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Lucas De Souza Lehfeld

Dados pessoais

  • HS Health Sciences
  • LS Life Sciences
  • MU Multidisciplinary
  • PS Physical Sciences
  • SH Social Sciences & Humanities
# Nome Links Grande Área Área
1 Carla Aparecida Arena VENTURA Ciências Sociais Aplicadas Direito
2 Cristina Veloso De CASTRO Ciências Sociais Aplicadas Direito
3 Dirceu Pereira SIQUEIRA Ciências Sociais Aplicadas Direito
4 Edilson Carlos CARITÁ Ciências Exatas e da Terra Ciência da Computação
5 Irineu Francisco Barreto JUNIOR Ciências Sociais Aplicadas Direito
6 José Querino Tavares NETO Ciências Sociais Aplicadas Direito
7 Juvencio Borges SILVA Ciências Sociais Aplicadas Direito
8 Neide Aparecida De Souza LEHFELD Ciências Sociais Aplicadas Serviço Social
Figura 1. Número de publicações por ano e por tipo, considerando todas as publicações.
  1. Social Sciences & Humanities Education
    Lucas De Souza LEHFELD; Clóvis Ferreira JÚNIOR; Vitor Hugo Da Trindade SILVA. 2022. A educação domiciliar (homechooling) como um direito fundamental de primeira dimensão: análise crítica sobre a tese do supremo tribunal federal fixada no recurso extraordinário nº 888.815/rs. In: Xxix congresso nacional do conpedi balneário camboriu - sc. Brasil.
  2. Social Sciences & Humanities Education
    Neide Aparecida De Souza LEHFELD; Lucas De Souza LEHFELD. 2022. A (des)proteção social dos jovens brasileiros e o acesso à educaçâo superior e ao trabalho. In: Vii congresso internacional de direitos humanos de coimbra. Brasil.
  3. Social Sciences & Humanities General Arts and Humanities
    Lucas De Souza LEHFELD; Danilo Henrique NUNES. 2021. A efetividade da mediação e da conciliação no processo civil para consagração do acesso à justiça. In: Ix congresso brasileiro de processo coletivo e cidadania. Brasil.
  4. Social Sciences & Humanities Sociology and Political Science
    Danilo Henrique NUNES; Lucas De Souza LEHFELD. 2020. A concepção da proteção internacional aos refugiados apátridas no âmbito jurídico do estado brasileiro. In: Viii congresso brasileiro de processo coletivo e cidadania. Brasil.
  5. Social Sciences & Humanities Gender Studies
    Danilo Henrique NUNES; Lucas De Souza LEHFELD. 2019. As relações poliafetivas; omissão regulatória e seus reflexos jurídicos nas questões de direito previdenciário. In: Xxviii encontro nacional do conpedi goiânia - go. Brasil.
  6. Social Sciences & Humanities General Social Sciences
    Alexandre Caramori RIGONI; Lucas De Souza LEHFELD. 2019. Refugiados ambientais: a construção de uma proteção jurídica global e a efetivação dos direitos humanos. In: Iv congresso internacional de direitos humanos de coimbra: uma visão transdisciplinar. Brasil.
  7. Social Sciences & Humanities Social Sciences (miscellaneous)
    Danilo Henrique NUNES; Lucas De Souza LEHFELD. 2019. Cidadania digital e responsabilidade civil. In: Xxviii encontro do conselho nacional de pesquisa e pós-graduação em direito - conpedi. Brasil.
  8. Physical Sciences Environmental Science (miscellaneous)
    Danilo Henrique NUNES; Lucas De Souza LEHFELD. 2018. Bioeconomia e direito: propostas de aprimoramento de marcos regulatórios para a segurança jurídica do desenvolvimento sustentável. In: V congresso brasileiro de processo coletivo e cidadania. Brasil.
  9. Social Sciences & Humanities Sociology and Political Science
    Lucas De Souza LEHFELD; Daniela Meca BORGES. 2018. Os deveres fundamentais na construção da cidadania. In: Xxvii encontro nacional do conpedi salvador - ba. Brasil.
  10. Life Sciences Ecology, Evolution, Behavior and Systematics
    Kelly De Souza BARBOSA; Lucas De Souza LEHFELD. 2018. A atemporalidade da tela de johann moritz rugendas em relação ao desmatamento na mata atlântica. In: Vi colóquio internacional de direito e literatura - cidil. Brasil.
  11. Social Sciences & Humanities Health (social science)
    Lucas De Souza LEHFELD; Danilo Henrique NUNES. 2018. Segurança alimentar nas relações de consumo: políticas públicas para a concretização do direito humano e fundamental à alimentação adequada. In: Ii congresso ibero-americano de intervenção social - direitos sociais e exclusão. Brasil.
  12. Social Sciences & Humanities Sociology and Political Science
    Lucas De Souza LEHFELD; Juventino De Castro AGUADO. 2017. A crise dos imigrantes-refugiados no contexto juspolítico e social internacional. In: Vi encontro internacional do conpedi. Brasil.
  13. Social Sciences & Humanities Sociology and Political Science
    Lucas De Souza LEHFELD; Danilo Henrique NUNES. 2017. A institucionalização dos precedentes no cpc 2015: conflito aparente de normas constitucionais e o fortalecimento da segurança jurídica. In: Xxvi congresso nacional do conpedi são luís ? ma. Brasil.
  14. Social Sciences & Humanities Business, Management and Accounting (miscellaneous)
    Lucas De Souza LEHFELD; Danilo Henrique NUNES. 2017. O transgênero e o direito previdenciário: omissão legislativa e insegurança jurídica no acesso aos benefícios. In: Xxvi congresso nacional do conpedi são luís ? ma. Brasil.
  15. Social Sciences & Humanities Sociology and Political Science
    Lucas De Souza LEHFELD; Kelly De Souza BARBOSA. 2017. A lei de improbidade administrativa (lei nº 8.429/92) e os agentes políticos: divergência jurisprudencial entre o supremo tribunal federal e o superior tribunal de justiça. In: Xxvi encontro nacional do conpedi brasília ? df. Brasil.
  16. Physical Sciences Energy Engineering and Power Technology
    Lucas De Souza LEHFELD; Danilo Henrique NUNES. 2017. Propostas de aprimoramento do marco regulatório de acesso a recursos energéticos e repartição de benefícios. In: Xxvi encontro nacional do conpedi brasília ? df. Brasil.
  17. Social Sciences & Humanities Education
    Lucas De Souza LEHFELD; Danilo Henrique NUNES. 2017. Da aplicação do princípio da certificação nas ações civis públicas ambientais. In: V congresso brasileiro de processo coletivo e cidadania. Brasil.
  18. Physical Sciences Environmental Science (miscellaneous)
    Lucas De Souza LEHFELD; Cintia Alves De FARIA. 2016. A importância da agricultura urbana na promoção do direito humano à alimentação adequada. In: 16 congresso nacional de iniciação científica - conic-semesp. Brasil.
  19. Social Sciences & Humanities Social Sciences (miscellaneous)
    Kelly De Souza BARBOSA; Lucas De Souza LEHFELD. 2016. A influência das tecnologias da informação e comunicação (tic) e da internet na segurança pública. In: Iv congresso brasileiro de processo coletivo e cidadania. Brasil.
  20. Social Sciences & Humanities Social Sciences (miscellaneous)
    Lucas De Souza LEHFELD; Luan Guilherme DIAS. 2016. Direito de resistência e movimentos sociais: o agir coletivo na concreção da cidadania. In: Xxv congresso do conpedi - curitiba. Brasil.
  21. Social Sciences & Humanities Health (social science)
    Marcelo BRAGHINI; Lucas De Souza LEHFELD. 2015. Papel contemporâneo da comissão interna de prevenção de acidentes na garantia de um meio ambiente do trabalho equilibrado. In: Iii congresso brasileiro de processo coletivo e cidadania da universidade de ribeirão preto. Brasil.
  22. Life Sciences Ecology, Evolution, Behavior and Systematics
    Lucas De Souza LEHFELD. 2014. O novo código forestal e a cota de reserva ambiental como instrumento de compensação da reserva legal: os principais entraves para sua efetiva aplicação na busca do desenvolvimento sustentável. In: I encontro de internacionalização do conpedi. Espanha.
  23. Life Sciences Agricultural and Biological Sciences (miscellaneous)
    Lucas De Souza LEHFELD; Marina Ribeiro Guimarães MENDONÇA. 2014. Agricultura sustentável: agroecologica sob o enfoque da bioética. In: Congresso brasileiro de processo coletivo e cidadania. Brasil.
  24. Health Sciences Public Health, Environmental and Occupational Health
    Lucas De Souza LEHFELD; Marina Ribeiro Guimarães MENDONÇA. 2014. Programa de aquisição de alimentos e pagamentos por serviços ambientais: uma nova proposta de sustentabilidade quanto ao uso dos recursos naturais e segurança alimentar. In: Congresso brasileiro de processo coletivo e cidadania. Brasil.
  25. Social Sciences & Humanities Social Sciences (miscellaneous)
    Lucas De Souza LEHFELD; Kerton Nascimento E COSTA. 2013. A coisa julgada no processo coletivo; e a urgência na implementação de normas processuais específicas para o processo civil coletivo. In: I congresso de processo coletivo e cidadania da unaerp. Brasil.
  26. Social Sciences & Humanities Education
    Lucas De Souza LEHFELD; Kerton Nascimento E COSTA. 2013. A atuação do poder judiciário e o sistema de freios e contrapesos: equilíbrio ou ingerência?. In: 14 congresso de iniciação científica e pesquisa - conic. Brasil.
  27. Social Sciences & Humanities Psychology (miscellaneous)
    Lucas De Souza LEHFELD; Kerton Nascimento E COSTA; L M OLIVEIRA. 2013. Ciência jurídica: limitações e alternativas para uma justiça eficiente. In: 14 congresso de iniciação científica e pesquisa - conic. Brasil.
  28. Social Sciences & Humanities Education
    Lucas De Souza LEHFELD; Jaime L BULOS. 2013. Educação e cidadania: pressupostos essenciais para conquista de uma democracia participativa. In: 14 congresso de iniciação científica e pesquisa. Brasil.
  29. Social Sciences & Humanities Psychology (miscellaneous)
    Lucas De Souza LEHFELD; Jaime L BULOS; R C L DEIENNO. 2012. Da viabilidade e eficácia do dano moral coletivo. In: 13 congresso de iniciação científica e pesquisa da unaerp. Brasil.
  30. Social Sciences & Humanities Sociology and Political Science
    Lucas De Souza LEHFELD; Ana A LÍBANO. 2012. Direito das minorias e políticas públicas como instrumento de efetivação do princípio constitucional da igualdade. In: 13 congresso de iniciação científica e pesquisa da unaerp. Brasil.
  31. Social Sciences & Humanities Sociology and Political Science
    Lucas De Souza LEHFELD; L S NICOLA. 2012. Justiça gratuita: a falta de critério do judiciário na análise dos requisitos para sua obtenção e a ofensa ao direito de acesso à justiça e a prática do postulado democrático da cidadania. In: 13 congresso de iniciação científica e pesquisa da unaerp. Brasil.
  32. Social Sciences & Humanities Sociology and Political Science
    Lucas De Souza LEHFELD; Walcleber U CARAFUNIM. 2011. Judicialização da política e politização da justiça. In: 12 congresso de iniciação científica e pesquisa da unaerp. Brasil.
  33. Social Sciences & Humanities Language and Linguistics
    Lucas De Souza LEHFELD; L CINTRA. 2009. Agências reguladoras brasileiras - estrutura; autonomia e mecanismos de controle. In: 10 congresso de iniciação científica e pesquisa da universidade de ribeirão preto - conic. Brasil.
  34. Social Sciences & Humanities Education
    Lucas De Souza LEHFELD; Neide Aparecida De Souza LEHFELD; Adalberto Simão FILHO. 2009. O direito constitucional à educação superior de qualidade: análise reflexiva entre o sinaes e a declaração de bolonha. In: 10 congresso de iniciação científica e pesquisa da universidade de ribeirão preto - conic. Brasil.
  35. Social Sciences & Humanities Linguistics and Language
    Guilherme Gonçalves Dos Santos DINIZ; Lucas De Souza LEHFELD. 2008. Esboço teórico para a desestatização da moeda. In: 9 congresso de iniciação científica e pesquisa da unaerp. Brasil.
  36. Social Sciences & Humanities Sociology and Political Science
    Lucas De Souza LEHFELD; Paulo Eduardo LÉPORE. 2008. O processo coletivo como instrumento de ingerência nas políticas públicas para efetivação dos direitos sociais. In: 9 congresso de iniciação científica e pesquisa da unaerp. Brasil.
  37. Social Sciences & Humanities Social Sciences (miscellaneous)
    Lucas De Souza LEHFELD; Paulo Eduardo LÉPORE; Adalberto Simão FILHO. 2008. Formas de cooperação empresarial com o desenvolvimento sustentável e responsável: a geração de responsividade social pela interação com os stakeholders. In: 9 congresso de iniciação científica e pesquisa da unaerp. Brasil.
  38. Life Sciences Genetics
    Lucas De Souza LEHFELD; Vivian Thomé E CASTRO. 2006. Bioseguridad; organismos genéticamente mudados y derecho del consumidor: el caso de la soya round up ready no brasil. In: 52 congreso internacional de americanistas. Espanha.
  39. Health Sciences Genetics (clinical)
    Lucas De Souza LEHFELD; Vivian Thomé E CASTRO. 2006. A nova lei de biossegurança e o direito à devida informação sobre alimentos geneticamente modificados. In: 7 congresso de iniciação científica e pesquisa da universidade de ribeirão preto. Brasil.
  40. Physical Sciences Computer Science Applications
    Lucas De Souza LEHFELD; Sandra Regina Costa ANTICO; Igor A G BENATTI. 2006. Implementação de um novo layout para o ambiente virtual teleduc da universidade de ribeirão preto. In: 7 congresso de iniciação científica e pesquisa da universidade de ribeirão preto. Brasil.
  41. Social Sciences & Humanities Psychology (miscellaneous)
    Lucas De Souza LEHFELD. 2004. Modalidades de participação-cidadã na aplicação do direito. In: Ix congreso internacional del clad sobre la reforma del estado y de la administración pública. Espanha.
  42. Social Sciences & Humanities Library and Information Sciences
    Lucas De Souza LEHFELD. 2003. La internet como principal instrumiento de prestación gobernamental en la sociedad da información. In: Vi congreso latinoamericano de humanidades. Brasil.
  43. Social Sciences & Humanities General Social Sciences
    Lucas De Souza LEHFELD. 2002. A universalização do acesso à sociedade de informação e a importância do governo eletrônico para a cidadania. In: Vii congreso internacional del clad sobre la reforma del estado y de la administración pública. Portugal.
  44. Social Sciences & Humanities Business, Management and Accounting (miscellaneous)
    Lucas De Souza LEHFELD. 2001. Privatização das telecomunicações no brasil: questões e perspectivas. In: Vi congreso internacional del clad sobre la reforma del estado y de la administración pública. Argentina.
  45. Physical Sciences Computer Networks and Communications
    Lucas De Souza LEHFELD. 1999. Regulação das telecomunicações no brasil e a defesa do consumidor. In: Congreso internacional del clad sobre la reforma del estado y de la administración pública. México.
  46. Physical Sciences Computer Science (miscellaneous)
    Lucas De Souza LEHFELD; Maria Tereza L MELLO. 1997. Regulação do sistema de telecomunicações. In: V simpósio de iniciação científica da universidade de são paulo. Brasil.
  1. Physical Sciences Environmental Science (miscellaneous)
    Lucas De Souza LEHFELD; Lucas De Souza LEHFELD; Olavo Augusto Vianna Alves FERREIRA. 2023. Atuação da defensoria pública na arbitragem ambiental. Revista opinião jurídica (fortaleza). 21, 117-147.
  2. Social Sciences & Humanities Business, Management and Accounting (miscellaneous)
    Lucas De Souza LEHFELD; Sérgio Martin Piovesan De OLIVEIRA. 2023. Publicidade e controle dos planos de saneamento. Revista magister de direito ambiental e urbanístico. 106, 15-38.
  3. Social Sciences & Humanities Business, Management and Accounting (miscellaneous)
    Lucas De Souza LEHFELD; Carlos Eduardo Montes NETTO; Thiago Stuque FREITAS. 2023. Pode o cultivo de plantas medicinais representar uma alternativa para o cumprimento da função social da propriedade imóvel abandonada nos grandes centros urbanos?. Revista magister de direito ambiental e urbanístico. 106, 62-83.
  4. Social Sciences & Humanities Sociology and Political Science
    Lucas De Souza LEHFELD; Clóvis Ferreira JÚNIOR. 2023. O processo de cassação do mandato de prefeito: considerações sobre o decreto-lei 201/1967 sob o viés jurisprudencial contemporâneo. Revista dos tribunais (são paulo. impresso). 1049, 19-42.
  5. Social Sciences & Humanities Psychology (miscellaneous)
    Lucas De Souza LEHFELD; Carlos Eduardo Montes NETTO. 2023. Da arbitragem coletiva como meio de paridade de armas para a tutela de defesa de pessoas vulnerabilizadas: desdobramentos de mariana a brumadinho. Revista brasileira de direito comercial. 52, 59-87.
  6. Physical Sciences Environmental Science (miscellaneous)
    Lucas De Souza LEHFELD; Juvêncio Borges Da SILVA; Izabela Cristina SALES. 2023. Política pública ambiental e a necessidade do monitoramento: uma análise a partir do programa município verdeazul. Revista direitos sociais e políticas públicas - unifafibe. 11, 22-40.
  7. Life Sciences Ecology, Evolution, Behavior and Systematics
    Lucas De Souza LEHFELD; Gabriel Benedetti Marques RODRIGUES; Marcela Helena MARCOLINO. 2022. O dever fundamental do meio ambiente ecologicamente equilibrado: uma análise da decisão liminar na adpf nº 747. Revista internacional de direito ambiental. 13, 103-113.
  8. Physical Sciences General Computer Science
    Siqueira Oniye NASHARA; Lucas De Souza LEHFELD. 2022. A contribuição da sociedade do conhecimento para o ecodesenvolvimento e as cidades inteligentes. Direito da cidade. 14, 855-876.
  9. Social Sciences & Humanities Psychology (miscellaneous)
    Nunes Danilo HENRIQUE; Lucas De Souza LEHFELD; Montes Netto Carlos EDUARDO. 2022. Da arbitragem coletiva como meio adequado de solução de conflitos para o alcance da redistribuição e o reconhecimento. Direitos culturais (online). 17, 127-150.
  10. Health Sciences Public Health, Environmental and Occupational Health
    Fernanda Morato Da Silva PEREIRA; Lucas De Souza LEHFELD. 2022. A análise da adpf n. 449/df e do pl 5587/2011 e o aparente conflito de competência federativa: a regulamentação de transportes por aplicativo como efetivação do direito fundamental ao transporte. Revista jurídica- unicuritiba. 3, 677-699.
  11. Social Sciences & Humanities Psychology (miscellaneous)
    Lucas De Souza LEHFELD; Danilo Henrique NUNES; Luciano Dal Sasso MASSON. 2022. Da extensão dos preceitos fundamentais constitucionais: limites à politização da arguição de descumprimento de preceito fundamental (adpf) e o papel do supremo tribunal federal. Revista direito em movimento. 20, 111-145.
  12. Social Sciences & Humanities Education
    Nunes Danilo HENRIQUE; Lucas De Souza LEHFELD; Montes Netto Carlos EDUARDO. 2022. Da (in)eficácia da tutela material de grupos vulnerabilizados. Direitos culturais (online). 17, 85-110.
  13. Social Sciences & Humanities Social Sciences (miscellaneous)
    Lucas De Souza LEHFELD; Carlos Eduardo Montes NETTO; Renata Aparecida FOLLONE. 2022. A arbitragem como instrumento adequado de resolução de conflitos previdenciários e de concreção de direitos sociais. Revista brasileira de direito previdenciário. 66, 56-79.
  14. Social Sciences & Humanities Sociology and Political Science
    Lucas De Souza LEHFELD; Lucas De Souza LEHFELD; Danilo Henrique NUNES. 2022. A evolução histórica dos direitos humanos fundamentais no brasil: do surgimento à sua transformação na contemporaneidade. Revista de direitos humanos e efetividade. 8, 68-89.
  15. Social Sciences & Humanities Education
    Helimara Moreira Lamounier HERINGER; Lucas De Souza LEHFELD. 2021. Estado de coisas inconstitucional: uma análise de sua aplicação na defesa dos direitos coletivos dos servidores públicos da educação mineira em virtude da lei complementar nº 100/2007. Revista jurídica- unicuritiba. 4, 797-824.
  16. Social Sciences & Humanities Education
    Torres Juliana CASTRO; Lucas De Souza LEHFELD. 2021. O plano diretor como instrumento de concreção do estado socioambiental de direito ante a função social e ambiental da propriedade. Direito da cidade. 13, 515-540.
  17. Health Sciences Medicine (miscellaneous)
    Nunes Danilo HENRIQUE; Lucas De Souza LEHFELD. 2021. Saúde e doenças raras: análise de judicialização acerca do acesso ao tratamento e suas limitações. Revista brasileira de políticas públicas. 11, 301-317.
  18. Social Sciences & Humanities Psychology (miscellaneous)
    Lucas De Souza LEHFELD; Oniye Nashara SIQUEIRA; Alexandre Celioto CONTIN; Renato Britto BARUFI. 2021. As visões da pandemia: reconhecimento facial; vigilância e a mitigação da privacidade. Revista húmus. 11, 555-569.
  19. Physical Sciences Environmental Science (miscellaneous)
    Jessica Galloro LOURENÇO; Lucas Teixeira DEZEM; Lucas De Souza LEHFELD. 2021. A injustiça ambiental e ausência de saneamento básico adequado. Veredas do direito (belo horizonte). 18, 279-302.
  20. Social Sciences & Humanities Psychology (miscellaneous)
    Danilo Henrique NUNES; Afonso Gonçalves Dias NETO; Lucas De Souza LEHFELD. 2021. Do juiz das garantias como instrumento para assegurar a imparcialidade. Dom helder revista do direito. 4, 127-152.
  21. Social Sciences & Humanities Sociology and Political Science
    Lucas De Souza LEHFELD; Danilo Henrique NUNES; Carlos Eduardo Montes NETTO. 2021. A desconstrução do mito da democracia racial e o racismo estrutural no brasil: educação e transformação social. Revista do direito (santa cruz do sul. online). 63, 79-104.
  22. Physical Sciences Computer Networks and Communications
    Camila Freire RIBEIRO; Lucas De Souza LEHFELD; Danilo Henrique NUNES. 2021. Seletividade na tributação do icms nas telecomunicações: interpretação constitucional. Revista brasileira de direito tributário e finanças públicas. 15, 42-65.
  23. Physical Sciences Environmental Science (miscellaneous)
    Lucas De Souza LEHFELD; Felipe Freitas De Araújo ALVES; Alexandre Celioto CONTIN. 2021. Políticas públicas e gestão de resíduos sólidos: educação ambiental a partir de estudo de caso em poços de caldas/mg. Interfaces da educação. 12, 659-685.
  24. Social Sciences & Humanities Sociology and Political Science
    Lucas De Souza LEHFELD; Danilo Henrique NUNES; Juliana Mishima FARIA. 2021. A inconstitucionalidade do acordo de não persecução penal: infringência ao direito a não autoincriminação na exigência de confissão do investigado. Juris poiesis. 24, 97-122.
  25. Social Sciences & Humanities Psychology (miscellaneous)
    Danilo Henrique NUNES; Lucas De Souza LEHFELD; David Borges Isaac Marques OLIVEIRA. 2021. Dimensão ecológica intergeracional da dignidade da pessoa humana: princípio (dever) da solidariedade e o risco da 'discronia'. Revista húmus. 11, 2-21.
  26. Social Sciences & Humanities Sociology and Political Science
    Lucas De Souza LEHFELD; Marcelo BRAGHINI. 2021. A teoria do constitucionalismo social e o fato econômico: na ótica do supremo tribunal federal. Revista de direito constitucional e internacional. 128, 31-50.
  27. Social Sciences & Humanities General Social Sciences
    Carlos Eduardo Montes NETTO; Lucas De Souza LEHFELD; Isabella MATTOS. 2021. Governança multinível e as mudanças climáticas no brasil: capacidade dos municípios de adaptação e resiliência. Revista magister de direito ambiental e urbanístico. 98, 63-81.
  28. Life Sciences Ecology, Evolution, Behavior and Systematics
    Fernandes Carlos EDUARDO; Lucas De Souza LEHFELD. 2021. Análise das súmulas dos tribunais superiores sobre meio ambiente e sua relação com a propriedade e estado. Transições. 2, 169-189.
  29. Social Sciences & Humanities Economics and Econometrics
    Lucas De Souza LEHFELD; Danilo Henrique NUNES; Diego Marquezam CAMPEIS. 2020. Correção monetária defasada face ao princípio da irredutibilidade dos benefícios previdenciários. Juris plenum previdenciária. 29, 1-10.
  30. Social Sciences & Humanities Business, Management and Accounting (miscellaneous)
    Lucas De Souza LEHFELD; Danilo Henrique NUNES; Nathália Ferreira ANTUNES. 2020. Transparência tributária como ferramenta de compliance. Juris plenum direito administrativo. 25, 1-8.
  31. Physical Sciences Environmental Science (miscellaneous)
    Lucas De Souza LEHFELD; Danilo Henrique NUNES; Viviane Batitucci Miranda NAHAS. 2020. Da aplicabilidade do código florestal em imóveis rurais. Revista internacional de direito ambiental. 25, 173-194.
  32. Social Sciences & Humanities Education
    Danilo Henrique NUNES; Lucas De Souza LEHFELD; Jonatas Dos Santos SILVA. 2020. Ciberterrorismo: a internet como meio de propagação do terror. Revista húmus. 10, 209-234.
  33. Social Sciences & Humanities Psychology (miscellaneous)
    Danilo Henrique NUNES; Lucas De Souza LEHFELD; Selma Cristina TOMÉ; Júlia Trujillo MORENO. 2020. O direito ao nome da pessoa natural e à alteração do nome social de pessoas lgbti+ em face ao constrangimento social. Ciência et praxis (online). 13, 67-80.
  34. Social Sciences & Humanities Sociology and Political Science
    Nunes Danilo HENRIQUE; Lucas De Souza LEHFELD; Montes Netto CARLOS. 2020. A responsabilidade civil do estado em matéria ambiental por omissão do cumprimento adequado do dever de fiscalizar na jurisprudência do superior tribunal de justiça. Revista iberc. 3, 29-45.
  35. Social Sciences & Humanities Psychology (miscellaneous)
    Danilo Henrique NUNES; Leticia De Oliveira Catani FERREIRA; Lucas De Souza LEHFELD. 2020. Função social dos métodos alternativos de solução de conflitos e os elementos inovadores para o direito de família. Pensamento jurídico. 14, 283-306.
  36. Social Sciences & Humanities General Psychology
    Danilo Henrique NUNES; Lucas De Souza LEHFELD; Dirceu Pereira SIQUEIRA. 2020. Parâmetros jurídicos ao uso de dados pessoais como estratégias de negócios. Revista direito público. 17, 248-265.
  37. Social Sciences & Humanities Sociology and Political Science
    Lucas De Souza LEHFELD; Danilo Henrique NUNES; Jonatas Dos Santos SILVA. 2020. Ressignificação da função socioambiental da propriedade como direito difuso: multititularidade e cidadania pós-covid-19. Jurispoiesis (rio de janeiro). 23, 314-334.
  38. Social Sciences & Humanities Education
    Lucas De Souza LEHFELD; Helimara Moreira Lamounier HERINGER. 2020. Estado de coisas inconstitucional: uma análise de sua aplicação na defesa dos direitos coletivos dos servidores públicos na educação mineira em virtude da lei complementar n. 100/2007. Revista jurídica- unicuritiba. 4, 797-824.
  39. Social Sciences & Humanities Sociology and Political Science
    Rodrigues Neto ARNALDO; Lucas De Souza LEHFELD. 2020. Estado democrático de direito como princípio estruturante e a defesa da moralidade administrativa. Transições. 1, 80-103.
  40. Social Sciences & Humanities Law
    Lucas De Souza LEHFELD; Danilo Henrique NUNES; Fernanda Morato Da Silva PEREIRA. 2019. As relações poliafetivas; omissão regulatória e seus reflexos jurídicos nas questões de direito previdenciário. Juris plenum previdenciária. 24, 145-158.
  41. Social Sciences & Humanities Social Sciences (miscellaneous)
    Lucas De Souza LEHFELD; Danilo Henrique NUNES; Letícia De Oliveira Catani FERREIRA. 2019. Da possível incidência do incidente de desconsideração da personalidade jurídica em execuções fiscais. Juris plenum. 86, 77-104.
  42. Life Sciences General Agricultural and Biological Sciences
    Lucas De Souza LEHFELD; Marco Aurélio Pieri ZEFERINO; Stephânia Aparecida Belute QUEIROZ. 2019. Apontamentos jurídicos acerca do ciclo de vida dos produtos e da servitização como instrumentos de mitigação à geração de resíduos sólidos. Revista internacional de direito ambiental. 22, 213-226.
  43. Social Sciences & Humanities Sociology and Political Science
    Nunes Danilo HENRIQUE; Lucas De Souza LEHFELD; Catani Leticia OLIVEIRA. 2019. Da possibilidade de candidaturas avulsas no direito eleitoral pátrio: análise da jurisprudência do stf. Revista direito culturais - uri santo angelo. 14, 189-210.
  44. Social Sciences & Humanities Sociology and Political Science
    Lucas De Souza LEHFELD; Nunes Danilo HENRIQUE. 2019. Abuso de poder eleitoral de vertente religiosa como óbice ao efetivo exercício da cidadania: análise da jurisprudência do tse. Revista juris poiesis. 22, 1-16.
  45. Social Sciences & Humanities Psychology (miscellaneous)
    Lucas De Souza LEHFELD; Danilo Henrique NUNES; Letícia De Oliveira Catani FERREIRA. 2019. Análise do princípio da isonomia e da possibilidade de equiparação da licença-maternidade à licença-paternidade. Juris plenum previdenciária. 27, 163-176.
  46. Social Sciences & Humanities Social Sciences (miscellaneous)
    Lucas De Souza LEHFELD; Danilo Henrique NUNES; Letícia De Oliveira Catani FERREIRA. 2019. Responsabilidade civil; penal e ética do engenheiro na tragédia de mariana/mg. Revista internacional de direito ambiental. 23, 167-188.
  47. Social Sciences & Humanities Social Sciences (miscellaneous)
    Lucas De Souza LEHFELD; Danilo Henrique NUNES; Selma Cristina TOMÉ. 2019. Responsabilidade civil e compliance: novos modelos de gestão na construção civil após a operação lava-jato. Juris plenum direito administrativo. 23, 31-62.
  48. Social Sciences & Humanities Psychology (miscellaneous)
    Lucas De Souza LEHFELD; Danilo Henrique NUNES; Fernanda Morato Da Silva PEREIRA. 2019. Os desdobramentos do reconhecimento extrajudicial da 'paternidade' socioafetiva. Civilistica.com - revista eletrônica de direito civil. 2, 1-30.
  49. Social Sciences & Humanities Social Sciences (miscellaneous)
    Lucas De Souza LEHFELD; Danilo Henrique NUNES; Neide Aparecida De Souza LEHFELD. 2019. Reforma trabalhista; a jurisprudência do stf e a persistência da gestante no trabalho insalubre. Revista húmus. 9, 273-288.
  50. Social Sciences & Humanities Psychology (miscellaneous)
    Lucas De Souza LEHFELD; Danilo Henrique NUNES; Selma Cristina TOMÉ. 2019. Direitos humanos dos encarcerados e dignidade da pessoa humana: aspectos materiais vigentes. Revista húmus. 9, 331-350.
  51. Social Sciences & Humanities Psychology (miscellaneous)
    Nunes Danilo HENRIQUE; Lucas De Souza LEHFELD; Lemos Thales Pedruci Lemos PEDRUCI. 2019. Aspectos jurídicos da (in)compatibilidade do regime de precatórios utilizado nas ações de desapropriação. Dom helder revista de direito. 2, 165-188.
  52. Social Sciences & Humanities General Economics, Econometrics and Finance
    Lucas De Souza LEHFELD; Selma Cristina TOMÉ; Danilo Henrique NUNES. 2019. A mobilidade urbana como forma de efetivação da função social do transporte público e concretização dos direitos sociais. Revista juris poiesis. 22, 23-49.
  53. Social Sciences & Humanities General Economics, Econometrics and Finance
    Danilo Henrique NUNES; Lucas De Souza LEHFELD; Selma Cristina TOMÉ. 2019. A mobilidade urbana como forma de efetivação da função social do transporte público e concretização dos direitos sociais. Juris poiesis. 22, 23-49.
  54. Life Sciences Ecology, Evolution, Behavior and Systematics
    Carvalho Délton Winter DE; Lucas De Souza LEHFELD; Barbosa Kelly De SOUZA. 2019. A cota de reserva ambiental no supremo tribunal federal: reflexões sobre o instituto após a declaração de constitucionalidade. Revista direito e desenvolvimento. 10, 179-200.
  55. Social Sciences & Humanities Social Sciences (miscellaneous)
    Lucas De Souza LEHFELD; Marcos Aurélio MANAF. 2018. A ineficácia dos direitos sociais fundamentais na ausência de regulamentação da lei 9.637/1998: a (i)legalidade dos contratos de gestão entre poder público e organizações sociais (os). Revista de direito constitucional e internacional. 107, 217-236.
  56. Social Sciences & Humanities Law
    Lucas De Souza LEHFELD; Danilo Henrique NUNES. 2018. Conflito aparente de normas constitucionais e o fortalecimento da segurança jurídica: a institucionalização dos precedentes no cpc 2015. Revista da faculdade de direito do sul de minas. 34, 139-162.
  57. Social Sciences & Humanities Education
    Lucas De Souza LEHFELD; Danilo Henrique NUNES. 2018. A eficácia expansiva das decisões no novo cpc: instituição de assunção de competência e do instituto de resolução de demandas repetitivas. Revista acadêmica - faculdade de direito do recife. 90, 86-109.
  58. Social Sciences & Humanities Psychology (miscellaneous)
    Lucas De Souza LEHFELD; Kelly De Souza BARBOSA. 2018. A desconsideração da jurisdição interamericana de direitos humanos pelo stf no julgamento do hc 126.292/sp. Revista de direito constitucional e internacional. 109, 175-196.
  59. Social Sciences & Humanities Sociology and Political Science
    Lucas De Souza LEHFELD; Danilo Henrique NUNES. 2018. Cidadania digital: direitos; deveres; lides cibernéticas e responsabilidade civil no ordenamento jurídico brasileiro. Revista de estudos jurídicos da unesp. 22, 437-454.
  60. Social Sciences & Humanities Psychology (miscellaneous)
    Lucas De Souza LEHFELD; Letícia De Oliveira Catani FERREIRA; Danilo Henrique NUNES. 2018. Da aplicação do princípio da certificação nas ações civis públicas ambientais. Revista internacional de direito ambiental. 7, 255-274.
  61. Social Sciences & Humanities Education
    Nunes Danilo HENRIQUE; Lucas De Souza LEHFELD. 2018. O programa de regularização ambiental (pra) como novo modelo de recuperação do passivo ambiental: falência do -punir para conscientizar-. Revista veredas do direito. 15, 377-398.
  62. Social Sciences & Humanities Social Sciences (miscellaneous)
    Nunes Danilo HENRIQUE; Lucas De Souza LEHFELD. 2018. A seguranã?a alimentar nas relaã?ã?es de consumo: polã?ticas pã?blicas para a concretizaã?ã?o do direito fundamental social ã? alimentaã?ã?o. Revista em tempo (online). 17, 61-87.
  63. Social Sciences & Humanities Sociology and Political Science
    Lucas De Souza LEHFELD; Fernanda Morato Da Silva PEREIRA. 2018. A concreção da cidadania e a mulher nas relações de poder. Revista húmus. 7, 482-506.
  64. Social Sciences & Humanities Psychology (miscellaneous)
    Lucas De Souza LEHFELD; Danilo Henrique NUNES. 2018. Stealthing: aspectos acerca da violência de gênero e afronta aos direitos fundamentais e à cidadania. Revista libertas. 3, 93-108.
  65. Health Sciences Public Health, Environmental and Occupational Health
    Nunes Danilo HENRIQUE; Lucas De Souza LEHFELD. 2018. -performance bond- e -surety bond- como instrumentos de regulação e concreção de políticas públicas para desenvolvimento nacional após a operação lava-jato. Revista do direito (unisc. impresso). 1, 120-143.
  66. Social Sciences & Humanities History
    Lucas De Souza LEHFELD; João Paulo JUCATELLI. 2017. Poderá o direito ser emancipatório? de boaventura de souza santos. Revista de direito constitucional e internacional. 101, 165-180.
  67. Social Sciences & Humanities Sociology and Political Science
    Lucas De Souza LEHFELD; Augusto Martinez Perez FILHO. 2017. Democracia participativa como forma de proteção dos direitos coletivos. Revista direitos sociais e políticas públicas - unifafibe. 5, 309-329.
  68. Social Sciences & Humanities General Arts and Humanities
    Lucas De Souza LEHFELD; Luis Ricardo Bykowski Dos SANTOS. 2017. A união poliafetiva na literatura; no cinema e na vida real. Rede brasileira direito e literatura. 2, 497-517.
  69. Social Sciences & Humanities Arts and Humanities (miscellaneous)
    Lucas De Souza LEHFELD; Kelly De Souza BARBOSA. 2017. As flores do campo estão pisadas no jardim: o retrato da violência contra a mulher e do feminicídio nas zonas rurais brasileiras. Rede brasileira direito e literatura. 2, 518-541.
  70. Social Sciences & Humanities Sociology and Political Science
    Lucas De Souza LEHFELD; Elis Betete SERRANO. 2017. Desobediência civil: um despertar para a reconstrução da democracia brasileira. Revista de direito constitucional e internacional. 103, 57-76.
  71. Physical Sciences Environmental Science (miscellaneous)
    Lucas De Souza LEHFELD; Marco Aurélio Pieri ZEFERINO. 2017. As perdas de água nos municípios brasileiros e os instrumentos jurídicos disponíveis à sua mitigação como condição ao fomento tecnológico do sistema. Revista internacional de direito ambiental. 18, 195-210.
  72. Social Sciences & Humanities History
    Lucas De Souza LEHFELD; Luan Guilherme DIAS. 2017. Autodeterminação dos povos e cidadania: a afirmação histórica de timor-leste como estado soberano. Revista de direito constitucional e internacional. 104, 274-293.
  73. Social Sciences & Humanities Social Sciences (miscellaneous)
    Lucas De Souza LEHFELD; Kelly De Souza BARBOSA. 2017. A contribuição social sobre o lucro líquido (csll) e a coisa julgada perante o supremo tribunal federal. Revista de direito internacional econômico e tributário. 12, 458-483.
  74. Social Sciences & Humanities Sociology and Political Science
    Lucas De Souza LEHFELD; Vanderlei De Freitas NASCIMENTO. 2016. O tratamento social igualitário destinado aos transexuais enquanto expressão dos direitos fundamentais. Revista de direito constitucional e internacional. 95, 83-102.
  75. Social Sciences & Humanities Sociology and Political Science
    Lucas De Souza LEHFELD; Daniel Diniz GONÇALVES. 2016. Are brazilian courts democratic institutions? an hermeneutic analysis of legitimacy. Revista da faculdade de direito da ufg. 40, 27-46.
  76. Life Sciences Ecology, Evolution, Behavior and Systematics
    Lucas De Souza LEHFELD; Raul Miguel Freitas De OLIVEIRA. 2016. Estado socioambiental de direito e o constitucionalismo garantista. o princípio in dubio pro natura como mecanismo de controle do ativismo judicial contrário à tutela dos direitos fundamentais ambientais. Conpedi law review. 2, 237-256.
  77. Social Sciences & Humanities Law
    Lucas De Souza LEHFELD; Ana Célia QUERINO. 2015. Os direitos culturais na ordem constitucional: uma análise das emendas constitucionais 42/2003; 48/2005 e 71/2012. Revista de direito constitucional e internacional. 90, 201-214.
  78. Social Sciences & Humanities Psychology (miscellaneous)
    Lucas De Souza LEHFELD; Gamaliel Faleiros Cardoso FILHO. 2015. Jurisdição coletiva: mecanismos de concreção do direito fundamental à razoável duração do processo e de humanização do acesso à justiça. Revista de direito constitucional e internacional. 91, 29-52.
  79. Life Sciences Ecology, Evolution, Behavior and Systematics
    Lucas De Souza LEHFELD; Luisa Léia Jacintho PUCCI. 2015. A dignidade das futuras gerações ante a constituição ambiental: a natureza como sujeito de direitos. Revista de direito constitucional e internacional. 93, 103-118.
  80. Social Sciences & Humanities General Social Sciences
    Lucas De Souza LEHFELD; Herivelto De ALMEIDA. 2014. Democracia participativa; acesso à informação e o cidadão na tutela dos direitos coletivos. Revista de direito constitucional e internacional. 86, 259-271.
  81. Social Sciences & Humanities Anthropology
    Lucas De Souza LEHFELD. 2014. Estado socioambiental de direito e seus princípios de contextualização. Revista de direito constitucional e internacional. 89, 303-313.
  82. Social Sciences & Humanities Health (social science)
    Lucas De Souza LEHFELD; Danilo Henrique NUNES; Pedro Henrique Costa SERRADELA. 2013. Crise sistêmica dos códigos normativo e político ante ao processo de judicialização das políticas públicas de saúde no brasil. Ciência e cultura (barretos). 9, 95-100.
  83. Social Sciences & Humanities Education
    Sebastião Sérgio Da SILVEIRA; Adalberto Simão FILHO; Maria Cristina Vidotte Blanco TÁRREGA; Lucas De Souza LEHFELD; Celso Antonio Pacheco FIORILLO. 2013. Por uma empresa cidadã em ambiente de sociedade informacional. Fmu direito - revista eletrônica. 26, 1-1.
  84. Social Sciences & Humanities Psychology (miscellaneous)
    Lucas De Souza LEHFELD; Kerton Nascimento E COSTA. 2013. A intervenção do poder judiciário na administração dos recursos destinados à garantia do direito coletivo à saúde: ativismo ou concretismo judicial?. Revista de direito constitucional e internacional. 85, 31-54.
  85. Social Sciences & Humanities Education
    Lucas De Souza LEHFELD. 2013. Direito das minorias: da tutela jurídica internacional e constitucional dos privados de liberdade física como condição para o processo de ressocialização desse grupo social. Revista de direito constitucional e internacional. 85, 247-274.
  86. Social Sciences & Humanities General Psychology
    Lucas De Souza LEHFELD; Danilo Henrique NUNES. 2012. A atuação judicial nas políticas públicas: ativismo judicial e efeitos sistêmicos. Ciência e cultura (barretos). 8, 27-32.
  87. Social Sciences & Humanities Social Sciences (miscellaneous)
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  88. Social Sciences & Humanities Sociology and Political Science
    Lucas De Souza LEHFELD; José Hermelindo Dias Vieira COSTA. 2012. O controle abstrato de constitucionalidade de normas setoriais: a fiscalização pelo stf de atos normativos privados. Revista de direito constitucional e internacional. 81, 37-60.
  89. Social Sciences & Humanities Education
    Lucas De Souza LEHFELD; Neide Aparecida De Souza LEHFELD; Edilson Carlos CARITÁ; Manoel Henrique Cintra GABARRA. 2012. Política avaliativa do ensino superior no brasil de 2003-2010: função regulatório-punitiva do estado. Revista de direito educacional. 6, 10-20.
  90. Social Sciences & Humanities General Psychology
    José Hermelindo Dias Vieira COSTA; Lucas De Souza LEHFELD. 2012. O controle abstrato de constitucionalidade de atos normativos privados setoriais. Revista paradigma. 21, 218-237.
  91. Social Sciences & Humanities Education
    Lucas De Souza LEHFELD; Neide Aparecida De Souza LEHFELD; Adalberto Simão FILHO. 2011. O direito constitucional à educação superior de qualidade: uma análise reflexiva entre os objetivos propostos pelo sistema nacional de avaliação da educação superior - sinaes (brasil) e as diretrizes previstas na declaração de bolonha da união europeia. Revista de direito constitucional e internacional. 74, 131-184.
  92. Social Sciences & Humanities Economics, Econometrics and Finance (miscellaneous)
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  93. Social Sciences & Humanities Business, Management and Accounting (miscellaneous)
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  98. Social Sciences & Humanities Business, Management and Accounting (miscellaneous)
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    Lucas De Souza LEHFELD; Paulo Eduardo LÉPORE. 2008. Formas de cooperação empresarial com o desenvolvimento sustentável e responsável: a geração de responsividade social pela interação com os stakeholders. Cd magister. 23, 1-10.
  105. Social Sciences & Humanities Business, Management and Accounting (miscellaneous)
    Lucas De Souza LEHFELD; Paulo Eduardo LÉPORE. 2008. Formas de cooperação empresarial com o desenvolvimento sustentável e responsável: a geração de responsividade social pela interação com os stakeholders. Dvd magister. 22, 1-1.
  106. Social Sciences & Humanities Social Sciences (miscellaneous)
    Lucas De Souza LEHFELD; Paulo Eduardo LÉPORE. 2008. Formas de cooperação empresarial com o desenvolvimento sustentável e responsável: a geração de responsividade social pela interação com os stakeholders. Revista jurídica empresarial. 5, 21-42.
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    Lucas De Souza LEHFELD. 2016. Direito econômico. In: Revisaço - cespe - tomo 2. Brasil.
  37. Social Sciences & Humanities Economics, Econometrics and Finance (miscellaneous)
    Lucas De Souza LEHFELD. 2016. Direito financeiro. In: Revisaço - cespe - tomo 2. Brasil.
  38. Social Sciences & Humanities Social Sciences (miscellaneous)
    Lucas De Souza LEHFELD. 2016. Direito do consumidor. In: Revisaço - cespe - tomo 2. Brasil.
  39. Social Sciences & Humanities Education
    Lucas De Souza LEHFELD. 2016. Direito educacional. In: Revisaço - cespe - tomo 2. Brasil.
  40. Social Sciences & Humanities Social Sciences (miscellaneous)
    Lucas De Souza LEHFELD. 2016. Direitos humanos. In: Revisaço - ministério público estadual - promotor de justiça. Brasil.
  41. Social Sciences & Humanities Economics, Econometrics and Finance (miscellaneous)
    Lucas De Souza LEHFELD. 2016. Direito financeiro. In: Revisaço - ministério público estadual - promotor de justiça. Brasil.
  42. Social Sciences & Humanities Social Sciences (miscellaneous)
    Lucas De Souza LEHFELD. 2016. Direito do consumidor. In: Revisaço - ministério público estadual - promotor de justiça. Brasil.
  43. Social Sciences & Humanities Social Sciences (miscellaneous)
    Lucas De Souza LEHFELD. 2016. Direito do consumidor. In: Revisaço - magistratura estadual. Brasil.
  44. Social Sciences & Humanities Social Sciences (miscellaneous)
    Lucas De Souza LEHFELD. 2016. Direito do consumidor. In: Revisaço - exame de ordem. Brasil.
  45. Life Sciences Ecology, Evolution, Behavior and Systematics
    Lucas De Souza LEHFELD; Leonardo Isper Nassif BALBIM; Nathan Castelo BRANCO. 2016. Áreas de preservação permanente (apps): análise do art. 4 do novo código florestal. In: Temas polêmicos do novo código florestal. Brasil.
  46. Social Sciences & Humanities Social Sciences (miscellaneous)
    Lucas De Souza LEHFELD. 2016. Direito do consumidor. In: Revisaço - procuradoria do estado. Brasil.
  47. Social Sciences & Humanities Economics, Econometrics and Finance (miscellaneous)
    Lucas De Souza LEHFELD. 2016. Direito financeiro. In: Revisaço - procuradoria do estado. Brasil.
  48. Social Sciences & Humanities Social Sciences (miscellaneous)
    Lucas De Souza LEHFELD. 2016. Direito econômico. In: Revisaço - procuradoria do estado. Brasil.
  49. Social Sciences & Humanities Sociology and Political Science
    Lucas De Souza LEHFELD; Olavo Augusto Vianna Alves FERREIRA. 2016. A imunidade parlamentar segundo o supremo tribunal federal: análise do precedente sobre a prisão do senador delcídio amaral. In: Teoria constitucional. Brasil.
  50. Social Sciences & Humanities Sociology and Political Science
    Lucas De Souza LEHFELD; Raul Miguel Freitas De OLIVEIRA. 2016. Estado socioambiental de direito e o constitucionalismo garantista. o princípio in dubio pro natura como mecanismo de controle do ativismo judicial contrário à tutela dos direitos fundamentais ambientais. In: Iii encontro de internacionalização do conpedi / unilasalle / universidad complutense de madrid: estado; constitucionalismo e sociedade. Brasil.
  51. Social Sciences & Humanities Social Sciences (miscellaneous)
    Lucas De Souza LEHFELD. 2016. Direito do consumidor. In: Revisaço - magistratura federal - juiz federal. Brasil.
  52. Physical Sciences Environmental Science (miscellaneous)
    Sebastião Sérgio Da SILVEIRA; Lucas De Souza LEHFELD. 2016. Do estado socioambiental de direito e sustentabilidade: programa de regularização ambiental (pra). ?possível anistia? à degradação ambiental das áreas de preservação permanente (apps)?. In: Direito agrário e agroambiental. v encontro internacional do conpedi montevidéu-uruguai. Brasil.
  53. Social Sciences & Humanities Social Sciences (miscellaneous)
    Lucas De Souza LEHFELD. 2016. Direito do consumidor. In: Revisaço - exame de ordem. Brasil.
  54. Social Sciences & Humanities Social Sciences (miscellaneous)
    Lucas De Souza LEHFELD. 2016. Direito do consumidor. In: Revisaço - defensoria pública estadual. Brasil.
  55. Social Sciences & Humanities Social Sciences (miscellaneous)
    Lucas De Souza LEHFELD. 2016. Direitos humanos. In: Revisaço - defensoria pública estadual. Brasil.
  56. Social Sciences & Humanities Social Sciences (miscellaneous)
    Lucas De Souza LEHFELD. 2016. Direito do consumidor. In: Revisaço questões comentadas: magistratura estadual. Brasil.
  57. Social Sciences & Humanities Social Sciences (miscellaneous)
    Lucas De Souza LEHFELD. 2016. Direito do consumidor. In: Revisaço questões comentadas: defensoria pública da união. Brasil.
  58. Social Sciences & Humanities Social Sciences (miscellaneous)
    Lucas De Souza LEHFELD. 2016. Direitos humanos. In: Revisaço questões comentadas: defensoria pública da união. Brasil.
  59. Social Sciences & Humanities General Economics, Econometrics and Finance
    Lucas De Souza LEHFELD. 2016. Direito financeiro. In: Revisaço questões comentadas: cespe. Brasil.
  60. Social Sciences & Humanities Economics, Econometrics and Finance (miscellaneous)
    Lucas De Souza LEHFELD. 2016. Direito econômico. In: Revisaço questões comentadas: cespe. Brasil.
  61. Social Sciences & Humanities Social Sciences (miscellaneous)
    Lucas De Souza LEHFELD. 2016. Direito do consumidor. In: Revisaço questões comentadas: cespe. Brasil.
  62. Social Sciences & Humanities Education
    Lucas De Souza LEHFELD. 2016. Direito educacional. In: Revisaço questões comentadas: cespe. Brasil.
  63. Social Sciences & Humanities Social Sciences (miscellaneous)
    Lucas De Souza LEHFELD. 2016. Direitos humanos. In: Revisaço - questões comentadas ministério público estadual -tomo 1. Brasil.
  64. Social Sciences & Humanities Economics, Econometrics and Finance (miscellaneous)
    Lucas De Souza LEHFELD. 2016. Direito financeiro. In: Revisaço - questões comentadas ministério público estadual -tomo 1. Brasil.
  65. Social Sciences & Humanities Social Sciences (miscellaneous)
    Lucas De Souza LEHFELD. 2016. Direito do consumidor. In: Revisaço - questões comentadas ministério público estadual -tomo 2. Brasil.
  66. Social Sciences & Humanities Social Sciences (miscellaneous)
    Lucas De Souza LEHFELD. 2016. Direito do consumidor. In: Revisaço - questões comentadas magistratura federal. Brasil.
  67. Social Sciences & Humanities Economics, Econometrics and Finance (miscellaneous)
    Lucas De Souza LEHFELD. 2016. Direito econômico. In: Revisaço - questões comentadas magistratura federal. Brasil.
  68. Social Sciences & Humanities Economics, Econometrics and Finance (miscellaneous)
    Lucas De Souza LEHFELD. 2016. Direito financeiro. In: Revisaço questões comentadas: agu advogado da união; procurador federal; bacen e pfn. Brasil.
  69. Social Sciences & Humanities Economics, Econometrics and Finance (miscellaneous)
    Lucas De Souza LEHFELD. 2016. Direito econômico. In: Revisaço questões comentadas: agu advogado da união; procurador federal; bacen e pfn. Brasil.
  70. Social Sciences & Humanities Social Sciences (miscellaneous)
    Lucas De Souza LEHFELD. 2016. Direito do consumidor. In: Revisaço questões comentadas: procuradoria do estado: partes 1 e 2. Brasil.
  71. Social Sciences & Humanities Economics, Econometrics and Finance (miscellaneous)
    Lucas De Souza LEHFELD. 2016. Direito financeiro. In: Revisaço questões comentadas: procuradoria do estado: partes 1 e 2. Brasil.
  72. Social Sciences & Humanities Social Sciences (miscellaneous)
    Lucas De Souza LEHFELD. 2016. Direito econômico. In: Revisaço questões comentadas: procuradoria do estado: partes 1 e 2. Brasil.
  73. Social Sciences & Humanities Economics, Econometrics and Finance (miscellaneous)
    Lucas De Souza LEHFELD. 2016. Direito econômico. In: Revisaço - magistratura federal - juiz federal. Brasil.
  74. Social Sciences & Humanities Social Sciences (miscellaneous)
    Lucas De Souza LEHFELD. 2015. Direito do consumidor. In: Revisaço - exame de ordem. Brasil.
  75. Social Sciences & Humanities Social Sciences (miscellaneous)
    Lucas De Souza LEHFELD. 2015. Direitos humanos. In: Revisaço - ministério público estadual - promotor de justiça. Brasil.
  76. Social Sciences & Humanities Economics, Econometrics and Finance (miscellaneous)
    Lucas De Souza LEHFELD. 2015. Direito financeiro. In: Revisaço - ministério público estadual - promotor de justiça. Brasil.
  77. Social Sciences & Humanities Social Sciences (miscellaneous)
    Lucas De Souza LEHFELD. 2015. Direito do consumidor. In: Revisaço - ministério público estadual - promotor de justiça. Brasil.
  78. Social Sciences & Humanities Social Sciences (miscellaneous)
    Lucas De Souza LEHFELD. 2015. Direito do consumidor. In: Revisaço - magistratura estadual. Brasil.
  79. Social Sciences & Humanities Social Sciences (miscellaneous)
    Lucas De Souza LEHFELD. 2015. Direitos humanos. In: Revisaço - defensoria pública estadual. Brasil.
  80. Social Sciences & Humanities Social Sciences (miscellaneous)
    Lucas De Souza LEHFELD. 2015. Direito do consumidor. In: Revisaço - defensoria pública estadual. Brasil.
  81. Social Sciences & Humanities Economics, Econometrics and Finance (miscellaneous)
    Lucas De Souza LEHFELD. 2015. Direito financeiro. In: Revisaço - advogado geral da união. Brasil.
  82. Social Sciences & Humanities Social Sciences (miscellaneous)
    Lucas De Souza LEHFELD. 2015. Direito econômico. In: Revisaço - advogado geral da união. Brasil.
  83. Social Sciences & Humanities Education
    Lucas De Souza LEHFELD. 2015. Direito das minorias da tutela jurídica internacional e constitucional dos privados de liberdade física como condição para o processo de ressocialização desse grupo social (capítulo ii; seção iii). In: Doutrinas essenciais - direito constitucional: direitos e garantias fundamentais (edições especiais - revista dos tribunais). Brasil.
  84. Social Sciences & Humanities Psychology (miscellaneous)
    Lucas De Souza LEHFELD. 2015. O sistema de proteção internacional dos direitos dos afrodescendentes (capítulo ii; seção iii). In: Doutrinas essenciais - direito constitucional: direitos e garantias fundamentais (edições especiais - revista dos tribunais). Brasil.
  85. Social Sciences & Humanities General Psychology
    Lucas De Souza LEHFELD; José Hermelindo Dias Vieira COSTA. 2015. O controle abstrato de constitucionalidade de normas setoriais: a fiscalização pelo stf de atos normativos privados (capítulo vi; seção i). In: Doutrinas essenciais - direito constitucional: processo constitucional (edições especiais: revista dos tribunais). Brasil.
  86. Social Sciences & Humanities Law
    Lucas De Souza LEHFELD; Ana Célia QUERINO. 2015. Os direitos culturais na ordem constitucional: uma análise das emendas constitucionais 42/2003; 48/2005 e 71/2012 (capítulo v). In: Doutrinas essenciais - direito constitucional: direitos e garantias fundamentais (edições especiais - revista dos tribunais. Brasil.
  87. Social Sciences & Humanities Health (social science)
    Lucas De Souza LEHFELD; Kerton Nascimento E COSTA. 2015. A intervenção do poder judiciário na administração dos recursos destinados à garantia do direito coletivo à saúde: ativismo ou concretismo judicial? (capítulo vi). In: Doutrinas essenciais - direito constitucional: novo direito constitucional (edições especiais: revista dos tribunais). Brasil.
  88. Social Sciences & Humanities Psychology (miscellaneous)
    Lucas De Souza LEHFELD. 2015. Direito do consumidor. In: Revisaço - exame de ordem. Brasil.
  89. Social Sciences & Humanities Social Sciences (miscellaneous)
    Lucas De Souza LEHFELD. 2015. Direito do consumidor. In: Revisaço - procuradoria do estado. Brasil.
  90. Social Sciences & Humanities Economics, Econometrics and Finance (miscellaneous)
    Lucas De Souza LEHFELD. 2015. Direito financeiro. In: Revisaço - procuradoria do estado. Brasil.
  91. Social Sciences & Humanities Economics, Econometrics and Finance (miscellaneous)
    Lucas De Souza LEHFELD. 2015. Direito econômico. In: Revisaço - procuradoria do estado. Brasil.
  92. Social Sciences & Humanities Social Sciences (miscellaneous)
    Lucas De Souza LEHFELD. 2015. Direito do consumidor. In: Revisaço - magistratura federal. Brasil.
  93. Social Sciences & Humanities Social Sciences (miscellaneous)
    Lucas De Souza LEHFELD. 2015. Direito econômico. In: Revisaço - magistratura federal. Brasil.
  94. Social Sciences & Humanities Psychology (miscellaneous)
    Lucas De Souza LEHFELD; Marina Ribeiro Guimarães MENDONÇA. 2015. Direito homoafetivo: a tutela constitucional dos direitos humanos sob o princípio da afetividade. In: Direitos e garantias fundamentais i [recurso eletrônico on-line] - conpedi/ufmg/. Brasil.
  95. Social Sciences & Humanities General Social Sciences
    Lucas De Souza LEHFELD; Neide Aparecida De Souza LEHFELD. 2015. Democracia participativa e acesso à informação como instrumento do cidadão na tutela coletiva. In: Iii encontro de internacionalização do conpedi / universidad complutense de madrid - participação; democracia e cidadania na perspectiva do direito iberoamericano. Brasil.
  96. Social Sciences & Humanities Social Sciences (miscellaneous)
    Lucas De Souza LEHFELD. 2015. Direito do consumidor. In: Revisação - ministério público federal. Brasil.
  97. Social Sciences & Humanities Economics, Econometrics and Finance (miscellaneous)
    Lucas De Souza LEHFELD. 2015. Direito econômico. In: Revisaço - ministério público federal. Brasil.
  98. Social Sciences & Humanities Social Sciences (miscellaneous)
    Lucas De Souza LEHFELD. 2014. Direitos humanos. In: Revisaço - ministério público estadual. Brasil.
  99. Social Sciences & Humanities Economics, Econometrics and Finance (miscellaneous)
    Lucas De Souza LEHFELD. 2014. Direito financeiro. In: Revisaço - ministério público estadual. Brasil.
  100. Social Sciences & Humanities Sociology and Political Science
    Lucas De Souza LEHFELD. 2014. Direito do consumidor. In: Revisaço - ministério público federal. Brasil.
  101. Social Sciences & Humanities Social Sciences (miscellaneous)
    Lucas De Souza LEHFELD. 2014. Direito econômico. In: Revisaço - ministério público federal. Brasil.
  102. Social Sciences & Humanities Social Sciences (miscellaneous)
    Lucas De Souza LEHFELD. 2014. Direito do consumidor. In: Revisaço - procuradoria do estado. Brasil.
  103. Social Sciences & Humanities Economics, Econometrics and Finance (miscellaneous)
    Lucas De Souza LEHFELD. 2014. Direito financeiro. In: Revisaço - procuradoria do estado. Brasil.
  104. Social Sciences & Humanities Economics, Econometrics and Finance (miscellaneous)
    Lucas De Souza LEHFELD. 2014. Direito econômico. In: Revisaço - procuradoria do estado. Brasil.
  105. Life Sciences Ecology, Evolution, Behavior and Systematics
    Lucas De Souza LEHFELD. 2014. O novo código florestal e a cota de reserva ambiental como instrumento de compensação da reserva legal: os principais entraves para sua efetiva aplicação na busca do desenvolvimento sustentável. In: I encontro de internacionalização do conpedi - barcelona. Brasil.
  106. Social Sciences & Humanities Social Sciences (miscellaneous)
    Lucas De Souza LEHFELD. 2014. Direito do consumidor. In: Revisaço - defensoria pública estadual. Brasil.
  107. Social Sciences & Humanities Social Sciences (miscellaneous)
    Lucas De Souza LEHFELD. 2014. Direitos humanos. In: Revisaço - defensoria pública estadual. Brasil.
  108. Social Sciences & Humanities Economics, Econometrics and Finance (miscellaneous)
    Lucas De Souza LEHFELD. 2014. Direito econômico. In: Revisaço - magistratura federal. Brasil.
  109. Social Sciences & Humanities Social Sciences (miscellaneous)
    Lucas De Souza LEHFELD. 2014. Direito do consumidor. In: Revisaço - magistratura federal. Brasil.
  110. Social Sciences & Humanities Social Sciences (miscellaneous)
    Lucas De Souza LEHFELD. 2014. Direito do consumidor. In: Revisaço - exame de ordem. Brasil.
  111. Social Sciences & Humanities Social Sciences (miscellaneous)
    Lucas De Souza LEHFELD. 2014. Direito do consumidor. In: Revisaço - magistratura estadual - tomo ii. Brasil.
  112. Social Sciences & Humanities Economics, Econometrics and Finance (miscellaneous)
    Lucas De Souza LEHFELD. 2014. Direito financeiro. In: Revisaço - advogado geral da união. Brasil.
  113. Social Sciences & Humanities Economics, Econometrics and Finance (miscellaneous)
    Lucas De Souza LEHFELD. 2014. Direito econômico. In: Revisaço - advogado geral da união. Brasil.
  114. Social Sciences & Humanities Social Sciences (miscellaneous)
    Lucas De Souza LEHFELD. 2014. Direito do consumidor. In: Revisaço - ministério público estadual. Brasil.
  115. Social Sciences & Humanities Social Sciences (miscellaneous)
    Lucas De Souza LEHFELD. 2013. Direito do consumidor. In: Revisaço - magistratura estadual. Brasil.
  116. Social Sciences & Humanities Economics, Econometrics and Finance (miscellaneous)
    Lucas De Souza LEHFELD. 2013. Direito econômico. In: Revisaço - magistratura estadual. Brasil.
  117. Social Sciences & Humanities Social Sciences (miscellaneous)
    Lucas De Souza LEHFELD. 2013. Direito do consumidor. In: Revisaço - ministério público federal - procuradoria da república. Brasil.
  118. Social Sciences & Humanities Economics, Econometrics and Finance (miscellaneous)
    Lucas De Souza LEHFELD. 2013. Direito econômico. In: Revisaço - ministério público federal - procurador da república. Brasil.
  119. Social Sciences & Humanities Social Sciences (miscellaneous)
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  120. Social Sciences & Humanities Economics, Econometrics and Finance (miscellaneous)
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    Lucas De Souza LEHFELD; Kerton Nascimento E COSTA; Érika Rubião LUCCHESI. 2017. Retrocesso legislativo: o meio ambiente em risco. Brasil.
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    Lucas De Souza LEHFELD; Paulo Eduardo LÉPORE; Olavo Augusto Vianna Alves FERREIRA. 2015. Monografia jurídica: guia prático para elaboração do trabalho científico e orientação metodológica. Brasil.
  5. Social Sciences & Humanities Social Sciences (miscellaneous)
    Lucas De Souza LEHFELD; Elcio Nacur REZENDE; José Fernando Vidal De SOUZA. 2015. Direito; planejamento e desenvolvimento sustentável - conpedi/ufmg/ fumec/dom helder câmara. Brasil.
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    Lucas De Souza LEHFELD; Nathan Castelo BRANCO; Leonardo Isper Nassif BALBIM. 2015. Código florestal comentado e anotado - artigo por artigo. Brasil.
  7. Social Sciences & Humanities Information Systems and Management
    Herivelto De ALMEIDA; Lucas De Souza LEHFELD; Marcio Bulgarelli GUEDES. 2014. Comentários à lei de acesso à informação. Brasil.
  8. Social Sciences & Humanities Language and Linguistics
    Lucas De Souza LEHFELD; Leonardo Isper Nassif BALBIM; Nathan Castelo BRANCO. 2013. Código florestal comentado e anotado - artigo por artigo. Brasil.
  9. Life Sciences Ecology, Evolution, Behavior and Systematics
    Lucas De Souza LEHFELD; Nathan Castelo BRANCO; Leonardo Isper Nassif BALBIM. 2013. Código florestal comentado e anotado - artigo por artigo. Brasil.
  10. Social Sciences & Humanities Sociology and Political Science
    José Querino Tavares NETO; Lucas De Souza LEHFELD; Sebastião Sérgio Da SILVEIRA; Juventino De Castro AGUADO. 2012. A construção de uma ordem constitucional fundamentada no direito coletivo. Brasil.
  11. Social Sciences & Humanities General Arts and Humanities
    Lucas De Souza LEHFELD; Paulo Eduardo LÉPORE; Olavo Augusto Vianna Alves FERREIRA. 2011. Monografia jurídica: guia prático para elaboração do trabalho científico e orientação metodológica. Brasil.
  12. Social Sciences & Humanities Sociology and Political Science
    Lucas De Souza LEHFELD. 2011. Manual dos direitos do cidadão. Brasil.
  13. Social Sciences & Humanities Sociology and Political Science
    Lucas De Souza LEHFELD; Juventino De Castro AGUADO; José Querino Tavares NETO; Sebastião Sérgio Da SILVEIRA. 2009. Construção da cidadania e constituição. Brasil.
  14. Social Sciences & Humanities Social Sciences (miscellaneous)
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  15. Social Sciences & Humanities Law
    Lucas De Souza LEHFELD; Vivian Thomé E CASTRO. 2006. Resumo de direito comercial. Brasil.
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