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Dirceu Pereira Siqueira

Dados pessoais

  • HS Health Sciences
  • LS Life Sciences
  • MU Multidisciplinary
  • PS Physical Sciences
  • SH Social Sciences & Humanities
# Nome Links Grande Área Área
1 Cleber Sanfelici OTERO Ciências Sociais Aplicadas Direito
2 Edinilson Donisete MACHADO Ciências Sociais Aplicadas Direito
3 Edmundo Alves De OLIVEIRA Ciências Humanas Ciência Política
4 Eduardo Augusto Salomão CAMBI Indefinida Indefinida
5 Florisbal De Souza Del OLMO Ciências Sociais Aplicadas Direito
6 Gilmar Antonio BEDIN Ciências Sociais Aplicadas Direito
7 Gustavo Noronha De ÁVILA Ciências Sociais Aplicadas Direito
8 Horácio MONTESCHIO Ciências Sociais Aplicadas Direito
9 Ivan Dias Da MOTTA Ciências Sociais Aplicadas Direito
10 Juvencio Borges SILVA Ciências Sociais Aplicadas Direito
11 Lucas De Souza LEHFELD Ciências Sociais Aplicadas Direito
12 Luiz Fernando KAZMIERCZAK Ciências Sociais Aplicadas Direito
13 Marcelo Negri SOARES Ciências Sociais Aplicadas Direito
14 Marcos César BOTELHO Ciências Sociais Aplicadas Direito
15 Mateus De Oliveira FORNASIER Ciências Sociais Aplicadas Direito
16 Reginaldo De Souza VIEIRA Ciências Sociais Aplicadas Direito
17 Sérgio Tibiriçá AMARAL Ciências Sociais Aplicadas Direito
18 Valéria Silva Galdino CARDIN Ciências Sociais Aplicadas Direito
Figura 1. Número de publicações por ano e por tipo, considerando todas as publicações.
  1. Social Sciences & Humanities Sociology and Political Science
    Dirceu Pereira SIQUEIRA; Deomar Adriano GMACH; Welington Junior JORGE. 2022. A automatização do processo administrativo previdenciário e a cláusula geral da personalidade. In: Viii encontro e iii simpósio internacional de bioética. Brasil.
  2. Social Sciences & Humanities Psychology (miscellaneous)
    Dirceu Pereira SIQUEIRA; Marcos Vinicius Soler BALDASI. 2022. Políticas de juventude: uma análise de acordo com a diversidade da população brasileira. In: V encontro virtual do conpedi. Brasil.
  3. Social Sciences & Humanities Psychology (miscellaneous)
    Dirceu Pereira SIQUEIRA; Deomar Adriano GMACH; Welington Junior JORGE. 2022. Direitos da personalidade e psicopolítica: o uso indevido da imagem de terceiros nas redes sociais. In: Viii encontro e iii simpósio internacional de bioética. Brasil.
  4. Social Sciences & Humanities Education
    Dirceu Pereira SIQUEIRA; Marcos Vinicius Soler BALDASI; Márcia Regina MASETTO. 2021. Refugiados no brasil: efetivação de direitos. In: Iii encontro virtual do conpedi. Brasil.
  5. Social Sciences & Humanities Sociology and Political Science
    Dirceu Pereira SIQUEIRA; Bruna Caroline Lima De SOUZA. 2020. Audiências públicas no poder judiciário e o exercício da democracia participativa na tutela dos direitos da personalidade. In: Viii congresso brasileiro de processo coletivo e cidadania da unaerp. Brasil.
  6. Social Sciences & Humanities Social Sciences (miscellaneous)
    Dirceu Pereira SIQUEIRA; Raiza Eloa Brambilla CATANIO. 2020. Do cenário político brasileiro: a baixa representatividade feminina e os direitos da personalidade da mulher. In: Viii congresso brasileiro de processo coletivo e cidadania da unaerp. Brasil.
  7. Social Sciences & Humanities Education
    Dirceu Pereira SIQUEIRA; Fernanda Carvalho MARQUES. 2020. O direito à educação como instrumento aos direitos da personalidade da criança e do adolescente. In: Viii congresso brasileiro de processo coletivo e cidadania da unaerp. Brasil.
  8. Social Sciences & Humanities Education
    Dirceu Pereira SIQUEIRA; Marisa ROSSINHOLI. 2011. Direito à educação e financiamento da educação básica: uma análise interdisciplinar sobre a efetividade na constituição de 1988. In: Xxv simpósio brasileiro e ii congresso ibero-americano de política e administração da educação. Brasil.
  9. Life Sciences Neuroscience (miscellaneous)
    Dirceu Pereira SIQUEIRA; Eduardo Jannone Da SILVA; Telma Aparecida ROSTELATO. 2009. Clonagem humana: como determinar o início da vida?. In: Congresso nacional do conpedi - brasilia/df. Brasil.
  10. Social Sciences & Humanities Psychology (miscellaneous)
    Dirceu Pereira SIQUEIRA; Telma Aparecida ROSTELATO. 2009. O portador do vírus da aids enquadra-se ao conceito de pessoa com deficiência?. In: Xviii encontro nacional do conpedi. Brasil.
  11. Health Sciences Health Professions (miscellaneous)
    Dirceu Pereira SIQUEIRA; Henry ATIQUE. 2009. O direito a alimentação adequada como instrumento de concretização do direito fundamental à saúde e de inclusão social. In: Xviii encontro nacional do conpedi. Brasil.
  12. Social Sciences & Humanities Social Sciences (miscellaneous)
    Dirceu Pereira SIQUEIRA; José Luiz RAGAZZI. 2008. As ações coletivas como instrumento de efetividade das relações de consumo; analisando a questão da legitimidade. In: Encontro preparatório para o xvii congresso nacional do conpedi. Brasil.
  1. Social Sciences & Humanities Psychology (miscellaneous)
    Dirceu Pereira SIQUEIRA; Marcel Ferreira Dos SANTOS. 2023. A importância da interdisciplinaridade para o sistema jurídico e os reflexos sobre os direitos da personalidade. Revista da faculdade de direito da uerj. 42, 1-40.
  2. Social Sciences & Humanities Sociology and Political Science
    Dirceu Pereira SIQUEIRA; Nadia Carolina Martins PEREIRA; Deomar Adriano GMACH. 2023. A irrepetibilidade dos benefícios previdenciários e assistenciais substitutivos de renda e os direitos à alimentação; saúde e vida. Revista brasileira de direito previdenciário. XII, 5-28.
  3. Social Sciences & Humanities Arts and Humanities (miscellaneous)
    Lara Fernanda Corrêa PAVESI; Dirceu Pereira SIQUEIRA; Siqueira Andréia De ABREU. 2023. Revisã?o sistemã?tica da literatura como tã?cnica de revisã?o de literatura na ã?rea do direito. Revista direitos sociais e políticas públicas - unifafibe. 10, 82-110.
  4. Social Sciences & Humanities Sociology and Political Science
    Dirceu Pereira SIQUEIRA; Deomar Adriano GMACH. 2023. A automatização do processo administrativo previdenciário e a sua (in)compatibilização com a cláusula geral da personalidade. Revista brasileira de direito previdenciário. XIII, 69-87.
  5. Social Sciences & Humanities Psychology (miscellaneous)
    Dirceu Pereira SIQUEIRA; Bruna Caroline Lima De SOUZA. 2023. Direito à saúde: seria um legítimo direito da personalidade?. Prim@ facie. 22, 13-43.
  6. Social Sciences & Humanities Psychology (miscellaneous)
    Dirceu Pereira SIQUEIRA; Deomar Adriano GMACH. 2023. A possibilidade de ofensa aos direitos da personalidade por meio da concessão de crédito consignado aos beneficiários do auxílio brasil. Revista interesse público. 25, 65-83.
  7. Social Sciences & Humanities General Arts and Humanities
    Dirceu Pereira SIQUEIRA; Fernando Rodrigues ALMEIDA. 2023. Para uma genealogia da personalidade como direito. Rjlb - revista jurídica luso-brasileira. 9, 535-557.
  8. Social Sciences & Humanities Psychology (miscellaneous)
    Dirceu Pereira SIQUEIRA; Mayume Caires MOREIRA. 2023. Autodeterminação informativa na sociedade pós-panóptico: novas formas de panoptismo e os direitos da personalidade. Prisma jurídico. 22, 74-91.
  9. Social Sciences & Humanities Psychology (miscellaneous)
    Dirceu Pereira SIQUEIRA; Fausto Santos De MORAIS; Lucimara Plaza TENA. 2023. Perspectivas de expansão dos direitos da personalidade em um contexto de ia a partir de free guy: assumindo o controle. Redes - revista eletrônica direito e sociedade. 11, 55-74.
  10. Social Sciences & Humanities Education
    Quithéria Maria De Souza ROCHA; Matheus Ribeiro De Oliveira WOLOWSKI; Marcelo Negri SOARES; Dirceu Pereira SIQUEIRA. 2023. Educação como direito da personalidade: em busca de uma reformulação construcional do ensino jurídico frente às novas tecnologias. Revista jurídica cesumar: mestrado (online). 23, 201-218.
  11. Social Sciences & Humanities Psychology (miscellaneous)
    Mayume Caires MOREIRA; Dirceu Pereira SIQUEIRA. 2023. O declínio ético na pós-modernidade: análise do discurso de ódio online sob a perspectiva dos direitos da personalidade. Revista direitos sociais e políticas públicas - unifafibe. 11, 104-127.
  12. Social Sciences & Humanities Education
    Dirceu Pereira SIQUEIRA; Andryelle Vanessa Camilo POMIN. 2023. O sistema cooperativo como afirmação do direito da personalidade à educação. Boletim de conjuntura (boca). 15, 627-645.
  13. Social Sciences & Humanities Psychology (miscellaneous)
    Dirceu Pereira SIQUEIRA; Bruna Agostinho Barbosa ALTOÉ. 2022. Direitos da personalidade na perspectiva da liberdade afetiva e do consequencialismo ético. Duc in altum cadernos de direito. 14, 167-193.
  14. Social Sciences & Humanities Education
    Danilo Henrique NUNES; Dirceu Pereira SIQUEIRA; Mayume Caires MOREIRA. 2022. Inclusion rider e a função social do contrato de entretenimento: a perspectiva dos direitos da personalidade. Revista de direito empresarial. 19, 195-208.
  15. Social Sciences & Humanities Education
    Dirceu Pereira SIQUEIRA; Jamile Sumaia Serea KASSEM. 2022. O modelo social de definição da pessoa com deficiência e a garantia do seu livre desenvolvimento como direito da personalidade. Revista do direito público (londrina). 17, 33-46.
  16. Social Sciences & Humanities General Psychology
    Dirceu Pereira SIQUEIRA; Deomar Adriano GMACH; Priscilla Milena Simonato De MIGUELI. 2022. A proteção previdenciária do absolutamente incapaz: reflexões sobre a lei nº 13.846/2019 à luz do direito natural e dos direitos da personalidade. Revista brasileira de direito previdenciário. 11, 79-99.
  17. Social Sciences & Humanities Sociology and Political Science
    Dirceu Pereira SIQUEIRA; Fernanda Corrêa Pavesi LARA; Bruna Caroline Lima De SOUZA. 2022. Audiências públicas no poder judiciário e o enquadramento dos direitos da personalidade como matéria com repercussão geral e interesse público relevante. Revista eletrônica do curso de direito da ufsm. 17, 1-33.
  18. Social Sciences & Humanities Social Sciences (miscellaneous)
    Dirceu Pereira SIQUEIRA; Caroline Akemi TATIBANA. 2022. Violência contra a pessoa idosa durante a pandemia e as políticas públicas de enfrentamento no brasil. Rjlb - revista jurídica luso-brasileira. 8, 525-549.
  19. Social Sciences & Humanities Psychology (miscellaneous)
    Dirceu Pereira SIQUEIRA; Fausto Santos De MORAIS; Santos Marcel Ferreira DOS. 2022. Inteligência artificial e jurisdição: dever analítico de fundamentação e os limites da substituição dos humanos por algoritmos no campo da tomada de decisão judicial. Sequencia. 43, 1-34.
  20. Social Sciences & Humanities Psychology (miscellaneous)
    Dirceu Pereira SIQUEIRA; Cleber Sanfelici OTERO; Ernani José Pera JÚNIOR. 2022. Direitos da personalidade; vedação e o retrocesso social: uma análise do novo regramento da aposentadoria especial pela emenda constitucional n. 103/2019. Revista paradigma. 31, 199-230.
  21. Social Sciences & Humanities Psychology (miscellaneous)
    Dirceu Pereira SIQUEIRA; Lara Fernanda Corrêa PAVESI; Lima Henriqueta Fernanda C A F. 2022. Tribunais online; direitos da personalidade e o judiciário nacional pós-pandemia. Direito e justiça: reflexões sociojurídicas. 22, 81-98.
  22. Social Sciences & Humanities Psychology (miscellaneous)
    Dirceu Pereira SIQUEIRA; Bruna Agostinho Barbosa ALTOÉ. 2022. A manifestação dos direitos da personalidade pelo prisma do divórcio unilateral: do exercício potestativo judicial ao ?divórcio impositivo? (extrajudicial). Direito e justiça: reflexões sociojurídicas. 22, 151-170.
  23. Health Sciences Speech and Hearing
    Dirceu Pereira SIQUEIRA; Juliani Bruna Leite SILVA. 2022. A sugestão de falsas memórias na ambiência familiar e a consequente violação aos direitos da personalidade. Argumenta. 38, 219-231.
  24. Social Sciences & Humanities Psychology (miscellaneous)
    Dirceu Pereira SIQUEIRA; Marcel Ferreira Dos SANTOS. 2022. Impactos da judicialização da saúde nos direitos da personalidade à luz do consequêncialismo. Revista estudos institucionais. 8, 420-456.
  25. Social Sciences & Humanities Sociology and Political Science
    Dirceu Pereira SIQUEIRA; Raphael Farias MARTINS; Bruna Caroline Lima De SOUZA. 2022. Audiências públicas e os direitos da personalidade: releitura da demokratia ateniense. Revista em tempo (online). 22, 2022-43.
  26. Social Sciences & Humanities History
    Dirceu Pereira SIQUEIRA; Altoe Bruna Agostinho BARBOSA. 2022. A história dos conceitos e o conceito de família no código civil de 1916. Revista de direito de família e sucessão. 8, 68-84.
  27. Social Sciences & Humanities Sociology and Political Science
    Dirceu Pereira SIQUEIRA; Bruna Caroline Lima De SOUZA. 2022. Democracia e efetivação dos direitos da personalidade: uma relação de interdependência?. Revista brasileira de teoria constitucional. 8, 23-39.
  28. Social Sciences & Humanities Education
    Raphael Farias MARTINS; Dirceu Pereira SIQUEIRA; Paulo Gomes De Lima JÚNIOR. 2022. Estado e pessoa: uma relação de simbiose. Revista de direito brasileira. 32, 35-53.
  29. Social Sciences & Humanities Education
    Dirceu Pereira SIQUEIRA; Fausto Santos De MORAIS; Lucimara Plaza TENA. 2022. Voz reproduzida por ia acelera reflexões sobre a necessidade da proteção da personalidade em ambiente virtual. Revista direito e desenvolvimento. 13, 155-169.
  30. Social Sciences & Humanities Psychology (miscellaneous)
    Dirceu Pereira SIQUEIRA; Gustavo Noronha De ÁVILA; Hugo Rogério GROKSKREUTZ. 2022. A vulnerabilidade constatada: uma análise sobre a cultura das prisões cautelares como fomentadoras de violação dos direitos da personalidade das pessoas presas. Keímena. 3, 94-122.
  31. Social Sciences & Humanities Psychology (miscellaneous)
    Raphael Farias MARTINS; Dirceu Pereira SIQUEIRA. 2022. A dignidade humana é protegida pelo estado como direitos humanos; direitos fundamentais ou da personalidade? existem diferenças entre tais direitos?. Direitos fundamentais & justiça. 17, 223-244.
  32. Social Sciences & Humanities Arts and Humanities (miscellaneous)
    Dirceu Pereira SIQUEIRA; Ana Elisa Silva Fernandes VIEIRA. 2022. Os limites à reconstrução digital da imagem na sociedade tecnológica. Revista eletrônica do curso de direito da ufsm. 3, e67299-e67299.
  33. Social Sciences & Humanities Psychology (miscellaneous)
    Dirceu Pereira SIQUEIRA; Fernando Rodrigues ALMEIDA. 2022. Direitos da personalidade sobre a ótica de um espaço efetivo do destino e do caráter. Revista paradigma. 31, 184-210.
  34. Social Sciences & Humanities Psychology (miscellaneous)
    Dirceu Pereira SIQUEIRA; Caroline Akemi TATIBANA. 2022. Os direitos da personalidade liberdade individual versus tutela da saúde pública no caso da vacinação obrigatória. Revista do instituto de direito constitucional e cidadania. 7, 1-25.
  35. Social Sciences & Humanities Sociology and Political Science
    Ana Elisa Silva Fernandes VIEIRA; Dirceu Pereira SIQUEIRA. 2022. Governamentalidade algorítmica e a ameaça ao direito de personalidade à liberdade na sociedade tecnológica. Https://doi.org/10.36598/dhrd.v5i11.2518. 5, e5112518-e5112518.
  36. Social Sciences & Humanities Language and Linguistics
    Dirceu Pereira SIQUEIRA; Fausto Santos De MORAIS; Lucimara Plaza TENA. 2022. O papel emacipador do direito em um contesto de linhas abissais e algoritmos. Pensar - revista de ciências jurídicas. 27, 1-14.
  37. Social Sciences & Humanities Social Sciences (miscellaneous)
    Dirceu Pereira SIQUEIRA; Henriqueta Fernanda C A F LIMA. 2022. Ensaio sobre o ativismo judicial em sociedade em crise agravada pela pandemia: reflexões necessárias acerca da recomendação 62/2020; conselho nacional de justiça (cnj). Revista eletrônica de direito processual. 23, 364-388.
  38. Social Sciences & Humanities Psychology (miscellaneous)
    Dirceu Pereira SIQUEIRA; Anara Rebeca Ciscoto YOSHIOKA; Vivian Ayumi Iwai RIDÃO. 2022. Direitos da personalidade de criança concebida por inseminação artificial caseira: análise jurisprudencial do registro civil da dupla maternidade. Cognitio juris. 38, 1-29.
  39. Social Sciences & Humanities Psychology (miscellaneous)
    Dirceu Pereira SIQUEIRA; Raphael Farias MARTINS; Caroline Akemi TATIBANA. 2022. A vulnerabilidade do idoso em tempos de pandemia e os defafios para o livre desenvolvimento da personalidade. Cognitio juris. 38, 1-27.
  40. Social Sciences & Humanities Psychology (miscellaneous)
    Raiza Eloa Brambilla CATANIO; Dirceu Pereira SIQUEIRA. 2022. Da impossibilidade de retrocesso dos direitos humanos básicos e de personalidade: um recorte à luz dos movimentos feministas. Rjlb - revista jurídica luso-brasileira. 8, 1423-1452.
  41. Social Sciences & Humanities Education
    Dirceu Pereira SIQUEIRA; Caroline Akemi TATIBANA. 2022. Abandono afetivo inverso durante a pandemia e o dever de cuidado. Revista da faculdade de direito do sul de minas. 38, 140-157.
  42. Social Sciences & Humanities Psychology (miscellaneous)
    Carlos Alexandre MORAES; Dirceu Pereira SIQUEIRA; Diego Fernandes VIEIRA. 2022. Responsabilidade civil parental: compreendendo o dano imaterial ocasionado pela falta de convivência familiar. Revista da faculdade de direito do sul de minas. 38, 233-253.
  43. Social Sciences & Humanities Social Sciences (miscellaneous)
    Dirceu Pereira SIQUEIRA; Juvêncio Borges SILVA; Fernanda Corrêa Pavesi LARA. 2022. Acesso à justiça: um olhar sócio-político-jurídico do sistema de justiça. Revista do direito (santa cruz do sul. online). 66, 112-127.
  44. Social Sciences & Humanities Education
    Dirceu Pereira SIQUEIRA; Fausto Santos De MORAIS; Lucimara Plaza TENA. 2022. Tecnologias no judiciário em prol dos direitos da personalidade. Revista direitos humanos e democracia. 10, e13303-20.
  45. Social Sciences & Humanities Social Sciences (miscellaneous)
    Dirceu Pereira SIQUEIRA; Caroline Akemi TATIBANA. 2022. Pandemia da covid-19: os desafios para tutela dos direitos da pessoa idosa e ação civil pública como instrumento de efetivação. Duc in altum cadernos de direito - faculdade damas (recife). 14, 48-68.
  46. Social Sciences & Humanities Education
    Dirceu Pereira SIQUEIRA; Ernani José Pera JÚNIOR; Nadia Carolina Martins PEREIRA; Leonan Roberto De França PINTO. 2022. Da pensão por morte: uma análise do princípio da igualdade frente às alterações legislativas e o impacto nos direitos da personalidade. Cognitio juris. XII, 1-23.
  47. Social Sciences & Humanities Education
    Dirceu Pereira SIQUEIRA; Ernani José Pera JÚNIOR; Leonan Roberto De França PINTO; Mayume Caires MOREIRA. 2022. Dos direitos de personalidade do consumidor superendividado: uma incursão crítica sobre a lei n. 14.181/2021. Cognitio juris. XII, 1-25.
  48. Social Sciences & Humanities Psychology (miscellaneous)
    Dirceu Pereira SIQUEIRA; Santos De Moraes Fausto Santos De MORAES; Plaza Tena LUCIMARA. 2022. Do reconhecimento da autodeterminação informativa como direito da personalidade e do princípio da segurança. Revista direito em debate. 31, e12476-13.
  49. Social Sciences & Humanities Psychology (miscellaneous)
    Dirceu Pereira SIQUEIRA; Luciano Matheus RAHAL. 2022. A natureza subsidiária da coobrigação prevista no artigo 227 da constituição federal como pressuposto para a eficiente tutela dos direitos da personalidade das crianças. Argumentum (unimar). 23, 527-554.
  50. Social Sciences & Humanities Psychology (miscellaneous)
    Dirceu Pereira SIQUEIRA; Fachin ZULMAR. 2022. Política; direitos da personalidade e a proteção da liberdade de expressão na lgpd - doi: 10.12818/p.0304-2340.2022v80p51. Revista da faculdade de direito - universidade federal de minas gerais. 1, 51-67.
  51. Social Sciences & Humanities Education
    Dirceu Pereira SIQUEIRA; Marcel Ferreira Dos SANTOS; Bianka El Hage Ferreira Dos SANTOS. 2022. Auxílio inclusão à luz da dignidade da pessoa humana: benefício de prestação continuada à pessoa com deficiência e a lei 14.176/2021. Revista jurídica cesumar: mestrado (online). 22, 399-411.
  52. Social Sciences & Humanities Psychology (miscellaneous)
    Altoe Bruna Agostinho BARBOSA; Dirceu Pereira SIQUEIRA. 2022. A manifestação dos direitos da personalidade pelo prisma do divórcio unilateral. Direitos culturais (online). 17, 37-54.
  53. Physical Sciences Artificial Intelligence
    Dirceu Pereira SIQUEIRA; Fornasier Mateus De OLIVEIRA; Lara Fernanda Corrêa PAVESI. 2022. Inteligência artificial e direito de família. Direitos culturais (online). 17, 71-87.
  54. Social Sciences & Humanities Psychology (miscellaneous)
    Dirceu Pereira SIQUEIRA; Ana Elisa Silva Fernandes VIEIRA. 2022. Algoritmos preditivos; bolhas sociais e câmaras de eco virtuais na cultura do cancelamento e os riscos aos direitos de personalidade e à liberdade humana. Revista opinião jurídica (fortaleza). 20, 162-188.
  55. Social Sciences & Humanities Business, Management and Accounting (miscellaneous)
    Dirceu Pereira SIQUEIRA; Matheus Ribeiro De Oliveira WOLOWSKI. 2022. Inteligência artificial e o positivismo jurídico: benefícios e obstáculos para efetivação da justiça. Revista brasileira de direito imed. 18, 1-18.
  56. Health Sciences General Medicine
    Dirceu Pereira SIQUEIRA; Vivian Ayumi Iwai RIDÃO. 2021. Daretificaçãodonomeegênerodacriançaedoadolescentetransgêneroàluzdosdireitosdapersonalidade. Revista do instituto de direito constitucional e cidadania. 6, 1-20.
  57. Health Sciences General Medicine
    Dirceu Pereira SIQUEIRA; Vivian Ayumi Iwai RIDÃO. 2021. Violação do direito da personalidade de nubente trans diante da possibilidade de anulação de casamento fundado no erro essencial quanto à pessoa. Revista do instituto de direito constitucional e cidadania. 6, 1-20.
  58. Social Sciences & Humanities Sociology and Political Science
    Dirceu Pereira SIQUEIRA; Isabela Natani FERREIRA. 2021. As comunidades indígenas do brasil e a corte penal internacional. Revista do instituto de direito constitucional e cidadania. 6, 1-20.
  59. Social Sciences & Humanities History
    Dirceu Pereira SIQUEIRA; Almeida Fernando Rodrigues DE. 2021. Katéchon versus constitucionalismo pantokrator. Direito e justiça: reflexões sociojurídicas. 21, 9-34.
  60. Social Sciences & Humanities Sociology and Political Science
    Dirceu Pereira SIQUEIRA; Motta Ivan Dias DA; Mundin Maria De Lourdes Araújo CAVALCANTI. 2021. A condição feminina na sociedade pós constituição federal de 1988. Duc in altum cadernos de direito. 12, 403-466.
  61. Social Sciences & Humanities Library and Information Sciences
    Dirceu Pereira SIQUEIRA; Fausto Santos De MORAIS; Lucimara Plaza TENA. 2021. Desenvolvimento e disrupções provocadas pela pandemia da covid-19 na sociedade da informação. Cognitio juris. XI, 197-222.
  62. Social Sciences & Humanities Sociology and Political Science
    Dirceu Pereira SIQUEIRA; Raphael Farias MARTINS. 2021. O surgimento do estado democrático de direito e a importância dos direitos fundamentais e dos direitos da personalidade. Cognitio juris. XI, 301-335.
  63. Social Sciences & Humanities Psychology (miscellaneous)
    Dirceu Pereira SIQUEIRA; Fernanda Corrêa Pavesi LARA; Nadine Girardi ALVES. 2021. Direitos da personalidade; proteção de dados pessoais e o poder público. Revista húmus. 11, 296-317.
  64. Social Sciences & Humanities Education
    Dirceu Pereira SIQUEIRA; Jamile Sumaia Serea KASSEM; Marcos Vinicius Soler BALDASI. 2021. Mediação digital como proteção dos direitos da personalidade. Argumentum (unimar). 22, 321-341.
  65. Social Sciences & Humanities Psychology (miscellaneous)
    Dirceu Pereira SIQUEIRA; Raphael Farias MARTINS; Caroline Akemi TATIBANA. 2021. Análise da vedação ao confisco; sua aplicação às multas tributárias e o entendimento adotado pelo supremo tribunal federal e seus impactos nos direitos da personalidade. Revista direito empresarial (curitiba). 18, 99-126.
  66. Health Sciences Public Health, Environmental and Occupational Health
    Tatibana Caroline AKEMI; Dirceu Pereira SIQUEIRA. 2021. Restrição de idosos nos transportes coletivos municipais em tempos de pandemia: proteção ou privação de direitos da personalidade?. Revista direito e desenvolvimento. 12, 128-144.
  67. Social Sciences & Humanities History and Philosophy of Science
    Dirceu Pereira SIQUEIRA; Fausto Santos De MORAIS; Fernando Rodrigues ALMEIDA. 2021. Direitos da personalidade e o jetztzeit: uma análise a partir das teses xvi e xviii sobre o conceito de história de walter benjamin. Sequencia. 42, 1-31.
  68. Social Sciences & Humanities Psychology (miscellaneous)
    Dirceu Pereira SIQUEIRA; Fausto Santos De MORAIS; Lucimara Plaza TENA. 2021. Novos meios de proteção dos direitos da personalidade: das evidências digitais e do flagrante virtual. Cognitio juris. XI, 182-207.
  69. Social Sciences & Humanities Psychology (miscellaneous)
    Dirceu Pereira SIQUEIRA; Sabrina Medina ANDRECIOLI. 2021. As mulheres e a prisão: uma análise do encarceramento feminino ante as violações de direitos da personalidade. Revista direitos humanos e democracia. 9, 24-45.
  70. Social Sciences & Humanities Education
    Dirceu Pereira SIQUEIRA; Jamile Sumaia Serea KASSEM. 2021. A educação inclusiva como forma de desenvolvimento da personalidade: a segregação contida no decreto 10.502/2020. Revista direito e paz. 44, 18-36.
  71. Social Sciences & Humanities Psychology (miscellaneous)
    Dirceu Pereira SIQUEIRA; Douglas Santos MEZACASA. 2021. A ampliação do critério objetivo de miserabilidade do benefício assistencial sob um olhar relativizado do supremo tribunal federal. Juris poiesis. 24, 162-177.
  72. Social Sciences & Humanities Psychology (miscellaneous)
    Dirceu Pereira SIQUEIRA; Moraes Carlos ALEXANDRE; Passafaro Valesca OLIVEIRA. 2021. Violência psicológica como mecanismo de censura dos direitos universais das mulheres. Revista quaestio iuris. 14, 1001-1038.
  73. Social Sciences & Humanities Psychology (miscellaneous)
    Dirceu Pereira SIQUEIRA; Fernanda Corrêa Pavesi LARA. 2021. Os direitos da personalidade na era de disrupções tecnológicas. Revista jurídica (furb. online). 25, 1-14.
  74. Social Sciences & Humanities General Social Sciences
    Dirceu Pereira SIQUEIRA; Lucimara Plaza TENA. 2021. Uma análise da proteção de dados em tempos de pandemia a partir da mp 954/2020. Revista do direito (santa cruz do sul. online). 64, 91-111.
  75. Social Sciences & Humanities Social Sciences (miscellaneous)
    Dirceu Pereira SIQUEIRA; Lorenna Roberta Barbosa CASTRO. 2021. Advocacy em tempos de pandemia: luta contra a violência à mulher na perspectiva dos direitos da personalidade. Prim@ facie. 20, 142-185.
  76. Social Sciences & Humanities Psychology (miscellaneous)
    Dirceu Pereira SIQUEIRA; Caroline Akemi TATIBANA. 2021. Vigilância em saúde e a proteção dos dados pessoais: os desafios para preservação dos direitos da personalidade durante a pandemia. Rjlb - revista jurídica luso-brasileira. 7, 567-597.
  77. Social Sciences & Humanities Psychology (miscellaneous)
    Dirceu Pereira SIQUEIRA; Fernanda Corrêa Pavesi LARA; Henriqueta Fernanda C A F LIMA. 2021. Efetividade x eficiência: as transformações tecnológicas no âmbito do acesso à justiça e os direitos da personalidade. Argumenta. 35, 563-585.
  78. Social Sciences & Humanities Education
    Dirceu Pereira SIQUEIRA; Luciano Matheus RAHAL. 2021. A vinculação genética como substituto aos laços de sangue no reconhecimento da multiparentalidade: uma leitura a partir dos direitos da personalidade. Revista direito e paz. 2, 124-145.
  79. Social Sciences & Humanities History and Philosophy of Science
    Dirceu Pereira SIQUEIRA; Valéria Silva Galdino CARDIN; Matheus Ribeiro De Oliveira WOLOWSKI. 2021. Biopolítica; direitos da personalidade e inteligência artificial: uma reflexão necessária na contemporaneidade. Argumentum (unimar). 22, 1105-1131.
  80. Social Sciences & Humanities Psychology (miscellaneous)
    Dirceu Pereira SIQUEIRA; Bruna Agostinho Barbosa ALTOÉ. 2021. O papel da constitucionalização do direito privado para o reconhecimento de novos modelos de família e seus impactos nos direitos da personalidade. Revista húmus. 11, 188-212.
  81. Social Sciences & Humanities Education
    Dirceu Pereira SIQUEIRA; Lorenna Roberta Barbosa CASTRO. 2021. Pandemia e direitos da personalidade: desafios do direito de imagem nas aulas remotas no ensino superior. Duc in altum cadernos de direito. 13, 224-242.
  82. Social Sciences & Humanities Sociology and Political Science
    Pereira Nadia Carolina MARTINS; Dirceu Pereira SIQUEIRA. 2021. Os estereótipos relacionados ao envelhecimento e à violação aos direitos da personalidade. Revista jurídica cesumar: mestrado (online). 21, 671-685.
  83. Social Sciences & Humanities Social Sciences (miscellaneous)
    Dirceu Pereira SIQUEIRA; Lorenna Roberta Barbosa CASTRO. 2021. Participação cívica em audiência pública e os direitos da personalidade: análise do lobby no judiciário em benefício dos direitos da personalidade feminina. Revista direitos sociais e políticas públicas - unifafibe. 9, 246-280.
  84. Social Sciences & Humanities Psychology (miscellaneous)
    Dirceu Pereira SIQUEIRA; Luciano Matheus RAHAL. 2021. Uma abordagem histórica ao emprego da disciplina física corretiva e suas implicações no enfrentamento à violência doméstica. Revista de direito de família e sucessão. 7, 23-44.
  85. Social Sciences & Humanities Social Sciences (miscellaneous)
    Dirceu Pereira SIQUEIRA; Marcus Geandré Nakano RAMIRO; Raphael Farias MARTINS; Bruna Caroline Lima De SOUZA. 2021. Audiências públicas no poder judiciário e amicus curiae: distanciamentos e aproximações entre os institutos e importância na tutela dos direitos da personalidade. Revista de direito brasileira. 29, 199-217.
  86. Social Sciences & Humanities Psychology (miscellaneous)
    Dirceu Pereira SIQUEIRA; Raiza Eloa Brambilla CATANIO. 2021. O mandado de segurança coletivo e a legitimidade do ministério público para a tutela dos direitos difusos. Revista paradigma. 30, 157-174.
  87. Social Sciences & Humanities Psychology (miscellaneous)
    Cleide Aparecida Gomes Rodrigues FERMENTÃO; Dirceu Pereira SIQUEIRA; Vitor MONARIN. 2021. O trabalhodo detento brasileiro e seusbenefícios previdenciários:umapossibilidade de ressocialização no resgate de sua dignidade frente aoterror da superlotaçãoeabandono. Revista paradigma. 30, 163-192.
  88. Social Sciences & Humanities Sociology and Political Science
    Dirceu Pereira SIQUEIRA; Bruna Caroline Lima De SOUZA. 2021. Audiências públicas no poder judiciário e os direitos da personalidade: uma análise à luz das teorias de jürgen habermas e peter häberle. Revista meritum. 16, 150-167.
  89. Health Sciences Health Professions (miscellaneous)
    Dirceu Pereira SIQUEIRA; Ferreira Dos Santos MARCEL. 2021. Judicialização da pandemia e os guidelines: autocontenção judicial no exame das escolhas trágicas envolvendo vagas em leitos de uti realizadas por profissionais da saúde. Revista brasileira de direito imed. 17, 4553-4579.
  90. Social Sciences & Humanities Psychology (miscellaneous)
    Dirceu Pereira SIQUEIRA; Douglas Santos MEZACASA; Ernani José Pera JÚNIOR; Mayume Caires MOREIRA. 2021. A ampliação do critério objetivo de miserabilidade do benefício assistencial sob um olhar relativizado do supremo tribunal federal. Revista em tempo (online). 21, 35-50.
  91. Social Sciences & Humanities Literature and Literary Theory
    Lorenna Roberta Barbosa CASTRO; Dirceu Pereira SIQUEIRA. 2020. Tripartição dos poderes como instrumento da dignidade humana: a ótica da colônia penal; de kafka. Revista de direito; arte e literatura. 5, 1-22.
  92. Social Sciences & Humanities Education
    Dirceu Pereira SIQUEIRA; Fernanda Corrêa Pavesi LARA; Henriqueta Fernanda C A F LIMA. 2020. Direitos da personalidade e as políticas públicas de educação: programa educação em prática - a integração entre o ensino fundamental e médio com as universidades. Revista húmus. 10, 583-602.
  93. Social Sciences & Humanities Psychology (miscellaneous)
    Dirceu Pereira SIQUEIRA; Valesca Luzia De Oliveira PASSAFARO. 2020. Abuso de poder nas relações de vulnerabilidade: direitos civis para quem?. Argumentum (unimar). 21, 161-179.
  94. Social Sciences & Humanities Psychology (miscellaneous)
    Dirceu Pereira SIQUEIRA; Jamile Sumaia Serea KASSEM; Bruna Caroline Lima De SOUZA. 2020. Da relação dos direitos sociais com o pleno desenvolvimento da personalidade: uma análise sob a ótica da dignidade da pessoa humana. Juris plenum direito administrativo. VII, 59-74.
  95. Social Sciences & Humanities Psychology (miscellaneous)
    Dirceu Pereira SIQUEIRA; Passafaro Valesca Luzia De OLIVEIRA. 2020. Direitos da personalidade; vulnerabilidade e adolescente sob uma perspectiva winnicottiana. Revista quaestio iuris. 13, 25-46.
  96. Social Sciences & Humanities Psychology (miscellaneous)
    Dirceu Pereira SIQUEIRA; Valesca Luzia De Oliveira PASSAFARO. 2020. A eugenia social e os direitos da personalidade: uma leitura no campo da loucura. Revista jurídica cesumar: mestrado (online). 20, 11-28.
  97. Social Sciences & Humanities Psychology (miscellaneous)
    Dirceu Pereira SIQUEIRA; Fernanda Corrêa Pavesi LARA; Henriqueta Fernanda C A F LIMA. 2020. Direitos da personalidade e o limite da atuação judicial: responsabilidade civil e a judicilização da vida. Revista direito e paz. XIII, 114-132.
  98. Social Sciences & Humanities Psychology (miscellaneous)
    Dirceu Pereira SIQUEIRA; Fernando Rodrigues ALMEIDA. 2020. O mal-estar do homo juridicus e a contra-genealogia da modernidade: o paradoxo entre a personalidade como direito e o imago-dei como herança. Argumenta. 32, 363-383.
  99. Social Sciences & Humanities Psychology (miscellaneous)
    Dirceu Pereira SIQUEIRA; Sabrina Medina ANDRECIOLI. 2020. Direitos da personalidade das mulheres sob a perspectiva da dignidade da pessoa humana como axioma justificante. Revista direitos humanos e democracia. 8, 290-307.
  100. Social Sciences & Humanities Psychology (miscellaneous)
    Dirceu Pereira SIQUEIRA; Bruna Caroline Lima De SOUZA. 2020. Eutanásia social; direito à saúde e os direitos da personalidade: um olhar sobre a pobreza extrema. Revista meritum. 15, 231-259.
  101. Social Sciences & Humanities Psychology (miscellaneous)
    Dirceu Pereira SIQUEIRA; Ligia Maria Lario FRUCTUOZO. 2020. Core crimes ou as violações mais graves aos direitos humanos: a negação aos direitos da personalidade. Revista direito e desenvolvimento. 11, 75-91.
  102. Social Sciences & Humanities Social Sciences (miscellaneous)
    Dirceu Pereira SIQUEIRA; Ramiro Marcus Geandré NAKANO; Castro Lorenna Roberta BARBOSA. 2020. Lobby em audiência pública no supremo tribunal federal: instrumentos democráticos para efetivação dos direitos da personalidade feminina. Direitos culturais (online). 15, 339-364.
  103. Social Sciences & Humanities History
    Lorenna Roberta Barbosa CASTRO; Dirceu Pereira SIQUEIRA. 2020. Helena; de machado de assis; o amparo constitucional de 1824; e a constituição de 1988: direitos da personalidade a todas. Revista de direito; arte e literatura. 6, 98-117.
  104. Social Sciences & Humanities Education
    Dirceu Pereira SIQUEIRA; Fernando Rodrigues ALMEIDA. 2020. A escola: direitos; democracia e socialização. Revista sovrastrutture. 28-29, 48-74.
  105. Social Sciences & Humanities Psychology (miscellaneous)
    Dirceu Pereira SIQUEIRA; Danilo Henrique NUNES. 2020. Direitos da personalidade e o teletrabalho: a vulnerabilidade do trabalhador e os impactos legislativos. Revista juridica da fa7 (online). 17, 59-72.
  106. Social Sciences & Humanities Social Sciences (miscellaneous)
    Dirceu Pereira SIQUEIRA; Lima Henriqueta Fernanda C A F. 2020. Multiparentalidade e a efetividade do direito da personalidade aos alimentos: uma análise a partir da visão do supremo tribunal federal n. re 898.060. Revista direito em debate. 29, 246-259.
  107. Social Sciences & Humanities Psychology (miscellaneous)
    Dirceu Pereira SIQUEIRA; Lara Fernanda Corrêa PAVESI; De Souza Bruna Caroline LIMA. 2020. Os direitos humanos e a proteção aos seus defensores: análise à luz da salvaguarda dos direitos de personalidade. Revista direitos sociais e políticas públicas - unifafibe. 8, 159-180.
  108. Social Sciences & Humanities Business, Management and Accounting (miscellaneous)
    Dirceu Pereira SIQUEIRA; Danilo Henrique NUNES; Lehfeld Lucas De SOUZA. 2020. Parâmetros jurídicos ao uso de dados pessoais como estratégias de negócios. Revista direito público. 17, 248-265.
  109. Social Sciences & Humanities Philosophy
    Dirceu Pereira SIQUEIRA; Fernanda Corrêa Pavesi LARA; Henriqueta Fernanda C A F LIMA. 2020. Acesso à justiça e inteligência artificial: abordagem a partir da revisão sistemática da literatura. Revista argumentum. 21, 1265-1277.
  110. Social Sciences & Humanities Psychology (miscellaneous)
    Dirceu Pereira SIQUEIRA; Caroline Akemi TATIBANA. 2020. Covid-19; idoso e a liberdade de locomoção: uma análise do decreto municipal n. 21.118/20 de são bernardo do campo à luz dos direitos de personalidade. Revista jurídica (furb. online). 24, 1-26.
  111. Social Sciences & Humanities History and Philosophy of Science
    Dirceu Pereira SIQUEIRA; Fernanda Corrêa Pavesi LARA. 2020. Quarta revolução industrial; inteligência artificial e a proteção do homem no direito brasileiro. Revista meritum. 15, 300-311.
  112. Social Sciences & Humanities Social Sciences (miscellaneous)
    Dirceu Pereira SIQUEIRA; Fernanda Corrêa Pavesi LARA; Henriqueta Fernanda C A F LIMA. 2020. Acesso à justiça em tempos de pandemia e os reflexos nos direitos da personalidade. Revista da faculdade de direito da uerj. 38, 25-41.
  113. Social Sciences & Humanities Philosophy
    Dirceu Pereira SIQUEIRA; Almeida Fernando Rodrigues DE. 2020. A impossibilidade de racionalidade dos direitos da personalidade sem um purismo metodológico: uma crítica a partir do debate entre kelsen e schmitt. Revista brasileira de direito imed. 16, 1-27.
  114. Social Sciences & Humanities Sociology and Political Science
    Dirceu Pereira SIQUEIRA; Fernanda Corrêa Pavesi LARA; Henriqueta Fernanda C A F LIMA. 2020. Ativismo judicial; direitos da personalidade e a tutela dos direitos dos segregados à luz do estado de coisas inconstitucional. Revista paradigma. 29, 89-111.
  115. Health Sciences Health Professions (miscellaneous)
    Dirceu Pereira SIQUEIRA; Fausto Santos De MORAIS; Lucimara Plaza TENA. 2020. Captação de dados pessoais pelo estado e o direito à privacidade em tempos de pandemia. Direitos fundamentais & justiça. 14, 407-425.
  116. Social Sciences & Humanities Sociology and Political Science
    Lorenna Roberta Barbosa CASTRO; Dirceu Pereira SIQUEIRA. 2020. Minoria feminina e constituições republicanas brasileiras: análise de 1891 a 1988 pela inclusão das mulheres. Argumenta (fundinopi). 33, 361-382.
  117. Social Sciences & Humanities Psychology (miscellaneous)
    Dirceu Pereira SIQUEIRA; Lorenna Roberta Barbosa CASTRO. 2020. Quarentena com o inimigo: análise da violência doméstica e familiar pelos direitos da personalidade. Prim@ facie. 19, 371-401.
  118. Social Sciences & Humanities Economics, Econometrics and Finance (miscellaneous)
    Dirceu Pereira SIQUEIRA; Ivan Dias Da MOTTA; Sandra Maria De Menezes MENDONÇA. 2020. Desigualdade econômica: uma abordagem sobre distribuição de renda versus o mínimo existencial e a renda básica como proposta. Economic analysis of law review. 11, 28-48.
  119. Social Sciences & Humanities Social Sciences (miscellaneous)
    Dirceu Pereira SIQUEIRA; Ligia Maria Lario FRUCTUOZO. 2020. Crimes sexuais como arma de guerra: do caso akayesu até o prêmio nobel da paz para ativistas contra o uso de violência sexual nas guerras. Revista de direitos humanos fundamentais. 20, 81-108.
  120. Social Sciences & Humanities Social Sciences (miscellaneous)
    Dirceu Pereira SIQUEIRA; Nayana Louise Saqui PUPO. 2019. Direitos da personalidade; acesso à justiça e vulnerabilidade social dos transgêneros frente a imposições estatais. Juris plenum previdenciária. VII, 103-117.
  121. Social Sciences & Humanities Economics, Econometrics and Finance (miscellaneous)
    Dirceu Pereira SIQUEIRA; Sandra Maria De Menezes MENDONÇA. 2019. A tributação da renda como forma de justiça social. Revista argumentum. 20, 203-221.
  122. Social Sciences & Humanities Anthropology
    Dirceu Pereira SIQUEIRA; Danilo Henrique NUNES; Thiago Florentino GONÇALVES. 2019. O direito social ao lazer na transformação de estados constitucionais. Revista húmus. 9, 48-62.
  123. Social Sciences & Humanities Psychology (miscellaneous)
    Dirceu Pereira SIQUEIRA; Mezacasa Douglas SANTOS; Marani Vitor HUGO. 2019. Direitos da personalidade e a transexualidade: uma (re)leitura a partir do corpo na modernidade. Revista de direito brasileira. 22, 77-89.
  124. Social Sciences & Humanities Psychology (miscellaneous)
    Dirceu Pereira SIQUEIRA; Bruna Furini LAZARETTI. 2019. Eutanásia social e os direitos da personalidade: uma leitura constitucional crítica. Argumenta. 297-329.
  125. Social Sciences & Humanities Education
    Dirceu Pereira SIQUEIRA; Sabrina Medina ANDRECIOLI. 2019. A vulnerabilidade das mulheres encarceradas e a justiça social: o importante papela da educação na efetividade no processo de ressocialização. Revista direito em debate. 28, 61-77.
  126. Health Sciences Pediatrics
    Dirceu Pereira SIQUEIRA; Espósito Mariana PEIXOTO; Souza Bruna Caroline Lima DE. 2019. Direito à alimentação e os direitos da personalidade: da previsão à concretização desse direito sob a perspectiva do acesso à justiça. Revista de constitucionalização do direito brasileiro. 2, 1-28.
  127. Social Sciences & Humanities Social Sciences (miscellaneous)
    Dirceu Pereira SIQUEIRA; De Marchi Giovanna Rosa PERIN. 2019. Do acesso à justiça pleno do brasileiro perante a corte interamericana de direitos humanos. Revista brasileira de direito imed. 15, 39-60.
  128. Social Sciences & Humanities Sociology and Political Science
    Dirceu Pereira SIQUEIRA; Ivan Dias Da MOTTA; Sandra Maria De Menezes MENDONÇA. 2019. A segurança jurídica dos direitos econômicos; sociais e culturais ante as políticas de um modelo de estado liberal. Revista húmus. 9, 308-325.
  129. Social Sciences & Humanities Psychology (miscellaneous)
    Dirceu Pereira SIQUEIRA; Danilo Henrique NUNES. 2019. Aspectos incidentes do instituto de desconsideração da personalidade jurídica nos casos de execuções fiscais à luz do cpc 2015. Revista direito empresarial (curitiba). 16, 11-42.
  130. Social Sciences & Humanities Economics, Econometrics and Finance (miscellaneous)
    Ferreira Olavo Augusto Vianna ALVES; Lehfeld Lucas De SOUZA; Dirceu Pereira SIQUEIRA. 2019. A imunidade parlamentar na ac 4.039 segundo o stf : análise crítica. Revista direitos sociais e políticas públicas - unifafibe. 7, 412-.
  131. Social Sciences & Humanities Sociology and Political Science
    Dirceu Pereira SIQUEIRA; Douglas Santos MEZACASA. 2019. Solução alternativa de conflitos: rent a judge como acesso à justiça e efetivação dos direitos fundamentais. Scientia iuris (online). 23, 24-43.
  132. Social Sciences & Humanities Social Sciences (miscellaneous)
    Dirceu Pereira SIQUEIRA; Bruna Caroline Lima De SOUZA. 2019. Democratização da justiça: audiências públicas; poder judiciário e os direitos da personalidade. Revista húmus. 09, 251-277.
  133. Social Sciences & Humanities Psychology (miscellaneous)
    Dirceu Pereira SIQUEIRA; Maria Luiza De Souza ROCHA; Rodrigo Ichikawa Claro SILVA. 2019. A composição legislativa na composição da personalidade humana. Revista da faculdade de direito da ufrgs. 41, 226-250.
  134. Social Sciences & Humanities Psychology (miscellaneous)
    Dirceu Pereira SIQUEIRA; Carlos Alexandre MORAES. 2019. Responsabilidade civil das empresas fumageiras por danos aos direitos da personalidade. Revista jurídica (furb. online). 23, 1-33.
  135. Social Sciences & Humanities Psychology (miscellaneous)
    Dirceu Pereira SIQUEIRA; Telma Aparecida ROSTELATO. 2019. O direito da personalidade à luz da declaração universal dos direitos humanos. Duc in altum cadernos de direito. 11, 5-26.
  136. Social Sciences & Humanities Psychology (miscellaneous)
    Dirceu Pereira SIQUEIRA; Sabrina Medina ANDRECIOLI. 2019. Transfobia e a invisibilidade das pessoas transgêneras no sistema prisional brasileiro. Revista jurídica direito & paz. 41, 40-66.
  137. Social Sciences & Humanities Sociology and Political Science
    Dirceu Pereira SIQUEIRA; Fernanda Corrêa Pavesi LARA. 2019. Constitucionalismo; acesso à justica e a judicialização: uma leitura a partir da efetivação dos direitos da personalidade. Revista paradigma. 28, 77-94.
  138. Social Sciences & Humanities Psychology (miscellaneous)
    Dirceu Pereira SIQUEIRA; Andrecioli Sabrina MEDINA. 2019. A dignidade da pessoa humana e a mulher no cárcere brasileiro: uma análise a partir dos direitos da personalidade. Revista de direito brasileira. 24, 463-488.
  139. Social Sciences & Humanities Language and Linguistics
    Dirceu Pereira SIQUEIRA; Diogo Valério FÉLIX; Mayume Caires MOREIRA. 2019. Direito e personalidade jurídica: crítica da violência constitutiva. Revista direitos sociais e políticas públicas - unifafibe. 7, 636-668.
  140. Social Sciences & Humanities Social Sciences (miscellaneous)
    Dirceu Pereira SIQUEIRA; Paulo Henrique MARTINS. 2018. Precedentes vinculantes na ordem jurídica brasileira: analisando seus impactos. Revista da faculdade de direito do sul de minas. 34, 1-21.
  141. Social Sciences & Humanities Social Sciences (miscellaneous)
    Dirceu Pereira SIQUEIRA; Robson Aparecido MACHADO. 2018. A proteção dos direitos humanos lgbt e os princípios consagrados contra a discriminação atentatória. Revista direitos humanos e democracia. 6, 167-201.
  142. Social Sciences & Humanities Psychology (miscellaneous)
    Dirceu Pereira SIQUEIRA; Mariana Moreno Do AMARAL. 2018. Falsas memórias e o princípio da presunção de inocência nos crimes sexuais. Argumentum (unimar). 19, 171-191.
  143. Social Sciences & Humanities Psychology (miscellaneous)
    Dirceu Pereira SIQUEIRA; Gustavo Noronha De ÁVILA. 2018. Acesso à justiça e os direitos da personalidade: elementos para a formação da prova testemunhal no novo código de processo penal; levando a psicologia do testemunho à sério!. Redes - revista eletrônica direito e sociedade. 6, 59-77.
  144. Social Sciences & Humanities Sociology and Political Science
    Dirceu Pereira SIQUEIRA; Danilo Henrique NUNES. 2018. O transgênero e o direito previdenciário: omissão legislativa e insegurança jurídica no acesso aos benefícios. Revista juris poiesis. 21, 50-67.
  145. Social Sciences & Humanities Psychology (miscellaneous)
    Dirceu Pereira SIQUEIRA; Maria Luiza De Souza ROCHA; Rodrigo Ichikawa Claro SILVA. 2018. Atividades notariais e registrais; judicialização e acesso à justiça: o impacto da desjudicialização para a concretização dos direitos da personalidade. Revista jurídica cesumar: mestrado (online). 18, 305-334.
  146. Social Sciences & Humanities Gender Studies
    Dirceu Pereira SIQUEIRA; Danilo Henrique NUNES. 2018. As 'moral clauses' como instrumento de cidadania nas relações jurídicas contratuais empresarias. Revista direito empresarial (curitiba). 15, 195-214.
  147. Social Sciences & Humanities Sociology and Political Science
    Dirceu Pereira SIQUEIRA; Jamile Sumaia Serea KASSEM. 2018. O incentivo fiscal para o investimento na previdência privada aberta como alternativa para uma real inclusão social. Revista paradigma. 27, 53-75.
  148. Social Sciences & Humanities Psychology (miscellaneous)
    Dirceu Pereira SIQUEIRA; Renato Augusto Rocha De OLIVEIRA. 2018. O direito ao sigilo das informações na internet. Argumenta. 28, 313-336.
  149. Social Sciences & Humanities Education
    Dirceu Pereira SIQUEIRA; Curti Letícia MÁRSICO. 2018. Eugenia; neogenia e bioética: aproximações e distanciamentos sob uma perpectiva jurídica de reconhecimento de direitos. Revista direito em debate. 27, 248-276.
  150. Social Sciences & Humanities Psychology (miscellaneous)
    Dirceu Pereira SIQUEIRA; Amaral Mariana Moreno DO. 2018. Oitiva de menores nos crimes sexuais contra vulneravel de acordo com a lei 13.431/2017; provas criminais e falsas memórias</b><br>ministers 'event on sexual crimes against vulnerable in accordance with law 13.431 / 2017; the criminal and false memories. Duc in altum cadernos de direito. 10, 101-133.
  151. Health Sciences Public Health, Environmental and Occupational Health
    Dirceu Pereira SIQUEIRA; Carlos Alexandre MORAES. 2018. A indústria do cigarro e os danos que não são indenizados pela (in)justiça brasileira. Redes - revista eletrônica direito e sociedade. 6, 277-292.
  152. Social Sciences & Humanities Social Sciences (miscellaneous)
    Mezacasa Douglas SANTOS; Dirceu Pereira SIQUEIRA. 2018. O direito previdenciário brasileiro e as minorias: o reconhecimento do ordenamento jurídico do grupo lgbti. Revista de gênero; sexualidade e direito. 4, 62-79.
  153. Social Sciences & Humanities Psychology (miscellaneous)
    Dirceu Pereira SIQUEIRA; Danilo Henrique NUNES. 2018. Conflitos digitais: cidadania e responsabilidade civil no âmbito das lides cibernéticas. Revista juridica da fa7 (online). 15, 127-138.
  154. Social Sciences & Humanities Psychology (miscellaneous)
    Dirceu Pereira SIQUEIRA; Nayana Louise Saqui PUPO. 2018. Aposentadoria por idade do transgênero: direitos de personalidade e o acesso à justiça. Revista direito e desenvolvimento. 9, 195-206.
  155. Social Sciences & Humanities Social Sciences (miscellaneous)
    Dirceu Pereira SIQUEIRA; Mayume Caires MOREIRA. 2018. A livre iniciativa e a livre concorrência frente à constitucionalidade do aplicativo ?uber?: uma análise acerca da efetiva promoção da inclusão social. Revista de constitucionalização do direito brasileiro - reconto. 1, 1-25.
  156. Social Sciences & Humanities Arts and Humanities (miscellaneous)
    Dirceu Pereira SIQUEIRA; Danilo Henrique NUNES. 2018. Da aparente possibilidade de responsabilização da figura do 'digital influencer'. Revista direito empresarial (curitiba). 15, 195-214.
  157. Health Sciences Medicine (miscellaneous)
    Dirceu Pereira SIQUEIRA; Ligia Maria Lario FRUCTUOZO. 2018. O tribunal penal internacional e os desafios da jurisdição internacional contemporânea na implementação dos direitos humanos. Juris poiesis. 21, 228-255.
  158. Social Sciences & Humanities Psychology (miscellaneous)
    Dirceu Pereira SIQUEIRA; Olavo Augusto Vianna Alves FERREIRA; Horácio MONTESCHIO. 2018. Anistia aplicada no processo de impeachment e os efeitos de seu controle pelo judiciário. Revista jurídica- unicuritiba. 53, 551-572.
  159. Social Sciences & Humanities Psychology (miscellaneous)
    Zanini Leonardo Estevam De ASSIS; De Oliveira Edmundo ALVES; Dirceu Pereira SIQUEIRA; Franco Junior Raul De MELLO. 2018. Os direitos da personalidade em face da dicotomia direito público - direito privado. Revista de direito brasileira. 19, 208-220.
  160. Social Sciences & Humanities General Psychology
    Dirceu Pereira SIQUEIRA; Danilo Henrique NUNES; Fausto Santos De MORAIS. 2018. Identidade; reconhecimento e personalidade: empreendedorismo da mulher negra. Economic analysis of law review. 9, 229-242.
  161. Social Sciences & Humanities General Arts and Humanities
    Dirceu Pereira SIQUEIRA; Douglas Santos MEZACASA. 2018. Resenha do livro ?trans-identidade': a transexualidade e o ordenamento jurídico. Revista de estudos jurídicos da unesp. 22, 483-488.
  162. Social Sciences & Humanities Education
    Dirceu Pereira SIQUEIRA. 2017. Federalismo; competência e inclusão social: brasil um país inclusivo?. Revista direitos fundamentais & democracia (unibrasil). 22, 102-125.
  163. Social Sciences & Humanities Psychology (miscellaneous)
    Dirceu Pereira SIQUEIRA; Gabrielli Agostineti AZEVEDO. 2017. A efetivação dos direitos de personalidade através dos aspectos orçamentários. Revista direito empresarial (curitiba). 14, 33-50.
  164. Social Sciences & Humanities Social Sciences (miscellaneous)
    Dirceu Pereira SIQUEIRA; André Vinícius ROSOLEN. 2017. Corrupção e a negação de direitos: o controle preventivo (externo) e os meios alternativos de solução de conflito como mecanismos de combate. Revista juris poiesis. 20, 113-149.
  165. Social Sciences & Humanities Psychology (miscellaneous)
    Dirceu Pereira SIQUEIRA; Maria Eduarda Pires PETRIS. 2017. Reserva do possível e os direitos sociais: da previsão normativa a concretização. Revista jurídica- unicuritiba. 1, 188-203.
  166. Social Sciences & Humanities Language and Linguistics
    Dirceu Pereira SIQUEIRA; Lorenna Roberta Barbosa CASTRO. 2017. Minorias e grupos vulneráveis: a questão terminológica como fator preponderante para uma real inclusão social. Revista direitos sociais e políticas públicas - unifafibe. 5, 105-.
  167. Social Sciences & Humanities Education
    Dirceu Pereira SIQUEIRA. 2017. A democratização da justiça e o direito à saúde: prognósticos de um poder judiciário (in) eficiente. Revista paradigma. 26, 190-212.
  168. Social Sciences & Humanities Social Sciences (miscellaneous)
    Dirceu Pereira SIQUEIRA; Bruna Furini LAZARETTI. 2017. Representatividade e liderança feminina nas grandes corporações: uma leitura sob a perspectiva dos movimentos sociais. Revista juris poiesis. 20, 45-67.
  169. Social Sciences & Humanities Psychology (miscellaneous)
    Dirceu Pereira SIQUEIRA; André Vinícius ROSOLEN. 2017. Corrupção e suas consequências nefastas: o controle externo preventivo e meios alternativos como mecanismo de combate. Revista direito em debate. 26, 133-176.
  170. Social Sciences & Humanities Social Sciences (miscellaneous)
    Dirceu Pereira SIQUEIRA; Paulo Henrique MARTINS. 2017. Desenvolvimento humano; convenções internacionais e a concretização de direitos: o impacto dos compromissos internacionais na implementação das políticas públicas brasileiras. Revista direitos humanos e democracia. 5, 264-305.
  171. Social Sciences & Humanities General Economics, Econometrics and Finance
    Dirceu Pereira SIQUEIRA; Olavo Augusto Vianna Alves FERREIRA. 2017. Governança estatal; orçamento e os direitos da personalidade: os impactos negativos da ?má gestão? no contexto econômico. Revista direito empresarial (curitiba). 14, 125-144.
  172. Social Sciences & Humanities Social Sciences (miscellaneous)
    Dirceu Pereira SIQUEIRA; Samparo Ana Julia FERNANDES. 2017. Os direitos da mulher no mercado de trabalho: da discriminação de gênero à luta pela igualdade. Direito em debate. 26, 287-325.
  173. Social Sciences & Humanities Sociology and Political Science
    Dirceu Pereira SIQUEIRA; André Vinícius ROSOLEN. 2017. Governança do estado e o direito (dever) à boa administração pública: a regra da observância aos preceitos constitucionais. Argumentum (unimar). 18, 665-678.
  174. Social Sciences & Humanities Sociology and Political Science
    Dirceu Pereira SIQUEIRA; Ana Julia F SAMPARO. 2017. A função social do trabalho humano como fator de implementação dos direitos fundamentais do presidiário. Revista do mestrado em direito ucb. 11, 331-356.
  175. Social Sciences & Humanities Linguistics and Language
    Martins Paulo HENRIQUE; Dirceu Pereira SIQUEIRA. 2017. A norma fundamental hipotética de kelsen e antinomia em relação às cartas constitucionais democráticas; com destaque à carta democrática brasileira de 1988. Revista brasileira de teoria constitucional. 3, 56-78.
  176. Social Sciences & Humanities Psychology (miscellaneous)
    Dirceu Pereira SIQUEIRA; Paiva Caroline ZANETTI. 2016. A utilização da mediação como forma de efetivação ao acesso à justiça e o princípio da dignidade da pessoa humana. Revista eletrônica do curso de direito da ufsm. 11, 180-197.
  177. Health Sciences Health Professions (miscellaneous)
    Dirceu Pereira SIQUEIRA; Bruna Fernandes ALVES. 2016. Os medicamentos e as patentes pipeline: convergências e distanciamentos entre a ordem jurídica constituição brasileira e as previsões estrangeiras. Revista direitos humanos e democracia. 4, 141-180.
  178. Social Sciences & Humanities Social Sciences (miscellaneous)
    Dirceu Pereira SIQUEIRA; Fabrício FAZOLLI. 2016. Dos direitos fundamentais garantidores e limitadores da atividade publicitária. Revista jurídica (fic). 1, 294-326.
  179. Social Sciences & Humanities General Arts and Humanities
    Dirceu Pereira SIQUEIRA; Caroline Clariano FERRARI. 2016. O direito à informação como direito fundamental ao estado democrático. Revista direitos sociais e políticas públicas - unifafibe. 4, 124-153.
  180. Social Sciences & Humanities General Social Sciences
    Edmundo Alves De OLIVEIRA; Diego Herminio Stefanutto FALAVINHA; Dirceu Pereira SIQUEIRA; Fernando PASSOS. 2016. As bases para governance entre os três poderes: os limites e a interação entre os três poderes da república. Revista de direito do iap. 1, 132-143.
  181. Social Sciences & Humanities Psychology (miscellaneous)
    Dirceu Pereira SIQUEIRA; André Vinícius ROSOLEN. 2015. Cláusula geral de proteção sob a perspectiva civil- constitucional: a normatividade da dignidade da pessoa humana e sua relação com os direitos fundamentais e os direitos de personalidade. Revista brasileira de direito civil em perspectiva. 1, 251-281.
  182. Social Sciences & Humanities Law
    Dirceu Pereira SIQUEIRA; Keller Vieira Lino JR. 2014. Teoria da transcendência dos motivos determinantes da sentença no controle difuso de constitucionalidade: análise crítica. Revista direitos humanos e democracia. programa de pós-graduação stricto sensu em direito da unijuí. mestrado em direitos humanos. 2, 242-269.
  183. Social Sciences & Humanities Education
    Dirceu Pereira SIQUEIRA; Marisa ROSSINHOLI. 2014. Estatuto da criança e do adolescente: como garantir o direito à educação?. Revista jurídica cesumar. mestrado. 14, 49-71.
  184. Social Sciences & Humanities Social Sciences (miscellaneous)
    Dirceu Pereira SIQUEIRA. 2014. Igualdade e legitimidade: a atuação do poder judiciário na conformação de valores sociais ? a concretização do direito à alimentação. Argumenta (fundinopi). 20, 235-257.
  185. Social Sciences & Humanities Social Sciences (miscellaneous)
    Dirceu Pereira SIQUEIRA. 2014. A corte europeia de proteção aos direitos humanos e o direito humano à alimentação: previsões internacionais e jurisprudência. Revista espaço jurídico. 15, 39-55.
  186. Social Sciences & Humanities Psychology (miscellaneous)
    Dirceu Pereira SIQUEIRA; Tatiana De Mendonça Villares VIANNA. 2014. O tribunal penal internacional sob a ótica contextual brasileira ? avanços e retrocessos. Revista direitos sociais e políticas públicas - unifafibe. 2, 21-63.
  187. Social Sciences & Humanities Social Sciences (miscellaneous)
    Dirceu Pereira SIQUEIRA; Fabrício FAZOLLI. 2014. Do direito à saúde: do paradoxo do dever público e da iniciativa privada. Revista direitos sociais e políticas públicas - unifafibe. 2, 182-197-197.
  188. Social Sciences & Humanities Education
    Dirceu Pereira SIQUEIRA. 2013. Direito à alimentação: analisando a responsabilidade quanto à concretização do direito à alimentação - as políticas públicas como meio de desincumbir esse desiderato. Historia actual on-line. 31, 123-142.
  189. Social Sciences & Humanities Language and Linguistics
    Dirceu Pereira SIQUEIRA; Renato De Carvalho POLEGATTI. 2013. Extradição: uma leitura sob o viés das ?penas?. Revista direitos sociais e políticas públicas (unifafibe). 1, 47-81.
  190. Social Sciences & Humanities Sociology and Political Science
    Dirceu Pereira SIQUEIRA; Marisa ROSSINHOLI. 2013. A (in) efetividade do direito à educação no cenário jurídico brasileiro: uma análise sob o prisma do estatuto da criança e do adolescente. Confluenze (bologna). 5, 81-96.
  191. Social Sciences & Humanities Education
    Dirceu Pereira SIQUEIRA. 2013. Acesso à justiça; democracia e direitos humanos: a democracia como pressuposto de validade dos direitos humanos. Intertemas (presidente prudente. impresso). 18, 120-139.
  192. Health Sciences Nutrition and Dietetics
    Dirceu Pereira SIQUEIRA; Andréia De ABREU. 2012. Alimentação enquanto direito fundamental : uma análise a partir da perspectiva da produção de alimentos e dos hábitos de consumo alimentar. Intertemas (presidente prudente. impresso). 16, 219-231.
  193. Health Sciences General Medicine
    Dirceu Pereira SIQUEIRA; Andréia De ABREU. 2012. Direito à alimentação adequada: a realidade dos alimentos transgênicos versus o direito fundamental à saúde ? aspectos relevantes. Argumenta (fundinopi). 17, 39-66.
  194. Social Sciences & Humanities Education
    Dirceu Pereira SIQUEIRA; Fernando De Brito ALVES. 2012. O substancialismo e os direitos da pessoa com deficiência: a função social do processo. Revista jurídica cesumar. mestrado. 12, 147-173.
  195. Social Sciences & Humanities Sociology and Political Science
    Dirceu Pereira SIQUEIRA. 2012. Acesso à justiça; democracia e direitos humanos: a democracia como pressuposto de validade dos direitos humanos. Intertemas (presidente prudente. impresso). 17, 31-41.
  196. Social Sciences & Humanities Social Sciences (miscellaneous)
    Dirceu Pereira SIQUEIRA. 2011. O direito fundamental à alimentação adequada e seuas consequências na ordem jurídica brasileira: uma interpretação sob o viés da efetividade. Argumenta (fundinopi). 15, 41-58.
  197. Social Sciences & Humanities Health (social science)
    Dirceu Pereira SIQUEIRA. 2011. O direito fundamental à saúde e a necessária aplicação dos instrumentos coletivos de tutela jurisdicional coletiva; em face de uma jurisdição constitucional crítica e inclusiva. Propagare: revista científica da faculdade campo real. 1, 83-96.
  198. Social Sciences & Humanities Philosophy
    Dirceu Pereira SIQUEIRA; Marcos César BOTELHO. 2011. Breves considerações sobre a teoria pura de hans kelsen. Revista direitos fundamentais & democracia (unibrasil). 10, 201-223.
  199. Physical Sciences Environmental Science (miscellaneous)
    Dirceu Pereira SIQUEIRA. 2010. A ação popular de natureza ambiental; como instrumento de cunho constitucional; com o condão de efetivar direitos fundamentais. Âmbito jurídico. 72, 01-24.
  200. Social Sciences & Humanities General Social Sciences
    Dirceu Pereira SIQUEIRA. 2010. Ação popular; uma realidade democrática; ou um sonho ditador?. Âmbito jurídico. 73, 23-38.
  201. Social Sciences & Humanities Education
    Dirceu Pereira SIQUEIRA; Dayene Pereira SIQUEIRA. 2010. Educação; inclusão e pessoa com deficiência visual na educação básica: um paradoxo necessário. Âmbito jurídico. 73, 13-24.
  202. Social Sciences & Humanities Education
    Dirceu Pereira SIQUEIRA. 2010. Ação popular ambiental como instrumento concretizante da dignidade da pessoa humana. Revista magister de direito ambiental e urbanístico. 27, 06-24.
  203. Social Sciences & Humanities Education
    Dirceu Pereira SIQUEIRA; Telma Aparecida ROSTELATO. 2010. Inclusão; meio ambiente e dignidade humana: o meio ambiente equilibrado; como premissa necessária para a efetividade da dignidade da pessoa humana. Revista jurídica cesumar. mestrado. 10, 413-429.
  204. Social Sciences & Humanities Education
    Dirceu Pereira SIQUEIRA; Marisa ROSSINHOLI. 2010. Inclusão social por meio da educação básica ? emenda constitucional n. 53/2006 (fundef e fundeb) versus simbolismo constitucional: uma tentativa de avanço com uma roupagem simbólica. Argumenta (fundinopi). 1, 225-246.
  205. Social Sciences & Humanities Social Sciences (miscellaneous)
    Dirceu Pereira SIQUEIRA; Marisa ROSSINHOLI. 2010. Direitos sociais e políticas públicas sob o viés do direito à alimentação: equilíbrio fiscal versus o mínimo existencial. Intertemas (presidente prudente. impresso). 15, 100-114.
  206. Social Sciences & Humanities Philosophy
    Dirceu Pereira SIQUEIRA; Marcos César BOTELHO. 2010. Breves considerações sobre a teoria pura de hans kelsen. Revista da faculdade de direito da ufg. 34, 9-24.
  207. Social Sciences & Humanities Education
    Dirceu Pereira SIQUEIRA. 2009. A ação popular ambiental como instrumento concretizante da dignidade da pessoa humana. Dvd magister. 24, 333-347.
  208. Social Sciences & Humanities Sociology and Political Science
    Dirceu Pereira SIQUEIRA. 2009. A ação popular como instrumentro concretizante do direito fundamental à saúde no ordenamento jurídico brasileiro. Novatio iuris. 2, 83-97.
  209. Social Sciences & Humanities Education
    Dirceu Pereira SIQUEIRA. 2009. A tutela jurisdicional coletiva como instrumento facilitador dos direitos da pessoa portadora de deficiência; uma efetivação à cidadania: a interpretação justa e necessária dos mecanismos coletivos em prol da inclusão social. Revista direitos fundamentais & democracia (unibrasil). 05, 01-14.
  210. Social Sciences & Humanities Sociology and Political Science
    Dirceu Pereira SIQUEIRA; Miguel Belinati PICCIRILLO. 2009. Direitos fundamentais: a evolução histórica dos direitos humanos; um longo caminho. Âmbito jurídico. 01, 01-17.
  211. Social Sciences & Humanities Health (social science)
    Dirceu Pereira SIQUEIRA. 2009. A inefetividade do direito fundamental à saúde; como fator determinante para a aplicação dos instrumentos de tutela jurisdicional coletiva. Argumenta (fundinopi). 10, 169-182.
  212. Social Sciences & Humanities Social Sciences (miscellaneous)
    Dirceu Pereira SIQUEIRA; Telma Aparecida ROSTELATO. 2009. Inclusão social; processo coletivo e minorias no ordenamento jurídico brasileiro. Revista imes. direito. 09, 205-221.
  213. Social Sciences & Humanities Education
    Dirceu Pereira SIQUEIRA. 2009. A tutela coletiva como agente realizador da cidadania e seus reflexos na democracia. Universitas jurídica (unirp). 3, 80-101.
  214. Social Sciences & Humanities Education
    Dirceu Pereira SIQUEIRA. 2009. O acesso a saúde da pessoa com deficiência: a aplicação dos instrumentos de tutela coletiva; como mecanismos efetivadores de uma jurisdição crítica e inclusiva. Âmbito jurídico. 01, 01-24.
  215. Social Sciences & Humanities Psychology (miscellaneous)
    Dirceu Pereira SIQUEIRA; Claudinei J GOTTEMS; Rodrigo Lanzi De Moraes BORGES. 2009. A nova sistemática da execução civil por quantia certa contra devedor solvente à luz dos direitos fundamentais. Revista direitos fundamentais & democracia (unibrasil). 06, 01-24.
  216. Social Sciences & Humanities Education
    Dirceu Pereira SIQUEIRA; Telma Aparecida ROSTELATO. 2009. Inclusão social dos ex-detentos: a alegria do retorno à sociedade versus a dificuldade de ressocilização. Argumenta (fundinopi). 11, 111-123.
  217. Social Sciences & Humanities Education
    Dirceu Pereira SIQUEIRA; Taís Nader MARTA. 2009. Visão monocular e vagas em concurso público. Revista do programa de pós-graduação em direito da ufba. 19, 111-130.
  218. Social Sciences & Humanities Education
    Dirceu Pereira SIQUEIRA; Miguel Belinati PICCIRILLO. 2009. Inclusão da pessoa portadora de síndrome de down através da educação. Doutrinas jurídicas. 01, 123-142.
  219. Social Sciences & Humanities Education
    Dirceu Pereira SIQUEIRA; José Roberto ANSELMO. 2009. Inclusão social e pessoa com deficiência: analisando a questão da acessibilidade. Intertemas (presidente prudente. impresso). 14, 139-153.
  220. Social Sciences & Humanities General Psychology
    Dirceu Pereira SIQUEIRA; Claudinei J GOTTEMS. 2008. O processo de execução e a efetividade da tutela executiva: uma análise a luz das alterações da lei 11.382/06. Cd magister. 19, 01-26.
  221. Social Sciences & Humanities Health (social science)
    Dirceu Pereira SIQUEIRA. 2008. O papel da tutela jurisdicional coletiva na efetividade do direito fundamental à saúde. Cd magister. 19, 01-21.
  222. Social Sciences & Humanities Social Sciences (miscellaneous)
    Dirceu Pereira SIQUEIRA. 2008. A influência dos direitos fundamentais no direito de família em um estado social de direito. Cd magister. 19, 01-15.
  223. Social Sciences & Humanities Social Sciences (miscellaneous)
    Dirceu Pereira SIQUEIRA; Claudinei J GOTTEMS. 2008. O processo de execução e a efetividade da tutela executiva: uma análise a luz das alterações da lei 11.382/06. Dvd magister. 18, 01-26.
  224. Social Sciences & Humanities Health (social science)
    Dirceu Pereira SIQUEIRA. 2008. O papel da tutela jurisdicional coletiva na efetividade do direito fundamental à saúde. Dvd magister. 18, 01-21.
  225. Social Sciences & Humanities Social Sciences (miscellaneous)
    Dirceu Pereira SIQUEIRA. 2008. A influência dos direitos fundamentais no direito de família em um estado social de direito. Dvd magister. 18, 01-15.
  226. Social Sciences & Humanities Sociology and Political Science
    Dirceu Pereira SIQUEIRA; Miguel Belinati PICCIRILLO. 2008. Breves considerações sobre a democracia: fundamentos e atualidades. Universitas jurídica (unirp). 1, 1-12.
  227. Social Sciences & Humanities Social Sciences (miscellaneous)
    Dirceu Pereira SIQUEIRA. 2008. Litispendência: análise crítica ao disposto nos arts. 103 e 104 do cdc; no que tange a litispendência; envolvendo a tutela jurisdicional coletiva e individual. Revista magister direito empresarial; concorrencial e do consumidor. 20, 05-16.
  228. Social Sciences & Humanities Sociology and Political Science
    Dirceu Pereira SIQUEIRA. 2008. Democracia na constituição de 1988 ; realidade ou utopia?: dos direitos humanos ao estado. Revista direitos fundamentais & democracia (unibrasil). 03, 01-11.
  229. Social Sciences & Humanities Sociology and Political Science
    Dirceu Pereira SIQUEIRA; Miguel Belinati PICCIRILLO. 2008. Direitos fundamentais: do estado liberal ao estado moderno; um enfoque as dimensões dos direitos fundamentais. Âmbito jurídico. 1, 1-11.
  230. Social Sciences & Humanities Sociology and Political Science
    Dirceu Pereira SIQUEIRA. 2008. O direito fundamental à saúde: dos direitos humanos à constituição de 1988. Âmbito jurídico. 1, 20-26.
  231. Social Sciences & Humanities History
    Dirceu Pereira SIQUEIRA. 2008. Ação popular constitucional: evolução histórica e definição no cenário jurídico brasileiro. Âmbito jurídico. 01, 101-119.
  232. Social Sciences & Humanities Psychology (miscellaneous)
    Dirceu Pereira SIQUEIRA. 2008. Análise crítica ao disposto nos artigos 103 e 104 do código de defesa do consumidor; no que tange a litispendência; envolvendo a tutela jurisdicional coletiva e individual. Dvd magister. 01, 01-14.
  233. Health Sciences Medicine (miscellaneous)
    Dirceu Pereira SIQUEIRA. 2008. Direito fundamental à saúde na constituição de 1988: dos 20 anos de absoluta inefetividade; ao advento de uma realidade supostamentamente excessiva de judicialização. Âmbito jurídico. 01, 78-99.
  234. Social Sciences & Humanities Education
    Dirceu Pereira SIQUEIRA. 2008. Tutela jurisdicional coletiva: analisando as divergências terminológicas concernentes ao instituto. Universitas jurídica (unirp). 02, 21-32.
  235. Social Sciences & Humanities Education
    Dirceu Pereira SIQUEIRA; José Luiz RAGAZZI. 2008. A tutela coletiva como instrumento concretizador dos direitos da pessoa portadora de deficiência e seus reflexos na democracia. Revista do instituto de pesquisas e estudos. 42, 49-66.
  236. Social Sciences & Humanities Sociology and Political Science
    Dirceu Pereira SIQUEIRA; Miguel Belinati PICCIRILLO. 2008. Direitos fundamentais: do estado liberal ao estado moderno; um enfoque as dimensões dos direitos fundamentais. Justributário (fortaleza). 18, 53-85.
  237. Social Sciences & Humanities Education
    Dirceu Pereira SIQUEIRA; Telma Aparecida ROSTELATO. 2008. A inclusão social das pessoas pobres; sob o enfoque da assistência judiciária gratuita - o paradoxo para com o princípio da dignidade humana. Intertemas (presidente prudente). 13, 196-1210.
  238. Social Sciences & Humanities Health (social science)
    Dirceu Pereira SIQUEIRA. 2007. A efetividade do direito fundamental à saúde na constituição de 1988; por meio dos instrumentos de tutela jurisdicional coletiva. Âmbito jurídico. 1, 2347-.
  239. Social Sciences & Humanities Psychology (miscellaneous)
    Dirceu Pereira SIQUEIRA. 2007. Ações coletivas: análise acerca da legitimação. Universitas jurídica (unirp). 1, 1-18.
  1. Social Sciences & Humanities Social Sciences (miscellaneous)
    Anara Rebeca Ciscoto YOSHIOKA; Dirceu Pereira SIQUEIRA; Gabriela De Moraes RISSATO. 2022. Do direito da personalidade de não ter filhos: a (in) constitucionalidade dos requisitos da esterilização voluntária e seus impactos no direito de família brasileiro. In: Direito de família e das sucessões. Brasil.
  2. Social Sciences & Humanities Psychology (miscellaneous)
    Marcelo Negri SOARES; Dirceu Pereira SIQUEIRA; Quithéria Maria De Souza ROCHA. 2022. Liberdade de expressão versus direito ao esquecimento: uma análise dos direitos da personalidade em espécie. In: Direito constitucional ii [recurso eletrônico on-line] organização conpedi. Brasil.
  3. Social Sciences & Humanities Psychology (miscellaneous)
    Dirceu Pereira SIQUEIRA; Marcelo Negri SOARES; Quithéria Maria De Souza ROCHA. 2022. Acesso à justiça sob a perspectiva da desigualdade social e da segregação humana: óbices à concretização dos direitos da personalidade e da dignidade humana. In: Direito constitucional ii [recurso eletrônico on-line] organização conpedi. Brasil.
  4. Social Sciences & Humanities Psychology (miscellaneous)
    Dirceu Pereira SIQUEIRA; Marcelo Negri SOARES; Quithéria Maria De Souza ROCHA. 2022. Acesso à justiça e as inovações tecnológicas pós-pandemia como corolário da efetivação do princípio da dignidade humana. In: Direito; governança e novas tecnologias i - conpedi. Brasil.
  5. Social Sciences & Humanities History and Philosophy of Science
    Ana Elisa Silva Fernandes VIEIRA; Dirceu Pereira SIQUEIRA. 2022. A ideia de liberdade em benjamin constant e sua natureza dúplice como direito fundamental e de personalidade. In: História do direito [recurso eletrônico on-line] organização conpedi. Brasil.
  6. Social Sciences & Humanities Psychology (miscellaneous)
    Ana Elisa Silva Fernandes VIEIRA; Dirceu Pereira SIQUEIRA. 2022. Considerações sobre a localização do direito geral à liberdade na categoria de direito de personalidade. In: Direito civil contemporâneo [recurso eletrônico on-line] organização conpedi. Brasil.
  7. Social Sciences & Humanities Psychology (miscellaneous)
    Bruna Agostinho Barbosa ALTOÉ; Dirceu Pereira SIQUEIRA. 2022. Alguns aspectos do princípio da oralidade para efetivação do acesso à justiça: uma análise pelo prisma dos direitos da personalidade. In: Processo; jurisdição e efetividade da justiça i [recurso eletrônico on-line] organização conpedi. Brasil.
  8. Social Sciences & Humanities General Social Sciences
    Dirceu Pereira SIQUEIRA; Fausto Santos De MORAIS; Lucimara Plaza TENA. 2021. A força desestruturante da inteligência artifi cial nas políticas públicas. In: Processo civil; meio ambiente e direitos fundamentais na sociedade contemporânea multidimensional. Brasil.
  9. Social Sciences & Humanities Psychology (miscellaneous)
    Dirceu Pereira SIQUEIRA; Mayume Caires MOREIRA. 2021. A autodeterminação informativa na sociedade pós- panóptico: controle e vigilância frente aos direitos da personalidade. In: Tecnologias disruptivas; direito e proteção de dados - i. Brasil.
  10. Social Sciences & Humanities Education
    Dirceu Pereira SIQUEIRA; Marcos Vinicius Soler BALDASI. 2021. Inclusão social; direitos da personalidade e políticas públicas: o projeto vem ser protagonista como agente impulsionador. In: Administração pública; meio ambiente e tecnologia. Brasil.
  11. Social Sciences & Humanities Psychology (miscellaneous)
    Dirceu Pereira SIQUEIRA; Bruna Agostinho Barbosa ALTOÉ. 2021. Divórcio impositivo: contemporâneas questões dos direitos da personalidade a respeito do novel instituto. In: Direito de família e das sucessões ii. Brasil.
  12. Social Sciences & Humanities Health (social science)
    Nadia Carolina Martins PEREIRA; Dirceu Pereira SIQUEIRA. 2021. Análise crítica acerca da ineficiência do instituto nacional do seguro social e a violação dos direitos da personalidade. In: Direitos sociais; seguridade e previdência social. Brasil.
  13. Social Sciences & Humanities Psychology (miscellaneous)
    Dirceu Pereira SIQUEIRA; Mayume Caires MOREIRA. 2021. Pós-verdade- fake news- redes sociais e desinformação: o mau uso das tics e a ofensa aos direitos da personalidade. In: Direito; governança e novas tecnologias ii [recurso eletrônico on-line] organização conpedi. Brasil.
  14. Social Sciences & Humanities Sociology and Political Science
    Dirceu Pereira SIQUEIRA; Marcos Vinicius Soler BALDASI. 2021. Estado e terceiro setor: a lei nº 13.019/2014 como marco legislativo na elaboração de políticas públicas. In: Direito administrativo e gestão pública [recurso eletrônico on-line] organização conpedi. Brasil.
  15. Social Sciences & Humanities Education
    Dirceu Pereira SIQUEIRA; Caroline Akemi TATIBANA. 2020. Pandemia e direitos da personalidade: desafios do direito de imagem nas aulas remotas no ensino superior. In: Direito constitucional contemporâneo ii. Brasil.
  16. Social Sciences & Humanities General Social Sciences
    Dirceu Pereira SIQUEIRA; Caroline Akemi TATIBANA. 2020. Políticas públicas no combate ao covid-19: como previnir sem excluir? análise dos direitos da personalidade dos idosos. In: Direitos sociais e políticas públicas iii. Brasil.
  17. Social Sciences & Humanities Psychology (miscellaneous)
    Dirceu Pereira SIQUEIRA; Fernando Rodrigues ALMEIDA. 2020. O paradoxo juspositivista e jusnaturalista na natureza dos direitos da personalidade. In: Teorias da democracia; direitos políticos e filosofia do estado. Brasil.
  18. Social Sciences & Humanities Psychology (miscellaneous)
    Dirceu Pereira SIQUEIRA; Sabrina Medina ANDRECIOLI. 2019. Mulheres em situação de cárcere: a importância da aplicação de um paradigma feminista. In: Direito penal; processo penal e constituição i. Brasil.
  19. Social Sciences & Humanities Sociology and Political Science
    Dirceu Pereira SIQUEIRA; Bruna Caroline Lima De SOUZA. 2019. Democracia; audiências públicas e o poder judiciário: distanciamentos e aproximações sob o enfoque da democratização da justiça. In: Processo; jurisdição e efetividade da justiça ii [recurso eletrônico on-line]. Brasil.
  20. Social Sciences & Humanities Education
    Dirceu Pereira SIQUEIRA; Jamile Sumaia Serea KASSEM. 2018. Direitos humanos e a proteção da pessoa com deficiência. In: Direito internacional ii [recurso eletrôni co on-line] organização conpedi/ ufba. Brasil.
  21. Social Sciences & Humanities Sociology and Political Science
    Dirceu Pereira SIQUEIRA; Paulo Henrique MARTINS. 2017. Poder judiciário; direito à saúde e justiça. In: Democracia; cidadania e os direitos da personalidade: uma leitura contemporânea. Brasil.
  22. Social Sciences & Humanities Psychology (miscellaneous)
    Dirceu Pereira SIQUEIRA; Jeferson Nelcides De ALMEIDA. 2017. Direito à moradia - uma visão comparada da suprema corte brasileira e da sul-africana a partir do grootboom case. In: Eficácia dos direitos fundamentais nas relações do trabalho; sociais e empresariais. Brasil.
  23. Social Sciences & Humanities Social Sciences (miscellaneous)
    Dirceu Pereira SIQUEIRA; Robson Aparecido MACHADO. 2016. Defensoria pública: garantidora do acesso à justiça ao hipossuficiente econômico e instrumento de promoção dos direitos humanos. In: Acesso à justiça i. Brasil.
  24. Social Sciences & Humanities Sociology and Political Science
    Dirceu Pereira SIQUEIRA; Paulo Henrique MARTINS. 2016. A incorporação do modelo de precedentes vinculantes no brasil como forma de jurisprudência defensiva dos tribunais e que se distingue da natureza dos ?precedents? do ?common law?. In: Processo; jurisdição e efetividade da justiça. Brasil.
  25. Social Sciences & Humanities Social Sciences (miscellaneous)
    Dirceu Pereira SIQUEIRA; André Vinícius ROSOLEN. 2016. A corrupção na realidade social brasileira: uma análise sobre a limitação dos serviços públicos e a restrição dos direitos fundamentais. In: Direitos e garantias fundamentais. Brasil.
  26. Social Sciences & Humanities Psychology (miscellaneous)
    Dirceu Pereira SIQUEIRA; Caroline Zanetti PAIVA. 2015. Alienação parental e os direitos da personalidade: uma perspectiva crítica. In: Acesso à justiça e os direitos da personalidade. Brasil.
  27. Social Sciences & Humanities Sociology and Political Science
    Dirceu Pereira SIQUEIRA; Fábio Roberto SEFRIN. 2015. Emenda constitucional da compra de apoio parlamentar: o cabimento de declaração de inconstitucionalidade. In: Temas de direito constitucional contemporâneo. Brasil.
  28. Social Sciences & Humanities Psychology (miscellaneous)
    Dirceu Pereira SIQUEIRA; André Vinícius ROSOLEN. 2015. Direitos da personalidade e a cláusula geral de proteção: uma análise sob a perspectiva civil-constitucional. In: Democracia; liberdade e justiça social: fundamentos para uma teoria jurídica do reconhecimento. Brasil.
  29. Social Sciences & Humanities Psychology (miscellaneous)
    Dirceu Pereira SIQUEIRA; André Vinícius ROSOLEN. 2015. Cláusula geral de proteção sob a perspectiva civil-constitucional: a normatividade da dignidade da pessoa humana e sua relação com os direitos fundamentais e os direitos de personalidade. In: Direito civil contemporâneo. Brasil.
  30. Social Sciences & Humanities General Psychology
    Dirceu Pereira SIQUEIRA; Caroline Zanetti PAIVA. 2015. A contemporaneidade do direito de família e suas possíveis fragilidades: alienação parental avanço ou retrocesso?. In: Direito de família e sucessões. Brasil.
  31. Social Sciences & Humanities Education
    Dirceu Pereira SIQUEIRA; Flávio Luís De OLIVEIRA. 2014. Substancialismo; democracia e cidadania: uma leitura sob o viés da inclusão social. In: Acessso à justiça e concretização de direitos. Brasil.
  32. Social Sciences & Humanities Psychology (miscellaneous)
    Dirceu Pereira SIQUEIRA; Monica Cameron Lavor FRANCISCHINI. 2014. Acesso à justiça; direitos da personalidade e do idoso: as políticas públicas e os direitos sociais como instrumentos concretizadores dos direitos da personalidade do idoso. In: Acesso à justiça i [recurso eletrônico on-line]-conpedi/ florianópolis/sc (xxiii encontro nacional do conpedi - dias 30 de abril a 03 de maio de 2014). Brasil.
  33. Social Sciences & Humanities Social Sciences (miscellaneous)
    Dirceu Pereira SIQUEIRA. 2014. Direito à alimentação versus justiça social: a diversidade cultural e a efetivação do direito à alimentação. In: Direitos sociais e políticas públicas ii [recurso eletrônico on-line]. Brasil.
  34. Social Sciences & Humanities Sociology and Political Science
    Dirceu Pereira SIQUEIRA; Jaime Domingues BRITO. 2014. Precedentes vinculativos e fontes do direito no brasil: a proposta de um ?sistema geométrico variável?. In: Acesso à justiça i (conpedi). Brasil.
  35. Social Sciences & Humanities Education
    Dirceu Pereira SIQUEIRA; Jaime Domingues BRITO. 2014. A dimensão cultural do direito à alimentação: as facetas do multiculturalismo e seus reflexos para a inclusão social e pessoas e grupos. In: Direitos sociais e políticas públicas - conpedi (xxiii - encontro nacional do conpedi/ufsc - florianópolis - 30/04 à 03/05/2014). Brasil.
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    Dirceu Pereira SIQUEIRA; Monica Cameron Lavor FRANCISCHINI. 2014. O idoso e a dignidade da pessoa humana: a contemporaneidade dos direitos da personalidade. In: O acesso à justiça e os direitos fundamentais em debate. Brasil.
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    Dirceu Pereira SIQUEIRA; Andréia De ABREU. 2013. O direito humano a alimentação sob a perspectiva dos alimentos transgênicos versus orgânicos. In: Estudos contemporâneos de direitos humanos. Brasil.
  38. Social Sciences & Humanities Psychology (miscellaneous)
    Dirceu Pereira SIQUEIRA; Fernanda Ferreira De OLIVEIRA. 2013. Direitos humanos e a realidade prisional brasileira: uma análise sob o viés do sistema carcerário. In: Estudos contemporâneos de direitos humanos. Brasil.
  39. Social Sciences & Humanities Social Sciences (miscellaneous)
    Dirceu Pereira SIQUEIRA; Jaime Domingues BRITO. 2013. Extrema pobreza; inclusão social e simbolismo constitucional: uma análise sob o viés dos desvios na concepção da ?declaração de pobreza?. In: Constitucionalismo; democracia; procedimento e substância. Brasil.
  40. Social Sciences & Humanities Social Sciences (miscellaneous)
    Dirceu Pereira SIQUEIRA; Jaime Domingues BRITO. 2013. Corte européia de direitos humanos versus negação do direito à alimentação: uma análise sob o viés jurisprudencial. In: Minorias e grupos vulneráveis: reflexões para uma tutela inclusiva. Brasil.
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  42. Social Sciences & Humanities Sociology and Political Science
    Dirceu Pereira SIQUEIRA; Jaime Domingues BRITO. 2013. Sistema da common law: seus fundamentos podem aprimorar o sistema precedentalista brasileiro?. In: Acesso à justiça ii [recurso eletrônico on-line] organização conpedi / unicuritiba. Brasil.
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    Dirceu Pereira SIQUEIRA; Jaime Domingues BRITO. 2013. Precedentes vinculantes: uma análise sob o viés das normas ? realidade ou utopia?. In: Acesso à justiça i [recurso eletrônico on-line]-conpedi/ são paulo (xxii congresso nacional do conpedi - dias 13.11 à 16.11.2013). Brasil.
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    Dirceu Pereira SIQUEIRA; Jaime Domingues BRITO. 2013. Direito à alimentação sob a jurisdição da corte européia: avanços ou retrocessos?. In: Direito internacional dos direitos humanos i [recurso eletrônico on-line]-conpedi/ são paulo (xxii congresso nacional do conpedi - dias 13.11 à 16.11.2013). Brasil.
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  47. Social Sciences & Humanities Sociology and Political Science
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    Dirceu Pereira SIQUEIRA; Telma Aparecida ROSTELATO. 2011. Planos de saúde e os vinte anos do código de defesa do consumidor: onde estão os novos direitos salvaguardados pelo cdc?. In: Xx encontro nacional do conpedi (belo horizonte). Brasil.
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  55. Social Sciences & Humanities Education
    Dirceu Pereira SIQUEIRA; José Roberto ANSELMO. 2010. A acessibilidade como fator de inclusão social das pessoas com deficiência. In: Estudos sobre os direitos fundamentais e inclusão social: da falta de efetividade a necessária judicialização; um enfoque voltado a sociedade contemporânea. Brasil.
  56. Social Sciences & Humanities Education
    Dirceu Pereira SIQUEIRA; Telma Aparecida ROSTELATO. 2010. Competência federativa e a efetivação dos direitos da pessoas com deficiência: considerações pontuais acerca da observância aos desideratos constitucionais de inclusão social. In: Estudos sobre os direitos fundamentais e inclusão social: da falta de efetividade a necessária judicialização; um enfoque voltado a sociedade contemporânea. Brasil.
  57. Health Sciences Medicine (miscellaneous)
    Dirceu Pereira SIQUEIRA; Taís Nader MARTA. 2009. O direito fundamental à saúde para pacientes especiais na odontologia: uma análise sob o prisma de uma efetiva inclusão social. In: Inclusão social e direitos fundamentais. Brasil.
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    Dirceu Pereira SIQUEIRA; Telma Aparecida ROSTELATO. 2009. Crianças e adolescentes: o direito fundamental a um lar; como corolário de inclusão social versus a discriminação do adotante; por sua opção sexual. In: Anais do xviii congresso nacional do conpedi. Brasil.
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  1. Social Sciences & Humanities Sociology and Political Science
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  2. Social Sciences & Humanities Sociology and Political Science
    Dirceu Pereira SIQUEIRA; Sérgio Tibiriçá AMARAL. 2020. Responsabilidade do estado. Brasil.
  3. Social Sciences & Humanities Social Sciences (miscellaneous)
    Dirceu Pereira SIQUEIRA; Florisbal De Souza Del OLMO; Joao Henrique Ribeiro RORIZ. 2019. Direito internacional. Brasil.
  4. Social Sciences & Humanities Social Sciences (miscellaneous)
    Dirceu Pereira SIQUEIRA; Maria Creusa De Araújo BORGES; Natália Mascarenhas Simões BENTES. 2019. Direito internacional dos direitos humanos. Brasil.
  5. Social Sciences & Humanities Social Sciences (miscellaneous)
    Dirceu Pereira SIQUEIRA; Ario Jorge Philocreon De C LIMA. 2018. Direito internacional ii [recurso eletrôni co on-line] organização conpedi/ ufba. Brasil.
  6. Social Sciences & Humanities Psychology (miscellaneous)
    Dirceu Pereira SIQUEIRA; Sérgio Tibiriçá AMARAL. 2017. Democracia; cidadania e os direitos da personalidade: uma releitura contemporânea. Brasil.
  7. Health Sciences Medicine (miscellaneous)
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  8. Social Sciences & Humanities Education
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  9. Social Sciences & Humanities Education
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  10. Social Sciences & Humanities Social Sciences (miscellaneous)
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  11. Social Sciences & Humanities Psychology (miscellaneous)
    Dirceu Pereira SIQUEIRA; Ivan Aparecido RUIZ. 2015. Acesso à justiça e os direitos da personalidade. Brasil.
  12. Social Sciences & Humanities Psychology (miscellaneous)
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  15. Social Sciences & Humanities Sociology and Political Science
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  16. Social Sciences & Humanities Education
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  19. Social Sciences & Humanities Sociology and Political Science
    Dirceu Pereira SIQUEIRA; Flávio Luís De OLIVEIRA. 2013. Constitucionalismo; democracia; procedimento e substância. Brasil.
  20. Social Sciences & Humanities Education
    Dirceu Pereira SIQUEIRA; Nilson Tadeu Reis Campos SILVA. 2013. Minorias e grupos vulneráveis: reflexões para uma tutela inclusiva. Brasil.
  21. Social Sciences & Humanities Sociology and Political Science
    Dirceu Pereira SIQUEIRA; Sérgio Tibiriçá AMARAL. 2013. Sistema constitucional de garantias e seus mecanismos de proteção. Brasil.
  22. Social Sciences & Humanities Sociology and Political Science
    Dirceu Pereira SIQUEIRA. 2013. A dimensão cultural do direito fundamental à alimentação. Brasil.
  23. Social Sciences & Humanities History
    Dirceu Pereira SIQUEIRA; Murilo Angeli Dias Dos SANTOS. 2012. Estudos contemporâneos de hermenêutica constitucional. Brasil.
  24. Social Sciences & Humanities Social Sciences (miscellaneous)
    Dirceu Pereira SIQUEIRA; Flávio Luís De OLIVEIRA. 2012. Acesso à justiça: uma perspectiva da democratização da administração da justiça nas dimensões social; política e econômica. Brasil.
  25. Social Sciences & Humanities Education
    Dirceu Pereira SIQUEIRA; Sérgio Tibiriçá AMARAL. 2012. Direitos humanos: um olhar sob o viés da inclusão social. Brasil.
  26. Social Sciences & Humanities Health (social science)
    Dirceu Pereira SIQUEIRA. 2011. Tutela coletiva do direito à saúde. Brasil.
  27. Social Sciences & Humanities Psychology (miscellaneous)
    Dirceu Pereira SIQUEIRA; Murilo Angeli Dias Dos SANTOS. 2011. Estudos contemporâneos de direito: desafios e perspectivas. Brasil.
  28. Social Sciences & Humanities Social Sciences (miscellaneous)
    Dirceu Pereira SIQUEIRA; Teófilo Marcelo De Arêa Leão JÚNIOR. 2011. Direitos sociais: uma abordagem quanto à (in)efetividade desses direitos ? a constituição de 1988 e suas previsões sociais. Brasil.
  29. Social Sciences & Humanities Sociology and Political Science
    Dirceu Pereira SIQUEIRA; Fernando De Brito ALVES. 2011. Políticas públicas: da previsibilidade a obrigatoriedade ? uma análise sob o prisma do estado social de direitos. Brasil.
  30. Social Sciences & Humanities Social Sciences (miscellaneous)
    Dirceu Pereira SIQUEIRA; Henry ATIQUE. 2010. Ensaios sobre direitos fundamentais e inclusão social. Brasil.
  31. Social Sciences & Humanities Education
    Dirceu Pereira SIQUEIRA; José Roberto ANSELMO. 2010. Estudos sobre os direitos fundamentais e inclusão social: da falta de afetividade à necessária judicialização; um enfoque voltado à sociedade contemporânea. Brasil.
  32. Social Sciences & Humanities Sociology and Political Science
    Dirceu Pereira SIQUEIRA; Miguel Belinati PICCIRILLO. 2009. Inclusão social e direitos fundamentais. Brasil.
  33. Social Sciences & Humanities Sociology and Political Science
    Dirceu Pereira SIQUEIRA; Claudinei J GOTTEMS. 2008. Direitos fundamentais: da normatização à efetividade nos 20 anos de constituição brasileira. Brasil.