Science
Darlea Carine PALMA; Rogério Luiz Nery Da SILVA.
2015.
Políticas públicas de combate ao trabalho escravo contemporâneo: a nova redação do artigo 243 da constituição como instrumento de efetivação do direito fundamental ao trabalho digno.
In:
A proteção constitucional da seguridade social e do trabalho digno.
Brasil.
-
Social Sciences & Humanities
Psychology (miscellaneous)
Rogério Luiz Nery Da SILVA; Darlea Carine Palma MATTIELLO.
2015.
Direitos sociais e dignidade da pessoa humana: nexo de complementariedade.
In:
Direito; educação; epistemologias; metodologias do conhecimento e pesquisa jurídica ii.
Brasil.
-
Social Sciences & Humanities
Social Sciences (miscellaneous)
Luiz Geraldo Gomes Dos SANTOS; Rogério Luiz Nery Da SILVA.
2015.
O conceito de políticas públicas e o direito fundamental social à moradia digna.
In:
Direitos fundamentais sociais e políticas públicas como instrumento de efetivação desses direitos.
Brasil.
-
Social Sciences & Humanities
Social Sciences (miscellaneous)
Daiane Garcia MASSON; Rogério Luiz Nery Da SILVA.
2015.
Mediação de conflitos: alternativa à judicialização dos direitos fundamentais sociais.
In:
Filosofia e efetividade dos direitos direitos fundamentais sociais: tomo iii.
Brasil.
-
Social Sciences & Humanities
Social Sciences (miscellaneous)
Rogério Luiz Nery Da SILVA; Robison TRAMONTINA.
2015.
Direitos sociais; federalismo e políticas públicas de moradia no brasil.
In:
Iii encontro de internacionalização do conpedi madrid / espanha - direito constitucional e direitos humanos.
Espanha.
-
Social Sciences & Humanities
Social Sciences (miscellaneous)
Rogério Luiz Nery Da SILVA; Thuany Klososki PICCOLO.
2014.
O direito social à moradia e as políticas habitacionais no brasil.
In:
Direitos sociais e políticas públicas ii.
Brasil.
-
Social Sciences & Humanities
Sociology and Political Science
Rogério Luiz Nery Da SILVA; Andressa Fracaro CAVALHEIRO.
2014.
Políticas públicas de inclusão social ? efetivação dos direitos sociais com apoio nas teorias bobbio e habermas.
In:
Direitos sociais e políticas públicas iv.
Brasil.
-
Social Sciences & Humanities
Social Sciences (miscellaneous)
Rogério Luiz Nery Da SILVA; Daiane Garcia MASSON.
2014.
Políticas públicas de direitos sociais; teoria da justiça e sua efetividade em relação a ações afirmativas.
In:
Direitos sociais e políticas públicas v.
Brasil.
-
Social Sciences & Humanities
Social Sciences (miscellaneous)
Rogério Luiz Nery Da SILVA; Daiane Garcia MASSON.
2014.
Uma primeira aproximação à mediação de conflitos como alternativa à judicialização de direitos sociais.
In:
Mediação e direitos humanos.
Brasil.
-
Social Sciences & Humanities
Sociology and Political Science
Rogério Luiz Nery Da SILVA; Darlea Carine PALMA.
2014.
Administração pública - a discricionariedade dos agentes políticos e os agentes de políticas públicas na efetividade dos direitos fundamentais sociais.
In:
Direito e administração pública ii.
Brasil.
-
Social Sciences & Humanities
Social Sciences (miscellaneous)
Rogério Luiz Nery Da SILVA.
2013.
L'instruzione multiculturale come strumento di liberazione e partecipazione politica critica.
In:
Le sfide dei diritti umani fondamentali in america latina e in europa.
Itália.
-
Social Sciences & Humanities
Philosophy
Rogério Luiz Nery Da SILVA; Andressa Francaro CAVALHEIRO.
2013.
O estado e o direito: as políticas públicas sociais de inclusão do outro na visão de jürgen habermas e norberto bobbio.
In:
Níveis de efetivação dos direitos fundamentais civis e sociais: um diálogo brasil e alemanha.
Brasil.
-
Social Sciences & Humanities
Social Sciences (miscellaneous)
Strapazzon Carlos LUIZ; Rogério Luiz Nery Da SILVA.
2013.
Direitos fundamentais e orçamento público: revisões de uma década de guerra fiscal.
In:
Empresa; funcionalização do direito e sustentabilidade: função sócio-solidária da empresa e desenvolvimento.
Brasil.
-
Social Sciences & Humanities
Sociology and Political Science
Rogério Luiz Nery Da SILVA; Robison TRAMONTINA.
2013.
Políticas públicas para a efetivação de direitos sociais fundamentais: cooperação federativa no sistema constitucional.
In:
Direitos fundamentais em estados compostos.
Brasil.
-
Social Sciences & Humanities
Sociology and Political Science
Rogério Luiz Nery Da SILVA; Robison TRAMONTINA.
2013.
Federalismo; direitos fundamentais sociais e políticas públicas sociais.
In:
Direitos sociais e políticas públicas i [recurso eletrônico on-line] organização conpedi/uninove.
Brasil.
-
Social Sciences & Humanities
Psychology (miscellaneous)
Rogério Luiz Nery Da SILVA.
2012.
Efetividade dos direitos sociais: limitações orçamentárias e escolhas trágicas.
In:
A problemática dos direitos fundamentais na américa latina e na europa.
Brasil.
-
Social Sciences & Humanities
Social Sciences (miscellaneous)
Rogério Luiz Nery Da SILVA.
2012.
Efectividad de los derechos sociales: limitaciones presupuestarias y elecciones trágicas.
In:
Problemática de los derechos humanos fundamentales en américa latina y europa desafíos materiales y de eficacia.
Espanha.
-
Social Sciences & Humanities
Sociology and Political Science
Rogério Luiz Nery Da SILVA.
2012.
O estado e políticas públicas: a educação multicultural como ferramenta de libertação e participação política crítica.
In:
Os desafios dos direitos humanos fundamentais na américa latina e na europa.
Brasil.
-
Social Sciences & Humanities
Sociology and Political Science
Rogério Luiz Nery Da SILVA.
2011.
A deliberação democrática como elo de efetividade dos direitos sociais.
In:
A realização e a proteção internacional dos direitos humanos fundamentais - desafios do século xxi.
Brasil.
-
Social Sciences & Humanities
Sociology and Political Science
Rogério Luiz Nery Da SILVA.
2011.
A força subjetiva da constitucionalização de direitos como vetor do poder no estado contemporâneo.
In:
Constitucionalismo contemporâneo - desafios modernos.
Brasil.
-
Social Sciences & Humanities
Sociology and Political Science
Rogério Luiz Nery Da SILVA.
2010.
O estado contemporâneo e a força subjetiva dos direitos sociais.
In:
Dimensões materiais e eficaciais dos direitos fundamentais.
Brasil.
-
Social Sciences & Humanities
Social Sciences (miscellaneous)
Rogério Luiz Nery Da SILVA; Goldschmidt RODRIGO.
2010.
Óbices à efetividade dos direitos sociais: o papel do estado; da sociedade civil e particulares como atores sociais.
In:
Direitos fundamentais - desafios e perspectivas.
Brasil.