-
Social Sciences & Humanities
Education
Elaine Harzheim MACEDO; Sérgio Augusto Da Costa GILLET.
2019.
O acesso à informação do direito jurisprudencial e o art. 3º da lindb: um desafio a ser superado.
Revista brasileira de direito processual (impresso).
106,
181-199.
-
Social Sciences & Humanities
Psychology (miscellaneous)
Elaine Harzheim MACEDO; Cláudio TESSARI.
2019.
O prequestionamento nos recursos especial e extraordinário: o cpc/2015 superou as súmulas 211; do stj- 282 e 356; do stf?.
Revista de processo.
289,
265-275.
-
Social Sciences & Humanities
Sociology and Political Science
Elaine Harzheim MACEDO; Augusto Antonio Fontanive LEAL.
2019.
Constitucionalidade das restrições infraconstitucionais à capacidade eleitoral passiva.
Revista populus.
7,
31-47.
-
Social Sciences & Humanities
General Social Sciences
Elaine Harzheim MACEDO; Sérgio Augusto Da Costa GILLET.
2019.
Propagação de fake news e propaganda eleitoral: efeitos do deficit de juridicidade pelo tribunal superior eleitoral sobre aplicativos de mensagens.
Revista do tre-rs.
47,
17-48.
-
Social Sciences & Humanities
Sociology and Political Science
Elaine Harzheim MACEDO.
2018.
Conexão e continência nas ações eleitorais: o que não foi dito no art. 96-b da lei n. 9.504/97.
Revista eletrônica da esa/rs.
III,
1-24.
-
Social Sciences & Humanities
Social Sciences (miscellaneous)
Elaine Harzheim MACEDO; Gisele Mazzoni WELSCH.
2017.
Motivação das decisões judiciais e a técnica da ponderação na sistemática do novo código de processo civil: um modelo democrático.
Revista brasileira de direito processual (impresso).
97,
55-77.
-
Social Sciences & Humanities
Psychology (miscellaneous)
-
Social Sciences & Humanities
Education
-
Social Sciences & Humanities
General Psychology
Elaine Harzheim MACEDO; Ana Cecilia De Morais E Silva DANTAS.
2017.
Modulação de efeitos pro futuro no controle concentrado de constitucionalidade: o caso da adi 875.
Revista da ajuris - associação dos juízes do rio grande do sul.
44,
155-174.
-
Social Sciences & Humanities
Psychology (miscellaneous)
-
Social Sciences & Humanities
Sociology and Political Science
Elaine Harzheim MACEDO; Ricardo Schneider RODRIGUES.
2017.
Negócios jurídicos processuais e políticas públicas: tentativa de superação das críticas ao controle jurisdicionais.
Revista de processo.
273,
69-93.
-
Social Sciences & Humanities
Social Sciences (miscellaneous)
-
Social Sciences & Humanities
Psychology (miscellaneous)
Elaine Harzheim MACEDO; Marcos Adilson Correia De SOUZA.
2017.
Técnica de julgamento de recursos repetitivos e nova ordem processual civil: estabilidade; integridade e coerência nas decisões judiciais dos tribunais superiores.
Revista magister de direito civil e processual civil.
13,
20-41.
-
Life Sciences
Ecology, Evolution, Behavior and Systematics
Elaine Harzheim MACEDO; Renan Matheus Macedo TOLFO.
2017.
Do processo eletrônico ao documento público: uma análise da conservação dos autos como arquivos permanentes.
Revista eletrônica do curso de direito da ufsm.
12,
1-26-1.
-
Social Sciences & Humanities
Education
Elaine Harzheim MACEDO; Marina DAMASCENO.
2016.
A prescrição intercorrente e a extinção do processo de execução: um diálogo entre o direito material e o direito processual.
Páginas de direito.
5,
1-1.
-
Social Sciences & Humanities
Education
Elaine Harzheim MACEDO; Marina DAMASCENO.
2016.
A atuação pedagógica do magistrado na busca de um processo justo e de uma prestação adequada: protagonismo judicial.
Revista de política judiciária; gestão e administração da justiça.
1,
153-170.
-
Social Sciences & Humanities
Psychology (miscellaneous)
-
Social Sciences & Humanities
Language and Linguistics
Elaine Harzheim MACEDO; Paola Roos BRAUN.
2015.
Jurisdição segundo giuseppe chiovenda versus jurisdição no paradigma do processo democrático de direito: algumas reflexões.
Anima: revista eletrônica do curso de direito da opet.
12,
1-30.
-
Social Sciences & Humanities
General Psychology
Elaine Harzheim MACEDO; George JALES.
2015.
O ajuizamento de ação petitória no curso de ação possessória: análise crítica da oposição como meio adequado em face da introdução do art. 557 no novo código de processo civil.
Ajuris (porto alegre) (cessou em 1998. cont. issn 1679-1363 revista da ajuris).
42,
248-268.
-
Social Sciences & Humanities
Gender Studies
Elaine Harzheim MACEDO; Volgane Oliveira CARVALHO.
2015.
A duração razoável do processo no direito brasileiro e o novo código de processo civil: avanços e recuos.
Revista eletrônica de direito processual.
15,
74-106.
-
Social Sciences & Humanities
Language and Linguistics
Elaine Harzheim MACEDO; Carolina Villar LOPES.
2015.
O processo constitucional das omissões legislativas: possibilidade de aplicação do princípio da fungibilidade entre a ação direta de inconstitucionalidade e a ação direta de inconstitucionalidade por omissão.
Revista juridica (porto alegre. 1953).
63,
17-51.
-
Social Sciences & Humanities
Psychology (miscellaneous)
Elaine Harzheim MACEDO; Paulo Roberto Pegoraro JÚNIOR.
2015.
Majoração dos honorários na fase recursal no novo código de processo civil: responsabilidade objetiva ou subjetiva?.
Revista magister de direito civil e processual civil.
66,
40-53.
-
Social Sciences & Humanities
Psychology (miscellaneous)
Elaine Harzheim MACEDO; Daniele VIAFORE.
2015.
O formalismo excessivo na admissibilidade recursal: mecanismo de combate à massificação.
Juris plenum.
65,
101-122.
-
Social Sciences & Humanities
Social Sciences (miscellaneous)
Elaine Harzheim MACEDO; Rafael Morgental SOARES.
2015.
O procedimento do registro de candidaturas no paradigma do processo eleitoral democrático: atividade administrativa ou jurisdicional.
Revista populus.
1,
239-265.
-
Social Sciences & Humanities
Psychology (miscellaneous)
Elaine Harzheim MACEDO; Roberta SCALZILLI.
2015.
Prequestionamento no recurso especial sob a ótica da função do stj no sistema processual civil: uma análise perante o novo código de processo civil.
Revista de processo.
246,
287-313.
-
Social Sciences & Humanities
Gender Studies
Elaine Harzheim MACEDO; Luã Nogueira JUNG.
2015.
(re)discutindo o livre convencimento judicial: os limites da decisão judicial no estado democrático de direito.
Revista brasileira de direito processual (impresso).
91,
41-61.
-
Social Sciences & Humanities
Psychology (miscellaneous)
Elaine Harzheim MACEDO.
2015.
Prestação jurisdicional em sede de tutela antecedente: procedimento; estabilização da decisão e o decurso do prazo de 2(dois) anos: um novo caso de perempção?.
Revista de processo.
450,
189-215.
-
Health Sciences
Physiology (medical)
Elaine Harzheim MACEDO; Leandro PAMPLONA.
2015.
A necessidade de compatibilização da coisa julgada nas ações coletivas: contribuição do novo cpc.
Revista eletrônica do curso de direito da ufsm.
10,
259-290.
-
Social Sciences & Humanities
Psychology (miscellaneous)
-
Social Sciences & Humanities
Psychology (miscellaneous)
-
Social Sciences & Humanities
Psychology (miscellaneous)
Elaine Harzheim MACEDO; Marina DAMASCENO.
2015.
O acesso à justiça e a quarta parede: a audiência do artigo 334 do cpc de 2015 como estratégia democrática?.
Revista cidadania e acesso à justiça.
1,
1025-1047.
-
Social Sciences & Humanities
Social Sciences (miscellaneous)
Elaine Harzheim MACEDO.
2014.
A cota de gênero no processo eleitoral como ação afirmativa na concretização de direitos fundamentais políticos: tratamento legislativo e jurisdicional.
Revista da ajuris.
41,
205-243.
-
Social Sciences & Humanities
Psychology (miscellaneous)
Elaine Harzheim MACEDO; Carla Harzheim MACEDO.
2014.
Processo de execução: a prescrição intercorrente como paradigma de utilidade e eficiência processual.
Revista jurídica do cesuca.
2,
177-196.
-
Social Sciences & Humanities
Social Sciences (miscellaneous)
Marco Felix JOBIM; Elaine Harzheim MACEDO.
2014.
Das normas fundamentais do processo e o projeto de novo código de processo civil brasileiro - repetições e inovações.
Revista brasileira de direito processual (impresso).
87,
123-136.
-
Social Sciences & Humanities
Social Sciences (miscellaneous)
Elaine Harzheim MACEDO; Shana Serrão FEUSTERSEIF.
2014.
O direito fundamental à tutela jurisdicional tempestiva na perspectiva constitucional e o caso problemático da sentença sem eficácia imediata ope legis que tutela direito em risco de dano ou perecimento.
Revista de processo.
237,
13-41.
-
Social Sciences & Humanities
Law
Elaine Harzheim MACEDO; Rodrigo Koehler RIBEIRO.
2014.
A (re)visitação às eficácias condenatória; executiva e mandamental da sentença: o processo sincrético como garantia constitucional.
Revista de processo.
238,
13-36.
-
Social Sciences & Humanities
Psychology (miscellaneous)
Elaine Harzheim MACEDO; Fabio De Holanda MONTEIRO.
2014.
A antecipação de tutela em face do poder público na internação psiquiátrica compulsória: o império da jurisdição provisória sobre a jurisdição definitiva nos limites do novo cpc.
Revista opinião jurídica (fortaleza).
16,
147-164.
-
Social Sciences & Humanities
Social Sciences (miscellaneous)
Elaine Harzheim MACEDO; Fabricio De Farias CARVALHO.
2014.
A execução por quantia certa contra a fazenda pública à luz do direito fundamental à efetividade da tutela jurisdicional.
Direito e democracia (ulbra).
15,
19-37.
-
Social Sciences & Humanities
Sociology and Political Science
Elaine Harzheim MACEDO; Débora MINUZZI.
2013.
Contraditório paritário: um acréscimo à concretização dos direitos fundamentais no processo civil.
Páginas de direito.
1,
1-.
-
Social Sciences & Humanities
Sociology and Political Science
Elaine Harzheim MACEDO.
2013.
A função normativa da justiça eleitoral brasileira no quadro da separação dos poderes.
Revista do instituto do direito brasileiro.
12,
13.871-13.884.
-
Social Sciences & Humanities
Psychology (miscellaneous)
Elaine Harzheim MACEDO; Michelle Fernanda MARTINS.
2012.
A eficácia do mandado de injunção: doutrina e perspectivas jurisprudenciais.
Revista interesse público.
70,
97-122.
-
Social Sciences & Humanities
Anthropology
Elaine Harzheim MACEDO; Fernanda Dos Santos MACEDO.
2012.
O direito processual civil e a pós-modernidade.
Revista de processo.
204,
351-367.
-
Social Sciences & Humanities
Sociology and Political Science
Elaine Harzheim MACEDO.
2012.
A (des)construção do mandado de segurança como garantia constitucional na lei n. 12.016/2009.
Juris plenum.
46,
37-52.
-
Social Sciences & Humanities
Psychology (miscellaneous)
Elaine Harzheim MACEDO; Daniele VIAFORE.
2012.
O formalismo excessivo na admissibilidade recursal: mecanismo de combate à massificação?.
Revista da ajuris.
128,
143-170.
-
Social Sciences & Humanities
Social Sciences (miscellaneous)
Elaine Harzheim MACEDO; Paola Roos BRAUN.
2012.
As origens e a evolução do procedimento ordinário: do processo romano ao novo código de processo civil.
Justiça & história (impresso).
12,
167-204.
-
Social Sciences & Humanities
Language and Linguistics
Elaine Harzheim MACEDO; Fernanda Dos Santos MACEDO.
2012.
O direito processual civil e a pós-modernidade.
Revista de processo.
204,
351-367.
-
Social Sciences & Humanities
Gender Studies
Elaine Harzheim MACEDO.
2011.
Disposições finais e transitórias no projeto do novo código de processo civil: breves considerações.
Processos coletivos.
2,
316-323.
-
Social Sciences & Humanities
Health (social science)
Elaine Harzheim MACEDO.
2011.
A (des)construção do mandado de segurança como garantia constitucional na lei nº 12.016/2009.
Revista da ajuris.
124,
69-87.
-
Social Sciences & Humanities
Language and Linguistics
Elaine Harzheim MACEDO.
2010.
A sumarização do processo: o antes; o agora e o depois ou o ir e vir dos textos legislativos.
Direito e democracia (ulbra).
11,
95-116.
-
Social Sciences & Humanities
Anthropology
Elaine Harzheim MACEDO; Fernanda Arruda DUTRA.
2008.
A sentença condenatória no movimento do sincretismo do processo.
Revista iob de direito civil e processual civil.
9,
104-116.
-
Social Sciences & Humanities
Sociology and Political Science
Elaine Harzheim MACEDO; Liza Bastos DUARTE.
2008.
Correição parcial e sua (in)constitucionalidade.
Juris plenum.
22,
41-64.
-
Social Sciences & Humanities
Psychology (miscellaneous)
Elaine Harzheim MACEDO.
2008.
Processo efetivo e tempestivo: reformas processuais ou um novo paradigma de jurisdição?.
Destaque jurídico.
7,
211-215.
-
Social Sciences & Humanities
Psychology (miscellaneous)
Elaine Harzheim MACEDO; Marco Felix JOBIM.
2008.
Ações coletivas x ações individuais: uma questão de efetividade e tempestividade processual conforme a constituição.
Revista da ajuris.
112,
69-85.
-
Social Sciences & Humanities
Sociology and Political Science
Elaine Harzheim MACEDO.
2008.
Processo efetivo e tempestivo: reformas processuais ou um novo paradigma de jurisdição.
Revista do tribunal regional do trabalho da 4ª região.
36,
33-39.
-
Social Sciences & Humanities
General Psychology
Elaine Harzheim MACEDO; Fernanda Arruda DUTRA.
2008.
Inovações no procedimento liquidatório na fase de cumprimento da sentença: efetividade e tempestividade da prestação jurisdicional.
Direito e democracia (ulbra).
9,
290-301.
-
Social Sciences & Humanities
Psychology (miscellaneous)
Elaine Harzheim MACEDO.
2007.
Cláusula de lesão grave e de difícil reparação no agravo de instrumento.
Juris plenum.
14,
35-48.
-
Social Sciences & Humanities
History
Elaine Harzheim MACEDO; Lisa Bastos DUARTE.
2007.
Correição parcial e sua (in)constitucionalidade.
Revista dos tribunais (são paulo).
859,
38-58.
-
Social Sciences & Humanities
Education
Elaine Harzheim MACEDO; Karine Sofia Graeff PERIUS.
2007.
A edificação do direito fundamental de acesso à justiça nos juizados especiais cíveis.
Direito e democracia (ulbra).
8,
81-104.
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Health Sciences
Speech and Hearing
Elaine Harzheim MACEDO.
2006.
Cláusula de lesão grave e de difícil reparação no agravo de instrumento.
Revista da ajuris.
33/101,
(101)
97-110.
-
Physical Sciences
Environmental Science (miscellaneous)
Elaine Harzheim MACEDO.
2006.
Relativização da coisa julgada em matéria ambiental.
Revista de direito ambiental.
42,
(1)
69-74.
-
Social Sciences & Humanities
Language and Linguistics
Elaine Harzheim MACEDO; Fernanda Arruda DUTRA.
2006.
A sentença condenatória no movimento do sincretismo do processo.
Direito e democracia (ulbra).
7,
207-222.
-
Social Sciences & Humanities
Social Sciences (miscellaneous)
Elaine Harzheim MACEDO.
2006.
O cumprimento da sentença e a multa do art. 475-j do cpc sob uma leitura constitucional da lei n° 11.232/05.
Revista da ajuris.
33/104,
79-93.
-
Social Sciences & Humanities
Sociology and Political Science
Elaine Harzheim MACEDO.
2005.
Repercussão geral das questões constitucionais: nova técnica de filtragem do recurso extraordinário.
Direito e democracia (ulbra).
Brasil.
6,
(1)
79-110.
-
Social Sciences & Humanities
Language and Linguistics
Elaine Harzheim MACEDO; Fernanda Arruda DUTRA.
2005.
Efetividade versus morosidade da prestação jurisdicional: reflexões sobre o (des)velamento de um paradigma.
Justiça do direito (upf).
Brasil.
19,
(1)
35-47.
-
Social Sciences & Humanities
Health (social science)
Elaine Harzheim MACEDO.
2005.
O meio ambiente e a efetividade da tutela judicial em sede de mandado de injunção e outras ações constitucionais.
Revista da ajuris.
32/97,
(97)
69-86.
-
Social Sciences & Humanities
Social Sciences (miscellaneous)
Elaine Harzheim MACEDO.
2005.
O meio ambiente e a efetividade da tutela judicial em sede de mandado de injunção e de outras ações constitucionais.
Juris plenum.
2,
222.905-.
-
Life Sciences
General Agricultural and Biological Sciences
Elaine Harzheim MACEDO.
1995.
Breves reflexões sobre os artigos 1° e 3° da lei n° 9.099; de 26.09.95.
Revista dos juizados especiais criminais (rio grande do sul).
15,
19-24.
-
Social Sciences & Humanities
Business, Management and Accounting (miscellaneous)
Elaine Harzheim MACEDO.
1995.
Contrato de adesão. controle judicial dos contratos de consumo.
Revista de direito do consumidor.
15,
(jul/set)
99-118.
-
Social Sciences & Humanities
Education
Elaine Harzheim MACEDO.
1995.
Da ação monitória.
Estudos jurídicos (pucpr).
Brasil.
28,
(73)
5-29.
-
Social Sciences & Humanities
Education
Elaine Harzheim MACEDO.
1995.
Da ação monitória.
Ajuris (porto alegre).
Brasil.
65,
252-278.
-
Social Sciences & Humanities
Psychology (miscellaneous)
Elaine Harzheim MACEDO.
1995.
Conceito de consumidor. competência. entendimento da lei 8.078/90; art. 101; i; c/c o art. 2º; parágrafo único.
Revista de direito do consumidor.
16,
(out/dez)
170-173.
-
Health Sciences
Health Professions (miscellaneous)
Elaine Harzheim MACEDO.
1993.
O mandado de segurança como instrumento de freios e contrapesos.
Estudos jurídicos (pucpr).
Brasil.
26,
(66)
91-102.
-
Social Sciences & Humanities
Psychology (miscellaneous)
Elaine Harzheim MACEDO.
1993.
O mandado de segurança como instrumento de freios e contrapesos.
Ajuris (porto alegre).
Brasil.
58,
279-290.
-
Social Sciences & Humanities
Sociology and Political Science
Elaine Harzheim MACEDO.
1993.
Tentativa de justificação do instituto da adoção segundo o agir moral no sistema do direito liberal.
Revista da ordem dos advogados do brasil.
Brasil.
VIII,
(19)
63-68.