-
Social Sciences & Humanities
Education
Emílio Peluso Neder MEYER; Ana Luiza Pinto Coelho MARQUES.
2023.
A arguição de descumprimento de preceito fundamental segundo a jurisprudência do supremo tribunal federal.
In:
Controle concentrado de constitucionalidade no supremo tribunal federal.
Brasil.
-
Social Sciences & Humanities
Sociology and Political Science
-
Social Sciences & Humanities
Sociology and Political Science
Rafael Mafei Rabelo QUEIROZ; Thomas Da Rosa BUSTAMANTE; Emílio Peluso Neder MEYER.
2022.
From antiestablishmentarianism to bolsonarism in brazil.
In:
Routledge handbook of illiberalism.
Brasil.
-
Social Sciences & Humanities
History
Ulisses Levy Silvério Dos REIS; Emílio Peluso Neder MEYER.
2022.
Guerra de liminares no retrocesso democrático e sua contribuição para a instabilidade do estado de direito.
In:
Democracia e resiliência no brasil: a disputa em torno da constituição de 1988.
Brasil.
-
Social Sciences & Humanities
General Social Sciences
Thomas Da Rosa De BUSTAMANTE; Emílio Peluso Neder MEYER.
2022.
Brazil: covid-19; illiberal politics and the rule of law.
In:
Routledge handbook of law and the covid-19 pandemic.
Brasil.
-
Social Sciences & Humanities
Philosophy
Emílio Peluso Neder MEYER; Ana Carolina Rezende OLIVEIRA; Felipe Guimarães Assis TIRADO.
2022.
Bolsonaro and ?left-wing nazism?: what is the goal behind the revision of the past?.
In:
Democratizando: an overview of pandemic and democracy in brazil.
Brasil.
-
Social Sciences & Humanities
Psychology (miscellaneous)
Emílio Peluso Neder MEYER; Ana Carolina Rezende OLIVEIRA.
2022.
Governing through decrees: between guns and authoritarian symptoms.
In:
Democratizando: an overview of pandemic and democracy in brazil.
Brasil.
-
Social Sciences & Humanities
Language and Linguistics
Emílio Peluso Neder MEYER; Mariana Rezende OLIVEIRA; Bárbara GALVÃO.
2022.
#vazajato: scandal shows attack to brazilian democracy.
In:
Democratizando: an overview of pandemic and democracy in brazil.
Brasil.
-
Social Sciences & Humanities
Arts and Humanities (miscellaneous)
Emílio Peluso Neder MEYER.
2022.
Right to resistance.
In:
Max planck encyclopaedia of comparative constitutional law.
Brasil.
-
Social Sciences & Humanities
Sociology and Political Science
Emílio Peluso Neder MEYER.
2022.
O estado democrático de direito na obra de marcelo cattoni.
In:
Teoria crítica da constituição: constitucionalismo por vir e democracia sem espera.
Brasil.
-
Social Sciences & Humanities
Sociology and Political Science
Emílio Peluso Neder MEYER; Marcelo Labanca Corrêa ARAÚJO.
2021.
Direitos fundamentais estaduais: o papel do supremo tribunal federal na proteção do federalismo brasileiro.
In:
A crise do federalismo em estado de pandemia.
Brasil.
-
Social Sciences & Humanities
History
Emílio Peluso Neder MEYER; Maria Guiomar FROTA.
2021.
Digital resources: brazilian legal history.
In:
Oxford research encyclopedia of latin american history.
Brasil.
-
Social Sciences & Humanities
Sociology and Political Science
Emílio Peluso Neder MEYER.
2021.
Federalismo e supremo tribunal federal na obra de misabel derzi: um resgate da constituição de 1988.
In:
Entre a justiça e a segurança jurídica: estudos sobre o direito e a tributação em homenagem a misabel de abreu machado derzi.
Brasil.
-
Social Sciences & Humanities
Sociology and Political Science
Emílio Peluso Neder MEYER; Fabrício Bertini Pasquot POLIDO.
2021.
Direito; democracia & internet e suas interações constitucionais e comparadas: uma introdução.
In:
Direito; democracia & internet: perspectivas constitucionais e comparadas.
Brasil.
-
Social Sciences & Humanities
Social Sciences (miscellaneous)
Ana Luiza Pinto Coelho MARQUES; Emílio Peluso Neder MEYER.
2021.
Covid-19 e proteção de dados na era do capitalismo de vigilância.
In:
Direito; democracia & internet: perspectivas constitucionais e comparadas.
Brasil.
-
Social Sciences & Humanities
Social Sciences (miscellaneous)
-
Social Sciences & Humanities
General Social Sciences
Emílio Peluso Neder MEYER.
2020.
The militarization of politics in brazil under the temer government.
In:
Experiences on justice; truth; and memory when facing crimes committed by the state.
Brasil.
-
Social Sciences & Humanities
General Social Sciences
Bárbara GALVÃO; Emílio Peluso Neder MEYER.
2020.
Poder judiciário e princípio federativo no brasil.
In:
Repensando o federalismo no brasil.
Brasil.
-
Social Sciences & Humanities
Sociology and Political Science
Emílio Peluso Neder MEYER; Thomas Da Rosa De BUSTAMANTE.
2020.
Judicial accountability.
In:
Max planck encyclopedia of comparative constitutional law.
Brasil.
-
Social Sciences & Humanities
Sociology and Political Science
Emílio Peluso Neder MEYER; Misabel De Abreu Machado DERZI; Marcelo Andrade Cattoni De OLIVEIRA; Thomas Da Rosa De BUSTAMANTE.
2019.
Federalismo; controle de constitucionalidade e omissão inconstitucional: uma análise da decisão do supremo tribunal federal na ação direta de inconstitucionalidade n. 25.
In:
Federalismo (s)em juízo.
Brasil.
-
Social Sciences & Humanities
Education
Misabel De Abreu Machado DERZI; Marcelo Andrade Cattoni De OLIVEIRA; Thomas Da Rosa BUSTAMANTE; Emílio Peluso Neder MEYER.
2019.
Parecer instituto rui barbosa.
In:
Desonerações de icms; lei kandir e o pacto federativo.
Brasil.
-
Social Sciences & Humanities
Social Sciences (miscellaneous)
Emílio Peluso Neder MEYER; Cláudia Paiva CARVALHO.
2019.
Sexual crimes and transitional justice before courts in brazil: accountability for crimes against humanity.
In:
Criminal legalities in the global south cultural dynamics; political tensions; and institutional practices.
Brasil.
-
Social Sciences & Humanities
Sociology and Political Science
Emílio Peluso Neder MEYER; Nathalia Brito De CARVALHO.
2019.
Juízes militares e autoritarismo nos 30 anos da constituição de 1988.
In:
1988-2018: o que constituímos? homenagem a menelick de carvalho netto nos 30 anos da constituição de 1988.
Brasil.
-
Social Sciences & Humanities
General Social Sciences
Emílio Peluso Neder MEYER.
2019.
La militarización de la política en brasil.
In:
Experiencias sobre justicia; verdad y memoria.
Brasil.
-
Social Sciences & Humanities
Psychology (miscellaneous)
Emílio Peluso Neder MEYER; Felipe Guimarães Assis TIRADO.
2018.
A relação entre direito e moral em dworkin.
In:
Ronald dworkin: direito; política e pessoa humana.
Brasil.
-
Social Sciences & Humanities
Social Sciences (miscellaneous)
Emílio Peluso Neder MEYER; Jessica HOLL.
2018.
O sistema interamericano de direitos humanos e a judicialização da justiça de transição no brasil: reflexões sobre a não efetivação da proteção internacional dos direitos humanos no pós-1988.
In:
30 anos da constituição brasileira de 1988: balanço crítico e desafios à (re)constitucionalização.
Brasil.
-
Social Sciences & Humanities
Psychology (miscellaneous)
Emílio Peluso Neder MEYER; Andres Del RIO.
2018.
Justiça transicional no brasil: labirintos da impunidade.
In:
Justiça no brasil: às margens da democracia.
Brasil.
-
Social Sciences & Humanities
Psychology (miscellaneous)
Emílio Peluso Neder MEYER; Felipe Guimarães Assis TIRADO.
2018.
Responsabilidade criminal e direito internacional dos direitos humanos.
In:
Justiça de transição - direito à memória e à verdade: boas práticas.
Brasil.
-
Social Sciences & Humanities
Sociology and Political Science
-
Social Sciences & Humanities
Education
Emílio Peluso Neder MEYER.
2017.
Introdução.
In:
Justiça de transição em perspectiva transnacional.
Brasil.
-
Social Sciences & Humanities
Psychology (miscellaneous)
Emílio Peluso Neder MEYER; Raquel Cristina Possolo GONÇALVES.
2017.
Contributo do cjt/ufmg para o relatório geral da rlajt 2016.
In:
Justiça de transição em perspectiva transnacional.
Brasil.
-
Social Sciences & Humanities
Psychology (miscellaneous)
Raquel Cristina Possolo GONÇALVES; Emílio Peluso Neder MEYER.
2017.
Responsabilização individual de perpetradores de crimes contra a humanidade em regimes autoritários: importância de sua implementação no contexto brasileiro.
In:
Justiça de transição em perspectiva transnacional.
Brasil.
-
Social Sciences & Humanities
Language and Linguistics
Emílio Peluso Neder MEYER; Almir Megali NETO; Camilla Cristina SILVA; Jessica HOLL; Gustavo Rocha Vital GONÇALVES et al.
2017.
Glossário sobre justiça de transição.
In:
Justiça de transição em perspetiva transnacional.
Brasil.
-
Social Sciences & Humanities
Education
Carlos Antônio Melgaço VALADARES; Emílio Peluso Neder MEYER; Felipe Guimarães Assis TIRADO; Jessica HOLL; Maria Celina Pinto ALBANO et al.
2017.
Recomendações.
In:
Relatório final.
Brasil.
-
Social Sciences & Humanities
General Social Sciences
Emílio Peluso Neder MEYER.
2016.
Responsabilidad y dictadura.
In:
Justicia de transición en américa latina: panorama 2015.
Brasil.
-
Health Sciences
Medicine (miscellaneous)
Emílio Peluso Neder MEYER; Alexandre Gustavo De Melo Franco BAHIA; Cattoni De Oliveira Marcelo ANDRADE; Paulo Roberto Iotti VECHIATTI; Diogo Bacha E SILVA.
2016.
Golpe vergonhoso passa na câmara.
In:
A resistência ao golpe de 2016.
Brasil.
-
Social Sciences & Humanities
Sociology and Political Science
Emílio Peluso Neder MEYER; Paulo Roberto Iotti VECHIATTI; Marcelo Andrade Cattoni De OLIVEIRA; Alexandre Gustavo De Melo Franco BAHIA; Diogo Bacha E SILVA.
2016.
Afinal; quem é o guardião da constituição?.
In:
A resistência ao golpe de 2016.
Brasil.
-
Social Sciences & Humanities
Sociology and Political Science
Emílio Peluso Neder MEYER.
2016.
Judicialização da justiça de transição: impactos a partir e sobre o constitucionalismo contemporâneo.
In:
Impacto das decisões da corte interamericana de direitos humanos na jurisprudência do stf.
Brasil.
-
Social Sciences & Humanities
Psychology (miscellaneous)
Emílio Peluso Neder MEYER.
2016.
Irresponsabilidade institucional no brasil: equívocos e omissões ante uma adequada compreensão do direito internacional dos direitos humanos.
In:
Risco e futuro da democracia brasileira: direito e política no brasil contemporâneo.
Brasil.
-
Social Sciences & Humanities
Psychology (miscellaneous)
Emílio Peluso Neder MEYER.
2016.
Os direitos que temos: a tese da única resposta correta em dworkin.
In:
Ronald dworkin e o direito brasileiro.
Brasil.
-
Social Sciences & Humanities
Psychology (miscellaneous)
Emílio Peluso Neder MEYER.
2016.
Direito à verdade; à memória e à justiça.
In:
Caderno de questões: curso de atualização em direitos humanos e cidadania.
Brasil.
-
Social Sciences & Humanities
Sociology and Political Science
-
Social Sciences & Humanities
History
Emílio Peluso Neder MEYER.
2015.
Questões jurídicas; morais; éticas e pragmáticas: uma análise voto do ministro marco aurélio na adpf 54 a partir do pensamento habermasiano.
In:
Constitucionalismo discursivo.
Brasil.
-
Social Sciences & Humanities
Sociology and Political Science
Emílio Peluso Neder MEYER.
2015.
Crimes contra a humanidade no brasil: a imprescritibilidade da persecução e punição dos crimes da ditadura de 1964-1985.
In:
I encontro de internacionalização do conpedi - direito constitucional; direitos humanos e direito internacional.
Brasil.
-
Social Sciences & Humanities
Law
Emílio Peluso Neder MEYER.
2015.
A adpf n. 153 no supremo tribunal federal: a anistia de 1979 sob a perspectiva da constituição de 1988.
In:
O direito achado na rua: introdução crítica à justiça de transição na américa latina.
Brasil.
-
Social Sciences & Humanities
Education
Emílio Peluso Neder MEYER; Maria Fernanda Salcedo REPOLÊS; Paulo Roberto Barbosa RAMOS.
2015.
Introdução.
In:
Teoria constitucional: xxiv congresso nacional do conpedi.
Brasil.
-
Social Sciences & Humanities
General Arts and Humanities
Emílio Peluso Neder MEYER.
2015.
O constitucionalismo brasileiro perante as exigências do direito internacional dos direitos humanos: diálogos a respeito do sentido adequado de uma unidade na pluralidade normativa.
In:
Teoria constitucional: xxiv congresso nacional do conpedi.
Brasil.
-
Social Sciences & Humanities
Sociology and Political Science
Emílio Peluso Neder MEYER.
2014.
Anistia e poder constituinte: bases para uma compreensão hermenêutica do projeto constitucional instituído pela constituição de 1988.
In:
Direitos humanos atual.
Brasil.
-
Social Sciences & Humanities
Sociology and Political Science
Emílio Peluso Neder MEYER; Marcelo Andrade Cattoni De OLIVEIRA.
2014.
Justiça de transição nos 25 anos da constituição de 1988.
In:
Justiça de transição nos 25 anos da constituição de 1988.
Brasil.
-
Social Sciences & Humanities
Sociology and Political Science
Emílio Peluso Neder MEYER.
2014.
Uma teoria dos direitos fundamentais a partir da constituição de 1988: as principais contribuições para a construção de uma metódica brasileira.
In:
Direitos fundamentais e jurisdição constitucional.
Brasil.
-
Social Sciences & Humanities
Sociology and Political Science
Emílio Peluso Neder MEYER.
2014.
Repercussão geral e separação de poderes: uma perspectiva procedimentalmente adequada do instituto ante a relação entre legislativo e judiciário no estado democrático de direito.
In:
Repercussão geral da questão constitucional.
Brasil.
-
Social Sciences & Humanities
Psychology (miscellaneous)
Emílio Peluso Neder MEYER; Raissa Lott Caldeira Da CUNHA.
2014.
O papel das comissões da verdade e dos processos criminais na desconstrução da história oficial e na construção de uma memória não obrigada.
In:
Vulnerabilidades e invisibilidades: desafios contemporâneos para a concretização dos direitos humanos.
Brasil.
-
Social Sciences & Humanities
Sociology and Political Science
Emílio Peluso Neder MEYER; Marcelo Andrade Cattoni De OLIVEIRA.
2014.
Introdução - justiça de transição nos 25 anos da constituição de 1988.
In:
Justiça de transição nos 25 anos da constituição de 1988.
Brasil.
-
Social Sciences & Humanities
Social Sciences (miscellaneous)
Emílio Peluso Neder MEYER.
2013.
Acordo político ou auto-anistia? discussões a respeito da jurisprudência do supremo tribunal federal sobre anistias ocorridas no brasil.
In:
Direitos humanos e direitos fundamentais: diálogos contemporâneos.
Brasil.
-
Social Sciences & Humanities
History
Emílio Peluso Neder MEYER.
2013.
Imprescritibilidade dos crimes de estado praticados pela ditadura civil-militar brasileira de 1964-1985.
In:
Stf e direitos fundamentais: diálogos contemporâneos.
Brasil.
-
Social Sciences & Humanities
Sociology and Political Science
Emílio Peluso Neder MEYER.
2013.
Ausência de integridade como igual consideração e respeito no exercício da função jurisdicional: as contradições da jurisprudência do supremo tribunal federal sobre crimes políticos.
In:
Liberdade; igualdade e fraternidade: 25 anos da constituição brasileira.
Brasil.
-
Life Sciences
Neuroscience (miscellaneous)
Emílio Peluso Neder MEYER; Marcelo Andrade Cattoni De OLIVEIRA.
2012.
Comissão nacional da verdade e sigilo: da necessária publicidade da atuação da cnv como garantia efetiva do direito à memória e à verdade.
In:
Temas em história do direito brasileiro.
Brasil.
-
Social Sciences & Humanities
Arts and Humanities (miscellaneous)
Emílio Peluso Neder MEYER.
2012.
Primo levi; memória e justiça de transição: uma breve análise do caso brasileiro.
In:
Direito e literatura: representações do crime e da sociedade.
Brasil.
-
Social Sciences & Humanities
Sociology and Political Science
Emílio Peluso Neder MEYER; Marcelo Andrade Cattoni De OLIVEIRA.
2011.
Anistia; história constitucional e direitos humanos: o brasil entre o supremo tribunal federal e a corte interamericana de direitos humanos.
In:
Constitucionalismo e história do direito.
Brasil.
-
Social Sciences & Humanities
Psychology (miscellaneous)
Emílio Peluso Neder MEYER.
2003.
A argüição de descumprimento de preceito fundamental no paradigma do estado democrático de direito.
In:
O supremo tribunal federal revisitado: o ano judiciário de 2002.
Brasil.